Jesus de Ritinha de Miúdo
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Ministério Público recomenda alternância na mesa diretora da Câmara Municipal de Tibau
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, expediu recomendação à presidência da Câmara do Municipal de Tibau, na Costa Branca, para que se abstenha de concorrer à reeleição para o mesmo cargo na mesa diretor.
A recomendação, veja aqui, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e estabelece prazo de 30 dias para que sejam informadas as providências adotadas.
No documento, o MPRN orienta que o presidente da Câmara de Tibau adote as providências necessárias para assegurar a alternância na ocupação dos cargos da mesa diretora.
A medida visa garantir o respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e vedação ao continuísmo no exercício de funções diretivas no Legislativo local.
A recomendação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que consolidou o entendimento de que a reeleição sucessiva para os mesmos cargos nas mesas diretoras do Poder Legislativo é incompatível com os princípios constitucionais republicanos e democráticos.
A decisão do STF abrange não apenas o Congresso Nacional, mas também as Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e demais Casas Legislativas, com o objetivo de resguardar o princípio da alternância de poder e evitar a perpetuação de lideranças em cargos diretivo.
Logo, o MPRN considera que a manutenção de mandatos sucessivos para os mesmos cargos na mesa diretora compromete a renovação da gestão legislativa e fere os princípios da moralidade e impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que o presidente informe as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da decisão do STF.
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Corpo de homem é encontrado com perfurações de tiros, em Governador Dix-Sept Rosado
Na madrugada desta segunda-feira (21), um homicídio foi registrado em Governador Dix-Sept Rosado, no oeste potiguar.
O crime ocorreu no Conjunto Crescer, na zona urbana do município. A vítima, Douglas Patricio de Oliveira Pinheiro, de 22 anos, era natural de Mossoró.
Segundo a Polícia Militar (PM), os moradores da região relataram ter ouvido estampidos de tiros, por volta das 04h00, mas ninguém se aproximou para verificar o que havia acontecido.
Por volta das 07h, o corpo da vítima foi encontrado por pessoas que passavam no local. A PM foi acionada, e isolou a área.
A Polícia Civil e o ITEP estiveram no local para realizar os procedimentos de perícia e remoção do corpo, que foi encaminhado para Mossoró, onde passará por exames e identificação oficial na unidade do ITEP.
O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Governador Dix-Sept Rosado.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime e a autoria.
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Homem é morto por disparos de arma de fogo na casa de um amigo, em Assú
Na noite desta segunda-feira (21), um crime de homicídio por disparos de arma de fogo foi registrado em Assú. A vítima foi identificada como Lucas Matheus Gomes, ele tinha 27 anos.
Segundo a Polícia Militar (PM), Lucas Matheus estava sentado em um sofá, na área da casa de um amigo, na Rua Poeta João Soares de Araújo, no bairro Parati 2000, quando dois homens em uma motocicleta chegaram e efetuaram vários disparos.
Lucas Matheus tentou fugir, mas caiu sem vida na calçada da residência. A PM foi acionada, e isolou a área, realizando os primeiros procedimentos no local.
A perícia não encontrou cápsulas no local e possivelmente a vítima tenha sido assassinada a tiros de revólver.
Após a realização da perícia, o corpo da vítima foi recolhido para exames no ITEP em Mossoró.
A motivação do homicídio e as identidades dos executores ainda são desconhecidas da Polícia Civil (PC). O caso será investigado pela PC de Assú.
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Currais Novos recebe 15ª edição do programa Assembleia e Você com serviços gratuitos para a população
Currais Novos, na região do Seridó potiguar, será sede da 15ª edição do programa Assembleia e Você, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O evento ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril, no Largo do Tungstênio, e oferecerá à população uma série de serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, assistência social, cidadania e justiça.
O programa tem como objetivo facilitar o acesso da população a direitos essenciais e promover a melhoria da qualidade de vida. Para isso, a iniciativa conta com a colaboração de diversos órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil.
