Jesus de Ritinha de Miúdo
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Fechamento do CAPS III da ZL de Natal gera repercussão e mobilização popular
O fechamento do Centro de Atenção Psicossocial Dr. André Luís (CAPS III da Zona Leste) em Natal tem gerado grande repercussão e mobilização entre a população. A decisão da Prefeitura de encerrar as atividades da unidade, que atendia cerca de 2 mil pessoas, tem sido alvo de críticas e protestos.
Para discutir o assunto e buscar soluções, a Câmara Municipal de Natal realizará uma audiência pública nesta quinta-feira, 8 de agosto. A iniciativa é do vereador Daniel Valença (PT), que defende a reabertura imediata do CAPS, destacando a urgência do atendimento contínuo para os usuários.
“São pessoas em sofrimento psíquico que precisam de acompanhamento contínuo e não podem ser abandonadas,” afirma o vereador. Valença enfatiza a importância do CAPS para a saúde mental dos pacientes, muitos dos quais têm enfrentado dificuldades em encontrar medicamentos e notaram a piora de seus quadros clínicos desde o fechamento da unidade.
A Secretaria Municipal de Saúde justificou a medida alegando problemas estruturais no prédio do CAPS III e a necessidade de realocar os serviços para outros locais. No entanto, essa justificativa não tem sido suficiente para tranquilizar os usuários e seus familiares, que temem pela continuidade do tratamento e pelo acesso adequado aos serviços de saúde mental.
Os usuários do CAPS III relatam um impacto significativo em suas vidas desde o fechamento da unidade. A falta de acesso aos medicamentos e ao acompanhamento regular tem levado à piora de muitos casos. Para muitos, o CAPS representava um suporte crucial no manejo de suas condições de saúde mental.
A mobilização popular em torno da reabertura do CAPS III tem ganhado força, com manifestações e protestos organizados por usuários, familiares e profissionais de saúde. Eles argumentam que a reabertura da unidade é vital para garantir o atendimento adequado e contínuo aos pacientes em sofrimento psíquico.
A audiência pública na Câmara Municipal é vista como uma oportunidade crucial para que as vozes dos usuários e seus defensores sejam ouvidas. A expectativa é que a discussão leve a soluções concretas que possam garantir a reabertura do CAPS III e a continuidade dos serviços essenciais prestados pela unidade.
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Atletas olímpicos e paralímpicos não pagarão impostos sobre o prêmio
Nesta quinta-feira (8), o governo federal oficializou uma nova Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União, que concede isenção de Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas brasileiros que conquistarem medalhas em competições olímpicas e paralímpicas. A medida atende a uma demanda crescente de atletas e de setores da sociedade que criticavam a taxação desses bônus oferecidos pelos comitês responsáveis.
A isenção abrange exclusivamente os prêmios concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e é retroativa, o que significa que incluirá todos os ganhos recebidos durante as competições anteriores. Antes da implementação da MP, a Receita Federal aplicava uma alíquota de 27,5% sobre rendimentos que excediam R$ 4.664,68 na base de cálculo do Imposto de Renda.
Os valores dos prêmios concedidos aos atletas vencedores variam conforme a categoria:
Categoria Individual:
- Medalha de Ouro: R$ 350 mil
- Medalha de Prata: R$ 210 mil
- Medalha de Bronze: R$ 140 mil
Categoria de Grupo (2 a 6 atletas):
- Medalha de Ouro: R$ 700 mil
- Medalha de Prata: R$ 420 mil
- Medalha de Bronze: R$ 280 mil
Categoria Coletiva (7 ou mais atletas):
- Medalha de Ouro: R$ 1,5 milhão
- Medalha de Prata: R$ 630 mil
- Medalha de Bronze: R$ 420 mil
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Concurso dos Correios abre inscrições para vagas em Medicina e Segurança do Trabalho
Os Correios abriram inscrições para seu novo concurso público nesta quarta-feira, 7 de agosto, às 10h. Com salários de até R$ 6,8 mil, o certame oferece 33 vagas nas áreas de medicina e segurança do trabalho. As inscrições podem ser feitas pelo site da banca organizadora, Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), e vão até o dia 8 de setembro. A prova está prevista para o dia 13 de outubro.
Detalhes das vagas
- Técnico em Segurança do Trabalho Júnior (nível médio): salário inicial de R$ 3.672,84
- Enfermeiro do Trabalho Júnior (nível superior): salário inicial de R$ 6.583,54
- Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior (nível superior): salário inicial de R$ 6.872,48
- Médico do Trabalho Júnior (nível superior): salário inicial de R$ 6.872,48
O concurso prevê que 10% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e 20% para pessoas que se declararem negras (pretas ou pardas).
A taxa de inscrição para todas as vagas é de R$ 70. Os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa de inscrição podem fazer o pedido entre 7 e 15 de agosto, com o resultado das solicitações sendo divulgado no dia 30 de agosto.
