Jesus de Ritinha de Miúdo
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Samanda Alves solicita recursos à Natália Bonavides para recapeamento da avenida João Medeiros Filho
A vereadora Samanda Alves (PT) formalizou um pedido à deputada federal Natália Bonavides (PT) para liberação de recursos destinados ao recapeamento da Avenida Dr. João Medeiros Filho, uma das principais vias da Zona Norte de Natal. A melhoria, segundo a parlamentar municipal, impactaria milhares de moradores que utilizam o trajeto diariamente.
Em publicação nas redes sociais, Samanda destacou a importância da obra para a região: “Requeremos, junto ao mandato da deputada Natália Bonavides, recursos para o recapeamento da Av. Dr. João Medeiros Filho — uma das mais importantes vias da nossa Zona Norte. Contamos com a sensibilidade da deputada, que sempre teve um olhar especial para nossa região”.
A deputada federal respondeu prontamente, reforçando o compromisso com a demanda: “Companheira, é uma grande satisfação contribuir com a melhoria de vida do povo da Zona Norte de Natal! Vamos juntas!”.
A Avenida Dr. João Medeiros Filho é um eixo vital para o tráfego de veículos e transporte público na capital potiguar, mas sofre com desgaste e buracos, conforme relatam moradores.
A articulação entre os mandatos petistas busca acelerar a liberação de emendas parlamentares para infraestrutura urbana.“Com trabalho e união, vamos transformar Natal!”, finalizou Samanda.
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Câmara Cível determina que Estado interne paciente em UTI para biópsia por suspeita de câncer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado providencie, de forma imediata, a internação de uma paciente em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para realização de biópsia mamária e avaliação médica especializada. A decisão foi motivada pela suspeita de câncer de mama com crescimento anormal de células na mama, metástase pulmonar e acúmulo excessivo de líquido no espaço entre o pulmão e a membrana que o reveste.
Proferida em caráter de urgência pelo juiz convocado Roberto Guedes, a determinação atende a recurso da Defensoria Pública Estadual, que buscava garantir o acesso rápido da paciente aos cuidados necessários diante da gravidade do quadro clínico.
O recurso apresentado trata-se de um agravo de instrumento, utilizado para contestar decisões judiciais em situações que exigem resposta célere, especialmente em casos de risco à vida.
Em primeira instância, a internação e os exames foram autorizados, porém apenas se houvesse vaga na rede pública de saúde (SUS). A defesa, então, alegou que essa exigência inviabilizava a execução da ordem judicial, uma vez que não obteve sequer resposta à solicitação de leito.
Decisão judicial
Ao observar o laudo médico que mostra que a paciente corre risco iminente de morte, e analisar o caso à luz do Código de Processo Civil e da Constituição Federal, o relator considerou que a urgência do caso e a falha na resposta da administração pública justificam a internação na UTI.
Na decisão, reforçando o direito à saúde e a atuação do Judiciário como ferramenta para assegurar a vida e a dignidade dos cidadãos, o juiz Roberto Guedes determinou a internação imediata da paciente, a realização da biópsia de mama e a avaliação por equipe médica especializada, independentemente da submissão à fila de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele ainda ressaltou que é possível que tal internação seja realizada na rede privada, com despesas custeadas pelo Estado, caso não haja vaga na rede pública ou conveniada.
“A jurisprudência dos tribunais pátrios tem reconhecido que, em situações excepcionais como a dos autos, é legítima a atuação judicial para assegurar o direito fundamental à saúde, mesmo que isso implique afastar, pontualmente, a fila de espera por leito hospitalar. O direito à saúde, previsto nos arts. 6º e 196 da Constituição Federal, configura-se como garantia individual e coletiva, sendo responsabilidade solidária dos entes federativos assegurá-lo por meio de ações e serviços de acesso universal e igualitário”, destacou o magistrado.
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Expofruit participará de missão comercial à China entre 12 e 19 de maio
A Expofruit (Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada), e associados do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex-RN), participam, na próxima semana, de uma missão comercial à China ao lado de representantes do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Prefeitura de Mossoró, do Sebrae-RN, da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e empresários do agronegócio brasileiro.
A ação, que acontecerá entre 12 e 19 de maio, tem como objetivo fortalecer conexões estratégicas, ampliar o acesso a novos mercados e promover o potencial da fruticultura potiguar no cenário internacional.
A presença da Expofruit na comitiva reforça o papel da feira como uma das principais vitrines do setor, evidenciando o crescimento e a organização da cadeia produtiva da fruticultura no Rio Grande do Norte.
