Jesus de Ritinha de Miúdo
-
MPRN recomenda que DER retire de circulação veículos inacessíveis no transporte intermunicipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a fiscalização e a adoção de medidas para retirar de circulação veículos inacessíveis e com vida útil excedida no sistema de transporte público intermunicipal do Estado. Na recomendação, a 9ª Promotoria de Justiça de Natal aponta que foram constatados veículos com vida útil superior a 18 anos e dificuldades na adaptação de chassis para a instalação de plataformas elevatórias, essenciais para a acessibilidade de usuários com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Além disso, dos 503 ônibus que compõem a frota das empresas de transporte intermunicipal, apenas 327 possuem plataforma elevatória.
Diante dessas constatações, e considerando a legislação vigente que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade e o limite de idade dos veículos, o MPRN recomenda ao DER/RN que realize a fiscalização dos veículos em operação, adote medidas para retirar de circulação e/ou apreender os veículos inacessíveis ou com vida útil excedida, e considere a aplicação de sanções administrativas, como o processo de caducidade, às empresas que descumprirem as normas.
A recomendação também orienta que o DER/RN somente permita o cadastramento de ônibus e a renovação de concessões ou permissões para empresas que utilizem veículos devidamente acessíveis e dentro do limite de vida útil estabelecido por Decreto Estadual.
O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que o DER/RN apresente a documentação comprobatória das medidas adotadas em cumprimento à recomendação, alertando que o não acatamento poderá ensejar a utilização das medidas legais cabíveis para assegurar sua implementação.
-
Missão do RN na China aproxima melão de Mossoró do mercado asiático
Agenda continua até segunda-feira (19) e é mais uma etapa do planejamento estratégico para inserção do melão potiguar no país asiático
O melão produzido na área livre de Mossoró inicia nova etapa no plano para alcançar a meta de ingresso no mercado da China. Para isso, empresários e representantes de entidades da fruticultura participam de missão empresarial no país asiático. O propósito é fortalecer a aproximação comercial e prospectar compradores para a fruta potiguar. A atividade é coordenada pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e participação do Sebrae no Rio Grande do Norte.
Em Xangai desde segunda-feira (12), a comitiva brasileira seguirá na cidade até hoje (19), participando de intensa programação. São visitas técnicas a centros atacadistas de distribuição de frutas, supermercados e importadores. Esse intercâmbio visa conhecer o mercado, compreender hábitos de consumo chinês e identificar possíveis compradores para o melão de Mossoró. O grupo também participará, da SIAL Xangai, maior feira de alimentos e bebidas da Ásia, no Novo Centro Internacional de Exposições de Shangai.
Além do Sebrae RN, Abrafrutas e Apex Brasil integram a comitiva brasileira à China o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, secretário de Agricultura de Mossoró, Faviano Moreira, e empresários do setor.
O gestor de Fruticultura do Sebrae RN, Franco Marinho, frisa que a missão empresarial compõe mais uma etapa do planejamento estratégico para inserção do melão potiguar no mercado chinês. De acordo com o representante do Sebrae na comitiva, conhecer in loco as necessidades e características de consumo dos asiáticos é decisivo para a conquista de espaço pela fruta potiguar.
“O Sebrae participa desse processo de inserção do melão de Mossoró no mercado chinês desde o início, com apoio à indicação geográfica, consultorias, orientação técnica e de acesso a mercado. Aqui em Xangai, damos mais um passo importante. Nós, instituições de apoio e empresários, estamos tendo a oportunidade de entender melhor o funcionamento do mercado, os hábitos de consumo, prospectando compradores e entendendo, de fato, como é o produto que o consumidor chinês consome. Compreender esses aspectos permitirá que sejamos mais assertivos na hora de enviar nossas frutas, com embalagens adequadas e características que conquistem os clientes na China, permitindo a consolidação do novo mercado para o melão de Mossoró – um produto genuinamente Feito Potiguar – na conquista de novos mercados”, explica.
Expansão
O mercado da China é considerado estratégico para ampliar as oportunidades comerciais do melão brasileiro. Com população de 1,4 bilhão de habitantes, o país asiático é o maior produtor de melão do mundo, com média de 10 milhões de toneladas anuais. Apesar disso, em virtude de condições climáticas severas entre outubro e abril, os chineses ficam sem produzir a fruta, o que abre excelente janela de oportunidade ao melão brasileiro.
