Jesus de Ritinha de Miúdo
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Entidades defendem benefícios econômicos e ambientais da engorda e lamentam ação do MPF
Nesta quarta-feira (24), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) emitiram notas públicas expressando profundo descontentamento com a ação judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que busca suspender a obra de engorda na praia de Ponta Negra.
A Fiern ressaltou os esforços contínuos para viabilizar o projeto ao longo dos últimos meses, sublinhando que todas as condicionantes ambientais indicadas pelo Idema foram rigorosamente atendidas. “A engorda da praia de Ponta Negra não só protegerá o Morro do Careca, como também fortalecerá o turismo em Natal, sendo fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável da região”, afirmou a entidade em comunicado oficial.
Já a Fecomércio enfatizou os potenciais benefícios econômicos da obra, destacando sua importância como um “divisor de águas para o turismo natalense”. Segundo a federação, a iniciativa não apenas preservará o maior cartão-postal da cidade, mas também atrairá mais visitantes, gerando divisas, empregos e renda para a comunidade local.
A atitude do MPF, não está sendo vista com bons olhos, segundo o Ministério Público a ação parte da necessidade de proteção dos trabalhadores da área, incluindo pescadores e comunidades tradicionais, que poderiam ser afetados pelos impactos ambientais da obra. Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, lamentou o impasse gerado pela ação judicial, alertando para os prejuízos ambientais e econômicos irreversíveis que poderiam ser ocasionados pela suspensão do projeto.
“Esperamos e desejamos que essa ação não seja acolhida pela Justiça Federal, uma vez que pode impedir, de forma definitiva, a engorda ainda em 2024”, declarou Queiroz, reiterando a urgência da iniciativa para evitar danos adicionais ao Morro do Careca.
A Fiern criticou a posição do MPF, argumentando que a suspensão da obra representaria um atraso injustificado para o desenvolvimento do turismo, uma das colunas estruturantes da economia potiguar. Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN), classificou a ação como um “retrocesso” diante da situação crítica enfrentada por Ponta Negra e pelo Morro do Careca.
Habib Chalita, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do RN (SHBRS-RN), também expressou preocupação com os possíveis impactos negativos da suspensão da obra no setor turístico local. Ele questionou os efeitos da decisão do MPF sobre os empregos e a economia da região, reforçando a importância de considerar os benefícios a longo prazo que a engorda poderia trazer.
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Lula destaca a escolha política no combate à fome em evento do G20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse.
“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.
A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.
“A fome não é uma coisa natural, a fome é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é possível que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até inteligência artificial, sem conseguir consumir a inteligência natural que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por favor, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.
A aliança está sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à aliança. O lançamento oficial será formalizado na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, também na capital fluminense.
“A aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a articulação de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram êxito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.
“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.
Financiamento
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.
“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço”, disse Lula, ao explicar que a iniciativa não criará fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que já existem, e estão dispersos, serão redirecionados para as políticas de Estado de cada país.
Hoje, o Banco Mundial declarou apoio à aliança, colocando a segurança alimentar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.
Lula lembrou ainda que a presidência do Brasil no G20 defende a reforma das instituições de governança global, inclusive as financeiras. “A representação distorcida na direção do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial é um obstáculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [países do Hemisfério Sul] esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes”, disse.
A taxação dos super-ricos também é uma agenda proposta pelo Brasil, que está em debate no bloco. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.
“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.
Fome no mundo
Precedendo a reunião ministerial de hoje, a FAO lançou seu Mapa da Fome, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar. Tendências crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos também são consideradas preocupantes, diz a FAO.
Para Lula, os dados são “estarrecedores”, sendo a fome “a mais degradante das privações humanas”. “O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza alimentar e a epidemia de obesidade”, disse o presidente, lembrando ainda que a situação é mais grave para mulheres e crianças.
“A fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criança. Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não remunerados e têm menos acesso à terra que os homens. A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a fome e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou Lula.
Programas que colocam a mulher como componente central das ações também deverão fazer parte da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que a globalização neoliberal, a concentração de riqueza e as crises recorrentes e simultâneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrição, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, além de subsídios agrícolas em países ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de países em desenvolvimento.
