Jesus de Ritinha de Miúdo
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Câmara de Natal homenageia profissionais da segurança com Comenda Maurílio Pinto
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (23), sessão solene de entrega da Comenda Maurílio Pinto, concedida a profissionais e instituições que atuam em defesa da segurança pública. A solenidade foi proposta pela mesa diretora da Casa e conduzida pela vereadora Camila Araújo (União), tendo ao lado dela o vereador Preto Aquino (Pode), propositor da criação da honraria, em 2018.
Camila Araújo destacou a importância da comenda como forma de valorização dos operadores da segurança. “A Comenda Maurílio Pinto é para celebrar autoridades, personalidades e operadores da segurança pública do município de Natal e de todo o estado. Essa comenda é justamente para homenagear pessoas que dedicam suas vidas, colocando-as em risco para proteger o próximo. É um ato de servir ao público, e nós fazemos essa entrega com um sentimento de muita gratidão”, afirmou. A vereadora também lembrou que a solenidade foi realizada também em alusão ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Civil e Militar.
Propositor da criação da comenda, o vereador Preto Aquino (Pode) destacou a satisfação de estar presente em mais uma sessão solene de entrega da honraria. “Essa comenda foi justa até pelo nome, o ex-delegado, conhecido como xerife, Maurílio Pinto. A Câmara faz essa relevante entrega a todos os homenageados que têm serviço prestado, especialmente em Natal”, afirmou.
Entre os homenageados da noite esteve o coronel Eduardo Franco, que ressaltou que a honraria representa um reconhecimento coletivo. “Não é para a pessoa de Eduardo Franco. É um reconhecimento da nossa instituição e das forças de segurança pública que tanto ajudam o nosso estado. Me sinto enaltecido pelos companheiros que, neste exato momento, estão trabalhando para proteger vidas. É um motivo de satisfação para mim e para a corporação”, afirmou
Para o delegado René Silva de Sousa Lopes, diretor administrativo da Polícia Civil, a homenagem reforçou o sentimento de orgulho pela carreira. “Estou perto de fazer 10 anos de instituição. Receber essa comenda é um motivo de muito orgulho para mim, ainda mais por ela levar o nome de um ícone da segurança pública do nosso estado”, disse.
Representando a Marinha, o capitão de mar e guerra Erijansen Maciel, chefe do Estado-Maior do Comando do Terceiro Distrito Naval, ressaltou a relevância da iniciativa. “A valorização do nosso pessoal impulsiona que mais pessoas se engajem em prol da segurança do nosso estado e do nosso município”, afirmou.
“É um motivo de grande alegria para a Secretaria de Segurança Pública do RN. A comenda que leva o nome do doutor Maurílio é simbólica e representa todos que fazem a segurança pública do nosso estado”, agradeceu o secretário adjunto de Segurança e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Osmi Monte.
Emocionada, a subtenente da PM, Áurea Maria Xavier Barbosa, falou da gratidão pela homenagem: “É a história da minha vida. Abdicamos de nossa família para servir à sociedade. Eu amo a instituição Polícia Militar”
Também participaram da solenidade os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Cleiton da Policlínica (PSDB), Pedro Henrique (PP), Tárcio de Eudiane (União), Aldo Clemente (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos) e Thabatta Pimenta (Psol)
Compuseram a mesa dos trabalhos, o coronel Araújo, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; a secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro; o comandante da Base Aérea de Natal, Ricardo Guerra Rezende; e o general de divisão Fernando Fernandes, representando o Exército Brasileiro.
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Supermercado indenizará empregado obrigado a alterar data de validade de carne
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a ex-empregado de açougue obrigado a reaproveitar carnes vencidas contra sua vontade.
De acordo com o ex-empregado, sua superiora gritava e o tratava mal, embora não utilizasse palavras de baixo calão. Os problemas de relacionamento ocorreram, de acordo com ele, porque ela queria reaproveitar carnes vencidas e o depoente (trabalhador) não concordava. Ele conta que “obedecia porque, do contrário, era punido”. Afirmou, ainda, “que tais carnes iam para venda com novas datas de vencimento.”
Em sua defesa, a empresa alegou que o ex-empregado não apresentou qualquer prova de alguma prática ilícita por parte da rede de supermercados.
