Jesus de Ritinha de Miúdo
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Governo do RN amplia isenção de ICMS para pecuária
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (24) uma alteração importante na Lei Estadual nº 9.250/2009, que institui o Selo Boi da Terra. A principal mudança será a ampliação da isenção do ICMS para incluir também os pecuaristas que adquirirem animais de outros estados, além daqueles que criam, engordam e processam o gado diretamente no estado. A medida foi discutida durante uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra e representantes do grupo empresarial Corte84, atuante na cadeia produtiva da carne.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Gabinete Civil iniciaram os estudos para viabilizar a modificação na legislação e a expectativa é que o decreto estadual que regulamentará a alteração seja publicado até maio deste ano.
A mudança na lei visa fortalecer a pecuária do estado e atrair novos investimentos para a indústria da carne. Com a nova regra, a isenção de ICMS será estendida para todos os bovinos que, mesmo adquiridos de fora do estado, sejam criados, engordados e processados no Rio Grande do Norte. Segundo Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Fazenda, a alteração terá um impacto positivo na economia local. “Essa mudança no Selo Boi da Terra vai atrair novos produtores, abatedouros e frigoríficos, ajudando a movimentar a economia e gerando mais empregos no estado”, afirmou.
Walter Alves, vice-governador e autor da lei que criou o Selo Boi da Terra enquanto era deputado estadual, também apoiou a alteração. Para ele, a mudança vai ampliar as possibilidades para os pecuaristas potiguares e gerar mais competitividade para o setor.
A empresa Corte84, um dos principais grupos do setor de carnes no estado, foi uma das principais defensoras da alteração no Selo Boi da Terra. Eduardo de Paula Melo, cofundador da empresa, destacou que a nova legislação permitirá que a Corte84 compre novilhos e bezerros de outros estados, ampliando a produção local. “Atualmente, importamos quase 80% do nosso gado de fora do estado. Com a mudança, teremos mais opções para aumentar a produção no Rio Grande do Norte e fortalecer a cadeia produtiva”, explicou Melo.
Com 15 meses de operação, a Corte84 já conta com unidades em três municípios potiguares e emprega cerca de 200 pessoas. A empresa, que abrange toda a cadeia de produção e processamento de carne, se destaca por sua estrutura moderna e compromisso com a qualidade, atendendo a um mercado cada vez mais exigente.
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UFRN lança ambulatório especializado em endometriose para mulheres de Santa Cruz e região
O Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN), vinculado à Rede Ebserh, deu um passo importante para o atendimento das mulheres da região de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, com o lançamento de um novo ambulatório especializado no tratamento da endometriose. O novo espaço, inaugurado em março de 2025, promete oferecer um atendimento qualificado e personalizado para mulheres que sofrem com essa condição ginecológica.
De acordo com o chefe do Setor Materno Infantil e Saúde da Mulher do Huab, Edson Mendes, a criação do ambulatório de endometriose surgiu a partir de uma solicitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública. “Com a instituição deste ambulatório, passamos a ofertar um serviço altamente qualificado e especializado a mulheres que necessitam de atendimento profissional. Esse novo espaço vai ajudar a população, que há muito tempo precisa de um serviço como esse”, afirma Mendes.
O ambulatório oferecerá consultas com médicos obstetras, além de exames de laboratório e de imagem. O principal objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade de vida das mulheres da região, proporcionando um acompanhamento médico especializado e contínuo. “O compromisso do serviço é com a população. Estamos ampliando os serviços e garantindo atendimento especializado para mulheres que até então tinham dificuldade de acesso”, explica Edson Mendes.
Endometriose
A endometriose é uma condição ginecológica que afeta mais de 10% das mulheres em idade reprodutiva. Ela ocorre quando o tecido endometrial, que normalmente reveste o interior do útero, cresce fora dele, podendo atingir órgãos como os ovários, trompas e intestinos. Entre os sintomas mais comuns estão cólicas menstruais intensas, dor durante as relações sexuais e dor pélvica crônica. Em casos mais graves, a endometriose pode levar à infertilidade.
