Jesus de Ritinha de Miúdo
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Plano de Saúde deve custear tratamento para distúrbios neurológicos e autismo
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança usuária do serviço. O método recomendado pelo médico é chamado ‘Pediasuit e Hidroterapia’, um protocolo de terapia intensiva, que utiliza um macacão ortopédico para auxiliar na reabilitação de crianças com distúrbios neurológicos, como paralisia cerebral, atrasos de desenvolvimento e autismo. O objetivo é melhorar o alinhamento corporal, o equilíbrio, a força muscular e a coordenação motora.
De acordo com a decisão, por se tratar de técnica recomendada pelo médico e direcionada ao tratamento de condição clínica abrangida pelo contrato, não pode ser limitada, conforme Resolução Normativa ANS nº 539/2022.
“É abusiva a negativa de cobertura de assistência à saúde fundamentada na ausência expressa de determinados métodos no rol da ANS, uma vez que tal rol não abrange a definição do método terapêutico a ser utilizado, incumbindo essa escolha ao profissional de saúde responsável pelo acompanhamento do paciente”, esclarece a relatora do recurso, desembargadora Berenice Capuxú, vice-presidente do TJRN.
Ela ainda ressaltou que a negativa de cobertura, por comprometer o tratamento essencial e agravar a condição do beneficiário, configura dano moral, justificando indenização no valor de R$ 5 mil, conforme precedentes da Corte potiguar.
A relatora também destacou que o Rol da ANS em estudo, usualmente, não adentra na técnica aplicada para o tratamento multidisciplinar em exame e, uma vez ser a doença acobertada pelo ajuste e os procedimentos receitados constarem naquela lista de atenção mínima pelos planos de saúde, não há que se discutir acerca do método ou abordagem indicados pelo profissional que assiste o paciente.
“Além disso, ressalto que a saúde faz parte daqueles direitos sociais materialmente fundamentais, previstos no teor do artigo 6º, da
Constituição
Federal, e que, assim, merece maior atenção e proteção. Neste sentido, não se pode negligenciar as condições vividas pelo infante”, reforça a relatora.
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RN tem saldo negativo de vagas de emprego em março, mostra Novo CAGED
Em março, a movimentação do emprego com carteira assinada no Rio Grande do Norte registrou o corte de 1.918 de vagas, resultantes da diferença entre 20.418 admissões e 22.336 desligamentos, segundo estimativa do Novo CAGED. Com o atual balanço, o estoque (total) de trabalhadores vinculados à CLT recuou 0,36%. Nos primeiros meses do ano, a economia potiguar costuma atravessar uma fase de baixa sazonal, à medida em que a safra do melão e a moagem da cana de açúcar são finalizadas, impactando os contratos de empregos temporários. Outra tendência comum do período – de âmbito nacional – é o desaquecimento do comércio de mercadorias. Ambos os fatores pesaram no mês.A queda no emprego formal em março no estado ocorreu depois do desempenho positivo de fevereiro, quando foram abertos 2.269 postos de trabalho, graças ao volume significativo de contratações pela Administração pública (1.304) destinadas à Educação e Saúde, principalmente, além de atividades privadas de Turismo e de Terceirizações de mão de obra. Mas, minimizando as influências sazonais, quando comparados a iguais períodos do ano anterior, os saldos do mês (-1.918 ante +1.545) e do primeiro trimestre (+399 contra +3.099) denotam uma clara perda de força das contratações no presente ano, que podem ser explicadas pelo nível elevado dos juros, que tendem a desacelerar os investimentos e o consumo.
