Jesus de Ritinha de Miúdo
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Justiça suspende reajuste da taxa de vigilância sanitária para hotéis, bares e restaurantes de Natal
Uma decisão da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal suspendeu o reajuste da taxa de vigilância sanitária que havia sido imposto a hotéis, restaurantes, bares, motéis e casas de eventos da capital potiguar. O aumento, determinado pela Lei Complementar Municipal nº 250, publicada em 24 de dezembro de 2024, previa elevações que poderiam ultrapassar os R$ 12 mil por empresa.
A medida atende a uma ação movida pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte (SHRBS/RN), que questionou a legalidade e a falta de justificativa técnica para o aumento da taxa. Segundo o sindicato, alguns estabelecimentos viram os valores saltarem de R$ 1.216,06 em 2023 para R$ 12.494,40 em 2024, o que foi considerado um “excesso tributário”.
Com a decisão judicial, os associados ao sindicato poderão continuar pagando os valores da taxa referentes ao ano passado, até que a questão seja definitivamente julgada. A presidente do SHRBS/RN, Grace Gosson, comemorou a decisão:
“Essa decisão representa uma vitória importante para a categoria, porque esse reajuste desproporcional, que elevou em mais de 10 vezes a taxa sanitária, impacta diretamente no caixa das empresas associadas, especialmente em um contexto de recuperação econômica pós-pandemia.”
Grace também reforçou a importância do associativismo como instrumento de defesa do setor empresarial:
“Essa conquista reforça o papel da entidade de classe empresarial mais antiga do Estado na defesa dos interesses coletivos, o que demonstra a importância da organização sindical para enfrentar medidas que prejudicam o empresariado potiguar.”
O sindicato orienta que as empresas interessadas entrem em contato com a entidade para garantir o acesso aos benefícios da decisão judicial.
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Prefeitura de Natal lança Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo para garantir direitos e inclusão
Mães atípicas, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e representantes de instituições da causa participaram, na tarde desta quinta-feira (10), do lançamento oficial da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no hall do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal. O documento terá validade de cinco anos e busca assegurar direitos e facilitar o acesso a serviços essenciais.
A iniciativa é promovida pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh), com o objetivo de fortalecer a inclusão e dar visibilidade às pessoas autistas. A vice-prefeita Joanna Guerra destacou o compromisso da gestão com a causa:
“No decorrer deste Abril Azul, estamos desenvolvendo uma série de ações para promover a inclusão. A CIPTEA chega com um impacto positivo para os natalenses. Nesses 100 dias de gestão já implantamos algumas ações como o selo da empresa Amiga do Autista e o selo Autista a Bordo, que também é um avanço para que a condução da pessoa autista dentro do transporte seja feita com mais sensibilidade e consciência no trânsito.”
A nova carteira garante benefícios como atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, vagas especiais em estacionamentos, acesso a políticas públicas e à educação inclusiva.
Segundo a secretária da Semidh, Luciana Oliveira, o cadastro pode ser feito presencialmente na sede da secretaria ou de forma digital, por meio do aplicativo Natal Digital, disponível para Android e iOS. Ela também destacou a importância da medida:
“A Prefeitura de Natal está hoje tirando do papel essa lei, tornando um sonho de várias mães atípicas realidade, trazendo a regulamentação para o espaço municipal. Além disso, estamos realizando uma capacitação com os servidores da Prefeitura para o acolhimento às pessoas com TEA, começando pela Secretaria de Educação.”
Ana Paula Macedo, mãe de Pedro Gabriel, de 12 anos, celebrou o lançamento:
“Como mãe, eu aconselho a todas as mães atípicas procurarem fazer a carteira, pois ela é um documento muito importante para os seus filhos.”
Para dúvidas e suporte, a Semidh disponibilizou um ponto de atendimento na sede da secretaria, localizada na Rua Jundiaí, 644, no bairro Tirol. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 14h.