Para Fábio Queiroga, presidente do Coex, o melão de Mossoró possui condições ideais e diferenciais competitivos que tendem a contribuir com a expansão junto ao mercado chinês. Nesse contexto, segundo o gestor, restará a superação daquele que é apontado como o principal gargalo do setor: a logística.
“Nosso melão possui qualidade diferenciada de sabor e atende a requisitos fitossanitários. Aqui (na China), pudemos obter informações para ajustar nosso modelo de produção, de embalagens. Então, queremos vencer a dificuldade, que é a logística, para chegar na China, com igual qualidade e conquistar o consumidor chinês. Isso significará diversificação de mercado e mais oportunidades para os produtores”, frisa Queiroga.
Oportunidade
Anualmente, o Brasil produz 340 mil toneladas de melão, com o Rio Grande do Norte figurando como maior produtor e exportador da fruta no país. O melão produzido na área livre de Mossoró é a primeira fruta brasileira a ter autorização para comercialização com a China. Obteve essa certificação há quatro anos. Recentemente, a uva produzida no Vale do São Francisco também foi habilitada a exportar para o mercado chinês.
O empresário Evandro Borgato é um dos produtores que integra a comitiva de instituições e produtores de melão à China. Há 16 anos no mercado à frente da Viva Agrícola, ele avalia que a agenda no país contribuirá significativamente para ampliar a participação da empresa no mercado externo. Apoiado pelo Sebrae RN, ele acaba de enviar o primeiro contêiner-teste para a Europa, e acredita que a participação na missão empresarial impulsionará as exportações do negócio.
“Há cerca de dois anos, tive o desejo de ampliar os horizontes e começar a exportar. Foi quando eu tive o apoio do Sebrae, me preparando para certificação de exportação. O Sebrae me ajudou em algo que eu conseguiria sozinho em cinco ou seis anos, e eu estou conseguindo em menos de dois anos. A gente imaginava apenas no continente europeu, e estamos aqui, nessa missão para a China, para que, quando viabilizar a logística, a gente já comece a enviar também para cá, gerando mais oportunidades”, pontua.
Ainda nas estratégias para fortalecimento da parceria comercial que prevê o envio do melão potiguar ao mercado chinês, a missão internacional prospecta formação de comitiva de empresas chinesas para participação na 22ª edição da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit). O evento ocorrerá entre os dias 20 e 22 de agosto, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, e é referência internacional no segmento.
-
Parnamirim e Nísia Floresta firmam parceria referente ao Hospital Márcio Marinho
Na tarde desta sexta-feira (16), a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, e o prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, assinaram um termo de pactuação entre as duas prefeituras visando à qualificação dos serviços do Hospital Márcio Marinho, localizado em Pirangi do Norte.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer os atendimentos de saúde na unidade hospitalar, oferecendo mais qualidade e eficiência à população dos dois municípios, que depende do hospital para serviços emergenciais.
Atualmente, 59% dos pacientes atendidos no Hospital Márcio Marinho são moradores de Nísia Floresta. Com o novo acordo, a partir de junho, a unidade contará com o reforço de 14 novos profissionais: 10 técnicos de enfermagem, 3 profissionais de nível superior e 1 administrativo, além do repasse de recursos financeiros.
Durante o evento, a prefeita Nilda Cruz destacou a importância da parceria. “Sabemos o quanto é necessário investir na saúde pública. Esta união nos permitirá oferecer um serviço de qualidade e trará os resultados que a população precisa”, afirmou. O evento contou ainda com a presença dos secretários municipais de saúde, vereadores e outras autoridades dos dois municípios.
-
Credenciamento para ambulantes e espaços de alimentação no São João de Natal 2025 está aberto
A cidade se prepara para as festas juninas, que trazem novas oportunidades de geração de emprego e renda. A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), publicou o edital de chamamento público para o credenciamento de comerciantes interessados em atuar nos polos oficiais do São João de Natal 2025, vendendo alimentos ou atuando como ambulantes. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 23 de maio, pelo site www.natal.rn.gov.br, pelo aplicativo Natal Digital ou presencialmente na sede da Semsur, localizada na Rua Princesa Isabel, Cidade Alta.
O edital contempla espaços comerciais nos principais polos do evento, incluindo a Avenida da Alegria (Redinha), Arena das Dunas, Cidade da Esperança, Palácio dos Esportes, Avenida Lima e Silva, Zona Leste (Projeto Sol João), Praça Cívica e Ginásio Nélio Dias. Os interessados poderão se cadastrar como pessoas físicas ou jurídicas, observando as normas estabelecidas sobre tamanho de estrutura, organização dos espaços, uso de equipamentos e obrigações sanitárias e de segurança.
