Jesus de Ritinha de Miúdo
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São Gonçalo repassa às escolas mais de R$ 230 mil da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
A Secretaria Municipal de Educação reuniu gestores escolares para alinhar o uso e a transparência da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, para escolas públicas da educação básica e, em casos específicos, a outras unidades de ensino, para utilização em despesas de manutenção predial e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.), aquisição de material didático e pedagógico e também para pequenos investimentos que assegurem o pleno funcionamento das unidades escolares.
Com o novo repasse, as escolas municipais voltam a planejar de forma coletiva, junto aos conselhos fiscais e à comunidade escolar, as prioridades para aplicação dos recursos.
Os encontros aconteceram na sede da Secretaria de Educação e tiveram como foco o fortalecimento da gestão participativa e o uso estratégico dos valores recebidos.
A coordenadora de finanças da secretaria, Lidiane Nunes, destacou a importância do momento: “Essa reunião é de suma importância, pois daqui surgem os debates sobre como serão usados os recursos do programa de forma estratégica. Enquanto isso, nós da secretaria monitoramos o uso através dos painéis de acompanhamento. Esse ano, a segunda parcela encaminhada pelo governo federal e repassada pelo município foi de R$ 233.445,00.
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Educação de São Gonçalo prepara primeira edição dos jogos escolares Indígenas
A valorização da cultura e das raízes vai ganhar ainda mais destaque em São Gonçalo do Amarante. No dia 30 de outubro, será realizada a primeira edição dos Jogos Escolares Indígenas, reunindo estudantes das comunidades indígenas de Lagoa de Tapará e Ladeira Grande.
As competições, organizadas pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SME, prometem celebrar o espírito coletivo, a tradição e a força dos povos originários.
O evento contará com modalidades tradicionais como corrida do tronco, arco e flecha e arremesso de lança, além de outras atividades esportivas adaptadas à cultura local.
De acordo com o professor Valdilson Ribeiro, coordenador dos jogos, a iniciativa é uma forma de reforçar o pertencimento e o reconhecimento das identidades indígenas dentro das escolas. O coordenador de esportes Aldo também destacou o entusiasmo dos alunos: “Esses jogos servem pra mostrar a importância da nossa cultura, dar visibilidade”.
Para Edinete dos Santos, gestora do CMEI Indígena Georgina Altina, os jogos são uma oportunidade de fortalecer valores que vão além da competição.
Mais do que uma disputa esportiva, os Jogos Escolares Indígenas representam a união, o respeito e o orgulho de pertencer.
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Justiça Eleitoral suspende temporariamente ação que pede cassação de prefeito de Natal
O Tribunal Regional Eleitoral determinou a suspensão temporária da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que busca a cassação do prefeito de Natal, Paulinho Freire, e de outros políticos. A decisão abrange também a vice-prefeita Joanna Guerra, os vereadores Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega, e o ex-prefeito Álvaro Dias, todos acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A paralisação processual ocorreu após recursos interpostos por três dos investigados, que questionam a legalidade das provas coletadas durante buscas realizadas na Prefeitura de Natal e nas sedes do partido Republicanos. O magistrado Raimundo Carlyle entendeu que a continuidade dos trabalhos poderia prejudicar o andamento do caso enquanto não for definida a validade do material apreendido.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, existem indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram coagidos a apoiar as campanhas dos políticos citados. As evidências sugerem que Álvaro Dias teria orquestrado um esquema de loteamento de secretarias municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública em benefício dos candidatos de sua base.
O processo permanecerá suspenso até que o Tribunal Regional Eleitoral se pronuncie sobre a legalidade das provas coletadas. Especialistas jurídicos explicam que, dependendo do resultado desse julgamento, a ação principal poderá ser decidida com base nessas evidências ou terá que prosseguir sem considerá-las, caso sejam declaradas ilícitas.
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RN recebe primeiro lote de antídoto para intoxicação por metanol
O Rio Grande do Norte recebeu seu primeiro carregamento de antídotos específicos para casos de intoxicação por metanol, um insumo crítico para o tratamento de emergência. O medicamento, denominado Fomepizol, foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde por meio da Organização Pan-Americana da Saúde e ficará sob a guarda do Centro de Informação e Assistência Toxicológica do estado.
O lote inicial é composto por 24 ampolas do antídoto, que serão distribuídas sob demanda para unidades de saúde conforme a necessidade médica identificada. A medida representa um avanço significativo na capacidade de resposta do estado a emergências toxicológicas, embora as autoridades locais reforcem que não há, até o momento, registros de casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por essa substância no território potiguar.
O governo estadual mantém seu sistema de vigilância ativo, coordenado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde e pelo Centro de Informação e Assistência Toxicológica, que monitoram toda a rede de saúde. A aquisição do antídoto surge como uma medida proativa em um contexto nacional de alerta sobre a falsificação de bebidas alcoólicas, que tem sido alvo de ações do Procon e da implementação de novos protocolos de detecção em outros estados.