O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator do processo no TRT-RN, destacou que a testemunha apresentada pelo ex-empregado afirmou que a chefe o tratava de forma mal educada e “era mandona”; mas nunca a viu xingar ou gritar. No entanto, diz ter presenciado diversas vezes a chefe “determinar ao reclamante que reembalasse carnes com vencimento já ultrapassado”, e que o ex-empregado “cumpria as ordens, porque era subordinado a ela”.
Já a testemunha apresentada pela empresa disse que os conflitos do ex-empregado com a chefe “decorriam da negativa do reclamante em cumprir afazeres do dia a dia”. Negou que houvesse orientação para que a data de validade das carnes fosse alterada, “que isso, se isso aconteceu, foi sem o conhecimento do depoente”.
Para o magistrado, só em deixar em aberto a possibilidade de tal conduta já denota “menor firmeza nas suas alegações”, como destacou. Embora a chefe do autor do processo não o ofendesse com palavras de baixo calão, ficou comprovado que tratava o ex-empregado de “forma mal-educada, ríspida”.
Isso devido a não concordância do subordinado em reaproveitar as carnes vencidas, “ordens inapropriadas de sua superiora, que além de se configurar uma conduta altamente reprovável e que pode levar sérios danos à saúde pública dos consumidores”.
“Está claramente demonstrado, portanto, um reiterado comportamento desarrazoado e desrespeitoso da superiora hierárquica, afetando sobremaneira o ambiente e a relação de trabalho, que deveria ser saudável e agradável”, concluiu o desembargador.
A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento original da 1ª Vara do Trabalho de Natal.
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Vereadora propõe reaproveitamento de prédios públicos abandonados no centro de Parnamirim
Dois prédios públicos localizados no centro de Parnamirim estão há anos em situação de abandono. A vereadora Rhalessa tem buscado mudar esse cenário por meio de uma proposta que une reaproveitamento do patrimônio público, economia e fortalecimento dos serviços oferecidos à população.
A ideia é transformar os imóveis ociosos em equipamentos públicos de grande relevância. Um dos prédios seria destinado à instalação da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, ampliando o acesso a políticas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres e de grupos vulneráveis.
Já o segundo prédio abrigaria uma unidade da UNICAT (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), além do novo COI (Centro de Operações Integradas), que integraria ações nas áreas de saúde e segurança pública, promovendo mais acolhimento e eficiência nos atendimentos à população.
Segundo a vereadora, a proposta vai além das obras físicas. “Estamos falando de planejamento, economia de recursos e valorização da nossa gente”, afirmou. O diálogo com o Governo do Estado já foi iniciado para viabilizar a iniciativa.
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Cliente tem cartões clonados e será indenizada após falha na prestação de serviço bancário
Uma cliente será indenizada após ter cartões de crédito clonados em decorrência de golpes após agência de banco falhar no serviço de proteção à vítima. Diante disso, a juíza Gabriella Edvanda Marques Félix, da Vara Única da Comarca de Lajes, determinou que a instituição financeira deve restituir à autora a quantia paga pela fatura procedente do fraude, além de indenizar por danos morais no valor de R$ 5 mil.
Ela alegou que possui cartão de crédito da agência bancária e em fevereiro de 2022 recebeu ligação referente a uma compra no valor de R$ 3.250,00. Ao entrar em contato com a instituição financeira, um atendente confirmou a compra indevida e que seu cartão havia sido clonado, tendo a cliente, por orientação do profissional, escrito uma carta, autorizando a Federação Brasileira de Bancos a investigar a clonagem dos cartões. Relatou a realização de compras em dois cartões, que juntas somam R$ 10.822,56.
Em face da contestação, o banco afirmou não existir provas de fragilização dos dados pessoais da cliente e que, conforme a narrativa inicial, a autora foi vítima de golpe, que as compras foram realizadas de forma presencial com a leitura de chip, alegando que houve fragilização das credenciais da parte da mulher. Sustentou, ainda, que se trata de culpa exclusiva da autora, não tendo realizado qualquer conduta que configure ato ilícito.
Observando o caso, a magistrada considerou que a mulher foi vítima de fraude que tem se popularizado no Brasil. “A cliente foi vítima de sofisticado golpe, em que uma quadrilha de estelionatários obtiveram seus dados bancários e pessoais sensíveis para realizar transferências e empréstimos por meio de seu cartão de crédito. Tal fato, portanto, não isenta o banco de responsabilidade, mesmo quando sustenta a inexistência de falha no serviço, e que as operações são legítimas, uma vez que estão comprovados os registros das operações fraudulentas”, afirmou.
