Jesus de Ritinha de Miúdo
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Detran anuncia mutirões para aplicação de testes práticos de direção veicular
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anuncia uma sequência de seis dias de testes práticos de direção veicular, para ampliar a capacidade de realização de exames. Os mutirões ocorrerão às sextas e aos sábados, nos dias 29 e 30 deste mês; e nos dias 06, 07, 13 e 14 de dezembro. Durante os seis dias, serão aplicados 2400 testes práticos para obtenção da CNH, com vagas para as Categorias A e B.
Os Agendamentos para os exames já estão disponíveis no Portal de Serviços do Detran.
O Coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes, destaca que os mutirões foram programados para reforçar o sistema de aplicação diária de testes, com isso serão abertas 400 vagas para cada dia de provas. “A cada quarta-feira, vamos abrir o Agendamento da semana que terá mutirão, ou seja, nos dias 27/11, 04 e 11/12, sempre às 12h, as vagas ficarão disponíveis no Portal”, explica Rodrigo Fernandes.
O candidato deve fazer o Agendamento acessando portal.detran.rn.gov.br. Ao clicar no botão “Agendamentos”, escolher a opção “Habilitação”, e selecionar “Mutirão CNH”. É necessário indicar o serviço para a categoria de Habilitação pretendida (A ou B), indicar o local de atendimento como “Sede – Setor de Habilitação” e agendar para um dos horários disponibilizados.
“Os mutirões vêm para agilizar o processo de Habilitação dos candidatos, principalmente os que estão se vencendo em 31/12/2024, uma vez que o processo para obtenção da CNH fica ativo durante doze meses, contados da data do requerimento, sem prazo de prorrogação”, acrescentou o Coordenador de Habilitação.
Serviço Mutirão:
Datas: 29 e 30 de novembro; 06, 07, 13 e 14 de dezembro.
Inscrições: Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br)
Local: Pista de Testes práticos da sede do Detran, Av Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN
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Almino Afonso: MPRN cobra adequação de uso de maquinário e veículos oficiais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Almino Afonso que tome providências sobre o uso e acondicionamento do maquinário e dos veículos oficiais da Prefeitura. A recomendação visa garantir a correta utilização dos bens públicos, prevenindo práticas que possam configurar uso indevido ou até danos à frota municipal.
O documento orienta que a Prefeitura se abstenha de manter o maquinário em locais privados, seja de motoristas ou terceiros. O MPRN também indicou que os veículos oficiais devem ser utilizados exclusivamente para fins administrativos. Para tanto, o Município precisa proibir o uso pessoal ou para outros interesses não ligados ao serviço público.
Outra providência importante constante na recomendação é que os veículos devem ser recolhidos a um local adequado para ficarem estacionados, como uma garagem da Prefeitura, caso exista. Quando não houver estrutura para armazenar a frota municipal, a orientação é que o Município providencie, no prazo de 60 dias, a locação de um espaço para esse fim, respeitando os trâmites legais de licitação.
Além disso, o MPRN orientou que todos os veículos pertencentes à Prefeitura de Almino Afonso sejam identificados visualmente, com adesivos que informem o nome do município, o órgão responsável, a finalidade daquele veículo e um número de telefone para denúncias sobre possíveis usos indevidos. Esse procedimento também deve ser realizado em até 60 dias.
O Ministério Público estabeleceu um prazo de 10 dias úteis para que a Prefeitura encaminhe um ofício detalhando as providências tomadas ou, caso necessário, justifique o não cumprimento das orientações, anexando os documentos que entender pertinentes. O não atendimento à recomendação poderá resultar na propositura de uma ação civil pública para garantir o cumprimento das medidas e a adequada gestão dos bens públicos.
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A Elizabeth de Butterfly
A felicidade e a tragédia podem se instalar em nossas vidas do nada, por um acaso. Alguns chamam de destino, outros vão dizer que se instalaram porque assim eles planejaram. Bem, pode não ser assim, mas gosto de acreditar que é.
