Jesus de Ritinha de Miúdo
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Vereador Matheus Faustino defende punições para torcedores violentos e busca paz nos estádios de Natal
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou, na última reunião, o Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do vereador Matheus Faustino (União Brasil), que visa aplicar sanções administrativas a torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas. A proposta tem como objetivo principal combater a violência nos estádios de futebol da capital potiguar e proporcionar mais segurança para a população.
Em declaração ao Potengi, Matheus Faustino explicou que as brigas entre torcidas organizadas se tornaram um problema recorrente, gerando transtornos para a população e prejuízos econômicos, além de colocar em risco a integridade física dos envolvidos e de terceiros.
“As brigas entre torcidas organizadas têm se tornado um problema recorrente, causando transtornos à população, prejuízos econômicos e colocando em risco a integridade física dos envolvidos e de terceiros”, afirmou o parlamentar.
Além das sanções, o projeto também busca conscientizar os torcedores sobre a importância do respeito e da paz no esporte.
“Com isso, pretende-se não apenas punir, mas conscientizar os torcedores sobre a importância do respeito e da paz no esporte, garantindo que os eventos esportivos continuem sendo um espaço de lazer e celebração para as famílias natalenses”, enfatizou.
O projeto segue agora para análise nas próximas etapas da Câmara Municipal e tem como objetivo, segundo o vereador, promover um ambiente seguro e saudável nos jogos de futebol, tornando os estádios locais de diversão e convivência para todos os cidadãos de Natal.
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Exposição “Arte Sacra: Joias de Orixá” ocupa Complexo Cultural da Uern no 13 de Maio
Nesta terça-feira, 13 de maio, data que marca oficialmente a abolição da escravidão no Brasil, a Uern Natal promove um evento que celebra as heranças afro-brasileiras e denuncia o racismo religioso ainda presente na sociedade. A exposição “Arte Sacra: Joias de Orixá”, da ativista Stéphanie Moreira será apresentada ao público, no auditório do Complexo Cultural da Uern (CCUERN), das 10h às 21h.
A ação é fruto da parceria entre o projeto de extensão As Religiões numa Perspectiva Afrocentrada: Diálogos sobre as Religiosidades de Matriz Africana nos Contextos da Educação e da Saúde, coordenado pelo professor João Bosco Filho, e a Escola de Extensão da Uern (Educa), dirigida pela professora Irene van den Berg.
A exposição reúne oito joias sacras inspiradas na liturgia do candomblé ketu, criadas por Stéphanie Moreira, Egbome de Ogum, além de outros objetos artísticos que dialogam com a estética, espiritualidade e resistência dos povos de terreiro. A mostra inclui audiodescrição para garantir acessibilidade e encerra com a exibição do curta-metragem homônimo, às 19h, e uma roda de conversa com a artista, a curadora Cláudia Moreira e integrantes da equipe.
Stéphanie Moreira
“É uma ação de enfrentamento à intolerância religiosa e ao racismo estético. Trazer essas joias para a universidade é uma forma de afirmar o direito à existência das nossas crenças e práticas, chamando a sociedade para refletir sobre os limites que precisamos impor aos ataques históricos que os povos de axé vêm sofrendo”, afirma Stéphanie.
Para a curadora Cláudia Moreira, a exposição ressignifica o lugar da arte produzida nos terreiros: “Essas joias, utensílios e ornamentos tradicionalmente vistos como apenas objetos de culto, revelam beleza, engenhosidade e profundo cuidado. Ao serem apresentados como obras de arte, desafiam os preconceitos e valorizam a cultura afro-brasileira”, destaca a curadora.
A data de realização da exposição reforça o caráter simbólico e político do evento, como destaca o professor João Bosco Filho: “Abrimos nossas atividades no 13 de maio com muita beleza e representatividade, dialogando com o fim formal da escravidão, mas também com as lutas permanentes contra o racismo. Esta exposição é um convite para conhecer a riqueza cultural das religiões de matriz africana e, a partir disso, rever preconceitos e construir uma sociedade antirracista”.
