Jesus de Ritinha de Miúdo
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Governo injeta mais de 15 mi na economia do RN com segurança alimentar
O Governo do Estado injeta R$ 15.196.759,02 na economia do Rio Grande do Norte com o pagamento, este mês, a produtores de leite, laticínios e empresas prestadoras de serviços do Programa Leite Potiguar (PLP) e Programa Restaurante Popular (PRP).
Por ano, o Governo do Estado investe R$ 136,5 milhões nos programas de segurança alimentar e nutricional que atendem à população mais vulnerável do ponto de vista social e econômico. Os recursos são do Tesouro Estadual.
Nesta sexta-feira (11/04) o Governo pagou aos produtores de leite e à indústria de beneficiamento (laticínios). O PLP movimenta a cadeira produtiva do leite no Rio Grande do Norte.
O Governo do Estado, por meio da SETHAS, paga R$ 4,00 pelo litro do leite à cadeia produtiva, sendo R$ 2,54 diretamente ao produtor e R$ 1,46 diretamente aos laticínios.
Foi pago aos produtores e laticínios o valor total de R$ 10.182.459,20 referente ao pagamento do período de 01 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025.
Para as empresas do PRP foram pagos R$ 5.016.299,82 referente ao a 50% da fatura de janeiro de 2025 no valor de R$ 2.851.739,40 e 75% de fevereiro, no valor de R$ 2.851.739,40.Segurança alimentar
O Programa Leite Potiguar chega as 76 mil famílias nos 167 municípios do RN com investimento anual de R$ 82 milhões.
Já o Programa Restaurante Popular serve, diariamente, de segunda a sexta-feira, mais de 38 mil refeições em 54 municípios do RN e um investimento mensal de R$ 54 milhões. O PRP inclui ainda o Café Cidadão e o Sopa Cidadã.
O valor cobrado pelo almoço é de R$ 1,00 e pelo café e sopa, R$ 0,50 cada um.Programas de segurança alimentar do Governo do RN
Programa Leite Potiguar
Investimento anual do Governo do Estado
No RN >> R$ 82 milhões/ano
Número de famílias atendidas:
No RN >> 76.732 milPrograma Restaurante Popular (inclui além do almoço, o Café Cidadão e a Sopa Cidadã)
Investimento anual no RN = mais de R$ 54.555.391,44 milhões
Número de refeições diárias
38.073
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Ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho estará em Natal para correição do TRT-RN
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) será submetido a uma correição ordinária realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre os dias 5 e 9 de maio, conforme edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DEJT). A ação será conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, que estará presente em Natal junto com sua equipe para realizar os trabalhos de inspeção.
A correição tem como objetivo avaliar o funcionamento administrativo e jurisdicional do tribunal, além de verificar o cumprimento das metas da Justiça do Trabalho. Durante o período, documentos, processos e procedimentos internos serão analisados para garantir a regularidade e a eficiência das atividades da corte trabalhista no Rio Grande do Norte.
Como parte da programação, o ministro Luiz Philippe receberá interessados em tratar de temas relacionados à Justiça do Trabalho da 21ª Região, na terça-feira, 6 de maio, das 9h30 às 12h, na sede do TRT-RN. Para participar da audiência com o corregedor, é necessário realizar agendamento prévio até o dia 23 de abril, entrando em contato com a Presidência do TRT-RN por meio do e-mail: presidencia@trt21.jus.br.
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Tribunais de Contas iniciam levantamento sobre carreira e remuneração de professores da rede pública
Em cooperação com outros Tribunais de Contas do Brasil, o TCE/RN deu início à ação nacional unificada de levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público.
O trabalho coordenado é organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE), com a integração de todos os 33 Tribunais de Contas do país e parceria do Movimento Profissão Docente.
No âmbito do TCE do Rio Grande do Norte, a ação é conduzida pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP).O objetivo do trabalho é obter dados detalhados dos Planos de Carreira do Magistério nos Municípios e Estado, visando a consolidar documentos e informações que demonstrem, de forma abrangente, a situação das carreiras dos professores em todo o país.
Coleta de dados
Conforme o cronograma previsto, a coleta de informações será realizada pelos Tribunais de Contas junto aos seus jurisdicionados, no período de 09/04/2025 a 09/05/2025, garantindo uma ampla cobertura das carreiras do magistério em todas as regiões do país.
Para essa primeira etapa, foi elaborado um questionário sobre os principais aspectos dos Planos de Carreira dos professores, contemplando informações como: legislação; ingresso na carreira; modo de seleção; jornada de trabalho; remuneração; e evolução na carreira.
Para acessar o questionário e responder às questões formuladas, os Municípios e Estado do RN terão que utilizar um link, o qual foi encaminhado por meio de Ofício (Ofício circular nº 01/2025 – DCP) e também disponibilizado na mensagem de aviso da tela inicial do Portal do Gestor (https://portalgestor.tce.rn.gov.br/).
