Jesus de Ritinha de Miúdo
-
IFRN promove evento sobre os povos indígenas com palestras, documentário e clube do livro
No próximo dia 30 de abril, o Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sediará o evento “Abril Indígena: direito dos povos originários e seu protagonismo na História”. A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade às questões indígenas, como a demarcação de terras e a afirmação da identidade, além de promover um espaço para o debate sobre leituras indígenas.
Organizado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi), o evento será um marco para discussões sobre uma educação que valoriza a diversidade cultural em todos os níveis de ensino, do básico ao superior. A ação também visa fortalecer políticas afirmativas e garantir os direitos dos grupos étnicos que historicamente foram marginalizados.
Júlio Alencar, professor de História e responsável pela organização do evento, destaca a importância de tratar da presença indígena no Rio Grande do Norte. “Ao longo da história do nosso estado, a presença indígena tem sido tratada como algo do passado. O objetivo é trazer essa discussão para o presente, ressaltando as questões que essas populações enfrentam atualmente”, afirmou.
Segundo o professor, o evento também contribuirá para o aprendizado dos estudantes. “Queremos oferecer uma nova perspectiva sobre essas populações, desconstruir estereótipos e promover uma reflexão sobre a diversidade étnica presente em nosso estado”, acrescentou.
Programação do evento
Programação completa A programação será dividida entre dois turnos, com atividades que incluem palestras, a exibição de um documentário e um clube do livro com leituras indígenas. A lista de convidados conta com Luiz do Katu, Cacique Potiguara do território Katu e professor indígena de etnohistória; Cadu Araújo, educador e xamã; Ariela Sales, professora e coordenadora do Neabi no Campus Lajes; e Amanda Simpatia, geógrafa, cordelista e descendente de indígena Potiguara.
Manhã:
- 10h30 – Palestra: A demarcação de terras indígenas no RN.
Tarde:
- 13h00 – Exibição do documentário Ex-Pajé e bate-papo sobre identidade indígena.
- 14h50 – Clube do Livro: Leituras indígenas.
O evento é gratuito e aberto ao público, oferecendo uma oportunidade para aprender mais sobre a cultura e os direitos dos povos originários no Rio Grande do Norte.
-
Empresa no RN terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS mas sem condições de voltar ao serviço
A 13ª Vara do Trabalho de Natal determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a empregado referente a salários de período em que ficou em “limbo previdenciário”.
O trabalhador afirmou que desde janeiro de 2019 está afastado de suas funções na empresa por problemas psicológicos/ psiquiátricos, recebendo auxílio-doença desde então. Em setembro de 2024, o benefício foi cortado pelo INSS, que o considerou apto a exercer suas funções profissionais. No entanto, ao tentar retornar à empresa, foi considerado inapto ao serviço pelo médico do trabalho.
Assim, disse que, apesar de ter sido encaminhado pelo empregador novamente ao INSS, “permaneceu sem receber salário pela empresa e, da mesma forma, sem receber benefício pelo INSS”, em verdadeiro limbo previdenciário.
A empresa, por sua vez, argumentou que o trabalhador foi considerado apto para o trabalho no exame médico ocupacional, mas que no mesmo dia do exame, ele apresentou atestado médico de 7 dias e posteriormente, novo atestado de 30 dias de afastamento.
Sustentou, portanto, que foi o trabalhador que se sentiu inapto a voltar quando apresentou novos atestados, dando origem a novo requerimento ao INSS.
Para o juiz Higor Marcelino Sanches, os termos do artigo 476 da CLT determinam que cessado o benefício previdenciário, o contrato de trabalho volta a gerar todos os seus efeitos legais.
Portanto, para ele, “deixar o contrato laboral sem qualquer definição, mantendo o empregado sem o recebimento de benefício previdenciário e sem o recebimento de seus salários, contraria os princípios da função social da empresa, da dignidade humana, do direito fundamental ao trabalho e da justiça social”.
O magistrado ressalta ainda que pôde identificar na audiência as características do trabalhador citadas em seu laudo, como um “padrão anormal de comportamento e de respostas afetivas e volitivas”, não se tratando assim de “conduta com o simples fim de enganar para se beneficiar”.
Ficou decidido, então, o pagamento de danos materiais correspondentes aos valores do limbo previdenciário, até que saia o resultado do recurso previdenciário, com eventual restabelecimento do benefício com o INSS.
