Jesus de Ritinha de Miúdo
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de 2 vereadores em Alexandria por fraude à cota de gênero
Dois vereadores de Alexandria, no alto oeste, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Filiados ao Republicanos, João Victor de Ciaca e Carlinhos Sarmento, foram cassados por fraude na cota de gênero, já que o partido não cumpriu a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições de outubro último.
Mesmo com a decisão do juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 41ª Zona Eleitoral, os edis devem seguir com os mandatos, à espera de uma decisão da 2ª instância, caso decidam recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
O juiz João Makson considerou que o Republicanos praticou fraude ao não cumprir a cota mínima de 30% definida por lei. O Republicanos inscreveu 7 candidaturas a vereadores em 2024, sendo 5 homens e 2 mulheres, o que corresponde a 71,43% de candidaturas masculinas, e 28,57% de candidaturas femininas.
O juiz, em sua decisão, proferiu que o partido, deliberadamente, escolheu fraudar a cota de gênero.
O magistrado considerou que o estabelecimento de cotas de gênero não vincula, de forma absoluta, as agremiações partidárias a proporções fixas de candidaturas lançadas, mas a parâmetros legais mínimo e máximo.
A decisão declarou a nulidade dos votos nominais e de legenda de todas as candidaturas que concorreram pelo Republicanos.
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Álvaro Dias nega dívidas e afirma que Joanna Guerra está equivocada
Do Blog Tulio Lemos
O relatório técnico conclusivo da equipe de transição da Prefeitura de Natal foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 29 de janeiro de 2025. Em ofício enviado pelo prefeito Paulinho Freire (UB), o relatório em anexo é assinado por Joanna Guerra (Republicanos), vice-prefeita e coordenadora da equipe de transição.
Trecho do documento traz o montante de R$ 862,9 milhões no total de dívidas deixadas pela gestão de Álvaro Dias (Republicanos) para o prefeito Paulinho Freire. Entretanto, o ex-gestor da capital nega os números e chega a afirmar que os valores foram plantados pela Governadora Fátima Bezerra (PT). O assunto foi comentado em entrevista à 98 FM, nesta quinta-feira (27), no programa 12 em Ponto.
“Não corresponde à realidade. Essas dívidas aí estão superfaturadas. Os números não são esses. Agora, há de convir, vamos e venhamos, convenhamos também, que nenhuma prefeitura, pelo menos as de grande porte, o Governo do Estado, o Governo Federal não têm dívida? Ora, não tem. Tem! Então, isso é normal, é natural”, levanta.
Apesar do relatório de 23 páginas ter sido construído após o trabalho da equipe de transição designada por ele mesmo e por Paulinho Freire, e assinado pela ex-secretária de Planejamento da sua gestão e correligionária, Joanna Guerra, ele lança mão da teoria que o exagero dos números vem de um esquema montado por Fátima Bezerra (PT).
“Há aí um exagero, um superfaturamento dessas dívidas, que está sendo plantado na mídia, claro, todo mundo sabe, por um sistema montado pela governadora Fátima para desconstruir a nossa gestão. Isso é uma realidade. Você vê que as notícias são plantadas, porque sai uma notícia aqui, outro repete, outro repete, plantadas, construídas, arquitetadas, pelo próprio Governo do Estado, particularmente a governadora Fátima Bezerra”, assegura.
Questionado sobre a assinatura de Joanna Guerra no documento, ele diz acreditar que a vice-prefeita errou no dado. “Não, se foi dado por ela, ela se equivocou, os números não são esses”, reitera.
No ítem II do Relatório de Transição, que trata das despesas empenhadas na gestão de Álvaro Dias, mas que não foram pagas e deixadas para o exercício financeiro posterior, o documento detalha que R$ 349,8 milhões são referentes a Restos a Pagar Processados, ou seja, referentes a serviços já executados e a despesa liquidada, faltando o pagamento.
Outros R$ 532,9 milhões estão registrados como Restos a Pagar Não Processados, aqueles em que o serviço ainda não foi totalmente realizado, e a despesa não liquidada. Deste valor, R$ 240,6 milhões são acumulados de exercícios anteriores – 2023 e anteriores – e outros R$ 292,2 milhões da execução orçamentária de 2024. Ainda incluídos, R$ 19,9 milhões dizem respeito à dívida com a NatalPrev, parcelada e em dia. Sendo assim, conclui o relatório, o total devido dos Restos a Pagar Não Processados corresponde ao montante de R$ 513 milhões.
