Jesus de Ritinha de Miúdo
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Cartilha sobre abordagem policial a usuários de drogas gera polêmica e leva Ministério da Justiça a suspender edital
Uma cartilha com orientações para usuários de drogas durante abordagens policiais provocou forte repercussão política e social após ser habilitada para financiamento pelo Ministério da Justiça, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O material, intitulado “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”, foi desenvolvido pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, uma entidade da sociedade civil. A cartilha orienta usuários sobre como agir durante abordagens, com o objetivo declarado de proteger direitos e reduzir riscos de abuso policial.
A proposta foi selecionada para receber recursos públicos por meio do Prêmio Maria Lúcia Pereira, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça. Contudo, após a divulgação do conteúdo pela imprensa, a habilitação do projeto gerou críticas intensas e levou o Ministério a suspender o edital para reavaliar os projetos selecionados. Até o momento, nenhum recurso foi liberado para o financiamento da cartilha.
A crise repercutiu também no Congresso Nacional. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) apresentou um requerimento de moção de repúdio contra o Governo Federal e o Ministério da Justiça. Segundo a parlamentar, a iniciativa “desrespeita a sociedade brasileira, que diariamente sofre com os males provocados pelo tráfico e consumo de drogas” e representa “uma tentativa de normalizar práticas que devem ser combatidas, não incentivadas”.
A moção será votada na próxima segunda-feira, 29 de abril, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados.
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Ponte de Igapó terá nova faixa liberada para o tráfego a partir de segunda-feira (28), anuncia Dnit
Mesmo ainda em obras, a Ponte de Igapó, um dos principais acessos entre a Zona Norte e o Centro de Natal, terá mais uma faixa de rolamento liberada para o tráfego a partir da próxima segunda-feira (28). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
De acordo com o órgão, a nova liberação permitirá que veículos oriundos do Centro em direção à Zona Norte possam trafegar por uma das faixas da ponte decrescente, a que fica mais próxima à linha do trem. Com isso, três das quatro faixas da ponte estarão em operação: duas no sentido Zona Norte/Centro e uma no sentido inverso.
Enquanto a obra não é concluída, uma das três faixas funcionará de forma reversível, com horários específicos para o tráfego: das 5h às 12h no sentido Igapó/Bairro Nordeste, e das 15h às 20h no sentido Bairro Nordeste/Igapó. Das 12h às 15h e das 20h às 5h da manhã, a faixa será fechada para o trânsito.
Para orientar os motoristas, equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estarão no local com inspetores e agentes de mobilidade, destacando especialmente as novas sinalizações relativas às faixas reversíveis e às faixas exclusivas para ônibus, que serão identificadas por luzes piscantes.
As obras de restauração da Ponte de Igapó começaram em setembro de 2023 e têm investimento de R$ 30 milhões. Inicialmente, as intervenções foram concentradas na pista do sentido Zona Norte/Centro, que foi entregue em agosto de 2024. Desde então, os trabalhos se concentram na faixa Centro/Zona Norte, que permanece interditada.
A restauração completa da ponte está sendo realizada pela empresa Jatobeton Engenharia Ltda., sediada em Recife (PE). Segundo o Dnit, o serviço inclui reforço e restauração de estacas, blocos e pilares, substituição de aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço de vigas e recuperação de infra, meso e superestrutura. Também estão previstos novos dispositivos de segurança e a renovação da sinalização viária.
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Zenaide Maia destina R$ 3 milhões para novo Parque Radiológico do Hospital Naval de Natal
Na manhã desta sexta-feira (25), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) participou da solenidade de entrega do novo Parque Radiológico do Hospital Naval de Natal (HNNa). A parlamentar esteve acompanhada do vice-almirante Jorge Rulff, comandante do 3º Distrito Naval, do diretor do hospital, capitão de mar e guerra Fábio Souza, e do vice-diretor Anderson.
Os novos equipamentos do setor de radiologia foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares destinadas pela própria senadora. Ao longo de seu mandato, Zenaide Maia já destinou aproximadamente R$ 3 milhões à unidade hospitalar, fortalecendo a infraestrutura e ampliando a capacidade de atendimento do hospital, que presta assistência a militares e seus familiares.