A médica ginecologista do Huab, Lilian Soares Santos, ressalta a importância do tratamento especializado. “O tratamento adequado melhora significativamente a qualidade de vida da paciente, permitindo que ela conviva com a endometriose de forma mais saudável, sem comprometer sua rotina. Além disso, o acompanhamento correto facilita o planejamento reprodutivo e permite a intervenção cirúrgica quando necessário”, afirma.
A endometriose exige um tratamento individualizado, considerando os sintomas e os desejos de cada paciente. “A abordagem inclui mudanças no estilo de vida e intervenções médicas, que podem ser tanto medicamentosas quanto cirúrgicas”, explica Lilian Soares Santos. A criação do ambulatório de endometriose fortalece a rede de cuidados para essa doença no Rio Grande do Norte, que já conta com o apoio da Secretaria de Saúde Pública do estado.
De acordo com Lilian Soares Santos, “o ambulatório de tratamento da endometriose do Huab atenderá as pacientes com indicação de tratamento clínico. Para casos que necessitem de cirurgia, as pacientes serão encaminhadas para unidades especializadas para o procedimento.”
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Polícia Civil prende suspeito por receptação em Mossoró
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró prenderam, nesta segunda-feira (24), um homem de 20 anos, suspeito da prática do crime de receptação. A ação ocorreu no bairro Aeroporto.
Com base nas investigações, a equipe policial identificou que o suspeito estava utilizando um telefone celular roubado durante um assalto cometido contra uma idosa no dia 31 de dezembro de 2024.
O homem foi autuado em flagrante pelo crime de receptação dolosa. Após os procedimentos cabíveis na delegacia, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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PM autua 100 motoristas durante operação Lei Seca
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio da Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), intensificou as fiscalizações no trânsito durante o último fim de semana em três cidades do estado: Natal, Assú e Mossoró. As ações, que contaram com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), tiveram como principal objetivo combater a condução de veículos sob efeito de álcool e outras irregularidades.
Durante as operações, realizadas nas três cidades, 2.185 motoristas foram abordados pelas equipes de fiscalização. Dessas abordagens, 100 motoristas foram autuados por alcoolemia, uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O valor da multa para essa infração é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Além das autuações por embriaguez ao volante, os agentes também registraram 62 outras infrações de trânsito, abrangendo diversas irregularidades que comprometem a segurança nas vias. Durante a operação, 17 veículos foram removidos ao pátio do Detran por estarem em situação irregular.
O CPRE e o Detran-RN têm reforçado as ações de fiscalização e conscientização com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a segurança viária.
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Julgamento de Bolsonaro acontece nesta terça-feira (25) e será transmitida ao vivo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão começa às 9h30 e será transmitida ao vivo.
O julgamento, que se estende até quarta-feira (26), determinará se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. A decisão está nas mãos dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, que compõem a Primeira Turma do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conduzirá a análise inicial do processo.
Como será o julgamento
A sessão tem início com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para expor os argumentos da acusação. Depois, cada advogado de defesa terá até 15 minutos para apresentar suas alegações.
Após a fase de sustentação oral, Moraes votará sobre questões preliminares levantadas pelos advogados, como a competência da Primeira Turma para julgar o caso. Os demais ministros votarão em sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Por fim, a votação abordará o mérito da denúncia.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, os réus incluem ex-integrantes do alto escalão do governo:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin);
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
- Tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
O grupo é acusado de ter cometido cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Mesmo após o julgamento, caso a denúncia seja aceita, os advogados de defesa ainda poderão recorrer da decisão dentro da própria Turma, por meio de embargos de declaração.
O julgamento pode ser assistido pelo youtube, no canal da UOL.