Um dia perguntei a uma amiga por que seu nome era Beth de Butterfly? Ainda lembro dela abrindo seu sorriso iluminado e respondendo que era porque Borboletas voam e são multicoloridas. Juro que não entendi a resposta, porém se faz sentido para ela, é o que vale.
Enquanto escrevo, parece que estou vendo sua pele branca, de menina de classe média alta, muito bem criada, sem uma única marquinha em toda ela, parecendo um pêssego recém colhido. Filha única, de uma casual de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tratada a pão de ló, sem jamais, durante a infância ou juventude, ter passado por qualquer dificuldade. Quando penso em definir a personalidade de Butterfly, a primeira coisa que me vem à cabeça é que ela é uma típica representante do modelo que a sociedade judaica-cristã-javélica-pós-exílio-na-Babilônia apregoa, pois vive nos padrões, presa, sabe-se lá por quê, para quê.
Butterfly graduou-se em Direito e passou logo de cara na prova da OAB, porém nunca exerceu a profissão, gerando desgosto aos seus pais. Hoje, aos 28 anos, vive de restaurar obras sacras. Os únicos excessos que sei que comete, ou já comenteu são: às sextas-feiras, juntamente com as amigas Natasha e Sara, tomarem três cervejas no Beco da Lama e chegarem em casa depois das 22 horas.
No entrevero das coisas confusas minha amiga, peço-lhe perdão por revelar aqui algo tão íntimo e tão seu, um segredo confiado a mim, portanto deveria ser só nosso, mas agora tornarei público.
Eu que conheço a verdade, porque já li João Andrade, Adélia Prado, Adélia Costo, conheço na profundidade os escritos e manuscritos de Ozany Gomes, e com esses autores descobri a liberdade, sei que não existe pecado abaixo da linha do equador.
E sobre sonho bom e realidade, vou introduzir outro personagem nessa trama, o Demunnus.
Demunnus, em seus 19 anos de vida, habitante do mundo equidistante do do de Elizabeth de Butterfly. O moço, um pescador de profissão, cresceu no berço das necessidades básicas. Sem pai, mãe e sobrenome, faz parte da tripulação do Sodoma I, barco pesqueiro que a cada 15 dias parte da Tavares de Lira, rumo as proximidades do Atol das Rocas, onde realiza a capitura de alguns peixes, que são comercializados em nossa cidade. Segundo Elizabeth, ele tem a cor da noite, é possuidor de um sorriso capaz de iluminar uma cidade de 751 mil habitantes e o corpo tem uma beleza física impossível de descrever.
Tudo se encaminhava para mais uma sexta-feira comum na cidade do Natal, mas comum é muitas vezes questão de ponto de vista, nesta noite iria ocorrer no Beco da Lama, um mega show com as apresentações de Carlos Zens e Pedinho Mendes, transformando mais uma sexta em algo surreal. Mal o dia nasceu no horizonte da cidade, Natasha e Sara já se telefonavam para combinar o encontro, pois não poderiam perder essas apresentações por nada. Acertaram que dessa vez iriam ficar mais tempo para curtir o que o Beco tem para oferecer.
Lá do Olimpo, a Deusa Verdand aprontava para que a sexta ganhace um siginificado mágico para todo o sempre, pois o destino colocava em movimento um plano para um amor nascer.
Em outra parte da cidade, Demunnus também se preparava para ir ao Beco da Lama, porque um cliente seu, o Pedro Abche, que sempre lhe comprava peixes, tinha lhe falado sobre o show, e ele gostou da ideia, já que na madrugada da sexta para o sábado iria partir no Sodoma I, na Tavares de Lira, e passar 15 dias no mar.
O dia passou rápido, sem muitas intenções, como uma piscadela de olhos já era noite e o Beco da Lama estava com tanta gente que nem formiga cabia mais. As amigas estavam lá com suas cervejas e vestidos de contos de fadas. Demmus já estava lá também, vestindo um jens surrado, tênis maneiro e carreando na cintura o seu brinquedo de furar moletom. O moço só andava maquinado, devido alguns inimigos que fez ao londo da curta vida.