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Justiça de Mossoró determina que plano de saúde oferte exame para paciente que sofre com forte quadro de epilepsia
A 4ª Vara Cível de Mossoró decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia do tipo Síndrome de West, o que faz com que o paciente tenha espasmos frequentes.
Ele faz tratamento com uso das medicações vigabatrina, canabidiol, levetiracetam e lamotrigina. Mas em razão da persistência dos espasmos, sua médica assistente solicitou a realização de exame de vídeo-eletroencefalograma de 12 horas, sendo um procedimento fundamental para avaliar a eficácia terapêutica, descartar a persistência de hipsarritmia e evitar danos irreversíveis ao neurodesenvolvimento do paciente.
O paciente requereu na Justiça a concessão de tutela antecipada para determinar a realização do vídeo-eletroencefalograma, sob pena de multa diária.
Ao analisar o processo, o juiz da 4ª Vara Cível ressaltou que as alegações do autor da ação tem fundamento, apresentando “a fumaça do bom direito, tendo em vista que a documentação acostada aos autos comprova a existência de relação contratual firmada entre as partes, bem como a indicação médica do exame a ser realizado”.
O magistrado acrescentou que em situações como a analisada, “é pacífico o entendimento de que incumbe exclusivamente ao profissional médico que acompanha o enfermo a indicação do tratamento de saúde que se afigura mais exitoso”, não podendo a operadora de saúde limitar ou substituir a indicação médica considerada mais adequada pelo médico assistente.
Já em relação ao requisito chamado periculum in mora, o qual não admite demora em prestações judiciais que podem gerar danos graves ao jurisdicionado, o magistrado apontou “que a necessidade de um tratamento adequado à patologia que acomete o indivíduo é de extrema importância para a manutenção sua vida”, não podendo a empresa se abster em prestar o cuidado solicitado.
O juiz estabeleceu para a parte ré é obrigação a custear o exame solicitado pela médica, e acolheu o pedido de urgência inicial, para determinar à demandada, que, no prazo de 24 horas, o exame solicitado será realizado.
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Justiça confirma que Câmara de Natal violou Regimento Interno ao barrar pedido de vista em projeto que homenageia Bolsonaro
A Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (11), que a Câmara Municipal de Natal violou o próprio Regimento Interno ao negar pedido de vista da vereadora Samanda Alves (PT) durante a tramitação do projeto que concede o título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Ele suspendeu o andamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 até que o direito de vista da parlamentar seja garantido. Segundo o magistrado, houve descumprimento do artigo 62 do Regimento Interno da Casa, que assegura aos membros das comissões o direito de pedir vista por um dia, mesmo em regime de urgência.
“O direito de vista configura prerrogativa essencial do parlamentar, consistindo em instrumento indispensável para o exercício consciente do mandato representativo, permitindo análise adequada das proposições, consulta a assessorias e formação de convicção para voto”, destacou o juiz na decisão.
O pedido de vista havia sido feito por Samanda Alves na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação realizada na última quarta-feira (10). No entanto, foi negado de forma considerada irregular. O magistrado destacou ainda que a negativa foi feita por uma vereadora que não integra a comissão, enquanto o presidente do colegiado, Daniell Rendall, não tomou providências.
“Solicitei o pedido de vistas, previsto no Regimento Interno, e fui arbitrariamente impedida. É lamentável que a própria Câmara, guardiã das leis, descumpra suas normas para conceder uma honraria a um ex-presidente cujo governo foi marcado por retrocessos e autoritarismo”, criticou Samanda.
Com a decisão, a entrega do título a Bolsonaro está suspensa. A matéria só poderá voltar à pauta após a vereadora ter acesso ao conteúdo do projeto na próxima sessão da comissão, prevista para a terça-feira (15).
“A tentativa de homenagear um réu por diversos crimes já é, por si só, vergonhosa. Que essa iniciativa ainda se dê atropelando o próprio Regimento Interno da Câmara é uma afronta à democracia e ao devido processo legislativo”, completou a vereadora.
