• Lula visitará o RN em março para entregar Barragem de Oiticica, anuncia governadora Fátima Bezerra

    A governadora Fátima Bezerra anunciou, durante a celebração pelos 25 anos de falecimento de Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Rio Grande do Norte em março para a entrega da Barragem de Oiticica, uma obra de grande importância para a segurança hídrica do estado. A missa, realizada nesta quinta-feira (16) na Igreja Matriz de São Paulo Apóstolo, em São Paulo do Potengi, foi conduzida pelo Arcebispo Emérito de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

    Fátima destacou que a entrega da Barragem de Oiticica será um marco histórico para o Rio Grande do Norte e representa a concretização de um sonho antigo de Monsenhor Expedito, o “Profeta das Águas”. Segundo a governadora, a obra é um passo decisivo na transposição das águas do Rio São Francisco, um projeto iniciado durante o governo de Lula e que está prestes a ser concluído no estado.

    “Monsenhor Expedito foi um visionário e sonhou com o dia em que o nosso povo teria acesso à água em quantidade e qualidade. Com a volta de Lula à Presidência, estamos finalmente concretizando esse sonho. Em março, o presidente estará aqui para entregar a Barragem de Oiticica, um complexo hidro social que trará segurança hídrica para o Seridó e desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou Fátima.

    A Barragem de Oiticica terá a capacidade de garantir 600 metros cúbicos de água para toda a região do Seridó, atendendo uma das áreas mais necessitadas de segurança hídrica no estado. Além disso, Fátima Bezerra destacou outra importante obra em andamento: o sistema adutor do Agreste, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra, que já está na primeira etapa, beneficiará municípios como Nova Cruz e Canguaretama, com um investimento superior a R$ 500 milhões.

    “Essa é uma obra fundamental, com um investimento de mais R$ 500 milhões. A primeira etapa já está em andamento, beneficiando municípios como Nova Cruz e Canguaretama. Essa é a continuidade de uma luta histórica iniciada por Monsenhor Expedito e que Lula está ajudando a consolidar”, ressaltou a governadora.

    Fátima também enfatizou a importância do retorno de Lula à Presidência para a conclusão de projetos estruturantes para o Nordeste. “Foi Lula, ainda no seu primeiro governo, quem tirou o projeto da transposição do papel. Agora, com ele de volta, estamos perto de concluir 100% do projeto no Rio Grande do Norte, garantindo água para as famílias que mais precisam e fortalecendo nossa infraestrutura hídrica”, concluiu a governadora.


  • Polícia Civil prende integrante de facção criminosa interestadual em Natal

    Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros prenderam, nesta quinta-feira (16), um homem de 24 anos, considerado de alta periculosidade e procurado pela Justiça. Contra ele, havia um mandado de prisão pela prática de homicídios em Natal.  

    A captura ocorreu em uma região de mata no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar. As investigações indicam que o suspeito integra uma facção criminosa interestadual com atuação no estado de São Paulo, evidenciando a gravidade de sua trajetória criminosa.  

    Após a prisão, o suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.  

    A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do 4º Núcleo de Investigação Qualificada (4º NIQ).  

    A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o combate à criminalidade e a garantia da segurança pública.

    A instituição solicita que a população continue colaborando por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas pelo Disque-Denúncia 181.  


  • PCRN prende suspeita em flagrante por posse ilegal de arma de fogo em Santa Cruz

    Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP) de Santa Cruz prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (16), uma mulher de 45 anos suspeita de posse ilegal de arma de fogo e munições.

    A prisão ocorreu na zona rural do município de Japi. 

    Segundo as investigações, a mulher teria ameaçado um homem e seus familiares. Durante diligências, os policiais localizaram a suspeita em sua residência, onde apreenderam uma espingarda calibre .20 e diversas munições compatíveis com a arma.  

    A suspeita foi conduzida à delegacia para os procedimentos cabíveis. O caso segue em apuração para verificar a possível prática de outros crimes relacionados.  

