Jesus de Ritinha de Miúdo
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Ministério Público e Defensoria Pública requerem cumprimento de decisão para regularizar transporte escolar em Lajes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) estão requerendo, veja aqui, judicialmente a execução forçada de uma liminar para que o Município de Lajes cumpra decisão anterior que visa garantir o transporte escolar regular para estudantes da área rural.
O serviço vem sendo prestado de forma irregular. No novo pedido, as instituições solicitam que a Justiça aplique medidas como multa, apresentação de documentos e vistoria dos veículos, além de responsabilização dos gestores.
A Justiça já havia deferido em parte o pedido liminar na ação civil pública original, determinando que o Município restabelecesse o transporte escolar integral, gratuito e contínuo para todos os alunos da área rural matriculados nas redes pública estadual e municipal, sob pena de multa.
Na ocasião, o Município informou em contestação que o transporte escolar havia voltado a circular. No entanto, a Defensoria Pública recebeu informações de que o serviço estava operando de forma irregular.
Em investigação, apurou-se que os veículos utilizados no transporte escolar estariam sem manutenção e sem a devida inspeção realizada pelo Departamento de Trânsito (Detran), colocando em risco a segurança dos estudantes.
Diante disso, o MPRN e a Defensoria Pública estão pedindo a intimação do Município para que se cumpra imediatamente a decisão liminar, garantindo o transporte escolar adequado, sob pena de bloqueio de verbas públicas.
Solicitam também a aplicação de multa diária por descumprimento, a apresentação de documentos que comprovem a regularidade do transporte, incluindo certificados de inspeção veicular e comprovantes de manutenção.
Requerem ainda a expedição de ofício ao Detran para que realize vistorias nos veículos e apresente relatório à Justiça.
O cumprimento forçado da obrigação, com medidas constritivas aptas a garantir a efetividade da tutela judicial e a aplicação de multa pessoal ao prefeito e ao secretário de Educação pelo descumprimento injustificado da decisão judicial também completam o conjunto de requerimentos feitos.
Por fim, foi pedido o encaminhamento dos autos ao MPRN para a apuração da responsabilidade civil e penal dos gestores públicos pelo descumprimento da ordem judicial.
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ABC enfrenta o CSA com público restrito no Frasqueirão neste domingo (20)
O ABC receberá o CSA/AL neste domingo (20), às 16h, no Estádio Frasqueirão, pela Série C do Campeonato Brasileiro, com acesso restrito ao público. Apenas mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderão assistir ao jogo no estádio.
A restrição é consequência de uma punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao clube potiguar, após a confusão generalizada ocorrida na partida contra o Remo/PA, pela 10ª rodada da Série C 2024.
Na ocasião, torcedores invadiram o gramado e se envolveram em confrontos físicos, após um torcedor do Remo tentar roubar uma faixa de organizada do ABC. O tumulto paralisou o jogo por 12 minutos, e foi necessário o uso de balas de borracha por parte da Polícia Militar para conter a situação.
Como resultado, o STJD determinou a perda de um mando de campo e multa de R$ 30 mil para ambos os clubes.
A venda de ingressos para a partida contra o CSA será iniciada em breve.
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O meio em que estamos inseridos fala, e nossas escolhas respondem!
por
Baseada nas experiências de vida e nas leituras que moldaram minha jornada, afirmo que somos profundamente influenciados pelo contexto social que nos rodeia. Indivíduos que nascem no mesmo dia, mas em cenários distintos, têm uma alta probabilidade de não alcançar as mesmas oportunidades, privilégios e chances de desenvolvimento. O contexto importa.
Vivenciei na prática o quanto as pessoas ao meu redor me influenciam, mesmo sem intenção. Já passei a apreciar músicas que antes desconhecia, a ler obras que ignorava, a degustar vinhos de regiões consideradas inferiores e até a frequentar a academia para fazer exercícios físicos. Participei de manifestações por direitos humanos e experimentei o sabor do chá mate gelado da cidade alta em Natal. Tudo isso porque uma influência positiva me impulsionou a explorar novos paladares, lugares, olhares e a ouvir outros sons.
Estou convencida de que essas influências são significativas e almejo ser, na trajetória das pessoas que cruzam meu caminho, alguém que as inspire a reconhecer sua grandeza. Prossigo buscando um aprimoramento constante — uma tarefa árdua — mas com o desejo de impactar positivamente a vida daqueles que me cercam. Quero fazê-los sentir-se capazes de realizar seus anseios, explorar novas conexões e compreender que cada interação é uma oportunidade de aprender algo inédito e surpreendente.