A missão terá reuniões institucionais, encontros com importadores, visitas técnicas e rodadas de negócios com o mercado asiático, um dos mais promissores para a exportação de frutas tropicais brasileiras.
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Roubos de veículos têm queda de 27% nos primeiros quatro meses de 2025
Os furtos e roubos de veículos continuam em queda no Rio Grande do Norte. Comparando o primeiro quadrimestre de 2024 com os primeiros quatro meses de 2025, houve redução de 14,2% no total de furtos e uma diminuição ainda maior no total de roubos: -27,8%.
Em números absolutos, os casos de furto caíram de 754 para 647 ocorrências no período, ou seja, foram 107 crimes a menos. Nos casos de roubo, a redução foi de 935 para 675, isto é, 260 ocorrências a menos.
Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Após a consolidação, a COINE compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).
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Prefeitura do Natal define empresa responsável pelos estudos para concessão do Mercado da Redinha
A Prefeitura do Natal publicou, nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Município, o resultado do processo de escolha da empresa responsável pela elaboração dos estudos técnicos-financeiros, jurídicos e ambientais que irão embasar a futura concessão do Complexo Turístico da Redinha, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A empresa credenciada foi selecionada após análise criteriosa da documentação apresentada pelas interessadas.
O secretário municipal de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), Arthur Dutra, explicou que o processo de seleção observou não apenas a regularidade jurídica e fiscal das concorrentes, mas também a experiência comprovada na administração de equipamentos públicos similares, como mercados e centros turísticos. “A empresa que foi credenciada demonstrou capacidade técnica e experiência na administração de equipamentos semelhantes, o que foi essencial para sua habilitação. Agora, ela terá um prazo de até 60 dias para apresentar os estudos, podendo inclusive entregar antes”, afirmou o secretário.
Arthur Dutra ressaltou, ainda, que a etapa concluída representa um avanço importante para a viabilização do projeto, que visa transformar o Mercado da Redinha em um polo turístico e gastronômico estruturado e sustentável, mantendo o compromisso com os atuais permissionários. Ele destacou que os estudos a serem entregues deverão contemplar a reintegração dos trabalhadores ao espaço, com garantias de seus direitos, além de uma análise completa da viabilidade do empreendimento.
Os estudos elaborados pela empresa selecionada devem contemplar três frentes principais: uma modelagem jurídica, com sugestão de estrutura contratual e definição de responsabilidades do concessionário e do Município; uma proposta técnico operacional, com diagnóstico da estrutura atual e sugestões de melhorias; e um modelo financeiro, incluindo estimativas de investimentos e receitas, além da avaliação de viabilidade econômica da concessão. Após a entrega dos estudos, a próxima etapa será a elaboração do edital da licitação definitiva.
A concessão do Complexo Turístico da Redinha, que será válida por 25 anos, representa um marco para a valorização do turismo e da economia na Zona Norte de Natal. O equipamento ocupa uma área de 16.580,60 m² e recebeu investimento municipal de aproximadamente R$ 30 milhões. O novo Mercado da Redinha conta com 33 boxes de venda, sete espaços para restaurantes e um deck panorâmico com vista privilegiada para o Rio Potengi e o mar.
Entre as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura para a concessão estão a garantia de acesso gratuito às áreas de circulação do mercado, a obrigatoriedade da comercialização da tradicional “Ginga com Tapioca”, a valorização do patrimônio público e o desenvolvimento socioeconômico da comunidade local.
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Endividamento e inadimplência das famílias natalenses caem, mas ainda preocupam
No fechamento de abril de 2025, 86,2% das famílias natalenses declararam possuir algum tipo de dívida, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Trata-se de uma queda de 2,1 pontos porcentuais em relação a abril de 2024 (88,3%), mas ainda acima da média nacional (77,6%). No mesmo período, a inadimplência recuou de 55,9% para 36,4%, demonstrando avanço no equilíbrio financeiro, embora permaneça superior aos 29,1% registrados em todo o país.
O principal vetor de endividamento em Natal continua sendo o cartão de crédito, citado por 80,6% das famílias — índice que supera a média das capitais nordestinas. Carnês (19,2%) e cheque especial (10%) vêm em seguida, seguidos por financiamento de imóvel (8%) e crédito consignado (7,6%). A parcela de famílias com renda de até 10 salários-mínimos apresenta comprometimento ainda maior, reforçando a desigualdade no acesso ao crédito.
