Jesus de Ritinha de Miúdo
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Debate sobre aborto: Pacheco critica equiparação a homicídio e rejeita urgência
Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou duramente o projeto de lei que equipara aborto após 22 semanas de gestação a homicídio. O PL 1.904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, não será tratado com urgência no Senado, segundo Pacheco.
Pacheco ressaltou que levará em consideração a opinião da Bancada Feminina do Senado e que, se o projeto for aprovado na Câmara, será encaminhado para análise das comissões antes de qualquer votação em Plenário.
“Dado o tema sobre que ele versa, aborto, gravidez decorrente de estupro, isso evidentemente jamais viria diretamente ao Plenário do Senado Federal”, afirmou.
O presidente do Senado destacou que a legislação brasileira atual permite o aborto em três situações: gestação resultante de estupro, risco de vida para a mãe e casos de anencefalia. Ele considerou a proposta de equiparar o aborto ao homicídio como “uma irracionalidade”. “Não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, argumentou.
Pacheco frisou a importância de um debate responsável sobre o aborto, respeitando a proporcionalidade das punições no direito penal.
“Estamos discutindo um tema relativo à questão do aborto decorrente de estupro, quando na verdade a lei já define que uma mulher estuprada tem o direito de não conceber aquela criança. Essa é a lógica político-jurídica estabelecida no Brasil”, afirmou.
Contexto
A declaração de Pacheco veio após diversas manifestações de senadores sobre o tema. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) elogiou a posição do presidente e criticou uma sessão temática sobre assistolia fetal, realizada na segunda-feira (17), onde uma artista encenou um feto sendo abortado. Leitão afirmou que “não dá para compactuar com a exposição deste assunto com dramatizações ou manequins. O assunto é grave, é uma questão de saúde pública”.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) também reforçou que o Estado é laico e a legislação não pode retroceder. “Não é obrigada a abortar quem foi estuprada e engravidou. Vai quem quer, de acordo com a sua fé e consciência. Porque o Estado é laico”, argumentou, criticando o que chamou de “fundamentalismo”.
A líder da Bancada Feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou que o projeto fere a dignidade das mulheres, ressaltando a violência doméstica que muitas meninas sofrem dentro de seus próprios lares. “O que estão tentando aqui é um retrocesso, uma tentativa de se tirar a dignidade das mulheres do Brasil”, criticou.
Por outro lado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a performance artística que ocorreu durante a sessão temática, afirmando que a encenação visava mostrar a crueldade do aborto na 22ª semana.
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Natal implementa sistema baseado na ABA para alunos com Transtorno do Espectro Autista
Nesta quarta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei Nº 776/2024, que estabelece a implementação do Sistema de Inclusão Escolar baseado na técnica ABA (Análise do Comportamento Aplicada) nas escolas da rede pública de ensino de Natal. A iniciativa visa beneficiar crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um ambiente educacional mais inclusivo e adaptado às necessidades desses estudantes.
Aprovada pela Câmara Municipal de Natal, a lei determina que cada unidade escolar pública deverá contar com profissionais capacitados para aplicar a técnica ABA, reconhecida mundialmente por sua eficácia na promoção do desenvolvimento de habilidades fundamentais para pessoas com autismo. A abordagem da ABA utiliza princípios científicos de aprendizagem e comportamento, focando em objetivos claros e mensuráveis que abrangem áreas como habilidades acadêmicas, sociais, comunicativas e de vida diária.
Segundo o texto da lei, o Poder Executivo municipal deverá avaliar as condições de cada escola para gradativamente iniciar a implementação do Sistema de Inclusão Escolar ABA. Para garantir a eficácia da técnica, cada unidade de ensino deverá dispor de pelo menos um psicólogo, um pedagogo e estagiários de psicologia em quantidade adequada ao número de alunos com TEA atendidos.
