Jesus de Ritinha de Miúdo
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Detran-RN realiza leilão online de veículos e sucatas
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) realizará um leilão de veículos exclusivamente online na próxima quinta-feira (20), a partir das 10h. Os lances já estão abertos e o edital pode ser consultado no site Lance Certo Leilões. Serão leiloados 296 lotes, incluindo sucatas e veículos, todos provenientes de apreensões não reclamadas pelos proprietários dentro do prazo de sessenta dias e retidos no pátio do Detran.
A visitação aos veículos pode ser feita nas terça-feira (18) e quarta-feira (19), das 8h às 16h, nos pátios de São Gonçalo do Amarante e Mossoró. Os lotes de 01 a 97 estarão disponíveis no pátio de São Gonçalo do Amarante, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, nº 2565, bairro Olho D’água. Os lotes de 98 a 296 poderão ser visitados em Mossoró, na Avenida Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1. O edital completo está disponível no site mencionado anteriormente, e para mais informações sobre o leilão, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (84) 99865-2897 e (84) 3223-4146 ou pelo e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.
Os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem regularizar e retirar seus veículos podem contatar o Detran-RN via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br ou pelos telefones (84) 99700-9539 (apenas ligações) e (84) 99151-8390 (somente WhatsApp).
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Reunião na Assembleia Legislativa debate controvérsia sobre encontro de Secretário com presidiário
Na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Helton Edi Xavier; o delegado Regional Executivo da Polícia Federal, Caio César Bezerra; e a presidente do Sindicato dos Policiais Penais (SINDPPEN/RN), Vilma Batista. O encontro foi convocado a pedido do deputado Luiz Eduardo (SDD) para esclarecer uma polêmica envolvendo uma conversa entre o secretário e um presidiário na sede da Polícia Federal.
Durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo afirmou que “não é atribuição de secretário de Estado conversar com detento”, questionando a legalidade e a motivação do encontro. Helton Xavier, antes de responder, ressaltou sua trajetória como policial e explicou que a visita à Polícia Federal, onde teve acesso ao preso transferido de Pernambuco para o Rio Grande do Norte como parte de uma operação, estava dentro de suas atribuições funcionais.
O secretário refutou as acusações, alegando que o episódio é antigo e foi revisitado de maneira polêmica devido ao ano eleitoral. Ele ironizou a situação, afirmando que “a fake news é tão mal feita que me acusam de ter feito reunião secreta com um líder de facção dentro da sede da Polícia Federal”.
A reunião, presidida pela deputada Cristiane Dantas (SDD), contou com a participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Taveira Júnior (União), Coronel Azevedo (PL), Kleber Rodrigues (PSDB), Francisco do PT e Divaneide Basílio (PT). Coronel Azevedo também questionou o secretário sobre a conversa com o preso, ao que Helton Xavier respondeu lembrando que Azevedo, quando comandante da Polícia Militar, foi acusado de forma semelhante e que ele não faria o mesmo tipo de acusação infundada.
A sindicalista Vilma Batista, presente na reunião, fez várias intervenções críticas ao secretário. O deputado Francisco do PT defendeu a atuação de Helton Xavier e a integridade da Polícia Federal, questionando a possibilidade de algo ilegal ocorrer dentro de suas instalações. Dr. Bernardo também argumentou que as interpretações podem ser distorcidas intencionalmente: “Às vezes as pessoas interpretam de má fé”, afirmou.
Vilma Batista, alegando estar sendo ameaçada, foi orientada pelo deputado Luiz Eduardo a apresentar provas das ameaças à Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. Helton Xavier enfatizou sua disponibilidade para comparecer a futuras convocações da Comissão de Administração.
O delegado Caio Bezerra encerrou a reunião afirmando que “a Polícia Federal preza pela integração entre as forças de segurança” e que a conversa do secretário com o detento “não passou de um procedimento padrão”.
A reunião destacou a importância da transparência e da colaboração entre as forças de segurança, ao mesmo tempo em que buscou esclarecer controvérsias e combater informações falsas.
