Jesus de Ritinha de Miúdo
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Em nota técnica, Tribunal de Contas do RN alerta Estado e municípios para risco de perda de recursos do Fundeb
Uma nota técnica, veja aqui, emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex) alerta o governo do Estado e os municípios do Rio Grande do Norte sobre pendências na remessa das informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas à aplicação dos recursos do Fundeb.
Os dados referentes a 2024 devem ser enviados até o dia 31 de agosto de 2025 para que Estado e municípios se habilitem a receber a complementação financeira – o chamado Valor Anual Total por Aluno (VAAT) –, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020.
De acordo com levantamento divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 22 de abril de 2025, 66 prefeituras e o governo do Rio Grande do Norte apresentavam pendências nesse processo.
Em nova avaliação realizada pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas do Tribunal, em 09 de maio de 2025, foi constatado que pelo menos 18 entes ainda enfrentam dificuldades para regularizar o envio dos dados.
Em função da exigência do FNDE, tanto os gestores estaduais quanto os municipais são responsáveis por transmitir as informações aos sistemas do governo federal SICONFI/STN e SIOPE/FNDE.
O alerta enfatiza que a omissão ou o atraso na transmissão dessas informações pode representar um risco não apenas para o acesso aos recursos essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, mas também para o cumprimento do direito fundamental à educação.
A nota destaca que a habilitação é uma condição indispensável para o recebimento da complementação-VAAT, mas apenas as redes municipais e estaduais de educação que apresentarem valores anuais totais por aluno abaixo do mínimo nacional definido terão direito à complementação da União.
O Tribunal de Contas orienta que os gestores adotem medidas corretivas, como a designação de equipe técnica especializada para monitorar o processo de habilitação junto ao FNDE, e acompanhem continuamente a situação por meio da lista de pendências disponibilizada no portal oficial do FNDE, garantindo a regularização da situação dentro dos prazos e o acesso aos recursos previstos para o exercício de 2026.
O comunicado, que também reforça a importância da adoção de boas práticas na gestão pública e na efetivação das políticas educacionais, lembra que os atos de gestão serão passíveis de fiscalização pelo TCE, e os responsáveis poderão estar sujeitos às sanções previstas na legislação.
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A duas semanas do prazo, mais de 200 mil potiguares ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda
A duas semanas do fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, que se encerra em 30 de maio, mais de 200 mil potiguares ainda não acertaram as contas com o Leão.
De acordo com dados da Receita Federal atualizados até as 22h desta terça-feira (14), 253.761 declarações foram enviadas no Rio Grande do Norte, o que representa cerca de 54% do total esperado.
A expectativa do Fisco é receber 469.194 declarações no estado — ou seja, 215.433 ainda estão pendentes.
Segundo o contador Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete, quem não entregar a declaração no prazo estará sujeito à multa mínima de R$165,74 ou 1% ao mês sobre o imposto devido, limitada a 20% do valor total.
O Governo Federal estima que 57% das declarações deste ano — o equivalente a 46,2 milhões — sejam enviadas por meio do modelo pré-preenchido, o que representaria um recorde de adesão. Para o especialista da Rui Cadete, a ferramenta pode, de fato, facilitar o processo para muitos contribuintes, mas exige atenção redobrada.
“A pressa aumenta o risco de erros e omissões, ainda mais em se tratando da declaração pré-preenchida. Embora ela torne o processo mais ágil, é importante lembrar que o contribuinte continua responsável por revisar cada informação antes do envio, pois qualquer inconsistência pode gerar pendências com a Receita Federal. Por isso, foi implementado um mecanismo de conferência obrigatória”, explica.
A declaração do Imposto de Renda pode ser feita por três canais: o Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível para computador; o aplicativo Meu Imposto de Renda, para smartphones; e o portal e-CAC, acessado com login Gov.br.
Para quem já declarou em anos anteriores, também é possível importar os dados da declaração anterior.
