Jesus de Ritinha de Miúdo
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ABC enfrenta o Anápolis na Arena das Dunas
O ABC anunciou oficialmente, nesta terça-feira (6), que o duelo contra o Anápolis-GO, válido pela sexta rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, será disputado na Arena das Dunas, em Natal. A partida está marcada para segunda-feira, 19 de maio, às 19h30, com ingressos já disponíveis para venda online.
A mudança de local foi confirmada pela diretoria alvinegra, que justificou a decisão com base em questões estruturais. “O Frasqueirão passa por avaliações técnicas e a Arena oferece melhor estrutura para atletas e torcedores”, informou o clube em nota oficial.
Essa será a primeira vez que o ABC volta a atuar como mandante na Arena das Dunas desde 29 de setembro de 2023, quando empatou com o Londrina pela Série B. Com capacidade para cerca de 31 mil torcedores, o estádio foi um dos palcos da Copa do Mundo de 2014 e é considerado uma das melhores estruturas esportivas do Nordeste.
A escolha pela Arena foi definida em reunião entre a diretoria do ABC e a administração do estádio, que já está preparando a operação para o jogo. Atualmente, o time potiguar ocupa a 17ª colocação na tabela da Série C, enquanto o Anápolis-GO está em 19º, o que aumenta a importância do confronto direto na luta contra a parte de baixo da tabela.
Ingressos já à venda
Os ingressos para o jogo estão à venda pelo site oficial do clube e também estarão disponíveis nas bilheterias da Arena das Dunas no dia da partida, a partir das 10h. Os valores foram definidos em duas categorias:
- Setor Leste: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia)
- Cadeiras Premium: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia)
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Câmara aprova urgência de projeto que amplia número de deputados federais; RN pode ganhar mais duas cadeiras
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), o regime de urgência para o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais no Brasil. A medida acelera a tramitação da proposta na Casa, permitindo que ela seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Relatada pelo deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), a proposta prevê um acréscimo de 18 cadeiras na Câmara, elevando o total de 513 para 531 parlamentares. Caso seja aprovado, o novo número valerá já a partir das eleições de 2026. O Rio Grande do Norte seria diretamente beneficiado com o acréscimo de duas vagas, passando de oito para dez deputados federais.
A votação da urgência teve 268 votos favoráveis e 199 contrários. Na bancada potiguar, o placar foi dividido: cinco deputados votaram contra a urgência e três se posicionaram a favor. Apoiaram a medida Benes Leocádio (União), João Maia (PP) e Robinson Faria (PL). Já Carla Dickson (União), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL) foram contrários à aceleração da tramitação.
As novas vagas seriam distribuídas entre estados que apresentaram crescimento populacional nos últimos anos. Além do Rio Grande do Norte, que ganharia duas cadeiras, o Pará e Santa Catarina receberiam quatro novas vagas cada um; Amazonas e Mato Grosso, duas; e Goiás, Ceará, Minas Gerais e Paraná, uma vaga cada.
Segundo a direção-geral da Câmara, o impacto financeiro anual com a ampliação seria de R$ 64,4 milhões. No entanto, o relator Damião Feliciano alega que não haverá prejuízo ao orçamento da Casa, sem detalhar como esse aumento seria absorvido.
A movimentação ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro de 2023 determinou que o Congresso Nacional teria até 30 de junho de 2025 para atualizar a distribuição das cadeiras na Câmara conforme a população de cada estado. Caso o Legislativo permaneça inerte, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir, até 1º de outubro de 2025, a nova composição das bancadas federais, estaduais e distritais para a legislatura que começa em 2027.
A decisão do STF baseou-se no entendimento de que a ausência de atualização das bancadas viola a Constituição Federal. A Carta Magna determina que o número de deputados por estado deve ser proporcional à população e definido por lei complementar.
Apesar disso, o projeto que ganhou urgência nesta terça propõe ampliar o número total de deputados, em vez de redistribuir as 513 vagas atuais. A estratégia é defendida por lideranças partidárias e pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), como forma de evitar perdas para estados que poderiam ter suas representações reduzidas com a redistribuição.