Cronograma do concurso
- Período de Inscrições: 7 de agosto a 8 de setembro
- Período para Pedido de Isenção de Taxa: 7 a 15 de agosto
- Resultado das Solicitações de Isenção de Taxa: 30 de agosto
- Aplicação das Provas Objetivas: 13 de outubro
- Divulgação dos Gabaritos Preliminares: 13 de outubro
- Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas: 28 de outubro
- Resultado Final e Homologação do Concurso Público: 20 de novembro
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Barroso pede desculpas a Maria da Penha por negligência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983.
“Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justiça] tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora.”
O pedido formal de desculpa cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos.
A declaração do presidente do STF ocorreu durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, evento com duração de dois dias, em um escola pública no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal, a 35 quilômetros do centro de Brasília.
Presente ao evento, Maria da Penha disse que já aguardava pelo pedido. “Eu já esperava que [o pedido de desculpa] tivesse sido feito há mais tempo. Eu acho que, realmente, é um reconhecimento, é um trabalho que foi feito desde o dia em que atentaram contra a minha vida. Desde esse dia, comecei a lutar por justiça. E a justiça não aconteceu com a rapidez que deveria ter acontecido.”
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também elogiou o gesto simbólico do ministro Barroso, em nome da justiça do país.
“Eu acho importante e valoroso. Maria da Penha estava aguardando. Ela merece isso, assim como todas as mulheres que sofrem violência no nosso país. Acho que o ministro Barroso está de parabéns pelo gesto, pela simbologia e a Justiça brasileira devia isso à Maria da Penha.”
Desafios
A Lei Maria da Penha completou 18 anos nesta quarta-feira (7). Apesar de considerar que a legislação batizada em seu nome é uma das melhores do mundo e que está bem implementada nas capitais brasileiras e em grandes cidades, Maria da Penha pede que os mecanismos previstos na lei sejam interiorizados para a avançar.
“As mulheres dos pequenos municípios estão desassistidas nesse sentido, porque não tem onde denunciar, não tem como se inteirar sobre os seus direitos, porque o conhecimento sobre a lei não está em todos os municípios, porque não existe incentivo para isso”.
A ministra Cida Gonçalves ainda pediu engajamento da sociedade brasileira para erradicar o crime de feminicídio, dentro da estratégia da campanha do governo federal a ser lançada na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A proposta é criar uma mobilização nacional para que as pessoas se envolvam na questão da violência e nos ajudem a fazer as denúncias, a fiscalizar os serviços. É importante que não se naturalize a questão da violência feminicídica.”
Medida protetiva
Em junho deste ano, aos 79 anos, a biofarmacêutica recebeu a proteção do governo do Ceará, a pedido do Ministério das Mulheres, devido a fake news espalhadas por grupos de comunidades digitais, em redes sociais, com versões inverídicas sobre as duas tentativas de feminicídio que sofreu no passado.
Durante o evento desta quarta-feira, Maria da Penha agradeceu à ministra Cida Gonçalves por intermediar esse pedido de proteção junto ao governo do Ceará e por propor que a casa onde sofreu as tentativas de assassinato seja transformada em um memorial de combate à violência doméstica e familiar.
“O medo não me faz recuar, pelo contrário. Avanço mais e mais na mesma proporção desse medo. É como se o medo fosse um coragem ao contrário. E que possamos avançar por maiS 18 anos por uma vida sem violência”, frisou Maria da Penha.
Fonte: Agência Brasil
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Reunião da Governadora Fátima Bezerra para negociar divida do estado com a União
Na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir questões cruciais para os estados brasileiros. A pauta do encontro incluiu a renegociação das dívidas dos estados com a União e a criação de um fundo de equalização, que permitiria a extensão dos benefícios a todos os estados, além da concessão de descontos sobre os juros da dívida. A governadora também defendeu um tratamento diferenciado ao Rio Grande do Sul devido aos recentes eventos climáticos extremos.
Fátima Bezerra, que preside o Consórcio Nordeste, tem conduzido esse processo com forte articulação junto ao Governo Federal e diversas audiências em Brasília.
Em abril deste ano, o Consórcio Nordeste apresentou ao Governo Federal propostas para promover o equilíbrio fiscal entre os estados e garantir tratamento isonômico. Durante a reunião com Rodrigo Pacheco, a governadora reforçou a necessidade de refinanciamento das dívidas estaduais pela União de forma igualitária entre os estados em recuperação fiscal e os que não estão nessa situação.
Fátima Bezerra destacou que a criação de um fundo de equalização é essencial para corrigir distorções econômicas. Ela enfatizou que qualquer solução para o endividamento dos estados deve considerar as desigualdades regionais e socioeconômicas. “Quatro estados com maior participação na economia nacional são responsáveis por 90% da dívida com a União, enquanto estados com capacidade de investimento limitada devem muito pouco”, afirmou a governadora.