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Alimentos disparam e puxam inflação de março para 0,56%, aponta IBGE
Tomate, ovos e café lideram altas e respondem por quase metade da inflação no mês
A inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), registrou alta de 0,56% em março, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo IBGE. Embora o índice tenha desacelerado em relação a fevereiro (1,31%), o avanço foi impulsionado principalmente pela disparada nos preços de alimentos.
O grupo Alimentação e Bebidas, que pesa fortemente no bolso do consumidor, subiu 1,17% no mês – acelerando frente aos 0,70% registrados em fevereiro – e foi responsável por quase metade da inflação de março.
Entre os vilões do período estão o tomate, com alta expressiva de 22,55%, seguido por ovos de galinha (13,13%) e café moído (8,14%). Juntos, esses três produtos responderam por um quarto do IPCA do mês.
“O calor do verão antecipou a colheita do tomate em várias regiões, o que reduziu a oferta em março e pressionou os preços”, explicou Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa no IBGE.
Já o aumento no preço dos ovos foi atribuído, além da demanda típica da quaresma, ao encarecimento do milho – principal insumo da ração das aves. A preocupação com o produto tem sido tamanha que chegou ao Planalto. O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já manifestaram publicamente preocupação com a escalada nos preços da proteína.
A situação também se reflete no comércio exterior. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações de ovos brasileiros cresceram 57,5% em fevereiro, puxadas pela maior demanda dos Estados Unidos, afetados por um surto de gripe aviária que já dizimou cerca de 170 milhões de aves desde 2022.
Outro destaque foi o café moído, que já acumula alta de 77,78% nos últimos 12 meses. O avanço é atribuído à quebra de safra no Vietnã, grande produtor mundial, e também a problemas climáticos que afetaram a produção brasileira.
Pressão menor fora dos alimentos
Fora da alimentação, houve alívio em outros setores. O grupo Habitação, que havia pesado em fevereiro devido ao fim do bônus de Itaipu nas contas de luz, subiu apenas 0,24% em março. Já o grupo Transportes teve alta de 0,46%, menor do que no mês anterior.
A inflação de serviços também deu sinais de moderação, passando de 0,82% em fevereiro para 0,62% em março. O índice de difusão, que indica a proporção de itens com aumento de preços, ficou estável em 61%.
Mesmo com a desaceleração em algumas áreas, o acumulado em 12 meses segue pressionado: o IPCA atingiu 5,48%, acima dos 5,06% registrados nos 12 meses anteriores.
Apesar das pressões, economistas avaliam que o quadro atual não deve alterar significativamente a política monetária. Segundo André Valério, economista sênior do Inter, “os núcleos da inflação e os serviços seguem relativamente estáveis, o que não deve provocar reações imediatas do Banco Central”.
*Com informações da “CNN”
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Polícia Rodoviária intercepta veículo com placa clonada na BR-110, em Mossoró
Na noite desta quinta-feira (10), durante uma fiscalização na BR-110, em Mossoró, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo Nissan modelo Kicks, de cor branca.
Após verificação, foi constatado que o automóvel portava placas clonadas, pertencentes a outro carro do mesmo modelo.
Consultas aos sistemas revelaram que o veículo possuía registro de roubo ocorrido na cidade de Recife, capital de Pernambuco, em 15 de maio de 2023.
Quando indagado sobre a procedência,o condutor relatou que adquiriu o veículo por meio de uma troca realizada após anúncio em rede social. Segundo ele, possuía um Honda modelo Civic e realizou a troca pelo Kicks, acreditando que o baixo valor se devia a pendências financeiras e débitos bancários. O homem afirmou não conhecer o vendedor, tendo feito contato através apenas de redes sociais.
O condutor e o passageiro do veículo, cujos nomes não foram revelados pela PRF, foram detidos e encaminhados, juntamente com o veículo, à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Mossoró, para os procedimentos legais.