Em síntese, os Restos a Pagar correspondem ao total de R$ 862,9 milhões em dívidas, que corresponde à soma total dos R$ 349,8 milhões processados (liquidados) mais os R$ 513 milhões não processados.
Questionado sobre o valor verdadeiro da dívida que deixou para Paulinho Freire, Álvaro Dias não soube dizer. “Não sei, posso ver, fazer o levantamento, já que você está me perguntando, me inquirindo, eu posso chegar, falar com a equipe econômica lá, com Paulo César, que está contribuindo e acompanhou passo a passo a nossa gestão… Posso falar com o pessoal lá e fazer o levantamento, mas não chega a 800 milhões, isso aí está errado”, acredita.
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Apodi Futsal é eliminado da Supercopa do Brasil de Futsal
O Apodi Futsal sofreu mais uma derrota na Supercopa do Brasil de Futsal e foi eliminado da competição. O time potiguar perdeu por 7 a 1 para o Atlântico Futsal, de Erechim, Rio Grande do Sul.
A partida, ocorrida nesta quinta-feira (27), em Joinville, Santa Catarina, fez com que a equipe gaúcha avançasse de fase, para decidir a liderança do grupo B contra o time gaúcho Carlos Barbosa, nesta sexta-feira (28), às 18h30.
Na quarta-feira (26), o Apodi já havia sofrido uma goleada do Carlos Barbosa por 5 a 1.
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Detran alerta sobre a importância de pegar a estrada com CNH e CRLV atualizados
Em virtude do feriadão de Carnaval e da maior movimentação nas rodovias estaduais, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta aos condutores sobre a importância de verificar a validade dos documentos obrigatórios do veículo e do motorista. O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisam estar atualizados antes de pegar a estrada, para evitar transtornos em caso de fiscalização em blitz.
Em relação ao CRLV, é fundamental que o proprietário do veículo verifique a validade do documento. Caso esteja fora do prazo, o motorista deve acessar o Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br) e verificar se há pendências de débito ou se o único procedimento necessário é a atualização do documento. Se houver pendência de débito, o proprietário pode emitir o boleto no próprio portal e efetuar o pagamento para que o CRLV seja renovado.
Se o problema for apenas a atualização do CRLV, o processo é simples e pode ser feito diretamente pelo proprietário. O procedimento é o seguinte: acesse o Portal de Serviços do Detran, faça login (utilizando CPF e senha), clique em “Veículo”, depois em “Meus Veículos”. Na nova página com as informações do automóvel, clique no modelo do veículo para acessar os dados detalhados e, na parte superior, encontrará dois botões azuis: “Emitir CRLV-e” e “Atualizar CRLV”. Após seguir o processo e atualizar o CRLV, o proprietário pode, em seguida, clicar em “+ Emitir CRLV-e” para gerar o documento atualizado.
Quanto à CNH, caso esteja vencida, é necessário realizar a renovação. O condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran, fazer login e seguir o caminho: “Habilitação > Renovação CNH > Iniciar Processo de Renovação > + Renovação CNH”.
O condutor preencherá as informações solicitadas e será direcionado para uma clínica médica, onde realizará os exames necessários e a captura dos dados. Após isso, o condutor poderá emitir os boletos para pagamento das taxas e agendar a data e hora para finalizar o processo de renovação. Para CNH com atividade remunerada, será exigido, além do exame oftalmológico, o exame de aptidão psicológica.
Infrações
A condução de veículo com CRLV desatualizado ou CNH vencida gera punições administrativas para o condutor. O artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a obrigatoriedade do porte do CRLV, exceto quando, no momento da fiscalização, o sistema informatizado permitir a verificação do licenciamento. A não apresentação do documento válido resulta em infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de retenção do veículo, conforme o artigo 230, inciso V, do CTB.
Já a condução de veículo com CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza infração gravíssima, conforme o artigo 162 do CTB. O motorista será multado em R$ 293,47, terá sete pontos na CNH, além do recolhimento da CNH e retenção do veículo pela autoridade de trânsito, até que um condutor com habilitação válida se apresente.