A medida também estabelece que as despesas necessárias para a execução da lei serão cobertas por recursos específicos previstos no orçamento municipal, podendo ser suplementados conforme demanda. Além disso, o Poder Executivo ficará responsável por regulamentar os aspectos operacionais da nova legislação.
LEI PROMULGADA Nº 776/2024
Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município do Natal/RN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 22, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município do Natal, e pelo Artigo 201, § 6º da Resolução nº 337/05 – Regimento Interno – PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1° Institui, na rede pública de ensino do município do Natal/RN, o Sistema de Inclusão Escolar baseado na técnica ABA – Análise do Comportamento Aplicada, para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Art. 2º O Poder Executivo deverá avaliar os estabelecimentos que já contam com estrutura física e de pessoal para iniciar gradativamente a inclusão do Sistema de Inclusão Escolar baseado na técnica ABA, instituído por esta Lei.
Art. 3º Cada unidade de ensino deverá dispor de profissionais capacitados para a efetiva implementação da técnica ABA – Análise do Comportamento Aplicada, observado o seguinte:
I – um psicólogo por unidade escolar;
II – um pedagogo;
III – dois estagiários de psicologia para cada 4 (quatro) indivíduos diagnosticados com autismo.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigentes, suplementadas se necessário.
Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 17 de junho de 2024.
Eriko Jácome – Presidente
Aldo Clemente- Primeiro Secretário
Felipe Alves – Segundo Secretário
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Criminosos se passam por policiais civis e roubam equipamento de R$ 2 milhões no RN
No dia 10 de junho, um grupo de criminosos se fez passar por policiais civis para realizar o roubo de um equipamento de manutenção de turbinas de energia eólica avaliado em R$ 2 milhões, em uma ação ocorrida na Grande Natal, Rio Grande do Norte.
Segundo informações da Polícia Civil, os criminosos, possivelmente seis indivíduos, abordaram o motorista de um caminhão transportando o equipamento em um galpão localizado dentro de um posto de gasolina na estrada de Monte Alegre. Utilizando uma falsa identidade policial, deram voz de prisão ao motorista e efetuaram a apreensão do material.
Após o roubo, o equipamento foi levado para um terreno na Zona Norte de Natal, onde funciona uma empresa de consertos e estacionamento de carrocerias. As autoridades policiais iniciaram imediatamente as investigações, coordenadas pela 24ª Delegacia de Polícia (DP) de São José de Mipibu.
Graças ao trabalho investigativo, nesta segunda-feira (17), o equipamento foi localizado e recuperado pelas autoridades no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital potiguar. Até o momento, não houve prisões relacionadas ao caso, e as investigações continuam em andamento para identificar e capturar os responsáveis pelo crime.
Pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar depoimento, conforme confirmado pela polícia, no entanto, o número exato não foi divulgado. A expectativa é de que mais detalhes sejam revelados à medida que avançarem as diligências sobre o caso.
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3 nomes são cotados como vice de Souza
O ex-prefeito e ex-deputado Souza Neto (UB) trabalha 3 nomes como prováveis companheiros de chapa.
A ex-prefeita Lidiane Garcia (AVAN), e os ex-vereadores Dijalma (PCdoB) e Manezinho do Mel são os cotados à mesa para serem vice.
Souza foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por improbidade administrativa, com pena de 6 anos de direitos políticos suspensos.
Mesmo condenado, Souza deve ir a disputa à prefeitura de Areia Branca sob judice. A esperança de seu grupo é que a condenação seja revertida em instâncias superiores.