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Primeira derrota de Marcílio Dantas é na Justiça Eleitoral de Ceará-Mirim
O período eleitoral ainda não começou, mas as jogadas, honestas ou não, já começaram a dar as caras. Em Ceará-Mirim, o pré-candidato a vereador Laélio Soares teve que garantir sua candidatura na Justiça Eleitoral, após permanecer filiado em um partido contra a sua vontade.
Recentemente, Laélio Soares descobriu estar filiado ao Partido Progressista (PP), mesmo após dar entrada a desvinculação ao partido, já que sua candidatura será pelo mesmo partido que o da pré-candidata a Prefeita Jumaria Mota, o Republicanos.
Apesar das tentativas de Marcílio Dantas — vice-prefeito e pré-candidato a prefeito da cidade — e seu grupo político, Laélio Soares apresentou provas contundentes de sua desfiliação partidária do PP, sustentando que, embora tenha sido filiado ao partido progressista, solicitou formalmente sua desvinculação.
Documentos comprobatórios, incluindo registros de comunicação oficial por WhatsApp e e-mail, além de protocolos junto ao cartório eleitoral local, foram apresentados como evidências do processo de pedido de desfiliação.
As evidências ainda mostraram que o pedido feito por Laélio Soares aconteceu no dia 03 de abril de 2024, enquanto sua filiação ao PP – até então desconhecida pelo político – havia sido realizada em 09 de abril de 2024, o que já não atenderia o prazo eleitoral para candidatura que encerrou em 06 de abril de 2024.
Apesar da tentativa de atrapalhar a candidatura de Laélio Soares, a justiça determinou sua filiação no partido dos Republicanos, anulando a filiação no Partido Progressista (PP). Em nota, publicada nas redes sociais, o pré-candidato informou a população sobre o veredito, enfatizando sua honestidade e que as jogadas da oposição não irão lhe abalar.
Justiça garante filiação ao Partido dos Republicanos – Foto: Reprodução Leia a nota
Meus amigos e cidadãos,
Hoje estou diante de vocês com uma mensagem importante sobre a minha pré candidatura e os recentes acontecimentos em torno dela.
Recentemente, fomos confrontados com uma série de alegações e denúncias envolvendo a minha filiação partidária. No entanto, quero deixar claro que a Justiça Eleitoral já se pronunciou de forma definitiva sobre essa questão.
Em uma decisão judicial inequívoca, a minha filiação ao Partido Republicanos foi reconhecida como válida e regular. Esse é um fato incontestável, que deve prevalecer e nortear o debate público sobre a minha pré candidatura.
Não podemos permitir que boatos, informações desencontradas ou manobras políticas distorçam a realidade e prejudiquem indevidamente o meu direito de concorrer ao cargo para o qual me preparei e me dediquei com afinco.
Meus amigos, a Justiça falou e eu tenho a firme convicção de que minha pré candidatura está em plena conformidade com as regras eleitorais. Não permitirei que tentativas de desacreditá-la tenham êxito.
Eu me mantenho firme e confiante, pois sei que conto com o apoio de vocês, cidadãos honestos e comprometidos com um futuro melhor para nossa cidade. Juntos, faremos uma campanha pautada no diálogo, nas propostas e no respeito aos processos democráticos.
Peço a cada um de vocês que nos mantenham vigilantes, mas também que nos deem a oportunidade de apresentar nossas ideias e nosso compromisso com o desenvolvimento da nossa comunidade.
Meu compromisso é com vocês, com a verdade e com a defesa intransigente da democracia. Conto com o apoio de todos para levarmos adiante essa jornada em busca de um futuro mais justo e próspero para todos.
Muito obrigado e que Deus nos abençoe!
Com gratidão e humildade,
Seu Amigo Laélio Soares.
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Prefeitura de SGA emite nota sobre recomendação para anular contrato milionário; confira
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação determinando a anulação do contrato resultante do Pregão N° 15/2023, destinado à modernização da iluminação pública em São Gonçalo do Amarante. A medida está inserida no contexto do Inquérito Civil N° 04.23.2155.0000039/2024-58 e foi motivada por graves irregularidades identificadas no processo licitatório, incluindo indícios de fraude e falta de transparência.
A prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por sua vez, emitiu uma nota oficial refutando as acusações feitas pela empresa Engerip Construções e Serviços de Engenharia Ltda. em relação ao Pregão nº 15/2023. A administração municipal nega categoricamente qualquer irregularidade no processo licitatório, argumentando que a desclassificação da Engerip se deu exclusivamente por não atender às exigências técnicas estipuladas no edital.
Investigações conduzidas pelo Ministério Público em gestões anteriores, no âmbito da Operação Cidade Luz, revelaram irregularidades significativas em contratos públicos de iluminação envolvendo diversas empresas. A prefeitura ressalta que tais investigações não têm relação com a administração atual e comprometem a credibilidade das acusações direcionadas contra ela.
A administração municipal enfatizou que todas as suas ações estão em estrita conformidade com a Constituição Federal e as leis que regem a administração pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme estabelece o art. 37 da Constituição.
Já em relação às recomendações do Ministério Público, a prefeitura assegura que são consideradas com seriedade e respeito, mas, devido à judicialização do processo, a decisão final cabe ao magistrado responsável. Na nota, a prefeitura também reiterou seu compromisso em cumprir integralmente todas as determinações judiciais que venham a ser emitidas.
Quanto ao mandado de segurança impetrado pela Engerip visando desqualificar o resultado do pregão, a prefeitura esclareceu que a liminar concedida se baseou em questões técnicas que exigem uma análise mais detalhada, incompatível com o rito sumário do mandado de segurança, que não permite a produção de provas adicionais. A desclassificação da Engerip foi embasada em um relatório técnico que apontou o não cumprimento de requisitos essenciais do edital, como as especificações técnicas das luminárias.
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Condenação de Souza tornou a corrida em Areia Branca acirrada
A condenação do ex-prefeito de Areia Branca, Souza Neto (UB), em maio passado, por improbidade administrativa, lhe imputou como uma das penas a suspensão de seus direitos políticos por 6 anos.
O grupo do ex-prefeito vai com ele para a disputa da prefeitura. A possibilidade de substituição foi descartada, ao menos por ora.
A pena embaçou a corrida ao executivo areia-branquense, em que Souza, apesar de pesquisas não terem sido divulgadas, tinha um leve favoritismo sobre o grupo da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB), que terá o vice-prefeito Bruno Filho (PSDB) defendendo a bandeira governista.
Souza é um ex-alcaide bem benquisto no município. Longe da prefeitura há 12 anos, goza de credibilidade com a população. Seu governo ainda é vivo e bem avaliado na memória política areia-branquense.
Na eleição de 2022, a prefeita Iraneide viu seus candidatos a deputados estadual e federal e a senador perderam para os de Souza. Não se trata de um efeito causa e consequência para transpor para o pleito deste ano, contudo, 2022 foi um sinal do quanto de poder que Souza detém na cidade.
O arregimento político de forças que conseguiu montar ao seu lado, é mais uma demonstração do vigor do capital eleitoral do ex-prefeito.
Iraneide só conseguiu vencer em 2016 e 2020 porque trouxe para o seu palanque dois vices identificados com os bacurais. Em Areia Branca a disputa bacurau vs. bicudo ainda viceja.
Souza estava algumas cabeças à frente para derrotar a união governista bicudo-bacurau. Sua condenação joga incerteza sobre o pleito, e a corrida a sucessão de Iraneide ganha contorno acirrado.
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STF torna réus os irmãos Brasão pelo Assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Acusados
Os réus são:
- Domingos Brazão: Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
- Chiquinho Brazão: Deputado federal (Sem partido-RJ) e irmão de Domingos Brazão
- Rivaldo Barbosa: Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro
- Major Ronald Paulo de Alves Pereira: Major da Polícia Militar
- Robson Calixto Fonseca (Peixe): Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE
Todos, exceto Robson Calixto Fonseca, responderão por homicídio e organização criminosa. Robson será julgado somente por organização criminosa, sendo acusado de fornecer a arma usada no crime. Todos os envolvidos estão presos.
Votação e decisão
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o relator Alexandre de Moraes votaram pela aceitação da denúncia. Com isso, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser condenados ou absolvidos, sem prazo determinado para o julgamento.
O relator Alexandre de Moraes afirmou que há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de delação de Ronnie Lessa contra os acusados, destacando que a denúncia está fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas. “Há prova de materialidade, além de diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, declarou.