De acordo com a FAO, no Brasil, ainda há 2,5 milhões de pessoas em insegurança alimentar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome, no entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021.
“Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Meu amigo, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.
O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos mundialmente) e mais de 75% do comércio mundial, e cerca de dois terços da população do planeta.
Fonte: Agência Brasil
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TCE constata falhas na implementação da política de combate à desertificação no RN
O Rio Grande do Norte ainda não implantou a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, instituída por uma lei estadual em 2017. A constatação foi feita por uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A auditoria revelou também que o estado não criou o Fundo Estadual de Combate à Desertificação, que deveria destinar recursos para políticas contra a seca.
As conclusões da auditoria foram apresentadas durante uma sessão do pleno do TCE no dia 16 de julho, quando foram aprovadas 29 recomendações presentes no relatório.
As secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Agricultura, e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) têm um prazo de 90 dias para enviar um plano de ação com medidas a serem tomadas.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes destacou em seu voto que apenas a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos se posicionou durante a auditoria.
Detalhes da auditoria
De acordo com o TCE, a auditoria revelou que a desertificação não é uma pauta prioritária nos municípios do RN devido à fragilidade da gestão ambiental e ao controle social fragmentado. As unidades de conservação do bioma caatinga não têm sido priorizadas, resultando em criação e manutenção deficientes dessas áreas.
As ações de combate à desertificação, que deveriam focar na pequena produção familiar e comunitária e no uso de tecnologias sociais hídricas, também se mostraram frágeis. Além disso, a política estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca carece de práticas efetivas de monitoramento e avaliação, agravando a situação.
Recomendações da auditoria
As recomendações incluem:
- Instituição de um fundo específico para o combate à desertificação.
- Regulamentação e realização do cadastro estadual das áreas susceptíveis à desertificação, com atualizações periódicas.
- Fortalecimento da agricultura familiar, incluindo a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e apoio à implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF).
Além disso, é recomendada a introdução e implantação de educação ambiental nas escolas municipais, com foco em ações específicas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
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Prefeitura e Câmara de Ceará Mirim abrem inscrições para 31 vagas em concursos públicos
Estão abertas as inscrições para três concursos públicos promovidos pela Prefeitura e pela Câmara de Ceará Mirim, no Rio Grande do Norte, oferecendo um total de 31 vagas de contratação imediata. Os editais contemplam 21 cargos que exigem formação acadêmica nos níveis fundamental, médio, técnico e superior.
Para o Instituto de Previdência Municipal (Previ), há nove vagas distribuídas entre os cargos de agente de serviços, assessor jurídico, assistente social, auxiliar administrativo, contador, jardineiro, motorista e recepcionista. No edital do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), os candidatos poderão concorrer a 16 postos de trabalho nos cargos de agente administrativo, agente de saneamento, eletromecânico, gestor ambiental, técnico administrativo, técnico de informática, técnico de saneamento e técnico de segurança do trabalho.
A Câmara Municipal de Ceará Mirim oferece seis vagas nos cargos de agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, contador legislativo, controlador interno legislativo e recepcionista. Os interessados devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) até às 23h59 do dia 26 de agosto de 2024 para realizar a inscrição. As taxas variam entre R$ 80, R$ 100 e R$ 140, devendo ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas objetivas estão marcadas para o dia 20 de outubro e serão realizadas na cidade de Ceará Mirim. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
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Confira a progamação das Olimpíadas de Paris
Nesta quarta-feira (24), os Jogos Olímpicos de Paris 2024 dão início às primeiras competições, com o futebol masculino e o rugby de sete abrindo o evento, que se estenderá até 11 de agosto.
Embora as competições já estejam em andamento, a Cerimônia de Abertura das Olimpíadas de Paris está marcada para sexta-feira (26), às 14h30 no horário de Brasília. O Rio Sena foi escolhido pelo comitê organizador para sediar a cerimônia, marcando a primeira vez na história em que o evento não será realizado em um estádio.
Os fãs de esportes poderão acompanhar os Jogos Olímpicos de Paris 2024 por meio das transmissões da TV Globo, SporTV, Globoplay e CazéTV.