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RN é destaque em ranking do Tesouro Nacional
O Rio Grande do Norte celebra uma significativa conquista no cenário nacional ao alcançar o “Selo A” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (18). Com uma pontuação de 146,8 pontos, correspondendo a 95,95% do total avaliado, o estado avançou para a 11ª posição, superando entidades federativas de grande porte como Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O ranking, que analisa a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos estados, municípios e capitais, destacou o Rio Grande do Norte após mais de 160 verificações em diversas dimensões. Este avanço significativo é resultado direto das ações implementadas pelo governo estadual sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, conforme destacou o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
“É uma grande notícia para nós, especialmente se considerarmos que em 2018 éramos o último colocado neste mesmo ranking. Este resultado reflete o empenho e dedicação de nossos servidores e da gestão da Secretaria da Fazenda”, enfatizou Xavier. Ele ressaltou ainda que o estado subiu quatro posições em relação à avaliação anterior, consolidando-se como um dos destaques do Nordeste ao lado da Bahia, Piauí e Pernambuco, que também alcançaram excelência na gestão contábil e fiscal.
A secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira Lopes, comemorou o avanço substancial na qualidade das informações contábeis estaduais, destacando o compromisso e a gestão eficiente como fundamentais para este resultado. O contador geral do RN, Flávio Rocha, sublinhou que a conquista do Selo A representa um marco na certificação da qualidade dos dados fiscais apresentados, beneficiando gestores públicos, controle externo e a sociedade em geral.
Para a Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, o reconhecimento pela transparência e excelência nas práticas contábeis demonstra o compromisso do Rio Grande do Norte com a responsabilidade fiscal e a prestação de contas à sociedade. “É um testemunho tangível de que transparência e responsabilidade são pilares essenciais na gestão pública, permitindo que nossa sociedade tenha acesso a informações precisas sobre as finanças públicas”, ressaltou.
Luciana Daltro concluiu destacando a importância da conquista do Selo A como inspiração para aprimorar continuamente as práticas de gestão, visando sempre alcançar os mais altos padrões de transparência e eficiência no serviço público.
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Parnamirim inicia licitações para obras de infraestrutura urbana
A Prefeitura de Parnamirim anunciou o início das licitações para duas importantes obras que visam transformar a infraestrutura urbana da cidade, a drenagem do bairro Monte Castelo, incluindo a área do Cemitério São Sebastião, e a readequação do Centro Comercial.
O projeto para o Centro Comercial tem como objetivo principal adaptar as calçadas de acordo com as normas de acessibilidade estabelecidas pela NBR 9050, implantar ruas exclusivas para pedestres e reorganizar o fluxo de trânsito na região. Essas medidas visam não apenas melhorar a mobilidade urbana, mas também proporcionar um ambiente mais seguro e acessível para os cidadãos.
Já em Monte Castelo, as obras têm o propósito de resolver de uma vez por todas os problemas de alagamento que afetam os moradores há décadas. O projeto inclui melhorias na infraestrutura de drenagem, com investimentos significativos para mitigar os transtornos causados pelas enchentes recorrentes.
As sessões públicas para recebimento de propostas das empresas interessadas em participar das licitações estão agendadas para os dias 21 e 26 deste mês, respectivamente para o projeto do Centro e para a obra de Monte Castelo. Estima-se que essas intervenções representem um investimento total próximo a 27 milhões de reais, marcando um marco importante para o desenvolvimento urbano e qualidade de vida em Parnamirim.
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RN aumenta potência em energia solar e impulsiona transição energética
O Rio Grande do Norte registrou um crescimento significativo na potência instalada de energia solar, com um aumento de 49% entre abril de 2023 e abril de 2024, conforme dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Este avanço coloca o estado como o 4º maior no Nordeste em capacidade de geração solar.
A expansão está relacionada ao maior acesso a financiamentos específicos, que têm facilitado a redução de custos e impulsionado a transição energética. Em termos de geração distribuída, a capacidade de produção de energia solar fotovoltaica no Rio Grande do Norte cresceu de 409 megawatts para 609,2 megawatts durante o período mencionado.
Além das instalações de pequeno porte nos telhados de residências e empresas, o estado se destaca também na produção de energia solar em grandes usinas, consolidando-se como o quinto maior gerador do país, com um total de 10.952 megawatts em operação, construção ou aptos para exploração.