Dentre os grandes agrupamentos de atividade considerados no Novo CAGED, os Serviços foram o único setor com desempenho positivo no mês atual (+314), favorecidos, principalmente, pelas contratações no segmento de Alimentação, tipo comidas preparadas, catering, bufê e outros. Em março de 2024, os Serviços totalizaram +2.650 vagas abertas. O Comércio teve saldo quase nulo (-1 ante +953 no ano passado). Ao mesmo tempo, a Agropecuária cortou um volume maior de vagas (-2.116 contra -1.661). mas o conjunto da indústria demitiu menos (-115 vagas ante -397), sob influência da dinâmica da moagem da cana de açúcar no período, conforme explicado mais adiante.
No conjunto do Brasil e do Nordeste, os balanços do Novo CAGED também perderam força em março. No país, foram +71.576 novas contratações, ante +437.111 no mês anterior, enquanto a Região assinalou resultado negativo (-13.199), contra +40.115. Os totais de empregados variaram, respectivamente, 0,15% e -0,17%.
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Sesc RN leva oficina e espetáculo teatral gratuitos para Currais Novos/RN durante Semana S
A Semana S, maior evento de serviços integrados do Brasil, irá levar atividades teatrais gratuitas para Currais Novos/RN entre os dias 14 e 15 de maio. O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) levará as duas ações da Cia Pão Doce de Teatro, que apresentará a peça “A Casatória C’a Defunta”, em duas sessões, na quarta-feira, 14; e realizará a oficina de Jogos Teatrais, na quinta, 15. Tudo vai acontecer no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, com expectativa de beneficiar cerca de 680 pessoas.
O espetáculo vai contar com uma sessão às 15h, destinada ao público escolar da cidade, e outra às 19h, aberta ao público. Para assistir, é preciso apenas retirar o ingresso com antecedência no Sympla e, no dia do evento, entregar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao Sesc Mesa Brasil.
“A Casatória c’a Defunta” narra, de maneira lúdica e divertida, as aventuras daqueles que já partiram desta vida para outra e daqueles que ainda estão vivos. Cinco atores em “pés-de-banco” (uma releitura das pernas de pau com banquinhos de madeira) conduzem a história de Afrânio, um rapaz medroso que, prestes a se casar com a romântica Maria Flor, acaba se casando acidentalmente com a fantasmagórica “Moça de Branco”, sendo levado para o mundo dos espíritos. Lá, ele faz amigos e aprende valiosas lições, mas não desiste do seu verdadeiro amor, mesmo que isso signifique enfrentar sua própria morte. A classificação é livre.
Na quinta-feira, 15/05, às 09h, é a vez da oficina de Jogos Teatrais, oferecida também gratuitamente. Para garantir sua vaga, é preciso preencher o formulário online, disponível abaixo. Podem se inscrever pessoas a partir de 13 anos de idade, e as vagas são limitadas a 40.
Semana S
Na próxima segunda-feira (12), terá início o maior evento integrado do Brasil, idealizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e promovido no Rio Grande do Norte pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac. A Semana S se estende até o dia 17 de maio, com uma programação totalmente gratuita em nove cidades potiguares: Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Assú, Macaíba, São Paulo do Potengi, Santa Cruz e Nova Cruz.
Serão mais de 100 atividades nas áreas de Gastronomia, Moda, Sustentabilidade, Educação, Saúde e Bem-Estar, Inovação, Tecnologia, Empregabilidade, Qualificação Profissional, Literatura, Música e Cultura Pop. A programação inclui oficinas, workshops, palestras, aulas abertas, atendimentos de beleza e bem-estar — tudo pensado para todos os públicos. Veja todas as atividades oferecidas no eventos.fecomerciorn.com.br/semana-s.
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Prefeitura de São Miguel inaugura Centro de Reabilitação Municipal
A Prefeitura de São Miguel, no Alto Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (06) a inauguração oficial do Centro de Reabilitação Municipal, um espaço moderno e totalmente equipado para oferecer serviços especializados em fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, entre outros atendimentos essenciais.
A iniciativa representa um grande avanço para a saúde pública do município, garantindo mais conforto, acessibilidade e acolhimento para os pacientes que antes precisavam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento.