A decisão ainda cabe recurso.
-
Plano nega cobertura a bebê, e Justiça garante inclusão em decisão urgente
A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde inclua, em até três dias, uma recém-nascida como dependente no plano do pai, beneficiário desde 2012. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela juíza Lina Flávia de Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, após a negativa da empresa em realizar a inclusão, mesmo diante da solicitação dentro do prazo legal.
A criança nasceu prematuramente no dia 31 de março de 2025, e o pai solicitou a inclusão da filha no plano poucos dias depois. A operadora, no entanto, se recusou a atender ao pedido, sob a justificativa de que o plano contratado pelo titular não estaria mais sendo comercializado. A negativa foi comunicada por telefone, no dia 2 de abril, com registro de protocolo.
Na decisão, a magistrada destacou que a Lei nº 9.656/98 — que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde — assegura o direito de inclusão de recém-nascidos como dependentes, desde que o pedido seja feito até 30 dias após o nascimento. Como o prazo foi respeitado, a recusa da operadora foi considerada indevida.
Além de ordenar a inclusão imediata, a Justiça fixou multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil, caso a decisão não seja cumprida. A juíza reforçou que, diante da urgência e da vulnerabilidade da situação, a prioridade deve ser a proteção à vida e à saúde da criança.
-
Operação Plata: Ministério Público obtém condenação de réus em esquema de associação criminosa do PCC no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve nova sentença condenatória no âmbito da Operação Plata, que apura a atuação de uma associação criminosa destinada a ocultar e dissimular recursos de origem do tráfico de drogas de liderança do Primeiro Comando da Capital – PCC.
A decisão da Justiça alcança Valdeci Alves dos Santos, Maria do Nascimento dos Santos, Siderley Nogueira de Medeiros e Valdinaldo Fernandes de Araújo, condenados pelos crimes de lavagem de capitais e associação criminosa.
Segundo a sentença, Valdeci Alves dos Santos exerceu papel de liderança no esquema e foi reconhecido como um dos principais nomes do Primeiro Comando da Capital (PCC) fora do sistema prisional.
Ele possui longa trajetória criminosa e, até sua prisão em 2022, era apontado como a segunda maior liderança do PCC em liberdade no país.
De acordo com os autos, Valdeci coordenava a movimentação e dissimulação de valores provenientes de atividades ilícitas, utilizando familiares e terceiros como interpostas pessoas para aquisição de bens, transações imobiliárias e distribuição de numerário em espécie.
A Justiça reconheceu 17 condutas autônomas de lavagem de dinheiro atribuídas ao réu, que foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado.
Valdeci já cumpre pena por outras condenações e foi investigado por envolvimento em planos de resgate de lideranças do crime organizado, incluindo o próprio Marcola.
Maria do Nascimento dos Santos, irmã de Valdeci, foi condenada por simular a compra e venda do imóvel rural conhecido como “Sítio Firmeza” e por receber valores em espécie sem comprovação de origem, atuando na ocultação patrimonial do irmão. A pena aplicada foi de 10 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado.
Siderley Nogueira de Medeiros, advogado e procurador do município de Jardim de Piranhas, também foi condenado por sua atuação como operador financeiro do grupo. Parente por afinidade de Geraldo dos Santos Filho (“Pastor Júnior”, irmão de Valdeci), movimentou elevadas quantias de origem ilícita por meio de depósitos fracionados e administração de numerário em espécie.
Também foi reconhecida sua participação em associação criminosa. A pena foi fixada em 6 anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, com direito de apelar em liberdade.
Valdinaldo Fernandes de Araújo, conhecido como “Novinho”, foi identificado como operador financeiro de Valdeci na região do Seridó.
Segundo as investigações, mantinha relação de confiança e proximidade com o líder do PCC, movimentando grandes volumes de dinheiro em espécie, negociando veículos e utilizando contas bancárias para dissimular a origem dos recursos.
Valdinaldo esteve foragido por quase dois anos, com mandado de prisão expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) desde 2022, sendo capturado apenas em novembro de 2024, durante a Operação Argento.
Ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, com manutenção da prisão preventiva e sem direito de recorrer em liberdade.
A Operação Plata revelou um esquema de lavagem de dinheiro com base familiar, envolvendo a utilização de empresas, imóveis, igrejas e contas bancárias de terceiros para dar aparência de licitude a recursos ilícitos oriundos do tráfico de drogas e da atuação da facção criminosa PCC.
