Jesus de Ritinha de Miúdo
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Apamim inicia construção do Hospital Infantil de Mossoró
A Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim) inicia, oficialmente, às 16h desta sexta-feira (21) a construção do Hospital Infantil de Mossoró, com investimento de R$ 15 milhões e previsão de conclusão até o final de 2025.
Os recursos para construir a unidade hospitalar foram destinados pelo senador Styvenson Valentin (PSDB), que vem pessoalmente oficializar o início da construção ao lado da diretora geral da Apamim, Larizza Queiroz, no final da tarde desta sexta.
Dos R$ 15 milhões, o senador Styvenson já enviou R$ 11 milhões, através do Fundo Municipal de Saúde. Estes recursos chegaram no dia 13 de dezembro, superou a questão burocrática e chegou as contas da Apamim para dar início a obra.
O prédio, que terá quatro andares, será erguido em aço e concreto armado na Av. Rio Branco, em frente à Praça da Criança, no Centro de Mossoró.
Serão pelo menos 30 leitos de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica, além de pronto socorro 24 horas.
Histórico
Larizza Queiroz, o advogado Gustavo Lins e o jornalista Cézar Alves apresentaram o quadro de carência de um hospital infantil, com pronto socorro 24 horas e suporte UTI Pediátrica em Mossoró ao senador Styvenson Valentin, em Brasília-DF, no segundo semestre de 2023.
De imediato, o senador ordenou que sua equipe técnica iniciasse os procedimentos para destinar os recursos necessários para sanar esta deficiência em Mossoró, enquanto que a equipe da Apamim trabalhava na construção do projeto arquitetônico.
Para Larizza Queiroz, a construção do hospital infantil simboliza um avanço significativo para a região Oeste do Estado, oferecendo atendimento especializado e reduzindo a sobrecarga de outras unidades de saúde de Mossoró e também da capital do Estado.
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Homem preso pela PM confessa ter matado empresário com tesoura em Mossoró
Do Fim da Linha
Francisco Antônio de Melo Gonçalves, o Pernalonga, de 41 anos, foi preso na tarde de quinta -feira (20), na Praça da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Centro de Mossoró, em uma ação rápida da Polícia Militar.
Ele foi levado à 15ª Delegacia de Homicídios e durante o depoimento ao delegado Caio Fábio, confessou ter assassinado o empresário Christian Noronha Lopes dos Santos, de 47 anos, com um golpe de tesoura.
O crime ocorreu na parte da manhã em frente a loja da vítima, na Rua Meira e Sá, no Centro de Mossoró. A informação foi confirmada pelo delegado Caio Fábio, que lavrou o auto de prisão em flagrante por homicídio qualificado, por motivo fútil.
O crime
Segundo informações de familiares, Christian Noronha estava em sua loja de calçados Sport, localizada no Centro de Mossoró, quando o elemento chegou pedindo dinheiro. Diante da recusa do empresário, o suspeito começou a causar tumulto no estabelecimento.
Após troca de insultos, Pernalonga teria desferido um golpe de tesoura na altura do coração do empresário, que após ser ferido foi socorrido imediatamente, pelo filho e levado ao Hospital Wilson Rosado. Apesar dos esforços médicos, ele não resistiu aos ferimentos.
Prisão do suspeito
Após o crime, Pernalonga permaneceu no centro da cidade e foi detido por populares na Praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o suspeito à DHPP, onde ele confessou o homicídio ao delegado Caio Fábio.
O acusado foi autuado em flagrante e encaminhado à Cadeia Pública de Mossoró, após passar por exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Ele será submetido à Audiência de Custódia nesta sexta-feira (21).
Velório e sepultamento
O corpo de Christian Noronha passou por exames no ITEP e foi liberado para velório no Centro de Velório Sempre, próximo ao Tiro de Guerra. O sepultamento está marcado para as 16h desta sexta-feira (21), no Cemitério São Sebastião, no Centro de Mossoró.
