Jesus de Ritinha de Miúdo
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OAB/RN discutirá consulta a povos tradicionais de Ponta Negra em reunião crucial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte está prestes a discutir a situação dos povos tradicionais de Ponta Negra em uma reunião que envolverá diversas comissões da organização. Esta consulta às comunidades tradicionais é uma das condicionantes estabelecidas pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que a Prefeitura do Natal possa obter a Licença de Instalação e Operação (LIO) referente ao projeto de engorda da praia de Ponta Negra.
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou que a falta de consulta aos povos tradicionais pelo executivo municipal pode resultar na anulação da LIO. Ele enfatizou a importância de uma análise cuidadosa sobre o tema, propondo uma discussão no âmbito da OAB/RN para avaliar a presença das comunidades tradicionais de Ponta Negra. A reunião está agendada para ocorrer antes do término do prazo de 20 dias estabelecido para que a Prefeitura do Natal cumpra a exigência.
A LIO foi emitida pelo Idema na terça-feira (23) em resposta a uma decisão judicial solicitada pela Prefeitura do Natal. O documento especifica 83 condicionantes que precisam ser atendidas pelo executivo municipal, incluindo a consulta às comunidades tradicionais, que está listada no tópico 37.
De acordo com o documento, “o empreendedor deverá apresentar, no prazo máximo de 20 dias, um Relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada, realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento, assim como os acordos realizados entre essas comunidades e o requerente. Sem a apresentação deste documento, nenhuma intervenção na área poderá ser iniciada.”
Contexto judicial
A determinação judicial para a emissão da licença, assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, estipulou um prazo de 10 dias para que o Idema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestassem sobre o cumprimento da decisão. Na terça-feira (23), o juiz intimou o diretor geral do Idema a se pronunciar sobre o descumprimento da medida liminar da expedição da LIO, levando o órgão ambiental a emitir o documento no mesmo dia.
Em relação à judicialização do caso da engorda de Ponta Negra, Medeiros comentou que é comum o poder público não cumprir certas demandas, resultando em uma sobrecarga do sistema judiciário. Ele destacou que houve uma mudança na atitude do poder público em relação às decisões judiciais, que agora são cumpridas ou recorridas com menos resistência sem justificativa pública.
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Naldinho fará convenção no sábado
O ex-prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD), arregimentará sua militância no sábado, 27, para a realização da convenção do oposicionismo potengiense.
O evento ocorrerá no denominado Clube de São Paulo do Potengi, no centro, às 18 horas.
A aliança contará com a dobradinha Partido Social Democrático (PSD) e Solidariedade (SDD), que lançarão 24 nomes para à disputa proporcional, 12 por cada sigla.
O vice-prefeito dissidente, João Maria (SDD), é o pré-candidato a vice na chapa.
A expectativa é que lideranças estaduais se façam presente na convenção.
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Com licença emitida e condicionantes a serem cumpridas obra da engorda deve começar na próxima semana
Após a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra do aterro hidráulico na praia de Ponta Negra, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) impôs 83 condicionantes que precisam ser rigorosamente observadas pela Prefeitura de Natal durante a execução do serviço. A decisão, tomada nesta terça-feira (23), não isenta a administração municipal de responder a pontos específicos antes do início efetivo das obras.
O diretor do Idema, Werner Farkatt, criticou as pressões externas, incluindo interferências judiciais, que precipitaram a emissão da licença antes da conclusão plena da análise técnica.
“Nosso corpo técnico, composto por doutores, mestres e especialistas, foi desrespeitado por quem entende que tudo pode ser resolvido na base do grito. Estávamos em fase avançada de discussões técnicas com a equipe contratada pela prefeitura, mas infelizmente fomos confrontados com artimanhas para forçar a liberação da licença”, lamentou Farkatt.
Embora a licença tenha sido emitida com condicionantes consideradas padrão em casos similares, Farkatt destacou a importância de garantir que todas as medidas sejam cumpridas para evitar inseguranças durante a realização da obra, especialmente em relação aos potenciais impactos ambientais.
Questionado sobre a segurança ambiental da obra, Farkatt ressaltou que algumas informações essenciais ainda não foram completamente apresentadas.
“Existem informações que são cruciais para garantir a segurança ambiental da engorda. O ideal seria que todos os parâmetros e informações estivessem detalhadamente documentados no processo”, complementou.