Programação Completa do Brasil nas Olimpíadas
Quinta-feira (25)
- 4h30 – Tiro com arco feminino: Ana Luiz Caetano
- 9h – Handebol feminino: Espanha x Brasil
- 9h15 – Tiro com arco masculino: Marcus D’almeida
- 14h – Futebol feminino: Nigéria x Brasil
Sexta-feira (26)
- 14h30 – Cerimônia de abertura
Sábado (27)
- 3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
- 3h30 – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
- 4h – Tiro esportivo carabina: Geovana Meyer
- 5h – Remo masculino: Lucas Verthein
- 4h30 – Hipismo CCE: equipes e individual
- 5h – Judô masculino e feminino
- 5h – Esgrima espada feminino: Nathalie Moellhausen
- 5h – Remo feminino: Beatriz Tavares
- 5h30 – Tiro esportivo pistola de ar: Philipe Chateaubrian
- 6h – Ginástica artística masculina: Arthur Nory e Diogo Soares
- 6h – Natação
- 7h – Skate street masculino: Felipe Gustavo, Giovanni Vianna e Kelvin Hoefler
- 7h – Tênis simples e duplas masculino e feminino
- 8h – Vôlei masculino: Itália x Brasil
- 9h30 – Ciclismo estrada contrarrelógio individual feminino: Ana Victoria Magalhães
- 10h – Tênis de mesa masculino e feminino
- 10h – Canoagem slalom: Ana Sátila e Pedro Gonçalves
- 10h30 – Boxe masculino e feminino
- 11h – Judô masculino e feminino: ouro
- 11h30 – Ciclismo estrada contrarrelógio individual masculino: Vinicius Rangel
- 12h – Skate street masculino: final
- 12h15 – Basquete masculino: França x Brasil
- 14h – Surfe masculino
- 14h – Vôlei de praia masculino
- 15h40 – Natação 400m livre feminino, masculino e revezamento 4x100m livre feminino e masculino: finais
- 18h40 – Surfe feminino
Domingo (28)
- 3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
- 3h30 – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
- 4h – Handebol feminino: Brasil x Hungria
- 4h15 – Tiro esportivo carabina feminina: Geovana Meyer
- 5h30 – Tiro esportivo pistola de ar: final
- 4h30 – Esgrima florete feminino: Mariana Pistoia
- 4h30 – Ginástica artística feminina: Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares, Lorrane Oliveira e Rebeca Andrade
- 4h30 – Remo single skiff
- 5h – Judô masculino e feminino
- 5h – Tênis de mesa masculino e feminino
- 5h30 – Hipismo CCE: equipes e individual
- 6h – Natação
- 6h – Boxe masculino e feminino
- 6h – Vôlei de praia feminino
- 7h – Skate street feminino: Rayssa Leal, Gabriela Mazetto e Pâmela Rosa
- 7h – Tênis simples masculino e feminino
- 7h – Vela
- 9h10 – Ciclismo mountain bike feminino: Raiza Goulão
- 10h30 – Canoagem slalom feminino: Ana Sátila
- 11h – Vôlei de praia feminino
- 11h – Judô masculino e feminino: ouro
- 12h – Rugby feminino: França x Brasil
- 12h – Futebol feminino: Brasil x Japão
- 12h – Skate street feminino: final
- 12h42 – canoagem slalom feminino: final
- 14h – Surfe feminino
- 15h – Rugby feminino: EUA x Brasil
- 16h – Vôlei de praia masculino
- 18h40 – Surfe masculino
Segunda-feira (29)
- 4h15 – Tiro Esportivo pistola de ar: Philipe Chateaubrian
- 4h15 – Tiro esportivo carabina feminina: final
- 4h55 – Esgrima florete masculino: Guilherme Toldo
- 5h – Judô masculino e feminino
- 5h – Tênis de mesa masculino e feminino
- 5h10 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
- 6h – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
- 6h – Natação
- 6h – Hipismo CCE individual
- 7h – Tênis simples masculino e feminino
