Jesus de Ritinha de Miúdo
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Portal Directa da Prefeitura passa a permitir acesso através de login da plataforma gov.br
A partir de agora, pessoas físicas podem acessar diretamente o portal Directa, sistema de gestão tributária de Natal, utilizando o login da plataforma gov.br, do Governo Federal. A nova funcionalidade no Directa foi lançada, nesta quarta-feira (16), pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) e irá facilitar ainda mais a vida do contribuinte.
A integração do Directa com o gov.br permitirá que os contribuintes com selos de confiabilidade ouro ou prata tenham acesso imediato ao Directa, sem necessidade de requerimento prévio ou aprovação manual. Basta estar autenticado com sua conta gov.br e acessar o portal da SEFIN para utilizar os serviços.
Com a novidade, o contribuinte passa a contar com um ambiente digital mais ágil, seguro e prático para resolver suas pendências fiscais com o município.
Entre os serviços disponíveis no Directa estão:· Consulta a dados de imóveis;
· Consulta de notas fiscais de serviços tomados;
· Emissão de guias de pagamento de tributos municipais;
· Parcelamento de débitos;
· Abertura e acompanhamento de processos administrativos;
· Consulta de notificações e histórico de pagamentos.
“A SEFIN reforça que segue investindo na modernização dos seus sistemas e no aprimoramento contínuo do atendimento ao contribuinte. A medida representa mais um passo na transformação digital da gestão pública municipal, promovendo maior comodidade ao cidadão, redução de burocracia e ampliação da transparência no relacionamento entre o contribuinte e o Fisco Municipal”, esclareceu Marcelo Augusto de Oliveira, secretário de finanças.
Para utilizar a nova funcionalidade, basta acessar o site https://directa.natal.rn.gov.br/ e clicar no botão “Entrar com gov.br”. O contribuinte que já possui login e senha exclusivos do sistema pode escolher uma das duas formas de login.
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Currais Novos recebe Assembleia e Você nos dias 23 e 24 de abril
O município de Currais Novos será palco, nos dias 23 e 24 de abril, da 15ª edição do Programa Assembleia e Você, iniciativa promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo Estadual da população potiguar. A ação acontecerá das 8h às 17h, no Largo do Tungstênio, oferecendo uma ampla gama de serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, assistência social, cidadania e justiça.
Com a proposta de promover o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida da população, o programa é realizado em parceria com diversos órgãos públicos, instituições de ensino e entidades representativas da sociedade civil.
“A Assembleia Legislativa do RN é referência nacional em gestão e prestação de serviços. Essa eficiência nos permite levar o que há de melhor à população potiguar. Realizar a 15ª edição do programa em Currais Novos, minha terra natal, é motivo de grande alegria. Tenho certeza de que será um evento marcante para todos”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.
Serão oferecidas consultas em diversas especialidades médicas, como angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, nefrologia, ortopedia, oftalmologia, pediatria, psiquiatria e urologia.
Haverá ainda consultas com profissionais de fonoaudiologia, nutrição e farmácia, além de serviços de saúde bucal, triagens, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e exames de ultrassonografia e ultrassonografia mamária.
Na área social, a população terá acesso à emissão de CPF e Carteira de Identidade, corte de cabelo, serviços de barbearia, esmaltação, design de sobrancelha, orientações do Sine sobre carteira de trabalho e atendimento da Caern para solicitação da Tarifa Social. Também será possível obter segunda via de certidões civis por meio da ANOREG.
O eixo educacional contará com atividades recreativas, jogos, pintura infantil, apresentações culturais, ações de educação ambiental e no trânsito, em parceria com o Detran e a Polícia Rodoviária Federal. O Corpo de Bombeiros também marcará presença, assim como o projeto Educação Cidadã, desenvolvido no IFRN Currais Novos. Roda de conversa com temas sociais integra a programação.
Já o Procon Móvel oferecerá orientações sobre direitos do consumidor e consultas ao Serasa. Outro destaque será o Casamento Comunitário, ação em parceria com o Tribunal de Justiça do RN, que ocorrerá no dia 23 de abril, às 17h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, localizado na Rua Serra Negra, bairro JK.
Reconhecimento nacional
Vencedor do prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Atendimento ao Cidadão, o Programa Assembleia e Você tem se consolidado como referência entre as Assembleias Legislativas de todo o País. O reconhecimento mais recente ocorreu em novembro de 2023, durante a 26ª Conferência da Unale, em Fortaleza, que reuniu mais de 1.600 participantes do Brasil e da América Latina.
