Jesus de Ritinha de Miúdo
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RN adota programa que oferece reembolso de ICMS para turistas estrangeiros
O Rio Grande do Norte agora conta com o Tax Free, um programa que permite a restituição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para turistas estrangeiros. A iniciativa, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, foi proposta pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) e tem como objetivo impulsionar o consumo entre visitantes internacionais, tornando o estado mais competitivo no turismo de compras.
O deputado Luiz Eduardo destacou que o programa pode trazer benefícios diretos ao estado. “O turista estrangeiro se sente incentivado a gastar mais quando sabe que poderá receber de volta parte dos tributos pagos. Isso injeta dinheiro na economia local e movimenta o comércio, o setor de serviços e o turismo”, afirmou.
O que é o Tax Free?
O Tax Free é um sistema adotado em diversos países e estados para estimular o comércio local ao permitir que turistas estrangeiros recebam de volta parte dos impostos pagos em suas compras. A lógica é simples: quando um turista compra um produto em outro país, ele paga tributos embutidos no preço final. No entanto, como ele não reside no local e não consome regularmente esses produtos ali, muitos governos devolvem parte desses impostos, incentivando o turismo de compras.
Com essa política, o Rio Grande do Norte segue a tendência mundial de estimular os gastos de visitantes internacionais. Segundo especialistas, a possibilidade de reembolso incentiva turistas a comprarem mais, aquecendo o comércio, o setor de serviços e a economia local.
Como funciona o Tax Free no RN?
O programa funciona da seguinte maneira:
- O turista estrangeiro deve informar a intenção de solicitar o reembolso no momento da compra.
- As compras devem ser feitas presencialmente, utilizando cartão de crédito e em estabelecimentos varejistas credenciados que não operem no regime do Simples Nacional.
- O valor mínimo da compra deve ser de R$ 50,00.
- O reembolso será feito apenas para produtos físicos – serviços como alimentação e hospedagem não estão incluídos.
- Para solicitar a devolução do ICMS, o turista precisará apresentar as notas fiscais, os produtos adquiridos e os bilhetes de viagem nos postos de atendimento que serão instalados nas zonas primárias de fiscalização, como aeroportos e fronteiras.
Para garantir a execução do programa, o governo estadual firmará convênios com a Receita Federal para instalar os postos de verificação e credenciar empresas especializadas na operacionalização do sistema.
- O turista estrangeiro deve informar a intenção de solicitar o reembolso no momento da compra.
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Professores temporários da rede estadual terão 13º salário e terço de férias, anuncia governadora
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (1º), um decreto que garante o pagamento do 13º salário e do terço de férias aos professores temporários da rede estadual. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais, destacando que a medida se aplica tanto aos contratos já em vigor quanto aos novos contratos firmados pelo estado.
De acordo com a governadora, os professores temporários que já estão atuando terão direito a 60% do 13º e ao terço de férias referente ao ano de 2024. Os pagamentos deverão ser efetuados até o mês de julho.
“Pessoal, nesta terça-feira, nós estaremos publicando um decreto regulamentando o pagamento do 13º salário e o terço de férias dos professores temporários. Quero aqui esclarecer que esse decreto abrange os novos contratos, portanto, todos os professores temporários que ingressarem no estado já terão esse direito garantido. Se asseguram também os contratos que estão em vigor. Me refiro ao pagamento de 60% do 13º e do terço de férias de 2024. Estamos adotando todas as providências, ajustando exatamente os contratos, e os valores serão pagos até o mês de julho.”, afirmou Fátima Bezerra
Ainda não foram divulgadas informações detalhadas sobre o cronograma exato de pagamento.
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Vereador Matheus Faustino diz não saber se jornalista Túlio Lemos é ‘burro’ ou ‘mau-caráter’ durante sessão na Câmara
Durante a sessão desta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Natal, o vereador Matheus Faustino (União Brasil) usou seu tempo de fala para atacar o jornalista Túlio Lemos, ex-prefeito de Macau. As críticas surgiram após Lemos ter classificado os parlamentares que assinaram a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) como “desocupados”.
