Jesus de Ritinha de Miúdo
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Lançamento: A insustentável desrazão do sentir
Em edição limitada, a obra Desrazão, sétima produção poética do bardo potiguar Jean Sartief está à venda nas redes sociais até o fim deste mês de fevereiro. O livro vem chancelado pelo Selo Editorial Giro, pela radiojornalista Rita Machado e traz 107 poesias que versam sobre a instabilidade do ser humano frente às agonias da vida.
Já pela enigmática capa há uma proposição de deciframento que talvez seja respondida pela poesia O ovo do caos que remete àquela que é considerada a primeira poesia do mundo: O Ovo, de Símias de Rodes. A obra já foi inspiradora para tantos artistas e poetas como Haroldo de Campos com sua leitura intitulada Ovo novelo. Sartief abandona a questão figurativa ou de metalinguagem de Símias e Campos e segue na flexibilidade literária de compor O ovo do Caos dentro de seu referencial. Desta forma, já visualmente ele provoca o leitor.
As poesias apresentadas tem uma forte correspondência com o dia a dia de cada um de nós, com as aflições de trabalho, de amores, de indecisões e sobretudo de nossa fragilidade diante da vida, às vezes da insustentável desrazão do sentir em excesso. Sartief recorre também aos fios invisíveis (sempre presentes no livro) que dá tanto a ideia de união como de sufocamento e parte também para uma conexão com textura mitológica, cosmológica e espiritual, mas não sob o ponto de vista de um distanciamento. O poeta traz para o campo semântico um jogo sem distinção sacra desta sua própria disposição com eu lírico no entorno real ou figurativo.
Em Desrazão, não há separação entre o real e o irreal. Eles ocupam a poesia como um processo único de existirmos no caos.
Para Samuel de Mattos, doutor em letras e autor da orelha do livro, Desrazão tem a palavra como bússola e por isso o autor explora diversos campos sem se perder e tem esse dom de criar a vida. Há uma aparente falta de linearidade, mas é aparente porque a unidade do livro é percebida no movimento caótico que o poeta explora numa linguagem que ao costurar universos, desfaz a lógica; escapa à racionalidade. Já Conceição Flores, Doutora em História da Educação pela UFRN, explora um excesso e estranheza magnéticos e analisa diversos poemas e construções do livro dando destaque a poesia homoafetiva, uma vez que: “A sua poesia também revela o seu percurso de vida.” Flores faz alusão aos dois primeiros versos do livro onde Sartief diz: “Vivo em excesso porque tenho a palavra e a estranheza/ desses meus desesperos/delicadezas posso dar-te tudo”.
Desta forma, percebemos em Desrazão uma comunhão de possibilidades dentro do caos do mundo quando fala-se na sobrecarga de informação, de imagens, de notícias, de redes sociais e muitas vezes a perplexidade diante de nós mesmos como seres atuantes ou manipulados. Sartief traz tudo isso em Desrazão. O livro revela a alma do autor e provoca os sentidos do leitor. O bardo mostra-se tão pleno que aceita seu próprio abandono e não refuta o esvaziamento que é necessário. Deixamos aqui a poesia Um Consolo, no qual inverte a lógica e fala também desse caos, do excesso e da estranheza quando expõe a necessidade do acolhimento do outro e da reconstrução, do vazio como princípio e fim.
Há que ter um amparo
alguém que te diga uma palavra
uma calmaria
um consolo
bem-aventurado o universo
que também guarda vazios.
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Prefeitura de Natal reconhece dívidas de R$ 75,3 milhões herdadas da gestão anterior
A gestão do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) decidiu expor publicamente as dívidas herdadas da administração anterior, sob o comando do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Em uma série de publicações no Diário Oficial do Município (DOM) entre os dias 4 e 10 de fevereiro, a Prefeitura de Natal reconheceu a existência de diversas pendências financeiras com fornecedores. Até o momento, foram registrados 77 débitos não quitados, somando R$ 75,3 milhões, exclusivamente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Os atos de reconhecimento de dívida foram assinados pela então secretária interina de Saúde, Rayanne Araújo Costa, que assumiu a pasta após a exoneração de Leidimar Murr no final de janeiro. No entanto, na semana passada, Rayanne pediu exoneração para assumir um cargo no Serviço Social da Indústria (Sesi), sendo substituída pelo médico Geraldo Pinho, anunciado pelo prefeito Paulinho Freire e que iniciou oficialmente seu trabalho nesta segunda-feira (10).