Em sua fala, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, destacou a relevância do evento: “A Assembleia Legislativa do RN é referência nacional em gestão e prestação de serviços. Esta eficiência nos permite levar o que há de melhor à população potiguar. Realizar a 15ª edição do programa em Currais Novos, minha terra natal, é motivo de grande alegria, e tenho certeza de que será um evento marcante.”
Serviços de Saúde
O programa oferecerá consultas médicas em diversas especialidades, incluindo angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, nefrologia, ortopedia, oftalmologia, pediatria, psiquiatria e urologia. Além disso, serão realizados atendimentos nas áreas de fonoaudiologia, nutrição e farmácia, além de serviços de saúde bucal, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e exames de ultrassonografia e ultrassonografia mamária.
Ações Sociais e Cidadania
Na área social, os participantes poderão emitir documentos como CPF e Carteira de Identidade, além de acessar serviços como corte de cabelo, barbearia, esmaltação e design de sobrancelhas. O Sine estará presente com orientações sobre a Carteira de Trabalho, e a Caern oferecerá atendimento para a solicitação da Tarifa Social. Também será possível obter a segunda via de certidões civis através da ANOREG.
Atividades Educativas e Culturais
O eixo educacional do programa contará com diversas atividades recreativas para crianças, como jogos, pintura e apresentações culturais. A programação também incluirá ações de educação ambiental e no trânsito, realizadas em parceria com o Detran e a Polícia Rodoviária Federal. O Corpo de Bombeiros participará com orientações, enquanto o projeto Educação Cidadã do IFRN Currais Novos promoverá rodas de conversa sobre temas sociais.
Procon Móvel e Casamento Comunitário
O Procon Móvel estará disponível para orientar os cidadãos sobre direitos do consumidor e consultas ao Serasa. Além disso, será realizado o Casamento Comunitário em parceria com o Tribunal de Justiça do RN, no dia 23 de abril, às 17h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, no bairro JK.
Reconhecimento Nacional
Vencedor do prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Atendimento ao Cidadão, o programa Assembleia e Você é reconhecido como uma referência entre as Assembleias Legislativas do Brasil. Em novembro de 2023, a iniciativa recebeu destaque durante a 26ª Conferência da Unale, realizada em Fortaleza, com a participação de mais de 1.600 pessoas de todo o Brasil e da América Latina.
A ação é coordenada pela Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa do RN e reafirma o compromisso da ALRN com a cidadania e o bem-estar social da população potiguar.
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Ribeira Boêmia é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do RN
O projeto cultural Ribeira Boêmia, um dos maiores símbolos da valorização do samba no Rio Grande do Norte, acaba de conquistar um importante marco: foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A Lei nº 12.129, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada na edição do Diário Oficial em 16 de abril de 2025.
Criado em 2012, o Ribeira Boêmia é um projeto cultural sem fins lucrativos que se tornou um ícone na revitalização do bairro da Ribeira, em Natal. O projeto promove rodas de samba mensais, grandes eventos como o Baile e a Feijoada Ribeira Boêmia, e, especialmente, o Festival de Samba Ribeira Boêmia, considerado o maior do gênero no estado. Este reconhecimento valoriza o papel do projeto como um agente transformador da cultura e da economia criativa potiguar.
“Reconhecer o Ribeira Boêmia como patrimônio cultural é uma forma de reafirmar a importância de preservar nossas raízes e valorizar iniciativas que promovem arte, inclusão e identidade cultural”, comentou o deputado Ezequiel Ferreira, destacando a relevância da iniciativa.
Mais do que uma celebração musical, o projeto tem um impacto significativo nas esferas social e ambiental. Ele integra artistas locais e nacionais, fomenta a economia criativa e impulsiona o turismo cultural. Durante a pandemia de Covid-19, o Ribeira Boêmia se destacou com ações solidárias, arrecadando 12 toneladas de alimentos em lives online.
O reconhecimento do projeto como patrimônio cultural imaterial chega como uma coroação de uma trajetória de resistência e pertencimento, que vai além da música. O Ribeira Boêmia, com seus pandeiros e violões, mantém viva a alma da Ribeira e da Natal que dança, canta e resiste em cada batuque.