A Prefeitura informa que o Centro de Reabilitação Municipal já está em pleno funcionamento e pronto para atender a população, com equipe qualificada e estrutura adequada para proporcionar mais qualidade de vida aos micaelenses.
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Dia das Mães deve movimentar R$ 589 milhões no RN em 2025
Considerado a segunda melhor data de vendas para o comércio, o Dia das Mães deve aquecer mais uma vez a economia do Rio Grande do Norte em 2025. A pesquisa de intenções de gasto, conduzida pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), aponta que o varejo natalense deve gerar R$ 195,9 milhões na data comemorativa, um aumento de 12,1% em relação a 2024. Em Mossoró, o volume de recursos circulando deve atingir R$ 37,9 milhões, avanço de 12,8% sobre o ano anterior. Os resultados estimados para todo o estado são de R$ 589 milhões. Os números consideram gastos com presentes e com comemorações (principalmente com almoços em família).
Na capital, 76,2% dos entrevistados manifestaram a intenção de comprar presentes, patamar estável em relação ao ano passado e muito superior aos 46,9% observados em 2020. Já o ticket médio histórico, de R$ 177,01, reflete também o maior percentual já registrado de consumidores motivados “por carinho” (65,1%), superando aqueles que compram “por tradição” (33,5%).
As compras continuam concentradas em shoppings (47,9%), seguidas pelo comércio de rua (34,3%) e pela internet (15,1%), enquanto o cartão de crédito lidera as formas de pagamento (45,9%), à frente do Pix e dinheiro (43,9%).
Para celebrar, 60,5% dos natalenses planejam confraternizar em almoço — majoritariamente em casa (32,9%) ou na residência de familiares (15,2%) —, elevando o gasto médio com festejos de R$ 171,05 para R$ 198,93. Mesmo com 79,5% dos consumidores antecipando alta de preços, 40,5% afirmam sentir-se financeiramente melhores que há um ano, e 38,2% consideram o momento “bom” ou “ótimo” para compras.
Mais de 69% dos mossoroenses têm intenção de presentear
Em Mossoró, 69,2% dos consumidores declararam intenção de presentear, o maior índice desde 2021, e 63,4% afirmam que a motivação é o afeto, contra 46% que citam a tradição. O gasto médio de R$ 157,37 também bate recorde local, embora 40,8% ainda optem por investir até R$ 100 em cada presenteAo contrário de Natal, o comércio de rua predomina (51,1%), com shoppings em segundo lugar (36,9%) e internet em terceiro (9,8%), e o cartão de crédito concentra 56,9% das transações.
Para as comemorações, 17,2% escolherão restaurantes — o maior índice desde 2019 —, elevando o gasto médio nesse item para R$ 152,54. E, apesar de 83,5% preverem preços mais altos, 36,5% avaliam o momento como “bom” ou “ótimo” para compras e 72,1% mantêm otimismo quanto ao futuro econômico local
“O comportamento do consumidor natalense está em linha com o observado nas principais capitais nordestinas: alta intenção de consumo em datas comemorativas, aumento do ticket médio e crescente adesão a meios digitais de pagamento. A movimentação robusta e os indicadores de otimismo revelam um mercado em recuperação, ainda que desafiado pelo endividamento e pela percepção de alta de preços”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
A pesquisa foi realizada entre abril e maio de 2025, com 1.000 entrevistas presenciais (600 em Natal e 400 em Mossoró) com consumidores a partir de 18 anos, em amostragem estratificada por gênero, faixa etária e nível de renda.
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Mulher é julgada pelo assassinato do namorado em Mossoró, caso ocorreu em 2018
Nesta quarta-feira (7), o Tribunal do Júri Popular de Mossoró vai julgar o assassinato de Leonardo da Silva Nascimento, a época com 20 anos, ocorrido em 4 de maio de 2018, no Alto da Conceição, zona sul de Mossoró.