Assim como fui tocada por essas influências, anseio deixar uma marca positiva nos outros, mostrando que juntos podemos descobrir novos caminhos e os diversos sabores da existência. As pessoas com quem compartilho meu cotidiano são fundamentais na formação do meu caráter e na construção da minha identidade. E não me refiro apenas às amizades tangíveis, mas também ao universo das redes sociais — aos perfis que escolho acompanhar, às vozes que decido ouvir e às interações online.
Se, por exemplo, em meu círculo de amizades houver indivíduos preconceituosos, homofóbicos ou misóginos — entre tantas formas de desrespeito — aceitar passivamente suas opiniões é um sinal de que preciso evoluir como ser humano. É crucial entendermos que, embora muitas vezes não possamos nos afastar completamente de certos ambientes — como no âmbito escolar ou profissional — podemos optar por não nos aproximar excessivamente de quem desrespeita os outros e a si mesmo.
O ambiente influencia; onde vivo e com quem convivo pode sim impactar meu comportamento social. As pessoas podem não exercer poder sobre mim de forma explícita, mas negar sua influência seria uma falácia. Elas adquirem poder porque eu permito através do meu silêncio e quando não manifesto meu desacordo de maneira clara e precisa. É importante reconhecer que somos uma construção inacabada — um espaço que deve ser acolhedor para se habitar.
Portanto, lembre-se: temos o direito de escolher com quem nos sentamos à mesa e os espaços que compartilhamos. Essa é a nossa resposta ativa ao mundo que nos fala.
Nildinha Freitas
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MPRN aciona Justiça contra Prefeitura de Pedro Velho por suspeita de nepotismo em nomeação no Bolsa Família
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Pedro Velho. A ação aponta a possível prática de nepotismo cruzado na nomeação de Lenita Ferreira da Silva Custódio para o cargo de coordenadora do programa Bolsa Família no município.
Segundo o MPRN, Lenita é esposa de Manoel Custódio Freire Filho, que na época da nomeação ocupava o cargo de vice-presidente da Câmara Municipal. A suspeita é de que a nomeação tenha sido motivada por vínculo familiar e político, e não por mérito técnico, em desrespeito aos princípios constitucionais da administração pública, como a moralidade e impessoalidade.
A denúncia anônima chegou ao Ministério Público em julho de 2024. Durante a apuração, foi solicitado ao prefeito Pedro Gomes da Silva Júnior que esclarecesse a qualificação técnica da servidora e justificasse sua permanência no cargo. Apesar da notificação, nenhuma providência foi adotada em um prazo de 30 dias. A consulta ao Portal da Transparência confirmou que Lenita continua exercendo a função.
Um parecer técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público apontou que não há comprovação de qualificação técnica mínima por parte da servidora, o que é fundamental para gerir um programa social como o Bolsa Família.
Na ação, o MPRN pede a exoneração imediata da coordenadora, a nulidade do ato de nomeação e que o Município se abstenha de realizar futuras nomeações em desacordo com os princípios constitucionais. Para o órgão, a permanência da servidora sem a devida qualificação representa risco ao interesse público e à credibilidade da gestão.
A Promotoria ainda destaca que, mesmo sendo um cargo comissionado, a nomeação exige critérios mínimos de competência, o que não foi observado neste caso. A manutenção da servidora no cargo, segundo o MPRN, reforça o caráter político da indicação, desrespeitando os princípios que devem reger a administração pública.
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Após ação do MPRN, Justiça determina transporte para alunos do turno estendido em Parnamirim
A Justiça determinou que a Prefeitura de Parnamirim passe a oferecer transporte escolar para os alunos do sexto horário das escolas estaduais da cidade. A decisão foi tomada pela Vara da Infância e Juventude, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça do município.
A ação teve início após uma investigação do MPRN apontar que a Escola Estadual Eliah Maia do Rêgo estava impossibilitada de ofertar o sexto horário por falta de transporte público adequado. Até então, o serviço oferecido pelo município atendia apenas até o quinto horário, impedindo que estudantes permanecessem para as aulas seguintes.
O MPRN destacou que a ausência de transporte escolar compromete o cumprimento da carga horária mínima prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o que configura risco ao desenvolvimento escolar dos alunos. Segundo o órgão, o problema chegou a ser tratado extrajudicialmente, com a expedição de uma recomendação à Prefeitura. No entanto, como não houve cumprimento, foi necessário acionar o Judiciário.
Durante o processo, uma audiência de conciliação chegou a ser realizada, mas sem acordo entre as partes. Com isso, a Justiça concedeu tutela antecipada e estabeleceu o prazo de 30 dias para que o Município adeque o transporte escolar aos alunos do sexto horário, sob pena de multa diária.