Além disso, a juíza ressaltou ser nítida a responsabilidade do banco em reparar os danos, visto que é dever da entidade financeira compensar pelos danos causados à consumidora, já que não ofereceu a segurança necessária à cliente. “O próprio artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor afirma que o fornecedor de serviços responde, de maneira objetiva, por defeitos decorrentes de sua prestação de serviços”, comentou.
Diante do exposto, a magistrada afirmou estar evidente que a instituição financeira não prestou serviço adequado, não tendo viabilizado a segurança necessária à atividade bancária, impondo-se a sua condenação em restituir, de maneira integral e simples. Além do mais, sustentou que o constrangimento moral sofrido pela vítima se deu em virtude da conduta lesiva da agência bancária, merecendo reparação aos danos morais.
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Governadora sanciona Lei que institui o Sistema Estadual de Cultura
O Governo do RN mais uma vez valoriza a cultura do Estado. Nesta quarta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto de Lei, de autoria da gestão estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa, que institui o Sistema Estadual de Cultura. A Lei define as diretrizes para promover e consolidar as políticas culturais no RN.
A sanção da lei alinha o estado às diretrizes do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, e garante que as políticas culturais sejam reconhecidas como direito essencial para a população potiguar.
“Pela primeira vez depois do falecimento do Papa Francisco, estou usando a caneta vermelha que ele me deu, justamente para assinar a sanção de uma Lei muito importante, que institui o Sistema Estadual de Cultura do RN. É um marco para o povo do RN e que se conecta ao sistema nacional de cultura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora lembrou que, ainda como parlamentar federal, lutou muito pelo sistema que agora é realidade no RN. “É como o Papa Francisco dizia, devemos avançar no respeito e valorização do ser humano. A partir de agora, a cultura passa a ser reconhecida não apenas como expressão artística e identidade, mas como um direito que deve ser garantido por políticas públicas permanentes”, afirmou a chefe do Executivo.
A secretária estadual de Cultura, Mary Land Brito, ressaltou que “o RN clamava por esta regulamentação que chega para viabilizar a valorização da nossa história e existência”. Presidente da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias declarou: “com a sanção, a governadora Fátima Bezerra reafirma seu compromisso com a cultura do RN, sistematizando ações e estabelecendo também uma plataforma para novas ações culturais no Estado”. O presidente da FJA destacou a importância de os municípios também criarem seus sistemas de cultura para atuarem em conjunto com o governo do Estado.
PRINCÍPIOS
A nova legislação tem como princípios dar atenção à diversidade das expressões culturais, universalização do acesso aos bens e serviços culturais, fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais, cooperação entre o Estado e agentes públicos e privados atuantes na área cultural, integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
O dispositivo legal também versa sobre a complementaridade nos papéis dos agentes culturais, a transversalidade das políticas culturais, autonomia do Estado e das instituições da sociedade civil, transparência e compartilhamento das informações, democratização dos processos decisórios com participação e controle social, descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações e a ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
OBJETIVOS
Os objetivos da lei do Sistema Estadual de Cultura incluem fomentar a produção, difusão, circulação e fruição de conhecimentos, bens e serviços culturais; Formular, implantar, acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura pactuadas entre o Poder Público Estadual e sociedade civil; Estimular a formação de redes colaborativas de trabalho socioculturais, promovendo ações integradas e parcerias nas áreas de gestão e de promoção da cultura; Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento.
A interiorização do apoio às iniciativas no campo da cultura se estendem à promoção do intercâmbio internacional e entre os entes federados para a formação, capacitação, produção, difusão, circulação e fruição de bens e serviços culturais, viabilizando a cooperação técnica; estimular os municípios do Estado do Rio Grande do Norte a criarem sistemas municipais de cultura e a participarem dos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura; e estimular a integração de municípios para a promoção de metas culturais conjuntas, por meio da criação de consórcios municipais.