As investigações, iniciadas em 2019, contaram com medidas cautelares como interceptações telefônicas, quebras de sigilo e busca e apreensão, culminando na deflagração da operação e no oferecimento de diversas denúncias criminais. Esta sentença marca mais uma etapa na responsabilização dos envolvidos.
-
Natal sediará o 1º Festival de Choro do Nordeste em setembro
Evento foi lançado com homenagem ao bandolinista potiguar João Juvanklin
A cidade de Natal será palco do 1º Festival de Choro do Nordeste, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de setembro. O lançamento oficial do evento ocorreu na noite da última quinta-feira (24), no Teatro Alberto Maranhão, encerrando a programação comemorativa do Dia Nacional do Choro, celebrado em 23 de abril. O festival é uma realização da Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) e da Secretaria de Cultura (Secult).
O anúncio marcou um momento simbólico de valorização do choro e da cultura nordestina, com destaque para os artistas potiguares. Durante a cerimônia, o bandolinista João Juvanklin foi homenageado pela sua trajetória e contribuição à música brasileira. Natural do Rio Grande do Norte, o músico tem nove discos gravados e mais de 100 composições autorais reunidas em um livro de partituras. Ele foi aplaudido de pé por um público que reconhece sua importância para o gênero.
A secretária da Funcarte, Iracy Azevedo, destacou o impacto cultural e econômico que o festival deve gerar para a capital potiguar. “Realizar o 1º Festival de Choro do Nordeste aqui em Natal é fortalecer nossa identidade cultural e valorizar os talentos dos músicos natalenses e potiguares. É um evento que vai movimentar toda a cadeia produtiva da cultura, trazendo músicos de renome de outros estados, atraindo turistas e gerando impacto direto na economia local. Estamos falando de arte, mas também de desenvolvimento e visibilidade para a cidade”, afirmou.
O evento de lançamento contou com apresentações musicais e a presença de artistas, gestores culturais e apreciadores do choro, que celebraram com entusiasmo a criação do festival.
A programação comemorativa do Dia Nacional do Choro incluiu, entre os dias 21 e 24 de abril, uma série de atividades culturais gratuitas em diversos espaços de Natal, como shows, oficinas e rodas de choro. A proposta foi unir a celebração da data à apresentação de um projeto inédito e de alcance regional, que promete fortalecer a cena musical do Nordeste.
-
Semsur e IPEM realizam ação conjunta para aferição de balanças nas feiras livres de Natal
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por meio do Setor de Controle de Atividades de Feiras, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), realizou, nesta quinta-feira (24), uma nova ação de fiscalização e aferição de balanças utilizadas por feirantes na feira livre do bairro Planalto, zona Oeste de Natal. A operação faz parte de um trabalho contínuo e técnico, iniciado no ano passado, que já percorreu outras importantes feiras da cidade, como do Alecrim, Carrasco e Parque dos Coqueiros.
A iniciativa visa garantir transparência, segurança e defesa do consumidor, assegurando que os pesos cobrados pelos produtos estejam corretos e que os feirantes também não sejam prejudicados por falhas nos equipamentos. Na ação desta quinta-feira, inclusive, foram identificadas situações em que o prejuízo estava sendo sofrido pelo próprio feirante, o que reforça a importância das inspeções.
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, ressalta que esse é um trabalho de cooperação técnica realizado com o IPEM desde o ano passado. “Como é uma atribuição deles aferir pesos e medidas, nós da Semsur damos suporte, acompanhamos e ajudamos a esclarecer dúvidas no ambiente da feira. É uma ação que fortalece a confiança do consumidor e protege também o trabalhador que está ali comercializando com honestidade”, detalhou.
A proposta das ações é ampliar o alcance da operação para outras feiras livres da cidade ao longo do ano, promovendo mais lisura nas relações comerciais e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade e o ordenamento dos espaços públicos de comércio popular.
-
Filarmônica UFRN apresenta “Beethoven: o Som da Revolução” com maestro equatoriano Manuel Mendoza
Neste sábado, 26 de abril, a Filarmônica da UFRN convida o público para uma noite de encontros musicais e culturais no concerto “Beethoven: o Som da Revolução”, com sessões às 18h e 20h, na Escola de Música da UFRN. Os ingressos estão esgotados.