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Taxa de mortalidade por infarto no RN é a 4ª menor do Brasil e menor do Nordeste
O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste que possui a menor taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) – 5,82% – e, em 2024, registrou a 4ª menor taxa de mortalidade por infarto no Brasil. No período de 2019 a 2024, o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 39,47% na taxa, enquanto o Brasil teve uma redução média de 21,2% e o Nordeste de 22%. Os dados são do sistema DATASUS, do Ministério da Saúde, e fazem parte de um estudo realizado pela Coordenação de Regulação em Saúde e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Os resultados positivos são reflexo do investimento feito pelo Governo do Estado na criação da linha de cuidado do infarto. Apenas no medicamento utilizado para dissolver os coágulos causados pelo infarto, o valor aplicado passou de R$ 343,5 mil em 2022, quando a linha de cuidado foi instalada, para R$ 1,42 milhão em 2024. um crescimento de 316%. O aumento nos investimentos na compra da alteplase, medicamento essencial para o tratamento, fez com o que o número de trombólise (procedimento para dissolver o coágulo) passa-se de 63 em 2019 para 262 em 2024, salvando diretamente quase 200 vidas a mais.
“Os números mostram que a qualificação da rede de saúde, especialmente a criação da linha de cuidado do infarto, está dando resultados. São inúmeras vidas salvas, a partir do esforço de muita gente e do investimento que vem sendo feito pelo Governo do Estado”, afirma o secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta.
A implantação pela Sesap da Linha de Cuidado em Infarto Agudo do Miocárdio, em abril de 2022, iniciou uma nova estratégia no enfrentamento a uma das principais causas de morte no RN. A combinação de treinamentos, melhor gestão de recursos e ampliação do acesso a procedimentos como trombólises (que consiste na utilização de medicação para dissolver o coágulo e dar mais tempo para a atuação das equipes de saúde no trato do caso de infarto) e cateterismos posicionou o estado como referência nacional no enfrentamento ao infarto. “Os resultados demonstram que a implementação de políticas estruturadas foi determinante para a redução da mortalidade por doenças cardiovasculares no Rio Grande do Norte. A experiência do nosso estado destaca o potencial do SUS em salvar vidas quando há investimento”, enfatizou a subcoordenadora de Regulação das Urgências e Emergências da Sesap, Walkíria Nóbrega.
Com base na média dos dois primeiros meses de 2025, a previsão é que sejam realizadas 330 trombólises até o final do ano. “Como coordenador da linha de cuidado, destaco que a redução de 39,7% na taxa de mortalidade reflete o impacto transformador de políticas públicas bem estruturadas no SUS. A ampliação do acesso a trombólises, aliado a treinamentos e melhor gestão, tem salvado vidas e posicionado o RN como referência nacional. Esses avanços significam mais esperança e qualidade de vida para nossa população”, ressaltou o médico cardiologista Rodrigo Bandeira.
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Prefeitura de Mossoró ofertará pontos extras de vacinação neste sábado (17), das 8h às 16h
A Prefeitura de Mossoró irá disponibilizar pontos extras de vacinação neste sábado (17). A medida visa proporcionar à população dia e horário alternativo para a busca dos imunizantes, sobretudo a vacina da Influenza, destinada a grupos específicos.
A população poderá buscar o serviço nos seguintes locais: UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel); UBS Dr. José Leão (Alto da Conceição). O funcionamento ocorrerá das 8h às 16h.
Além da vacinação contra a Influenza, a população poderá se imunizar com as demais vacinas de rotina, conforme critérios de faixa etária, preconizados pelo Ministério da Saúde para cada tipo de imunizante.
É importante que no ato da vacinação contra a Influenza, as pessoas levem documentos comprobatórios que pertencem a um dos grupos prioritários. E ainda, se faz necessário apresentação de um documento oficial.
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Locais de realização das provas do concurso da Sesap/RN são divulgados
O concurso para o provimento do quadro de servidores da Saúde Pública do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (15), os locais de realização das provas para os candidatos inscritos nos editais 01/2025 (Nível Médio) e 02/2025 (Nível Superior). Os candidatos devem acessar o site da banca organizadora e conferir o lugar em que foram designados para esta etapa do certame.
As provas objetivas, assim como as discursivas – que é exclusiva para os inscritos no Edital 02/2025, referente aos cargos de nível superior, no domingo, 25 de maio, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz, Santa Cruz e São José de Mipibu.
Edital 01 (Nível Médio)
A prova objetiva para os candidatos inscritos no Edital 01/2025 será realizada no dia 25 de maio, no turno da manhã, das 8h às 12h, com uma duração de 4 horas.