Em termos de inadimplência, o tempo médio de atraso ficou em 42 dias, e 44,3% dos inadimplentes estão com contas vencidas entre 30 e 90 dias. Embora apenas 1,8% das famílias declarem não ter condições de quitar os débitos — menor índice para meses de abril desde 2010 e muito abaixo da média nacional de 12,4% —, 42% veem mais da metade da renda comprometida, limitando o consumo e a poupança.
“Ainda que o nível de endividamento se mantenha elevado, a expressiva redução da inadimplência em Natal reflete a resiliência das famílias diante de custos de crédito elevados e inflação persistente. Esses números demonstram que, com educação financeira e políticas de renegociação, podemos avançar rumo a um cenário mais sustentável para o consumo local”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
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Após declarações polêmicas de Camila Araújo, Natalia Bonavides se manifesta: “Criança não é mãe”
A deputada federal Natalia Bonavides (PT) se manifestou nas redes sociais em resposta à polêmica declaração da vereadora Camila Araújo (União Brasil) sobre o aborto em casos de estupro de vulnerável. Durante uma sessão da Câmara Municipal de Natal, realizada na quinta-feira (8), a vereadora se posicionou contra o Projeto de Lei nº 1904/2024, que regulamenta o aborto em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, defendendo a vida desde a concepção e considerando o aborto um crime.
Em sua postagem, Natalia Bonavides reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, destacando que “criança não é mãe, estuprador não é pai”. A deputada ainda lembrou que, em junho do ano passado, diversas pessoas foram às ruas para dizer o óbvio: uma criança, vítima de abuso sexual, não deve ser forçada a manter uma gravidez resultante desse crime. Para Natalia, naturalizar uma situação como essa é inaceitável e deve ser combatido com todas as forças.
A deputada também ressaltou dados alarmantes sobre a violência contra crianças e adolescentes. De acordo com o relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, 67% das meninas vítimas de violência sexual são agredidas dentro de casa, com 85,1% dos agressores sendo conhecidos das vítimas. Natalia lembrou que esses números demonstram a urgência de ações para proteger as crianças e garantir que casos como esse sejam devidamente enfrentados.
Em sua publicação, a deputada enfatizou o impacto psicológico e físico devastador de uma gravidez precoce, especialmente para as vítimas de abuso sexual. Ela também alertou para a importância de profissionais de proteção, como os membros do Conselho Tutelar, estarem atentos aos sinais de abuso e prontos para agir em defesa das vítimas.
“Criança não é mãe. É hora de proteger, não de punir.” – disse Natalia, reforçando que a sociedade deve se unir para garantir que as vítimas de abuso sexual recebam o cuidado e a proteção que merecem.
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Parnamirim lança edital de apoio aos grupos juninos no valor de R$ 105 mil
O edital de chamamento do Prêmio Parnamirim Junino 2025 foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (09). O documento prevê a seleção e concessão de prêmios a grupos culturais relacionados ao ciclo junino voltado para preservação das tradições potiguares. Ao todo, serão disponibilizados R$ 105 mil, contemplando 14 grupos culturais. A iniciativa é da Prefeitura através da secretaria municipal de Cultura (SEMUC). A inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site: https://semuc.parnamirim.rn.gov.br/#/inicio a partir de hoje e seguem até o dia 16/05.
“Estamos resgatando os festejos juninos de Parnamirim. Temos uma forte tradição, mas nos últimos anos houve uma negligência da antiga gestão em relação ao apoio aos grupos juninos da cidade. Hoje a realidade é outra e esse edital com um aporte financeiro robusto de R$ 105 mil mostra que a atual administração vai dar a devida importância que a cultura merece. Já fizemos uma grande prévia que foi o Pré-Junino e agora estamos disponibilizando o edital para fortalecer ainda mais o setor”, disse a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz.
Poderão se inscrever no edital quadrilhas juninas na categoria tradicional e/ou estilizada com no mínimo 16 pares e com atuação nos últimos 05 anos. Nesse caso, serão abertas cinco vagas com a destinação de R$ 15 mil para cada grupo selecionado. Já para as quadrilhas juninas com no mínimo 14 pares e com atuação nos últimos 02 anos serão quatro vagas com R$ 5 mil reais de apoio. Por fim, serão abertas cinco vagas para grupo cultural iniciante no ciclo junino, no estilo tradicional e/ou estilizada com no máximo 12 pares e que comprove atuação no ano em curso. Nessa situação, serão ofertados R$ 2 mil por grupo.
