Jesus de Ritinha de Miúdo
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CEI das Invasões ouve secretário de Finanças e delegado da Polícia Civil em Natal
A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura invasões a propriedades privadas em Natal, ouviu nesta quarta-feira (14) o secretário municipal de Finanças, Marcelo Augusto Oliveira, e o delegado da Polícia Civil, Marcos Vinícius. Os dois participaram da quarta reunião ordinária da comissão como convidados e responderam aos questionamentos dos parlamentares.
Instalada na Câmara Municipal, a CEI investiga ocupações irregulares, especialmente em imóveis comerciais localizados na capital potiguar. Durante a reunião, o secretário de Finanças esclareceu os critérios legais que definem o status de uma propriedade e abordou a aplicação do IPTU progressivo em terrenos sem uso social.
“Um imóvel pode estar desocupado, mas não abandonado. Existem casos em que o proprietário cumpre com todas as obrigações tributárias, o que impede a classificação como abandono”, afirmou Marcelo Oliveira. Ele destacou ainda que o Estatuto da Cidade prevê medidas como o parcelamento do solo e, em caso de negativa do proprietário, o uso do IPTU progressivo para estimular a utilização do espaço urbano.
O delegado Marcos Vinícius apresentou dados sobre as ocorrências de invasões em Natal. De acordo com ele, desde 2018 foram registrados 26 casos na capital, sendo 18 deles concentrados em apenas três bairros: Cidade Alta, Alecrim e Tirol.
“Essas áreas são monitoradas continuamente pelas delegacias locais. Quando há uma invasão, um inquérito policial é instaurado para apurar os fatos”, explicou.Durante os debates, o vereador Daniel Valença (PT) criticou a ausência da aplicação efetiva do IPTU progressivo, prevista no Plano Diretor, e afirmou que a CEI busca criminalizar os movimentos sociais.
“Precisamos garantir que os imóveis do centro da cidade cumpram sua função social. Quem lucra com a especulação imobiliária deve pagar mais impostos. Enquanto isso, quem luta por moradia está sendo criminalizado”, declarou.Já o vereador Matheus Faustino (União Brasil) defendeu o direito à propriedade e destacou que a função social deve ser avaliada pela Justiça.
“Se um imóvel está com o IPTU atrasado há anos, qual será o incentivo para o proprietário renegociar a dívida se o bem está ocupado? Esses movimentos não fizeram nenhum esforço para adquirir legalmente essas propriedades”, argumentou.Encerrando a reunião, o presidente da CEI, vereador Subtenente Eliabe (PL), afirmou que movimentos sociais não têm autoridade para decidir sobre a função social de um imóvel.
“O que estamos vendo são invasões a imóveis em pleno funcionamento, como supermercados e shoppings. Isso gera prejuízo ao comércio e insegurança aos trabalhadores. A função social deve ser definida pelo Poder Público, e não por quem decide invadir”, concluiu.A CEI das Invasões segue com as oitivas nas próximas semanas, colhendo depoimentos de representantes do poder público e da sociedade civil.
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STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão e perda de mandato por invasão ao sistema do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta semana, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão em regime fechado, além da perda do mandato. A decisão também torna a parlamentar inelegível por oito anos.
Zambelli foi responsabilizada por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. O hacker Walter Delgatti Neto, conhecido pela Vaza Jato, também foi condenado no mesmo processo — sua pena é de oito anos e três meses de prisão.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli teria contratado Delgatti para inserir documentos falsos no sistema, entre eles alvarás de soltura e um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As ações ocorreram no início de 2023, no contexto de ataques às instituições após as eleições de 2022.
Moraes afirmou em seu voto que Zambelli usou o mandato para atacar a credibilidade do Judiciário, e que sua postura demonstra “desprezo às instituições democráticas”.
A defesa da deputada alega perseguição política e nega envolvimento nos crimes. Cabe recurso da decisão, e as penas só serão aplicadas após o trânsito em julgado.