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Thabatta Pimenta denuncia nomeação de mulher cis para coordenação do Transcidadania em Natal
Durante a sessão desta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) fez um pronunciamento contra a nomeação de uma mulher cisgênero para a coordenação do programa Transcidadania, voltado à população LGBTQIA+ da capital potiguar.
A vereadora expressou seu descontentamento e afirmou que a nomeação fere diretamente o que está previsto no próprio edital do programa, que exige que o cargo seja ocupado por uma pessoa travesti, transexual ou transgênero, com formação acadêmica e experiência comprovada em promoção dos direitos humanos. “É com urgência que eu peço à secretária municipal de Direitos Humanos e à gestão Paulinho Freire que siga o edital do programa Transcidadania, com urgência”, declarou Thabatta.
Ela ainda ressaltou que há pelo menos duas pessoas trans aprovadas no processo seletivo, aguardando convocação, e criticou a escolha feita pela gestão: “É um absurdo o que está sendo feito com a população LGBTQIA+, nesse exato momento”.
A vereadora lembrou que o programa foi criado com o objetivo de dar visibilidade e apoio à população LGBTQIA+, e que o processo deve garantir a representatividade correta dentro da coordenação. “Como é que o programa, com a importância que tem, não tem as pessoas devidas? Como é que a gente vai oportunizar a população LGBTQIA+, que tanto clama por oportunidade, tendo o edital ali para ser seguido?”, questionou ela, reforçando a urgência de uma revisão dessa decisão.
Durante sua fala, Thabatta citou a Lei Municipal nº 7313/2022, que regula o programa Transcidadania, e indicou que a nomeação desrespeita a legislação vigente. Ela informou ainda que “uma das pessoas entrou na Justiça para ser convocada”. A parlamentar também trouxe à tona o fato de que o programa possui uma normativa específica para garantir que a coordenação seja exercida por alguém que, de fato, compreenda a realidade da comunidade transgênero. “O edital é claro e não está sendo seguido. Não podemos permitir que a gestão ignore a legislação e a representatividade necessária nesse momento.”
A vereadora concluiu sua fala exigindo que a gestão reveja a decisão e “haja esse chamado”, reforçando a importância de garantir a representatividade e o respeito ao edital. “Isso não é só uma questão de justiça, é uma questão de respeito com quem vive diariamente a luta e precisa de políticas públicas que atendam às suas necessidades reais”, finalizou Thabatta, demonstrando indignação com a situação.
A nomeação de Leila Maia e a reação dos ativistas
A nova coordenadora do programa Transcidadania, Leila Maia, foi oficialmente apresentada aos integrantes do programa por meio de uma mensagem enviada via WhatsApp. No texto, Leila informa que assumirá a coordenação do programa e convoca o primeiro encontro com os participantes. O encontro tem como objetivo orientar sobre o cronograma de capacitações e atividades futuras.
Nota de Repúdio à Nomeação da Coordenadora do Transcidadania de Natal
Diversas organizações da sociedade civil também se manifestaram publicamente por meio de uma nota de repúdio. O documento destaca a inconformidade com a nomeação de uma mulher cisgênero para coordenar o programa Transcidadania de Natal, considerando a decisão uma violação das diretrizes legais para políticas públicas voltadas à população trans.
Na nota, organizações como ATREVIDA/RN, SIDADANIA/RN, e o Coletivo Fora da Ordem afirmam que a escolha ignora as diretrizes legais que exigem representatividade de pessoas trans para a coordenação do programa. “A escolha de uma mulher heterossexual e cisgênero para coordenar um programa criado especificamente para a promoção da cidadania e dignidade da população trans é, no mínimo, inconcebível”, diz a nota.
A nota reforça que a nomeação não reflete os princípios de representatividade e empatia institucional necessários para a eficácia de políticas públicas afirmativas. Ela também enfatiza que a ocupação de cargos de liderança por pessoas trans em projetos como o Transcidadania não é apenas desejável, mas essencial para a coerência, dignidade e justiça social. “Reforçamos que representatividade não é mero simbolismo — é elemento essencial para a eficácia de políticas públicas afirmativas.”