A exposição conta com o apoio de instituições religiosas de matriz africana, organizações comunitárias e marcas parceiras. A entrada é gratuita, e o público-alvo inclui estudantes, pesquisadores, educadores, profissionais da saúde, artistas e toda a comunidade interessada na valorização das tradições afro-brasileiras.
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Banco é condenado por realização de cobranças indevidas em conta de cliente
A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados aos consumidores, independente de culpa, uma vez qe a atividade econômica por ela explorada está sujeita à teoria do risco do empreendimento e que, desta forma, responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor em razão de cobrança indevida, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
O destaque se deu no julgamento de uma apelação, sob relatoria da desembargadora Lourdes de Azevêdo, que determinou a majoração do valor da indenização para R$ 2 mil.
Segundo o voto, é preciso destacar que a relação entre as partes é de consumo, aplicando-se as normas do CDC, quanto à chamada “responsabilidade objetiva” do fornecedor de serviços. “O ônus da prova sobre a regularidade das cobranças recai sobre a parte ré, nos termos do artigo 373, II, do Código de Processo Civil, não tendo a instituição demonstrado a contratação válida do serviço e a legitimidade das cobranças efetuadas”, reforça a relatora.
Conforme a decisão, o conjunto probatório produzido pela parte ré realmente não afastou as alegações autorais, devendo ser enfatizado que o ônus de provar a existência de relação contratual e do crédito dela gerado é imposto à parte ré, o que não se observou no caso.
“No que diz respeito à indenização por danos morais em razão da tarifação indevida, entendo que a conduta do banco demandado, como já dito, representa ofensa aos princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da informação, de modo que o apelo da instituição financeira quanto ao afastamento dos danos morais não merece prosperar”, conclui a relatora.
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TJRN inicia 3ª Semana Nacional do Registro Civil com foco em dignidade e cidadania para população vulnerável
Com o objetivo de combater o sub-registro civil e garantir o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, teve início, nesta segunda-feira (12/5), a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, em parceria com diversas instituições. A ação é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todo o país.
“Hoje se inicia mais uma edição da semana do Registre-se!, um programa do CNJ, por meio da Corregedoria Nacional, com um propósito muito nobre: garantir o direito à existência civil de pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de um gesto simples, mas de profundo impacto, que é o de proporcionar um documento que abre portas para a cidadania, o acesso à Justiça, à educação e à dignidade. É uma honra liderar essa ação no nosso estado ao lado de parceiros comprometidos com a transformação social”, declarou a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Sandra Elali.
Corregedora-geral de Justiça, desembargadora Sandra Elali, durante a abertura da 3ª edição do Registre-se!
A ação oferece emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento, RG e CPF, além de serviços como atualização de benefícios sociais, assistência jurídica por meio da Defensoria Pública, atendimento dos Juizados Especiais e da
Justiça Federal
, vacinação e até cortes de cabelo. A expectativa da Corregedoria do TJRN é de que sejam realizados mais de 500 atendimentos durante a semana. O atendimento ao público acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h. A autodeclaração de vulnerabilidade é suficiente para o acesso aos serviços, não sendo exigida comprovação documental.
Para o juiz corregedor Patrício Lobo, a ação representa um passo essencial na construção de uma sociedade mais justa: “O programa, idealizado pelo CNJ, busca por meio da articulação entre diversos órgãos garantir cidadania a quem mais precisa, levando dignidade a essas pessoas invisibilizadas pela ausência de documentos básicos”.
Para o juiz corregedor Patrício Lobo, a ação representa um passo essencial na construção de uma sociedade mais justa
A solenidade de abertura aconteceu no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura e contou com a presença do coordenador do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), desembargador Saraiva Sobrinho; do coordenador dos Juizados Especiais do RN, juiz Cleanto Pantaleão; além do secretário-geral do TJRN, Glênio Maia, do secretário de Administração, Luiz Mariz, e da secretária de Comunicação, Andreia Ramos.