Durante a cerimônia, a senadora destacou a importância de investir na saúde pública e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das instituições. “Não existe país forte com instituições fracassadas. E a saúde é uma das mais importantes delas. Por isso, destinar recursos para o Hospital Naval é mais do que um dever, é um compromisso com a dignidade e o bem-estar de quem serve ao nosso país”, afirmou.
Em nome da Marinha do Brasil, o vice-almirante Jorge Rulff agradeceu o empenho da senadora. “Gostaria de expressar minha profunda gratidão pela presença da senhora aqui conosco. Tudo o que tem feito pelo nosso hospital é de enorme relevância, não apenas para nossa equipe, mas para toda a grande família naval”, declarou o comandante.
A destinação de recursos federais ao Hospital Naval de Natal reforça a importância das emendas parlamentares para o fortalecimento das instituições públicas, contribuindo para oferecer melhores condições de atendimento e qualidade de vida a quem dedica sua vida à defesa do país.
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Técnico pau-ferrense, Luizinho Lopes, ganha Copa Verde comandando o Paysandu
Do Jornal de Fato
Natural de Pau dos Ferros, o técnico potiguar Luizinho Lopes conquistou a Copa Verde no comando do Paysandu/PA.
O título veio na noite desta quarta-feira (23), nas penalidades por 5 a 4, após empatar em 1 a 1 com o Goiás/GO no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, Goiás.
A Copa Verde foi a terceira conquista da carreira do treinador. No currículo, Luizinho também acumula um Campeonato Amazonense pelo Manaus/AM, em 2021, e uma Recopa Catarinense à frente do Brusque/SC, em 2023.
Além disso, tem dois acessos: à Série C pelo Globo (2017) e à Série B pelo Brusque/SC (2023).
Luizinho assumiu o comando do Paysandu/PA em fevereiro desta temporada. O técnico teve um início promissor com nove jogos de invencibilidade e classificação às finais do Campeonato Paraense e da Copa Verde. Porém na Série B do Campeonato Brasileiro, a equipe ainda não venceu em três jogos disputados.
Ao todo, são 15 jogos à frente do clube paraense, sendo seis vitórias, seis empates e três derrotas, resultando em um aproveitamento de 53,33% até o momento.
O técnico potiguar também tem passagens por Confiança/SE, Jacuipense/BA e Treze/PB.
Já no Rio Grande do Norte, comandou Globo, entre os anos de 2016 e 2018, e América, na temporada de 2019.
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Município Porto do Mangue deve recolher cães abandonados de abrigo irregular
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Porto do Mangue deve recolher 15 cães abandonados em um abrigo irregular localizado em uma residência na cidade. A juíza Andressa Luara Fernandes determinou que o ente municipal, no prazo de dez dias, realize a avaliação sanitária e veterinária, bem como promova a destinação adequada dos animais, com encaminhamento para abrigo ou canil público ou adoção responsável.
A determinação atende pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, quando afirmou que existe uma possível violação à saúde pública causada pela manutenção de um abrigo irregular de cães em uma residência localizada no Município de Porto do Mangue, onde a tutora, após ter sofrido Acidente Vascular Cerebral (AVC), ficou impossibilitada de cuidar dos animais. Ainda conforme o MPRN, foram realizadas diversas tentativas de solução administrativa, sem qualquer providência efetiva por parte do ente municipal.
Analisando a situação, a magistrada embasou-se no artigo 225 da Constituição Federal de 1988 ao citar que é responsabilidade do Município promover as políticas públicas destinadas aos cuidados dos animais abandonados. De acordo com a Lei Maior “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Além disso, a juíza observa urgência no pedido, com relação ao perigo de dano, “consubstanciando-se, como defendido pelo Ministério Público na sua fundamentação de exposição da população local a riscos sanitários concretos decorrentes do abrigo de animais em condições insalubres, com risco de proliferação de doenças e impactos à saúde pública e ao bem-estar dos animais”.
“Assim, se faz necessária a determinação ao ente municipal para adotar medidas de remoção, vacinação, castração e abrigo dos animais expostos a maus tratos, independentemente do número de cães. Deve providenciar esforços suficientes para prestar o devido atendimento, inclusive com a busca do auxílio de entidades não governamentais de proteção aos animais, se for o caso”, ressalta.