A proposta ainda precisa ser votada em plenário. Caso aprovada, deve provocar impactos diretos nas disputas eleitorais de 2026 e na composição do Congresso Nacional a partir de 2027.
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Associação Potiguar de Energias Renováveis participa de audiência na Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para debater os impactos da injeção de energia excedente na rede elétrica — o chamado fluxo reverso — proveniente da geração distribuída por meio de painéis solares instalados em telhados. A APER – Associação Potiguar de Energias Renováveis estava presente, juntamente com dezenas de entidades e associações ligadas à geração distribuída.
O debate foi solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) e aconteceu no plenário 5 da Câmara. Segundo o parlamentar, as distribuidoras de energia vêm justificando a necessidade de alterações regulatórias e tarifárias com base no aumento do fluxo reverso. No entanto, ele alerta que “não foi apresentado qualquer estudo técnico público e transparente que comprove a existência ou a extensão desse fenômeno”.
Lafayette destaca ainda que a micro e mini geração distribuída representam hoje um dos segmentos que mais geram empregos e renda de forma descentralizada no Brasil, com impacto significativo, sobretudo, em regiões interioranas e comunidades afastadas dos grandes centros urbanos.
A audiência teve como objetivo principal esclarecer os impactos técnicos e econômicos da suposta inversão de fluxo nas redes de distribuição, além de discutir alternativas regulatórias que promovam o equilíbrio entre a expansão da geração distribuída e a sustentabilidade do sistema elétrico.
“Foi um momento de uma ótima discussão, que ficou pautado e haverá algumas reuniões para discutir esse questionamento do fluxo reverso. Sabemos que a questão não é técnica, existe uma questão aí realmente de avanço da própria geração distribuída, que é chamada GD e que as associações estão atentas a esse processo, então isso é muito importante. A audiência contou com uma presença maciça de associações do Brasil inteiro e, sem dúvida, foi de extrema importância”, afirmou Williman Oliveira, presidente da APER.
Estiveram presentes representantes de diversas entidades e associações ligadas à geração distribuída, como o Movimento Solar Livre, APER, APB Solar, ABGD, ABS, FMGD, FPGD, FGGD, FMAGD, FGGD, FTOGD e FPGD, entre outras. Essas organizações criticam resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que segundo elas, têm inviabilizado a expansão da fonte ao impor condições consideradas desfavoráveis e que extrapolam as exigências previstas no marco legal do setor.
Por outro lado, também participaram da discussão entidades como a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e a própria Aneel, que defenderam a necessidade de adaptação do sistema elétrico para evitar possíveis sobrecargas. A Aneel foi representada pelo gerente da instituição, em nome de seu presidente.
No final da audiência, as entidades do setor de geração distribuída (ABSOLAR, ABGD, INEL e MSL) enviaram uma carta proposta para ABRADEE pedindo a suspensão imediata das negativas de acesso à rede elétrica para microgeração (≤75 kW), por alegada “inversão de fluxo”, sem respaldo técnico. A prática viola a Lei 14.300/2022 e a REN 1000/2021. No documento constam as propostas: 1. Suspender as negativas por inversão de fluxo; 2. Criar grupo de trabalho para reavaliar o tema e 3. Harmonizar a norma da ANEEL com a legislação federal.
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FIERN e Prefeitura de São José do Mipibu discutem criação de cooperativa de reciclagem
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, recebeu nesta segunda-feira (5) o prefeito de São José do Mipibu, José de Figueiredo, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Ivan, para tratar da implantação de uma cooperativa de reciclagem no município. A reunião foi na Casa da Indústria e teve como foco o fortalecimento da economia circular como modelo de negócio sustentável.
Além do projeto, foi debatida a necessidade de atualização da Lei Estadual de Meio Ambiente (Lei 272/2004), com o objetivo de ampliar a autonomia dos municípios em processos de licenciamento ambiental. Também foi discutida a importância de aproveitar as potencialidades naturais locais como forma de preparar os municípios para o fim dos incentivos fiscais em 2033, previsto na reforma tributária.