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Influenciadora digital de 18 anos é presa em Natal por divulgar jogo do tigrinho
Uma influenciadora digital de 18 anos foi presa em flagrante nesta segunda-feira (24), em Natal, por divulgar o ‘jogo do tigrinho’, um jogo de azar on-line que promete ganhos fabulosos e é considerado ilícito no Brasil. A identidade da influenciadora não foi revelada pela polícia.
Segundo a Polícia Civil, as divulgações feitas pela jovem configuram não apenas a contravenção penal de exploração de jogo de azar, mas também crimes contra as relações de consumo e induzimento à especulação.
A influenciadora passou a ser monitorada pelas autoridades após denúncias anônimas. Durante a investigação, a Polícia Civil constatou que ela utilizava seus próprios canais digitais para incentivar a prática do jogo, promovendo promessas de lucros altos e imediatos.
Ela foi localizada ao sair de um órgão público nesta segunda-feira. No momento da abordagem, os policiais apresentaram publicações do perfil da influenciadora que foram reconhecidas por ela como de sua própria autoria. Em depoimento, a jovem confessou a prática criminosa e revelou ter comprado um veículo à vista com os recursos obtidos da divulgação da plataforma ilegal.
Após os procedimentos, a influenciadora foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Operação ‘Jackpot’
A operação que resultou na prisão foi realizada pela Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) e recebeu o nome de “Jackpot”, em referência ao termo usado em apostas para designar um “prêmio acumulado”. A ação contou ainda com o apoio da 18ª Delegacia de Polícia (DP).
O que é o ‘jogo do tigrinho’?
O ‘jogo do tigrinho’ é um cassino on-line que atrai jogadores com a promessa de altos ganhos financeiros. Na prática, trata-se de um caça-níquel digital no qual o objetivo é combinar três figuras iguais nas fileiras exibidas na tela.
Embora o game prometa lucros, ele vai contra a Lei de Contravenções Penais, que considera crime a exploração de jogos de azar onde o ganho ou a perda dependem exclusivamente da sorte. Por esse motivo, o jogo é proibido no Brasil.
Além disso, como o ‘jogo do tigrinho’ não é desenvolvido diretamente pelas casas de apostas, ele pode aparecer em diversos sites sob categorias como “cassino online”, o que reforça sua ilegalidade no país.
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Prefeitura de Natal alega reordenamento da Redinha, mas quiosqueiro questiona: “Como é que a gente vai viver?”
No último sábado (22), quiosqueiros e permissionários da Praia da Redinha foram surpreendidos por uma operação da Prefeitura de Natal, que recolheu parte do material de trabalho desses comerciantes. De acordo com a gestão municipal, a ação cumpriu uma determinação judicial que limita a atuação a apenas dez quiosques na região. Segundo a prefeitura, no momento da fiscalização, havia 16 estabelecimentos funcionando de forma irregular, resultando na apreensão de 123 cadeiras, 29 mesas, 17 sombreiros e um carrinho. Além disso, quatro quiosqueiros foram intimados a comparecer à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para esclarecimentos.
Ainda de acordo com a gestão municipal, o ordenamento da Redinha foi definido em um acordo judicial firmado em setembro de 2023, envolvendo a Justiça Federal, o Ministério Público Federal, a Superintendência do Patrimônio da União, a Procuradoria Geral do Município, a Semurb e a Associação dos Quiosqueiros da Redinha. O acordo previa a indenização dos quiosqueiros afetados pelas obras do Complexo da Redinha, garantindo R$ 50 mil para aqueles que optassem por não retornar à orla e R$ 25 mil para quem decidisse retomar as atividades após a conclusão das obras, no entanto, o acordo não abrangeu a todos que atuavam em quiosques, como garçons que estão sem receber nada desde o fechamento do mercado da redinha.
“A gente vai viver de quê?”
Apesar das justificativas da Prefeitura, os quiosqueiros apontam falhas no planejamento e na execução do reordenamento da praia. Em entrevista ao O Potengi, Ronaldo Júnior, que trabalha como quiosqueiro há anos na Praia da Redinha, denunciou o abandono da praia pelo poder público e criticou a falta de estrutura para o trabalho na região.
