Jesus de Ritinha de Miúdo
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Ruas do entorno do complexo Nossa Senhora de Fátima recebem asfalto novo
A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, está executando o serviço de asfalto novo nas ruas do entorno do complexo Nossa Senhora de Fátima. As avenidas e ruas contempladas são Avenida Mar do Norte, Avenida Mar do Oeste, Avenida Mar do Caribe, Avenida Mar Vermelho, Rua da Garoupa e Rua do Anequim.
A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, ressaltou a importância do serviço para a região. “O asfalto novo irá melhorar a fluidez do trânsito, além de reduzir o desgaste dos veículos, valorizar os imóveis locais melhorar a qualidade de vida da população”, destacou
Complexo Nossa Senhora de Fátima
A imagem de Fátima terá 35 metros de altura sobre uma base de 8 metros, totalizando 43 metros de monumento. A obra do complexo está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), e contou com um investimento superior a R$ 5 milhões.A previsão é que a construção seja concluída nos próximos meses. Além da imagem, o complexo contará com áreas de oração, iluminação especial e espaços para celebrações religiosas.
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Caicó é condenado a pagar R$ 40 mil por erro médico em parto que deixou sequelas na mãe e no bebê
A Justiça potiguar manteve a condenação do Município de Caicó por erro médico cometido durante um parto realizado em um hospital público da cidade, que resultou em lesões permanentes tanto na mãe quanto no recém-nascido. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que rejeitou o recurso da Prefeitura e confirmou a sentença da 3ª Vara da Comarca de Caicó.
A gestante, autora da ação, passou por um parto normal conduzido pela rede pública municipal. No entanto, segundo o laudo pericial anexado ao processo, o procedimento foi realizado de forma negligente, com uso de força excessiva por parte do obstetra, o que causou lesão do plexo braquial no bebê, uma estrutura de nervos que controla os movimentos do braço e da mão, além de danos físicos e psicológicos à parturiente.
A condenação inclui o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos e R$ 650 por danos materiais, totalizando R$ 40.650. A decisão judicial reconheceu a responsabilidade objetiva do ente público, conforme o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que trata da responsabilidade civil do Estado em casos de falha na prestação de serviço.
O Município de Caicó alegou que a lesão no recém-nascido poderia ter causas naturais e imprevisíveis, e que não seria possível associar o quadro exclusivamente a um erro médico. A tese, no entanto, foi refutada pelo relator do recurso, desembargador João Rebouças. Segundo ele, a falha ficou evidenciada na condução do parto e na ausência de critérios técnicos adequados para evitar sequelas.
“A falha na prestação do serviço público de saúde restou demonstrada pela ausência de acompanhamento adequado do parto, a escolha inadequada da via de parto e a ausência de pediatra no atendimento imediato ao recém-nascido”, destacou o desembargador em seu voto.
Ainda de acordo com os autos, a equipe médica deveria ter optado por uma cesariana, diante do risco apresentado no trabalho de parto, mas insistiu em um parto normal, utilizando tração de forma inadequada. A negligência resultou em sequelas permanentes para o bebê, que teve limitação nos movimentos de um dos braços, além das complicações obstétricas enfrentadas pela mãe.
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Enem 2025: Prazo para solicitar isenção da taxa e justificar ausência termina nesta sexta-feira (25)
Termina às 23h59 desta sexta-feira (25), no horário de Brasília, o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 solicitarem a isenção da taxa de inscrição e, também, para justificarem ausência na edição anterior da prova. As solicitações devem ser feitas pela Página do Participante, com login no portal Gov.br.
Segundo o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade da taxa de inscrição os seguintes perfis de candidatos:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Pessoas de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Participantes do programa Pé-de-Meia.
O valor da taxa para o Enem 2025 ainda não foi divulgado. Em 2024, a inscrição custou R$ 85, mas 63,6% dos 4,3 milhões de participantes confirmados foram isentos do pagamento.
Justificativa de ausência
Para os candidatos que obtiveram isenção da taxa em 2024, mas não compareceram aos dois dias de prova, a justificativa de ausência é obrigatória para solicitar nova isenção em 2025. A documentação que comprove o motivo da falta deve ser anexada na solicitação.
São aceitos documentos que atestem situações como: assalto, acidente de trânsito, morte na família, maternidade ou paternidade, internação médica, entre outros casos listados no Anexo I do edital do Inep.
Calendário
O resultado preliminar da solicitação de isenção será divulgado em 12 de maio. Candidatos com pedidos negados poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.
