Jesus de Ritinha de Miúdo
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Governo determina bloqueio de beneficiários do Bolsa Família e BPC em sites de apostas
O governo federal publicou nesta terça-feira uma instrução normativa que determina o bloqueio de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada em plataformas de apostas online. A medida, que atende a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, estabelece que as empresas do setor deverão consultar sistematicamente uma base governamental para verificar se os CPFs de usuários estão vinculados a esses programas sociais.
De acordo com as novas regras, as operadoras de apostas serão obrigadas a realizar a consulta durante o cadastramento de novos usuários, no primeiro acesso diário de cada cliente e em revisões quinzenais de todos os cadastros existentes. Quando identificado um beneficiário de programa social, o sistema retornará a mensagem “Impedido – Programa Social”, determinando o bloqueio imediato da conta.
A norma estabelece ainda procedimentos específicos para a comunicação do bloqueio aos usuários e para a devolução de recursos financeiros eventualmente mantidos nas contas. As empresas deverão disponibilizar todos os valores depositados e ganhos aos clientes bloqueados, realizando a restituição automática caso não haja manifestação do titular em dois dias úteos. Recursos não reclamados após 180 dias serão destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil e ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas.
O Ministério da Fazenda também proibiu campanhas publicitárias que sugiram a possibilidade de retorno às apostas após o desligamento dos programas sociais, além de vedar a utilização da consulta a beneficiários para qualquer finalidade que não seja o bloqueio previsto na norma. A medida representa a solução técnica encontrada pelo governo para implementar a determinação judicial de impedir que recursos de programas sociais sejam utilizados em jogos de azar.
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Idema propõe área alternativa para parque na margem da Roberto Freire
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte apresentou uma proposta alternativa ao projeto de parque linear defendido pela Prefeitura de Natal. A sugestão do órgão ambiental estadual prevê a criação de um espaço de visitação pública em área diferente daquela cogitada pelo município, integrada ao Parque das Dunas.
A equipe técnica do Idema identificou uma faixa de 15 hectares, localizada na margem da Avenida Roberto Freire entre a Avenida Dr. Solon de Miranda Galvão e as proximidades da antiga Universidade Potiguar, como passível de ocupação para um projeto semelhante ao Bosque dos Namorados.
Conforme explicou o diretor-geral do instituto, Werner Farkatt, a área sugerida é maior que a proposta municipal, porém situada em trecho já degradado, diferentemente da zona dunar com densa vegetação protegida pelo Código Florestal onde seria implantado o parque linear.
Farkatt contestou ainda a narrativa de que a revisão do Plano de Manejo do Parque das Dunas representaria uma reação ao projeto municipal, esclarecendo que o processo iniciou-se em 2017 por determinação de ação civil pública.
O diretor enfatizou que a elaboração do documento técnico de 876 páginas demandou quase uma década de trabalho envolvendo diversos profissionais e foi aprovado por conselho gestor composto por 16 entidades, incluindo secretarias municipais. A implementação da proposta do Idema resultaria em um parque urbanístico integrado à unidade de conservação, porém sem as características de parque linear devido ao formato não alongado da área sugerida.
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Morre aos 38 anos Wilson Carvalho, cinegrafista do Via Certa Natal
O cinegrafista Wilson Carvalho, profissional que atuava no plantão noturno do Via Certa Natal, faleceu na madrugada desta quarta-feira vítima de um infarto. Ele tinha 38 anos e era reconhecido por sua longa trajetória na cobertura jornalística das ruas da capital potiguar.
O repórter Victor Águia, colega de equipe de Wilson, prestou uma emocionada homenagem nas redes sociais, lembrando do último plantão trabalhado juntos. “GRANDE HOMEM! Morreu nesta madrugada vítima de um infarto o meu companheiro de reportagens, o meu cinegrafista Wilson Carvalho”, escreveu Victor. Ele descreveu o momento final do plantão, quando se despediram com um aperto de mão e um abraço, registrando as últimas palavras do cinegrafista: “até amanhã meu águia”.
O apresentador do Via Certa, Hudson Silvestre, também se manifestou publicamente sobre o falecimento do profissional. Wilson Carvalho deixou marcante contribuição para o jornalismo local através de seu trabalho dedicado na produção de reportagens.
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Ex-assessor de Alexandre de Moraes é preso na Itália
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, foi detido nesta quarta-feira pela polícia italiana e conduzido a uma delegacia local.
A situação jurídica do brasileiro ainda será definida pelas autoridades italianas, que determinarão se permanecerá em prisão preventiva ou estará sujeito a medidas restritivas de liberdade durante a tramitação do processo.
Tagliaferro responde a denúncia da Procuradoria-Geral da República por supostamente ter vazado mensagens internas trocadas entre servidores do gabinete do ministro do STF.