“A situação da Redinha é a seguinte: não tem estrutura. Eles destruíram a praia, acabaram com tudo, tiraram o calçadão e abandonaram. O mercado público, que é a única fonte de renda além dos quiosques, foi reformado, mas segue fechado. E os quiosques, que eles derrubaram, até hoje não foram refeitos. Como é que a gente vai viver?”, questiona Ronaldo.
Os comerciantes também apontam desigualdade na quantidade de mesas e cadeiras permitidas na Redinha em comparação com outras praias de Natal. “Aqui, são só três mesas por quiosque. Como a gente paga um cozinheiro, um garçom, com isso? Em Ponta Negra, eles podem ter 12, 15 mesas. Por que na Redinha são tão poucas?”
Além dos quiosqueiros, ambulantes que dependiam do fluxo de clientes na região também sofrem com a queda no movimento. “A economia da Redinha gira em torno dessa praia. Tudo é uma cadeia alimentar: o quiosque compra peixe do pescador, compra mantimentos no mercadinho, movimenta a região. Mas se o mercado está fechado e os quiosques não podem trabalhar, ninguém sobrevive”, afirma Ronaldo.
A Prefeitura de Natal defende que a ação foi necessária para evitar a ocupação irregular do espaço público. Segundo Leonardo Almeida, supervisor geral da fiscalização ambiental, a operação visava retirar comerciantes sem autorização e impedir novas irregularidades.
“A operação foi necessária devido à presença de pessoas e organizações não autorizadas que passaram a explorar irregularmente o espaço público, comprometendo o ordenamento da praia”, justificou Almeida.
O sentimento entre os comerciantes é de abandono e lhes falta esperança, “A gente não quer desordem, quer trabalhar. Se eles regularizarem a situação da Redinha, fizerem os quiosques de volta e abrirem o mercado, a gente sai da areia. Agora, o que não pode é destruírem tudo e deixar a gente sem trabalho”, conclui Ronaldo Júnior.
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Sesc RN abre inscrições para oficinas gratuitas de audiovisual e artes visuais para jovens
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abre inscrições para as primeiras oficinas do 1º ciclo de atividades gratuitas do Projeto LabMais. O projeto, que acontece pela primeira vez em Natal/RN, terá oficinas presenciais entre abril e julho de 2025, são voltadas para jovens de 15 a 29 anos que têm interesse nas áreas de artes, mídias e tecnologia.
Neste primeiro ciclo serão oferecidas as seguintes oficinas: “Cinema de Dois: Introdução ao Audiovisual”, “Do Clique à Edição: Introdução à Fotografia”, “Captura Criativa Mobile” e “Designer Criativo”. As aulas acontecerão no Sesc Cidade Alta, das 14h às 17h.
De 25 de março a 03 de abril estarão abertas as inscrições para a primeira oficina, “Cinema de Dois: Introdução ao Audiovisual”, que será ministrada por Carito Cavalcanti e Fernando Suassuna entre os dias 08 e 29 de abril.
Carito Cavalcanti é um artista multimídia: cineasta, poeta, letrista, vocalista, compositor, fotógrafo, ator, performer e arquiteto. Foi vocalista, produtor e um dos fundadores de duas das bandas pioneiras no rock potiguar, lançou livros de poemas, publicou livros coletivos, escreveu em fanzines e jornais culturais, lançou discos, ganhou prêmios e indicações a nível nacional, trabalhou como ator, assistente de direção e diretor musical. Foi arquiteto da UFRN, se especializou em Teoria e História da Arquitetura pela Universidade Politecnica de Madrid e em Ensino de Arte pela UFRN. Carito também participou de várias mostras e festivais na área de cinema e vídeo, além de ministrar cursos e oficinas.
Fernando Suassuna é roteirista, músico, compositor e produtor de áudio, formado em Administração e pós-graduado em Cinema e Linguagem Audiovisual. Com cerca de dez anos de experiência, atua na escrita, edição, desenho de som e codireção de filmes. Também é responsável pela produtora de áudio Sucesso, que há três décadas atende o mercado publicitário.
