Jesus de Ritinha de Miúdo
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Rio Grande do Norte é destaque em convenção nacional de turismo
O Governo do Estado está presente na 6° Convenção da BWT, um dos principais eventos do turismo brasileiro, totalmente focado em capacitação e negócios, que está sendo realizado de 26 a 29 de abril em Foz do Iguaçu, Paraná.
A apresentação do Rio Grande do Norte, conduzida nesse domingo pela vice-presidente da Emprotur, Molga Freire, foi destaque em sites e portais especializados pela forma com que detalhou as estratégias do estado para consolidar o turismo como motor de desenvolvimento econômico, social e cultural, apostando em inovação, sustentabilidade e experiências autênticas.
Frisando que a estruturação de novos roteiros, a melhoria da infraestrutura e a promoção integrada estão entre as prioridades do governo, Molga, descontraída, mas embasada em números e projetos estratégicos, explicou que o objetivo é revelar um Rio Grande do Norte ainda pouco explorado pelos turistas. “Queremos mostrar que o estado tem muito mais a oferecer do que sol e praia. Temos aventura, serras, cultura viva. E estamos estruturando nossos destinos de forma sustentável, integrando o turismo às comunidades locais”.
Entre as inovações estão os roteiros no interior, que combinam experiências culturais, belezas naturais e práticas de turismo responsável. Assim, é possível colocar o RN como um destino completo e competitivo, capaz de atender a uma variedade de interesses e perfis de turistas e aumentar a permanência dos visitantes, gerando mais benefícios para a população.
Organizada pela Operadora BWT, a programação do evento inclui dias intensos de treinamentos, palestras, networking e premiações entre agentes de viagens e destinos nacionais e internacionais. Ao longo dos dias de convenção a Emprotur, representada por Molga Freire e pela gerente de Promoção Nacional, Ana Rita Salgado, realiza capacitações para centenas de agentes de viagem, distribuição de material promocional e ativação da marca Visite Rio Grande do Norte.
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Acordo garante remoção e realocação de famílias em área de risco no bairro de Felipe Camarão
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual firmaram um acordo com a Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF), para garantir a proteção de famílias que vivem em áreas de risco sob as linhas de transmissão de energia no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.
O acordo foi homologado em audiência realizada no dia 22 de abril de 2025, perante a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e resultou na fixação de um plano de ação, com etapas concretas e prazos para a identificação, reassentamento e destinação social adequada das famílias que ocupam a faixa de servidão da Linha de Transmissão Paraíso–Natal II.
Entre os compromissos assumidos pela Companhia Hidro elétrica estão a atualização do diagnóstico das ocupações irregulares, a elaboração de relatório técnico com análise social e fundiária, e o desenvolvimento de projetos sociais e comunitários voltados à ocupação segura das áreas desocupadas — como hortas urbanas, ciclovias e outros usos que inibam novas invasões e promovam bem-estar social.
Durante a audiência, as partes também acordaram a suspensão do processo judicial até o final de julho de 2025. Esse prazo será utilizado pela CHESF para apresentar o relatório atualizado do cadastro das famílias residentes na área, bem como o planejamento das próximas fases de execução do plano. A continuação da audiência foi agendada para o dia 12 de agosto de 2025, às 9h.
A iniciativa é fruto de um esforço conjunto iniciado em 2018, com o ajuizamento da Ação Civil Pública pela 10ª Defensoria Cível de Natal e pelo MPRN, objetivando a aplicação de soluções que assegurem à dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Ministério Público recomenda controle de diárias no Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Corpo de Bombeiros que institua ou aprimore mecanismos de controle e fiscalização na concessão e pagamento de diárias operacionais a oficiais e praças, especialmente na unidade em Mossoró. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (26) e as medidas podem ser estendidas a todo o Estado.
A recomendação visa assegurar a comprovação da efetiva prestação dos serviços que geram o direito ao recebimento dessas diárias, condicionando o pagamento à comprovação concreta do serviço e à sua natureza operacional.
O MPRN apontou que o pagamento de diárias operacionais deve se restringir a atividades de natureza operacional para evitar o desvirtuamento da verba pública. Foram considerados indícios de concessão dessas diárias que não se enquadram como serviço de natureza operacional, incluindo funções administrativas, o que contraria o interesse público, além da falta de controle e de comprovação da efetiva prestação do serviço.