A secretaria municipal de cultural esclarece que o credenciamento é gratuito e aberto a qualquer proponente que comprove residência e/ou domicílio em Parnamirim/RN há pelo menos 2 (dois) anos, desde que comprove, também obrigatoriamente, atuação e contribuição artística ou cultural no município. Todas as informações sobre o edital podem ser conferidas aqui: https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/?dom=DOM4639
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IGARN divulga resultado preliminar da análise da água no açude Boqueirão de Parelhas após morte de peixes
Na última quarta-feira (7) a equipe do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) esteve no açude Boqueirão, em Parelhas, para coletar amostras de água e verificar a qualidade da água do reservatório. A ação foi realizada após o registro de morte de peixes no local, com o objetivo de ajudar a identificar possíveis causas do problema.
Durante a visita, foram medidos vários aspectos da água, como temperatura, oxigênio e acidez, utilizando um equipamento chamado sonda multiparamétrica. Esses dados são comparados com padrões definidos por uma norma nacional (Resolução CONAMA nº 357/2005), que determina os níveis aceitáveis para diferentes usos da água, como abastecimento humano, banho, irrigação e pesca.
As amostras coletadas também foram enviadas para um laboratório especializado, onde passarão por análises químicas e biológicas mais detalhadas.
Os dados obtidos durante a visita foram comparados com os da última coleta feita em março deste ano pelo IGARN, dentro do Programa QUALIÁGUA. Até o momento, os resultados não mostraram nenhuma alteração fora dos padrões permitidos, e ainda não foi possível identificar exatamente o que causou a morte dos peixes.
O IGARN informa que será preciso aguardar o resultado das análises laboratoriais para que se possa chegar a uma conclusão mais precisa sobre o que aconteceu no reservatório.
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Concurso da Emparn tem inscrições prorrogadas até 18 de maio
O Governo do Estado prorrogou o prazo de inscrições para o concurso público da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O aditivo com a prorrogação das datas foi publicado na edição desta sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.
Agora, os interessados terão até o dia 18 de maio de 2025 para se inscrever, por meio do site da banca organizadora, o Idecan – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional. Anteriormente, o prazo se encerraria nesta quinta-feira, dia 08 de maio.
O novo cronograma também altera outras datas importantes do certame, como a publicação da relação definitiva de inscritos, que agora será divulgada em 6 de junho. As provas objetiva e discursiva seguem marcadas para 22 de junho, e o resultado final está previsto para 10 de outubro de 2025.
O concurso da Emparn foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra no dia 4 de abril e marca a retomada de contratações efetivas na empresa após um hiato de 31 anos sem concurso público. Ao todo, são oferecidas 16 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para os cargos de Pesquisador e Técnico de Nível Superior (Analista) e Médio.
As oportunidades são distribuídas em diversas áreas de conhecimento, como Meteorologia, Aquicultura, Produção Animal e Vegetal, Administração, Contabilidade, Direito, entre outras. O concurso será realizado em três etapas: prova objetiva, prova discursiva (para nível superior) e análise de títulos (para o cargo de pesquisador).
O secretário Pedro Lopes, titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), pasta responsável pela condução dos concursos públicos do Governo do Estado, destacou que a prorrogação do prazo é mais uma oportunidade para que as pessoas têm para participar do certame e integrar os quadros da Emparn. “Agora os candidatos têm mais tempo de se preparar e se inscrever, garantindo uma seleção ainda mais ampla e democrática para a Emparn, que é uma empresa estratégica para o desenvolvimento rural e tecnológico do nosso estado”.
Já o diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Oliveira Maranhão, comemorou o avanço do processo seletivo: “O concurso vai ampliar nossa capacidade operacional. Com certeza, esse apoio é muito importante para o desenvolvimento das nossas pesquisas agropecuárias, como os estudos para a convivência com o semiárido”, afirmou.
As inscrições seguem abertas até 23h59 do dia 18 de maio.
Novo Cronograma do Concurso da EMPARN
Período de inscrições: 07/04 a 18/05/2025
Publicação da relação definitiva de inscritos (PCD, pessoas negras e atendimento especial): 06/06/2025
Divulgação dos locais de prova: 13/06/2025
Aplicação das provas objetiva e discursiva: 22/06/2025
Resultado final: 10/10/2025
Inscrições e edital completo: www.idecan.org.brAcesse:
Edital Concurso Emparn 2025
Aditivo 01/2025 – Prorroga prazo de inscrições