Segundo Serquiz, a proposta da cooperativa tem como referência uma experiência positiva iniciada no município de Arez, no Leste Potiguar. “Nós vamos avançar nessa conversa com a equipe técnica da FIERN e o secretário de Desenvolvimento de São José, para formatar como podemos evoluir nesse projeto. A iniciativa de Arez ganhou novo fôlego, e há alternativas que podemos buscar para alcançar esse objetivo o mais rápido possível”, disse.
O prefeito José de Figueiredo demonstrou otimismo com a proposta, que visa criar um ambiente de negócio sustentável. “Acreditamos que o projeto vai dar certo. A iniciativa da FIERN é muito válida e São José, com certeza, vai procurar copiar e fazer o melhor”, destaca.
Para Etelvino Patrício, diretor 2º secretário da FIERN e presidente do SINDRECICLA-RN, a reciclagem representa uma oportunidade para municípios com menor capacidade de geração de empregos. “Ela pode gerar ocupação e renda por meio das cooperativas e, ao mesmo tempo, reduzir os custos dos municípios, que hoje precisam transportar seus resíduos até os aterros”, aponta.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, José Ivan, destacou o impacto social do projeto. “Queremos tirar as pessoas da vulnerabilidade dos lixões e conscientizar a população sobre a importância da reciclagem. Gera emprego, renda e preserva o meio ambiente. O lixo não é lixo — tudo se transforma”, afirma.
Também participaram da reunião Ana Adalgisa Dias, coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado da FIERN; Pedro Albuquerque, assessor técnico do Observatório da Indústria MAIS RN; e Fernanda Beatriz, tesoureira do SINDRECICLA-RN.
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Unidade móvel Sesc Saúde Mulher muda de endereço para atender mais pessoas em Santa Cruz
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, segue com os atendimentos às cidadãs de Santa Cruz oferecendo preventivos e mamografias gratuitas. A unidade móvel Sesc Saúde Mulher, antes situada no bairro Paraíso, mudou de endereço e agora está disponível na Rodoviária de Santa Cruz, situada na Rua Cel. Júlio Pinheiro, 61, no centro da cidade, nos períodos de 30 de abril a 15 de maio e de 19 de maio a 29 de maio de 2025.
Os agendamentos podem ser feitos na recepção da própria unidade móvel, das 08h às 17h, enquanto houver vagas. Para garantir o atendimento, é necessário apresentar cópias do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Estão sendo realizados exames preventivos para mulheres de 25 a 64 anos, e mamografias para mulheres de 40 a 49 anos, sendo necessária a apresentação de requisição médica, e de 50 a 69 anos, sem necessidade de requisição.
Os atendimentos são realizados nas segundas-feiras, das 10h30 às 12h e das 13h às 17h; de terças a quintas-feiras, das 08h às 12h e das 13h às 17h; e nas sextas, os atendimentos são das 08h às 12h e das 13h às 14:30.
Desde sua criação, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher beneficiou aproximadamente 97,5 mil pessoas no estado, sendo uma iniciativa pioneira do Sesc RN e posteriormente replicada em todo o país. Apenas em 2024, mais de 9,5 mil mulheres foram atendidas com exames gratuitos.
Serviço:
O que: Unidade móvel Sesc Saúde Mulher muda de endereço para atender ainda mais pessoas em Santa Cruz/RN
Onde: Rodoviária de Santa Cruz (Rua Cel. Júlio Pinheiro, 61, Centro, Santa Cruz/RN)
Agendamentos: Na recepção da unidade móvel, enquanto houver vagas
Documentação necessária:
- RG e CPF
- Cartão SUS
- Comprovante de residência
Período de atendimento: 30 de abril a 15 de maio e de 19 de maio a 29 de maio.