Os candidatos receberão um caderno com 60 questões distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação do SUS, História e Aspectos Geopolíticos do RN, Regime Jurídico Único do RN e conhecimentos específicos do cargo. Serão considerados classificados os candidatos que, cumulativamente, pontuarem, no mínimo, 60% do total de pontos da prova.
Edital 02 (Nível Superior)
No turno vespertino, os candidatos inscritos no Edital 02/2025 estarão aptos para iniciarem a prova às 15h, a qual tem um limite de 5 horas de duração, finalizando às 20h do domingo.
Serão considerados classificados os candidatos que acumularem de 60% dos pontos ou mais. A prova objetiva terá 60 questões distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação do SUS, Regime Jurídico Único do RN, História e Aspectos Geopolíticos do RN e conhecimentos específicos ao cargo. Os concorrentes desse edital também deverão fazer uma prova discursiva que será a elaboração de um texto dissertativo dentro das diretrizes dispostas no edital.
Inscritos
O concurso contabilizou um total de 55.108 inscrições, sendo 28.762 inscritos na seleção de nível médio e técnico, com 24.687 pagas e 4.075 isentas. Já o concurso destinado ao nível superior apontou 26.346 inscrições, das quais 22.492 foram pagas e 3.854 isentas.
Para acessar às informações dos locais de prova os candidatos devem clicar nos links abaixo:
Edital 01/2025 – Nível Médio/Técnico [https://idecan.selecao.net.br/informacoes/82/]
Edital 02/2025 – Nível Superior [https://idecan.selecao.net.br/informacoes/83/]
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Governadora encerra agenda com entrega de escritura de casas em Doutor Severiano
Finalizando agenda institucional de três dias no Oeste Potiguar, a governadora Fátima Bezerra entregou 115 títulos de regularização fundiária na cidade de Doutor Severiano, beneficiando centenas de famílias que aguardavam há tempo a titularidade definitiva dos imóveis.
Os documentos são direcionados a moradores dos conjuntos Júlia Pires e Nova Esperança, e se somam a outros 13 mil títulos já entregues no estado. O programa é coordenado Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN). A meta do governo do RN é chegar ao final do ano, aos 40 mil títulos concluídos e protocolados em cartório em todas as regiões do estado.
“Este documento significa segurança jurídica em primeiro lugar. Agora você tem o papelzinho na mão para dizer: é minha e ninguém toma! Com a escritura na mão, isso significa que você vai passar de mãe para filho, de filho para neto, para bisneto, ou seja, é um benefício que passará de geração para geração”, disse a governadora Fátima Bezerra.
“Se nossas casas eram desvalorizadas, agora, com o documento, não são mais. Então, é agradecer e saber do quanto é bom ter uma casinha, porque é muito difícil morar de aluguel, mas com a graça de Deus, a gente conseguiu receber nossos documentos e valorizar cada vez mais o nosso imóvel”, comemorou Maria do Socorro, beneficiada com título.
Prefeita de Doutor Severiano, Maria de Fátima Leite definiu a emissão dos títulos como um momento histórico para as famílias e também para o município. “Quero dizer à senhora, governadora, que é uma honra para o doutor Severiano, após a sua festa de emancipação política, nos seus 63 anos, completados em 10 de maio, ter presente a governadora do estado no nosso município. Hoje está se concretizando a entrega destas escrituras públicas a mais de 100 beneficiários. Agora vocês serão, de fato, proprietários dos seus imóveis”, declarou a prefeita.
A ação proporciona segurança jurídica às famílias, tornando a habitação um bem de gerações. O projeto abrange os 167 municípios potiguares, promovendo o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.
Além de Doutor Severiano, a governadora Fátima Bezerra entregou, ao longo da agenda nos últimos três dias, outros 266 documentos. Foram 145 em Alexandria, 40 em Marcelino Vieira, e 81 em Paraná.
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IMD abre seleção para bolsas com remuneração de até R$ 6 mil
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo de especialistas convidados e estudantes de graduação que desejem atuar no projeto Izy Manager, vinculado ao Laboratório de Computação Móvel e Ubíqua (LabCOMU). O certame oferece uma vaga, além da formação de cadastro de reserva.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de maio, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, conforme as orientações do Edital nº 003/2025. As oportunidades são destinadas a graduandos e pós-graduandos em Computação ou áreas correlatas, bem como a profissionais formados na área de Tecnologia da Informação (TI). Todos os pré-requisitos estão especificados no Anexo I do edital.