Para participar, o comerciante deve apresentar documentação completa e escolher, no máximo, dois polos. Cada credenciado poderá atuar com apenas uma atividade comercial. O edital estabelece critérios rigorosos para garantir a segurança dos frequentadores e a boa organização do evento, como a proibição do uso de equipamentos sucateados, fogões improvisados, materiais de risco e bebidas em recipientes de vidro. Além disso, será exigida a inscrição em palestra obrigatória sobre boas práticas no comércio público, que será ministrada pela Semsur no dia 27 de maio, às 9h, no auditório da Semad.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, o São João de Natal movimentará não apenas a cultura e o turismo, mas também fortalecerá a economia popular e criará oportunidades para quem vive do comércio. “Esse evento vai movimentar bairros inteiros e atrair milhares de pessoas. Nosso papel é garantir que esse espaço de celebração também seja seguro, organizado e justo com quem deseja trabalhar com dignidade. A cada edição, reforçamos nosso compromisso com a valorização da cultura e da economia local”, ressaltou.
A autorização de uso do espaço público será emitida somente após a comprovação da participação na palestra, o envio do comprovante de pagamento da taxa de ocupação e o cumprimento de todas as exigências legais.
A Semsur também reforça que não será permitida a utilização de energia elétrica diretamente da rede pública, sendo de responsabilidade do comerciante solicitar os pontos necessários, bem como água, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e todas as licenças exigidas pelos órgãos competentes.O São João de Natal 2025 acontecerá entre os dias 31 de maio e 29 de junho, e contará com uma programação distribuída em vários polos da cidade. Os interessados devem ficar atentos para os prazos e condições do edital, garantindo que sua atuação durante o evento seja regularizada, segura e respeitosa com o espaço público e com o público.
-
Ministério Público recomenda fiscalização rigorosa de contrato de mais de R$ 40 milhões em Nova Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, recomendou que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do município realizem a fiscalização contínua e efetiva dos serviços prestados pelo Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte (ISSERN). A medida se baseia em um procedimento investigatório que apura a contratação do instituto pelo Município.
De acordo com o MPRN, o Município de Nova Cruz mantém um Termo de Colaboração com o ISSERN, que recebeu R$ 22.289.492,47 em 2023 e R$ 18.263.266,90 entre janeiro e setembro de 2024. Ao ser questionada sobre a fiscalização do contrato, a Prefeitura informou que ela ocorre por meio da análise da comissão designada para verificar o cumprimento das metas estabelecidas.
No entanto, ao solicitar cópias dos atos de designação da comissão e das análises realizadas em 2023 e 2024, o MPRN constatou que os relatórios apresentados eram genéricos e não demonstravam uma fiscalização efetiva dos serviços. Além disso, não foi comprovado o cumprimento mensal das metas do instituto, e os processos de pagamento não continham nenhuma verificação dos serviços prestados.
Diante disso, o MPRN recomenda que a gestão municipal realize, mês a mês, a fiscalização contínua e efetiva dos serviços do ISSERN, conforme determina a Lei nº 13.019/2014 (Lei das Parcerias). A recomendação fixa um prazo de 30 dias para que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação comprovem as medidas adotadas, enviando cópia do ato de designação da comissão de fiscalização (desde 2023), a data de sua publicação na imprensa oficial e a natureza do vínculo de cada integrante com o Município. O não atendimento da recomendação poderá acarretar a propositura de ações judiciais e extrajudiciais, além da apuração de responsabilidades.
-
Bolsa Família de maio começa a ser pago nesta segunda (19)
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do Bolsa Família nesta segunda-feira (19). Ao todo, cerca de 20,4 milhões de famílias receberão o benefício.
Os beneficiários de alguns municípios de sete estados recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento ocorre em cidades em situação de emergência ou em calamidade pública nos estados do Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais da Caixa Econômica.
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.
Confira o calendário do Bolsa Família para este mês:
-
Justiça condena município de Nova Cruz por morte de recém-nascido após falha médica
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou o Município de Nova Cruz, no Agreste Potiguar, a indenizar em R$ 140 mil uma família pela morte de um recém-nascido, ocorrida após complicações no parto e falha na transferência hospitalar. A decisão reformou sentença de primeira instância e reconheceu a omissão do poder público no caso.