A acusada pelo crime é Fabrícia Kallyne de Oliveira Medeiros, de 37 anos. Ela é acusada pelo assassinato do namorado com um tiro e simular uma cena de suicídio.
A época do crime, Fabrícia morava com Leonardo na Rua Joaquim Nabuco. Segundo o Ministério Público do RN, o crime teria sido motivado por ciúmes.
A versão de suicídio foi derrubada após exames periciais comprovarem que o disparo não havia sido feito pela vítima, mas por uma terceira pessoa, levando à conclusão de que se tratava de um homicídio.
A denúncia do Ministério Público foi acolhida pela Justiça, e o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da Primeira Vara Criminal, decidiu levar o caso a júri popular.
O julgamento, se iniciou às 9h com o sorteio dos jurados. O promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins atua na acusação, e na defesa da ré estão os advogados Jerônimo Azevedo Bolão Neto e João Batista.
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Avenida Chegança, na Zona Norte, recebe operação tapa buraco
A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está executando a operação tapa buraco na Avenida Chegança, na Zona Norte de Natal. O local, ponto histórico afetado por buracos constantes, está sendo revitalizado e será entregue para a população com o transtorno resolvido.
“A Avenida Chegança, na Zona Norte, é um ponto importante de trânsito, que concentra comércios de grande relevância para a região. A gestão municipal está investindo em serviços que atuem diretamente na resolução dos problemas da população. A operação tapa buraco é crucial para que o tráfego urbano tenha um fluxo cotidiano tranquilo e adequado para os usuários”, destacou Shirley Cavalcanti, titular da Seinfra.
A operação tapa buraco também está sendo executado em outras regiões de Natal, como Planalto, Felipe Camarão e Cidade da Esperança, ampliando a recuperação viária de toda a cidade.
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Com parecer de Zenaide, comissão do Senado reforça prevenção de desastres em áreas de risco
Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei (PL 636/2023) que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil nos municípios brasileiros.
Pela proposta, serão obrigatórios a elaboração de um plano de contenção de construções irregulares em áreas de risco e a descrição dos investimentos necessários em infraestrutura hídrica, combate a incêndios e prevenção de desastres. Essas novas exigências foram incorporadas ao Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei 12.340/2010). O texto segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
De acordo com Zenaide, a destruição sistemática dos recursos naturais e as mudanças climáticas tornaram frequentes as tragédias e acidentes ambientais em todo o território nacional, ameaçando a vida da população sobretudo em localidades de risco em áreas pobres, como morros, encostas e margens de rios.
“Municípios, estados e governo federal precisam reforçar o planejamento e a infraestrutura disponível tanto para socorro em emergências quanto para prevenção de tragédias e de mortes. Acrescentar novos elementos obrigatórios ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, como estamos fazendo, é uma necessidade concreta e uma resposta necessária diante dos riscos iminentes que enfrentamos na área ambiental”, frisou a senadora.
Segundo a proposta, os municípios também devem incluir no plano uma prestação de contas anual sobre a efetiva realização da política pública de defesa civil. Entre as atividades a serem desenvolvidas, a matéria prevê exercícios simulados com a população, efetividade dos sistemas de alerta, acompanhamento do número de construções irregulares em situação de risco e investimentos realizados.
Ainda conforme Zenaide, as alterações reforçam as características de prevenção da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para os municípios que efetivamente demonstrem o correto planejamento e execução da política.
“Com essas medidas, haverá ganhos de transparência, fiscalização e controle administrativo, legislativo e social das atividades realizadas, de modo a, de um lado, reduzirem-se riscos e, de outro, facilitar o acionamento de planos de contingência e demais medidas necessárias no caso de desastres”, afirmou a parlamentar.
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Paulo Pinheiro é como empossado jurista suplente no TRE-RN
Na tarde desta última terça-feira (06), após a sessão plenária nº 33, o advogado Paulo Augusto Pinheiro da Silva tomou posse como jurista suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A cerimônia de posse foi realizada no Plenário Ministro Seabra Fagundes e conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Lourdes Azevêdo.