Faustino rebateu as declarações e questionou a conduta do jornalista, destacando que ele se encontra inelegível por oito anos e sugerindo que deveria prestar esclarecimentos sobre gastos com publicidade durante sua gestão em Macau.
“Agora, um certo jornalista de uma emissora que veio falar que, não só eu, mas os 22 vereadores que assinaram a Comissão Especial de Inquérito para investigar o MLB, são vereadores desocupados. Mas veja só, meus queridos, esse jornalista que vos falou isso é um cara que está inelegível por oito anos, que deveria, na verdade, e ele muito desocupado, deveria estar explicando para a população, até porque foi dinheiro público, para onde foi os quase 200 mil reais com publicidade, sendo que o habitual, na cidade de Macau, com publicidade, era 4 mil reais”, disse o vereador.
Matheus Faustino também criticou o posicionamento de Túlio Lemos sobre a prerrogativa da Câmara em instaurar a CEI, insinuando que o jornalista age por desinformação ou má-fé.
“Ele falou que não é prerrogativa da Câmara a gente poder investigar. Veja só, eu não sei se é por burrice ou se realmente ele é mau cárater, mas se existe um problema acontecendo na cidade e ninguém está se manifestando, Ministério Público, Justiça, etc., é dever, sim, da Casa poder instaurar uma comissão especial de inquérito para tratar desses assuntos”, defendeu o parlamentar.
O vereador ainda fez críticas ao MLB, ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), classificando-os como grupos que “agem à margem da lei”.
“O movimento MLB, MTST e MST são movimentos que agem à margem da lei, Túlio, eu não sei se você sabe disso, inclusive acabei de citar ele aqui, já para ficar mais claro para as pessoas”, declarou.
Túlio Lemos ainda não se manifestou publicamente sobre as declarações de Matheus Faustino. A polêmica reforça o clima de embates entre setores da imprensa e a Câmara Municipal, especialmente em relação às ações de fiscalização propostas por parlamentares de direita.
A Comissão Especial de Inquérito proposta pelos vereadores tem como objetivo investigar possíveis irregularidades envolvendo o MLB em Natal. A oposição e movimentos sociais criticam a iniciativa, apontando-a como uma tentativa de criminalização dos movimentos populares.
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“Operação Final de Festa” da Polícia Civil coíbe tráfico de drogas em festas clandestinas
Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim realizaram, no último sábado (29), a “Operação Final de Festa”, com o objetivo de coibir o tráfico de drogas em festas clandestinas promovidas nos finais de semana na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal.
As investigações conduzidas pela unidade indicaram intenso consumo e comercialização de entorpecentes nesses eventos.
Durante a ação, três casas de festa foram fiscalizadas com o apoio da Força Tática da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar do município.
Diversas porções de substância análoga à cocaína foram apreendidas.
Quatro pessoas foram conduzidas à delegacia, sendo que um casal foi autuado em flagrante por suspeita de tráfico de drogas. Além disso, uma motocicleta com sinais de adulteração e indicativo de furto foi apreendida.
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Aumento de ICMS sobre compras internacionais passa a valer a partir desta terça-feira no RN e em outros nove estados
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais passará de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º) em dez estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte. A mudança pode impactar diretamente consumidores que utilizam plataformas estrangeiras para compras online.
O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro de 2024, mas coube a cada estado decidir se aplicaria ou não o reajuste. As unidades da federação que adotaram a nova alíquota são Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
De acordo com o Comsefaz, a decisão tem o objetivo de criar um equilíbrio tributário entre os produtos importados e aqueles comercializados dentro do país. Segundo o comitê, a medida visa reduzir a disparidade de preços e fortalecer a indústria e o comércio nacional, que vêm enfrentando crescente concorrência das plataformas de e-commerce internacionais.
“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos”, justificou o comitê.
A mudança deve afetar diretamente os consumidores que realizam compras em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress. Com o novo percentual, o imposto estadual cobrado sobre as encomendas ficará maior, encarecendo os produtos adquiridos fora do país.