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Líder oposicionista venezuelana Corina Machado recebe Nobel da Paz e agradece a Trump
A líder da oposição venezuelana María Corina Machado foi laureada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025, em reconhecimento à sua defesa pacífica da democracia e dos direitos humanos em meio à crise política que assola a Venezuela. Em sua primeira declaração após o anúncio, a ativista dedicou a honraria ao povo venezuelano e ao presidente norte-americano Donald Trump.
Em publicação em suas redes sociais, Machado expressou gratidão pelo “apoio decisivo” do mandatário estadunidense à causa oposicionista. Já em carta formal dirigida aos venezuelanos, a laureada afirmou aceitar o prêmio em nome da população do país, destacando a luta pela liberdade travada com “coragem, dignidade, inteligência e amor admiráveis”.
A resposta da Casa Branca contrastou com o tom celebratório. Através de seu diretor de comunicações, Steven Cheung, o governo Trump criticou a decisão do Comitê Norueguês, acusando-o de colocar “a política na frente da paz”. A declaração reflete a expectativa frustrada da administração norte-americana, que alimentava a possibilidade de Trump receber a premiação.
O Comitê do Nobel fundamentou sua escolha descrevendo Machado como “um dos exemplos mais extraordinários de coragem civil na América Latina nos últimos tempos”. O comunicado oficial ressaltou sua atuação como figura unificadora em um cenário político anteriormente fragmentado, capaz de congregar grupos rivais em torno da defesa de eleições livres e da restauração do Estado de Direito.
A organização destacou ainda que a líder oposicionista permaneceu em território venezuelano mesmo sob graves riscos pessoais, inspirando milhões de pessoas em sua resistência não violenta ao regime de Nicolás Maduro. O prêmio, que totaliza aproximadamente 6,2 milhões de reais, será formalmente entregue em cerimônia em Oslo no próximo dia 10 de dezembro, data que marca o aniversário de morte de Alfred Nobel.
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Fome recua no RN, mas atinge 371 mil Famílias
O Rio Grande do Norte registrou uma redução significativa nos índices de fome durante o ano de 2024, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A pesquisa revela que 29,4% dos domicílios potiguares vivenciaram algum grau de insegurança alimentar no período, representando uma queda de 8,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Estima-se que 371 mil residências no estado enfrentaram situações que variaram desde preocupação com o acesso futuro a alimentos até a privação quantitativa de comida. O número representa uma melhora concreta em relação a 2023, quando 428 mil famílias se encontravam nessa condição, indicando que aproximadamente 57 mil lares superaram a insegurança alimentar no período.
A pesquisa classifica a insegurança alimentar em três níveis de gravidade. No patamar mais brando, caracterizado pela preocupação com o acesso futuro aos alimentos ou consumo de alimentos com qualidade inadequada, encontram-se 19,3% dos domicílios potiguares, equivalentes a 243 mil residências. A insegurança alimentar moderada, onde há redução na quantidade de alimentos consumidos por adultos, atinge 6,3% das famílias. Já a situação mais crítica, classificada como insegurança alimentar grave e que afeta inclusive crianças e adolescentes, permanece como realidade em 3,9% dos lares potiguares, o que corresponde a aproximadamente 49 mil famílias onde a fome é uma experiência concretamente vivenciada.
O Nordeste como um todo registrou melhora nos indicadores de segurança alimentar, sendo que o Rio Grande do Norte manteve o menor percentual da região. O Piauí continua com o índice mais elevado, com 39,3% de seus domicílios enfrentando algum grau de insegurança alimentar. Os números nacionais acompanham a tendência de melhora, com 2,2 milhões de lares saindo da condição de insegurança alimentar entre 2023 e 2024, reduzindo de 27,6% para 24,2% a proporção de domicílios brasileiros nessa situação.
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Flávio Dino recebe indenização milionária de hospital onde filho morreu em 2012 e anuncia doação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino obteve decisão judicial que condenou o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão por erro médico que resultou na morte de seu filho em 2012. O magistrado declarou que toda a quantia será integralmente doada, ressaltando que o aspecto financeiro não era o objetivo principal da ação.
Em publicação nas redes sociais, Dino enfatizou que o reconhecimento da responsabilidade do hospital representa o verdadeiro significado da decisão. Ele expressou a esperança de que a condenação tenha resultado na correção dos procedimentos inadequados que levaram ao óbito “trágico e evitável” de uma criança de treze anos. O ministro dedicou a vitória judicial aos amigos e familiares de Marcelo, seu filho falecido.
O caso remonta a 2012, quando Marcelo Dino, então com treze anos, deu entrada no hospital apresentando um quadro grave de asma. De acordo com o processo movido pelo ministro e sua ex-esposa, houve demora no atendimento ao adolescente devido à ausência da médica plantonista da UTI pediátrica. O adolescente faleceu horas após relatar desconforto e dificuldade respiratória, mesmo após tentativas de reanimação pela equipe médica.
Embora uma médica e uma enfermeira tenham sido investigadas pela Polícia Civil sob suspeita de homicídio culposo, ambas foram absolvidas em 2018 por insuficiência de provas. O ministro também mencionou em sua declamação o Projeto de Lei 287/2024, de sua autoria quando ainda atuava como senador, que estabelece a obrigatoriedade de avaliação periódica da qualidade hospitalar e aguarda apreciação pelo Congresso Nacional.