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Ministério Público recomenda que Degepol mantenha serviços dos policiais civis durante a operação Carnaval
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação à Delegacia-Geral de Polícia Civil (Degepol) e à Corregedora-Geral de Polícia Civil para que adotem providências para manter todos os serviços policiais já planejados para a operação Carnaval 2025 em todo o Estado.
A recomendação, que será publicada na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE), visa a garantir a segurança pública durante as festividades carnavalescas, em face da ameaça de boicote por parte de sindicato e associação de policiais civis.
O MPRN também recomendou a apuração da responsabilidade funcional ou penal de todos policiais civis, inclusive os licenciados para mandato classista, que eventualmente cometam transgressões disciplinares ou infrações penais previstas em lei.
Entre as transgressões, estão atos de insubordinação, descumprimento, negligência ou retardamento de ordem superior, falta ao serviço ou permuta, provocação de animosidade entre colegas, abandono de serviço, suspensão ou abandono coletivo de trabalho ou atentado contra serviço de utilidade pública.
A recomendação foi emitida em razão da ameaça de boicote dos policiais civis aos serviços da operação Carnaval 2025 como forma de pressionar o governo estadual a regulamentar o pagamento de auxílio-alimentação.
O MPRN considera que a paralisação dos serviços policiais, especialmente em período de grande evento como o Carnaval, coloca em risco a segurança da população e dos turistas que visitam o estado.
Pondera que o inquérito civil instaurado não questiona a justiça da reivindicação dos policiais ou do direito ao auxílio-alimentação, todavia, a forma de pressionar o Governo do Estado a cumprir o direito conferido por lei não pode, em hipótese alguma, envolver a paralisação ou inexecução de serviços policiais.
Para emitir a orientação, o MPRN levou em consideração denúncias, reportagens e postagens em redes sociais em que dirigentes de entidades classistas de policiais civis orientam os seus filiados a somente participarem das operações policiais (mediante o pagamento de diárias operacionais) se o Governo do Estado implantar o auxílio-alimentação.
Registrou que a greve, total ou parcial, em qualquer modalidade, ainda que chamada por outro nome, é vedada a todos policiais civis no país, por exercerem atividades essenciais à justiça criminal e imprescindíveis à segurança pública e à garantia dos direitos fundamentais.
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Clínica odontológica é condenada a pagar indenização após implante dentário mal sucedido
Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 10 mil após realizar um implante dentário mal sucedido em paciente. A decisão é da juíza Thereza Cristina Costa, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Conforme os autos do processo, a paciente pagou, inicialmente, o valor de R$ 4.600,00 para realização de dois implantes dentários. Quando teve ciência de que o tratamento sugerido não havia dado certo, por um erro da clínica, precisou voltar para tentar inserir uma peça física, que custou um adicional de R$ 400, por ser um material diferente do que foi contratado.
Devido a situação, a mulher precisou passar as festas do fim de ano com os pinos em sua gengiva, alegando sofrer com o incômodo, que feria a sua boca e causava dor.
Após consulta com um novo profissional que avaliou o caso, foi reiterado o erro cometido pelo dentista anterior e, em análise feita com o profissional responsável pela confecção das peças fixas, pôde observar que não seria possível preencher o espaço aberto com apenas dois pinos, sendo necessário um novo implante.
Após a nova marcação de retorno com novo profissional, a mulher voltou a ter seus atendimentos desmarcados, estando mais uma vez sem assistência e precisando lidar com o seu problema bucal, além das dores e problemas acarretados por ele. Após ser citada, a clínica não se manifestou dentro do prazo.
Na análise do caso, a magistrada declarou que a relação estabelecida é de consumo, uma vez que as partes se encaixam nos conceitos dos artigos 2 e 3 do Código de Defesa do Consumidor e citou, ainda, que na fundamentação do caso é aplicável o artigo 14 do CDC, no que trata sobre a falha na prestação de serviço.
Sobre os danos morais e materiais sofridos pela paciente, a juíza entendeu que houve um “prejuízo presumido na própria autoestima da parte autora, diante das sequelas funcionais e lesões causadas” e, por isso, há a necessidade de reparação. Desse modo, a clínica dentária foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, totalizando o valor de R$ 10 mil, além de arcar com os encargos de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da condenação.