Afrânio Macedo, morador da Ribeira e um dos beneficiados pela ação, agradeceu emocionado: “Estou gostando muito da ação porque pude atualizar o cadastro do Bolsa Família, cortar o cabelo e renovar meus documentos. Agradeço à Justiça pela oportunidade”.
TJRN inicia 3ª Semana Nacional do Registro Civil com foco em dignidade e cidadania para população vulnerável
Parceiros
Entre os parceiros da edição 2025 do Registre-se! estão o Instituto Técnico-Científico de
Perícia
(ITEP/RN), a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), a Assembleia Legislativa do RN, a Defensoria Pública do Estado, a
Justiça Federal
, a OAB/RN, o
Ministério Público
do RN, a Fecomércio, a Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJRN).
Representando a OAB/RN, o presidente Carlos Kelsen ressaltou a importância do esforço coletivo: “Cada instituição, dentro de sua competência, contribui para transformar efetivamente a sociedade, gerando mais dignidade e cidadania”.
Programação
A programação do Registre-se! vai até próxima quinta-feira (15), com atendimento ao público das 9h às 14h, na lateral do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, em frente a Praça André de Albuquerque, no bairro Cidade Alta, em Natal. A população poderá acessar gratuitamente serviços como emissão de documentos civis, atualização de benefícios sociais, vacinação, atendimento jurídico e atividades voltadas ao cuidado pessoal.
O encerramento da ação será realizado na sexta-feira (16/5) com a entrega das certidões de nascimento emitidas ao longo da semana, reforçando o papel do programa na promoção da cidadania e inclusão social.
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Rum potiguar conquista premiação máxima em concurso nacional
Um produto genuinamente do Alto Oeste potiguar acaba de conquistar o topo da excelência nacional em destilados. O Rum Serra de Martins, fabricado pela Cachaçaria Serra de Martins, foi laureado com a medalha de Duplo Ouro no 14º News Spirits/Expocachaça, concurso anual e nacional de destilados, realizado em Minas Gerais, estado berço da tradição cachaceira do Brasil. A bebida atingiu a pontuação máxima em rigorosa degustação às cegas, que avaliou mais de 600 rótulos de todo o Brasil, consagrando o rum do Rio Grande do Norte como um dos melhores do país.
O resultado do concurso foi anunciado no último dia 28, em transmissão online, e a entrega da premiação ocorrerá no mês de agosto, em Minas Gerais. A conquista histórica é um marco não apenas para a empresa, mas para todo o estado: o Rum Serra de Martins é o único produzido no RN, elaborado 100% a partir do melado de cana-de-açúcar cultivada de forma sustentável em solos potiguares. O destilado se diferencia no mercado por sua produção artesanal, uso exclusivo de barris de carvalho francês e americano e pelo método de envelhecimento tradicional de soleira — técnica consagrada em bebidas de alto padrão.
Segundo Salismar Correia, que comanda o negócio ao lado da esposa Alice Monteiro, a premiação consagra a dedicação a cada etapa do processo produtivo e reforça o valor cultural e sensorial da bebida. “Essas premiações transcendem o reconhecimento técnico. Representam o orgulho de levar em cada garrafa a essência de nossa região, com seu clima privilegiado, solo único e tradições centenárias”, destaca o empresário.
A excelência do portfólio da Cachaçaria Serra de Martins também foi reafirmada com outra premiação: a Aguardente de Mel de Abelha Serra de Martins recebeu medalha de mérito sensorial na mesma competição, evidenciando a versatilidade e autenticidade dos produtos da marca.
Suporte do Sebrae: da origem ao reconhecimento
O sucesso da Cachaçaria Serra de Martins é também reflexo de uma trajetória construída com o apoio estratégico do Sebrae no Rio Grande do Norte. Desde os primeiros passos do empreendimento, a instituição ofereceu consultorias técnicas, capacitação contínua, suporte em gestão e apoio direto na modernização dos processos produtivos, além de contribuir com a adequação às normas sanitárias, produção orgânica, licenciamento ambiental e posicionamento de mercado.