- 7h15 – Vela
- 8h – Vôlei feminino: Brasil x Quênia
- 9h10 – Ciclismo mountain bike masculino: Ulan Bastos
- 10h – Rugby feminino: Japão x Brasil
- 10h30 – Canoagem slalom masculino: Pedro Gonçalves
- 11h – Judô masculino e feminino: ouro
- 12h30 – Ginástica artística por equipes masculina: final
- 14h – Surfe masculino
- 15h – Tênis de mesa masculino e feminino
- 15h40 – Natação 200m livre masculino e feminino: final
- 18h40 – Surfe feminino
Terça-feira (30)
- 3h – Triatlo masculino: Manoel Messias e Miguel Hidalgo
- 3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
- 5h – Judô masculino e feminino
- 5h – Tênis de mesa masculino e feminino
- 6h – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
- 6h – Hipismo adestramento: João Victor Oliva
- 6h – Natação
- 7h – Vôlei de praia masculino
- 7h – Tênis simples masculino e feminino: segunda Rodada
- 7h – Tiro com arco: Marcus D´almeida e Ana Luiza Caetano
- 7h – Vela
- 8h – Boxe feminino
- 8h30 – Tênis de mesa duplas mistas: bronze e ouro
- 10h – Canoagem slalom individual feminino: Ana Sátila
- 10h – Ciclismo BMX freestyle: Gustavo Bala Loka
- 11h – Vôlei de praia feminino
- 11h – Judô masculino e feminino: ouro
- 12h30 – Boxe feminino
- 13h15 – Ginástica artística por equipes feminina: final
- 14h – Handebol feminino: França x Brasil
- 14h – Rugby feminino: bronze
- 14h45 – Rugby feminino: ouro
- 16h – Vôlei de praia feminino
- 16h – Basquete masculino: Brasil x Alemanha
- 16h – Natação: 800m livre e revezamento 4×200 livre masculino: finais
- 21h10 – Surfe masculino: bronze
- 21h50 – Surfe feminino: bronze
- 22h30 – Surfe masculino ouro
- 23h15 – Surfe feminino: ouro
Quarta-feira (31)
- 3h – Triatlo feminino: Djenyfer Arnold e Vittoria Lopes
- 3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
- 3h30 – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
- 4h – Vôlei masculino: Polônia x Brasil
- 5h – Hipismo adestramento: João Victor Oliva
- 5h – Judô
- 5h – Tênis de mesa masculino e feminino
- 6h – Natação
- 7h – Tiro com arco: Marcus D´almeida e Ana Luiza Caetano
- 7h15 – Vela
- 9h45 – Ciclismo BMX Freestyle: final
- 10h30 – Canoagem slalom individual feminino: Ana Sátila
- 11h – Judô masculino e feminino: ouro
- 12h – Futebol feminino: Brasil x Espanha
- 12h30 – Ginástica artística individual geral masculina: final
- 10h – Canoagem slalom individual feminino: final
- 15h – Vôlei de praia masculino
- 15h30 – Natação: 2000m borboleta, 100m livre masculino e 1500m livre feminino: finais
- 17h – Boxe feminino
Quinta-feira (1)
- 2h30 – Atletismo marcha atlética masculina: Caio Bonfim e Matheus Corrêa
- 3h30 – Badminton simples masculino: oitavas de final
- 4h – Handebol feminino: Holanda x Brasil
- 4h30 – Atletismo marcha atlética feminina: Érica Sena, Viviane Lyra e Gabriela Muniz
- 4h30 – Tiro com arco: Marcus D´almeida e Ana Luiza Caetano
- 5h – Judô masculino e feminino
- 6h – Hipismo saltos por equipes
- 6h – Natação
- 7h – Tênis simples feminino: semifinal
- 8h – Vôlei feminino: Brasil x Japão
- 9h40 – Vela: finais
- 10h – Vôlei de praia masculino
- 11h – Judô masculino e feminino: ouro
- 13h15 – Ginástica artística individual geral feminino: final
- 13h30 – Badminton simples feminino: oitavas de final
- 15h – Vôlei de praia feminino
- 15h20 – Ciclismo BMX racing feminino: Paola Reis