A seleção prevê a contratação de bolsistas de dois perfis, Júnior e Pleno, ambos para Desenvolvedor Front End. O primeiro conta com remuneração mensal de R$ 4 mil e, a ele, é oferecida uma vaga. Enquanto para o perfil de Desenvolvedor Front end Pleno, as oportunidades são apenas para cadastro reserva. As bolsas têm o valor de R$ 6 mil. Ambas as funções preveem carga horária de 30 horas semanais, em regime de trabalho híbrido.
O processo seletivo será composto por duas etapas: análise de documentos e entrevista. A divulgação preliminar dos candidatos com inscrições homologadas está prevista para o dia 25 de maio, enquanto as entrevistas ocorrem entre 27 e 28 do mesmo mês.
O resultado final da seleção deve ser divulgado a partir do dia 29 de maio, no portal do IMD, na seção Editais.
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Geraldo Azevedo, Mato Seco, teatro e mais; Veja a programação completa do fim de semana em Natal
De Geraldo Azevedo no palco do Teatro Riachuelo ao reggae da banda Mato Seco na Ribeira, o fim de semana em Natal está repleto de música, teatro, cultura urbana e eventos para todos os gostos. A programação inclui ainda comédia no circo, festas no Beco da Lama, samba no Borogodó, feiras colaborativas, documentários e apresentações autorais espalhadas por toda a cidade. Confira a agenda completa, escolha seu rolê e aproveite o melhor da cena cultural potiguar.
Sexta-feira (16)
MAHAInstrumental – Erico França
O Mahalila Café e Livros recebe Erico França com um repertório instrumental que transita entre o regional e o contemporâneo. Uma boa pedida para começar o fim de semana com boa música e ambiente acolhedor.
Local: Mahalila Café e Livros
Horário: 20h
Informações: @mahalilacafeBaile da Corp’s
A cena urbana toma conta do Clube Frisson com LV’, VLAD, BOYXAVI, MAT7US e SLAM SAN. Uma noite dedicada ao trap e seus diferentes estilos, para quem busca batidas marcantes e energia intensa.
Local: Clube Frisson – Rua Chile
Horário: A partir das 21h
Entrada: R$ 10 (Outgo)
Informações: @clubefrissonKaraokê Night
O microfone está aberto no Eletromusicpub. Um evento democrático e descontraído para soltar a voz com os amigos em uma noite leve e divertida.
Local: Av. Prudente de Morais, 5823 – Candelária
Horário: 21h
Informações: @eletromusicpubDesventura no Casa
O Casa Nova EcoBar abre espaço para o alternativo com o show da banda Desventura. A proposta é reunir música autoral e ambiente descontraído no coração da cidade.
Local: Av. Senador Salgado Filho, 3526, Natal
Horário: 20h
Informações: @casanovaMila Marinho – 7 anos de azar
A cantora Mila Marinho apresenta seu novo EP em um show intimista na Cervejaria Resistência. O repertório traz reflexões em forma de canções autorais com forte carga poética.
Local: Rua Leonora Armstrong, 35 – Ponta Negra
Horário: 19h
Informações: @resistenciacervejasTiquinha Rodrigues
Com repertório que vai do samba à MPB, Tiquinha anima o La Luna Bar e Petiscaria, proporcionando uma noite para quem aprecia voz marcante e músicas populares.
Local: La Luna Bar e Petiscaria
Horário: 19h às 01h
Informações: @lalunanatalNós do Samba
A tradicional roda de samba do Borogodó Lounge promete reunir quem valoriza o ritmo mais brasileiro de todos. Música, dança e encontros no Beco da Lama.
Local: Rua Coronel Cascudo, 144 – Loja 7 – Cidade Alta
Horário: 20h
Informações: @borogodoloungenatalPaura, Plugins e Born to Freedom
A sede cultural do Dosol recebe bandas de peso da cena independente nacional e local, com destaque para o show da paulista Paura.
Local: Dosol
Horário: A partir das 18h
Ingressos: A partir de R$ 30 (Outgo)Show de Lançamento – Banda Sete Anos de Azar
O EP “A Calma” marca uma nova fase para a banda Sete Anos de Azar. A noite também contará com cervejas artesanais e clima descontraído.