Entre as mais de 80 condicionantes estabelecidas, algumas necessitam ser atendidas antes do início efetivo dos trabalhos, conforme reforçou o diretor técnico do Idema, Jonielson Pereira, que enfatizou o compromisso assumido pela prefeitura de Natal.
“É consenso que a execução da obra somente acontecerá após o cumprimento de ações específicas previamente determinadas”, explicou Pereira.
Enquanto isso, a Prefeitura de Natal se prepara para iniciar os serviços do aterro hidráulico na próxima semana, conforme anunciou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. A chegada da draga, essencial para a realização da engorda, está prevista para esta quarta-feira (24).
“A draga chegará hoje para realizar os preparativos iniciais, incluindo a montagem do canteiro de obras e a instalação das tubulações necessárias. Estamos alinhados com a DTA Engenharia e a Funpec para estabelecer os cronogramas e prazos da obra”, afirmou Mesquita.
Ele reiterou que todos os esforços serão direcionados para cumprir as condicionantes estabelecidas pelo Idema dentro do prazo estipulado, assegurando a transparência e responsabilidade ambiental durante todo o processo.
“Algumas dessas condicionantes, a minoria delas, precisa da entrega de algum produto, de algum resultado, que são perfeitamente possíveis e cabíveis de serem entregues para que possamos cumprir aquelas condicionantes. Não teremos qualquer problema, li todas elas e não há nenhuma dificuldade ao município, Funpec e DTA Engenharia, que estão cientes dessas condicionantes, e esses nossos contratados estarão trabalhando incansavelmente para se cumprir todos os prazos. Há ainda a necessidade de havendo um prazo ou outro se justificar tecnicamente e pedir a prorrogação. Não tem nada que impeça ou emperre”, comentou.
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Governismo de Cerro Corá define data da convenção
O prefeito Novinho (PSDB) fará sua convenção no próximo domingo, 28, às 10 horas, no Ginásio José Julião Neto, em frente ao Hospital Maternidade Clotilde Santana.
Emanuel Gomes (PP), atual vice-prefeito, continuará na chapa governista.
A coligação conta com o apoio da federação PSDB/CID, Progressistas (PP), Partido Liberal (PL) e Podemos (PODE).
Com exceção da federação, as demais legenda lançarão nominatas para à Câmara Municipal, onde o prefeito conta com o arrimo da maioria dos vereadores, 5.
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Penitenciária Federal de Mossoró passará por reformas para reforçar segurança
Nesta quarta-feira (24), a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça anunciou a abertura de uma licitação para reforçar a segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró. A medida visa fortalecer as estruturas após um incidente marcante em fevereiro deste ano, quando a unidade registrou a primeira fuga da história do sistema prisional federal do Brasil, criado em 2006.
Os fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram capturados 50 dias depois pela Polícia Rodoviária Federal no Pará e reconduzidos à custódia em Mossoró.
A licitação, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina-se à contratação de uma empresa especializada em engenharia para realizar obras de reforço na segurança externa do presídio. Entre os trabalhos previstos estão a construção e reforma de muros, passarelas, torres de vigilância, casa de força e posto de controle.
A abertura do edital e a entrega das propostas ocorrem nesta quarta-feira, enquanto a sessão pública para a abertura das propostas está marcada para o dia 12 de agosto. A empresa vencedora será responsável pelo fornecimento de materiais, mão-de-obra qualificada e equipamentos necessários para a execução das obras, que incluem 14 itens de serviços listados no edital.
Recentemente, o Ministério da Justiça também anunciou a nomeação de Roderick Ordakowski como o novo diretor efetivo da Penitenciária Federal de Mossoró, reforçando o compromisso com a segurança e a gestão eficiente da unidade prisional.
A medida demonstra o esforço contínuo das autoridades para fortalecer a segurança nas penitenciárias federais, garantindo a integridade do sistema prisional e a segurança da população.
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Oposição de Felipe Guerra já tem data da convenção
Será no sábado, dia 3 de agosto, a convenção que homologará a chapa Girlene Ferreira (PSB), pré-candidata a prefeita, Gledson Menezes (PSB), pré-candidato a vice.