Na segunda quinzena de abril, Fátima Bezerra levou ao Senado uma proposta de tratamento isonômico para estados que não apresentam perfil de superendividamento. Na ocasião, foi entregue uma carta de intenções assinada por todos os governadores do Consórcio Nordeste ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A governadora busca garantir que o fundo de equalização tenha uma fonte segura de recursos, evitando promessas vazias e direcionando parte do que será economizado com o não pagamento de juros à União.
Fátima Bezerra tem sido uma defensora fervorosa da necessidade de abordar as desigualdades regionais e socioeconômicas na renegociação das dívidas estaduais. Em um artigo publicado no último dia 30 na Folha de S. Paulo, ela criticou as políticas do governo anterior, que alteraram o regime de tributação de combustíveis, energia e telecomunicações sem diálogo ou compensação para estados e municípios, resultando em uma redução significativa na arrecadação de ICMS. “Essas medidas eleitoreiras reduziram em R$ 124 bilhões por ano a arrecadação de ICMS”, destacou.
A governadora argumenta que a solução para o endividamento dos estados deve reconhecer as desigualdades existentes. “Os quatro estados com maior participação na economia nacional respondem por 90% de toda a dívida com a União, enquanto outras unidades da federação que sofrem com limitada capacidade de investimento devem muito pouco”, apontou, sublinhando que a concentração de dívidas nas maiores economias estaduais reflete o tratamento desigual historicamente dado às diferentes regiões do país.
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Acidente de carro interdita prolongamento da Avenida Prudente de Morais
Na tarde desta quarta-feira (7), um acidente envolvendo dois carros na Avenida Omar O’Grady, também conhecida como prolongamento da Avenida Prudente de Morais, causou a interdição de um lado inteiro da pista nas proximidades do Parque da Cidade, em Natal. O incidente ocorreu por volta das 13h.
Apesar da gravidade do acidente, felizmente ninguém ficou ferido. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente aconteceu quando um dos veículos tentou fazer um retorno e foi atingido por outro carro que já estava no sentido da pista. A colisão ocorreu no sentido Natal-Parnamirim.
Com o impacto, ambos os veículos giraram e ficaram atravessados na pista, bloqueando completamente o tráfego e causando um grande congestionamento no trecho. Para minimizar os transtornos, o CPRE implementou um desvio temporário, tornando uma das faixas do lado oposto da pista reversível.
Os motoristas envolvidos na colisão têm 65 e 76 anos de idade, conforme informou o CPRE. As autoridades de trânsito continuam trabalhando no local para limpar a área e restabelecer o fluxo normal de veículos o mais rápido possível.
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Prisão do ex-Vereador de Parnamirim
Nesta quarta-feira, 7 de agosto, policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) prenderam o ex-vereador de Parnamirim, Diego Rodrigues da Silva. A prisão ocorreu no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal. A operação incluiu também o cumprimento de três mandados de busca em endereços relacionados ao ex-vereador.
De acordo com as investigações, Diego Rodrigues da Silva é suspeito de estelionato qualificado por fraude eletrônica contra uma idosa de 70 anos. Após ser preso, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.
Diego Rodrigues da Silva já possui um histórico criminal. Em 2021, ele foi preso e condenado em primeiro grau pelos crimes de peculato-desvio, compra de votos e corrupção passiva. Essas condenações resultaram na cassação de seu mandato como vereador.
A denúncia do Ministério Público do Estado (MPRN) foi baseada em conversas entre o então candidato e servidoras, nas quais ele ordenava a inclusão urgente de pacientes na fila de espera para consultas médicas, especialmente durante o período eleitoral.
Um caso específico que chamou a atenção da Justiça foi a fila de espera por consultas neuropediátricas, que, em outubro de 2020, contava com cerca de 447 crianças esperando há mais de um ano. Durante o período eleitoral, houve um aumento atípico no fluxo de atendimentos nesta especialidade. Nos dias 29 de outubro de 2020 e 12 de novembro de 2020, pouco antes das eleições realizadas em 15 de novembro de 2020, diversas consultas foram agendadas com um tempo de espera de apenas 15 dias, enquanto apenas uma criança que aguardava desde fevereiro de 2020 foi atendida.
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Apodi Futsal decide hoje vaga nas oitavas de final
O Apodi Futsal, atual vice-campeão do Campeonato Brasileiro de Futsal, joga hoje, às 20 horas, no Ginásio Vilson Custódio, em Apodi, pelas oitavas de final do Campeonato Brasileiro. O jogo contra o Traipu CRB de Alagoas é de volta, valendo vaga nas quartas de final.