A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa do RN e reafirma o compromisso do Parlamento Potiguar com a cidadania e a promoção do bem-estar social.
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MPF busca fim de tráfego de veículos nas praias de Baía Formosa
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (16) um ofício ao município de Baía Formosa determinando que a prefeitura local adote, em um prazo máximo de 48 horas, medidas para impedir o tráfego de veículos na beira-mar, fechando todos os acessos às praias localizadas em seu território. O documento requer, ainda, que seja implementada uma fiscalização móvel capaz de abordar e autuar quem vier a desrespeitar os bloqueios.
A urgência na adoção das medidas se dá pelos riscos à segurança tanto dos banhistas, quanto de espécies animais como a tartagura-de-pente, e a pressa é necessária pela proximidade do feriado prolongado de Semana Santa e Tiradentes, que deve intensificar a presença de pessoas e de veículos na região.
Denúncias de que um tráfego intenso vem ocorrendo na beira-mar da cidade chegaram ao MPF e, segundo as informações, não tem havido qualquer fiscalização por parte do poder público municipal.
Perigos – Um dos principais riscos é o esmagamento dos ninhos das tartarugas-de-pente, já que seus ovos são enterrados na praia, sob uma fina camada de areia. A espécie se encontra atualmente em plena temporada de reprodução e desova (que prossegue até junho).
“É de conhecimento incontroverso que o tráfego de veículos nas praias impacta em demasia o processo reprodutivo dessas espécies da fauna que, frise-se, são extremamente raras e estão ameaçadas de extinção”, aponta o ofício.
O MPF lembra que o ir e vir de carros, quadriciclos, motos e outros tipos de veículos também coloca em risco a segurança de banhistas, principalmente crianças e idosos, mas de modo geral todos os usuários das praias, incluindo as pessoas que permanecem no local a trabalho durante todo o dia.
Precedente – Transitar com veículos automotores na orla de Baía Formosa contraria o Código de Trânsito Brasileiro e até mesmo uma Portaria Conjunta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) de 4 de janeiro de 2022.
Com base nessas proibições, o MPF obteve recentemente na justiça a imposição de obrigações semelhantes ao município de São Miguel do Gostoso, para que impeça o tráfego de veículos nas praias daquela cidade. Se, no caso de Baía Formosa, não houver concordância da prefeitura em adotar as medidas necessárias, o Ministério Público poderá buscar judicialmente a solução do problema.
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Governo distribui R$ 19 milhões em prêmios através do Nota Potiguar
Em cinco anos, o Governo do Rio Grande do Norte investiu um volume total de R$34 milhões para promoção da cidadania e educação fiscal por meio do programa Nota Potiguar. A maior parte desse recurso foi direcionada a usuários do aplicativo e instituições filantrópicas contemplados nos sorteios mensais, chegando a cerca de R$ 19 milhões em prêmios em dinheiro. A entrega simbólica dos cheques aos ganhadores dos três primeiros meses deste ano ocorreu nesta terça-feira (15), durante solenidade no auditório da Governadoria. O evento contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, representantes das entidades beneficentes, cidadãos premiados e convidados.
A solenidade, que reuniu ganhadores do período de dezembro de 2024 a março de 2025, foi marcada pela presença dos participantes da campanha e instituições premiados, e pelo reconhecimento do impacto positivo do Programa, que já beneficiou milhares de cidadãos e diversas instituições filantrópicas em todo o estado.
Durante o evento, a governadora do RN, Fátima Bezerra, destacou a importância do trabalho realizado pelas instituições sociais e ressaltou que, diante dos inúmeros desafios enfrentados por essas entidades, o apoio do Governo do Estado, por meio da Campanha Nota Potiguar, é fundamental para contribuir com o seu funcionamento e fortalecimento. Atualmente, 244 instituições filantrópicas estão credenciadas no programa, e mais de 2500 pessoas já foram premiadas. ”Além de estimular os potiguares a compreender a importância de solicitar a nota fiscal das compras, o programa dá uma contribuição importante para o trabalho desenvolvido pelas instituições em diversas áreas com repasse regular de recursos, beneficiando milhares de norte-rio-grandenses”, destaca.
O secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, também prestigiou o evento e elogiou os mais de 400 mil cidadãos que participam ativamente da campanha por meio do aplicativo. “Nos traz uma imensa alegria saber que estamos no caminho certo com a campanha. São mais de 400 mil pessoas que acreditam e apoiam, e temos certeza que o crescimento da Nota Potiguar é também o crescimento do Rio Grande do Norte”, declarou o secretário.