Em agosto, o Ministério da Justiça encaminhou formalmente ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-assessor, solicitação que havia sido feita pelo próprio Alexandre de Moraes em julho. Caberá agora à Justiça italiana decidir sobre o deferimento da extradição para que Tagliaferro possa responder judicialmente no Brasil.
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CBF anuncia mudanças no calendário do futebol brasileiro para 2026
A Confederação Brasileira de Futebol implementará alterações significativas no calendário das competições nacionais a partir de 2026. O Campeonato Brasileiro terá início antecipado para 28 de janeiro, estendendo-se até dezembro, enquanto a Copa do Brasil passará a ter final em jogo único. Os campeonatos estaduais sofrerão redução de dezesseis para onze datas, medida que já havia sido anunciada anteriormente pela entidade.
Segundo declaração do presidente da CBF, Samir Xaud, as mudanças visam reduzir custos e adequar o calendário às necessidades contemporâneas do futebol nacional.
“Precisamos cortar custos e ajustar o calendário, que já não dava mais para adiar. As mudanças eram urgentes e acredito que foram as melhores escolhas”, afirmou o dirigente. O objetivo central é diminuir a carga de jogos dos clubes da Série A entre seis e oito partidas anuais, principalmente através da redução dos estaduais e do novo formato da Copa do Brasil.
A reformulação também contempla a ampliação de oportunidades para equipes menores, com a criação de competições regionais como a Copa Sul-Sudeste. Xaud destacou que as transformações buscam promover justiça esportiva e desenvolvimento sustentável, permitindo que clubes que permaneciam longos períodos inativos tenham mais participação em torneios nacionais. As alterações consideram ainda as particularidades do calendário de 2026, que sofrerá impacto da Copa do Mundo com uma pausa de 55 dias incluindo período preparatório. O novo modelo de calendário está planejado para vigorar até 2029.
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Governo anuncia edital para duplicação da BR-304 em outubro
O edital de licitação para as obras de duplicação da BR-304, principal eixo rodoviário do Rio Grande do Norte, será publicado no próximo dia 10 de outubro. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra após reunião com diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Brasília. O projeto, orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão, abrangerá a duplicação de cerca de cem quilômetros em sua primeira fase, dividida em dois lotes.
O Lote 1B compreenderá o trecho entre Mossoró e Assú, enquanto o Lote 2D conectará o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara em Macaíba, até o município de Riachuelo. Segundo informações do DNIT, os trabalhos devem ter início ainda este ano, com previsão de conclusão entre dezoito e vinte e quatro meses. O projeto utilizará pavimento rígido e considerará em seu cronograma os períodos de chuva na região.
Paralelamente, está previsto para 15 de outubro a publicação de outro edital destinado à conclusão das obras da Reta Tabajara, incluindo a travessia urbana e viadutos já em andamento. Durante a reunião também foram discutidos processos de federalização de rodovias estaduais que formarão a futura BR-104, conectando Macau a Maceió. No Rio Grande do Norte, mais de 130 quilômetros de rodovias estaduais serão incorporados ao sistema federal.
O governo estadual ainda solicitou ao DNIT a elaboração de projeto executivo para um novo trecho da BR-110, que ligará São Bento na Paraíba até Serra Negra do Norte, proporcionando melhor escoamento para a produção regional. A reunião contou com a participação do vice-governador Walter Alves, parlamentares e secretários estaduais.
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STF determina retomada de processo de demarcação de terra indígena no RN
O Supremo Tribunal Federal determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas retomem imediatamente o processo de demarcação da terra indígena dos Eleotérios do Catu, comunidade da etnia Potiguara localizada no litoral sul potiguar.
A decisão estabelece que as instituições apresentem um plano detalhado com o status atual do processo e um cronograma executivo para a conclusão dos trabalhos, incluindo a formação de um grupo de trabalho dentro de 180 dias e a finalização da demarcação em até 24 meses após a criação desse grupo.
A comunidade indígena, que se estende por áreas dos municípios de Canguaretama e Goianinha, aguarda pela regularização fundiária desde 2010, com o processo judicial em tramitação desde 2017. O cacique Luiz Katu, liderança reconhecida academicamente, comemorou a decisão e destacou que a luta pela demarcação envolve todo o movimento indígena organizado do estado. O Rio Grande do Norte permanece como a única unidade federativa do país sem nenhum território indígena oficialmente demarcado.
O território em questão, situado na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una, enfrenta constantes pressões ambientais relacionadas à extração ilegal de madeira e à expansão desregulada do cultivo de cana-de-açúcar. De acordo com o cacique, duas grandes usinas e diversos canavieiros atuam na região de forma irregular, controlando recursos hídricos e praticando queimadas não autorizadas. A situação de conflito fundiário tornou-se tão crítica que Luiz Katu precisou ser incluído no Programa Federal de Proteção à Vida devido a ameaças recebidas.