Atendimentos:
- Segundas: das 10h30 às 12h e das 13h às 17h
- Terças, quartas e quintas: das 08h às 12h e das 13h às 17h
- Sextas: das 08h às 12h e das 13h às 14:30
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Governo e Ministério Público assinam termo para realização do concurso do Detran
O Governo do Rio Grande do Norte assinou, na tarde desta segunda-feira (05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a realização de concurso público para o Detran-RN. A assinatura aconteceu na sede do Ministério Público do RN (MPRN) e contou com a presença do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes; do diretor-geral do Detran, Janielson Oliveira; da promotora Maria Danielle Simões Veras, titular da 49° Promotoria de Justiça de Natal; e de representantes do Sindicato e da Associação da categoria.
Com o TAC, o Governo formaliza o compromisso de recompor o quadro de servidores do órgão. O concurso público ofertará 80 vagas para cargos atualmente vagos, além da formação de cadastro de reserva. O acordo, celebrado com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), foi reconhecido pelo MPRN, que também autorizou a realização do certame. O documento agora segue para homologação judicial. Após a homologação, terão início as etapas para constituição da comissão organizadora, definição da banca examinadora e demais procedimentos preparatórios.
“A partir da homologação, teremos um prazo de nove meses para realizar o concurso. Nossa expectativa é que esse processo esteja concluído até fevereiro”, adiantou o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes. “Esse é o prazo que o Governo pretende cumprir: nove meses contados a partir da homologação.”
Para o diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira, o momento é histórico para a autarquia, já que o último concurso foi realizado em 2010. Segundo ele, a renovação do quadro de pessoal é urgente, considerando que hoje muitos serviços do órgão só são realizados graças ao empenho de servidores em regime de diárias, inclusive nos fins de semana. “É muito significativo participar deste momento histórico para o Detran, dando o primeiro passo para restabelecer sua capacidade operacional. Como gestor, agradeço a todas as partes envolvidas nesta negociação e nesse resultado”, afirmou.
A coordenadora-geral do Sinai-RN, Zilta Nunes, destacou que o sindicato representa 13 categorias da Administração Indireta do Estado e que a realização de concursos públicos é uma demanda antiga dos servidores. “O concurso do Detran é fundamental para garantir a eficiência na prestação dos serviços. Queremos um serviço público cada vez mais qualificado, e isso só será possível com servidores efetivos que assegurem essa qualidade”, afirmou.
A presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), Lúcia Costta, comemorou a conquista. “Esse é um passo gigante rumo à valorização dos servidores e ao fortalecimento do nosso órgão. Essa vitória é nossa, de cada servidor que acreditou, resistiu e não desistiu!”
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Morada da Paz celebra missas em homenagem ao Dia das Mães
Celebrações acontecem neste domingo (11), para acolher famílias em um momento de lembrança, amor e reflexão
Com o compromisso de oferecer espaços humanizados para a vivência do luto e acolhimento das famílias, o cemitério, crematório e funerária Morada da Paz realiza neste domingo,11 de maio, suas tradicionais missas em homenagem ao Dia das Mães.
As celebrações, abertas ao público e realizadas de forma presencial, visam fortalecer os vínculos afetivos e proporcionar conforto emocional às famílias.As cerimônias acontecerão nas unidades Morada da Paz Emaús, às 8h e às 10h, e Morada da Paz Mipibu, às 10h. Já na Zona Norte da capital potiguar, a unidade do Morada da Paz Essencial, em São Gonçalo do Amarante, estará aberta à visitação durante o horário normal de funcionamento.
Para aqueles que não puderem estar presentes, é possível prestar homenagens virtuais por meio da plataforma Morada da Memória. No site www.moradadamemoria.com.br, os usuários podem deixar mensagens, acender uma vela virtual e enviar flores.
Também é possível antecipar as homenagens com flores nos jazigos. Para isso, basta entrar em contato com a Floricultura Morada da Paz pelo WhatsApp (0800 123 4848) ou acessar o site floricultura.moradadapaz.com.br.
Ecos – Memórias que ressoam
As missas também marcam o lançamento da campanha institucional de 2025 do Grupo Morada – holding responsável pelas marcas Morada da Paz, Morada da Paz Essencial e Morada da Paz Pet. Com o tema “Ecos – Memórias que ressoam”, a iniciativa convida à reflexão sobre a permanência dos afetos, mesmo após a despedida.