Os números do programa foram apresentados pelo coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, que ressaltou a credibilidade alcançada pela campanha e engajamento da sociedade. Visão semelhante tem George Antunes, que faz parte da diretoria da Associação de Amigos do Coração da Criança (AMICO). A entidade foi beneficiada com prêmios de R$ 54,8 mil somente nos três primeiros meses deste ano. No total, a associação recebeu da Nota Potiguar algo em torno a mais de meio milhão de reais desde o lançamento do programa, em 2019.
A cerimônia contou com a presença de representantes das instituições filantrópicas, que atuam nas áreas de saúde, educação, esportes e assistência social. Desde sua criação em 2019, o Nota Potiguar promove a cidadania fiscal ao incentivar os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal e se cadastrarem no aplicativo do programa. Ao escolher uma instituição filantrópica cadastrada, o participante contribui diretamente para o fortalecimento de projetos sociais no estado. Todos os meses, as entidades participam de um rateio proporcional à pontuação acumulada por seus apoiadores, e, caso um cidadão sorteado tenha uma instituição associada, ela recebe o equivalente a 50% do valor do prêmio.
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Caern Móvel volta o atendimento itinerante a partir de terça-feira (22)
A partir da próxima terça-feira (22), o Caern Móvel estará de volta com o atendimento itinerante pelas cidades do RN.
São Miguel do Gostoso, Ouro Branco, Currais Novos e Carnaúba dos Dantas, recebem as vans itinerantes no horário das 8h às 17h. A população contará com todos os serviços da Companhia sem agendamento prévio.
Os documentos necessários para o pedido de ligação de água são RG, CPF e documento do imóvel como escritura pública, contrato de compra e venda e IPTU.
No caso de troca de titularidade da conta de água para o nome de inquilino é preciso ter em mãos a cópia do contrato de aluguel e documentos pessoais. Já os proprietários que desejam trocar a titularidade é preciso apresentar o documento do imóvel e os documentos pessoais.
Confira a programação:
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Terça-feira a sexta-feira (22 a 25 de abril)
8h às 17h
Avenida dos Arrecifes, 1216, em frente ao Centro de CulturaOURO BRANCO
Terça-feira (22 de abril)
08h às 17h
Rua Manoel Correia, 246, CentroCURRAIS NOVOS
Quarta-feira a quinta-feira (23 a 24 de abril)
8h às 17h
Av. Coronel José Bezerra, S/N – Centro
Rua do Banco do BrasilCARNAÚBA DOS DANTAS
Sexta-feira (25 de abril )
8h às 17h
Rua Juvenal, 207, Centro, em frente ao escritório da Caern
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MPF obtém condenação de responsáveis por manter barraca de praia funcionando irregularmente em Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da empresa Madeiro Beach Hotel Bar e Restaurantes e da empresária dona do estabelecimento por manterem, irregularmente, uma barraca de praia funcionando ao lado das falésias de Pipa, no Rio Grande do Norte, na chamada Praia do Madeiro.
O empreendimento – conhecido como Madeiro Beach Bar e Restaurante da Praia – foi erguido sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e sem licença ambiental. O estabelecimento ocupa irregularmente uma área de preservação permanente (APP) pertencente à União, a menos de 3km do centro de Pipa, e segue funcionando, mesmo após sucessivas autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A barraca de praia foi embargada por fiscais do órgão ambiental, pela primeira vez, em setembro de 2003, quando funcionava sob administração de outra empresa. Como o comércio não foi fechado, um novo embargo foi registrado em outubro de 2009, e outro em novembro de 2011. Uma quarta autuação, já sob a gestão da Madeiro, ocorreu em agosto de 2021.
Desrespeito – Apesar das medidas tomadas pelo Ibama, o estabelecimento continuou atendendo ao público, inclusive com diversas cadeiras espalhadas pela área. “Embora a barraca não esteja sobre falésia, mas sim em faixa de areia da praia, o fato de estar localizada no limite com a falésia torna esta área também digna de proteção na condição de APP”, destaca um dos trechos da sentença.
De acordo com a decisão, o local é “um trecho emblemático do litoral sul do Rio Grande do Norte, cuja preservação é essencial não apenas para a biodiversidade, mas também para a manutenção do patrimônio natural e paisagístico da região”. Ainda segundo sentença, é evidente que os acusados não cumpriram a obrigação legal de obter a licença necessária para o desenvolvimento da atividade, além de terem desrespeitado os alertas do órgão ambiental.