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Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN inicia sua 11ª edição
Entre esta sexta-feira (25) e este sábado (26), o Centro de Convenções de Natal será palco da 11ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte – Femptur.
Com entrada gratuita, o evento funciona das 14h às 22h e promete movimentar o turismo potiguar, reunindo cultura, gastronomia, artesanato, experiências e oportunidades de negócios.
A Femptur já se consolidou como uma das principais vitrines do turismo regional e é organizada pelos empresários Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, da Argus Eventos.
A Feira tem expectativas otimistas para este ano, projetando um aumento de 25% no público em relação à edição anterior. Segundo estimativas, cerca de 14 mil visitantes deverão passar pelo evento, superando os 11.500 registrados em 2024.
Com mais de 80 estandes confirmados, o evento promete oferecer uma ampla gama de atrações que abrangem setores como gastronomia, passeios turísticos, fotografia, cultura, artesanato e agricultura familiar, reforçando sua contribuição para o fortalecimento do turismo potiguar.
Além de expositores com produtos e serviços ligados ao turismo, o público encontrará atrações que destacam a cultura local, a agricultura familiar, roteiros de aventura, experiências gastronômicas e oficinas temáticas. O credenciamento é feito na entrada do evento, de forma gratuita.
Entre as novidades deste ano está o lançamento da campanha “Priorize o RN”, que busca valorizar o turismo interno e fortalecer os pilares da cultura potiguar: o artesanato, a gastronomia, a agricultura familiar e os destinos locais.
O evento conta com apoio do Emprotur, Banco do Nordeste, Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Sebrae, Sistema Fecomércio-RN, Data Show, Natal Convention Bureau e Serhs Natal Grand Hotel & Resort.
A Femptur chega a sua 11ª edição reforçando a importância do turismo como ferramenta de desenvolvimento sustentável e incentivo à identidade regional com suas serras, praias, trilhas, cavernas, gastronomia rica, com opções para todos os gostos.
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Ex-prefeito de Nova Cruz se envolve em acidente na RN-120
O ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio de Berói, estava entre as pessoas envolvidas em um acidente registrado nesta sexta-feira (25) na RN-120, próximo ao sítio Umburana, em Santo Antônio. A colisão, que atingiu três veículos, resultou em um capotamento, mas não deixou vítimas fatais.
Em suas redes sociais, Berói, que estava a caminho de Natal, compartilhou o susto que passou e expressou gratidão por ter escapado sem ferimentos. “Hoje compreendi, na prática, como a vida pode se transformar em um instante”, escreveu. Em um relato emocionado, ele descreveu o momento do impacto como algo que o marcou profundamente e reforçou sua fé.
Apesar do susto, o ex-gestor municipal afirmou estar bem e usou a experiência para refletir sobre o quão frágil pode ser a existência humana, destacando a importância de valorizar cada momento. Enquanto isso, a Polícia Rodoviária esteve no local para apurar as circunstâncias do acidente.
Confira a nota completa de Flávio Berói:
Hoje eu entendi, na pele, como a vida pode mudar em um piscar de olhos. Estava indo para Natal, como em qualquer outro dia, e de repente, sem aviso, me vi envolvido em uma colisão entre carros. Um momento que eu nunca imaginei viver, mas que hoje me marcou para sempre. É difícil colocar em palavras o que senti na hora… medo, confusão, uma sensação estranha de impotência. Parece que o tempo para, e a única coisa que vem à mente é um pedido silencioso para Deus: “Me proteja.” E Ele me protegeu. Eu estou bem. Saí ileso. E só de escrever isso agora, meus olhos se enchem de lágrimas de gratidão.
Eu podia não estar aqui. Podia ser diferente. Mas Deus me deu uma nova chance. Hoje, mais do que nunca, eu vejo o quanto a vida é frágil, o quanto cada instante importa, o quanto precisamos viver com mais amor, mais presença, mais fé.
Só tenho a agradecer. Por cada segundo. Por cada respiro. Por mais uma oportunidade de seguir em frente. Obrigado meu Deus!