Carlos Zens cantava “A Flor Xanana”, quando o esbarrão entre Butterfly e Demunnus aconteceu, foi um choque que mudou a percepção da realida de Butterfly, levando-a para outro universo, muito mais lúdico e delicado, onde outra flor, que não é a Xanana, seria deflorada com vigor e carinho. Seus corpos se comunicaram, não houve palavra alguma, mas o desejo de ser um para o outro surgiu. Demunnus tomou a iniciativa e a levou para outro lugar e Butterfly só foi, sem nem pensar se deveria ir ou não. Depois, em um lugar escuro e longe da multidão, mãos bobas passeavam pelos corpos nada bobos. Beijos fizeram seu batom sumir. Tudo durou o tempo que teve que durar. Logo em seguida o rapaz falou que tinha que ir, pois estava na hora do barco zarpar do cais, mas voltaria em 15 dias e queria reencontrá-la. Despediram-se e ela voltou correndo para as amigas, lembrando da loucura de ter ficado com aquele cara que carregava uma arma na cintura, mas que seus olhos haviam aberto todos os portão da sua alma. Pedro Mendes cantou Linda Baby, e o show e os sonhos terminam.
A partir dali, acompanho o drama da minha amiga Elizabeth de Butterfly nos últimos sete meses. A cada 15 dias, ela vai ao Beco da Lama, agora sem suas amigas, apenas comigo, seu amigo confidente.
Infelizmente, o reencontro jamais aconteceu, pois alguns dias depois daquela sexta-feira mágica, li no jornal “O Potengi” que o barco Sodoma I sumiu, sem deixar pistas, em algum lugar entre Natal e o Atol das Rocas. Nem barco, nem tripulação foram encontrados.
Em meio aquela situação, sugeri que a menina que crescia no ventre da minha amiga receba o nome de Lilith de Butterfly. Por quê? Porque tudo que é belo e livre, voa, como o amor.
Sei que não fui justo com minha amiga ao escrever todas essas coisas, tornando sua história pública, só necessitei falar de beleza e de tragédia. Espero que um dia me perdoe.
Enquanto escrevo, não sai da minha cabeça Fafá de Belém cantando: “Foi assim, Como um resto de sol no mar, Como a brisa da preamar, Nós chegamos ao fim…”
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Sargento da PM é baleado na cabeça durante confronto em Jardim de Piranhas e está internado na UTI
Um sargento da Polícia Militar foi baleado na cabeça durante uma ocorrência na cidade de Jardim de Piranhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O policial, atingido por disparos de arma de fogo calibre 9 mm, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Militar nesta quinta-feira (28).
O confronto ocorreu na tarde da última quarta-feira (26), durante uma operação policial. O suspeito que realizou os disparos morreu no local, enquanto o sargento foi inicialmente socorrido para o hospital de Jardim de Piranhas e, em seguida, transferido para o Walfredo Gurgel devido à gravidade dos ferimentos.
A Polícia Militar divulgou uma nota lamentando o ocorrido e destacando o apoio prestado ao sargento e seus familiares. “A instituição reforça que não medirá esforços para prestar total apoio ao policial e à sua família”, diz a nota oficial.
Uma equipe de policiais está acompanhando o estado de saúde do militar no hospital, em solidariedade ao colega de profissão. O Hospital da Polícia Militar também colocou à disposição uma equipe médica de plantão para auxiliar no tratamento do sargento.
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ALRN debate os desafios do Plano Nacional de Educação em audiência pública
Por iniciativa do mandato dos deputados Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quinta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater “O Plano Nacional de Educação: uma política que estrutura a educação brasileira”. A audiência será realizada no auditório Cortez Pereira, sede do parlamento.
“Esse plano é essencial para garantir uma educação de qualidade e socialmente referenciada, promovendo a equidade social e respondendo às demandas de uma sociedade em transformação. A aplicação do PNE nos estados, Distrito Federal e municípios é crucial para garantir um sistema educacional inclusivo e de qualidade”, afirmou o parlamentar.