A convenção será no Espaço Mix, no centro da cidade, às 17h. A coligação é formada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Girlene é ex-primeira-dama municipal e ex-secretária de Saúde. Gledson é filho do ex-vereador e ex-vice-prefeito Chicão. A chapa conta com o apoio de Dr. Victor (PSDB), o candidato da oposição nos pleitos de 2016 e 2020.
Presenças confirmadas da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB), da ex-deputada federal Sandra Rosado, do deputado estadual Ivanilson Oliveira (UB), do ex-deputado federal Rafael Motta (AVAN), do ex-prefeito Haroldo Ferreira, do ex-presidente da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) Vicente Venâncio, empresários e segmentos sociais.
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Pescadores de Ponta Negra organizam protesto contra engorda
A comunidade de pescadores da Vila de Ponta Negra está mobilizada para um protesto marcado nesta quarta-feira (24), às 15h, na descida do Cemitério Público de Ponta Negra, na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O movimento surge em resposta às recentes medidas da Prefeitura de Natal para a engorda da praia, as quais não foram discutidas previamente com os pescadores locais.
Os pescadores expressam preocupação com os potenciais impactos ambientais e sociais da obra na região, argumentando que não foram consultados de maneira adequada pela administração municipal. Esta posição é reforçada pela recomendação anterior do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou uma consulta livre, prévia e informada (CLPI) com as comunidades tradicionais locais, incluindo pescadores artesanais e rendeiras de bilro.
A indignação da comunidade surge após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) ter emitido, na tarde de ontem, a licença de instalação e operação da obra de engorda. Segundo Werner Farkatt, diretor geral do Idema, a decisão de emitir a licença veio em cumprimento a uma determinação judicial expedida na última sexta-feira (19) pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Policial militar desaparece após Passeio de barco em Pau dos Ferros
Bombeiros estão mobilizados desde a tarde de terça-feira (23) em busca do subtenente Sandro Barbosa Soares, de 54 anos, que desapareceu durante um passeio de barco na barragem de Pau dos Ferros, na Região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O policial militar estava acompanhado por dois amigos na embarcação quando a tragédia ocorreu.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as buscas tiveram início às 16h de terça-feira, mas precisaram ser suspensas devido à falta de iluminação no local, sendo retomadas nesta manhã de quarta-feira (24). A corporação destacou que a dificuldade em determinar o ponto exato do desaparecimento tem complicado os esforços de resgate.
A Tenente Coronel Myria de Freitas, comandante da Polícia Militar em Pau dos Ferros, relatou que o subtenente Soares era familiarizado com o passeio de barco na região. Durante o incidente, um dos amigos do policial tentou resgatá-lo após ele mergulhar e não retornar à superfície.
“Um deles pulou e tentou trazê-lo de volta ao barco, mas ele não demonstrou nenhuma reação”, detalhou a comandante.
No momento, cinco bombeiros estão envolvidos diretamente nas buscas, com o suporte de mergulhadores que estão a caminho de Mossoró para auxiliar nas operações. A Polícia Militar acionou o Corpo de Bombeiros assim que foi informada do desaparecimento.
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Carlos Eduardo vai definir o vice ainda esta semana, após pesquisa qualitativa
O candidato a prefeito Carlos Eduardo (PSD) é o único entre os principais concorrentes que ainda não definiu o nome de seu companheiro de chapa. Paulinho Freire (União) caminhará com Joanna Guerra, indicação do prefeito Álvaro Dias. Natália Bonavides (PT) está acertada com o vereador Milklei Alves.
Mas a espera pelo nome do vice de Carlos Eduardo deve acabar em breve. O candidato aguarda ainda para esta semana o resultado de uma pesquisa qualitativa que encomendou para sondar junto aos eleitores quem seria o vice ideal. A definição deve sair antes mesmo da convenção do PSD, marcada para o próximo dia 3 de agosto.Pesquisa qualitativa
Uma pesquisa qualitativa no meio político é uma forma de investigação que busca entender profundamente o que as pessoas pensam e sentem sobre questões políticas. Por exemplo, ao invés de descobrir quantas pessoas votariam em determinado candidato, a pesquisa quer saber por que votariam. Quais os critérios?