- 16h40 – Natação: revezamento 4×200 livre feminino: final
Sexta-feira (2)
- 4h30 – Tiro com arco duplas mistas: oitavas de final
- 5h – Judô masculino e feminino
- 5h – Atletismo
- 6h – Basquete masculino: Japão x Brasil
- 6h – Natação
- 7h – Ginástica de trampolim feminino: Camilla Lopes
- 7h – Tênis: finais
- 8h – Vôlei masculino: Brasil x Egito
- 9h – Hipismo saltos por equipe: final
- 9h – Vela: finais
- 11h – Judô masculino e feminino: ouro
- 12h – Vôlei de praia feminino
- 13h – Ginástica de trampolim masculino: Rayan Castro
- 15h15 – Ciclismo: BMX racing feminino: final
- 15h30 – Natação: 50m livre masculino: final
- 16h – Vôlei de praia masculino
Sábado (3)
- 3h – Judô masculino e feminino
- 4h30 – Remo feminino: finais
- 4h40 – Remo masculino: finais
- 5h – Atletismo
- 6h – Ciclismo estrada masculino: Vinicius Rangel
- 6h – Natação
- 7h – Tênis: finais
- 7h15 – Vela
- 8h30 – Tênis de mesa individual feminino: bronze e ouro
- 9h – Handebol feminino: Brasil x Angola
- 9h30 – Tiro com arco feminino: finais
- 10h30 – Canoagem slalom caiaque cross: Ana Sátila e Pedro Gonçalves
- 10h30 – Ginástica artística solo masculino e feminino: finais
- 10h30 – Ginástica artística cavalo com alças: finais
- 11h – Judô equipe mista: ouro
- 12h30 – Boxe feminino: bronze
- 14h30 – Atletismo arremesso de peso masculino, salto triplo feminino, 4×400 misto e 100m feminino: final
- 15h30 – Natação: 100m borboleta masculino e 4×100 medley misto: final
- 17h – Boxe feminino: bronze
Domingo (4)
- 4h30 – Tiro com arco: oitavas, quartas, bronze e ouro
- 5h – Hipismo adestramento: João Victor Oliva
- 5h50 – Badminton masculina e feminina: semifinal e final
- 6h50 – Atletismo
- 7h – Boxe masculino e feminino: bronze
- 7h – Tênis: finais
- 7h – Vela
- 8h30 – Tênis de mesa masculino: bronze e ouro
- 9h – Ciclismo estrada feminino: Ana Victoria Magalhães
- 9h45 – Tiro com arco masculino: finais
- 10h30 – Canoagem slalom caiaque cross: Ana Sátila e Pedro Gonçalves
- 10h40 – Ginástica artística masculina argolas e salto: final
- 10h40 – Ginástica artística feminina barras assimétricas: final
- 14h50 – Atletismo salto em altura feminino e 100m masculino: final
- 16h – Vôlei feminino: Brasil x Polônia
Segunda-feira (5)
- 4h45 – Badminton feminino: bronze e ouro
- 5h – Atletismo
- 5h – Saltos ornamentais feminino: Ingrid Oliveira
- 5h – Tênis de mesa por equipes
- 6h45 – Ginástica artística masculina barras paralelas: final
- 7h – Vela
- 7h30 – Ginástica artística feminina trave: final
- 6h45 – Ginástica artística masculina barra fixa: final
- 9h – Hipismo saltos: Rodrigo Pessoa
- 9h20 – Ginástica artística feminina solo: final
- 9h30 – Badminton masculino: bronze e ouro
- 10h – Luta feminina: Giullia Penalber
- 15h30 – Atletismo lançamento de disco e 800m feminino: final
Terça-feira (6)
- 5h20 – Atletismo
- 5h30 – Canoagem de velocidade: Isaquias Queiroz e Jacky Godmann
- 5h30 – Hipismo saltos: final
- 7h – Vela
- 7h30 – Skate park feminino: Dora Varella, Isadora Pacheco e Raicca Ventura
- 5h – Saltos ornamentais feminino: final
- 9h40 – Vela: finais
- 12h30 – Skate park feminino: final
- 15h15 – Atletismo salto em distância masculino e 200m feminino: final
- 16h30 – Boxe masculino e feminino: bronze
- 18h – Boxe feminino: ouro
Quarta-feira (7)
- 2h30 – Atletismo maratona de marcha atlética mista: Caio Bonfim e Viviane Lyra