Francisco defende que é necessário que a sociedade civil, especialmente as organizações e profissionais da educação, esteja bem informada sobre suas diretrizes e participe ativamente de sua implementação.
O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que entrará em vigor em janeiro de 2025, resulta de uma ampla consulta à sociedade civil, com a participação de mais de 4 mil pessoas de diversos setores, e abrange 18 metas que vão da Educação Infantil ao Ensino Superior e Educação Profissional.
O PNE também aborda a luta contra as desigualdades sociais, propondo uma educação que vai além das competências técnicas, buscando uma formação integral e promovendo a justiça social. “Sem essa mudança de paradigma, o modelo educacional atual continuará a perpetuar a exclusão e a desqualificação da força de trabalho”, justifica Francisco.
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Governo anuncia isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Em pronunciamento em cadeia nacional nesta noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo enviará ao Congresso uma proposta para isentar de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida será acompanhada por um pacote de corte de gastos obrigatórios e pela taxação adicional de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais, garantindo que não haja impacto nas contas públicas.
“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, afirmou Haddad.
Segundo o ministro, a proposta faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê mudanças no Imposto de Renda. Ele lembrou que a primeira fase da reforma, que trata da tributação sobre o consumo, foi promulgada no ano passado e está em processo de regulamentação pelo Congresso. Essa etapa inclui benefícios como a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica, incluindo carne.
“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, destacou Haddad.
A isenção beneficiará diretamente as classes baixa e média, reduzindo a carga tributária sobre esses segmentos. Para equilibrar as contas, o governo adotará a taxação progressiva sobre altas rendas, respeitando padrões internacionais.
A proposta ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, mas representa um marco na reestruturação do sistema tributário brasileiro, alinhando-se a demandas históricas por maior justiça fiscal.
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Colisão entre carro e ônibus deixa mulher presa às ferragens em Natal
Na manhã desta quinta-feira (28), uma colisão entre um carro e um ônibus no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Avenida Antônio Basílio, no bairro Lagoa Nova, em Natal, deixou duas pessoas feridas. A passageira do carro, uma mulher idosa, ficou presa às ferragens e precisou ser resgatada pelo Corpo de Bombeiros.
O acidente aconteceu por volta das 5h50. Segundo relatos do motorista do ônibus, o carro teria ultrapassado o sinal vermelho na Avenida Rui Barbosa, impossibilitando a frenagem a tempo para evitar a colisão.
Os dois ocupantes do carro, um casal de idosos, foram socorridos e encaminhados ao Hospital Walfredo Gurgel. Apesar do susto, ambos apresentavam quadro estável.
No ônibus, que transportava cerca de 20 passageiros, não houve feridos.
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Justiça acata MP e professores de Mossoró terão que cumprir jornada de trabalho por hora-relógio
Por força de decisão judicial, os professores da Rede Municipal de Ensino de Mossoró terão que cumprir jornada de trabalho com base na hora-relógio, diferente da hora-aula, que é praticada atualmente nas creches e escolas municipais. A Prefeitura de Mossoró é ré no processo e é obrigada a cumprir a decisão.
Em 2017, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ingressou uma ação civil pública nº 0821709-44.2017.8.20.5106 contra o Município de Mossoró para que este implementasse na Rede Municipal de Ensino o cumprimento da jornada de trabalho dos professores de magistério com base na hora-relógio.
Na audiência realizada em 2022 sobre a ação, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação se manifestaram em favor da manutenção da jornada de trabalho da forma que sempre foi cumprida, ou seja, considerando as horas-aula. Logo, a Prefeitura na atual gestão se manifestou ao longo do processo ao lado dos professores como consta nas audiências.
A ação, porém, foi julgada em todas as instâncias da justiça, inclusive, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e todas as decisões foram favoráveis à manifestação do Ministério Público pela mudança para hora-relógio. A ação foi transitada e julgado no dia 19 de agosto de 2024, assim não há mais como as partes recorrerem para não cumprir de imediato a sentença.