Na decisão, o juiz ressaltou que o direito à educação é um componente do mínimo existencial e um direito fundamental, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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SINE oferece hoje 178 vagas de empregos no RN
O SINE-RN, por meio da SETHAS/SETRAB, oferece hoje, segunda-feira (14), 178 vagas de empregos para Natal e Região Metropolitana e Mossoró.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deverá comparecer presencialmente nos postos de atendimento do SINE RN: unidade central na Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, s/n, ou nas Centrais do Cidadão.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Entre em contato pelo WhatsApp (84) 9 8140-8390 para atendimento do SINE.
O atendimento na Unidade Central ocorre de segunda a sexta, das 8h às 14h. Para as Centrais do Cidadão, consulte os horários de funcionamento.
Acompanhe o SINE no Instagram, @sine.rn, para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E EXIGÊNCIAS
NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – 157 VAGAS
Pedreiro – 50
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Fundamental Completo
Bombeiro hidráulico – 02
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Fundamental Completo
Vendedor pracista – 01
Escolaridade: Fundamental CompletoExperiência profissional exigida de 6 meses
CNH necessária – 6 meses
Auxiliar de cozinha – 02
Escolaridade: Fundamental CompletoExperiência profissional exigida de 6 meses em carteira
Supervisor de lavanderia – 01
Experiência profissional exigida de 3 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Incompleto
Técnico orçamentista de obras na construção civil – 02
Experiência profissional exigida de 5 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Completo
Exclusiva para pessoas com deficiência (PCD)
Vendedor pracista – 04
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Completo
CNH Necessária
Auxiliar de almoxarifado – 01
Experiência profissional exigida de 5 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Completo
Exclusiva para pessoas com deficiência (PCD)
Auxiliar de pessoal – 01
Experiência profissional exigida de 5 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Completo
Exclusiva para pessoas com deficiência (PCD)
Pedreiro – 26
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Completo
Ajudante de padeiro – 02
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Completo
Orientador de tráfego para estacionamento – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Completo
Padeiro – 02
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Completo
Embalador, a mão – 05
Não exige experiênciaEscolaridade: Ensino Médio Completo
Exclusiva para pessoas com deficiência (PCD)
Estoquista – 01
Não exige experiênciaEscolaridade: Ensino Médio Completo
Motorista de caminhão – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Médio Completo
CNH necessária – 6 meses
Alimentador de linha de produção – 50
Não exige experiênciaEscolaridade: Ensino Médio Completo
Administrador – 01
Não exige experiênciaEscolaridade: Superior Incompleto
Curso: Administração – Período: 2º (Estágio)
Assistente administrativo – 03
Escolaridade: Superior CompletoCurso: área de humanas e exatas – Conclusão: 2023
Exclusiva para pessoas com deficiência (PCD)
MOSSORÓ E REGIÃO – 21 VAGAS
Padeiro – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Ensino Fundamental Incompleto
CNH necessária – 6 meses
Vendedor pracista – 01
Experiência profissional exigida de 6 mesesEscolaridade: Ensino Médio Completo
CNH Necessária
Representante comercial autônomo – 01
Experiência profissional exigida de 6 mesesEscolaridade: Ensino Médio Completo
Deve possuir veículo
Vendedor de comércio varejista – 02
Experiência profissional exigida de 6 mesesEscolaridade: Ensino Médio Completo
Assistente administrativo – 03
Experiência profissional exigida de 6 mesesEscolaridade: Ensino Médio Completo
CNH necessária – 2 meses
Fonoaudiólogo geral – 03
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Superior Completo
Curso: FONOAUDIOLOGIA – Conclusão: 2020
Terapeuta ocupacional – 01
Experiência profissional exigida de 6 meses em carteiraEscolaridade: Superior Completo
Curso: Terapia ocupacional – Conclusão: 2020
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Nova unidade de ensino é inaugurada em Sítio Novo e homenageia professora Maria Lúcia Lima de Oliveira
Em um clima de emoção e celebração, o município de Sítio Novo inaugurou, na manhã desta segunda-feira (14), o novo Centro de Educação Infantil Pró-Infância Tipo C no distrito de Serra da Tapuia. A nova escola leva o nome da Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira, uma educadora reconhecida por sua dedicação e amor à educação, que marcou gerações na comunidade.
O evento, que coincidiu com os 100 primeiros dias da atual gestão municipal, foi marcado pela presença de diversas autoridades locais. A prefeita Andrezza Brasil e a vice-prefeita Gesenilda Maria participaram da cerimônia ao lado de secretários, vereadores e familiares da homenageada.
“Hoje vivemos um momento lindo e emocionante. Esta escola não é apenas um novo prédio, é a realização de um sonho coletivo e um passo importante para o futuro das nossas crianças”, destacou a prefeita Andrezza.
A unidade Pró-Infância Tipo C é voltada para a educação infantil, oferecendo estrutura adequada e acolhedora para crianças em fase de desenvolvimento.