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Pesquisa de preço do Procon Natal identifica aumento de 12,91% nos Ovos de Páscoa
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou entre os dias 01 a 11 do mês de abril, pesquisa de preço de ovos de chocolate para a Páscoa, e constatou um aumento de 12,91% em relação a pesquisa do ano passado. O aumento encontrado é muito além a projeção da inflação no país, segundo o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (IPCA) de 4,83% para o ano.
A equipe de pesquisadores percorreu 24 estabelecimentos comerciais da capital: supermercados, hipermercados, atacarejos e lojas de departamento/especializadas. A pesquisa abrangeu 40 tipos de ovos de chocolate das marcas Garoto, Lacta, Nestlé e Arcor, com gramaturas de 45 g a 560 g, além de caixas de bombons sortidos com peso entre 250g e 251g das mesmas marcas.
A pesquisa revelou grande variação de preços de um mesmo produto entre diferentes estabelecimentos. Um exemplo é o ovo Garoto Negresco 240g, que foi encontrado por R$ 67,99 em um supermercado e por R$ 43,99 em um atacarejo — uma diferença de R$ 24,00, ou 54,56%. Em 2024, esse mesmo produto era vendido por R$ 59,99 (maior preço) e R$ 39,99 (menor).
Os ovos mais caros foram o Diamante Negro Laka 500g e o Lacta Favorito 560g, custando até R$ 128,90 e R$ 129,90 respectivamente. No entanto, com pesquisa, o consumidor pode encontrá-los por R$ 99,82 e R$ 98,99. No ano anterior, os preços eram R$ 114,00 e R$ 109,00 respectivamente.
Já os ovos com brinquedos, como o da Lacta Hot Wheels, apresentaram variação significativa: R$ 114,99 (maior) e R$ 74,99 (menor), uma diferença de R$ 40,00, ou 53,34%. Em 2024, esse ovo custava entre R$ 89,99 e R$ 59,99.
Analisando o preço médio do chocolate por 100g, no ano passado o preço médio era de R$ 23,62; atualmente 100g de chocolate está sendo vendido no comércio por R$ 27,13, ou seja, um aumento no preço médio do chocolate de R$ 3,50 a cada 100g.
A caixa de chocolate da marca Arcor teve o maior percentual de aumento com 25,36%, seguido pela Nestlé com 18,36%. As menores variações ficaram com a Nestlé e Garoto com 14,13% e 14,05%, respectivamente. Comparando com os preços da caixa de chocolate do ano passado com este ano, o aumento foi de 14,25%.
Nos últimos quatro anos, o comércio de chocolates vem alternando com altos e baixos nos preços provocados pela produção de cacau e o custo de comercialização deste produto como pelo aumento do transporte e desvalorização da moeda.
A pesquisa acompanhou em 2022, um aumento de 13,77%; no ano seguinte a tendência de subida de 0,71% pontos percentuais, chegando a 14,48%; observando o ano seguinte houve uma redução em 2024 de 2,14% pontos percentuais, ou seja, chegando à 12,34%. Neste ano o aumento chegou a 12,91%.
Em caso de divergência entre o preço anunciado e o registrado no caixa, prevalece o menor valor exposto; A embalagem deve estar em boas condições, sem furos ou amassados que possam comprometer o alimento; Brinquedos devem conter o selo de certificação do INMETRO ou ABRINQ, que devem ser compatíveis com a idade da criança; Ovos de chocolate importados devem conter tradução para o português no rótulo.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, orienta que é fundamental pesquisar preço e qualidade. “O consumidor deve estar atento ao prazo de validade, composição e peso líquido do produto”, disse. Além disso, a diretora, chama a atenção para a oferta de Ovos de Páscoa caseiros que podem ser uma alternativa mais econômica.
O Procon Natal recomenda que os consumidores acessem a pesquisa e comparem os preços antes de realizar suas compras. Com a proximidade da Páscoa, os produtos mais desejados (como ovos temáticos) tendem a se esgotar, e os preços podem não ser os melhores. Para quem não tem preferência, pode valer a pena aguardar as queimas de estoque, as “promoções” nos últimos dias, embora com menos variedade no mercado.
Embalagens coloridas e as propagandas conquistam a criança na hora da escolha. Os ovos de personagens licenciados e com brinquedos são os mais solicitados pelos pequenos, e também os mais caros. Esses fatores elevam o custo da produção, como também a desvalorização do real frente a moeda americana que impactou significativamente a produção da indústria nacional, repassando os custos ao consumidor final.