O Ministério Público solicitou no dia 15 de novembro de 2024 cumprimento da sentença e no dia 22 de novembro de 2024 a justiça já intimou o município para apresentar plano de cumprimento de forma imediata. Dessa forma, o Município de Mossoró precisa cumprir a decisão já a partir de 2025, implementando assim na jornada de trabalho dos professores a hora-relógio e não mais a hora-aula.
A carga horária dos professores no Município sempre foi contabilizada como ‘’hora-aula’’, com total de 50 minutos, enquanto a “hora-relógio” tem duração de 60 minutos.
Na prática, os professores que até então cumpriam jornada de trabalho de 20, 30 ou 40 horas-aula, a partir desta decisão da Justiça, originada na ação do MPRN, terão que cumprir 20, 30 ou 40 horas-relógio (quantidade superior ao que é praticado atualmente).
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Álvaro Dias entrega imagem de Nossa Senhora da Apresentação ao Papa Francisco no Vaticano
Nesta quarta-feira (27), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), entregou ao Papa Francisco uma imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar. O encontro ocorreu no Vaticano e foi descrito pelo gestor como um dos momentos mais emocionantes de sua vida. A obra, criada pelo artista potiguar Ambrósio Córdula, de Acari, no Seridó, representa a forte devoção natalense à santa.
Álvaro Dias, que está em seus últimos meses de mandato, afastou-se do cargo na semana passada para realizar a viagem. Em publicação nas redes sociais, ele relatou o diálogo com o pontífice durante a entrega:
“Falei que era o prefeito da terra dos Mártires no Brasil e entreguei a imagem de Nossa Senhora da Apresentação ao Papa. Ele olhou para mim sorrindo e perguntou: ‘É para mim?’ Respondi que sim, que era um presente para Sua Santidade. Ele sorriu novamente, recebeu a imagem, a contemplou e nos abençoou”, escreveu o prefeito.
A entrega foi registrada com imagens que mostram o Papa Francisco segurando a escultura, um momento marcante para Natal, reforçando os laços entre a cidade e o Vaticano.
Devoção à padroeira de Natal
A devoção a Nossa Senhora da Apresentação é uma das tradições religiosas mais fortes de Natal. A história começou em 1753, quando pescadores encontraram uma imagem da santa em um caixote encalhado nas margens do Rio Potengi. Desde então, a celebração ocorre anualmente em 21 de novembro, data marcada por procissões e missas.
A Arquidiocese de Natal explica que o nome dado à imagem remete à celebração da apresentação de Maria no templo, segundo a tradição católica. Esse momento é relembrado com grande fervor pelos fiéis natalenses.
A terra dos Mártires do Brasil
Durante o encontro, Álvaro Dias também mencionou que Natal é a “terra dos Mártires do Brasil”, referindo-se aos 30 santos canonizados pelo Papa Francisco em 2017. Os Mártires de Cunhaú e Uruaçu foram vítimas de massacres ocorridos em 1645, durante a invasão holandesa. Esses eventos históricos, que aconteceram em Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, marcaram profundamente a história do Rio Grande do Norte.
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MPRN recomenda adoção de providências para garantir funcionamento da UTI do hospital Tarcísio Maia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que garanta o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, localizado em Mossoró. A recomendação surge Para que se evite a paralisação dos atendimentos médicos da UTI devido ao atraso nos repasses financeiros por parte da gestão do RN. Há pendências desde o mês de julho.
Na recomendação, elaborada pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, é cobrada a adoção de medidas legais e administrativas imediatas para assegurar a continuidade dos serviços médicos essenciais no hospital.
A unidade de saúde atende a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de diversas regiões do estado, incluindo as 2ª, 6ª e 8ª Regionais de Saúde. O Tarcísio de Vasconcelos Maia é considerado o maior prestador de serviços do SUS na Mesorregião Oeste, sendo referência para atendimentos de urgência, emergência clínica e politrauma.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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