Jesus de Ritinha de Miúdo
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PSB do RN realiza seminário para fortalecer atuação partidária no estado
Com foco na valorização e capacitação de seus filiados, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio Grande do Norte, sob a liderança de sua presidente estadual, Larissa Rosado, promoverá no dia 7 de dezembro um seminário voltado ao fortalecimento partidário. O evento será realizado no auditório da UNI-RN, em Natal, com início às 8h.
A programação contará com palestras de especialistas renomados. Gustavo Brito, especialista em gestão pública, abordará os aspectos formais da construção do mandato, como elaboração de projetos de lei, requerimentos e outras ferramentas legislativas. Joyce Moura, especialista em comunicação política, discutirá a relevância da comunicação estratégica na gestão pública. Já o ex-vereador Lahyre Rosado compartilhará sua experiência no legislativo, trazendo insights práticos para os participantes.
Para Larissa Rosado, o seminário é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências. “Esse evento é mais um passo em nossa missão de fortalecer o PSB no estado. Queremos proporcionar aos nossos filiados a formação necessária para uma atuação partidária mais assertiva. Ao longo do próximo ano, continuaremos promovendo ações de capacitação que contribuam para o crescimento do partido”, afirmou.
O seminário é aberto aos filiados do PSB e reforça o compromisso do partido com a qualificação de seus quadros e o fortalecimento de sua presença política no Rio Grande do Norte.
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Deputado federal do PL propõe PEC para acabar com feriados durante a semana
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transferir todos os feriados no Brasil para o domingo subsequente à data original. O objetivo, segundo o parlamentar, é aumentar a competitividade econômica do país e reduzir os impactos financeiros causados pela paralisação de atividades em dias úteis.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou Pollon, justificando a medida durante o debate sobre a escala de trabalho 6×1, proposto em uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O que diz a proposta?
A PEC apresentada por Pollon estabelece que:
- Feriados sejam transferidos para o primeiro domingo subsequente à data original;
- Em dias de feriados não coincidentes com domingos, haverá expediente normal em repartições públicas, cabendo à iniciativa privada decidir sobre funcionamento;
- Ponto facultativo em órgãos públicos seja extinto, deixando a decisão sobre expediente a critério do setor privado.
Pollon argumenta que a paralisação das atividades em feriados e pontos facultativos gera prejuízos significativos para diversos setores produtivos, afetando diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos. “Um feriado ou descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é o consumidor. O valor é sempre repassado”, declarou o deputado.
O parlamentar defende que a mudança ajudaria a mitigar os impactos econômicos da interrupção do trabalho em dias úteis, citando setores como o comércio e a indústria que sofrem com perdas em dias de feriados. Ele argumenta que, ao transferir os feriados para domingos, seria possível manter a produtividade e reduzir os custos operacionais para empresas e governo.
“PEC do salário em dobro”
Paralelamente, Pollon tem colhido assinaturas para outra PEC, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que busca zerar os impostos sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Segundo ele, a medida ampliaria o pagamento médio dos trabalhadores, diminuindo o peso dos encargos sobre a iniciativa privada.
“Todo mundo concorda que as condições de trabalho no Brasil devem melhorar. É necessário que melhorem, mas para isso é preciso reduzir os encargos, o que trará impacto direto na valorização do trabalho”, disse Pollon à CNN.
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Secretaria de Cultura faz alteração no cronograma da Lei Aldir Blanc
A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró realizou alterações nos prazos do edital da Lei Aldir Blanc, veja aqui, que conta com mais de R$ 1,1 milhão em investimento na cultura local. A retificação do cronograma foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) de ontem, segunda-feira (25).
Previsto para ser divulgado ontem, o resultado da análise do mérito cultural dos projetos será divulgado na próxima quinta-feira (28). A decorrência da mudança traz alterações nas outras etapas do certame.
A assinatura do termo de execução cultural dos projetos será entre os dias 16 e 19 de dezembro. Confira o novo calendário da Lei Aldir Blanc:
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Senar abre inscrições para cursos técnicos a distância no RN
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) abriu nesta segunda-feira (25) as inscrições para 225 vagas em cursos técnicos de Nível Médio na modalidade a distância. As aulas estão previstas para começar no primeiro semestre de 2025, com oportunidades distribuídas em oito polos de ensino no Rio Grande do Norte.