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Professores do ICe publicam artigo na revista científica de impacto mundial
O artigo Global coordination of brain activity by the breathing cycle, assinado pelos professores Adriano Tort e Diego Laplagne, do Instituto do Cérebro (ICe/UFRN), foi publicado no início do mês na Nature Reviews Neuroscience, a revista científica de maior fator de impacto na área das neurociências. O trabalho foi realizado em coautoria com o pesquisador Andreas Draguhn (Universidade de Heidelberg, Alemanha) e Joaquin Gonzalez, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da UFRN sob orientação do professor Tort. A publicação apresenta uma visão abrangente sobre como o ato de respirar influencia o funcionamento do cérebro em diversas regiões e escalas, sugerindo que a respiração atua como um compasso natural capaz de sincronizar a atividade cerebral e trazendo possíveis implicações para emoções, memória, percepção e comportamento.
“Estamos muito satisfeitos com a publicação de nosso artigo de revisão em uma revista de grande prestígio internacional. Já estamos recebendo um feedback muito positivo sobre o trabalho através de sua repercussão nas mídias sociais”, comenta o professor Adriano Tort. “Este trabalho nos foi encomendado pelo time editorial da revista. É extremamente raro que cientistas em atividade no Brasil recebam tal convite, então nos sentimos bastante honrados”, acrescenta. A publicação em uma revista científica desse porte não apenas reforça a relevância internacional das pesquisas desenvolvidas no Instituto do Cérebro, como também contribui para a visibilidade da ciência de ponta realizada na UFRN. “A repercussão do artigo destaca a capacidade da universidade de produzir conhecimento de alto impacto global, mesmo em áreas altamente competitivas como as neurociências”, finalizou o professor Tort.
Artigos de revisão publicados na Nature Reviews Neuroscience são escritos apenas sob convite do comitê editorial da revista e têm como objetivo apresentar, de forma acessível e atualizada, os principais avanços em temas de grande relevância científica. O convite recebido pelos autores é, portanto, também um reconhecimento do papel que seus trabalhos vêm desempenhando no avanço da área, conforme destacado pelo professor Diego Laplagne: “Trata-se de uma conquista, da valorização do trabalho que viemos desenvolvendo há mais de dez anos em neurociência básica, investigando como a respiração influencia a atividade elétrica do cérebro. Existem neurônios numa região do cérebro chamada de tronco que controlam nossa respiração, levando para nossos pulmões o ar e, com ele, o oxigênio que tanto precisamos. Nossas pesquisas, feitas em conjunto com alunos e alunas da pós-graduação em neurociências, têm mostrado como, surpreendentemente, ao passar esse ar pelo nariz, outros neurônios são ativados que espalham a mensagem, de maneira que regiões do cérebro importantes para emoção, memória e percepção são cadenciadas pelo ritmo respiratório. Isso poderia explicar como a respiração consegue atuar sobre alguns processos mentais”.
Para acessar o artigo completo, clique no link a seguir: https://doi.org/10.1038/s41583-025-00920-7
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Grupo artístico da Uern Natal celebra sete anos com mostra em homenagem ao Dia Internacional da Dança
O Cinese Grupo de Dança Contemporânea, vinculado à Escola de Extensão da Uern Natal, promove nesta quarta-feira (23), às 19h, uma mostra especial em comemoração aos seus sete anos de trajetória e ao Dia Internacional da Dança, celebrado em abril. O evento será realizado na sala de práticas da EdUCA, no campus da Uern em Natal, com entrada gratuita.
Com trajetória marcada pela diversidade e pelo reconhecimento em festivais e editais culturais, o Cinese se consolidou como um coletivo que acolhe diferentes corpos e expressa, por meio da dança, narrativas sociais e culturais potentes. Para o diretor artístico e coreógrafo do grupo, André Rosa, o momento é de celebração e conexão com o público.
“Comemoramos com grande satisfação os sete anos de existência do Cinese. Ao longo desse período, conquistamos prêmios, participamos de festivais e criamos diversas obras audiovisuais. É um prazer celebrar essa data ao lado de outros grupos, apresentando ao público fragmentos dos espetáculos que estamos elaborando com tanto empenho”, afirmou.
Entre as obras que serão exibidas, “Me Chame Pelo Meu Nome” destaca-se por ter sido desenvolvido em colaboração entre o diretor e os bailarinos, com uma dramaturgia que traduz experiências sociais e as dores de não corresponder ao corpo ideal imposto pela sociedade. Já “Marrom” celebra a força da mulher negra por meio da dança afro-contemporânea embalada por canções de Alcione, entre sambas e preces coreografadas.
Além da mostra, o Cinese vem, desde o início do ano, ampliando o acesso à arte com a oferta de aulas de dança contemporânea para a comunidade. A proposta é fortalecer o vínculo com o público e democratizar o acesso à linguagem artística do grupo.