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ITEP de Mossoró aguarda familiares de homem morto em fevereiro, para que corpo possa ser liberado para sepultamento
O ITEP de Mossoró aguarda a presença dos familiares de Valdênio Ferreira de Moura, de 50 anos, natural de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará. A presença dos parentes se faz necessária para que os procedimentos legais sejam realizados e o corpo possa ser liberado para sepultamento.
Valdênio foi encontrado morto no dia 1º de fevereiro último. O corpo foi localizado em uma estrada de barro, nas proximidades do rio Assú, na zona rural de Assú.
O local onde o corpo da vítima foi encontrado é de difícil acesso e fica distante da área urbana. A perícia constatou que o corpo de Valdênio apresentava marcas visíveis de violência, o que reforça a suspeita de que ele tenha sido assassinado.
A causa da morte só poderá ser confirmada oficialmente após a conclusão dos exames feitos pelo ITEP.
Desde o dia em que foi removido do local do crime, o cadáver de Valdênio permanece na sede do ITEP em Mossoró. O instituto de perícia espera que os familiares possam fazer o reconhecimento e a liberação do corpo. Sem a presença dos parentes, o cadáver não pode ser entregue para sepultamento.
O ITEP pede que familiares ou qualquer pessoa que conheça a família de Valdênio entre em contato com o órgão, para agilizar os trâmites legais e evitar que o corpo seja sepultado como indigente, o que ocorre em casos em que não há identificação formal por parte de familiares. Informações que possam ajudar a localizar a família também podem ser repassadas às autoridades policiais.
O caso está sendo investigado Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias da morte e identificar possíveis autores do crime.

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Ibama reassume fiscalização da engorda de Ponta Negra
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, solicitou nesta semana os documentos referentes à obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. A medida marca a retomada da fiscalização por parte do órgão federal, após o encerramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2023 com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Firmado em julho de 2023, o acordo transferia ao Idema a responsabilidade pelo licenciamento ambiental e pela fiscalização da dragagem de sedimentos que compõem o alargamento artificial da faixa de areia da praia. A vigência prevista era de dez anos, mas o termo foi oficialmente encerrado no dia 18 de março de 2025 — embora só tenha se tornado público nesta quinta-feira (10).
Segundo a superintendência regional do Ibama no RN, a suspensão do acordo foi necessária após a Justiça proibir o Idema de atuar na fiscalização da obra. “A cooperação dava ao Idema todos os poderes de licenciamento e fiscalização da obra. Acontece que a Justiça proibiu a ação do Idema. Para que o Ibama voltasse (a ter poder de fiscalização sobre a engorda), teria que encerrar o termo de cooperação. Agora tudo é com o Ibama”, informou o órgão.
A decisão judicial que limitou a atuação do Idema foi emitida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em outubro de 2024. O juiz Geraldo Antônio da Mota determinou que o Idema se abstivesse de criar obstáculos à continuidade da obra, após um mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
O processo foi motivado por um parecer da procuradora Marjorie Madruga, que recomendava a suspensão da licença ambiental e o embargo da dragagem, alegando que a Prefeitura estaria utilizando um banco de areia diferente do licenciado. O juiz, no entanto, reforçou que, com a licença prévia concedida, qualquer impedimento injustificado à execução da obra representaria descumprimento de decisão judicial anterior.
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[VIDEO] Bolsonaro é transferido para o Hospital Rio Grande após pousar no Walfredo Gurgel
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido de helicóptero para Natal na manhã desta sexta-feira (11) após sentir fortes dores abdominais durante agenda política no interior do Rio Grande do Norte. O mal-estar ocorreu enquanto ele se deslocava de Bom Jesus para Acari. Bolsonaro chegou a relatar os sintomas em Tangará e foi levado ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos.