    Essa ação integra o Programa “Ameaça Zero”, desenvolvido pela 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com o objetivo de prevenir e combater ameaças e outros crimes na região.  


  • Câmara de Extremoz aprovou aumento de salário para prefeita e secretários; TCE diz que medida é vedada por lei

    Do Portal G1 RN

    A Câmara Municipal de Extremoz aprovou um aumento salarial para a prefeita, vice-prefeito e secretários municipais do município da Grande Natal no último dia de 2024, em uma sessão extraordinária realizada por videoconferência.

    Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a medida contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato.

    Decisões proferidas pela Corte há vários anos estabelecem que o prazo máximo para o aumento de salários de prefeitos e secretários em anos eleitorais é o dia 3 de julho.

    Procurado nesta sexta (17), o TCE informou que o prazo continua válido e que tem uma ação fiscalizatória em andamento, com conclusão prevista para final de fevereiro.

    Ao g1, a Prefeitura de Extremoz, chefiada por Jussara Sales (PL), reeleita em 2024, afirmou que se valeu dos artigos 29 e 29-A da constituição federal, que dizem que os salários dos agentes políticos são fixados pelo Legislativo.

    Informou ainda que há decisões do STF que estabelecem que o aumento deve ser aprovado até o fim da legislatura para valer na subsequente.

    “Esse aumento deve ser fixado há, até, o último dia da legislatura. Sendo assim, o município de Extremoz cumpriu rigorosamente o prazo constitucional. Vale ressaltar que, há mais de uma década, não havia esse tipo de reajuste em nosso município, voltando agora já no início deste novo ano”, disse a prefeitura.

    Também procurada, a Câmara divulgou a mesma nota enviada pela prefeitura.

    A lei

    A convocação para a sessão extraordinária ocorreu no Diário Oficial do Município no dia 30 de dezembro. O aumento foi aprovado no dia 31 de dezembro em uma sessão presidida pelo então vice-presidente e atual presidente do Legislativo, Anderson Barbosa (PSDB). O texto foi publicado no Diário Oficial da Federação da Câmaras Municipais (Fecam).

    A lei aprovada no município prevê salário de R$ 22 mil para a prefeita, R$ 15 mil para vice-prefeito e R$ 9 mil para secretários municipais. O texto ainda afirma que “os subsídios fixados nesta Lei poderão ser revistos anualmente, através de Lei Específica de Alteração de Subsídio, tomando como base os índices inflacionários do Governo Federal apurados no Exercício anterior ao da alteração”.

    Até 2024, o salário da prefeita no município era de R$ 20 mil, portanto recebeu aumento de 10%. Já o salário de vice-prefeito era de R$ 10 mil e teve acréscimo de 50%. O vencimento dos secretários municipais chegava a R$ 7 mil e aumentou em 28,5%.

    Os vereadores também aprovaram o reconhecimento a férias e pagamento de 13º salário para os agentes políticos do município – incluindo os próprios parlamentares.


  • Gasolina é reajustada e tem novo aumento programado para fevereiro

    Do Portal TCM Notícia

    Os mossoroenses foram surpreendidos nesta semana com o aumento no preço do litro da gasolina para R$ 6,59. Não houve nenhum comunicado oficial por parte das distribuidoras sobre o reajuste.

    Vale ressaltar que a gasolina sofrerá um novo aumento de R$ 0,10 por litro a partir de 1º de fevereiro.

    A elevação foi aprovada por representantes das secretarias da fazenda dos estados brasileiros, em novembro de 2024, durante uma reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis.

    A gasolina e o etanol sofrerão um aumento de 7,1% na tributação, enquanto a alíquota do diesel e do biodiesel subirá para 5,3%.