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Prefeitura de Mossoró conclui duplicação das pontes da Avenida Presidente Dutra
A cidade de Mossoró celebrou, nesta sexta-feira (11), a conclusão de uma das obras mais aguardadas pela população nas últimas décadas, a duplicação das duas pontes da Avenida Presidente Dutra. O anúncio foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), durante evento realizado no local.
“Foram mais de 40 anos de espera por essa obra. Hoje, as duas pontes da Av. Presidente Dutra estão 100% duplicadas e entregues para o povo”, afirmou o prefeito. Além da duplicação, a avenida passou por recapeamento completo, com novo asfalto, sinalização, iluminação e passarelas adequadas para pedestres.
Segundo Allyson, a obra representa um marco não apenas para o trânsito local, mas também para o desenvolvimento econômico da cidade. “Era uma preocupação da população, um sofrimento gigante que existia na região, um gargalo no trânsito. Já tivemos, em anos anteriores, até vítimas fatais aqui com as passarelas que não estavam adequadas. Agora, entregamos a segunda ponte completamente restaurada, duplicada e segura.”
A intervenção foi classificada como a mais complexa dentro do projeto “Mossoró Realiza”, que tem como objetivo modernizar a infraestrutura urbana do município.
O prefeito também agradeceu à equipe técnica responsável pela execução da obra. “Deixo meus parabéns ao nosso secretário de Infraestrutura, Rodrigo Lima, ao secretário adjunto Josenildo Gomes, ao secretário de Serviços Urbanos, Miguel Rogério, e a todos os que participaram dessa grande conquista”, declarou.
Josenildo Gomes, por sua vez, destacou a importância da segurança viária trazida com a revitalização. “Entregamos hoje não só a duplicação das pontes, mas uma avenida totalmente revitalizada. Asfalto novo, ponte duplicada, sinalizada e iluminada. A segurança viária é muito importante para proteger a vida do cidadão e reduzir acidentes. Eu perdi um amigo aqui, então é uma grande satisfação entregar uma avenida mais segura para a população.”
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Macaíba dá pontapé inicial no Campeonato Municipal de Futebol de Base
A bola rolou neste sábado (12) para a abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Base de Macaíba, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A competição teve início na Vila Olímpica e será disputada em duas categorias: sub-15 e sub-17, com jogos sempre aos sábados à tarde.
Ao todo, 16 equipes participam do torneio, reunindo cerca de 400 atletas, todos obrigatoriamente residentes de Macaíba. O campeonato tem como objetivos principais o desenvolvimento das habilidades esportivas dos jovens, a identificação de novos talentos, a integração comunitária e a promoção do espírito competitivo saudável.
“É um campeonato muito disputado, que tem revelado muitos talentos no nosso município. Por isso, exigimos que a base seja exclusiva de jogadores da cidade e temos obtido uma grata surpresa com os atletas que surgem todo ano”, afirmou o secretário municipal de Esportes, Sócrates Garcia.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão com o incentivo ao esporte de base e o fortalecimento do vínculo dos jovens com o esporte e com a cidade.
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Comissão da Câmara de Natal aprova projetos para combater exploração sexual infantil no turismo
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendimentos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (14), uma série de projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento à exploração sexual associada ao turismo. As iniciativas reforçam o compromisso do Legislativo em promover um ambiente turístico mais seguro e responsável na capital potiguar.
“Nosso papel é trazer essas pautas importantes para serem debatidas e envolver toda a sociedade. É fundamental banir ou ao menos minimizar esse tipo de prática na nossa sociedade”, destacou o vereador Fúlvio Saulo (SDD), presidente da comissão.
Entre as propostas aprovadas, o destaque vai para o Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza (União), que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos em crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Outro projeto relevante é o PL nº 297/2023, apresentado pelo vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que cria a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual Infantil, com ações educativas e de conscientização voltadas para toda a sociedade.
O vereador Daniel Santiago (PP) reforçou a necessidade do envolvimento do poder público no enfrentamento do problema. “Precisamos fazer campanhas de conscientização e combate contra essa prática. É preciso que a gestão priorize e dê atenção especial para que possamos intensificar ações no enfrentamento desses atos criminosos”, disse.
Além dos projetos com foco na proteção da infância, a comissão também aprovou proposições voltadas ao fortalecimento do turismo e do desenvolvimento sustentável. Entre elas, o PL nº 111/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que propõe o uso de mídias sociais como ferramenta de divulgação dos atrativos turísticos do município, incentivando um turismo mais responsável.
Outras matérias aprovadas incluem o PL nº 852/2023, do vereador Ériko Jácome (PP), que alinha as ações municipais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e o PL nº 447/2023, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que estimula o empreendedorismo entre estudantes da rede pública.
O vereador Pedro Henrique (PP) também participou da reunião. Agora, os projetos seguem para análise nas demais comissões permanentes da Câmara antes de irem a votação em plenário.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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