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Prefeitura de Natal pode pagar multa de R$ 181 mil por descumprir decisão judicial sobre drenagem em Capim Macio
O Ministério Público Federal (MPF) cobra da Prefeitura de Natal o cumprimento da sentença que determina a obtenção da licença de operação do sistema de drenagem do bairro de Capim Macio. Além da regularização, o município pode ser obrigado a pagar uma multa que já soma R$ 181 mil pelo descumprimento da decisão judicial.
A sentença transitou em julgado em 2020, ou seja, não há mais possibilidade de recurso. No entanto, segundo o MPF, a prefeitura ainda não tomou as medidas necessárias para conseguir a licença, além de propor modificações no projeto que podem comprometer a segurança do sistema de drenagem.
Em primeira instância, a Justiça determinou que o município deveria cumprir todas as fases do licenciamento ambiental. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reforçou essa decisão ao estabelecer que a prefeitura deveria garantir a viabilidade ambiental e eficiência do sistema de drenagem.
Apesar das sucessivas intimações da Justiça desde 2020, a administração municipal tem solicitado prorrogações de prazo para apresentar a licença de operação. A prefeitura informou que requisitou o licenciamento ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) em setembro de 2022, mas ainda não obteve retorno. Segundo o MPF, o órgão ambiental repassou, ainda naquele ano, uma lista de pendências que deveriam ser solucionadas para a emissão da licença.
Mudanças no projeto
Em outubro de 2024, a prefeitura apresentou um pedido de alteração do projeto de drenagem. Entre as modificações propostas, está a exclusão da instalação de uma estação elevatória, cujo custo foi estimado em pouco mais de R$ 2 milhões. O MPF rejeitou a justificativa financeira, ressaltando que o município gastou R$ 8,8 milhões apenas com publicidade e propaganda em 2024, ultrapassando R$ 35 milhões desde 2021, período em que a sentença já estava em vigor.
Outro ponto de preocupação para o MPF é a proposta de reduzir o chamado Tempo de Retorno (TR) do sistema de drenagem, que passaria de 50 anos para 25 anos. Esse parâmetro define o tempo estimado para a ocorrência de chuvas intensas que superem a capacidade do sistema. A mudança, segundo o órgão, pode aumentar o risco de inundações, especialmente considerando que os índices pluviométricos da cidade têm crescido nos últimos anos.
Além disso, o MPF destaca que a prefeitura deseja retirar do projeto a estação elevatória, equipamento essencial para bombear volumes de água superiores ao que o sistema suporta naturalmente. O órgão alerta que a exclusão do dispositivo pode comprometer a eficiência do sistema e contrariar o Plano Diretor de Drenagem de Natal.
O procurador da República Camões Boaventura destacou que o Ministério Público não se opõe a mudanças no projeto, desde que sejam detalhadas e garantam a segurança da drenagem na região.
A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0011450-03.2008.4.05.8400.
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Bebê de 1 ano morre eletrocutado ao tocar em fio desencapado em Extremoz
Um bebê de apenas 1 ano, identificado como Joabe Kauê, morreu na tarde desta quinta-feira (20) após sofrer um choque elétrico ao entrar em contato com um fio desencapado dentro de casa, na comunidade de Estivas, em Extremoz, na Grande Natal.
Segundo relatos, a criança estava no quarto quando tocou no fio e recebeu a descarga elétrica. Ao ouvir o grito do filho, a mãe correu até o local e o encontrou ferido. Desesperada, ela o levou imediatamente ao hospital, mas Joabe Kauê não resistiu.
A Prefeitura de Extremoz divulgou uma nota de pesar lamentando o falecimento da criança e prestando solidariedade à família.
“É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Joabe Kauê. Neste momento de dor, desejamos a todos os familiares e amigos nossos profundos sentimentos, que o nosso bom Deus conforte o coração de todos.”
O caso reacende a necessidade de atenção redobrada com fiações elétricas dentro de casa, especialmente em residências com crianças pequenas. Especialistas alertam para a importância da manutenção das instalações elétricas e do uso de dispositivos de segurança, como protetores de tomadas e fios devidamente isolados, para evitar acidentes como esse.