  • MPRN recomenda garantia de cota para PCDs no concurso da Secretaria de Educação do RN

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual da Educação, Educação, do Esporte e do Lazer do Estado (SEEC) para que seja garantida a reserva legal de vagas para pessoas com deficiência no concurso público para o preenchimento do quadro do magistério da Secretaria, marcado para ocorrer no próximo domingo (19).

    A recomendação leva em consideração as Leis Complementares nº 122/1994 e nº 754/2024, que estabelecem a reserva de pelo menos 10% das vagas para pessoas com deficiência (PCDs) em concursos públicos.

    No entanto, o concurso em questão oferece apenas 16 vagas para pessoas com deficiência, de um total de 598 vagas disponíveis.

    Na recomendação, o MPRN pede que a SEEC suspenda as etapas seguintes do concurso até esclarecimentos; garanta reserva legal de vagas; e esclareça processo de inscrição e reserva de vagas.


    A SEEC tem cinco dias para enviar ao MPRN a documentação comprobatória sobre o acatamento ou não do que foi recomendado. Caso contrário, o MPRN adotará medidas legais necessárias.


  • Com alta na intenção de consumo das famílias, confiança do comércio natalense cresce 4,9%

    Em dezembro, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) natalense registrou alta de 4,9% em comparação ao mesmo período de 2023.

    Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), o otimismo dos negócios locais está diretamente relacionado à Intenção de Consumo das Famílias (ICF), que cresceu aproximadamente 7,2% em relação a dezembro de 2023.

    Os dados, apurados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), indicam que os varejistas natalenses enxergam que o comércio avançou em 2024. De acordo com o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a confiança dos comerciantes também foi impulsionada pela queda dos níveis de desemprego e pelo crescimento do setor nos últimos meses.

    “A economia do Rio Grande do Norte teve um 2024 marcado pelo crescimento do comércio varejista e pela queda do desemprego. Os últimos dados da Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE, mostram que em novembro o setor já apresentava alta interanual pelo 12º mês consecutivo; então os empresários locais tiveram bons motivos para terminar o ano mais animados e otimistas do que em 2023”, explicou Marcelo.

    De acordo com o levantamento da CNC, apenas as empresas que comercializam bens duráveis apresentaram queda de confiança (-1,5%) na comparação com dezembro de 2023. Por outro lado, a confiança dos negócios que empregam até 50 funcionários cresceu 5%.


  • Governo do Estado celebra promoção do artesanato na 30ª Fiart

    Três décadas promovendo o artesanato, gerando empregos, preservando saberes populares e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura do Rio Grande do Norte. Durante o café da manhã de apresentação da 30ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), realizado na manhã desta quinta-feira (16), a governadora Fátima Bezerra destacou o papel fundamental do Governo do Estado na promoção de um evento que se destaca nacionalmente.

    O evento ocorre entre os dias 24 de janeiro e 2 de fevereiro de 2025 no Centro de Convenções.

    “Estamos renovando um compromisso para sermos um parceiro cada vez mais forte de um evento que completa 30 anos e que se consolidou pela seriedade, sustentabilidade e pela valorização do artesanato potiguar”, ressaltou a governadora, que durante a solenidade, anunciou a sanção da Lei 11.948, de 7 de novembro de 2024, que reconhece a Fiart como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. “Essa é mais uma demonstração do compromisso do Governo do Estado com a preservação e o fortalecimento da nossa cultura”, ressaltou.

    Homenagem

    Ao lado de personalidades que contribuíram para a trajetória da FIART, a governadora recebeu uma homenagem especial.

    Também foram homenageados a ex-governadora Wilma de Faria (in memoriam), Paulo Roberto Alves (TCE) e Zeca Melo (Sebrae).

    Como senadora da República, Fátima Bezerra teve uma atuação fundamental para a implementação da Lei 13.180, de 12 de outubro de 2015, que regulamentou a profissão do artesão no país.

    Na época, a atual governadora foi vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e de Apoio ao Artesanato, e foi uma das principais articuladoras, no Congresso Nacional, para a aprovação da proposta.