O principal objetivo da pesquisa é orientar os consumidores nas compras de Páscoa, bem como verificar as possíveis diferenças de preços entre os estabelecimentos. A pesquisa completa, com endereço dos locais visitados, está disponível no site:
www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. Nela, o consumidor encontrará os maiores e menores preços, além da média de valores dos ovos de Páscoa e caixas de bombons pesquisados.Em caso de dúvida ou suspeita de irregularidades, o consumidor pode acionar o Procon Natal pelos seguintes canais: No e-mail: proconnatal@natal.rn.gov.br, como também, o atendimento presencial disponível na sede do Órgão, na rua Ulisses Caldas, 181 no bairro da Cidade Alta. Caso venha a encontrar problema em relação com a pesagem ou outras métricas, o consumidor pode recorrer ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN)
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Policiais militares são afastados após morte de mulher no Passo da Pátria
A Polícia Civil e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte investigam a morte de Bárbara Kelly Araújo Nascimento, de 34 anos, atingida por um disparo durante uma ação contra o tráfico de drogas no Passo da Pátria, zona Leste de Natal, no último sábado (12). Quatro policiais militares foram afastados das ruas e redirecionados para funções administrativas enquanto as apurações seguem em curso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed).
Segundo o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da PM, os agentes envolvidos na operação prenderam um suspeito por posse de drogas antes do incidente. A versão oficial ainda não esclarece se o tiro que matou Bárbara partiu de policiais ou de criminosos. “O inquérito apurará os disparos e as circunstâncias da morte”, afirmou o oficial, destacando que o prazo para conclusão do IPM (Inquérito Policial Militar) é de 30 dias.
Revolta na comunidade
Moradores relatam que Bárbara foi atingida em frente à própria casa, enquanto segurava a filha no colo. O projétil atravessou seu braço antes de atingir o coração. Socorrida por vizinhos e levada ao Hospital Walfredo Gurgel, ela não resistiu aos ferimentos. A comoção levou manifestantes a bloquear a Avenida do Contorno com barricadas de fogo, exigindo justiça.Em redes sociais, familiares e ativistas contestam a narrativa da PM. Um perfil criado em homenagem à vítima acusa os policiais de entrarem “atirando sem respeito pela vida”. Já o Movimento Olga Benário classificou o caso como “mais um assassinato de uma mulher trabalhadora pela polícia”.
O sepultamento de Bárbara ocorreu nesta segunda-feira (14) no Cemitério do Bom Pastor, enquanto a Sesed reforçou o compromisso de apurar “todos os procedimentos policiais” do dia. A pasta não descarta a possibilidade de novas medidas conforme o avanço das investigações.
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UERN oferece curso gratuito de programação para jovens entre 13 e 17 anos em Natal
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) está com inscrições abertas para um curso gratuito de programação de computadores destinado a adolescentes com idades entre 13 e 17 anos. A formação é voltada a estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental ou do ensino médio, e será realizada no Campus Natal da instituição.
As inscrições devem ser feitas presencialmente até a próxima quarta-feira, 16 de abril, na Secretaria da Escola de Extensão da UERN, localizada na sala D1 do Campus Natal. Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos: cópias do RG e CPF, comprovante de residência e comprovante de matrícula escolar.
O curso, intitulado CodLab – Laboratório de Programação de Computadores, é promovido pelo Departamento de Ciências da Computação da universidade. A proposta é ensinar programação de maneira acessível e divertida, estimulando a criatividade dos participantes com o desenvolvimento de jogos, animações e outros projetos interativos.
As aulas ocorrerão entre 23 de abril e 18 de junho de 2025, sempre às segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h, no Laboratório de Ciências da Computação (LabCC) da UERN Natal.
Além de introduzir os jovens ao pensamento computacional e à lógica de programação, o curso busca despertar o interesse por áreas tecnológicas e abrir portas para futuras oportunidades acadêmicas e profissionais.
Mais informações podem ser obtidas através do e-mail dcc_natal@uern.br ou pelo telefone (84) 3232-6120.
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Prefeitura de São Gonçalo realiza entrega de peixe e arroz nos dias 15 e 16 de abril
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania – Semtasc, realizará a distribuição gratuita de peixe e arroz para a população nos dias 15 e 16 de abril. A ação beneficiará 20 mil famílias e visa garantir o pescado da Semana Santa às famílias em vulnerabilidade social do município, promovendo segurança alimentar e valorização da tradição cristã.
A entrega será feita em diversos polos, atendendo bairros e comunidades tanto na zona urbana quanto rural. O cronograma de entregas pode ser conferido nas redes sociais da Prefeitura de São Gonçalo.
Para receber os alimentos, os beneficiários cadastrados devem comparecer ao ponto de entrega correspondente à sua localidade no horário programado, portando documento de identificação com foto e a senha recebida no ato do cadastramento.