Inspirada na ideia de que as lembranças reverberam no tempo como um eco, a campanha propõe valorizar a memória e estimular espaços de escuta e conexão, tratando o luto como um processo contínuo, atravessado por amor e significado.
“Vivemos em um mundo onde o luto ainda é um tema cercado de silêncio. No Grupo Morada, acreditamos que esse silêncio pode ser preenchido por memórias, amor e aprendizados. A campanha Ecos reflete justamente isso: o que permanece, mesmo quando alguém já não está fisicamente presente”, destaca Eliza Fonseca, gerente de marketing do Grupo.
Programação:
Morada da Paz Emaús (RN): Missa às 8h e 10h
Morada da Paz Mipibu (RN): Missa às 10h
Morada da Paz Essencial Zona Norte (São Gonçalo do Amarante): Aberto à visitaçãoMais informações: www.moradadapaz.com.br
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Perfil: Daniel Souza e a ascensão da juventude conservadora no RN

por
Jornalista formada pela UFRN e diretora executiva do portal
“O Potengi”
Em um cenário político onde a polarização é cada vez mais evidente, surge a figura de um jovem com um discurso direto e sem medo de se posicionar: Daniel Souza. Potiguar, católico, líder do PL Jovem no Rio Grande do Norte e fundador do movimento Guinada Cultural, Daniel se destaca como um dos principais nomes da nova direita potiguar e um rosto representativo do conservadorismo entre os jovens do estado. Seu crescimento nas redes sociais e sua atuação nas discussões políticas indicam que ele está pronto para ter um papel de liderança na transformação ideológica que, para ele, está por vir.
O conservadorismo como visão de mundo
Para entender Daniel Souza, é necessário ir além da política partidária. Seu conservadorismo não é apenas eleitoral, mas uma filosofia de vida, que se reflete em sua visão moral, espiritual e social. Para ele, a família, a fé, a ordem natural e a liberdade são os pilares fundamentais que estruturam a sociedade.
“A sociedade ideal, perfeita, só existe no plano espiritual. Aqui, lidamos com falhas e pecados. Mas podemos, sim, buscar uma sociedade melhor: com menos pobreza, mais segurança, liberdade econômica e valores sólidos. Isso não se faz com ideologia estatal, mas com responsabilidade individual.”
A responsabilidade pessoal é um dos aspectos centrais de seu pensamento. Daniel acredita que o Estado não deve ser um tutor da população, mas sim um garantidor das liberdades individuais. Ele defende que a caridade não deve ser transformada em uma política de governo, apontando que soluções paliativas, como bolsas e auxílios, não constroem um futuro sólido.
“A caridade é uma virtude cristã, mas não pode ser transformada em política de governo. Bolsa e auxílio resolvem o agora, mas não constroem futuro. O que constrói futuro é educação, empreendedorismo e liberdade para crescer.”
Cultura, educação e a guerra de narrativas
É no campo da cultura e da educação que Daniel trava sua principal batalha. Para ele, o Brasil vive uma crise moral e intelectual alimentada por décadas de domínio ideológico da esquerda nas universidades, escolas, mídia e arte.
“A universidade deixou de ser um lugar de busca pela verdade e virou um campo de formação militante. Temos milhões de diplomados que saem das faculdades incapazes de empreender, pensar criticamente ou inovar. O resultado? Um país sem Prêmio Nobel e com uma elite intelectual viciada em repetir narrativas.”
Seu projeto Guinada Cultural surge como uma resposta a essa insatisfação. A proposta visa reunir jovens dispostos a retomar o protagonismo conservador nas discussões culturais, promovendo estudos, debates e eventos que incentivem o pensamento crítico com base em valores tradicionais.
Segurança e liberdade individual
Daniel também defende veementemente o direito à legítima defesa e à posse de armas, como forma de garantir a liberdade do cidadão comum e proteger-se da violência e do arbítrio estatal.