Os cursos disponíveis são nas áreas de Agropecuária, Agricultura, Fruticultura e Zootecnia. Produtores rurais, seus familiares e colaboradores terão prioridade na seleção, sendo necessário apresentar documentos que comprovem vínculo com atividades rurais, além do histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio, RG e CPF.
O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de documentação e classificação dos inscritos. É importante ressaltar que candidatos com matrícula ativa em qualquer curso de nível médio do Senar não poderão participar da seleção.
Vagas disponíveis por curso e polo
Técnico em Agropecuária:
- Polo Jucurutu – 25 vagas
- Polo Mossoró – 25 vagas
- Polo Pau dos Ferros – 25 vagas
- Polo São Paulo do Potengi – 25 vagas
Técnico em Agricultura:
- Polo Jardim do Seridó – 25 vagas
Técnico em Fruticultura:
- Polo Apodi – 25 vagas
- Polo Mossoró – 25 vagas
Técnico em Zootecnia:
- Polo Lajes – 25 vagas
- Polo Santo Antônio – 25 vagas
Inscrições e resultados
As inscrições estarão abertas até o dia 17 de janeiro de 2025 e devem ser realizadas pelo site da Rede e-Tec do Senar, onde também é possível acessar o edital completo. A lista de candidatos classificados antes dos recursos será divulgada no dia 31 de janeiro de 2025, com o resultado final previsto para o dia 5 de fevereiro.
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Homem é baleado em carro e bate em poste durante ataque em Parnamirim
Na manhã desta terça-feira (26), um homem de 35 anos foi baleado enquanto dirigia na Avenida Tenente Cordeiro, no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. O crime aconteceu por volta das 9h30 e foi cometido por dois criminosos que estavam em uma moto, segundo a Polícia Militar.
A vítima foi atingida na região do abdômen e, após ser ferida, perdeu o controle do veículo e colidiu com um poste. Os suspeitos fugiram imediatamente após o ataque e ainda não foram identificados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o homem em estado grave. Ele foi levado a uma unidade hospitalar, mas até o momento não há informações atualizadas sobre sua condição de saúde.
A polícia informou que os criminosos utilizaram munições de calibre 40, armamento de uso restrito das forças de segurança pública. No veículo, foram encontradas pelo menos três marcas de tiros que ficaram na lataria.
A Polícia Civil já iniciou as investigações, mas as motivações para o crime não foram esclarecidas. As autoridades solicitam que qualquer informação que possa ajudar na identificação dos responsáveis seja repassada de forma anônima através dos canais oficiais.
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MPRN pede cumprimento de sentença em ação sobre irregularidades em concessões de táxi em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu judicialmente o cumprimento de sentença em uma ação civil pública que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A ação aborda irregularidades na concessão de permissões para o serviço de táxi na capital potiguar.
Na ação, o MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal constatou que as permissões são concedidas por tempo indeterminado, com possibilidade de transferência para terceiros, inclusive em caso de falecimento do permissionário.
O MPRN defende que o serviço de transporte individual de passageiros é de natureza pública e, portanto, deve ser objeto de licitação, e não de permissão. A falta de licitação, segundo o MPRN, viola os princípios constitucionais da isonomia e impessoalidade.
Em 2015, a Justiça julgou parcialmente procedente a ação do MPRN, determinando que a concessão das permissões de táxi em Natal seja feita por meio de licitação, com critérios objetivos e imparciais. A Justiça também determinou que as permissões sejam personalíssimas, excluindo qualquer possibilidade de transferência.
No entanto, a decisão judicial ainda não foi cumprida pela Prefeitura de Natal. Diante disso, o MPRN requereu o cumprimento da sentença, com a intimação do Município para que, no prazo de 15 dias, comprove que adotou as providências necessárias para cumprir a decisão. Caso a Prefeitura não cumpra a decisão judicial, o MPRN poderá requerer a fixação de multa.