A nota exige a imediata revisão da nomeação, além de criticar a falta de compromisso com a causa trans e de empatia institucional. “Essa luta é nossa, e não aceitaremos retrocessos”, conclui o documento.
Assinam a nota:
- Jackeline Brazil – Presidente da ATREVIDA/RN
- Givanilson de Oliveira Araújo – SIDADANIA/RN
- Coletivo Fora da Ordem
- Wanja Celine Guedes – Attransparencia/RN
- Secretaria LGBT do PT/RN
- Coletivo ParaTodos
- Cores
- NEGEDI IFRN
- Yalodê Afroacademia
- Instituto Lélia González
- Atreva-se
- Jeane Ferreira – Liga de Combate a AIDS
- União da Juventude Socialista – UJS
- Coletivo Diversidade do Vale – CODIVA
- Rede DeBandeira
- ArtGay
- Associação Norte Riograndense da população LGBTQIA+
- Coletivo LGBTI Leilane Assunção
- Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes- GAMI
- Liga Brasileira de Lésbicas
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Detran-RN anuncia leilão com 122 lotes de veículos e sucatas na próxima sexta-feira (25)
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou o Edital de Leilão 03/2025, que contempla 122 lotes, sendo 88 de veículos e 34 lotes de sucatas. O leilão ocorrerá na próxima sexta-feira 25, às 10h, somente em formato online por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br, permitindo a participação de interessados de qualquer localidade.
O leilão visa a venda de veículos recolhidos aos pátios credenciados e apreendidos há mais de 60 dias sem a devida regularização. Serão leiloados automóveis, motocicletas e ciclomotores em condições de voltar à circulação e sucatas, que são destinadas à desmontagem e ao reaproveitamento.
Os interessados poderão inspecionar os lotes nestas quarta-feira 23 e quinta-feira 24, das 8h às 16h, nos Pátios de São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó conforme distribuição de lotes estipulada em edital. No documento, constam também todas as regras e orientações para a participação, assim como a documentação necessária para realizar lances e, em caso de arremate, para regularização dos bens adquiridos.
Os proprietários de veículos notificados no Edital podem acionar a Comissão de Leilões para fazer a regularização e retirada dos veículos, no horário das 8h às 14h, na sede do Detran na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário fazer o Agendamento prévio no portal.detran.rn.gov.br, na opção Agendamentos>Veículos>Liberação de Veículos apreendidos.
O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.
Visitação aos lotesDo lote 01 ao 71 – Pátio na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante; do Lote 72 ao 96 – Pátio na Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró. A partir do lote 97 – Pátio na RN-288, no KM 1.1, Zona Rural, Caicó.
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Funeral do Papa Francisco acontece neste sábado (26) na Basílica de São Pedro
O funeral do Papa Francisco será realizado no próximo sábado (26), às 5h da manhã pelo horário de Brasília (10h em Roma), na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A celebração será presidida pelo cardeal Giovanni Battista, conforme anunciado após reunião do Colégio de Cardeais nesta terça-feira (22). As informações foram confirmadas oficialmente pelo Vaticano.
Francisco, que faleceu na madrugada da segunda-feira (21) aos 88 anos, foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), seguido de insuficiência cardíaca irreversível. Desde então, uma série de rituais tradicionais previstos no protocolo católico estão sendo realizados para marcar a despedida do pontífice, seguindo os preceitos do livro “Ordem das Exéquias do Sumo Pontífice”.
Velório aberto ao público
Na quarta-feira (23), às 4h da manhã de Brasília (9h em Roma), o corpo de Francisco será trasladado da Capela de Santa Marta, onde estava desde seu falecimento, até a Basílica de São Pedro. Durante o percurso, a procissão passará por pontos simbólicos do Vaticano, como a Praça Santa Marta, Praça dos Protótomártires Romanos, o Arco dos Sinos e a entrada principal da basílica.