O valor total de R$ 75,3 milhões inclui faturas pendentes de pagamento a diversos prestadores de serviços. O maior débito identificado é com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), que é responsável pela fornecimento de mão de obra para as unidades de saúde da cidade. O valor devido à cooperativa ultrapassa R$ 13,6 milhões, referentes aos serviços prestados no mês de outubro do ano passado.
Outros credores também estão listados nas publicações, incluindo o Instituto do Coração (Incor), com um montante de quase R$ 9 milhões a receber por serviços prestados entre agosto e novembro de 2024. A Clínica Ortopédica e Traumatológica de Natal tem R$ 6,3 milhões pendentes, e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas (Coopanest) acumula uma dívida de R$ 5,4 milhões, relativa a serviços realizados nos meses de outubro e novembro.
A Prefeitura, através das publicações no DOM, não especificou prazos para o pagamento dessas dívidas, limitando-se a declarar que “reconhece o dever de pagar” aos credores, mas sem comprometer-se com uma data de quitação.
Com informações do Portal 98FM
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Paulinho Freire nomeia Geraldo Pinho como novo secretário municipal de Saúde
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou na manhã desta segunda-feira (10) a nomeação do médico Geraldo Pinho para o cargo de secretário municipal de Saúde. A decisão ocorre após a exoneração de Leidimar Murr, que esteve à frente da pasta por menos de um mês, desde sua posse em janeiro. Com a saída de Murr, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi temporariamente comandada pela secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde, Rayanne Araújo Costa, que, conforme confirmado pela Prefeitura, também se desligará para assumir outro cargo.
Geraldo Pinho foi recebido no Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo municipal, e seguiu imediatamente para a sede da SMS, onde iniciou suas atividades como novo titular da pasta.
Geraldo Pinho
Geraldo Pinho possui vasta experiência na área da saúde e é reconhecido pelo seu conhecimento profundo do Sistema Único de Saúde (SUS). Com 13 anos de formação em Medicina, Pinho tem especialização em Radiologia e diagnóstico por imagem, tendo realizado residência médica no Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE) e, posteriormente, se especializado no diagnóstico por imagem do sistema músculo esquelético no Hospital do Coração de São Paulo (HCor). Sua trajetória inclui passagens por diferentes unidades de saúde, como o Hospital Maternidade de Jucurutu, onde exerceu a função de diretor médico, e o Instituto de Radiologia.
Além disso, Geraldo Pinho teve atuações no Programa “Acelera”, idealizado pelo Governo de São Paulo, voltado para a realização de exames e cirurgias de forma acelerada, inclusive em turnos noturnos, para combater o grande volume de filas no sistema de saúde. Sua experiência no atendimento em equipes de Saúde da Família (ESF) em municípios como Canguaretama, Elmo Marinho e Jucurutu também reforça seu compromisso com a melhoria da saúde pública.
Na política, Geraldo Pinho também teve uma trajetória de tentativas, sendo candidato a vereador de Natal em 2020 e 2024, mas sem conquistar uma vaga nas duas eleições. Em 2022, disputou uma cadeira no Senado Federal pelo Podemos, mas também não obteve sucesso. Natural de Pernambuco, Geraldo Pinho já havia se candidatado a cargos políticos em seu estado natal, porém nunca exerceu um cargo eletivo.
Com a chegada de Geraldo Pinho à Secretaria Municipal de Saúde, espera-se que Natal avance em áreas essenciais como atendimento básico, urgências e emergências, além do fortalecimento das políticas de saúde preventiva e de combate a doenças crônicas.