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Delegação do IFRN integra 4ª Edição da Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
Uma delegação, composta por quatro estudantes e quatro servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), seguiu no dia 25 de novembro com destino à Brasília para a 4ª Edição da Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT). O evento irá acontecer nos dias 26, 27 e 28 de novembro no Estádio Mané Garrincha.
Com o tema “Inovação, Inclusão e Sustentabilidade” a SNEPT 2024 traz em sua programação oficinas, mesas de debate, palestras, mostras tecnológicas e unidades móveis com exposições interativas. Ao total, foram selecionados para a SNEPT mais de 400 projetos de 56 instituições espalhadas pelo país.
Em 2024, o IFRN apresentará quatro projetos acadêmicos desenvolvidos por estudantes de quatro campi: “Síntese de um bio antioxidante derivado do líquido da Castanha de Caju para o Biodiesel”, “Queijo pigmentado com corante roxo natural de Eugenia gracillima Kiaersk”, “Descobrindo Minérios: Uma jornada interativa com realidade aumentada”, e por fim, “Jogos, comida e sociologia: promovendo a alimentação adequada e saudável com adolescentes em escolas”.
O coordenador da delegação, professor Cédrick Silva, falou sobre a participação do IFRN na Semana: “A participação do IFRN na 4ª Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica representa um marco importante na consolidação da instituição como um polo de inovação e criatividade no cenário educacional brasileiro. Ao levar quatro projetos que demonstram a capacidade de seus alunos, professores e técnicos em desenvolver soluções inovadoras para problemas reais, o IFRN reafirma seu compromisso com a formação de profissionais qualificados e com a produção de conhecimento de alta qualidade.”
Semana Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
A Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica é uma ação organizada pelo Ministério da Educação (Mec) que tem o objetivo de divulgar a educação profissional e tecnológica, a fim de ampliar o seu reconhecimento social e a sua atratividade. A primeira edição da SNEPT aconteceu em 2021 sob a finalidade de celebrar os 112 anos de educação profissional no Brasil. Desde então, o evento ocorre anualmente e vem crescendo a cada edição.
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Mossoró Oil & Gas Energy começa hoje
Um dos principais eventos do segmento onshore da América Latina, o Mossoró Oil & Gas Energy (Moge) 2024 começa hoje, no Expocenter Ufersa. Das 8h às 11h30, o evento terá reuniões paralelas e o Simpósio de Petróleo & Gás. A feira será aberta às 13h e realizada de forma simultânea a conferências, palestras e encontro de negócios, nas arenas temáticas. A solenidade de abertura iniciará às 17h.
No primeiro dia do Moge, também se destacam a conferência “O onshore brasileiro como vetor de integração energética”, painéis sobre o mercado de gás e economia do mar, rodada de negócios tecnológicos, exemplos de profissionais mossoroenses pelo mundo, entre outros inúmeros conteúdos relevantes.
Até quinta-feira (28), o Mossoró Oil & Gas Energy oferecerá ampla programação. Além do setor de petróleo e gás em terra (onshore), o evento contemplará praticamente todas as fontes de energia. Trata-se de uma das principais mudanças da edição deste ano, pois o Moge ampliou seu foco, ao se tornar Mossoró Oil & Gas Energy.
Realizado pela Redepetro RN, com apoio do Sebrae, empresas e outras organizações, o evento este ano está maior. O total de estande cresceu de 130 para 200. O presidente da Redepetro RN, José Nilo dos Santos, estima aumento de cerca de 20% no número de visitantes, que serão distribuídos em três pavilhões. O evento ocupa área superior a 5 mil metros quadrados, climatizados por mais de 6 milhões de BTUs.
Otimismo
Gestor do projeto de Petróleo e Gás do Sebrae RN, Robson Matos observa que o Moge ocorre em momento de crescimento na produção do onshore brasileiro como um todo. Ele cita o exemplo de Mossoró, onde se verifica o impacto dessa cadeia produtiva, como aumento no número de empregos, dos negócios das empresas da rede com as operadoras de petróleo. “E o próprio crescimento do evento já demonstra toda essa mudança, se compararmos a um passado não tão distante”, frisa.