    A lei foi sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff, como mecanismo para implementação de políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras artesãs no Brasil, além de concessão de crédito, aperfeiçoamento profissional e garantias previdenciárias.

    Edital

    O Governo do Estado, por meio da Sethas, selecionou por meio de edital, 100 artesãos e entidades do segmento para expor na Fiart. “Desta forma, estamos valorizando e dando espaço às manifestações tradicionais, produções artesanais das tribos indígenas, mostra de grupos folclóricos, de cultura popular”, complementou a governadora.

    O Governo do Estado por meio de edital e convite, propicia a participação de artesãos em feiras regionais e nacionais e eventos do artesanato no RN e outros estados.

    O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN), instituído pela Lei Complementar Nº 599, de 31 de julho de 2017, tem por finalidade fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar.

    Estão programados 100 expositores:74 artesãos individuais, oito entidades representativas, associações, cooperativas do artesanato, empreendimentos da Economia Solidária e a Casa do Artesão do Seridó, além de 15 culinaristas, e três produtores de saboaria e essências, e uma extensa programação cultural que inclui atrações locais e nacionais.

    A Fiart é organizada pela Espacial Eventos, com realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/ Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/ Ministério da Cultura / Governo Federal.

    Participaram do café da manhã de apresentação da Fiart, a secretária da Sethas Iris Oliveira; a secretária de Cultura, Mary Land Brito; a secretária de Turismo, Solange Portela; o diretor-presidente da Emproturn, Raoni Fernandes; o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias; os diretores do Sebrae, Zeca Melo e João Hélio Cavalcanti; o deputado estadual Hermano Morais ; e o diretor da Espacial Eventos, Neiwaldo Guedes.


  • Cine Panorama será revitalizado pelo Governo do RN e se tornará um novo espaço de cinema público

    O Rio Grande do Norte está prestes a ganhar uma nova sala de cinema pública que, além de oferecer mais opções culturais à população, tem um significado histórico e cultural importante para o estado. O Cine Panorama, um tradicional cinema de rua de Natal, será restaurado e reaberto como um novo equipamento cultural, com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA). O objetivo é não apenas reviver a memória do local, mas também atender a uma reivindicação histórica do setor cultural potiguar, que busca um espaço para a exibição de filmes locais e nacionais que não têm espaço no circuito comercial de cinemas.

    A cidade de Natal, que atualmente conta com 21 salas de cinema, é uma das poucas capitais brasileiras sem um cinema de rua, ao lado de Campo Grande (MS). O Cine Panorama, inaugurado em 1967, foi um marco na cidade, funcionando por décadas como uma referência de entretenimento e cultura para os moradores das Rocas e de bairros vizinhos. O local, que foi fechado por vários anos e utilizado para outros fins, será restaurado e modernizado para recuperar sua função original de sala de exibição cinematográfica.

    O processo de restauração do Cine Panorama está em andamento e inclui uma série de etapas de preservação histórica e modernização. O prédio foi tombado pela Secretaria de Cultura do Estado, com o apoio de diversos órgãos técnicos, como o Conselho de Gerenciamento do Patrimônio do Governo do RN e o Conselho Estadual de Cultura. A Secretaria de Infraestrutura também colaborou com a análise e avaliação do espaço, que passará por reformas estruturais e adequações necessárias para garantir acessibilidade e conforto aos futuros espectadores.

    Segundo a Secretária da Cultura, Mary Land Brito, a revitalização do Cine Panorama é um passo fundamental para reverter a escassez de espaços para a exibição de filmes de arte, independentes e de produções locais. “Mais do que recuperar uma sala de cinema, é atender uma demanda contemporânea. Pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte, vamos ter um espaço onde filmes locais, como nove longa-metragens, curtas e videoclipes, além de filmes de circuito alternativo, possam ser exibidos em Natal”, afirmou a secretária.