Local: Cervejaria Resistência
Horário: A partir das 19h
Ingressos: A partir de R$ 15Fábulas de Nossas Fúrias – Coletivo Atores à Deriva
Espetáculo que une crítica social, poética urbana e performance. Em cartaz no Tecesol, com sessão gratuita para pessoas trans e travestis.
Local: Tecesol
Horário: 20h
Ingressos: A partir de R$ 10Lona da Comédia
Com Gian Danves, Majimba, Vitor Ricardo e Marina, o show de stand-up leva humor ao Circo Bisteca & Bochechinha em uma noite para boas risadas.
Local: Estacionamento do Shopping Cidade Verde
Horário: 20h
Ingressos: A partir de R$ 15Socorro Lima e Pedro Lucas
Duas gerações da música potiguar se encontram no Afonso Pub em uma noite que promete interpretações marcantes e emoção.
Horário: A partir das 21h
Ingressos: A partir de R$ 40Selvagens à Procura de Lei – “Pra Recomeçar”
Com novo show, a banda cearense retorna ao Red Dog Pub para apresentar canções inéditas e sucessos da carreira.
Horário: A partir de 19h
Ingressos: A partir de R$ 40Sábado (17)
1º Bazar da Gleice
Evento colaborativo voltado à economia sustentável e à doação voluntária. Uma oportunidade para circular roupas e objetos em um ambiente de partilha.
Local: Mahalila Café e Livros
Horário: 17h
Informações: @mahalilacafeThiberLoop
A noite no Bar 54 será eletrônica com o som de ThiberLoop. Ideal para quem busca experimentar novos ritmos no sábado.
Local: Rua Praia de Porto Mirim 8995 – Ponta Negra
Horário: 20h30
Entrada: R$ 10
Informações: @bar54_Banda o Som ao Redor
O som autoral e instrumental do grupo toma conta da Cervejaria Resistência. Uma noite para apreciar música fora dos circuitos comerciais.
Local: Rua Leonora Armstrong, 35 – Ponta Negra
Horário: 20h30
Entrada: R$ 15Documentário “Estou adaptado a uma cidade não adaptável”
O curta conta a trajetória de Beto Morais, fundador da Gira Dança, e promove um debate sobre acessibilidade.
Local: Teatro Casa da Ribeira
Sessões: 19h e 19h30
Ingressos: Gratuitos (retirada 1h antes na bilheteria)
Informações: @casadaribeiraAfulepa
A banda sobe ao palco do Casa Nova EcoBar com repertório cheio de identidade. Noite com entrada gratuita.
Local: Av. Senador Salgado Filho, 3526, Natal
Horário: 20h
Informações: @casanovaMúsica no Iate – Choro Caçua
Roda de choro tradicional no Potengi com o grupo Choro Caçua. Para quem curte música instrumental brasileira.
Local: Iate Clube de Natal
Horário: 14h30
Entrada: R$ 15HakiSessions #1
O Clube Frisson recebe uma imersão de 12h em diferentes vertentes do psytrance. Um passeio sonoro promovido pelo casting Hakimou.
Local: Rua Chile
Horário: A partir das 18h
Entrada: R$ 40 (Outgo)Talles e Luana
Dupla se apresenta no Eletromusicpub com repertório que combina romantismo e sucessos populares.
Local: Av. Prudente de Morais, 5823 – Candelária
Horário: 22hSambacom
Samba autêntico com o grupo Sambacom no tradicional Borogodó Lounge.
Local: Rua Coronel Cascudo, 144 – Loja 7 – Cidade Alta
Horário: 20h30Pajux
A noite no La Luna será ao som de Pajux, animando o público com um repertório pop e eclético.
Horário: 19h às 01hMato Seco – 23 anos
Uma das maiores bandas de reggae do país comemora sua trajetória em Natal, na Ribeira Music.
Local: Rua Chile, 45
Horário: A partir das 21h
Ingressos: A partir de R$ 70Circuito Sesc de Corridas com Dudu Nobre, Circuito Musical e Mundo Bita
Evento que mistura cultura e esporte, com shows para todas as idades.
Local: Arena das Dunas
Horário: A partir das 17h
Ingressos: 1 kg de alimento ou inscriçãoCatita Magníficos – Fabiana Souto
Show para quem valoriza o forró das antigas em uma das casas mais tradicionais da cidade.