“A atuação do Sebrae foi fundamental para alcançarmos o patamar atual. Investimos em inovação, conhecimento e boas parcerias. Essa conquista é um resultado direto desse investimento e da confiança em quem acredita no nosso potencial”, reconhece Alice Monteiro.
Para o gerente da Agência Sebrae no Alto Oeste, Renato Gouveia, acompanhar o crescimento da empresa é motivo de grande orgulho. “Desde o início, estivemos ao lado da Cachaçaria Serra de Martins, com orientações e soluções em diversas áreas. Ver essa empresa se destacar nacionalmente com um produto de excelência é uma grande alegria para o Sebrae e para todo o Rio Grande do Norte”, comemora.
Sobre o concurso
Realizada no dia último dia 28, em Minas Gerais, a 14ª edição do Concurso New Spirits, contou com mais de 600 inscrições para as nove categorias destinadas a avaliar destilados produzidos em todo o Brasil. Considerado o maior do setor no país, o evento é realizado pala Expo Cachaça com apoio técnico do Laboratório Amazile Maia (LABM) e da Associação Brasileira de Sommelier (ABS).
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Centro de Referência Paralímpico da Uern está com inscrições abertas para Festival Paralímpico 2025
O Comitê Paralímpico Brasileiro, em parceria com o Centro de Referência Paralímpico da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CRP/Uern), promoverá o Festival Paralímpico Loterias Caixa 2025 no dia 14 dejunho de 2025, no ginásio de esportes da Faculdades de Educação Física da Uern, no horário das 8h:30 às 11h.
O festival acontece em todo o país e tem como objetivo proporcionar aos participantes a inclusão, vivência e experiência nos Esportes Paralímpicos, além de aproximar a criança com deficiência do esporte paralímpico. A expectativa é atender pelo menos 24.000 crianças em todo o Brasil, em atividades lúdicas relacionadas com modalidades paralímpicas.
O público-alvo do projeto são crianças e jovens com e sem deficiência, com idade entre 07 e 23 anos. As inscrições podem ser realizadas através de link disponível na bio do Instagram: @centrodereferenciauern.
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Projeto da Uern seleciona obras de artistas LGBTI+ para publicação em livro
O Ambulatório LGBT da Faculdade de Enfermagem (Faen) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que é parte do projeto de extensão Centro de Cuidado e Formação Interprofissional em Saúde da População LGBTI+, está selecionando obras de arte para serem publicadas no livro “Insubmissas formas de ser: Arte e resistência LGBTI+”.
Serão escolhidas obras artísticas autorais de pessoas LGBTI+ nas linguagens de poesia, prosa, pintura, desenho, colagem, escultura, performance (transcrita ou registrada), fotografia, música (letra), entre outras formas de expressão artística.
As obras deverão abordar temáticas que retratem com autenticidade experiências pessoais, coletivas, desafios enfrentados, conquistas e resistências da experiência de vida LGBTI+ em seus diversos aspectos.
A publicação está prevista para o primeiro semestre de 2026, em formato digital, de distribuição gratuita, com fins educativos e culturais.
“Para este livro, selecionaremos obras de arte de pessoas LGBTs e depois vamos convidar pesquisadores ou professores para escrever na forma de um ensaio sobre essa obra de arte”, comentou o professor Dr. Rafael Soares, coordenador do projeto.
O material deve ser enviado até o dia 22 de junho de 2025, através deste formulário eletrônico.
O resultado da seleção será divulgado até o dia 20 de julho de 2025.
Acesse o Edital Nº 01/2025 e saiba mais sobre a seleção.
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Feminicídios caem 12,8% no RN, e Estado tem maior redução no Nordeste, mostra Atlas da Violência
Dados do Atlas da Violência 2023 mostram redução nos assassinatos de mulheres no RN, enquanto taxa nacional permanece estagnada
O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 12,8% na taxa de homicídios de mulheres entre 2022 e 2023, segundo o Atlas da Violência divulgado nesta segunda-feira (12). A queda contrasta com a média nacional, onde o índice permaneceu estagnado pelo terceiro ano consecutivo em 3,5 mortes para cada 100 mil mulheres.