De acordo com os autos, a mãe do bebê estava grávida de sete meses quando entrou em trabalho de parto e deu à luz em casa. Após o nascimento, ela foi levada por familiares ao Hospital Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz. No local, o médico plantonista identificou a necessidade de uma transferência urgente para a Maternidade Januário Cicco, em Natal, solicitando uma ambulância com UTI móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
No entanto, a ambulância não chegou a tempo e o recém-nascido veio a óbito. A família alegou que houve omissão do Município, que não garantiu o transporte e atendimento médico adequados, fatores que poderiam ter evitado a morte do bebê.
Em primeira instância, a Justiça julgou improcedente o pedido de indenização. Inconformada, a família recorreu da decisão.
No julgamento do recurso, o desembargador Vivaldo Pinheiro destacou a responsabilidade objetiva do poder público, prevista no artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal. O magistrado considerou que ficou configurada a omissão do ente municipal ao não garantir a transferência em tempo hábil, comprometendo a chance de sobrevivência do recém-nascido.
“Desse modo, a ausência de ambulância no local, por si só, caracteriza clara omissão do ente público, e o nexo de causalidade resta identificado no fato de que a falta de transferência culminou com o agravamento do quadro de saúde do paciente e seu falecimento, atraindo, portanto, a responsabilização do Município”, apontou o relator.
Com isso, a 3ª Câmara Cível condenou o Município de Nova Cruz ao pagamento de R$ 140 mil por danos morais à família da vítima.
-
Chuva adia aplicação de asfalto na Ponte de Igapó; obra será retomada nesta terça (20)
A chuva registrada na manhã desta segunda-feira (19) em Natal provocou o adiamento da etapa de aplicação de asfalto na faixa remanescente da Ponte de Igapó, que integra a BR-101/RN. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os serviços foram remarcados para esta terça-feira (20), com previsão de início às 6h e término às 17h.
Durante o período de execução da obra, o tráfego no sentido Centro–Zona Norte será reduzido a duas faixas. Fora desse horário, permanece liberada uma terceira faixa, medida adotada desde o dia 28 de abril para melhorar a fluidez do trânsito no local, uma das principais vias de acesso entre as regiões da capital potiguar.
Em nota, o Dnit reafirmou que “a previsão é de que, até o final deste mês de maio, todas as quatro faixas da ponte estejam plenamente liberadas para o tráfego”. A intervenção, segundo o órgão, é necessária para garantir a segurança viária e o pleno funcionamento da estrutura, utilizada diariamente por milhares de motoristas.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai manter agentes de trânsito no local durante os trabalhos para orientar condutores e monitorar a sinalização temporária. O Dnit também pediu a colaboração da população enquanto os serviços estiverem em andamento.
-
Em Pau dos Ferros, bombeiros resgatam cavalo que caiu numa fossa
Na tarde do último sábado (17), o Corpo de Bombeiros realizou o resgate de um cavalo, que caiu em uma fossa às margens da rodovia que dá acesso à barragem da cidade de Pau do Ferros, no Alto Oeste.
A ocorrência foi registrada após o acionamento de populares. Os bombeiros foram até o local e iniciaram a operação para garantir a segurança do cavalo e dos bombeiros envolvidos.
Utilizando técnicas adequadas e equipamentos de salvamento terrestre, os bombeiros conseguiram retirar o animal.
O cavalo estava consciente e em bom estado de saúde, tendo sido devolvido ao seu proprietário. O Corpo de Bombeiros reforça à população a importância de comunicar imediatamente qualquer situação que envolva risco a pessoas ou animais, através do número 193.
-
Homem morre ao colidir com motocicleta em Alexandria, no Alto Oeste
Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na noite deste domingo (18), por volta das 20h, em Alexandria, no Alto Oeste potiguar, já na divisa com o estado da Paraíba.
Segundo informações preliminares, um jovem identificado como Henrique Almeida conduzia uma motocicleta no Conjunto da Ponte, quando colidiu com outra moto. Com o impacto, a vítima perdeu o controle do veículo e bateu violentamente contra um poste às margens da via.
A Polícia Militar isolou a área até a chegada da Polícia Civil e do ITEP. Segundo relatos de populares, o local já foi palco de outros acidentes fatais, as causas do acidente serão investigadas pelas autoridades.
Jesus de Ritinha de Miúdo
Compartilhe:
[addtoany]