Natural de Natal, Paulo Pinheiro é formado em Direito pela Universidade Potiguar (UNP) e atua nas áreas de direito penal, econômico e administrativo. Ao longo de sua carreira, o advogado Paulo Pinheiro passou pelos seguintes órgãos e ocupações:
- Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar no ano 2010 e em 2011 aprovado no exame de Ordem, onde tornou-se advogado;
- Advogado militante na área de direito penal econômico e processo penal e administrativo;
- Pós Graduado em Processo Penal e Direito Penal pela UNI RN;
- Pós Graduando em Direito Internacional pela UFRN; (interrompido)
- Professor temporário do curso de direito na UFRN – 2017/2018;
- Assessor jurídico da SEMTAS – secretaria de assistência social do município de Natal/RN;
- Conselheiro estadual da OAB/RN (triênio 2019/2021 – 2022/2024)
- Exerceu o cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e política carcerária da OAB/RN (triênio 2019/2021);
- Participante de vários congressos e seminários voltados para área jurídica;
- Integrou a comissão nacional de prerrogativas e valorização da advocacia junto ao conselho federal da OAB, na função de membro consultor (triênio 2019/2024);
- Presidente da comissão de defesa das prerrogativas e valorização da advocacia da OAB/RN (triênio 2022/2024) e membro consultor da comissão nacional de prerrogativas e valorização da advocacia junto ao conselho federal da OAB em Brasília;
A cerimônia contou com a presença de autoridades do meio jurídico e político, além de representantes da sociedade civil e da família do jurista, que acompanharam o momento de sua posse.
Em seu discurso de posse, o novo jurista afirmou seu compromisso com a ética e imparcialidade no exercício da função. “É com grande honra que assumo esta posição, comprometendo-me a contribuir para a justiça eleitoral com independência e responsabilidade, sempre respeitando os princípios que regem a democracia”, declarou.
Paulo Pinheiro também expressou sua satisfação em fazer parte da justiça eleitoral, destacando a importância da instituição para o fortalecimento do Estado de Direito e da democracia no país.
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Sábado no Mercado celebra arte e cultura potiguar em nova edição no Mercado de Petrópolis
O Mercado Cultural de Petrópolis, em Natal, será palco de mais uma edição do Sábado no Mercado, que acontece no próximo dia 10 de maio, das 10h às 16h. A programação gratuita celebra a diversidade artística e cultural potiguar, reunindo exposições, feira de livros e vinil, música, cinema e atrações para toda a família.
Nesta retomada, o evento marca a reabertura da sala de exposições do Mercado com a mostra “Relicarium”, da fotógrafa e documentarista Meysa Medeiros. O ensaio fotográfico tem como tema a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, patrimônio histórico de Natal, e é composto por 12 imagens em preto e branco que exploram a religiosidade e a ancestralidade do povo potiguar.
“Relicarium é um grande desafio para mim, pois saio da fotografia diária e didática e vou tecendo elementos mais artísticos”, explica Meysa.
A exposição já percorreu cidades do Brasil e do exterior, como São Luís (MA), Fortaleza (CE), região do Cariri, Cidade do México, Bragança (Portugal) e Casale Monferrato (Itália), e retorna agora à capital potiguar.
Além da exposição, o público poderá aproveitar a feira de livros e vinil, a sessão de cinema promovida pelo Cineclube Natal, e a ExpoMix, feira que reúne pequenos expositores, artistas locais e empreendedores criativos. A ExpoMix funcionará nos dias 9 e 10 de maio, das 10h às 18h.
A programação inclui ainda apresentações musicais, atrações infantis e participação especial do artista popular Tatá de Mossoró, valorizando o teatro e a cultura popular da região.
O evento é gratuito e aberto ao público.