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Crédito do Trabalhador começa a valer nesta sexta, saiba como funciona a nova linha de empréstimo consignado
A partir desta sexta-feira (21), trabalhadores formais, incluindo empregados domésticos, rurais e microempreendedores individuais (MEIs), terão acesso ao Crédito do Trabalhador, nova modalidade de empréstimo consignado com juros reduzidos e contratação digital. A medida busca oferecer uma alternativa mais acessível para quem precisa de crédito sem recorrer a opções mais caras do mercado financeiro.
O Crédito do Trabalhador foi instituído por meio de uma Medida Provisória editada pelo governo federal no último dia 12 de março. A iniciativa foi desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Previdência em parceria com o sistema financeiro para oferecer uma alternativa de crédito com juros mais baixos e condições favoráveis. Após a publicação da MP, as instituições financeiras tiveram um prazo de 10 dias para se adequar e disponibilizar a nova modalidade de consignado aos trabalhadores.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que a medida busca aliviar o endividamento dos trabalhadores ao permitir que troquem dívidas com juros altos por um crédito mais barato. “Se você está endividado, tem agora a oportunidade de trocar essa dívida cara por uma mais barata e, portanto, aliviar sua situação. É como se você fizesse um grande acordo salarial e tivesse um aumento real de salário”, destacou.
Como vai funcionar?
O Crédito do Trabalhador poderá ser solicitado diretamente pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). O trabalhador autoriza os bancos habilitados a acessar informações como nome, CPF, margem consignável e tempo de empresa. Em até 24 horas, as instituições enviam propostas, permitindo que o usuário escolha a melhor oferta diretamente pelo canal eletrônico do banco.
As parcelas serão descontadas automaticamente na folha de pagamento, respeitando a margem consignável de 35% do salário. Como garantia, o trabalhador pode utilizar até 10% do saldo do FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão.
Quem pode acessar?
- Trabalhadores com carteira assinada, incluindo rurais e domésticos;
- Microempreendedores Individuais (MEIs).
E se já tiver um empréstimo consignado?
Quem já possui um consignado poderá migrar para a nova modalidade a partir de 25 de abril, caso encontre condições mais vantajosas. A partir de junho, será possível realizar a portabilidade do crédito para outro banco que ofereça taxas menores.
E se o trabalhador for demitido?
As parcelas pendentes serão descontadas das verbas rescisórias, respeitando os limites legais.
Bancos terão acesso a todos os dados do trabalhador?
Não. As instituições financeiras habilitadas terão acesso apenas às informações necessárias para oferecer propostas, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mais de 80 bancos devem operar a modalidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a linha de crédito deve ser usada com responsabilidade. “O banco que cobrar menos, vá lá e faça a mudança, mas não é para gastar o que não tem”, alertou.
O governo espera que a iniciativa amplie o acesso ao crédito e ajude trabalhadores a saírem do endividamento excessivo, garantindo melhores condições financeiras.
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Congresso aprova Orçamento de 2025 com aumento de emendas e previsão de superávit
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento de 2025, com três meses de atraso. O texto-base, que deveria ter sido votado ainda no ano passado, enfrentou impasses relacionados ao pagamento de emendas parlamentares, o que adiou a tramitação.
A proposta aprovada projeta uma arrecadação maior e um superávit de R$ 15 bilhões, acima da previsão inicial do governo, de R$ 3,7 bilhões. Além disso, foram destinados cerca de R$ 50 bilhões para emendas parlamentares. Com a aprovação, o governo está autorizado a utilizar integralmente os recursos previstos para este ano.
O atraso na votação foi motivado pela exigência de maior transparência sobre a destinação e autoria das emendas parlamentares. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Congresso identificasse os responsáveis por todas as emendas, incluindo as de bancadas estaduais e comissões temáticas. O texto final foi aprovado previamente na Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de seguir para o plenário.
Principais pontos do Orçamento
1. R$ 50 bilhões para emendas parlamentares
O Orçamento destina cerca de R$ 50 bilhões para emendas, recursos utilizados por deputados e senadores em suas bases eleitorais:
- R$ 24,7 bilhões para emendas individuais, de distribuição obrigatória.