O Ministério Público Federal, autor da ação civil pública que originou o caso, argumenta que a morosidade na demarcação impede o exercício de direitos constitucionais básicos das comunidades indígenas, como acesso à educação e saúde adequadas. O STF manteve os prazos estabelecidos em instâncias inferiores, porém determinou que a Funai elabore um plano técnico que demonstre como superará as limitações orçamentárias e estruturais alegadas anteriormente para cumprir os prazos estabelecidos.
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Notificações de acidentes de trânsito aumentam 215% no RN
O Rio Grande do Norte registrou um crescimento significativo nas notificações de acidentes de transporte terrestre entre agosto de 2024 e agosto de 2025, com um aumento de 215% nos registros.
Os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública mostram que as ocorrências saltaram de 569 para 1.795 no período, totalizando 17.353 notificações no intervalo analisado. As informações foram divulgadas durante a apresentação dos resultados da campanha “Trânsito Cidadão”, iniciativa do Ministério Público estadual e do Ministério Público do Trabalho.
Os motociclistas representam a categoria mais vulnerável, respondendo por 14.408 atendimentos hospitalares, seguidos por ciclistas (1.152) e ocupantes de automóveis (663). A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que, entre janeiro e 26 de setembro de 2025, foram registrados 3.615 acidentes na capital, com predominância de vítimas do sexo masculino (2.355 casos). A maioria desses acidentes (88%) foi classificada como de baixa gravidade, enquanto os casos mais complexos foram encaminhados para hospitais de referência estadual.
Embora o sistema de notificação tenha iniciado em agosto de 2024, o que pode explicar parte do crescimento percentual expressivo, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal confirmou tendência de aumento nos acidentes com motocicletas, que cresceram 12,2% na capital entre janeiro e agosto de 2025. Operações de fiscalização realizadas entre abril e setembro resultaram na abordagem de 6.731 veículos, com constatação de que 37,29% circulavam sem licenciamento e 36,45% dos condutores dirigiam sem Carteira Nacional de Habilitação.
Em contrapartida, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual registrou redução de 17% nos acidentes nas rodovias estaduais entre abril e agosto de 2025, com queda de 12,23% nos acidentes com vítimas fatais. Já a Polícia Rodoviária Federal observou leve aumento de 1,8% nas ocorrências nas rodovias federais, com crescimento de 14,6% no número de vítimas mortas. As promotoras de Justiça envolvidas no projeto “Trânsito Cidadão” destacaram a importância da integração entre fiscalização, assistência à saúde e qualificação de dados para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes de prevenção a acidentes.
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Corpo de mulher é encontrado em praia de Natal
O corpo de uma mulher foi localizado boiando no mar da Praia do Meio, na Zona Leste de Natal, no final da manhã desta quarta-feira. O achado ocorreu por volta das 11h30, quando guarda-vidas em serviço no local avistaram a vítima a aproximadamente duzentos metros da costa, nas proximidades das pedras.
Uma equipe de resgate foi acionada imediatamente e realizou a retirada do corpo da água. Após o resgate, o corpo foi transportado pelo Corpo de Bombeiros para a praia de Areia Preta, onde foi entregue aos cuidados do Instituto Técnico-Científico de Perícia. O órgão pericial ficou responsável pela realização dos exames necroscópicos necessários e pelo procedimento formal de identificação.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, existe a suspeita de que a vítima seja a mesma mulher que desapareceu no último domingo, dia 28 de setembro, nas praias de Baía Formosa, município localizado no litoral Sul do Rio Grande do Norte. A identidade da pessoa encontrada não havia sido oficialmente confirmada até o momento da última atualização desta informação.
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Quatro municípios do RN sediarão provas do CNU 2025 neste domingo
O Concurso Público Nacional Unificado (CNU) aplicará suas provas objetivas no próximo domingo, dia 5 de outubro, em quatro municípios do Rio Grande do Norte. Os mais de 17,2 mil candidatos potiguares inscritos no certame realizarão os exames em Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó. A capital estadual concentrará a maior parte dos locais de prova, com dezessete endereços diferentes, sendo o campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte o que receberá o maior número de participantes, com 4.362 inscritos direcionados para esse local.
Os portões dos locais de prova serão abertos às 11h30 e fechados impreterivelmente às 12h30, horário de Brasília, com início das provas marcado para as 13h. A duração do exame será de cinco horas para candidatos de nível superior e três horas e meia para nível intermediário. O concurso nacional oferece 3.652 vagas para cargos de diferentes níveis de escolaridade, com remuneração inicial variando entre R$ 4 mil e R$ 16,4 mil.
Os candidatos podem consultar seu local de prova específico através do cartão de confirmação de inscrição, disponível na área do candidato do site oficial do concurso, utilizando login gov.br. Embora não seja obrigatória a apresentação do documento impresso, os organizadores recomendam seu porte para facilitar a localização da sala no dia do exame. A prova discursiva está programada para ocorrer em 7 de dezembro, destinada exclusivamente aos candidatos aprovados na primeira fase do processo seletivo.