Esse método usa entrevistas detalhadas, grupos de discussão e análise de documentos para capturar essas opiniões e entender o contexto em que são formadas. Isso ajuda a descobrir os motivos por trás das decisões políticas e a interpretar melhor o que os eleitores querem e precisam.
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400 contra 1: um mergulho na origem do crime organizado no Brasil
Procurando uma metáfora em que pudesse encaixar o Estado (Nação Brasileira), eis que resolvi criar uma: o Estado é um “caranguejo” quando o assunto é resolver os problemas crônicos em áreas como: educação, saúde, segurança, moradia, infraestrutura entre outras coisas. Porque um caranguejo? Pelo fato de andar sempre de lado dos problemas, mas nunca os ataca de frente na busca por soluções definitivas. Às vezes até surgem soluções, porém como paliativo ao problema.
É um caranguejo, também, porque as vezes aparece algum administrador das políticas do Estado envoltos na lama da corrupção. As tomadas de decisão por parte de quem rege a coisa pública parecem ser feitas sem respeitar fatores históricos, econômico e socioambientais.
A direita e extrema-direita, quando no poder, desenvolvem políticas no setor de segurança e de enfrentamento (guerra) com extermínio das populações mais vulneráveis socialmente, bem como a política de encarceramento de amontoar corpos humanos em presídios infectos, onde no lugar de ressocializar os indivíduos o que se cria são mais bandidos que se organizam cada vez mais.
E a esquerda, essa apesar de identificar fatores históricos relacionado as condições socioeconômicas como causadoras da criminalidade, não consegue ter uma proposta que a combata. Os verdadeiros anseios das populações estão sempre colocados de lado.
Seu degustador de filmes, séries e tudo mais que o audiovisual produz, traz, dessa vez, um filme para reflexão que abarca questões históricas, senão do nascimento, mas dos primeiros passos do que viria a ser o crime organizado em nosso país, como esse começou a crescer nas cadeias, no caso do filme, no presídio de Ilha Grande, no Rio de Janeiro, e que dali serviu de modelo para outras organizações Brasil afora.

Hoje os noticiários de TVs e as reportagens da área policial corroboram para demonstrar que já não existe lugar nesse país sem uma, ou até várias, organização criminosas, deixando a população que vive na insegurança no sofrimento.
Esse longa metragem foi lançado em 2010, dirigido por Caco Souza, retratando a ascensão do Comando Vermelho, facção carioca fundada na década de 70. Baseado no livro autobiográfico de William da Silva Lima, um dos fundadores da organização, o filme acompanha sua trajetória desde o presídio da Ilha Grande até a liderança do grupo. Através de flashbacks, a produção explora as motivações e os desafios enfrentados por William e seus comparsas, contextualizando o surgimento do crime organizado no Brasil em meio à repressão da ditadura militar.
O filme serve como um ponto de partida para se entender a complexa teia da evolução do crime organizado, que se diversificou e se fortaleceu ao longo das décadas. Fatores como pobreza, desigualdade social, encarceramento em massa e corrupção são apontados como terreno fértil para o desenvolvimento de grupos criminosos. A fragilidade do sistema prisional, a falta de oportunidades para ex-presidiários e a ineficiência das políticas públicas contribuem para a perpetuação do ciclo de violência.
“400 Contra 1″, filme que vai além da mera narrativa policial, convidando o público a refletir sobre as raízes sociais do crime e os desafios na busca por soluções eficazes, levantando questionamentos sobre o papel do Estado no combate à criminalidade e a necessidade de medidas que ataquem as causas estruturais do problema.
A obra também convida a pensar sobre a figura do bandido, reconhecendo a complexidade de suas motivações e trajetórias. Mais do que um filme de ação, “400 Contra 1” é um convite à reflexão crítica sobre um tema crucial para a sociedade brasileira. A produção oferece subsídios para entendermos a gênese do crime organizado e os desafios na construção de um futuro mais justo e seguro para todos.
Ao término do filme ficam os questionamentos: por que que no exato momento onde o crime organizado começa a ganhar corpo, nada foi feito para extingui-lo? Por que foi permitido que fosse ganhando mais corpo ao longo dos anos? Será que não havia informações a respeito? Ou será que nosso “Estado caranguejo” preferiu acompanhar tudo andando de lado, à espera que um milagre tudo resolvesse?
Essas são apenas divagações minhas, assista o filme e tire suas conclusões.