*Com informações da “Folha de São Paulo”
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Prefeitura de Natal retoma pagamento de auxílio a permissionários do Mercado da Redinha
A Prefeitura de Natal publicou, nesta quinta-feira (15), um decreto que regulamenta a retomada do pagamento do auxílio financeiro de R$ 1.200 aos permissionários do Mercado da Redinha, localizado na Zona Norte da capital potiguar. O benefício, que vinha sendo suspenso desde o fim de abril, será concedido em caráter excepcional e temporário até a reabertura do complexo.
O decreto, assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), foi divulgado no Diário Oficial do Município e estabelece que o pagamento mensal será destinado aos 32 permissionários credenciados, enquanto o novo regime de concessão do espaço não for implementado. Os recursos para o benefício sairão do orçamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Segundo o texto do decreto, a medida busca mitigar os impactos econômicos sofridos pelos trabalhadores durante o período de transição do espaço para a iniciativa privada. Também é citada uma lei municipal que garante a manutenção dos contratos com os antigos ocupantes do mercado por prazo determinado.
A suspensão do auxílio, ocorrida no fim de abril, gerou mobilização entre os permissionários. Na última segunda-feira (12), uma comissão representando os trabalhadores se reuniu com a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, para tratar da situação. Em nota divulgada anteriormente, a Semtas afirmou que o encerramento do benefício havia sido previsto no processo administrativo, mas que estudava uma alternativa para garantir sua continuidade até a reabertura do espaço.
O novo Mercado da Redinha foi oficialmente inaugurado em dezembro de 2024, porém funcionou de forma intermitente e foi fechado novamente no dia 9 de março de 2025. A prefeitura justificou a interdição com base na necessidade de transição para o modelo de concessão à iniciativa privada. Na última sexta-feira (10), foi anunciada a contratação da empresa P4 Concessões e Consultoria LTDA para elaborar os estudos técnicos, jurídicos, financeiros e ambientais necessários para a implantação do novo modelo de gestão.
*Com informações do g1RN
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Governadora Fátima Bezerra entrega obra de recuperação da rodovia RN-079
Cumprindo extensa agenda na região Oeste do Estado, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta quarta-feira (14) os serviços de recuperação da RN-079, com aproximadamente 38 km, interligando os municípios de Alexandria a Marcelino Vieira, estendendo-se até a divisa com a Paraíba e conectando-se à BR-405.
A obra faz parte das últimas etapas do Lote I do Programa Estadual de Recuperação de Estradas e teve um investimento de R$ 16.676.358,58. “Ao longo dos 38 quilômetros de extensão, fizemos a reconstrução de todos os pontos críticos. Não estamos apenas encurtando as distâncias e tornando o tráfego mais seguro. Estamos trazendo desenvolvimento e dignidade ao povo da região Oeste”, disse a governadora Fátima Bezerra.
E complementou: “Ao todo, só na região Oeste, que foi uma das regiões mais contempladas, nós recuperamos 133 quilômetros de estrada. Investimos cerca de R$ 151 milhões e fazemos isso com a clareza e o sentimento do quão é importante cuidar exatamente das rodovias, que é o lugar de trazer bem-estar e segurança para as pessoas, ao mesmo tempo, fomentando, estimulando e impulsionando o desenvolvimento. É pela estrada que passa o produto interno bruto que construímos. É pela estrada que escoa toda a atividade econômica. É pela estrada que o estudante vai em busca do acesso à escola.”
A obra beneficia diretamente cerca de 23 mil habitantes dos municípios atendidos, que têm como principais atividades econômicas a pecuária, o comércio, a agricultura e a construção civil.