Especialistas alertam que a medida pode levar consumidores a repensar seus hábitos de compra, privilegiando o comércio nacional. No entanto, há críticas de que a alteração pode desestimular o consumo e prejudicar aqueles que dependem dessas plataformas para obter produtos a preços mais acessíveis.
O aumento do ICMS também se soma a outras medidas recentes do governo federal voltadas à taxação de compras internacionais, como a implementação do programa Remessa Conforme, que busca regularizar a tributação de compras de até US$ 50.
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Polícia Civil prende suspeito de homicídio em Macaíba
Policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Macaíba, com apoio da Polícia Penal cumpriram, nesta segunda-feira (31), um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 25 anos, pela suspeita da prática dos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu em 18 de agosto de 2022, na comunidade Pé do Galo, em Macaíba. Na ocasião, o suspeito, escondido em uma área de mata, teria surpreendido Bruno Augusto Ferreira da Silva, de 29 anos, e sua companheira, de 20 anos, enquanto o casal trafegava de moto por uma estrada carroçável.
O suspeito ordenou que as vítimas descessem da moto e se deitassem no chão. Em seguida, mandou que corressem e, nesse momento, fez diversos disparos com arma de fogo contra as vítimas.
Bruno Augusto foi atingido e morreu no local, enquanto sua companheira ficou ferida, mas conseguiu sobreviver. Após o crime, o suspeito fugiu.
Diligências foram realizadas pelas equipes, que localizaram e prenderam o suspeito. O homem foi conduzido à delegacia e foi constatado que, além desse crime, ele possuía diversas passagens pelo sistema penitenciário e, mesmo monitorado por tornozeleira eletrônica, continuava envolvido em atividades criminosas.
O homem passou pelos procedimentos legais e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Polícia Civil entrega 32 celulares furtados e roubados em Caicó
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó realizaram, na tarde desta segunda-feira (31), a entrega de aproximadamente 32 aparelhos celulares recuperados durante a “Operação Return”.
A ação tem como objetivo combater os crimes de roubos e furtos na cidade.
Durante a realização das diligências, os policiais da DEFUR recuperaram os celulares em algumas cidades do Rio Grande do Norte e em outros Estados, como São Paulo, Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Ao todo, o material recuperado é estimado no valor de R$ 80 mil.
O nome da Operação “Return” vem do inglês e significa regressar, fazendo alusão ao retorno dos aparelhos aos respectivos donos.
Os aparelhos foram entregues aos respectivos proprietários na tarde desta segunda-feira, na sede da Delegacia.
Os policiais da DEFUR alertam a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma correta e com a nota fiscal.
Em casos de roubo/furto, os donos devem informar o número do IMEi (Número identificador único de 15 dígitos), que pode ser obtido pelo comando *#06# no teclado do referido aparelho, na nota fiscal ou na caixa do produto.
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Professores estaduais aprovam proposta do governo e greve chega ao fim
Os educadores da rede estadual do Rio Grande do Norte decidiram aceitar a oferta apresentada pelo governo e puseram fim à greve da categoria. O anúncio foi divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) após uma assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (31).
De acordo com o acordo, o reajuste salarial para 2025 será aplicado em duas etapas: 5% em abril e 1,27% em junho. Já os valores retroativos de 2023 e 2024, assim como os deste ano, serão negociados em novembro, considerando a situação financeira do estado. O governo afirma que, entre 2019 e 2025, os professores terão tido um aumento acumulado de 98,25%.
Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação, o Executivo se comprometeu a enviar ao Sinte-RN, em até 15 dias, uma minuta do projeto de lei em elaboração. O documento será analisado pelo sindicato em uma reunião a ser marcada assim que o texto for recebido.
Além disso, o governo prometeu apresentar, no mesmo prazo, uma proposta de lei para o plano de cargos e salários dos servidores administrativos da educação, que também será submetida à avaliação do sindicato antes de seguir para a Assembleia Legislativa.
Outra demanda atendida foi a regularização dos pagamentos dos trabalhadores temporários. O governo se comprometeu a liquidar o saldo do 13º salário de 2024 e o terço de férias até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos nos contratos vigentes.