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IFRN abre concurso público com 52 vagas para professores; salários chegam a R$ 11,4 mil
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou nesta segunda-feira (22) a abertura de um novo concurso público para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Ao todo, são oferecidas 52 vagas distribuídas em 24 áreas de conhecimento, com possibilidade de lotação em qualquer um dos campi da instituição, de acordo com a necessidade do IFRN.
De acordo com o Edital nº 1/2025, publicado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), os aprovados terão remuneração inicial de R$ 6.180,86, valor que pode chegar a R$ 11.465,71 para candidatos com título de doutorado, por meio da Retribuição por Titulação (RT).
Inscrições começam em 30 de abril
As inscrições estarão abertas entre os dias 30 de abril e 3 de junho de 2025, exclusivamente pela página da Funcern (www.funcern.br). A taxa de participação é de R$ 200,00.
O processo seletivo será composto por três fases:
- Prova escrita (eliminatória e classificatória)
- Prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória)
- Prova de títulos (classificatória)
A aplicação da prova escrita será feita preferencialmente em Natal, com possibilidade de realização em municípios próximos, dependendo da demanda e organização logística.
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Hospital do Seridó promove curso sobre amamentação e doação de leite em Caicó
O Hospital do Seridó, em Caicó (RN), está com inscrições abertas para o Primeiro Curso em Amamentação e Doação de Leite, que recebeu o nome carinhoso de “Pequenos Gestos, Grandes Vidas”. A iniciativa tem como objetivo orientar gestantes e suas redes de apoio sobre a importância da amamentação e da doação de leite materno.
O curso será realizado no dia 20 de maio, em alusão ao Mês Mundial de Doação de Leite Humano, e promete ser um momento de acolhimento e aprendizado para quem está se preparando para a chegada de um bebê ou deseja apoiar essa causa tão nobre.
Para o Secretário Municipal de Saúde, Gedson Santos, o curso é importante no avanço das políticas de atenção à saúde materno-infantil em Caicó. “A amamentação é um ato de amor e também de saúde pública. Estamos felizes em apoiar esse curso, que leva informação de qualidade para as futuras mães e reforça o papel do leite materno como alimento essencial nos primeiros meses de vida”, destacou.
Já a diretora do Hospital do Seridó, a enfermeira Itayane Dantas, enfatiza o cuidado com que o curso está sendo preparado: “Batizamos o curso de Pequenos Gestos, Grandes Vidas porque é isso que a doação de leite representa: um gesto simples que salva muitas vidas. Nossa equipe está pronta para acolher as gestantes e suas famílias com todo carinho. A amamentação salva vidas, e a doação de leite é um gesto que faz toda a diferença para muitos bebês. Participe e ajude a espalhar essa corrente de amor e cuidado!”, afirmou.
Os interessados em participar do curso, podem enviar mensagens para o WhatsApp do Banco de Leite do Hospital do Seridó: (84) 9 9643-6667.
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Governo do RN institui Comissão para coordenação de concurso público do Ipern
O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Comissão Especial responsável pela realização de Concurso Público para provimento de cargos das Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). A portaria designando os membros da Comissão foi publicada, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Composta por representantes da Secretaria de Estado de Administração (Sead), do Ipern e do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), a Comissão será responsável por coordenar e supervisionar todas as etapas do concurso público.
Entre as atribuições, estão atividades relacionadas à contratação da banca organizadora, como análise de propostas, elaboração do projeto básico e acompanhamento do processo contratual, assim como ações ligadas à elaboração e publicação do edital, incluindo definição das etapas do concurso, revisão do conteúdo e ajustes finais.
Sobre
O Ipern é responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual, incluindo concessões de aposentadorias e pensões, além da perícia médica dos servidores efetivos.
O concurso para provimento de cargos no órgão terá 90 vagas, sendo 45 para Assistente Técnico Previdenciário (nível superior) e 45 para Agente Administrativo Previdenciário (nível médio). A expectativa é de que o edital seja publicado no segundo semestre.
O certame vai recompor o quadro funcional do instituto, que não realiza um concurso desde 1978, ou seja, há 46 anos. Atualmente, o órgão conta com 62 servidores efetivos.
Confira:
Portaria nº 251/2025 – Institui a Comissão Especial responsável pela realização do Concurso Público do IPERN
Jesus de Ritinha de Miúdo
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