- 4h30 – Canoagem de velocidade: Ana Paula Vergutz
- 5h – Atletismo
- 5h40 – Canoagem de velocidade: Vagner Souta
- 6h40 – Canoagem de velocidade: Isaquias Queiroz e Mateus Nunes
- 7h15 – Vela
- 7h30 – Skate park masculino: Augusto Akio: Luigi Cini e Pedro Barros
- 9h40 – Vela: finais
- 12h30 – Skate park masculino: final
- 14h – Atletismo salto com vara feminino e 400m masculino: final
- 16h30 – Boxe masculino e feminino: bronze
- 17h30 – Boxe masculino: ouro
Quinta-feira (8)
- 2h30 – Maratona aquática feminina: Ana Marcela Cunha e Viviane Jungblut
- 4h – Taekwondo feminino: Maria Clara Pacheco
- 4h – Taekwondo masculino: Edival Pontes
- 5h – Ginástica rítmica
- 5h30 – Canoagem de velocidade: Valdenice Conceição
- 6h – Atletismo
- 7h15 – Vela: finais
- 8h20 – Canoagem de velocidade: final
- 9h30 – Pentatlo moderno feminino esgrima: Isabella Abreu
- 15h – Atletismo salto em distância feminino, lançamento de dardo, 200m masculino, 400m com barreiras feminino e 110m com barreiras masculino: final
- 16h30 – Boxe masculino e feminino: bronze e ouro
Sexta-feira (9)
- 2h30 – Maratona aquática masculina: Guilherme Costa
- 4h – Taekwondo: Caroline Santos
- 4h – Taekwondo: Henrique Marques
- 5h – Ginástica rítmica
- 5h – Saltos ornamentais masculino: Isaac Souza
- 5h – Tênis de mesa masculino por equipes: bronze
- 5h40 – Atletismo
- 8h40 – Canoagem de velocidade: final
- 9h30 – Ginástica rítmica individual: final
- 10h – Futebol feminino: bronze
- 10h – Tênis de mesa masculino por equipes: ouro
- 11h – Vôlei masculino: bronze
- 13h – Futebol feminino: ouro
- 16h – Vôlei de praia feminino: bronze
- 16h30 – Boxe masculino e feminino: ouro
- 14h30 – Atletismo arremesso de peso feminino, salto triplo masculino 400m feminino, 400m com barreiras masculino, 4x100m masculino e feminino: finais
- 17h30 – Vôlei de praia feminino: ouro
Sábado (10)
- 3h – Atletismo maratona masculina
- 4h – Taekwondo: Henrique Marques
- 5h – Handebol feminino: bronze
- 5h – Tênis de mesa feminino por equipes: bronze
- 6h – Basquete masculino: bronze
- 8h – Vôlei masculino: ouro
- 9h – Ginástica rítmica por equipes: final
- 5h – Handebol feminino: ouro
- 5h – Saltos ornamentais masculino: final
- 5h – Tênis de mesa feminino por equipes: ouro
- 11h – Levantamento de peso feminino: Laura Amaro
- 12h – Futebol feminino: ouro
- 12h15 – Vôlei feminino: bronze
- 14h10 – Atletismo salto em altura e revezamento 4×400 masculino, lançamento de dardo feminino: finais
- 16h – Vôlei de praia masculino: bronze
- 16h30 – Basquete masculino: ouro
- 16h30 – Boxe masculino e feminino: ouro
- 17h30 – Vôlei de praia masculino: ouro
Domingo (11)
- 6h – Pentatlo moderno feminino esgrima: ouro
- 6h30 – Levantamento de peso feminino: Laura Amaro
- 8h – Vôlei feminino: ouro
- 15h – Cerimônia de encerramento
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Nova ameaça às obras de engorda da Praia de Ponta Negra: MPF busca suspender intervenções
Uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), visa suspender todas as intervenções na Praia de Ponta Negra e no seu entorno, colocando em risco o início das obras planejadas para 2024. A medida, se aceita pela Justiça, poderá não apenas atrasar significativamente o projeto, mas também gerar consequências econômicas e ambientais, diante da erosão do morro, transformando-se em falésia.