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SENAI discute soluções para a formação profissional voltada à “economia verde” em Natal
Especialistas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) se reuniram em Natal para debater soluções inovadoras no campo da formação profissional voltada à chamada “economia verde”. O encontro, que teve início na quarta-feira (23) e segue até esta sexta-feira (25), acontece no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, e reúne pesquisadores e especialistas do SENAI de diferentes estados, como Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
O objetivo central da discussão é desenvolver materiais, softwares e protótipos que possam impulsionar o ensino prático nas unidades do SENAI em todo o Brasil, aproximando os alunos das realidades da indústria e preparando-os para atuar em um mercado cada vez mais voltado para a sustentabilidade. A ideia é que, até 2026, os protótipos sejam implementados nas escolas do SENAI.
Frankwaine Melo, coordenador do Grupo de Trabalho para a Economia Verde do SENAI Nacional, destacou a importância de expandir a formação de competências técnicas para atender às demandas da indústria verde. “Nós estamos nos antecipando à demanda da indústria e pensando a economia verde como ‘um mundo’, que não é só energia solar, energia eólica ou hidrogênio verde”, afirmou Melo.
Entre os tópicos discutidos estão a descarbonização, a redução de emissões de gases do efeito estufa, e a criação de kits didáticos para simular a produção de “amônia verde”, um insumo estratégico para a indústria de fertilizantes e outras áreas da economia verde.
A pesquisa também inclui a exploração de novos softwares para simular processos químicos, como a produção de amônia verde a partir de fontes renováveis. Essa tecnologia, vista como uma alternativa ao uso de combustíveis fósseis, está sendo considerada para a formação de novos produtos e processos dentro da economia verde.
Para Fabiola Correia, pesquisadora do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), a ideia é não apenas melhorar as ferramentas existentes, mas também desenvolver novas soluções para atender às necessidades de formação dos alunos. “Temos kits didáticos para ensinar sobre energia solar e eólica, e agora queremos expandir esses conteúdos, incluindo novos tópicos como o sequestro de carbono e a produção de amônia verde”, afirmou.
A economia verde, como definida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, é um modelo de desenvolvimento de baixo carbono que visa a eficiência no uso dos recursos naturais e a inclusão social, sem comprometer o bem-estar humano. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a transição para esse modelo depende de quatro pilares principais: a transição energética, a regulamentação do mercado de carbono, a economia circular e a preservação das florestas.
Durante a reunião, os especialistas também discutiram a necessidade de novos conjuntos didáticos e de tecnologias que possam ser aplicadas nas escolas do SENAI. A ideia é testar essas inovações em projetos piloto para validar a sua eficácia antes de sua implementação em larga escala.
A programação do evento incluiu visitas a laboratórios de energia eólica, energia solar e hidrogênio no ISI-ER, além de uma visita ao Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), onde foi inaugurado o primeiro Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde do Brasil.
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Ferramenta potiguar agiliza rotina de escritórios de contabilidade e reduz em 70% o tempo de preenchimento da declaração do IR
A temporada de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 começou em 17 de março e vai até as 23h59 do dia 30 de maio, e com ela, um aumento considerável no volume de trabalho para os contadores de todo o Brasil. A Receita Federal estima que serão recebidas 46,2 milhões de declarações, um crescimento de quase 7% em relação ao ano anterior. Com a obrigatoriedade de declaração para quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, o cenário exige eficiência e agilidade no preenchimento dos documentos.
Tradicionalmente, o processo de preenchimento da declaração é demorado e exige bastante atenção, levando de duas a seis horas por contribuinte. O contador precisa coletar documentos, conferir informações financeiras, calcular tributos e revisar todos os dados antes de enviar à Receita Federal. Para enfrentar esse gargalo operacional, a empresa potiguar e-Rentav, incubada no Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), desenvolveu uma solução inovadora: o IR+ (IR Plus).
Essa ferramenta digital automatiza boa parte do processo de declaração do Imposto de Renda, focando especialmente na rotina dos escritórios de contabilidade. Com o IR+, é possível gerar arquivos completos de declaração a partir da importação dos dados financeiros, o que reduz significativamente o tempo gasto no processo e elimina tarefas repetitivas. O resultado já é promissor: o tempo médio de preenchimento foi reduzido de duas horas para apenas 30 minutos, representando uma diminuição de 70%.
Além de otimizar o tempo, a plataforma também diminui a margem de erro e melhora a eficiência operacional dos contadores, permitindo que atendam mais clientes sem perder a qualidade no serviço. A solução atualmente está disponível em ambiente desktop, mas a e-Rentav já trabalha no desenvolvimento de uma versão em nuvem, com planos de integrações futuras com plataformas como o gov.br e a B3, com foco especial em investidores.
