Jesus de Ritinha de Miúdo
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Homem que matou pai e filho em Mossoró em 2021, é condenado a 8 anos e 5 meses de prisão em regime fechado
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró decidiu pela condenação de Fábio Ferreira da Silva, pela dupla tentativa de homicídio cometida contra Itamar dos Santos e seu filho, Itamar dos Santos Júnior.
O crime ocorreu em 27 de agosto de 2021, na Rua 6 de Janeiro, bairro Santo Antônio, zona note de Mossoró.
Fábio Ferreira foi levado à júri popular na manhã de ontem, terça-feira (19), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), alicerçada nos autos do inquérito policial, Itamar dos Santos Júnior havia questionado Fábio sobre o lixo que estava espalhado pela rua, momento em que notou que Fábio estava com os ânimos exaltados.
Itamar decidiu então ligar para a polícia, quando se afastou do réu, o pai de Itamar, Itamar dos Santos, se aproximou de Fábio, sendo atacado por ele com golpes de facão na região da cabeça e do braço.
Ao defender o pai, Itamar Júnior foi perseguido e também golpeado por Fábio. O ataque só parou porque um vizinho conteve Fábio.
O réu confessou os crimes, contudo, alegou que agiu após levar um murro de Itamar dos Santos.
O júri popular condenou Fábio, que pegou pena de 8 anos, 5 meses e 10 dias em regime fechado.
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MPRN recomenda concurso público para dentistas em Touros, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer regularizar a contratação de serviços de odontologia nos municípios de Touros, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso. Por isso, foi emitida uma recomendação para que as Prefeituras realizem concurso público para o cargo de dentista. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), visa garantir que a contratação dos profissionais seja feita em conformidade com a Constituição Federal.
A Promotoria constatou que os municípios vêm utilizando diferentes mecanismos para preencher as vagas de dentistas, como contratos temporários e convênios com Organizações Sociais (OS), sem a realização de concurso público. Em Touros, por exemplo, o último concurso para dentista foi realizado em 1999. Em Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso, os últimos concursos datam de 2008 e 1999, respectivamente.
De acordo com o MPRN, a contratação temporária para cargos permanentes na área da saúde, como o de dentista, só é permitida em situações excepcionais e por tempo determinado, o que não se aplica aos casos em questão. A própria Constituição Federal exige concurso público para o provimento de cargos efetivos, garantindo a isonomia e a impessoalidade no acesso às vagas.
O MPRN concedeu aos municípios o prazo de 90 dias para que tomem as providências necessárias para a realização do concurso público. Após a homologação do resultado, os municípios deverão exonerar os servidores contratados temporariamente e rescindir os contratos com as OSs, nomeando os candidatos aprovados no concurso. A recomendação adverte que a inobservância das medidas poderá resultar em ações judiciais contra os municípios.
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Em Mossoró, MPRN, MPF e MPT inspecionam comunidades terapêuticas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) realizaram inspeções a comunidades terapêuticas localizadas em Mossoró. A ação aconteceu na segunda-feira (18) e buscou verificar regularidade no funcionamento dos estabelecimentos.
A ação faz parte de um calendário nacional de fiscalização das comunidades terapêuticas. “Foram escolhidas duas comunidades terapêuticas aqui no Rio Grande do Norte e o MPRN está dando esse apoio na busca de conhecer as comunidades e saber se há alguma irregularidade no funcionamento delas”, explicou a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área de Saúde.
O objetivo é fazer um relatório completo da situação encontrada, apontando as fragilidades e indicando as melhorias necessárias para garantir os Direitos Fundamentais das pessoas atendidas nesses locais.
“Algumas dessas comunidades recebem recursos federais e outras recebem recursos do município também. Então, o intuito é saber como elas estão funcionando, como as pessoas lá dentro estão sendo tratadas, qual a estrutura física dessas comunidades terapêuticas, como é que está se dando a dispensação dos psicotrópicos dessas pessoas, se elas estão tendo um devido atendimento na área de saúde”, explica a promotora.
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Instituto Metrópole Digital abre inscrições para cursos técnicos em TI com 560 vagas
O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu nesta terça-feira (19) as inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos em Tecnologia da Informação (TI), com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2025. São oferecidas 560 vagas no polo de Natal, voltadas para candidatos que estejam cursando ou já tenham concluído o Ensino Médio.
Metade das vagas é destinada a alunos da rede pública estadual, enquanto a outra metade está aberta para ampla concorrência. As inscrições podem ser feitas online até 8 de dezembro, com taxa de R$ 30.
O processo seletivo consistirá na análise do desempenho escolar dos candidatos, considerando a média das notas de Matemática e Língua Portuguesa obtidas no 9º ano do Ensino Fundamental. Os interessados poderão escolher entre cinco áreas de especialização: Informática para Internet, Redes de Computadores, Programação de Jogos Digitais, Internet das Coisas e Inteligência Artificial.
“Ao disponibilizar a formação técnica em Inteligência Artificial, o IMD está cumprindo o seu papel de estar sempre na vanguarda de formação na área de TI. Dois anos atrás, lançamos o curso de Internet das Coisas e agora estamos lançando o de IA”, destacou o professor Marcel Oliveira, coordenador dos Cursos Técnicos do IMD.