O 1º jogo, em Alagoas, terminou com empate de 2 a 2. Com os clubes sem vantagem, em caso de novo empate, a disputa será decidida nos pênaltis. Quem vencer enfrentará o vencedor do duelo entre o América de Natal e o Sapezal de Mato Grosso.
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Orgulho de ser potiguar: RN comemora 523 anos
O Rio Grande do Norte, com seus 523 anos de história, é um estado que carrega em si um legado de riqueza cultural, beleza natural e desenvolvimento econômico. Desde a chegada dos portugueses em 1501, o estado tem se destacado como um ponto estratégico e culturalmente vibrante do Brasil.
O orgulho potiguar é profundamente enraizado em sua rica história. A instalação do Marco Colonial de Touros simboliza o início da exploração europeia em solo potiguar, marcando o estado como um dos primeiros pontos de contato entre o Velho e o Novo Mundo. Figuras históricas, como o escritor Luís da Câmara Cascudo, eternizaram a cultura local através de suas obras, destacando o folclore e as tradições que fazem do Rio Grande do Norte um lugar único no cenário nacional
O Rio Grande do Norte é um verdadeiro paraíso natural, oferecendo paisagens de tirar o fôlego. Suas praias, como Ponta Negra, Genipabu e Pipa, são conhecidas mundialmente por sua beleza e diversidade. Além do Parque Nacional de Jericoacoara, com suas dunas e lagoas, completa o cenário de um verdadeiro paraíso natural.
O maior cajueiro do mundo, localizado em Parnamirim, é uma das muitas atrações que encantam visitantes e moradores. As dunas móveis de Genipabu, com seus passeios de buggy emocionantes, proporcionam uma experiência inesquecível.
Economicamente, o Rio Grande do Norte tem um papel crucial na economia brasileira. Como maior produtor de sal marinho do país, o estado se destaca pela produção nas salinas de Mossoró e Areia Branca. Além disso, a produção de petróleo em terra e a agricultura de frutas tropicais, como melão e manga, são fundamentais para a economia local. A localização estratégica de Natal, uma das cidades brasileiras mais próximas da Europa e da África, foi de grande importância durante a Segunda Guerra Mundial e continua a ser um ponto de conexão relevante.
A cultura potiguar é vibrante e diversificada. O estado é berço de artistas renomados como o músico Elino Julião, cuja música retrata a vida e a alma do povo potiguar. A dança, a música e as festas tradicionais são celebradas com fervor, refletindo a alegria e o espírito comunitário dos habitantes.
Ser potiguar é carregar consigo um sentimento de orgulho por um estado que combina história, cultura, natureza e desenvolvimento. O Rio Grande do Norte é um lugar onde o passado e o presente se encontram harmoniosamente, criando um futuro promissor. Nós potiguares temos motivos de sobra para nos orgulharmos de um lugar que é símbolo de resistência e de tudo que esse estado pode nos proporcionar.
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Drenagem da bacia de Santa Tereza em Parnamirim entra na fase final
A drenagem da bacia de Santa Tereza, em Parnamirim, está prestes a alcançar uma importante etapa final. A obra, que tem um custo de quase R$ 9 milhões e cobre uma área equivalente a 113 campos de futebol, deve ser concluída ainda em 2024 pela Prefeitura de Parnamirim. Este projeto visa erradicar os alagamentos crônicos que têm afetado o bairro por quase três décadas.
De acordo com a Prefeitura, a maior parte da infraestrutura já está implantada. Isso inclui as adutoras, bocas de lobo e tubulações essenciais, além da lagoa de captação, que é o coração do sistema de drenagem. No entanto, ainda restam algumas etapas para a conclusão total do projeto.
Atualmente, uma das frentes de trabalho está focada na instalação das placas nas paredes e nas descidas dos ramais (dissipadores). Esses serviços dependem das condições climáticas, já que a chuva pode interferir no andamento dos trabalhos. Simultaneamente, outra equipe está empenhada na instalação das tubulações nas ruas adjacentes, que direcionarão a água da chuva para a lagoa de captação. A obra na Rua Canadá já foi finalizada, e agora o trabalho avança para a Rua Oscar Ramalho de Farias. As instalações da casa de bomba também foram concluídas, faltando apenas a ligação da Companhia de Energia Elétrica para o funcionamento pleno do sistema.
Para os residentes da área, a conclusão do sistema de drenagem representa uma transformação significativa em suas vidas. Há anos, os moradores do final da Rua Clóvis Cavalcante (Rua Bela Vista) enfrentam dificuldades para transitar pela área devido a uma antiga tubulação exposta e ao calçamento parcialmente destruído pelas chuvas. A nova obra irá readequar a tubulação existente e implementar uma nova pavimentação, restaurando o trânsito de veículos e pedestres de forma segura e promovendo uma verdadeira reintegração da rua à malha viária da cidade.
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