“Esta é uma ação importante não só para Alexandria, mas para todos os municípios que nos ligam ao vizinho estado da Paraíba, mais especificamente à cidade de Bom Sucesso. A RN-079 foi totalmente recuperada e sinalizada. Esta obra é primordial à segurança e bem-estar de nossa população, que diariamente trafega por esta estrada, reduzindo o tempo de trânsito e o risco em razão dos deslocamentos para toda a região. Nessa oportunidade, queremos só agradecer o empenho e a sensibilidade da governadora Fátima na solução deste problema. Esta estrada fará muito bem à nossa população”, declarou o prefeito de Alexandria, Raimundo Ferreira de Andrade.
Histórico
A RN-079 foi implantada em 1978 e pavimentada em 1979, tendo passado por sua última restauração em 2007. Esta é a primeira vez que passa por uma restauração completa. A intervenção considerou a adequação de capacidade da via, originalmente construída há quase meio século, quando a capacidade máxima de carga dos caminhões era significativamente menor.
Segundo o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), os trabalhos na rodovia incluíram a reconstrução de todos os pontos críticos, remoção do asfalto antigo e substituição por um novo pavimento de ponta a ponta com capeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), garantindo maior durabilidade, além da sinalização horizontal e vertical que também foi implantada, tornando a estrada mais segura.
Recuperação de rodovias
O Programa Estadual de Recuperação de Estradas é o maior já realizado na história do Rio Grande do Norte e tem renovado mais da metade da malha rodoviária estadual, promovendo segurança viária, desenvolvimento regional e impulsionando setores estratégicos da economia, como turismo, agropecuária, comércio e indústria. De 2019 até o ano passado, 1.400 km de rodovias já haviam sido recuperados e a previsão é que mais 600 km em obras sejam realizados até 2026, com meta total de 2.059 km renovados até o fim do programa.
Participaram do evento em Alexandria o deputado estadual Francisco do PT; a diretora de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Natécia Nunes; o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; a prefeita do município de Pilões, Lena de Céu; outras autoridades da região; vereadores de Alexandria e de vários municípios vizinhos.
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Produto à base de tadalafila vendido como bala é interditado pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, fabricação, distribuição, manipulação, propaganda e uso de todos os lotes do produto “Metbala”, uma bala do tipo gummy que contém tadalafila em sua composição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem efeito imediato.
De acordo com a agência reguladora, o produto, fabricado pela empresa FB Manipulação Ltda., não possui qualquer registro ou autorização legal junto à Anvisa para ser produzido ou comercializado como medicamento. A empresa, inclusive, não tem permissão para fabricar esse tipo de produto.
A determinação atinge não apenas a empresa responsável, mas também todas as pessoas físicas ou jurídicas que estejam envolvidas na comercialização ou divulgação do produto, incluindo veículos de comunicação. A Anvisa reforça que a propaganda e venda de medicamentos sem registro configuram infração sanitária.
“De acordo com a legislação, medicamentos só podem ser comercializados por farmácias e drogarias e precisam estar registrados na agência. O registro é a comprovação de que o produto possui eficácia, segurança e qualidade”, destacou a Anvisa em nota oficial.
A tadalafila, substância presente na Metbala, é indicada para o tratamento de disfunção erétil e seu uso deve ser feito apenas com prescrição médica, após avaliação das condições clínicas do paciente. O uso indiscriminado pode representar sérios riscos à saúde.
A agência ainda alertou a população sobre os perigos da automedicação. “Cuidado! A automedicação coloca sua vida em risco. Esses produtos não são inofensivos. Quem faz a propaganda de produtos irregulares também comete infração sanitária e está sujeito a penalidades, incluindo multas”, informou.
A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido o produto interrompam imediatamente o uso e denunciem pontos de venda ou propaganda irregular por meio dos canais oficiais da vigilância sanitária.
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China isenta brasileiros de visto para viagens de curta duração a partir de 1º de junho
Os brasileiros que desejam viajar para a China não precisarão mais de visto para estadias de até 30 dias, a partir de 1º de junho. A medida, anunciada nesta quinta-feira (15) pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, durante entrevista coletiva, vale também para cidadãos da Argentina, Chile, Peru e Uruguai.