Local: Buraco da Catita
Horário: A partir das 21h
Ingressos: A partir de R$ 30Luciano Guima – Ansioso
Stand-up comedy com olhar irônico e bem-humorado sobre o cotidiano.
Local: Natal Comedy Club
Horário: 20h
Ingressos: A partir de R$ 20United 13 anos
Aniversário da festa que já é tradição entre os fãs de rock, pop e indie.
Local: Whiskritório Pub
Horário: A partir das 21h
Ingressos: A partir de R$ 30Festa Tropikal
Tarde de sábado com música dançante e pista ao ar livre no Galpão 292.
Local: Rua Chile, 29 – Ribeira
Horário: 15h
Ingressos: A partir de R$ 15Domingo (18)
Geraldo Azevedo – Tour 80 anos
O cantor e compositor celebra 80 anos com turnê especial. Um espetáculo que revisita clássicos e homenageia sua trajetória na música popular brasileira.
Local: Teatro Riachuelo – Midway Mall
Horário: 20h
Ingressos: A partir de R$ 100 (Uhuu.com ou bilheteria)
Informações: @teatroriachuelonatalDomingueira no Casa
Encerrando o fim de semana com música e ambiente agradável no Casa Nova EcoBar. Entrada gratuita.
Horário: 19hA Mostrada 2 – Mais horripilante e tragicamente cômica
Espetáculo teatral que mistura o bizarro e o cômico em uma montagem que desafia o convencional.
Local: Teatro Alberto Maranhão
Horário: 19h
Ingressos: A partir de R$ 25Scarlat Caluête – A Vida é uma Choice
Stand-up que aborda escolhas de vida com humor ácido e confissões pessoais.
Local: Natal Comedy Club
Horário: 19h
Ingressos: A partir de R$ 50Segunda (19)
Segunda de Vagabundo
O já tradicional encontro nas Rocas resiste como espaço de cultura popular, arte de rua e música ao ar livre.
Local: Entre as ruas Pereira Simões e Donzelas – Rocas
Horário: 20h
Entrada: Gratuita
Informações: @segundade_vagabundo
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Moradores de Vila em Serra do Mel estão há mais de 3 meses sem água
Na Vila Guanabara, em Serra do Mel, no Oeste potiguar, algumas casas estão há mais de três meses sem receber água nas torneiras.
As contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) continuam chegando mensalmente, mesmo sem pingar água nas torneiras.
Moradores relatam que a situação tem se agravado e que, mesmo com inúmeras reclamações feitas à Caern, nenhuma solução ainda foi apresentada.
O problema afeta o cotidiano das pessoas, que aguardam uma solução urgente da Caern, e que a companhia trate de revisar as cobranças realizadas durante o período sem abastecimento.
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Estado deve manter paciente com lúpus internada no Hospital Onofre Lopes
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha uma paciente com lúpus internada no Hospital Universitário Onofre Lopes, até que receba alta. A decisão é do juiz José Ricardo Dahbar Arbex, do 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
De acordo com o processo, a paciente foi diagnosticada com Lúpus Eritematoso, de modo que, conforme o laudo médico anexado aos autos, necessita da manutenção do seu tratamento no Hospital Onofre Lopes, até a obtenção da alta médica.
Analisando o caso, o magistrado embasou-se na Constituição Federal, no art. 196, ao citar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Além disso, o juiz citou a Lei nº 8.080/90. Segundo a referida legislação, ao tratar do funcionamento dos serviços de saúde, é adotada a descentralização político-administrativa como princípio básico do sistema de saúde, dando ênfase à atuação do Estado, certo é que todas as esferas de governo são responsáveis pela saúde da população.
“É dever da União, do Estado e do Município prestar assistência necessária àqueles que necessitam de medicamentos e demais procedimentos imprescindíveis ao tratamento de sua saúde e não dispõem de condições financeiras de arcar com os custos”, esclarece.
Diante disso, o magistrado afirma estar “demonstrada a necessidade da manutenção do tratamento do autor no Hospital Onofre Lopes, até a alta médica, havendo verossimilhança sobre a impossibilidade econômica da parte autora arcar com as despesas de saúde em referência, impõe-se reconhecer a procedência do pedido”.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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