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Lula brinca com Boulos sobre invasões em discurso sobre moradia
Durante cerimônia de lançamento de um novo modelo de crédito imobiliário subsidiado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma brincadeira com o deputado Guilherme Boulos que gerou risos na plateia. Ao discorrer sobre as deficiências históricas das políticas habitacionais no Brasil, Lula mencionou o período marcado por invasões a conjuntos habitacionais construídos pelo extinto Banco Nacional da Habitação.
O presidente dirigiu-se então ao deputado, que se encontrava na plateia, questionando com humor se Boulos “era do tempo de invadir condomínios habitacionais”. A observação foi recebida com risos pelos presentes, incluindo autoridades que acompanhavam o evento.
Lula prosseguiu em seu discurso afirmando que o país havia se tornado “uma república de invasões de condomínio” devido à ausência de um sistema adequado para atender às necessidades habitacionais da população. Ele ressaltou que diariamente ocorriam invasões e enfrentamentos com a polícia, situação que atribuiu à falta de políticas públicas eficazes para garantir moradia digna.
Guilherme Boulos, que é uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, tem sua atuação frequentemente associada por adversários políticos a invasões de propriedade. O deputado, integrante da base governista no Congresso, é cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, pasta responsável pela articulação com movimentos sociais. Sua possível indicação enfrenta resistências dentro do PSOL e do PT, além do desafio de realocar o atual ministro Márcio Macêdo.
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Governo do RN lança programa para fortalecer exportações de empresas locais
A governadora Fátima Bezerra oficializou através de decreto a Política Estadual de Incentivo à Exportação, denominada Programa RN+ Exportação. A iniciativa tem como objetivo principal ampliar a competitividade das empresas potiguares no mercado internacional e diversificar a pauta comercial do estado, com ênfase especial em produtos e serviços de maior valor agregado.
O programa buscará inserir empresas sediadas no território norte-riograndense no comércio exterior de forma mais competitiva, fortalecendo arranjos produtivos locais que demonstrem potencial exportador. A política também pretende estimular a inovação, a qualificação profissional e a melhoria contínua dos processos produtivos.
A coordenação do RN+ Exportação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, que atuará em conjunto com outros órgãos públicos e entidades privadas. Entre os instrumentos previstos para alcançar os objetivos estão a realização de capacitações especializadas, missões técnicas internacionais, rodadas de negócios, ações de promoção comercial e facilitação do acesso a linhas de crédito para exportação.
A estrutura de governança do programa contará com um Comitê Gestor composto por representantes de diversas secretarias estaduais, incluindo Fazenda, Agricultura, Planejamento e Saúde. Este colegiado será responsável por monitorar o cumprimento de metas, aprovar planos de trabalho e propor diretrizes estratégicas para o setor. A Secretaria da Fazenda fornecerá dados econômicos não sigilosos para subsidiar o acompanhamento e a avaliação dos resultados alcançados.
O financiamento do RN+ Exportação será realizado através de recursos orçamentários estaduais destinados à pasta do desenvolvimento econômico, complementado por parcerias estratégicas com instituições públicas e privadas. A expectativa do governo estadual é que a medida fortaleça significativamente a presença potiguar no mercado internacional, gerando novas oportunidades de negócios e postos de trabalho para a população.
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Mossoró anuncia passe livre para todos os estudantes do Município
Em entrevista concedida a uma emissora de rádio local, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou a criação do Passe Livre Estudantil, programa que garantirá transporte gratuito a todos os estudantes da cidade. A medida, que abrangerá alunos das redes municipal, estadual, federal e privada, depende da aprovação de projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal nesta quinta-feira.
O programa prevê a emissão de um cartão eletrônico individual com chip, permitindo ao estudante realizar até quatro viagens diárias no transporte público municipal, com validade inclusive nos finais de semana. A implantação ocorrerá em etapas, iniciando pelo cadastramento geral dos estudantes após a aprovação da legislação.
O prefeito explicou que a Prefeitura de Mossoró será a responsável pelo custeio do programa, afirmando que a iniciativa fortalecerá todo o sistema de transporte coletivo ao gerar maior fluxo de passageiros e estabilidade financeira para as empresas concessionárias. Paralelamente, Allyson Bezerra determinou que as secretarias de Mobilidade Urbana e Planejamento reavaliem imediatamente as linhas de ônibus existentes, com o objetivo de expandir rotas e horários para atender à nova demanda.
Em movimento complementar para fortalecer a educação, a Prefeitura lançou o edital do Programa de Apoio ao Estudante, que concederá bolsa mensal de duzentos reais a crianças da rede municipal em situação de vulnerabilidade social. O benefício exige que os alunos mantenham frequência escolar regular, bom comportamento e vacinação em dia, com o objetivo claro de combater a evasão escolar. Durante o período de férias, estudantes com bom desempenho receberão um bônus de trezentos reais. As inscrições para as cinco mil bolsas disponíveis estarão abertas de 14 a 31 de outubro, representando um investimento mensal de um milhão de reais direto nas famílias mossoroenses.