Instituições financeiras, como a Central Sicredi Nordeste, têm desempenhado um papel crucial ao oferecer linhas de crédito especializadas para investimentos em sistemas de geração de energia solar. Ana Paula Medeiros Vieira, Coordenadora de Ciclo de Crédito da Sicredi, destaca que a procura por esses financiamentos tem aumentado significativamente, impulsionada pelos benefícios como taxas competitivas, prazos flexíveis e assessoria especializada.
Para os consumidores residenciais e empresariais, o investimento em energia solar não só reduz os custos na conta de energia elétrica, mas também promove autossuficiência energética e contribui para a preservação ambiental, ao diminuir as emissões de gases de efeito estufa. A possibilidade de vender o excedente de energia para a rede elétrica aumenta ainda mais o atrativo econômico desse tipo de investimento.
Com um clima favorável que propicia uma alta disponibilidade de irradiação solar ao longo do ano, o Rio Grande do Norte se firma como um dos locais mais competitivos para a energia solar no Brasil. A equipe de especialistas em energia solar da Sicredi está disponível para auxiliar os interessados a escolher a melhor opção para suas necessidades energéticas, garantindo a viabilidade e o retorno econômico dos projetos.
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Mercado Público de Porto Alegre retorna atividades
O Mercado Público de Porto Alegre, localizado no centro histórico da cidade, retomou as atividades nos dois pisos do prédio, na manhã desta terça-feira (18). Agora, 53 lojas, bancas e restaurantes reabrem para atender o público de 8h às 19h.
O mercado público mais antigo do país estava fechado desde 3 de maio, após a enchente recorde do lago Guaíba. Na sexta-feira (14), após 41 dias, o mercado abriu parcialmente com 16 restaurantes do segundo piso e com as lojas com acesso à rua.
A prefeitura de Porto Alegre informou que o acesso ao prédio ocorrerá pelos quatro portões principais da avenida Borges de Medeiros, do Largo Glênio Peres, da avenida Júlio de Castilhos e do Terminal Parobé.
Algumas bancas ainda estão em obras e permanecerão fechadas por mais alguns dias, informou a prefeitura. “A reabertura do mercado público representa um símbolo de resistência, e cada um dos mercadeiros retornará às atividades no seu tempo”, explicou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Para retomada das atividades, o local passou por vistorias da Vigilância Sanitária municipal que também orientou sobre procedimentos necessários para garantir a saúde dos consumidores de alimentos. Antes, no fim de maio, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre fez a limpeza e desinfecção das instalações do mercado, nas áreas interna e externa do edifício histórico. O custo estimado da limpeza do prédio foi de R$ 284 mil.
Trabalhadores
Antes da enchente, aproximadamente 760 pessoas trabalhavam no mercado público diariamente, em cerca de 100 estabelecimentos comerciais. O espaço reúne cerca de 1,5 mil pessoas direta e indiretamente.
Em publicação na rede social da prefeitura da capital gaúcha, Daniel Souza, balconista de uma banca, com 104 anos de tradição, que vende frios, bacalhau e vinhos, se disse feliz com o retorno ao serviço.
Daniel convocou os visitantes a consumirem no mercado para ajudar quem trabalha. “Contamos com a colaboração de todos para ajudar os mercadeiros, os funcionários, permissionários e colaboradores a se reerguer novamente no mercado, que é considerado o coração de Porto Alegre. Ele passou por uma ponte safena, estamos sofrendo muito, mas, estamos nos recuperando, graças a vocês,” argumentou.
O Mercado Público de Porto Alegre, inaugurado em 1869, é o principal centro de abastecimento de alimentos da cidade e é atração turística, sobretudo, pela atividade gastronômica. O local oferece opções de alimentos in natura (carnes, peixes, frutos do mar, frutas), ervas e temperos, bebidas, produtos para confeitaria e embalagens nas bancas, além de pratos e lanches em restaurantes e bares.
O Centro de Informações Turísticas funciona diariamente dentro do mercado de 9h às 12h30 e de 13h30 às 18h.