De Santa Cruz, o ex-presidente foi transportado em um helicóptero Potiguar 02, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), até o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. De lá, seguiu de ambulância para o Hospital Rio Grande, onde uma equipe médica já estava mobilizada para recebê-lo.
📸 Veja imagens da chegada de Jair Bolsonaro ao hospital em Natal pic.twitter.com/UWGXC6O78b
— O Potengi (@OPotengi) April 11, 2025
Segundo informações da equipe médica que o atendeu, além das dores abdominais, Bolsonaro também apresentou náuseas. Fontes do hospital indicam que especialistas foram acionados para acompanhar o caso de perto. A agenda política no interior do estado foi imediatamente cancelada.
A governadora Fátima Bezerra (PT) determinou o empenho das secretarias estaduais de Saúde (Sesap) e Segurança Pública para garantir a assistência necessária ao ex-presidente. A Sesap também foi orientada a manter suporte médico integral durante o deslocamento e internação.
Novas atualizações sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro devem ser divulgadas nas próximas horas.
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[VIDEO] Rogério Marinho relata momento em que Bolsonaro passou mal no RN e cita apoio do Governo do Estado
O senador Rogério Marinho (PL-RN) detalhou, nesta sexta-feira (11), o momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro começou a passar mal durante agenda política no interior do Rio Grande do Norte. Segundo Marinho, o episódio ocorreu na cidade de Tangará, quando Bolsonaro sentiu dores abdominais intensas e precisou ser levado às pressas ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz.— “O presidente Bolsonaro acaba de ser transportado de helicóptero para Natal. É o tipo de informação que eu não me sinto confortável de transmitir, mas é um dever”, declarou o senador, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Durante agenda política no interior do estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro sentiu fortes dores abdominais e precisou ser levado de helicóptero para Natal.
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Segundo o senador Rogério Marinho, Bolsonaro foi atendido no Hospital Regional de Santa Cruz, estabilizado pic.twitter.com/yp5Veh0bZD— O Potengi (@OPotengi) April 11, 2025
Bolsonaro participava do lançamento do projeto político “Rota 22”, que iniciou a programação em Natal e seguiu pelas cidades de Bom Jesus e Tangará. Durante o trajeto, o ex-presidente se deparou com manifestações de apoio da população potiguar.
— “Ao longo do percurso, a população estava com bandeiras e faixas. Era um dia muito feliz para todos nós. Mas, ao chegar em Tangará, o presidente começou a sentir dores abdominais insuportáveis”, explicou Marinho.
Após o atendimento de emergência em Santa Cruz, Bolsonaro foi estabilizado pela equipe médica local. Em seguida, a comitiva solicitou apoio da Polícia Militar do Estado para realizar a transferência do ex-presidente para Natal. O transporte foi feito por helicóptero da Secretaria de Segurança Pública, com autorização da governadora Fátima Bezerra (PT).
— “Solicitamos à PM, através do coronel Araújo, e com a autorização da governadora Fátima, o helicóptero que chegou ao campo de futebol aqui da cidade e transportou o presidente para Natal”, contou Marinho.
O ex-presidente está sendo acompanhado por uma equipe especializada no Hospital Rio Grande, no bairro Tirol, em Natal, que atua em sintonia com seu médico pessoal, Dr. Marcelo.
— “Esperamos que seja apenas uma intercorrência simples, que não exija cirurgia. Vamos aguardar. Bolsonaro saiu estabilizado e consciente”, reforçou.
No final da fala, Rogério Marinho destacou as consequências da facada sofrida por Bolsonaro em 2018 durante a campanha presidencial, que, segundo ele, ainda afeta sua saúde.
— “Diferente de outros, ele de fato sofreu uma facada, e isso trouxe sérios problemas à sua saúde. Problemas que ele enfrenta com galhardia, vontade e disposição. Peço a todos que fiquem em oração”, finalizou.
A agenda do ex-presidente permanece suspensa até nova avaliação médica.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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