O Inep ressalta que a aprovação da isenção da taxa não equivale à inscrição no exame. Os candidatos isentos deverão, posteriormente, realizar a inscrição no Enem 2025, em prazo ainda a ser divulgado em edital oficial.
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Paulo Augusto Pinheiro é nomeado juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do RN
O advogado Paulo Augusto Pinheiro foi nomeado, nesta sexta-feira (25), como juiz substituto para o próximo biênio no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski.
Recentemente, Paulo Augusto Pinheiro deixou a presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN, cargo que ocupava com destaque, para assumir a presidência da Comissão de Segurança Pública da OAB no Rio Grande do Norte.
O advogado sucede Marcello Rocha Lopes na função de juiz substituto no TRE-RN e assume uma importante responsabilidade no processo eleitoral do estado, contribuindo com sua experiência no cenário jurídico e público.
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Vereadora Samanda Alves faz prestação de contas de 113 dias de mandato
Na noite de quinta-feira (24), a vereadora Samanda Alves promoveu um evento no Largo Ruy Pereira, em Natal, para celebrar os 113 dias de seu mandato na Câmara Municipal. Com o título “Chegue Junto – 113 Dias de Coragem e Trabalho”, a atividade teve como principal objetivo apresentar as ações desenvolvidas durante esse período.
Durante a prestação de contas, Samanda destacou suas iniciativas legislativas, ações de fiscalização e o compromisso de seu mandato com a defesa dos direitos sociais e da democracia. “Essa prestação de contas é um momento de reencontro, mas também de reafirmação do que acreditamos: um mandato popular, combativo e de construção coletiva”, afirmou.
O evento contou com a participação de representantes de diversos movimentos sociais, evidenciando o caráter popular do mandato. Além da apresentação das ações realizadas, a noite foi marcada por manifestações culturais, reafirmando o apoio do mandato à cultura local e à participação ativa da população nas decisões políticas.
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Seminário Rota 22 será realizado neste sábado em Pau dos Ferros com presença de Rogério Marinho e Carmelo Neto
O município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, sedia neste sábado (26), às 9h, o Seminário Rota 22. O evento será realizado no Hotel Hertz, no centro da cidade, e marca o encerramento das oficinas promovidas pelo projeto Rota 22 nas regiões do Alto e Médio Oeste do Rio Grande do Norte.
A programação contará com a presença do senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral do Partido Liberal, e do deputado estadual Carmelo Neto (PL-CE), o mais votado do Ceará nas eleições de 2022, com 118.603 votos. Carmelo é presidente nacional do PL Jovem e também lidera o diretório estadual da sigla no Ceará.
Durante o seminário, serão discutidos temas relacionados à política nacional, à formação de novas lideranças e à defesa de pautas conservadoras. O evento reunirá lideranças políticas, gestores públicos e representantes do setor produtivo.
O Rota 22 é uma iniciativa do PL em parceria com o Instituto Álvaro Valle. O projeto promove seminários em todas as regiões do estado com o objetivo de identificar demandas locais e elaborar propostas alinhadas às prioridades da população. As oficinas realizadas ao longo das últimas semanas abordaram áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e geração de emprego.
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Italo Ferreira é eliminado em Bells Beach; Filipe Toledo avança na competição
Italo Ferreira, atual líder do ranking da World Surf League (WSL), foi surpreendido e eliminado na terceira fase da etapa de Bells Beach, na Austrália, após ser derrotado pelo australiano Xavier Huxtable. O surfista, que conquistou o ouro olímpico em Tóquio, acabou com uma pontuação de 9,67, enquanto Huxtable avançou com 13,66 pontos, se garantindo na próxima fase da competição.
Com a eliminação, Italo terminou sua participação na 17ª posição da etapa, frustrando as expectativas de sua torcida. O australiano, responsável pela eliminação do brasileiro, foi um dos convidados especiais da organização para essa etapa do campeonato.
Por outro lado, Filipe Toledo se destacou e avançou para as oitavas de final, mantendo vivas as esperanças do Brasil na disputa de Bells Beach. Outros dois surfistas brasileiros também seguiram na competição, demonstrando a força do país no circuito mundial.
A competição segue com grandes emoções e a expectativa para os próximos duelos está alta.
*Com informações do UOL
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Desembargador do TJRN rejeita pedido de Daniel Valença e mantém CEI sobre invasões em Natal
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Claudio Santos, indeferiu o pedido do vereador de Natal, Daniel Valença, para suspender a Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada pela Câmara Municipal para investigar as invasões em propriedades privadas na capital potiguar. A decisão foi proferida na última quinta-feira (25) e pode ter implicações importantes para o andamento da investigação.