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UFRN abre inscrições para Curso de Especialização em Marketing
A partir desta segunda-feira (10), estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Marketing da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). São 55 vagas disponíveis, com 15 delas reservadas para ações afirmativas. O curso é ofertado pelo Departamento de Ciências Administrativas (Depad) e é voltado para graduados em qualquer área do conhecimento, desde que o diploma seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Os interessados têm até o dia 1º de abril para se inscrever pelo site oficial do curso (https://abrir.link/ZkFpY). Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o sistema com sua credencial do Sistema Federal gov.br. Todas as informações detalhadas sobre o processo seletivo estão disponíveis no Edital publicado na última sexta-feira (7). Em caso de dúvidas, o candidato pode entrar em contato por e-mail (ufrn.marketing@gmail.com) ou pelo telefone (84) 99910-7710.
O curso possui carga horária total de 376 horas, distribuídas entre 20 disciplinas e 3 seminários, com duração de 19 meses. As aulas ocorrerão às sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 8h às 13h. O início das atividades está previsto para o dia 25 de abril.
A matrícula no curso é gratuita, e o investimento será de 18 parcelas de R$ 350,00.
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3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró seleciona estagiário de pós em Direito
A 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró publicou edital para seleção de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito.
É ofertada uma vaga imediata, havendo classificação até o 10° colocado para formação de cadastro de reserva. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 4 de fevereiro.
Confira aqui o edital.
As inscrições são realizadas a partir desta segunda-feira (10) e se estendem até o dia 14 de fevereiro. Para se inscrever, o candidato deve enviar pelo e-mail msvep@tjrn.jus.br, a ficha de inscrição devidamente preenchida, bem como os documentos exigidos no edital.
Processo seletivo
A seleção dos candidatos será composta por análise curricular e entrevista, a fim de se avaliar a experiência dos candidatos em matéria de execução penal, especialmente com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
A entrevista será realizada no dia 24 de fevereiro, a partir das 13h, via plataforma TEAMS. A nota máxima é de 10,0 pontos.
A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça eletrônico, no dia 26 de fevereiro.
Condições de estágio
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.
A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto referente às pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico
A jornada de trabalho é de seis horas diárias e 30 horas semanais, com possibilidade de ajuste conforme a necessidade. Além disso, o estagiário receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 2.060,00 e auxílio-transporte na quantia de R$ 170,00.
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Caicó: Justiça estabelece normas para permanência de crianças e adolescentes em eventos de Carnaval
A 1ª Vara da Comarca de Caicó publicou a Portaria nº 001/2025, que disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos de rua no município da região do Seridó, em 2025. O documento foi assinado pela juíza Andrea Cabral Antas Câmara.
Confira aqui a Portaria.
Com base no art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o normativo considera como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade incompletos.
Acesso aos eventos carnavalescos de rua, camarotes e estabelecimentos comerciais
Para participar de festas no corredor da folia, desfiles de bloco, camarotes, arquibancadas ou similares, as crianças devem estar acompanhadas por seus pais ou responsável legal, além de parentes até 3º grau, como avós, bisavós, tios e irmãos, desde que estes sejam maiores de idade e capazes.
Tanto a criança quanto o responsável devem portar seu respectivo documento oficial que comprove o vínculo de parentesco.
Mesmo acompanhada dos responsáveis, é proibida a presença de crianças em cima de paredões de som, reboques de sonorização ou afins sem estrutura para comportar pessoas.
Para os adolescentes, caberá aos pais e responsáveis decidirem sobre a participação ou não nos festejos carnavalescos.
Caso as autoridades identifiquem situação de risco pessoal ou social, o que inclui: uso de bebida alcoólica ou de produtos que possam causar dependência, violência sexual, física, entre outras situações, o menor de idade será encaminhado ao Ponto de Apoio do Município para providências necessárias ou entregue ao pai, mãe e responsável legal, mediante termo de entrega, responsabilidade e compromisso de participar de audiências e reuniões marcadas pelo Judiciário Potiguar.
Nos camarotes, bares, pontos de vendas, conveniências ou qualquer lugar que tenha a livre distribuição de bebidas alcoólicas, somente será permitida a entrada e permanência de crianças e adolescentes quando acompanhadas do pai, mãe ou responsável legal, devendo ambos portarem seus respectivos documentos oficiais.