“Todo governo autoritário começa desarmando o povo. A arma é um símbolo de liberdade. Se o bandido sabe que o cidadão pode estar armado, ele pensa duas vezes. Segurança pública começa com o direito à autodefesa.”
A crítica ao feminismo e o papel da mulher
Outro ponto em que Daniel se posiciona sem receios é sobre o feminismo contemporâneo. Para ele, o movimento se desconectou das mulheres reais e passou a vender uma visão idealizada que, na prática, tem levado a frustrações pessoais.
“O feminismo transformou maternidade em opressão, família em prisão. Mas veja as próprias feministas mais radicais: muitas, mesmo com sucesso profissional, se sentem vazias. O ser humano não é feito só de carreira. Família, filhos, espiritualidade: tudo isso também é realização.”
A guinada da juventude
Daniel acredita que o Brasil está caminhando para uma virada à direita, e que isso acontecerá não por paixão por figuras políticas específicas, mas por um processo de decepção com promessas que não foram cumpridas.
“As pessoas não vão virar conservadoras por minha causa ou por causa de Bolsonaro. Vão mudar porque perceberam que prometeram igualdade, mas entregaram miséria. Que falaram em justiça, mas alimentaram a corrupção. Só progride quem rouba — e isso está claro demais.”
Olavo de Carvalho e a formação intelectual
Daniel reconhece a importância do filósofo Olavo de Carvalho em sua formação intelectual. Para ele, Olavo foi fundamental ao despertar uma geração inteira para o pensamento crítico e a contestação da hegemonia esquerdista.
“Olavo nos ensinou a pensar, a desconfiar das respostas prontas, a voltar aos clássicos e às raízes da civilização ocidental. Ele não nos deu respostas, mas nos ensinou o caminho para encontrá-las. Foi um mestre.”
Conservadorismo e acusações de fascismo
Daniel rebate as frequentes tentativas de associar o conservadorismo ao fascismo ou autoritarismo.
“Isso é um erro histórico e uma manipulação intelectual. O conservadorismo preza pela liberdade, pela limitação do Estado, pelo respeito à tradição e pela ordem natural. Fascismo é estatismo extremo, culto ao Estado — algo que temos visto mais na esquerda do que na direita. Chamar conservador de fascista é má-fé ou ignorância.“
Aceitando o desafio: Parceria com O Potengi
Daniel foi convidado pelo portal O Potengi para integrar um projeto inovador, onde se propõe a dialogar com figuras da esquerda, a começar pelo militante Silverinho Filho, com quem ele mantém um confronto ideológico direto.
“Eu estou participando desse projeto porque eu vejo que pessoas como o Silvério estão surgindo não porque as ideias da esquerda convençam, mas porque a polarização faz com que alguém fique contra alguém e acaba criando força ali.”
A cara de uma nova geração
Concorde ou não com Daniel, ele representa uma nova geração que vem ganhando força no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil. O número de jovens conservadores tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, e Daniel é um dos rostos mais visíveis desse movimento.
Esse movimento conservador jovem não pode ser ignorado. Ele está presente nas redes sociais, nos debates universitários, nas rodas de conversa e até nos espaços de articulação política. Com um discurso voltado para os valores tradicionais, a defesa da liberdade econômica e uma visão crítica em relação ao que consideram os excessos das ideias da esquerda, muitos jovens estão se aproximando de posturas mais conservadoras.
Daniel, como líder do PL Jovem no estado e fundador do Guinada Cultural, faz parte desse novo cenário, onde a juventude se articula de forma crescente e busca influenciar a política e o debate público. Com um discurso que ganha cada vez mais espaço, esse movimento reflete a diversidade de pensamentos e a multiplicidade de visões políticas que estão se consolidando nas gerações mais novas.
A verdade é que, seja qual for a posição política, essa nova onda conservadora não pode ser ignorada, já que ela tem mostrado um poder de mobilização e presença que continua a crescer no Brasil.