Com oito anos de experiência no mercado e mais de 20 mil declarações elaboradas, a e-Rentav é especializada em soluções tributárias para investidores no Brasil e no exterior, além de atuar no mercado de criptoativos. A criação do IR+ surgiu das próprias necessidades internas da empresa durante os períodos de pico, quando o volume de declarações aumentava drasticamente.
Guilherme Henrique, CEO da e-Rentav, explica que a ideia da ferramenta surgiu a partir da vivência da própria equipe: “A dor que sentimos aqui era a mesma enfrentada por centenas de outros escritórios. Percebemos que poderíamos transformar essa experiência em uma ferramenta que realmente fizesse diferença. O IR+ não é apenas um ganho de produtividade — é uma nova forma de fazer a declaração, deixando o contador mais consultivo também nesse serviço.”
Com a proposta de revolucionar a forma como os profissionais lidam com as declarações de Imposto de Renda, a e-Rentav promete impactar positivamente o mercado, trazendo maior agilidade, eficiência e precisão aos escritórios de contabilidade em todo o Brasil
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MPRN entrega cartografias sociais à FIERN sobre regiões com potencial para energias renováveis
Na quinta-feira (24), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) um importante conjunto de estudos sobre as condições sociais em regiões do estado com grande potencial para a produção de energias renováveis. A entrega foi realizada na Casa da Indústria, em Natal, e tem como objetivo fornecer dados que possam orientar o desenvolvimento de projetos de energia eólica e solar na região.
A entrega foi feita pela Procuradora-Geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, e pela coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), Rachel Germano. O material entregue é composto por cartografias sociais elaboradas pelo Serviço de Assistência Rural e Urbano – Arquidiocese de Natal (SAR), que baseou seus estudos no projeto “Achados Territoriais”. As cartografias abrangem as regiões do Seridó, Mato Grande, Assu-Mossoró, além do litoral setentrional, analisadas pelo Coletivo Cirandas.
Esses estudos detalham os contextos sociais dessas áreas, destacando aspectos importantes para a implementação de projetos de energia renovável, que têm se mostrado promissores para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado. A entrega também incluiu o documento “Salvaguardas socioambientais para as energias renováveis do Nordeste Potência”, elaborado pela entidade Nordeste Potência. Este relatório contém recomendações de organizações não governamentais (ONGs), institutos de pesquisa e ensino para os empreendimentos de energia, com foco em minimizar impactos ambientais e sociais.
A Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, destacou a importância do trabalho, afirmando que os estudos fornecerão dados valiosos para o planejamento da indústria no estado. “Esse documento oferece informações fundamentais sobre as condições sociais de diversas áreas do RN com grande potencial para projetos de energia renovável. Ele pode ajudar o empresariado a tomar decisões mais informadas, beneficiando o desenvolvimento econômico e sustentável”, explicou.
Rachel Germano, promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Meio Ambiente, afirmou que o trabalho realizado pela Igreja Católica, por meio do SAR, visa contribuir para o planejamento estratégico do setor produtivo. “Essas informações são um instrumento de planejamento que pode ser utilizado pelo setor industrial, e ficamos felizes em ver que a FIERN está aberta a incorporá-las aos dados do Observatório da Indústria”, afirmou.
O superintendente Jurídico Corporativo da FIERN, Klebet Carvalho, e a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, também participaram da reunião e destacaram a importância da colaboração entre o MPRN e o setor industrial para fortalecer o desenvolvimento sustentável do estado.
Por fim, Roberto Serquiz, da FIERN, ressaltou que os dados entregues pelo MPRN serão fundamentais para a tomada de decisões e para o processo de licenciamento de novos projetos de energia renovável. Ele destacou a importância do diálogo entre o setor produtivo e o MPRN, frisando que a colaboração pode trazer novos dados e fortalecer ainda mais o trabalho do Observatório da Indústria Mais RN.
Com o crescente potencial de energias renováveis no Rio Grande do Norte, a parceria entre o MPRN, a FIERN e outras entidades promete ser um passo significativo para o futuro sustentável do estado, alinhando desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e social.