Denúncia da PGR
Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia contra os acusados. O subprocurador Luiz Augusto Santos Lima acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, além de envolvimento com grilagem de terras na zona oeste da capital.
Segundo a PGR, os irmãos Brazão decidiram determinar a execução de Marielle Franco após encontrarem resistência dela e do PSol para aprovar projetos de lei na Câmara de Vereadores em prol da regularização das terras de interesse do grupo. A denúncia também aponta que Rivaldo Barbosa foi acionado pelos irmãos para auxiliar no assassinato, e que Major Ronald monitorou os passos da vereadora antes do crime.
Defesa
A defesa dos réus se pronunciou durante o julgamento, rejeitando as acusações feitas pela PGR.
Com a decisão do STF, o caso segue para a fase de ação penal, onde todas as provas e depoimentos serão analisados detalhadamente antes de uma possível condenação ou absolvição dos réus.
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Ufersa oferece dez vagas em concurso público para níveis médio e superior
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está com inscrições abertas para um concurso público que oferece dez vagas para cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 2.667,19 para cargos de nível médio e R$ 4.556,92 para nível superior.
Os interessados podem se inscrever a partir das 8h do dia 24 de junho até às 23h59 do dia 6 de agosto.
Distribuição das Vagas
- Nível Superior (6 vagas)
- Engenheiro Agrônomo
- Economista
- Nutricionista
- Médico Veterinário
- Bibliotecário
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Nível Médio (4 vagas)
- Técnico em Enfermagem
Inscrições
A taxa de inscrição é de R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 100 para nível superior. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site da Comperve, onde o candidato deve apresentar o documento de identificação e preencher o formulário disponível.
O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), exclusivamente no sistema de concurso.
Provas
O concurso inclui duas provas para ambos os níveis:
- Prova Objetiva: Com questões de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos.
- Prova Discursiva: Com uma redação de texto explicativo/expositivo ou argumentativo em prosa.
As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, nas cidades de Mossoró e Natal.
Para mais informações e detalhes, acesse o edital do concurso.
- Nível Superior (6 vagas)
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Bolsonaro pode receber título de cidadão potiguar
Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) analisará em sessão plenária extraordinária a proposta do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) para conceder o Título Honorífico de Cidadão Norte-riograndense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de Bolsonaro, Azevedo também incluiu em sua lista o atual governador de São Paulo e ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado federal General Girão (PL) e outros oito nomes.
A justificativa apresentada por Coronel Azevedo para conceder a honraria a Jair Bolsonaro baseia-se em três pontos principais: o reconhecimento da Indústria Salineira como de Interesse Social através de decreto federal, o anúncio da instalação de uma unidade do Colégio Militar em Natal e um investimento de US$ 668 milhões pela Petrobras no estado.
Já em relação a Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, Azevedo destacou sua contribuição em finalizar obras inacabadas e promover concessões para a iniciativa privada. O parlamentar mencionou também os laços afetivos e familiares do ex-ministro com o Rio Grande do Norte, onde morou durante parte de sua carreira militar.
General Girão, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, apesar de ser natural de Fortaleza, teve sua biografia enfatizada por Azevedo, incluindo sua passagem como secretário em gestões anteriores.
Além dos citados, a lista de honrarias propostas por Azevedo inclui militares e empresários, totalizando 25 indicações que serão apreciadas na sessão desta tarde.
A proposta de conceder o título de cidadão potiguar a Jair Bolsonaro ocorre em um contexto onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou sua inelegibilidade por oito anos, devido a práticas consideradas abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante seu mandato. Durante suas visitas ao Rio Grande do Norte, Bolsonaro realizou eventos como “motociatas”, algumas delas marcadas por infrações às normas de trânsito, como o não uso de capacetes pelos participantes.
Em fevereiro de 2022, por exemplo, enquanto esteve no estado, Bolsonaro gerou polêmica ao realizar gastos de R$ 45.721 em uma panificadora na cidade de Assú, utilizando o cartão corporativo, conforme dados obtidos pela agência Fiquem Sabendo.