Os cursos técnicos do IMD serão oferecidos em formato híbrido. No primeiro semestre, as aulas serão majoritariamente à distância, com alguns encontros presenciais. A partir do segundo semestre, alguns cursos permanecerão no modelo híbrido, enquanto outros terão aulas presenciais diárias.
O resultado final da seleção será divulgado no dia 17 de dezembro. Os candidatos aprovados deverão enviar a documentação entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025. A matrícula para o primeiro semestre deverá ser realizada entre os dias 10 e 13 de março de 2025, por meio do sistema SIGAA, e as aulas estão programadas para começar em 17 de março.
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Thabatta Pimenta anuncia que pretende disputar com Eriko Jacomé a presidência da Câmara de Natal
A vereadora eleita Thabatta Pimenta (PSOL) anunciou que pretende colocar seu nome na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Natal (CMN). O atual presidente da casa, vereador Eriko Jácome (PP), também será candidato à reeleição e afirmou contar com o apoio de 23 dos 29 colegas parlamentares para seguir no comando do legislativo.
Primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Câmara de Natal, Thabatta reconheceu que tem poucas chances na disputa, mas destacou a importância de sua candidatura. “Tá todo mundo dizendo que ele [Eriko Jácome] tem voto demais, mas é necessário ter alguém que dispute e diga que eles não mandam em tudo”, afirmou. Ela ainda não discutiu o tema com a bancada de oposição, formada pelos vereadores do PT Daniel Valença, Brisa Bracchi e Samanda Alves, mas disse que seu nome “está à disposição sempre”.
A vereadora eleita Samanda Alves (PT), ao ser procurada, afirmou ter sido surpreendida pela decisão de Thabatta e preferiu não se manifestar, pois ainda não foi procurada pela futura colega. A assessoria de Brisa Bracchi informou que a vereadora estava em viagem no momento e Daniel Valença não retornou o contato até o fechamento da matéria.
Embora Jácome tenha ampla vantagem, Thabatta pretende marcar posição. Ela confirmou que fará oposição à administração do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil), afirmando que já “mapeou tudo o que ele prometeu [na campanha] para cobrar”. “Precisamos ter oposição, mesmo que seja apenas uma pessoa. É necessário pontuar o que Natal tanto precisa, os anseios da população e eu não tenho medo de ser oposição à gestão”, declarou.
Com quase um milhão de seguidores no Instagram, Thabatta planeja usar sua influência digital para ampliar o alcance das discussões na Câmara. “Eles [vereadores] vão ter que lidar pela primeira vez com uma pessoa que é a política mais seguida do estado”, comentou.
Mesmo com poucas chances de vencer, Thabatta Pimenta pretende fortalecer a presença da oposição no legislativo de Natal e representar uma voz alternativa no Palácio Padre Miguelinho.
Com informações do Saiba Mais Jornal
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Ufersa firma acordo com MPRN e Prefeitura de Mossoró para implantação da Justiça Restaurativa
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido se uniu à Prefeitura Municipal de Mossoró – PMM e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN na assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica voltado à promoção e difusão da Justiça Restaurativa em diversas políticas públicas. A solenidade aconteceu nesta segunda, dia 18, no Palácio da Resistência, com a presença do reitor Rodrigo Codes, prefeito Allyson Bezerra e procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.
Com o acordo, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPA/MPRN e a Ufersa devem prover capacitação introdutória e formação continuada de gestores, servidores e representantes da sociedade civil. Esse público irá atuar como instrutores e facilitadores de práticas restaurativas em situações cotidianas, principalmente em contextos de conflito ou violência que atravessam a realidade dos serviços públicos.
A autocomposição é um método para resolução de conflitos em que as partes, de forma autônoma, buscam um consenso e, neste sentido, o acordo visa aprimorar os “meios de lidar com as diversas problemáticas sociais e contribuindo com a promoção de uma cultura relacional pacífica”, estabelece o documento.
Compromisso – Entre as responsabilidades assumidas por cada uma das partes, a Ufersa se compromete em disponibilizar extensionistas com formação em Justiça Restaurativa e suas práticas para comporem o quadro de estagiários da prefeitura. Eles irão atuar na condição de facilitadores junto aos serviços prestados no âmbito das políticas públicas, tais quais saúde, educação, serviços sociais e segurança pública, por exemplo.
A Ufersa também dará como contrapartida a elaboração de produções acadêmicas sobre os resultados obtidos com a aplicação de práticas restaurativas em Mossoró. “É uma ação que aproxima ainda mais a universidade da sociedade, e sobretudo uma ação de transformação social”, pontuou o reitor Rodrigo Codes durante a solenidade de assinatura do acordo.
Direitos Humanos na Prática – A iniciativa é fruto de uma articulação do projeto Direitos Humanos na Prática, da Ufersa, que, em 10 anos, chega a sua vigésima edição atuando a partir dos eixos Sistema Socioeducativo, Sistema Protetivo e Sistema Escolar, todos sob a ótica restaurativa.