A decisão marca o fim de um período de mobilização, após semanas de negociações entre a categoria e o poder público
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Minha Casa, Minha Vida chega a mais quatro municípios do RN
Com investimento de R$ 20 milhões, Governo do RN, Caixa Econômica Federal e prefeituras de João Câmara, Santa Cruz, Parelhas e São José de Mipibu firmaram contrato para a construção de 165 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. São 50 casas em Parelhas, 50 em João Câmara, 30 em Santa Cruz e 35 na zona rural de São José Mipibu.
A construção de casas populares para reduzir o deficit habitacional foi incluindo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como uma das prioridades de governo. Com a retomada do Minha Casa, o Rio Grande do Norte foi contemplado com 10 mil unidades habitacionais em diversas modalidades. Desse total, 2.720 são destinados à zona rural para substituir moradias em situação precária, incluindo às casas de taipa, que ainda são muitas no campo.
Ao fazer um histórico do que foi realizado na primeira fase do programa, executado entre 2009 e 2014, e dizer que 40% das unidades contratadas já estão em andamento, a governadora reforçou o caráter humanitário do Minha Casa. “Por trás desses números há muitos sonhos, existem famílias que há muito tempo lutam para ter um teto digno para morar, para cuidar da família, ter um local seguro para viver. O programa está de volta significando um futuro melhor.”
Além do caráter humanitário, a governadora lembrou da importância do Minha Casa para a economia, com geração de empregos e renda nos municípios. A construção de 50 casas em Parelhas, conforme estimativa das construtoras, cria 50 empregos direitos e mais de 100 indiretos. Fátima disse que novos empreendimentos serão anunciados no decorrer deste mês, citando, entre outros municípios contemplados, Jucurutu, onde ela esteve no dia 19 de março em companhia do presidente Lula, na inauguração do Complexo Hidrossocial Oiticica.
As 10 mil moradias destinadas ao RN significam investimentos de R$ 1 bilhão até o final de 2026. “É um momento de alegria para todos nós formalizar esses contratos que vão levar moradia digna para os municípios. Sexta-feira, iremos assinar outros contratos”, afirmou o superintende da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Tiago Pereira.
O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), Pablo Thiago Cruz, destacou que além da construção de casas, há outros programas importantes desenvolvidos pelo Governo do RN na área habitacional, como a regularização fundiária urbana, que prevê a entrega de mais 40 mil títulos de propriedade até o final deste ano. “Dessa maneira, a gente conclui o grande leque da política habitacional, seja na operacionalização de obras para a população em condições de extrema vulnerabilidade social, seja na escrituração entregue gratuitamente por meio do governo do Estado.”
REPERCUSSÃO
Representando os municípios, a prefeita Aize Bezerra de Souza elogiou a retomada do programa de habitação popular, lembrando que João Câmara, município que passou a administrar em 1° de janeiro deste ano, ainda tem muitas casas de taipa, apesar do crescimento econômico registrado nos últimos anos.
“Há mais de 20 anos não chegava um telha sequer do programa Minha Casa Minha Vida. Essas 50 casas são muito importantes”, disse a prefeita, agradecendo ao governo do Estado o empenho para que o município não ficasse fora do Sub-50, programa do Governo Federal que oferece moradias a famílias de baixa renda em municípios com até 50 mil habitantes. “Hoje, começamos a realizar o sonho, para muitos, impossível.” João Câmara tem 34,7 mil habitantes, um terço deles vivendo na zona rural
Moradora da comunidade Laranjeiras do Abdias, Valdicélia Neuma é uma das beneficiárias. A casa de taipa em que reside, uma herança dos avós, vai ser substituída por um casa em alvenaria, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e alpendre. “Não acreditei quando me disseram que iria ganhar minha casinha. Estou muito feliz”, disse ela, emocionada, ao final da solenidade, realizada no Auditório da Governadoria.
As casas na zona rural serão construídas no mesmo local em que as famílias beneficiadas residem atual. Prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo informou que a prefeitura vai custear as despesas com alguém social das famílias que não têm para onde ir.