Além disso, o local deverá possuir Alvará de Autorização para a presença de menores de idade, conforme diz a Portaria nº 004/2022.
Deveres dos organizadores, comerciantes e Poder Público
Algumas das obrigações dos promotores e organizadores dos eventos, dos blocos e do Poder Público incluem: afixar em lugar visível e de fácil acesso cartazes, faixas e banners informativos sobre as medidas da Portaria nº 001/2025; garantir a segurança do público infantojuvenil; impedir o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou similares por crianças e adolescentes.
Com base nos artigos 249 e 258 do ECA, constitui infração administrativa aquele que descumprir “os poderes inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar”, assim como “”deixar o responsável pelo estabelecimento ou o empresário de observar o que dispõe esta Lei sobre o acesso de criança ou adolescente aos locais de diversão”.
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5ª Vara da Fazenda Pública de Natal abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito
A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal divulgou edital para a seleção de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. O processo visa o preenchimento de uma vaga, além da formação de cadastro de reserva com até sete candidatos classificados.
Confira aqui o edital.
As inscrições iniciam nesta segunda-feira (10) e finalizam dia 14 de fevereiro. Para se inscrever, o candidato deve enviar pelo e-mail nt5vfp@tjrn.jus.br a ficha de inscrição devidamente preenchida e os documentos exigidos no edital.
Processo seletivo
A seleção será por meio de duas etapas. Na primeira, uma prova discursiva que consistirá na elaboração de uma sentença de natureza cível, a ser realizada no dia 20 de fevereiro, a partir das 8h30, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), localizada no bairro de Candelária, Natal/RN.
A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 24 de fevereiro, e conterá os nomes e as notas dos candidatos classificados até a 7ª posição.
Já a segunda etapa será uma entrevista, que ocorrerá no dia 7 de março, a partir das 9h15, no Gabinete da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, localizado no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, bairro da Cidade Alta, Natal/RN.
A lista de classificação final será divulgada no dia 11 de março no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Condições de estágio
O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, conforme a comprovação de vínculo com a instituição de ensino. O estagiário desempenhará atividades no gabinete do juiz da unidade, sob supervisão do magistrado titular.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, a ser exercida, preferencialmente, no período de 08h às 14h. O estágio receberá uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.060,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 170,00.
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Prefeitura de Natal reconhece que rodolitos oferecem risco a fraquentadores da praia de Ponta Negra
Após a conclusão da obra de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a Prefeitura da capital potiguar reconheceu que a presença de rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia usada no aterramento da praia representa risco de ferimentos a banhistas e trabalhadores. A informação foi divulgada em um documento oficial publicado pelo município, que também justificou a contratação de uma empresa especializada para a limpeza da área nos próximos meses.
O termo de referência, que detalha a situação, alerta que o acúmulo de sedimentos, como as pedras, tem comprometido não apenas a segurança dos frequentadores, mas também o aspecto paisagístico e a acessibilidade da praia. “Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos”, afirma o texto, enfatizando o risco significativo para a segurança de quem frequenta a região para o banho de mar.
O material encontrado na areia é descrito no documento como “resultante do aterro hidráulico realizado na área” e foi identificado como uma ameaça direta à integridade física das pessoas. O município reconheceu que a limpeza manual que vinha sendo realizada não se mostrou eficiente, levando à decisão de adotar uma solução mecanizada.
A solução prevista pela Prefeitura é a contratação de um serviço mecanizado para a remoção dos resíduos da praia. De acordo com o plano, as operações serão realizadas no período noturno, das 18h às 5h, para não prejudicar as atividades cotidianas da praia durante o dia. O serviço envolverá o uso de uma máquina saneadora que será responsável por recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários a uma profundidade de até 20 cm da faixa de areia. Após a coleta, o material será armazenado em compartimentos para descarte posterior.
O valor mínimo previsto para a execução do serviço de limpeza é de R$ 72.982,35, e a previsão é de que a operação aconteça até setembro deste ano. A medida visa garantir maior segurança para os banhistas e preservar a qualidade da praia, além de facilitar o acesso à área.