O professor Ramon Rebouças, coordenador do projeto, explica que a ação já acumula outras parcerias e, agora, se consolida com a inserção da PMM e MPRN. “O Acordo firmado com a Prefeitura e com o Ministério Público tem por objetivo difundir as práticas de justiça restaurativa voltada à construção de uma política de paz para melhorar o atendimento de serviços públicos prestados à comunidade”, detalha o professor.
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Saiba mais sobre o projeto DH na Prática.
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Homem mata o pai e é preso com cabeça da vítima em mochila
Na manhã desta terça-feira (19), um homem matou o próprio pai a facadas e decapitou a vítima em uma praça no conjunto Potilândia, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu por volta das 11h e chocou a comunidade local. A Polícia Militar foi acionada por moradores e encontrou o suspeito em fuga nas proximidades do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), carregando a cabeça do pai em uma mochila.
Durante a abordagem, o suspeito resistiu à prisão e chegou a lançar rojões contra os policiais, que reagiram e o balearam na perna. Ele foi detido e levado à Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.
Segundo informações da PM, além da cabeça na mochila, o homem carregava um galão de gasolina e outras armas, incluindo a faca usada no assassinato. Após a prisão, a mochila foi levada até o local onde estava o corpo da vítima, na praça Bauxita, próximo à BR-101. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados para realizar a perícia e iniciar a investigação do caso.
Histórico de violência
De acordo com a Polícia Militar, havia um histórico de desentendimentos entre o suspeito e o pai, e o homem já teria tentado matar o pai outras vezes. “Segundo informações da vizinhança, havia vários desentendimentos entre eles. Hoje aconteceu essa fatalidade”, afirmou a aspirante Thais, do 5º Batalhão da PM.
Familiares também relataram o histórico violento do suspeito. Vanessa Lima de Souza, sobrinha da vítima e advogada, afirmou que o homem já havia cometido outros atos criminosos contra o pai, incluindo incendiar a oficina de estofados dele. Ela também revelou que o suspeito tinha histórico de uso de drogas e vivia em condição de rua, desaparecendo por períodos e depois voltando a circular pelo bairro. “Todos tinham medo, todos tinham uma preocupação”, afirmou Vanessa, mencionando que seu próprio pai precisou mudar-se para um condomínio fechado para se sentir seguro.
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Tribunal de Contas realiza reunião técnica para discutir acompanhamento da licitação do transporte
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou, nesta segunda-feira (18), uma reunião técnica com representantes da Prefeitura de Natal para tratar do acompanhamento do processo licitatório do transporte público da capital.
Durante o encontro, técnicos do TCE detalharam as ações de fiscalização que vêm sendo conduzidas e os próximos passos planejados. O presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, destacou o papel pedagógico da instituição. “Os tribunais de contas têm atuado cada vez mais de forma pedagógica, recomendatória. O interesse do controle externo, assim como o da gestão, é o de garantir uma política pública alinhada com os interesses da sociedade”, afirmou.
O conselheiro George Soares Montenegro, relator das fiscalizações relacionadas ao transporte, reforçou a complexidade do tema. “Trata-se de uma política pública complexa. O TCE tem o compromisso de atuar de maneira firme, no intuito de colaborar com uma política pública eficiente”, declarou.
Na reunião, ficou definido que as equipes técnicas dos dois órgãos realizarão, em dezembro, novas rodadas de debates para o compartilhamento de informações e documentos essenciais à análise do tema pelo TCE.
Participaram da reunião o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales; o conselheiro George Soares Montenegro; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; a secretária de Concessões do Município, Joanna Guerra; a secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira; o secretário de Controle Externo do TCE, Cleyton Barbosa; além de auditores, consultores do TCE e técnicos da Prefeitura.
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Grave acidente deixa duas pessoas feridas e três mortas na RN-316
Uma colisão frontal de dois carros deixou três pessoas mortas e duas feridas na noite de ontem, segunda-feira (18), por volta das 21h, na RN-316, entre os municípios de Monte Alegre e São José de Mipibu, no Agreste do estado.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, os dois veículos, um Gol e um Fiat Uno, seguiam em sentidos opostos, quando por motivos ainda não esclarecidos, os carros acabaram colidindo.
Com o impacto, três jovens, que estavam no Fiat Uno, foram arremessados para fora do veículo e morreram antes que o socorro chegasse. Um homem e uma mulher que estavam no Gol ficaram gravemente feridos.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para o local, realizando os primeiros atendimentos médicos, levando o homem e a mulher para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.
A Polícia Rodoviária isolou a área até a chegada das equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Os corpos dos três jovens foram removidos para exames de necropsia na sede do ITEP em Natal.
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Homem é morto na manhã desta terça-feira (19) na divisa do CE com o RN
Um homem foi morto na manhã de hoje, 19, na praia de Manibu, no município de Icapuí (Ceará), na divisa com o Rio Grande do Norte.
O homem foi identificado como Edson Cassiano da Silva, de 31 anos, natural de Mossoró e morador de Tibau. O corpo foi encontrado com vários disparos de arma de fogo.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime nem supostos autores. A Polícia Militar isolou a área e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) removeu o corpo para perícia técnica.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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