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Hospital Walfredo Gurgel completa 5 dias sem superlotação após implantação da barreira ortopédica, diz governadora
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, completou nesta sexta-feira (28) cinco dias consecutivos sem pacientes nos corredores. A mudança positiva foi celebrada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que destacou o impacto das ações de reorganização na rede hospitalar estadual.
De acordo com a governadora, a implantação da barreira ortopédica no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, foi um dos principais fatores responsáveis pelo resultado alcançado. A medida tem absorvido atendimentos de baixa e média complexidade da Grande Natal, evitando que pacientes com quadros menos graves ocupem leitos no Walfredo Gurgel, liberando espaço para casos de maior complexidade.
“Hoje é um dia de celebrar. Esse resultado vem do engajamento da nossa equipe e do esforço diário para melhorar a assistência em saúde. A barreira ortopédica já mostra efeitos positivos, desafogando o Walfredo Gurgel e garantindo atendimento mais ágil aos pacientes”, afirmou Fátima Bezerra.
A barreira ortopédica, que conta com financiamento do Governo Federal, funciona como um filtro de triagem para casos ortopédicos, encaminhando apenas os mais graves para o hospital de referência. Com isso, a medida não apenas alivia a superlotação do Walfredo Gurgel, mas também melhora a agilidade no atendimento dos pacientes que necessitam de cuidados imediatos.
A governadora também destacou o trabalho da Secretaria de Saúde do Estado e dos profissionais da saúde, que se empenharam para garantir o sucesso da estratégia. “A equipe do Walfredo Gurgel está engajada e comprometida em oferecer o melhor atendimento. A dedicação dos servidores é fundamental para que os avanços se consolidem”, ressaltou.
O Governo do Estado acredita que o sucesso da barreira ortopédica e da descentralização dos atendimentos será a chave para a continuidade da melhoria na assistência à saúde da população potiguar. Além disso, as autoridades afirmam que continuarão investindo no reforço das estruturas dos hospitais regionais para garantir que a superlotação no Walfredo Gurgel não se repita.
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2.500 policiais militares reforçam segurança no RN durante a Operação Carnaval
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início, na manhã desta sexta-feira (28), à Operação Carnaval, com o envio de reforços para o interior do estado. A operação, que tem como objetivo garantir a segurança durante o período carnavalesco, mobilizou cerca de 4.500 policiais militares, sendo 2.500 em serviço extra por meio de diárias operacionais.
A mobilização partiu diretamente do Quartel do Comando Geral, em Natal, com destino aos Comandos Regionais de Policiamento (CPRs) e unidades operacionais que são responsáveis pela segurança nos 167 municípios do estado. Os efetivos foram distribuídos para as áreas de Mossoró (CPR I), Caicó (CPR II), Nova Cruz (CPR III), João Câmara (CPR IV), Pau dos Ferros (CPR V), além do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e do Comando de Policiamento da Capital (CPC).
Segundo o secretário de Segurança do estado, coronel Araújo, o planejamento da operação foi desenvolvido em conjunto com todas as associações de segurança pública e conta com diferentes horários de deslocamento para maximizar a presença policial. “O planejamento foi feito por todas as associações de segurança pública e, na manhã de hoje, estamos aqui assistindo o emprego da primeira composição, que é a partir das 8 horas. Teremos outra às 10 horas da manhã e outra às 14 horas”, afirmou o secretário.
A distribuição dos policiais será feita de acordo com a demanda de segurança de cada município, com maior efetivo destinado a cidades com maior fluxo de pessoas, como Natal e sua Região Metropolitana, mas também garantindo reforço em cidades do interior, como Caicó e Apodi.
Além do envio das tropas, o governo do estado também se comprometeu com o pagamento das diárias operacionais e auxílio-alimentação para os profissionais que atuarão na operação. “A professora Fátima Bezerra determinou à Secretaria da Fazenda que fizesse o pagamento das diárias do mês de janeiro da Operação Verão, que estão sendo pagas agora. O efetivo que está embarcando agora vai viajar com a diária operacional e o auxílio à alimentação já na conta bancária”, afirmou o coronel Araújo.
Os salários de todos os profissionais de segurança pública, tanto ativos quanto inativos, também estão sendo pagos nesta sexta-feira (28).