A isenção temporária se aplica a viagens com fins turísticos, de negócios, intercâmbio, visita a familiares e amigos ou em trânsito. Segundo o governo chinês, a política será válida em caráter experimental até 31 de maio de 2026. Após esse período, as autoridades de Pequim decidirão se manterão a isenção de forma permanente ou se retomarão a exigência do visto.
O anúncio ocorre dois dias após a abertura do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), realizado em Pequim, com a presença de chefes de Estado latino-americanos, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a cerimônia, o presidente chinês Xi Jinping já havia sinalizado a isenção para cinco países da América do Sul, sem mencionar quais.
A seleção dos países beneficiados com a medida não foi explicada oficialmente. Estavam presentes na cerimônia com Xi os presidentes Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da Colômbia — este último, entretanto, não foi incluído na lista. O presidente da Argentina, Javier Milei, que inicialmente havia anunciado presença, acabou enviando um representante ao encontro.
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Chuva causa alagamentos em 13 pontos de Natal, mas vias seguem transitáveis, informa STTU
A chuva que atingiu Natal na manhã desta quinta-feira (15) provocou alagamentos em diversas partes da cidade. Até por volta das 7h15, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) registrou 13 pontos com acúmulo de água, conforme relatório divulgado às 7h16. Apesar dos transtornos causados pela água, todas as vias monitoradas permanecem transitáveis, permitindo a passagem dos veículos sem interdições.
Entre os locais com alagamentos registrados estão importantes corredores de tráfego da capital potiguar, como as avenidas Hermes da Fonseca, Rui Barbosa, Jaguarari, Integração, Nevaldo Rocha e Capitão Mor Gouveia. O acompanhamento da situação das vias é feito por meio de videomonitoramento e pela atuação direta dos agentes de trânsito em campo, conforme explicou o órgão responsável.
O objetivo da STTU é garantir a segurança dos motoristas e manter a fluidez do tráfego urbano, com alertas para possíveis áreas de risco e indicação de rotas alternativas, caso necessário.
Embora os alagamentos tenham causado pequenos transtornos, o volume de chuva registrado foi relativamente baixo. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que, nas últimas 12 horas, o maior índice medido foi de 7,09 milímetros, registrado entre os bairros Nossa Senhora do Nazaré e Lagoa Nova.
No bairro Planalto, por exemplo, o acúmulo de água foi registrado na rua Antônio Freire de Lemos, conforme imagens feitas pela Inter TV Cabugi.
As informações sobre o trânsito e as condições das vias seguem sendo atualizadas pela STTU, que mantém o monitoramento ativo para evitar maiores transtornos e garantir a segurança da população.
Confira a situação atual das vias monitoradas pela STTU:
- Av. Solange Nunes (próximo à Unimetais, Cidade Nova) – Transitável
- Rua Antônio Freire de Lemos com Rua Marcos Augusto Teixeira (Planalto) – Transitável
- Rua Presidente Sarmento (Alecrim, próximo ao mercado) – Transitável
- Av. Hermes da Fonseca com Rua Ângelo Varela – Transitável
- Av. Nevaldo Rocha com Coronel Estevam – Transitável
- Av. da Integração (próximo à lagoa de captação de Candelária) – Transitável
- Av. Rui Barbosa com Auris Coelho (sentido Nova Descoberta) – Transitável
- Av. Almino Afonso (próximo à Igreja do Bom Jesus) – Transitável
- Av. Adolfo Gordo com Av. Cap. Mor Gouveia – Transitável
- Av. Jaguarari (próximo ao West Boulevard) – Transitável
- Av. da Integração (lagoa de captação) – Transitável
- Av. das Alagoas – Transitável
- Rua Joaquim Alves (próximo ao CEI Mirassol) – Transitável
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Acidente na Via Costeira provoca congestionamento de 2 km; uma pessoa ficou ferida
Um acidente envolvendo uma motocicleta causou um congestionamento de aproximadamente 2 quilômetros na Via Costeira, na manhã desta quinta-feira (15). Segundo testemunhas no local, uma pessoa ficou caída no chão após a colisão.
Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde da vítima nem sobre as circunstâncias que provocaram o acidente. Equipes de emergência estão a caminho para prestar atendimento e controlar o trânsito na região.
O trânsito na Via Costeira segue bastante lento, e motoristas são orientados a buscar rotas alternativas para evitar atrasos.
*Matéria em atualização
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Menino de 4 anos aparece com marcas no corpo após aula em CMEI de Parnamirim e mãe denuncia professora por agressão
A Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, município da Região Metropolitana de Natal, está investigando uma denúncia grave de agressão envolvendo uma criança de apenas 4 anos, que frequenta o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Djanira Freire da Mota. Segundo relatos, a criança voltou para casa apresentando machucados visíveis nos braços e no peito, e alegou que a professora teria sido a responsável pelos ferimentos.
A mãe da criança, ao notar os sinais de agressão no filho, buscou explicações na escola e, preocupada com o ocorrido, procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência. Além do registro policial, a criança foi encaminhada para um exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação informou que instaurou uma sindicância administrativa para apurar os fatos dentro da unidade de ensino. A sindicância é um procedimento interno que visa analisar as circunstâncias da denúncia e apurar possíveis responsabilidades.
A professora acusada, que inicialmente foi afastada preventivamente das suas funções para garantir a apuração isenta e preservar a segurança das crianças, já retornou às atividades escolares. A Secretaria não detalhou os motivos para o retorno da profissional, mas reforçou que o processo investigativo segue em curso.
O CMEI Djanira Freire da Mota, localizado em Parnamirim, é uma unidade da rede pública municipal de ensino que atende crianças na educação infantil. A direção da creche está colaborando com as autoridades, fornecendo as informações necessárias para o andamento das investigações.
A Secretaria de Educação ressaltou que a segurança dos alunos é prioridade máxima da gestão municipal e que todas as providências necessárias estão sendo tomadas para garantir um ambiente seguro e acolhedor para as crianças.
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Potiguar promove nova seletiva para categorias de base Sub-13 e Sub-15
Do Defato.com
Dando continuidade ao seu projeto de formação de novos atletas, o Potiguar realizará no próximo dia 17 de maio mais uma seletiva para as categorias de base Sub-13 e Sub-15.
A avaliação acontecerá no campo do IFRN, Campus Mossoró, e é aberta a jovens atletas interessados em integrar as equipes de base do clube.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo WhatsApp, por meio do número (42) 98888-7979. Para confirmar a participação, é necessário o pagamento de uma taxa de R$ 15,00 (para atletas que realizarem a primeira inscrição) e R$ 10,00 (para atletas que participaram da primeira seletiva), via Pix, para a chave potiguarbase45@gmail.com.
O clube orienta que os atletas cheguem ao local com antecedência, respeitando os seguintes horários de apresentação por categoria: Sub-13, chegada às 7h30, e Sub-15, chegada às 9h.
A avaliação contará novamente com a presença de integrantes do departamento de futebol do Potiguar.
Participam como observadores o diretor executivo Delano Freire, o gerente de futebol Maikel Ranielle, o treinador das categorias de base Rafael Maximino, além da comissão técnica e membros da diretoria da base.
Os candidatos devem comparecer com traje apropriado para a prática esportiva, incluindo chuteira, meião, calção e camisa adequada. Também é recomendado portar documento de identificação.
Na primeira seletiva, realizada no último sábado, 10, foram aprovados 34 atletas, sendo 22 na categoria Sub-15 e 12 na categoria Sub-13, o que demonstra o potencial da região e o êxito da iniciativa.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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