Em junho de 2022, o ex-chefe do Planalto veio à capital potiguar para a inauguração do programa Internet Brasil, em que saiu pelas ruas acompanhado de apoiadores. Pilotava uma moto e tinha o hoje senador Rogério Marinho (PL) na garupa. Em um momento, apenas Rogério usava capacete.
Em setembro de 2022, já durante a campanha em que tentou a reeleição, Bolsonaro novamente desembarcou na Base Aérea, de onde partiu em uma motociata mais uma vez com Marinho. Desta vez, nenhum dos dois usava capacete.
Em 30 de novembro do ano passado, já fora da presidência e inelegível, ele veio ao RN para uma homenagem feita por Coronel Azevedo em referência ao Dia do Motociclista. Na ocasião, questionado se ainda havia espaço para o bolsonarismo frente à derrota no RN durante as eleições de 2022, ele disse não se tratar de bolsonarismo, mas de uma “filosofia”, e minimizou a derrota no estado potiguar — além de ter perdido no Brasil, a única cidade em que venceu no RN foi em Parnamirim; Lula (PT) ganhou nas outras 166.
Ainda em meio àquela passagem, um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou a população gritando o nome do presidente Lula (PT) e fazendo o “L” com as mãos durante a passagem de Bolsonaro pelo Alecrim, em Natal, em 2 de dezembro. O ex-presidente apareceu acenando no camelódromo do bairro em um carro, com metade do corpo para fora da porta, ignorando a provocação.
Já durante passagem pelo Rio Grande do Norte em fevereiro de 2022, o ex-presidente gastou R$ 45.721 na Panificadora Vale do Assú com o cartão corporativo, na cidade de Assú, enquanto cumpria agenda em outras cidades. Os gastos foram publicados pela agência Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, em resposta a um pedido feito por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
A sessão plenária para análise das propostas de concessão dos títulos de cidadão potiguar está marcada para iniciar às 12h30 na Assembleia Legislativa.
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Acidente na Namíbia envolve casal de médicos brasileiros e deixa oito mortos
Um grave acidente automobilístico ocorreu nesta terça-feira (18) na Namíbia, África, envolvendo dois carros em uma colisão frontal que resultou na morte de oito pessoas. Entre os envolvidos estava um casal de médicos brasileiros.
O médico potiguar Charles Sá foi o único sobrevivente do acidente. Ele sofreu dores nas costas, foi atendido e liberado. Após sua alta, Charles realizou o reconhecimento do corpo de sua esposa.
Natale Gontijo, cirurgiã plástica e esposa de Charles, chegou a ser socorrida após o acidente, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O casal estava na África para realizar um safari expedicionário por alguns países do continente.
Após a emissão do atestado de óbito, o corpo de Natale será encaminhado à embaixada do Brasil na Namíbia, onde aguardará os trâmites necessários para o traslado de seu corpo ao Brasil.
O acidente representa uma trágica perda e deixa em luto a comunidade médica e os familiares do casal.
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Personalidades do Movimento Negros enviaram mensagem a pré-candidatura do Doté Olissassì
Diversas lideranças do movimento negro enviaram mensagem de apoio a pré-candidatura a vereador do militante Doté Olissassì (PT), de Extremoz.
Entre os nomes estavam os de Sheila Walker, a antropóloga e cineasta norte-americana e diretora executiva da ONG Afrodiáspora.
Hédio Silva Jr., advogado e doutor em Direito pela PUC-SP, foi quem fez a defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana no STF em relação ao abate de animais.
Nilma Nilo Gomes, professora Drª, autora do livro Movimento Negro Educador e Ex-ministra da Igualdade Racial do Governo Dilma.
Outras lideranças dos Povos e Comunidades Tradicionais de diversas regiões do Brasil também enviaram suas mensagens.
O lançamento da pré-candidatura de Doté Olissassì está marcado para o próximo dia 22 de junho (sábado). O evento será em Célia Recepções, localizado no bairro Jardins de Extremoz (conhecido como Brogodó).
Doté Olissassì, militante dos movimentos sociais, atua nacionalmente na defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais. Sendo membro do Movimento Negro, Pessoas com Deficiência e Diretos Humanos. Além de ser educador e Gestor Ambiental. Tem atuado na defesa do meio ambiente da cidade de Extremoz.