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Câmara Municipal de Natal aprova mudanças no Regimento Interno e oposição denuncia redução na fiscalização
Alterações reduzem poder de fiscalização e participação feminina na Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (6), mudanças no Regimento Interno da Casa. A sessão ordinária foi marcada por intensos debates entre os parlamentares.
A bancada de oposição denunciou que as alterações reduzem prerrogativas parlamentares, favorecem a base governista, enfraquecem o poder de fiscalização da Casa e diminuem a participação feminina na Mesa Diretora.
Participação feminina é enfraquecida
Até então, desde uma alteração realizada no ano passado, o Regimento Interno previa que a Mesa deveria contar com pelo menos um terço da representatividade de um dos gêneros. Com a nova redação, essa exigência foi retirada. A partir de agora, será permitida a presença de apenas um gênero, sem qualquer obrigatoriedade proporcional, podendo até mesmo ser composta somente por homens.
A Câmara é composta por 29 vereadores, sendo 5 mulheres e 24 homens. A Mesa Diretora tem 8 membros.
Fiscalização comprometida
Outro ponto polêmico da reforma é a exigência de que convocações de secretários municipais pelas Comissões Permanentes da Câmara passem antes pela aprovação do Plenário, contrariando a Constituição Federal e a jusrisprudência do STF a respeito do tema.
Para o vereador Daniel Valença (PT), a proposta é inconstitucional e tem o objetivo de blindar os secretários do prefeito Paulinho Freire.
“É nitidamente uma proposta inconstitucional. As normas de organização do Legislativo municipal devem obedecer ao que dispõe a Constituição Federal. O que estamos vendo é mais uma autolimitação que a Câmara se impõe, deixando muito claro que o objetivo é blindar o secretariado, impedindo que sejam convocados pelas Comissões Permanentes”, afirmou Valença.
O parlamentar apresentou uma emenda para, entre outras coisas, garantir a autonomia das comissões, mas a proposta foi rejeitada ainda na Comissão de Legislação e Justiça.
Oposição conquista vitória parcial
Apesar da derrota em diversos pontos, a oposição conseguiu barrar uma das propostas da Mesa Diretora.Daniel Valença apresentou diversos destaques, entre os quais um para manter a obrigatoriedade de participação dos vereadores nas comissões parlamentares.
A tentativa de retirar essa exigência foi rejeitada, e segue em vigor a norma que obriga cada vereador a integrar no mínimo duas e no máximo cinco comissões.
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Procon Natal realiza feirão para renegociação de dívidas entre os dias 7 e 9 de maio
A Prefeitura do Natal, por meio do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), realizará entre os dias 7 e 9 de maio um feirão de renegociação de dívidas. A ação será na sede do Procon, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, no bairro da Cidade Alta, das 8h às 14h, com atendimento por ordem de chegada.
O feirão tem como objetivo facilitar a regularização de dívidas, permitindo que consumidores renegociem seus débitos diretamente com empresas credoras com condições especiais de pagamento. Qualquer pessoa física com dívidas em atraso, negativada em cadastros como SPC e Serasa, ou interessada em resolver pendências com bancos, operadoras de telefonia, concessionárias de serviços públicos e financeiras poderá participar.
Para participar, é necessário apresentar um documento de identificação com foto (RG), CPF e comprovantes relacionados à dívida que deseja negociar. Em alguns casos, é possível participar de forma online.
O feirão vai contar com a participação da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco, Caern, Cosern, Oi, Tim, Claro e provedores de internet, entre outras. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também participará da ação e disponibilizará um funcionário para realizar consultas gratuitas nos sistemas do SPC e Serasa, facilitando o acesso dos consumidores às informações sobre sua situação financeira. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também confirmou presença.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, enfatizou a importância do evento para a população e revelou que a expectativa é que esta seja a maior edição já realizada. “A Prefeitura do Natal, por meio do Procon, não medirá esforços para que o consumidor possa regularizar sua situação e ter seu nome limpo”, declarou a diretora.
O Procon Natal fica situado na Avenida Ulisses Cidade, 181, Cidade Alta, e funciona das 8h às 14h, mediante agendamento prévio pelo telefone 3232-9050, whatsapp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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