- R$ 14,3 bilhões para bancadas estaduais.
- R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão, que não possuem obrigatoriedade de execução.
O relator incluiu um dispositivo que impede o governo de cancelar emendas sem autorização do autor, o que agrada ao Congresso, especialmente após decisões do STF que restringiram a distribuição desses recursos.
Técnicos do Legislativo informaram que, além dos R$ 50 bilhões, há mais R$ 11 bilhões que serão liberados ao longo do ano, totalizando R$ 60 bilhões disponíveis para decisão dos parlamentares.
2. Falta de recursos para o programa “Pé-de-Meia”
O programa “Pé-de-Meia”, que incentiva a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, recebeu apenas R$ 1 bilhão, muito abaixo dos R$ 13 bilhões estimados para custear sua manutenção em 2025. O relator indicou que um acordo com o governo permitirá a inclusão de novos recursos ao longo do ano via créditos adicionais. O Tribunal de Contas da União (TCU) estipulou um prazo de 120 dias para a regularização da situação.
3. Salário mínimo, reajustes e concursos
O Orçamento de 2025 também estabelece:
- Salário mínimo de R$ 1.518, reajustado em janeiro.
- R$ 27,9 bilhões para reajustes de servidores públicos.
- Recursos para novos concursos públicos, incluindo uma possível nova edição do Concurso Nacional Unificado (CPNU).
4. Gastos por ministério e programas sociais
Os valores destinados aos ministérios e programas sociais são os seguintes:
- Ministério da Saúde: R$ 246 bilhões (acima do solicitado pelo governo).
- Ministério da Educação: R$ 197 bilhões (abaixo do proposto pelo Executivo).
- Investimentos federais: R$ 80 bilhões (o governo havia proposto R$ 63,5 bilhões).
- Ministério do Meio Ambiente: R$ 4,2 bilhões (ligeiramente acima do previsto).
- Bolsa Família: R$ 159 bilhões – um corte de R$ 7,7 bilhões em relação ao previsto pelo governo. Parte desse montante foi redirecionada para ampliar outros programas, como o Vale Gás, que receberá R$ 3 bilhões em 2025.
Com a aprovação do Orçamento, o texto segue para sanção presidencial. O governo agora deve monitorar a arrecadação e a execução dos gastos para evitar desequilíbrios nas contas públicas. A previsão otimista de superávit e o alto volume de recursos para emendas ainda serão testados ao longo do ano, conforme o desempenho econômico do país.
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Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão e recupera objetos roubados
Policiais civis da 18ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim cumpriram, nesta quinta-feira (20), dois mandados de busca e apreensão no bairro de Ponta Negra, em Natal.
Durante a operação, foram recuperados diversos objetos provenientes de um crime ocorrido em agosto de 2024, em uma loja localizada em Parnamirim.
As investigações indicaram que um suspeito estava vendendo os equipamentos roubados e utilizava-se de um nome falso.
Durante as diligências, o investigado apresentou os documentos falsos à equipe policial e estava em posse dos objetos subtraídos, que totalizavam cerca de R$ 90 mil.
O suspeito foi preso pelos crimes de receptação qualificada e uso de documento falso. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Os objetos recuperados foram devolvidos aos respectivos proprietários.
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Câmara Municipal suspende sessão no dia da audiência pública sobre engorda de Ponta Negra
A Câmara Municipal de Natal suspendeu suas atividades legislativas nesta sexta-feira (21), justamente no dia em que estava marcada uma audiência pública para discutir os impactos da obra de engorda da praia de Ponta Negra. A decisão, aprovada pela Mesa Diretora na última quarta-feira (19), alegou participação dos vereadores em um evento promovido pelo sistema Fecomércio.
A medida foi criticada pelo vereador Daniel Valença, que classificou a suspensão como uma tentativa de silenciar o debate sobre os impactos da obra de engorda da praia de Ponta Negra. Segundo ele, a audiência pública sobre o tema foi solicitada ainda em fevereiro e aprovada com antecedência, mas acabou prejudicada pela suspensão das atividades.