    A reforma e restauração do prédio terão recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2023, que também financiará obras e aquisições de equipamentos culturais. A implementação do projeto contará ainda com emendas parlamentares, com destaque para a contribuição da deputada federal Natália Bonavides, que destinou recursos para a compra de equipamentos de exibição.

    O Cine Panorama e a memória afetiva da cidade

    Localizado no bairro das Rocas, o Cine Panorama foi inaugurado em 1967 e, durante décadas, foi o único cinema de rua da região, proporcionando acesso à cultura cinematográfica para milhares de potiguares. O cinema foi um importante ponto de encontro da comunidade, com um acervo de filmes que variava de produções nacionais a grandes sucessos internacionais. O prédio tem mais de 500 lugares, com cadeiras de madeira e um mezanino que abriga o projetor.

    Nos últimos anos, o espaço passou por algumas mudanças, após o fechamento das atividades como cinema, chegou a ser utilizado como igreja evangélica. No entanto, a estrutura original foi mantida, o que possibilita a recuperação de sua função como sala de cinema.

    O processo de restauração incluirá ajustes na infraestrutura hidráulica e elétrica, além de melhorias na acessibilidade, para garantir um espaço confortável e adequado para as exibições cinematográficas. A previsão é de que, com a modernização do local, o Cine Panorama volte a ser um polo cultural vibrante e acessível para a população potiguar.

    A reabertura do Cine Panorama também atende a uma demanda crescente do setor cultural potiguar. Em novembro de 2024, um grupo de professores, técnicos e estudantes da área de audiovisual havia reivindicado a criação de uma sala de cinema pública em Natal, com a proposta de exibir filmes a preços populares, principalmente aquelas produções que não entram no circuito comercial das redes de cinemas de shoppings.

    O projeto “Aqui Já Existiu Cinema”, idealizado por estudantes da UFRN, busca resgatar a memória dos antigos cinemas de rua de Natal e reforça a importância da preservação do Cine Panorama. A ideia é não apenas preservar a memória afetiva da cidade, mas também garantir que produções cinematográficas nacionais e locais tenham espaço de exibição.

    Além disso, a nova sala de cinema pública se alinha a um esforço maior para democratizar o acesso à cultura e promover a formação de público. Segundo a secretária Mary Land Brito, o Cine Panorama será um espaço para a realização de mostras, festivais e exibição de filmes independentes, atendendo a um público diverso e promovendo a inclusão cultural.


  • Polícia Civil de Mossoró recupera 110 celulares durante operação

    Na manhã desta sexta-feira, 17, policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró realizaram a entrega de aproximadamente 110 aparelhos celulares recuperados. A ação faz parte de mais um desdobramento da “Operação Radar”, uma operação contínua da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo desarticular redes de receptação e reduzir os índices de furtos e roubos de celulares na região.

    A entrega dos aparelhos recuperados aconteceu na sede da DEFUR de Mossoró e, de acordo com as investigações da polícia, a maioria dos celulares havia sido subtraída durante os festejos do Mossoró Cidade Junina de 2024, evento que atraiu grande público e, consequentemente, propiciou um aumento nos registros de furtos e roubos de aparelhos eletrônicos.

    A “Operação Radar” segue em andamento e tem contribuído significativamente para a diminuição desses crimes, além de permitir a devolução de produtos furtados aos seus legítimos proprietários.

    Os policiais da DEFUR aproveitaram a ocasião para alertar a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma legalizada, sempre com a devida nota fiscal. Além disso, enfatizaram a relevância do número IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), um código único de 15 dígitos presente em cada celular. Em caso de roubo ou furto, o proprietário deve registrar o número IMEI, que pode ser obtido facilmente por meio do comando *#06# no teclado do aparelho, ou ainda na nota fiscal e na embalagem do produto. A informação do IMEI facilita a rastreabilidade do dispositivo e contribui para a recuperação do bem.





Jesus de Ritinha de Miúdo