Fonte: Agência Brasil
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Casa Durval Paiva inicia venda antecipada para o McDia Feliz
A Casa Durval Paiva lançou a venda antecipada dos tickets para a 36ª edição do McDia Feliz, um dos eventos mais importantes em prol da saúde e educação de crianças e jovens no Brasil. Marcado para o dia 24 de agosto, o McDia Feliz deste ano promete mobilizar milhares de pessoas em apoio à causa do câncer infantojuvenil.
Os tickets para o sanduíche Big Mac estão disponíveis por R$ 19, e a venda física pode ser realizada na própria instituição ou através do telefone 4006.1600. Ao adquirir um tíquete, além de garantir um Big Mac que será retirado no dia do evento, os participantes contribuem integralmente para a Casa Durval Paiva. Todo o valor arrecadado será destinado ao Projeto Diagnóstico Precoce, fundamental para aumentar as chances de cura do câncer infantil, que chegam a até 80% com diagnóstico precoce.
Rilder Campos, presidente da Casa Durval Paiva, ressalta a importância do McDia Feliz como uma oportunidade de apoio concreto à instituição: “O ato da doação pode ser feito de diversas formas, e essa é uma delas. A Casa Durval Paiva valoriza a colaboração mútua e o afeto, unindo pessoas em torno da missão de acolher crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas.”
Além de promover a conscientização sobre o diagnóstico precoce, essencial para salvar vidas, a instituição convida todos a acompanhar suas ações nas redes sociais (@casadurvalpaiva) e a participar ativamente deste evento que faz a diferença na vida de tantas famílias.
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Projeto de extensão da UFRN capacita idosos em inclusão digital
Desde sua criação em 2016, o Projeto de Extensão Inclusão Digital para Idosos (ProEIDI), vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN, tem transformado a vida de centenas de idosos através da educação digital. Recentemente, 122 alunos concluíram cursos de smartphone básico, avançado, computador e pensamento computacional, somando cerca de 800 formados até o momento.
Os cursos, oferecidos gratuitamente a pessoas acima de 60 anos a cada seis meses, têm sido muito procurados, com uma lista de espera que já conta com 180 candidatos aguardando uma oportunidade. Para muitos dos alunos, como Suetânia Mendes, de 65 anos, e Paulo Couto, de 67 anos, o ProEIDI representa não apenas aprendizado, mas também uma nova perspectiva de independência e inclusão social.
Suetânia Mendes, confeiteira, expressou sua transformação pessoal: “Me sinto outra pessoa, porque antes eu não sabia pedir sequer um transporte por aplicativo. Isso era horrível. Mas o curso me trouxe independência. Hoje faço tudo praticamente sozinha no celular ou no computador e até divulgo meu trabalho nas redes sociais.”
Paulo Couto destacou a importância do curso para a inclusão dos idosos na sociedade digital: “Geralmente, ficamos à margem desse ambiente digital. E, em casa, sozinhos, quase sempre não conseguimos aprender a utilizar essas ferramentas.”
A coordenadora do projeto, Isabel Nunes, enfatizou o desenvolvimento das habilidades cognitivas dos estudantes: “O curso de pensamento computacional é uma das primeiras disciplinas que nossos alunos têm aqui na graduação de Tecnologia da Informação da UFRN. E a gente traz essa disciplina para os idosos.” Segundo Isabel, o curso não só ensina como o computador funciona, mas também desenvolve raciocínio lógico, resolução de problemas e outras habilidades cognitivas essenciais.
Os novos cursos estão previstos para o segundo semestre, com detalhes sobre inscrições sendo divulgados nas redes sociais do projeto (@proeidi) ou no Instituto Metrópole Digital durante o mês de agosto. O ProEIDI continua a desempenhar um papel crucial na capacitação e integração digital dos idosos, preparando-os para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais tecnológico.
Este projeto exemplifica como a educação pode ser um agente transformador, proporcionando oportunidades e empoderamento para todas as faixas etárias da sociedade.