Sob a regência do maestro convidado Manuel Mendoza, natural do Equador, o concerto propõe um diálogo entre o espírito revolucionário europeu e a sensibilidade latino-americana. O programa une a grandiosidade da Sinfonia nº 3 “Eroica”, de Beethoven, com a sutileza do pasillo equatoriano, gênero musical tradicional da América Latina, representado pela peça “Ángel de luz”.
A Sinfonia Eroica, composta entre 1803 e 1804, é um marco da transição entre o Classicismo e o Romantismo. Inspirada inicialmente por Napoleão Bonaparte, a obra foi rededicada por Beethoven à “memória de um grande homem” após o general se autoproclamar imperador. Com quatro movimentos intensos, a sinfonia reflete a efervescência política da época e a luta pessoal do compositor contra a surdez.
Complementando o repertório, o pasillo equatoriano traz à cena o lirismo e a identidade do Equador. Com raízes no vale europeu, o gênero se transformou em expressão poética da cultura equatoriana, sendo reconhecido em 2021 como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
O maestro Manuel Mendoza, radicado na Europa, possui uma carreira destacada como regente em orquestras da França e Alemanha. Formado em Guayaquil, sua trajetória inclui apresentações na Catedral de Notre-Dame e colaborações com compositores contemporâneos como Jean-François Zygel. “Este concerto é uma ponte entre mundos, onde a música serve como elo entre liberdade, memória e identidade cultural”, afirma Mendoza.
A temporada 2025 tem o patrocínio da Caixa Assistencial Universitária do Rio Grande do Norte – CAURN – e apoio do NAU Frutos do Mar, Escola de Música da UFRN, PROEX/UFRN, UFRN TVU, FMU e COMUNICA. Mais informações, acesse @filarmonicaufrn nas redes sociais
Serviço – Concerto “Beethoven: o Som da Revolução”
Data: Sábado, 26 de abril de 2025
Horários: 18h e 20h
Local: Escola de Música da UFRN
-
Audiência na Câmara de Natal cobra soluções para infraestrutura de loteamentos na Zona Norte
A Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta sexta-feira (25), uma audiência pública para discutir os graves problemas de infraestrutura enfrentados pelos moradores dos loteamentos Santa Inês, Algimar, Riomar e Kipanorama, localizados na Zona Norte da capital. A iniciativa foi do vereador Tárcio de Eudiane (União Brasil) e reuniu representantes do poder público, lideranças comunitárias e parlamentares das esferas estadual e federal.
Durante o encontro, o vereador destacou a urgência em unir forças para garantir dignidade à população da região.
“É importante criar um ambiente de responsabilidade onde as autoridades tomem providências. Faz dois anos que lutamos para que as obras saiam do papel, e agora precisamos pressionar por recursos unindo esforços em todos os níveis de governo”, afirmou Tárcio.
Moradores das quatro localidades participaram da audiência e relataram dificuldades diárias, principalmente relacionadas à falta de drenagem e pavimentação. A precariedade compromete o acesso a serviços básicos, como transporte, saúde e educação, agravando a situação de vulnerabilidade social.
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) e o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) também estiveram presentes e demonstraram apoio às demandas da comunidade.
“Essas pessoas esperam há mais de 30 anos. Um carro de aplicativo não entra, uma ambulância, uma viatura, as crianças têm dificuldade de chegar às escolas. O projeto está orçado em cerca de R$ 40 milhões. É essencial a união dos poderes para tirar essa obra do papel”, destacou Eudiane.
Técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e secretarias municipais participaram da discussão, apresentando informações sobre o andamento dos projetos. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, e os adjuntos Eduardo Dantas (Planejamento – Sempla) e Carlos Queiroz (Infraestrutura – Seinfra) explicaram o estágio atual do planejamento.
Segundo Carlos Queiroz, o contrato vigente contempla o levantamento completo das necessidades das quatro comunidades. A expectativa é de que os projetos sejam entregues em até 60 dias. “Após o início, as obras devem levar cerca de 18 meses para conclusão. Mas para isso, é fundamental que haja aporte financeiro conjunto, já que os recursos estimados giram em torno de R$ 40 milhões”, detalhou.
A audiência pública reforçou o apelo das comunidades e o compromisso das autoridades em buscar soluções concretas para um problema histórico na Zona Norte de Natal.