A ausência de controle efetivo da prestação do serviço operacional pode configurar má gestão de recursos públicos e, em certas situações, improbidade administrativa. Assim, a recomendação incluiu a necessidade de assegurar que tais diárias sejam pagas exclusivamente a militares em exercício de funções de natureza operacional, vedando a concessão em atividades administrativas, burocráticas ou incompatíveis com o conceito de operação de campo.
Ainda no documento o MPRN orienta que sejam estabelecidos critérios objetivos para caracterizar o serviço como operacional, com a devida documentação comprobatória das escalas e da natureza das atividades desempenhadas. Por fim, ainda foi recomendada a realização de auditorias internas periódicas para verificar a adequação dos pagamentos de diárias operacionais, com correção de eventuais irregularidades e a responsabilização administrativa dos envolvidos.
A recomendação fixa prazo de 10 dias para que seja informado se esta será acatada ou não, com os respectivos fundamentos em caso de negativa. O Ministério Público estabeleceu o prazo de 30 dias para o envio de relatório detalhado das providências adotadas para o cumprimento do que foi recomendado, acompanhado de documentos comprobatórios.
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PF identifica desvio de R$ 48,7 milhões em compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia
A Polícia Federal encontrou evidências de que os R$ 48,7 milhões pagos pelo Consórcio Nordeste em 2020 para a aquisição de respiradores pulmonares – equipamentos nunca entregues – foram desviados por meio de uma série de transferências bancárias irregulares. Segundo as investigações, parte significativa do dinheiro público foi usada para cobrir despesas pessoais, como a compra de veículos de luxo e o pagamento de dívidas de cartão de crédito.
O caso ganhou novos detalhes em reportagem publicada pelo UOL nesta segunda-feira (28). De acordo com a PF, a empresa Hempcare, contratada para fornecer os equipamentos, esvaziou suas contas em pouco mais de um mês, repassando integralmente os recursos recebidos para terceiros sem qualquer relação com a transação. Entre os beneficiários, um adquiriu três veículos – incluindo um SUV Volkswagen Touareg e um caminhão Mercedes-Benz –, enquanto outro quitou R$ 150 mil em faturas de cartão.
Os indícios apontam ainda que parte dos recursos foi usada para pagar mensalidades escolares de filhos de um dos investigados. “Chama atenção que até mesmo gastos com cartões de crédito, no valor de R$ 149 mil, tenham sido cobertos com dinheiro originalmente destinado à compra de respiradores”, destacou um trecho do processo.
A PF constatou que pelo menos R$ 5 milhões circularam por empresas do setor imobiliário e fundos de investimento, sem jamais chegar a fornecedores legítimos de equipamentos médicos. O Rio Grande do Norte, que repassou R$ 5 milhões do total, foi um dos estados prejudicados.
Contrato polêmico e delação premiada
Em 2020, o Consórcio Nordeste, então presidido por Rui Costa – atual ministro da Casa Civil –, firmou o contrato com a Hempcare, empresa sem experiência na área de ventiladores pulmonares. O pagamento foi realizado de forma antecipada, mas os equipamentos nunca foram entregues.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) absolveu Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do consórcio, responsável pela autorização do pagamento. A decisão ignorou um parecer técnico que apontava irregularidades na contratação.
Em delação premiada, a empresária Cristiana Prestes, dona da Hempcare, admitiu ter pago R$ 11 milhões em comissões a lobistas que se apresentaram como intermediários do governo. Um deles, Cleber Isaac, teria alegado proximidade com Rui Costa e sua esposa, Aline Peixoto. Cristiana devolveu R$ 10 milhões em seu acordo de colaboração, mas o restante do dinheiro permanece desaparecido.
A PF rastreou parte dos repasses, que foram direcionados a contas de empresas de fachada e investimentos. Em agosto de 2023, uma operação resultou na apreensão de documentos e no bloqueio de bens de envolvidos. O caso, que tramitava na Justiça Federal da Bahia, foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após mudança no entendimento sobre foro privilegiado.