O vereador Daniel Valença (União Brasil), que propôs a audiência e teve o requerimento aprovado há mais de um mês, classificou a suspensão como uma tentativa de silenciar discussões essenciais sobre os problemas da obra. “Nunca antes a Câmara suspendeu suas atividades por um evento externo que nem é organizado pela Casa. Isso foi feito de forma deliberada para impedir que a população discuta os prejuízos dessa obra mal planejada”, afirmou.
Audiência será realizada do lado de fora da Câmara
Com o plenário fechado, a audiência será realizada na área externa da Câmara Municipal, às 9h,reunindo órgãos ambientais como IDEMA e IBAMA, além do Ministério Público, pescadores, comerciantes e especialistas. A Prefeitura de Natal e suas secretarias responsáveis pela obra também foram convidadas a participar.
O objetivo é discutir os impactos ambientais e socioeconômicos da engorda, que já resultou em alagamentos constantes e prejuízos para a população local. A própria Prefeitura admitiu que, com chuvas entre 40 e 50 mm, os alagamentos ocorreriam na área da obra. Além disso, uma vistoria da Defesa Civil Nacional apontou falhas no sistema de drenagem, considerado insuficiente para o escoamento adequado das águas.
“Os problemas já são visíveis: erosão, prejuízos a pescadores e comerciantes, aumento nos resgates do Corpo de Bombeiros e impactos ambientais. Isso é reflexo de um projeto sem transparência e sem planejamento adequado. O poder público precisa ouvir a população e buscar soluções urgentes.” – concluiu Valença.
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Homem é preso na zona Norte de Natal após matar cachorro; outras carcaças foram encontradas no local
Um homem foi preso nesta quinta-feira (20) no bairro Alto da Torre, na Zona Norte de Natal, acusado de matar um cachorro de forma brutal. O caso veio à tona após uma denúncia feita pelo vereador Robson Carvalho (União Brasil), que compartilhou imagens do crime e da prisão do suspeito nas redes sociais.
Ao chegarem ao local, as autoridades encontraram uma cena chocante: além do corpo do cachorro assassinado, havia carcaças de outros animais, levantando a suspeita de mais crimes cometidos pelo acusado. Diante das evidências, o criminoso confessou o assassinato e foi conduzido à delegacia, onde permanece preso e responderá pelo crime.
Durante a abordagem, o vereador confrontou o suspeito: “Animais são seres vivos, têm vida e precisam ser respeitados. Você é um assassino!”, declarou Robson Carvalho.
O crime se enquadra na Lei Sansão, sancionada em 2020, que prevê penas de 2 a 5 anos de prisão para maus-tratos e violência contra cães e gatos, além de multa e proibição da guarda de animais. Caso a violência resulte na morte do animal, a pena pode ser O caso segue sob investigação.
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Homem em situação de rua é encontrado morto em frente à UPA em Natal
Um homem em situação de rua foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (20) na calçada de uma lanchonete em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.
A vítima foi identificada como Ivan Kennerson da Silva, de 31 anos. Segundo a Polícia Militar, ele procurou atendimento na UPA na quarta-feira (19) com suspeita de tuberculose. Ele recebeu a pulseira vermelha, que indica quadro grave, mas se recusou a continuar o tratamento e deixou a unidade por conta própria.
A Secretaria de Saúde de Natal informou que prestou todo o atendimento necessário e que Ivan optou por sair, configurando “alta à revelia”. Ainda de acordo com a SMS, os serviços de saúde não podem reter pacientes contra sua vontade, salvo em casos de risco iminente.
Na manhã desta quinta, o dono da lanchonete encontrou o corpo ao tentar acordá-lo, pensando que dormia na calçada. Funcionários da UPA constataram o óbito e a Polícia Militar isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que conduzirá a investigação sobre a causa da morte.
O sargento do 9º BPM informou que Ivan também tinha outras comorbidades, como HIV e sífilis, e que possivelmente será enterrado como indigente, já que não há registros de familiares que possam reclamar o corpo.
O caso segue sob investigação.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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