Penas – A Justiça condenou a empresa e a empresária pelos crimes de instalar ou fazer funcionar estabelecimentos potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, e por deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental. Ambos os crimes estão previstos na Lei nº 9.605/98
A empresária foi condenada a um ano, quatro meses e 18 dias de detenção, pena substituída por duas penas pecuniárias, além do pagamento de multa. Já a empresa foi condenada a prestar serviço à comunidade, a partir do custeio de programas ou projetos ambientais que alcancem R$ 40 mil. Ainda cabem recursos da decisão.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0809598-17.2022.4.05.8400.
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Homem morre durante incêndio na madrugada desta quarta (16) em Currais Novos
Um homem de 47 anos morreu durante um incêndio que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (16) em Currais Novos, no seridó potiguar. Uma idosa de 73 anos, mãe do homem, foi resgatada pelos bombeiros.
A identidade da vítima ainda não foi divulgada oficialmente.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 00h23 para combater o incêndio em um edifício residencial na Avenida Teotônio Freire.
Segundo a corporação, as chamas ficaram restritas a um dos quartos do apartamento localizado no térreo. No interior do imóvel, os bombeiros encontraram o corpo de um homem.
A mãe da vítima, que dormia em outro cômodo, foi resgatada consciente e, após avaliação inicial, foi levada ao Hospital Mariano Coelho, onde segue sob avaliação médica, sem lesões aparentes.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o atendimento à ocorrência impediu que as chamas se propagassem e evitou danos aos demais cômodos da residência e às demais unidades do prédio.
Perícias do ITEP devem buscar identificar o que provocou o fogo, causa ainda desconhecida.
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Operação da PF combate abuso sexual infantojuvenil no Rio Grande do Norte
A Polícia Federal deflagrou, na manhã da quarta-feira (16/4) a Operação Uiraçu – Fase IV, visando combater os crimes de armazenamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil.
Os policiais cumpriram um mandado judicial de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Federal/RN, no bairro Quintas, Zona Oeste da capital potiguar e apreenderam um aparelho celular e mídias, que serão periciadas.
A PF segue forte no enfrentamento a abusadores de crianças e adolescentes. Conforme a Lei, aquele que adquire, possui, armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, responde por crime hediondo.
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Jovem é esfaqueada por primo na zona sul de Mossoró
Na manhã desta quarta-feira (16), no bairro Aeroporto II, zona sul de Mossoró, uma jovem identificada como Jordana Jady Souza Oliveira, de 22 anos, foi assassinada com um golpe de faca, na Rua Teodoro Ferreira Sena.
Segundo informações preliminares, o crime teria sido cometido por um homem que supostamente teria denunciado uma briga de casal que estava ocorrendo na localidade.
A Polícia Militar (PM) foi ao local e conseguiu apaziguar a situação e saiu.
Poucos minutos depois, a polícia recebeu uma nova chamada, desta vez, para informar que havia ocorrido uma morte no local.
Jordana Jady, que era prima do homem que estava brigando com a mulher, foi tirar satisfação com o suposto denunciante e acabou sendo esfaqueada e morta.
O homem foi preso em flagrante logo após o ocorrido. As circunstâncias do homicídio ainda estão sendo investigadas pelas autoridades, que isolaram a área para realização da perícia e coleta de evidências.
A Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer os detalhes do caso. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Homicidios, onde ficará à disposição da Justiça.
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Brasil bate recorde na abertura de pequenos negócios no 1º trimestre
Da Agência Brasil
O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros.
Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs).
Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam, ainda, um aumento de 35% no número de MEIs em comparação com igual período de 2024, além de um crescimento de 28% nas micro e pequenas empresas.
De acordo com a pesquisa, a expansão do empreendedorismo formalizado vem acompanhada de medidas governamentais voltadas à simplificação, incentivo, inovação e ampliação do acesso ao crédito para pequenos negócios.
Em março deste ano, o setor de serviços obteve o melhor desempenho, com 63,7% do total de pequenos negócios abertos, seguido por comércio e indústria da transformação.
No recorte por regiões, a pesquisa do Sebrae aponta que Sudeste, Sul e Nordeste lideram a abertura acumulada de pequenos negócios, sendo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro nas primeiras posições entre os estados.
Empreendedores
Segundo o estudo, o país tem 47 milhões de pessoas à frente de algum negócio, formal ou informal.
Entre os fatores que justificam o indicador está o aumento na Taxa de Empreendedores Estabelecidos, aqueles com mais de 3 anos de operação, que saltou de 8,7%, em 2020, para 13,2% no ano passado.
Com o resultado de 2024, o Brasil avançou duas posições – da oitava para a sexta – no ranking de países com a maior Taxa de Empreendedores Estabelecidos, na frente de países como Reino Unido, Itália e Estados Unidos.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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