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Huol oferece tratamento para o transtorno bipolar
Internado por 60 dias no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, o corretor de imóveis, Valney Mello, iniciou em 2012 o tratamento que mudaria sua relação com a vida. Valney trabalhava como corretor de imóveis em uma imobiliária recém-instalada na cidade quando passou por uma reviravolta inesperada. “De uma hora para outra, passei a ter uma atividade cerebral bastante intensa. Muito falante, sem sono e sem limite de horário de trabalho”, lembra. A princípio, tudo parecia fruto do estresse, mas os sinais pioraram e chamaram a atenção da esposa, que, com apoio de amigos, o levou até uma urgência psiquiátrica do Sistema Único de Saúde (SUS). Lá, após avaliação de uma médica que ele descreve como “competente e humana”, veio o diagnóstico: transtorno bipolar.
Quando o diagnóstico muda tudo
A história de Valney não é incomum. Segundo Emerson Arcoverde, psiquiatra do Huol, um dos principais entraves no diagnóstico é a semelhança com outras condições psiquiátricas. “Nos casos de maior gravidade, podem ocorrer sintomas psicóticos, o que pode confundir com esquizofrenia. Isso atrasa o diagnóstico e, consequentemente, o início do tratamento adequado”, afirma. Para ele, a suspeita diagnóstica deve ser considerada em pacientes jovens com depressão grave, especialmente se houver histórico familiar de transtorno mental grave ou sintomas anteriores de euforia. Emerson explica que os primeiros sinais costumam surgir entre a adolescência e o início da vida adulta, mas o diagnóstico pode demorar até dez anos para ser feito.
A origem do transtorno bipolar envolve uma combinação de fatores. “É um dos transtornos mais relacionados com genética, tendo um risco muito alto da doença de se manifestar em pessoas com histórico familiar de bipolaridade ou de suicídio”, explica Emerson. Ele também aponta que traumas precoces, negligência ou vivências de violência na infância aumentam consideravelmente o risco.
“Levo o tratamento muito a sério”, afirma Valney, que desde 2012 segue com acompanhamento trimestral no Huol. Ele também participou de terapia em grupo, conduzida por profissionais de diferentes especialidades. Segundo o paciente, essa rotina de cuidado foi fundamental para manter a estabilidade e evitar novas crises.
“Hoje tenho mais responsabilidade comigo mesmo. Evito situações que podem me levar ao estresse novamente, curto muito minha família, pratico atividades esportivas, ainda trabalho no mercado imobiliário e participo de atividades religiosas em minha paróquia”, conta Valney.
O peso do preconceito
Apesar de sua vivência positiva, Valney reconhece que parte de sua tranquilidade em relação ao preconceito decorre do fato de que nem todos sabem sobre seu diagnóstico. “Não apresentei mais nenhum episódio de crise depois disso”, diz. No entanto, para muitas pessoas com o transtorno, a realidade é marcada por estigmas e desinformação.
Caminhos para o equilíbrio
No Huol, onde Valney segue seu acompanhamento, há dois ambulatórios voltados especificamente para o transtorno bipolar: um para casos mais instáveis, outro para pacientes estáveis há mais de seis meses. São cerca de 250 pacientes acompanhados por equipes multiprofissionais, incluindo psiquiatras, psicólogos, farmacêuticos e enfermeiros. Atualmente, o Hospital também conduz uma pesquisa que investiga o uso de toxina botulínica como tratamento adjuvante para depressão bipolar. O acesso é feito por meio de encaminhamento via unidade de saúde ou interconsulta interna.
Dia Mundial do Transtorno Bipolar
Para que mais pessoas compreendam o que é essa condição, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, foi criado o Dia Mundial do Transtorno Bipolar, celebrado em 30 de março, e visa ampliar o conhecimento, combater o estigma e promover o acesso ao cuidado. A data marca o nascimento do pintor Vincent Van Gogh, diagnosticado postumamente com o transtorno.
Sobre a Ebserh
O Huol faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.