A ação movida pelo MPF solicita que o Idema suspenda os efeitos dos licenciamentos ambientais concedidos para as obras de engorda e que inicie novos procedimentos de licenciamento. Um dos pontos centrais é a exigência de uma consulta efetiva e participativa das comunidades tradicionais e da população em geral, conforme determinado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O documento, assinado pelo procurador federal Daniel Fontenele Sampaio Cunha, também pede que a Prefeitura de Natal se abstenha de realizar qualquer intervenção na Praia de Ponta Negra sem autorização prévia das comunidades tradicionais e sem a participação efetiva da população. Além disso, a ação busca indenizações por danos materiais e morais já causados às comunidades afetadas.
Outro ponto crucial da ação é a exigência de que o Idema conclua e apresente os resultados dos estudos ambientais que considerem devidamente as comunidades tradicionais da área do empreendimento. Qualquer futuro licenciamento ambiental deverá estar condicionado ao cumprimento rigoroso de medidas mitigatórias e compensatórias adequadas.
Além disso, a ação requer que a União revise e condicione o termo de gestão da Praia de Ponta Negra para garantir o cumprimento dos direitos das comunidades tradicionais, incluindo a realização de consulta prévia, livre e informada conforme estabelecido pela legislação internacional.
Caso a medida seja acatada pela justiça e as meninas não for cumpridas pelo Município de Natal e pelo Idema. Propõe-se o bloqueio das verbas orçamentárias destinadas à publicidade institucional da Prefeitura durante o período de não cumprimento das determinações judiciais. Além disso, solicita a aplicação de multa diária ao dirigente máximo do Idema em caso de resistência à decisão judicial.
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Prefeitura do Natal realiza audiência pública sobre licitação do sistema de Transporte Público
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realizará uma audiência pública nesta sexta-feira (26) para apresentar e debater o processo de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) na cidade. O evento terá início às 9h da manhã no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizado na rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro da Candelária.
A audiência pública tem como objetivo principal prestar informações e esclarecer detalhes sobre o processo de concessão do sistema de transporte público, incluindo o edital de licitação e seus anexos. Além disso, busca-se levantar sugestões e contribuições da população e demais interessados para aperfeiçoar o edital.
O edital de convocação para a audiência foi anunciado durante uma coletiva de imprensa na semana passada (15) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nas páginas 10 e 11. O documento detalha a forma de participação e a condução dos trabalhos durante o evento.
A Secretaria de Mobilidade Urbana destaca a importância da participação da população e das entidades interessadas no processo. A audiência é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam de perto os aspectos técnicos e administrativos do novo sistema de transporte público, além de contribuírem com sugestões que possam melhorar o serviço.
O processo de licitação do STPP visa a modernização e a melhoria da qualidade do serviço de transporte público em Natal. A concessão abrange diversos aspectos, como a renovação da frota de veículos, a implementação de tecnologias de monitoramento e pagamento, além de melhorias na infraestrutura e na acessibilidade do sistema.
Após a realização da audiência pública, as sugestões e contribuições apresentadas serão analisadas e poderão ser incorporadas ao edital de licitação. A Prefeitura de Natal espera que o processo de licitação traga melhorias significativas para o transporte público na cidade, atendendo melhor às necessidades da população e promovendo um sistema mais eficiente e sustentável.
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Partido Solidariedade de Natal anuncia apoio a Paulinho Freire para prefeito
O partido Solidariedade (SDD) de Natal anunciou nesta quarta-feira (24) seu apoio a Paulinho Freire, candidato a prefeito de Natal pelo União Brasil. A decisão foi discutida e formalizada entre dirigentes e lideranças locais do diretório municipal na sede do partido, localizada na avenida Afonso Pena, 1206.
Kelps Lima, coordenador do processo eleitoral do Solidariedade, explicou que o partido havia mantido uma série de conversas com o pré-candidato Carlos Eduardo, do PSD. No entanto, as negociações não avançaram devido à incompatibilidade entre o calendário de decisões de Carlos Eduardo e o do Solidariedade. Lima destacou que o Solidariedade possui um grupo grande e influente tanto em Natal quanto no Rio Grande do Norte, incluindo deputados e uma forte base de votação para vereadores, o que exigia uma estratégia estadual bem definida.