As defesas
Procurado, Rui Costa não se manifestou sobre as novas revelações. Anteriormente, sua assessoria afirmou que o ministro determinou a abertura de investigação na Bahia e que, durante a pandemia, compras com pagamento antecipado eram comuns. “Ele nunca negociou com intermediários e espera que os responsáveis sejam punidos”, disse a nota.
A defesa de Gabas alegou que ele seguiu pareceres jurídicos que validavam a contratação. Já os advogados de Cristiana Prestes e Cleber Isaac não se pronunciaram. Isaac, em depoimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2021, negou ter intermediado o negócio, embora admitisse amizade com Rui Costa.
O lobista Fernando Galante, citado nas transferências suspeitas, não foi localizado para comentários. O juiz Fábio Ramiro determinou o bloqueio de bens ligados ao caso, na tentativa de recuperar parte dos recursos desviados. A investigação segue sob análise do ministro Og Fernandes, no STJ.
TCU absolveu Rui Costa em caso
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por maioria, afastar a responsabilidade do ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra dos 300 ventiladores pulmonares durante a pandemia de Covid-19.
O processo no TCU foi arquivado por 5 votos a 2, incluindo o de ministros como Bruno Dantas, Walton Alencar, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz e Antonio Anastasia. Dantas foi o autor do voto que livrou os gestores de sanções, ao considerar o contexto de urgência da pandemia como atenuante para a tomada de decisão.
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Justiça nega pedido de desocupação imediata do Viaduto do Baldo
O juiz Kennedi de Oliveira Braga, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu o pedido de liminar feito em uma Ação Popular que solicitava a desocupação imediata de pessoas em situação de rua no Viaduto do Baldo, localizado no bairro Barro Vermelho, zona Leste da cidade. Cerca de 30 famílias moram em barracas instaladas no local.
A ação popular proposta questionava um comunicado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) exigindo a saída das pessoas do espaço, em sete dias, no dia 20 de agosto de 2020. Nela, alegou-se que o prazo era curto, especialmente durante a pandemia da COVID-19, e que não existiam alternativas concretas de moradia apresentadas.
No entanto, ao analisar o caso, o juiz explicou, em sua decisão, que o contexto atual não justifica uma intervenção judicial com base em urgência.
“No caso em análise, verifica-se que, embora a petição inicial aponte elementos relevantes quanto à aparente inadequação do ato administrativo expedido em agosto de 2020, o transcurso do tempo e as informações atualizadas trazidas pelo Município demonstram significativa alteração no contexto fático que fundamentou o pedido liminar”, explicou.
O magistrado também pontuou que os documentos mais recentes enviados pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), indicam que o número de pessoas morando no viaduto reduziu-se para dez, e que todas demonstraram interesse no aluguel social, benefício assistencial voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Na decisão, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal destacou que a Prefeitura da capital tem realizado abordagens sociais no local e oferecido serviços de assistência, respeitando os princípios da dignidade humana. “Não há comprovação de risco iminente de desocupação forçada nos moldes descritos na petição inicial”, explicou.
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Prefeita de Parnamirim sofre ameaças de morte e ataques racistas; polícia investiga caso
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz (Solidariedade), revelou nesta segunda-feira (28) que vem sendo alvo de ameaças de morte e ofensas racistas enviadas diretamente ao seu WhatsApp pessoal. Segundo a gestora, as mensagens criminosas começaram há cerca de duas semanas e provocaram preocupação tanto em sua equipe quanto na administração municipal.
De acordo com as denúncias, o autor dos ataques utiliza um número com DDD 11, da região de São Paulo, para enviar as mensagens, que contêm ameaças explícitas e termos de teor racista. Em uma das mensagens, o agressor chama a prefeita de “macaca” e promete matá-la em até dez dias. “Já estou contando as balas. (…) Eu vou te matar e vou sair pela porta da frente como se nada tivesse acontecido. Não vou dizer o dia nem a hora, mas dentro de 10 dias você vai morrer, sua macaca gorda e esquisita!!!”, diz um dos trechos enviados.
O criminoso ainda afirma ter problemas mentais e diz que, por isso, não poderá ser responsabilizado criminalmente pelos seus atos. Em outra mensagem, ele ameaça invadir uma escola para cometer atos de violência, dizendo que pretende “matar o máximo de negros, homossexuais e praticantes de religiões de matriz africana que encontrar”.