A partir desse momento, o corpo do papa ficará exposto ao público por três dias, permitindo que fiéis e líderes de diferentes partes do mundo possam prestar suas últimas homenagens.
Cerimônia dividida em três etapas
O funeral seguirá o ritual dividido em três etapas principais:
- Confirmação da morte e selamento dos aposentos papais – etapa já realizada logo após o falecimento, na segunda-feira.
- Preparação do corpo – com vestimentas litúrgicas, incluindo a tradicional batina branca e trajes vermelhos, e posterior colocação em um caixão de madeira simples.
- Exposição pública, missa e sepultamento – com velório aberto, missa fúnebre com homilia sobre sua trajetória espiritual, e o sepultamento na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma.
Ao final da exposição pública, um pano branco será colocado sobre o rosto do papa, simbolizando o encerramento do período de visitação. A missa fúnebre, marcada para sábado, será o ponto culminante das homenagens, seguida de um cortejo pelas ruas de Roma até o local do sepultamento.
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Pane elétrica provoca princípio de incêndio na Maternidade Leide Morais, em Natal
Um princípio de incêndio foi registrado na noite desta segunda-feira (21) na sala da administração da Maternidade Leide Morais, localizada na Zona Norte de Natal. A ocorrência foi confirmada pela Prefeitura de Natal e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Ninguém ficou ferido.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o fogo teve início após uma pane elétrica em um dos aparelhos de ar-condicionado da unidade. As chamas se espalharam com rapidez, mas foram contidas por funcionários da maternidade, ainda antes da chegada dos bombeiros ao local.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 21h e enviou uma equipe para atender a ocorrência. No entanto, quando os agentes chegaram, o fogo já havia sido controlado e não representava mais risco às demais dependências da unidade de saúde.
Em nota, a Secretaria de Saúde classificou o incidente como um “princípio de incêndio” e destacou que são realizadas manutenções periódicas na rede de ar-condicionado central das unidades municipais. Mesmo assim, a pasta determinou o envio de uma equipe técnica especializada para avaliar com precisão as causas do incidente e propor medidas preventivas para evitar novos episódios.
Apesar do susto, nenhum paciente ou servidor precisou ser evacuado, e os atendimentos na maternidade seguiram normalmente.
*Com informações do g1RN
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Lula viajará a Roma para funeral do Papa Francisco; Janja acompanha
Presidente será acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva; detalhes da comitiva oficial devem ser anunciados nesta terça (22)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representará o Brasil no funeral do Papa Francisco, em cerimônia a ser realizada em Roma. A presença do chefe do Executivo brasileiro foi confirmada pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira (21), assim como a participação da primeira-dama, Janja da Silva, na viagem.
A data exata do embarque ainda depende da definição oficial do Vaticano sobre o cronograma do velório e das exéquias do pontífice, falecido aos 88 anos após sofrer um AVC e falência cardíaca. O governo federal declarou luto oficial de sete dias.
A composição completa da comitiva presidencial será revelada nesta terça-feira (22), segundo informou o Planalto.
Em pronunciamento divulgado à noite, Lula lamentou a morte do líder religioso e ressaltou sua trajetória voltada aos mais vulneráveis.
“Francisco foi um papa de todos, mas principalmente dos excluídos, dos mais pobres, dos injustiçados, dos imigrantes, dos que não têm voz, das vítimas da fome e do abandono”, afirmou o presidente, em vídeo publicado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
Lula também destacou o papel de Francisco como defensor da paz, do meio ambiente e da justiça social.
“Fez seguidos alertas sobre a crise climática e a ameaça de destruição do nosso planeta, obra-prima da criação divina. Condenou todas as guerras que têm como vítimas preferenciais a população civil, sobretudo mulheres e crianças”, completou.
Francisco, o primeiro papa latino-americano da história da Igreja Católica, era conhecido por sua postura progressista e pela defesa de causas sociais. Sua morte marca o fim de um papado iniciado em 2013 e reverbera fortemente entre fiéis de todo o mundo.
*Com informações da CNN