A entrega do peixe é uma tradição que está sendo retomada na gestão do prefeito Jaime Calado garantindo o compromisso do governo municipal com o bem-estar da população, especialmente neste período de celebração religiosa.
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Justiça reconhece dupla maternidade por inseminação caseira com apoio da Assembleia Legislativa do RN
Decisão inédita garante direito à mãe não gestante de constar na certidão dos filhos; ALRN atuou juridicamente no caso
A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu, pela primeira vez, a dupla maternidade em um caso de inseminação caseira. A decisão da 7ª Vara de Família e Sucessões de Natal garante que uma mulher conste como mãe legal, ao lado da companheira gestante, na certidão de nascimento dos filhos gêmeos que devem nascer ainda neste mês de abril.
A conquista só foi possível graças à atuação da Divisão de Defesa dos Direitos Humanos e Assistência Jurídica Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que prestou assessoria jurídica ao casal e possibilitou que o pedido fosse acolhido com urgência. A medida assegura que as crianças saiam da maternidade já com o registro no nome das duas mães.
Sem condições financeiras de recorrer a clínicas especializadas em reprodução assistida, as mulheres optaram pela inseminação caseira e buscaram na Justiça o reconhecimento da maternidade da companheira antes do nascimento dos bebês. A juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz acatou os argumentos apresentados pela equipe jurídica da ALRN e aplicou, por analogia, o artigo 1.597, inciso V, do Código Civil — que trata da presunção de filiação em casos de inseminação artificial, originalmente voltado para casais heterossexuais.
A magistrada destacou a importância de se interpretar a legislação com base nos direitos humanos reprodutivos e sexuais, especialmente no contexto das famílias LGBTQIAPN+. Segundo ela, o Judiciário tem o dever de garantir a dignidade humana e os direitos afetivos, mesmo diante de lacunas na legislação atual.
Outro ponto considerado na decisão foi a vulnerabilidade socioeconômica das requerentes. A juíza também mencionou entendimento anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia reconhecido a presunção de maternidade em situações semelhantes, reforçando um conceito mais inclusivo e plural de família.
Para Karina Silveira Silva, chefe da Divisão de Direitos Humanos da ALRN, o caso representa um marco. “Esta atuação reafirma nosso compromisso com a proteção dos direitos fundamentais, a igualdade e a não discriminação das pessoas hipossuficientes. É papel do Estado garantir que todos possam viver seus afetos com liberdade e dignidade”, afirmou.
A decisão representa um avanço no reconhecimento das diversas configurações familiares e fortalece o papel do poder público na promoção da igualdade de direitos.
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Feriado de Páscoa e Tiradentes altera funcionamento do comércio em Natal; veja o que abre e fecha
Com a chegada de um feriadão prolongado de quatro dias, o comércio e os serviços públicos de Natal terão alterações no funcionamento entre os dias 18 e 21 de abril. A pausa inclui a Sexta-feira Santa (18), o fim de semana e o feriado de Tiradentes na segunda-feira (21), exigindo atenção redobrada dos consumidores para se programarem.
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, parte do comércio da capital potiguar vai fechar totalmente nos dois feriados, enquanto outros estabelecimentos funcionarão com horários diferenciados.
Além disso, os serviços públicos considerados não essenciais devem ser paralisados já na quinta-feira (17), em razão do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado.
Confira o que abre e fecha no feriadão:
Comércio de Rua
- Alecrim: Fechado nos dias 18 e 21
- Centro da Cidade: Fechado nos dois feriados
- Zona Norte: Funcionamento facultativo das 8h às 13h
Shoppings
Natal Shopping
- Alimentação e lazer: 11h às 21h
- Lojas e quiosques: 12h às 21h
- Academia Bodytech: 9h às 15h
- Alpendre: 11h às 21h
- Cinema: conforme programação
Midway Mall
- Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h
- Lojas e quiosques: abertas
- Cinemark: conforme programação
- Supermercado Pão de Açúcar: 11h às 22h
Praia Shopping
- Praça de Alimentação: 11h às 21h
- Lojas e quiosques: 14h às 20h
- Cinema: conforme site do Moviecom
Shopping Cidade Jardim
- Alimentação: a partir das 12h
- Lojas e quiosques: 14h às 20h
- Lojas Americanas e Cacau Show (20/04): 10h às 20h
Shopping Cidade Verde
- Lojas: 15h às 20h
- Praça de Alimentação: 12h às 20h
Partage Norte Shopping
- Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h
- Lojas e quiosques: 15h às 21h
- Âncoras e megalojas: 13h às 21h
- Supermercado: 7h às 22h
- Academia: 8h às 22h
- Cinema: conforme programação
Shopping 10
- Fechado
Outros Serviços
- Supermercados: Abertos das 7h às 22h
- Bancos: Fechados nos dias 18 e 21
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