Nilda Cruz registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e acionou as autoridades de segurança. O secretário municipal de Segurança, Givanildo Gomes, também comunicou o caso à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Como medida preventiva, a prefeita passou a contar com escolta armada fornecida pela Guarda Municipal de Parnamirim.
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Homem é morto em Areia Branca nas primeiras horas deste domingo (27)
Um homicídio foi registrado em Areia Branca nas primeiras horas da manhã deste domingo (27).
A vítima foi identificada como Jackson Rodrigues da Silva Carvalho.
O crime ocorreu na Rua Laurentino Couto, no bairro Navegantes. Segundo informações, uma equipe do SAMU foi acionada para atender a ocorrência, ao chegar no local os socorristas constataram que Jackson já estava sem vida.
Além do SAMU, agentes da Guarda Municipal de Areia Branca também estiveram no local. A Polícia Militar realizou o isolamento da área do crime até a chegada do ITEP e da Polícia Civil.
As circunstâncias e a motivação do homicídio são desconhecidas. A Polícia Civil abrirá inquérito para investigar o caso e esclarecer os detalhes do crime.
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Homem é vítima de atentado na zona norte de Mossoró
Na manhã deste domingo (27), uma tentativa de homicídio por arma de fogo foi registrada na Rua Noêmia Chaves, no bairro Santo Antônio, zona norte de Mossoró.
A vítima, Erivanilson Alves de Lima, de 38 anos., foi baleada no braço e socorrida por terceiros para a UPA do bairro, depois foi transferido pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia. A Guarda Civil Municipal realizou a escolta da ambulância até a unidade hospitalar.
Erivanilson informou que estava sentado em frente à sua residência, quando foi surpreendido por um homem desconhecido, que se aproximou em uma bicicleta e efetuou disparos em sua direção.
Erivanilson conseguiu correr e se refugiar dentro da casa, até ser socorrido, ele não informou a motivação do atentado.
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Pai é suspeito de matar o próprio filho envenenado, caso ocorreu em Triunfo Potiguar
Na noite deste domingo (27), uma tragédia aconteceu em Triunfo Potiguar, no Médio Oeste potiguar.
Um pai é suspeito de matar o próprio filho, de apenas um 1 e 10 meses, possivelmente por envenenamento.
Segundo a Polícia Militar (PM), Allan da Silva Ferreira, separado de Flávia Quitana, havia passado o dia com o filho, Aslan Gael Ferreira Ramalho. Ao buscar a criança, Flávia encontrou Allan desferindo golpes de faca contra o próprio peito, enquanto o menino estava desacordado, deitado no chão.
Desesperada, a mãe questionou o que havia acontecido, Allan afirmou apenas ter dado mingau para a criança. Imediatamente, pai e mãe levaram o pequeno Aslan Gael ao hospital, onde a equipe médica tentou reanimá-lo, mas a criança não resistiu e morreu.
Acionada, a PM compareceu ao hospital, mas o suspeito fugiu antes da chegada dos agentes.
Buscas foram realizadas na região e na casa dos pais de Allan, sem sucesso. No imóvel onde ocorreu a tragédia, a polícia encontrou grande quantidade de sangue espalhado.
A residência foi isolada para realização da perícia. De acordo com a PM, há indícios de que o Allan, inconformado com o fim do relacionamento, possa ter envenenado o filho antes de tentar contra a própria vida.
O corpo da criança foi encaminhado ao ITEP, na unidade de Caicó, e a causa da morte de Aslan Gael só será confirmada após a conclusão dos exames periciais.
O caso está sendo investigado pelas autoridades locais.
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Homem é vítima de tentativa de homicídio em Areia Branca
Na noite deste domingo (27), um homem foi vítima de uma tentativa de homicídio no bairro São João, conhecido como Índios, em Areia Branca, na Costa Branca.
Segundo informações, aproximadamente seis disparos de arma de fogo foram ouvidos no local.
A vítima foi atingida na região do braço e socorrida por uma ambulância até o Hospital Municipal Sara Kubitschek.
Em seguida, devido à gravidade do ferimento, ele foi transferido para a cidade de Mossoró sob escolta policial.
A motivação do crime ainda é desconhecida e será investigada pelas autoridades competentes.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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