Em sua decisão, o desembargador argumentou que, de acordo com o artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, as Comissões Especiais de Inquérito têm como objetivo apurar “fato determinado ou denúncia grave que envolva matéria de relevante interesse do Município”, e que isso inclui investigações sobre ações de particulares que afetem o interesse público. O desembargador também ressaltou que não foi demonstrado o risco iminente de dano (periculum in mora) que justificasse a suspensão da comissão, considerando que a CEI tem uma natureza meramente apurativa, e qualquer dano poderia ser reparado ao final da investigação, caso constatada alguma ilegalidade.
O pedido de suspensão havia sido feito por Valença, que questionava a legalidade e a necessidade da CEI, que foi aprovada por maioria na Câmara Municipal. A comissão foi criada com o objetivo de investigar as recentes invasões de terras particulares em Natal, um problema que tem gerado controvérsias e preocupações entre proprietários e autoridades municipais.
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Reajuste de combustíveis em Natal acende alerta e Procon intensifica fiscalização nos postos
Motoristas natalenses começaram a sentir no bolso um aumento repentino nos preços dos combustíveis nos últimos dias. Em diversos postos espalhados pela capital potiguar, especialmente na venda da gasolina, os valores sofreram alta antes mesmo de qualquer anúncio oficial. A situação chamou a atenção do Procon Natal, que deu início a uma operação de fiscalização em toda a cidade.
A coordenadora do órgão, Dina Pérez, afirmou que os fiscais já estão percorrendo as quatro zonas da capital para verificar se os aumentos praticados são justificados ou configuram abuso. “Recebemos relatos de que alguns postos elevaram os preços com base apenas em uma possível previsão de reajuste para o dia 1º de maio. Essa antecipação sem respaldo pode lesar o consumidor”, alertou.
Ainda segundo Dina, o valor da gasolina nos postos varia significativamente — de R$ 5,77 a até R$ 6,89 —, o que reforça a importância da pesquisa antes de abastecer. “O consumidor tem um papel importante nesse momento. A melhor forma de se proteger é buscar os locais com menor preço”, orientou.
Como ferramenta de apoio, o Procon recomenda o uso do aplicativo Nota Potiguar, que permite consultar em tempo real os preços cobrados em diferentes estabelecimentos.
As notificações aos postos que apresentarem aumentos injustificados já estão sendo emitidas, e novas ações de fiscalização estão previstas para os próximos dias.
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Hemonorte em alerta: escassez de sangue negativo ameaça atendimento no RN
O Hemonorte, banco de sangue estadual do Rio Grande do Norte, está em estado de alerta após uma grave queda nos estoques de sangue com tipagem negativa. Na manhã de quinta-feira (25), o Hemonorte registrava menos de 15 bolsas dessas tipagens, o que é considerado insuficiente para atender a demanda da rede hospitalar estadual.
A situação é ainda mais preocupante para o tipo O negativo, classificado como “doador universal”, que pode ser utilizado em qualquer paciente, independentemente de sua tipagem sanguínea. Até o momento, o tipo O negativo encontra-se zerado, o que compromete o atendimento em emergências, quando não há tempo para realizar a tipagem do paciente. Além disso, os tipos A- e B- também estão com os estoques extremamente baixos.
O Hemonorte informa que o ideal seria ter pelo menos 100 bolsas desses tipos de sangue para garantir um atendimento seguro e contínuo, especialmente para pacientes com doenças crônicas como anemia falciforme e distúrbios de coagulação, que necessitam de transfusões regulares.
Em um apelo à população, o Hemonorte solicita que pessoas com tipagem negativa compareçam para fazer doações. O chamado também se estende àqueles que nunca doaram sangue ou que não sabem seu tipo sanguíneo, pois qualquer pessoa pode ser um doador universal.
O Hemonorte possui unidades de coleta em várias regiões do estado, incluindo Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. A doação de sangue pode ser realizada por pessoas saudáveis, com idades entre 16 e 69 anos e peso superior a 50 quilos. Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável legal, e é necessário apresentar um documento oficial com foto.
As doações podem ser feitas de segunda a sábado, inclusive em feriados, com ou sem agendamento. Para mais informações, os interessados podem ligar para o telefone (84) 3232-6733 ou acessar o site www.hemonorte.rn.gov.br.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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