Para garantir a coordenação eficiente da operação, a PMRN contará com a Sala de Comando e Controle, localizada no Quartel do Comando Geral, em Natal. A sala funcionará 24 horas por dia, permitindo o monitoramento contínuo das ocorrências e deslocamentos das equipes, além de uma rápida tomada de decisões estratégicas. A estrutura reforça o compromisso da corporação com a segurança da população potiguar durante o Carnaval.
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Prefeita Nilda propõe novos usos para o antigo Aeroporto Augusto Severo
O antigo Aeroporto Internacional Augusto Severo, localizado em Parnamirim, pode ganhar novas funções nos próximos anos. A prefeita Nilda Cruz (Solidariedade) afirmou que a administração municipal está buscando alternativas para ampliar a utilidade do espaço e trazer mais benefícios para o município. Em entrevista recente, ela destacou a importância histórica do aeroporto para a cidade e revelou que pretende discutir com a Aeronáutica e outros órgãos possíveis novos usos para a área.
Atualmente, o prédio abriga um museu dedicado à aviação e à Segunda Guerra Mundial, que retrata a história de Parnamirim, conhecida como “Trampolim da Vitória”. A prefeita ressaltou que o museu é um equipamento importante, que resgata as raízes da cidade, mas afirmou que é necessário buscar novas soluções para revitalizar o espaço.
“Nós sabemos que o nosso aeroporto representa a história de Parnamirim. Infelizmente, nós perdemos a funcionalidade do nosso aeroporto por questões políticas”, afirmou Nilda Cruz, em referência à desativação do antigo aeroporto, que deu lugar ao novo terminal em São Gonçalo do Amarante. A prefeita também enfatizou que a administração está aberta a ouvir propostas e discutir opções que tragam benefícios para a população.
Uma das sugestões que surgiu para a utilização do espaço foi a criação de um serviço de aluguel de helicópteros para turistas. A ideia é oferecer passeios para destinos turísticos próximos, como Pipa, São Miguel do Gostoso e Santa Cruz. Nilda Cruz afirmou que a administração municipal já está buscando conversar com a Aeronáutica para viabilizar essa proposta. “Vamos correr atrás, conversar com a Aeronáutica, para que a gente tenha esse helicóptero em Parnamirim”, declarou a prefeita.
A prefeita reforçou que qualquer decisão sobre novos usos para o antigo aeroporto será debatida com todos os setores envolvidos, incluindo a população de Parnamirim. “O que for possível para melhorar aquele espaço, nós estaremos debatendo com a Aeronáutica, com a população de Parnamirim”, concluiu Nilda.
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Grupo Morada anuncia novas vagas de emprego no Rio Grande do Norte
Com atuação prevista para Natal e Parnamirim, Morada da Paz oferece oportunidades de emprego para diversas áreas
O Grupo Morada, referência no setor de serviços funerários no Nordeste, está com novas oportunidades de emprego para diversas áreas, com atuação prevista para Natal/RN e Parnamirim/RN. As vagas são para o cemitério e crematório Morada da Paz e para a assistência funeral Morada da Paz Essencial. A iniciativa faz parte do compromisso da empresa em ampliar e aprimorar seus serviços, garantindo um atendimento cada vez mais acolhedor, humanizado e eficiente para as famílias.
Entre as oportunidades disponíveis, há vagas para vendedor(a) externo(a) exclusiva para mulheres, com foco na comercialização de planos e serviços funerários; agentes de serviços para atuar diretamente no atendimento e suporte às famílias; coordenador de produtos; assistente de BackOffice; assistente administrativo (exclusivo PCD); e auxiliares de serviços gerais (ASG), que atuarão na manutenção e organização dos espaços, garantindo um ambiente adequado para clientes e colaboradores.
Para se inscrever no processo seletivo, os interessados devem acessar o site http://www.moradadapaz.com.br/trabalhe-conosco e selecionar o cargo pretendido. Ao ser direcionados para a página de inscrição, poderão conferir mais detalhes sobre as vagas oferecidas e cadastrar o currículo. Além das oportunidades no Rio Grande do Norte, as unidades do Morada da Paz localizadas na Paraíba e em Pernambuco também estão com vagas abertas em diversas áreas de atuação.