O Atlas da Violência é um relatório anual produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Enquanto o RN apresentou essa redução, outros estados tiveram aumentos alarmantes:
- Rio de Janeiro (+28,6%)
- Pernambuco (+26,7%)
- Distrito Federal (+22,7%)
Variação da taxa de homicídios de mulheres entre 2022 e 2023
Estado Variação (%) Acre -25,5% Alagoas -4,5% Amapá -13,5% Amazonas +5,4% Bahia +11,3% Ceará -8,8% Distrito Federal +22,7% Espírito Santo -4,2% Goiás -15,4% Maranhão +5,7% Mato Grosso -8,1% Mato Grosso do Sul -32,0% Minas Gerais +4,0% Pará -6,5% Paraíba -9,8% Paraná -4,9% Pernambuco +26,7% Piauí -4,9% Rio de Janeiro +28,6% Rio Grande do Norte -12,8% Rio Grande do Sul -9,5% Rondônia -18,1% Roraima 0,0% Santa Catarina +12,0% São Paulo +6,7% Sergipe +13,8% Tocantins 0,0% Fonte: Atlas da Violência 2023 (Ipea/FBSP)
Apesar da queda no RN, especialistas alertam que os números absolutos ainda são preocupantes. Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou que “as mulheres negras seguem como vítimas preferenciais porque não conseguimos combater o racismo estrutural na violência de gênero”.
Destaques do relatório:
- Brasil registrou 3.903 feminicídios em 2023 (aumento de 2,5% ante 2022)
- Quase 1/3 ocorreu dentro das casas das vítimas
- Mulheres negras representaram 68,2% das vítimas (2.662 casos)
- Taxa para mulheres negras (4,3/100 mil) é 1,7 vezes maior que para não negras (2,5/100 mil)
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Ministério Público recomenda limite de horário para eventos públicos em Taboleiro Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Portalegre, expediu recomendação referente ao horário de encerramento de eventos públicos no município de Taboleiro Grande, na região do Alto Oeste.
A medida considera a legislação vigente, incluindo a Constituição Federal, o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Estadual que trata do controle da poluição sonora.
O MPRN ressalta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vedação de perturbar a tranquilidade pública com ruídos excessivos.
O MPRN levou em consideração situações ocorridas em Taboleiro Grande relativas à ausência de horário para o término de festas públicas. Essa ausência gera barulho e expõe moradores, como doentes, idosos e crianças, a abuso sonoro.
Diante disso, o MPRN recomenda à Prefeitura de Taboleiro Grande que a programação de eventos em vias públicas não ultrapasse as 4h.
O horário limite implica na cessação de todas as emissões sonoras, provenientes de bandas ou qualquer outro equipamento sonoro. A responsabilidade pelo cumprimento da recomendação é do organizador do evento ou seus representantes.
MPRN ressalta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vedação de perturbar a tranquilidade pública com ruídos excessivos.
Em caso de descumprimento da recomendação, o MPRN adotará as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Essas medidas incluem a apuração de eventual crime ou infração administrativa, caso seja comprovado dolo do gestor municipal.
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Ufersa abre mais de 600 vagas para cursos de graduação
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está com 685 vagas abertas para os cursos de graduação nos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, por meio do edital complementar para ocupação de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2025 destinadas ao período 2025.2.
As inscrições seguem até o dia 22 de junho. Podem concorrer a uma das vagas os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem das edições de 2020 a 2024.
As vagas estão distribuídas entre os cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Computação e Informática, Ecologia, Engenharia de Pesca, Engenharia Agrícola e Ambiental, Letras Português, Sistemas de Informação, Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia.
As inscrições são exclusivamente pela página do SiSU na Ufersa, na qual também está disponível o edital e todas as informações necessárias.
O resultado final está previsto até o dia 4 de julho e o início das aulas do semestre letivo de 2025.2 é para o dia 25 de agosto.