Para participar da oficina com os profissionais, os interessados devem ter renda per capita de até 2 salários-mínimos, ficar atentos ao período de inscrições e preencher o formulário de inscrição que estará disponível no site sescrn.com.br.
Para menores de 18 anos, a inscrição deve ser feita pelo responsável legal, que também deverá assinar um termo de autorização para menores de idade no momento da inscrição e encaminhar para o e-mail: labmaisrn@rn.sesc.com.br.
As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição, respeitando critérios de idade e renda prioritariamente. Se as vagas não forem devidamente preenchidas com o público-alvo, poderão ser aceitas outras pessoas que preencheram o formulário. Para a oficina de Audiovisual, a confirmação da inscrição será enviada por e-mail e contato telefônico no dia 04 de abril.
Sobre o projeto
O LabMais (Laboratório Sesc de Artes, Mídias, Tecnologias e Juventudes) é um espaço conceitual, criativo e colaborativo, que tem como objetivo realizar e desenvolver ações educativas estimulando o protagonismo, o potencial artístico e comunicativo dos jovens, utilizando as tecnologias das áreas que compõem o Programa Cultura, em especial as áreas de Arte Educação, Audiovisual e Artes Visuais.
O projeto é desenvolvido desde 2022, até então na unidade Sesc Mossoró, onde já foram realizadas mais de 20 oficinas gratuitas, beneficiando mais de 750 jovens.Os inscritos nos cursos e oficinas são estimulados a um processo de construção coletiva, encontrando um espaço de escuta, aprendizado e troca, por meio de ações teóricas e práticas no segmento audiovisual, tais como: debates, pesquisas, produção cinematográfica, programas e aplicativos de edição, roteiro, direção, gravação, fotografia, edição, sequência de filmagem, dentre outros.
Serviço:O que: Sesc RN abre inscrições para oficinas gratuitas de audiovisual e artes visuais para jovens
Inscrições para primeira oficina: 25 de março a 03 de abril
Período das oficinas: 08 de abril a 15 de julho de 2025
Horário: 14h às 17h
Onde: Sesc Cidade Alta – Natal/RN
Como se inscrever: Formulário online (CLIQUE AQUI: https://forms.office.com/r/uhErCCUKtP )
Valor: Gratuito
Vagas: Limitadas (100 vagas para este 1° ciclo de oficinas)
Cronograma de Oficinas:
- “Cinema de Dois: Introdução ao Audiovisual” com Carito Cavalcanti e Fernando Suassuna – Dias 08, 10, 15, 17, 22, 24 e 29 de Abril
- “Do Clique à Edição: Introdução à Fotografia” com Vitória Oliveira – Dias: 06, 08, 13, 15, 20 e 22 de Maio
- “Captura Criativa Mobile” – Dias: 03, 05, 10, 12 e 16 de Junho
- “Designer Criativo” – Dias: 01, 03, 08, 10 e 15 de Julho
Dúvidas e Informações:
Telefone: 3133-0360, Ramal 250 (Cultura Sesc RN)
E-mail: labmaisrn@rn.sesc.com.br
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Nove cidades terão paralisação no abastecimento de água nesta terça-feira; confira
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que fará manutenção no sistema adutor Sertão Central Cabugi nesta terça-feira (25), a partir das 6 horas da manhã. As cidades de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Maria e suas respectivas zonas rurais terão suspensão no envio de água. A parada afeta também a zona rural de Santana do Matos.
A previsão é religar o sistema às 22 horas da sexta-feira (28). Após o sistema ser religado serão necessárias até 72 horas para normalização do envio de água. A orientação é que a população faça armazenamento seguro e uso consciente da água. Utilize os canais virtuais da Caern para denúncias sobre desperdício da água no teleatendimento 115, agencia.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile e o WhatsApp 98118-8400.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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