A expectativa do setor, e que deverá se confirmar no Mossoró Oil & Gas, é que os investimentos sejam mantidos e ampliados, no sentido de aumentar as oportunidades de negócios, como também o equacionamento de gargalos do segmento, como mais celeridade no licenciamento ambiental.
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Homem é preso em Areia Branca ao tentar furtar castanha de caju
Um homem foi preso em Areia Branca, na Costa Branca, após ser flagrado furtando meia saca de castanha de caju. O caso aconteceu numa propriedade privada, na zona rural do município. O suspeito foi surpreendido por moradores enquanto tentava carregar a saca.
Segundo a polícia, assim que viram o homem com a saca, moradores na região de Redonda, onde ocorreu a tentativa de furto, entraram em contato com as autoridades, que se deslocaram até a localidade para realizar a prisão.
O homem foi conduzido à delegacia de plantão em Mossoró, cidade limítrofe a Areia Branca. Ele poderá responder pelo crime de furto.
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Fórum Mineral começa nesta quinta (28) com discussão estratégica para o desenvolvimento do RN
O 5º Fórum Estadual Mineral será nesta quinta (28.11) e sexta-feira (29.11), no auditório do Idema, com palestras e mesas redondas que terão a participação de diretores das agências reguladoras e de fomento à inovação no setor, especialistas de algumas das principais instituições de pesquisa da área, diretores de empresas internacionais e gestores de órgãos públicos com investimentos em projetos de infraestrutura com repercussão na mineração nacional e do Rio Grande do Norte.
O Fórum é promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), instituições e empresas parceiras, no auditório do IDEMA, com o tema “A importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento do RN”. A abertura está programada para as 15h da quinta-feira (28).
Ao chegar nessa 5ª edição, o Fórum está consolidado entre os principais eventos do setor no país, e reúne anualmente a comunidade científica e acadêmica da área, além de autoridades, entre os quais dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), além de empreendedores, dirigentes de empresas e pesquisadores.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, afirma que o êxito do Fórum Estadual Mineral é uma demonstração do interesse pela retomada do setor no estado. “Na medida em que a atividade mineral no Rio Grande do Norte confirma uma retomada nestes últimos cinco anos, o Fórum, que anualmente vem sendo promovido neste período, é um sucesso com a promoção de discussões técnicas em um segmento tão importante para o crescimento com geração de oportunidades e empregos no estado”, afirmou.
Ele ressaltou que em uma das edições do Fórum houve o lançamento dos mapas de Geologia e de Recursos Naturais, uma iniciativa relevante para contribuir nos estudos e possibilidade de novos empreendimentos no RN. Ele recordou que “antes dessas iniciativas, há vinte anos, não se tinha programas coordenados para essa área, na qual o estado tem potencial e já mostrou vocação em outros períodos de sua história econômica”.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, um aspecto relevante é que foram identificadas reservas de lítio com potencial de desenvolvimento e que, com isso, o estado pode receber empreendimentos. Ele observou que esse, certamente, será um dos assuntos tratados nessa edição do Fórum. “Teremos oportunidade de um debate construtivo sobre a mineração no estado, sempre na perspectiva do fortalecimento dessa atividade que tanto pode contribuir com nosso crescimento”, disse.
Na quinta-feira, após a abertura do Fórum, às 15h, haverá uma palestra sobre “pesquisa em minerais estratégicos/críticos no Brasil para alavancar a descarbonização e o bem-estar social”, com Roberto Perez Xavier, diretor executivo na Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro. Em seguida, será aberta a Feira Mineral.
A programação da sexta-feira começará às 8h. A palestra das 9h40 será sobre o Porto Indústria Verde do RN, ministrada por Hugo Fonseca, secretário adjunto da SEDEC/RN.
A partir das 16h10, haverá um Talk Show sobre a “Importância dos Minerais Críticos e Estratégicos para o Desenvolvimento do RN”, com Francisco Valdir da Silveira, diretor de Geologia e Recursos Minerais no Serviço Geológico do Brasil (SGB); Alexandre Magno Rocha da Rocha, professor do IFRN; e Carlos Nogueira da Costa Junior, diretor de Relações Governamentais na 4Bmining Corp.
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