A contratação da empresa será realizada por meio de dispensa de licitação, adotando o critério de julgamento pelo menor preço global. O processo ocorrerá de forma emergencial, conforme estabelecido em um decreto publicado pela Prefeitura em setembro de 2024, que havia autorizado a obra de engorda sem uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia a 10 km da costa.
O decreto de emergência, que visava combater os danos causados pelo avanço do mar em Ponta Negra, foi prorrogado em dezembro e permite que o município dispense a licitação para a contratação de bens e serviços necessários para reduzir os riscos de desastre e reabilitar a área afetada. A medida autoriza ainda a execução de serviços e obras relacionadas à recuperação da praia, desde que concluídas dentro de um ano após a caracterização do desastre.
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Tribunal de Contas aprova relatório de levantamento sobre gestão dos Regimes Próprios de Previdência
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou o relatório do levantamento realizado para analisar a efetividade na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social quanto à concessão de benefícios.
O levantamento é um instrumento de fiscalização previsto na Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Ele integra o Plano de Fiscalização Anual 2022/2023 e serviu de base para a Comissão de Fiscalização avaliar a gestão dos benefícios previdenciários, envolvendo R$ 295,7 milhões, e diagnosticar os controles internos.
O resultado apontou diversas situações, algumas graves, que agora embasarão fiscalizações específicas.
Entre os problemas identificados estão a falta de autonomia administrativa e financeira dos Regimes Próprios, a escassez de recursos para investimentos e as altas taxas de implantação de novos benefícios. “O levantamento é uma fonte de conhecimento e uma ferramenta valiosa para aprimorar as atribuições institucionais e os controles internos dos órgãos envolvidos. Também serve de subsídio para o planejamento das atividades de fiscalização das Unidades de Controle Externo”, afirma o relator Antonio Ed Souza Santana.
O relatório aprovado ajudará o Controle Externo a identificar pontos de controle e planejar ações para o Plano de Fiscalização Anual. Nesse processo, não são formuladas recomendações ou determinações específicas aos jurisdicionados. No entanto, ao tomarem conhecimento dos resultados, os órgãos envolvidos são incentivados a adotar melhorias para evitar problemas futuros.
O relatório está disponível no portal do gestor, utilizado pelos entes públicos no relacionamento com o Tribunal de Contas. Além disso, o Pleno do TCE acatou a proposta do relator, conselheiro Antonio Ed Souza Santana, para encaminhá-lo a órgãos como a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e a Defensoria Pública, entre outros, para conhecimento e melhor uso dos dados levantados.
Confira aqui o relatório na íntegra.
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Moradores pescam pirarucus gigantes em açude no Alto Oeste potiguar
No último sábado (8), moradores do município de São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar, pescaram três pirarucus gigantes, cada um pesando mais de 60 kg e medindo cerca de 1,8 metro. A pescaria ocorreu no açude particular da Fazenda Morais, propriedade de Raul Morais.
Segundo o fazendeiro, cinco exemplares da espécie foram introduzidos no reservatório em 2021, com o objetivo de controlar a população de tilápias. No entanto, os peixes cresceram além do esperado e passaram a consumir praticamente toda a fauna aquática do açude.
A captura dos peixes exigiu grande esforço. Segundo o produtor, sete pessoas participaram da pescaria, que envolveu várias tentativas fracassadas devido à resistência dos animais e à fragilidade das redes.
“A gente conseguiu tirar eles agora depois de mais 10 tentativas. Nunca dava certo porque as redes toravam. Agora o pessoal trouxe uma rede de pesca de alto mar, para pegar peixes de grande porte, e aí nós conseguimos”, contou Morais.
Antes dessa última captura, outros dois pirarucus já haviam sido retirados do açude. Segundo o fazendeiro, os peixes, que hoje pesam mais de 60 kg, tinham apenas 10 centímetros quando foram colocados na água.
O destino dos animais também foi definido. Dois dos peixes pescados foram distribuídos entre os pescadores, enquanto o terceiro ficou para o consumo dos proprietários da fazenda.