-
Polícia Civil incinera mais de 100 kg de drogas apreendidas em operações no este potiguar
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró realizaram uma incineração, nesta quinta-feira (24), de mais de 110kg de entorpecentes, divididos entre maconha, crack, cocaína, LSD, ecstasy e cogumelo.
Os materiais foram apreendidos nos últimos seis meses em decorrência de operações e diligências das policiais civis e militares do oeste potiguar, precisamente das regionais de Mossoró, Pau dos Ferros, Patu e Alexandria.
De acordo com as informações, houve um crescimento de 25% quando comparado com a última queima, especialmente pelas apreensões nas regionais de Pau do Ferros e Patu.
-
ALRN desenvolve projetos de inteligência artificial e se torna referência internacional
Durante o evento LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, que reuniu especialistas de mais de oito países nos dias 24 e 25 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) mostrou ao mundo que está na vanguarda da transformação digital no setor público. Com projetos inovadores baseados em Inteligência Artificial (IA), a Casa potiguar virou referência para outros parlamentos — e prova que, mesmo em âmbito subnacional (estadual), é possível liderar uma revolução tecnológica no serviço legislativo.
Entre os destaques apresentados pela Diretoria de Tecnologia e Inovação da ALRN está o sistema de IA que já transcreve automaticamente todas as sessões plenárias da Assembleia. A tecnologia não apenas facilita a produção de documentos oficiais, como também permite a busca por qualquer tema discutido em plenário, com agilidade e precisão. Esse sistema, que já está em funcionamento, representa um salto na transparência e no acesso à informação pública.
Outro projeto que despertou a atenção dos técnicos internacionais e do público durante o LegisTech é o assistente virtual inteligente dIAlogar (Dialogar), atualmente em fase de testes para os servidores. A ferramenta usa IA generativa alimentada com dados sobre o Regimento Interno da Casa e Constituição Estadual para dialogar com o cidadão em linguagem natural, respondendo perguntas sobre projetos de lei, ações dos deputados, funcionamento da Casa e serviços oferecidos pela Assembleia. A dinâmica da ferramenta é semelhante com a conversa com um atendente digital que compreende o funcionamento do Legislativo — e em breve estará disponível a qualquer hora, para qualquer pessoa.
Reconhecimento nacional
“O que fazemos aqui não é apenas digitalizar processos. É colocar a tecnologia a serviço da cidadania. E fazer isso respeitando os princípios democráticos e a segurança da informação”, destacou Mário Sérgio Gurgel, diretor de Gestão Tecnológica da ALRN. Segundo ele, o trabalho desenvolvido na Casa já rendeu reconhecimento nacional, com três prêmios da Unale voltados para tecnologia, e agora começa a inspirar parlamentos de outros países. “Nosso maior legado após essa conferência será o compartilhamento. Mostrar o que fizemos e colaborar com outras casas legislativas que queiram seguir esse caminho”.
Além dos sistemas de inteligência artificial, a ALRN já implementa práticas que muitos parlamentos estrangeiros ainda se esforçam para adotar. Durante os painéis do LegisTech, diversos palestrantes internacionais apresentaram como inovação o esforço para digitalizar processos e reduzir o uso de papel nas casas legislativas. No entanto, essas iniciativas já são realidade na Assembleia do Rio Grande do Norte. O processo legislativo eletrônico da ALRN, por exemplo, permite que um deputado elabore, compartilhe e colete assinaturas em um projeto de lei de forma totalmente digital, em questão de minutos. Essa modernização eliminou a circulação física de documentos, agilizou os trâmites e reforçou o compromisso da Casa com a sustentabilidade e a eficiência. “Algumas rotinas que conseguimos implementar aqui na Assembleia do RN ainda não é realidade em algumas casas legislativas”, resumiu Mário Sérgio Gurgel, reforçando o protagonismo da ALRN no cenário legislativo global.
A relevância dos projetos da ALRN ficou evidente nos painéis do LegisTech, onde representantes de parlamentos como o do Canadá, Escócia, Austrália e Estados Unidos elogiaram a iniciativa potiguar. O evento também contou com o lançamento do livro “Artificial Intelligence in legislative services: Principles for effective implementation”, que reúne experiências globais sobre IA no Legislativo. Para Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech — parceira da Assembleia na realização do evento —, o Rio Grande do Norte se tornou “um epicentro da inovação legislativa”.