Segundo Lima, o partido comunicou a Carlos Eduardo na semana passada sobre o término das conversas e decidiu internamente apoiar Paulinho Freire. A escolha por Freire foi motivada pela repetição da coligação formada há dois anos em Natal, que incluía Fábio Dantas, candidato a governador, Rogério Marinho, candidato a senador, e o vice de Fábio Dantas, que era da União Brasil. Essa convergência facilitou a decisão interna, mantendo a unidade do grupo, um fator crucial para o Solidariedade.
O apoio a Paulinho Freire foi um consenso entre os deputados e a maioria dos dirigentes partidários. A aliança com forças políticas que estiveram no mesmo palanque do Solidariedade em 2022, durante a candidatura de Fábio Dantas a governador do RN, reforçou essa decisão. As expectativas para o anúncio do apoio já eram conhecidas, com Kelps Lima e outros líderes do partido, como o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), indicando publicamente a preferência por Paulinho Freire.
Com a decisão, o Solidariedade toma um novo rumo político em Natal após o esgotamento das negociações com o pré-candidato do PSD, Carlos Eduardo Alves. Luiz Eduardo e Kelps Lima já haviam iniciado conversas com Paulinho Freire, e o ex-deputado estadual Fábio Dantas confirmou que Kelps Lima tinha a autoridade para falar pelo partido em Natal e que seguiria sua decisão.
O Solidariedade agora se prepara para fortalecer sua posição e estratégia eleitoral, buscando consolidar a aliança com Paulinho Freire e garantir uma campanha forte e unificada para as próximas eleições municipais em Natal. A decisão representa um passo significativo na definição do cenário político local e na articulação das forças partidárias para o pleito de 2024.
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MPF entra com ação civil pública para suspender projeto de engorda da praia de Ponta Negra
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública nesta quarta-feira (24) visando suspender o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, apenas um dia após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra.
A ação solicita a suspensão dos efeitos dos licenciamentos ambientais emitidos pelo Idema e demanda que novos procedimentos de licenciamento ambiental sejam iniciados com a participação efetiva das comunidades tradicionais e da população em geral. O MPF, representado pelo procurador federal Daniel Fontenele Sampaio Cunha, protocolou a ação na Justiça Federal (JF), incluindo como réus o Idema, a Prefeitura do Natal e a União.
Até que haja um julgamento definitivo, o MPF requer que qualquer intervenção na praia de Ponta Negra seja interrompida sem a autorização prévia das comunidades tradicionais e sem a participação ativa da população. Além disso, a ação solicita indenizações por danos materiais e morais já causados às comunidades tradicionais.
A ação também exige que o Idema finalize e apresente os resultados de estudos ambientais que incluam as comunidades tradicionais da área afetada. Qualquer licenciamento ambiental futuro deve estar condicionado ao cumprimento de medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes.
O MPF solicita que a União revise o termo de gestão da praia de Ponta Negra, condicionando-o ao cumprimento dos marcos regulatórios que asseguram os direitos das comunidades tradicionais. Isso inclui a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas por obras de infraestrutura, conforme estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em 18 de julho, o MPF havia emitido uma recomendação ao Idema para que se abstivesse de emitir as licenças ambientais necessárias para a engorda da praia. O documento enfatizava a necessidade de consulta prévia às comunidades tradicionais antes da emissão de qualquer licença, alertando que o descumprimento dessa orientação poderia resultar em ações administrativas e judiciais.
Emissão da Licença
A Licença de Instalação e Operação (LIO) foi emitida pelo Idema na segunda-feira (23), em cumprimento a uma decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. A licença, válida por 10 anos, contém 83 condicionantes que ainda necessitam de esclarecimentos adicionais por parte da Prefeitura de Natal e da empresa contratada para realizar a obra. O documento, intitulado “Informação Técnica Conjunta”, detalha as medidas ambientais e administrativas que devem ser adotadas durante o período das obras e possíveis ajustes necessários.