Jesus de Ritinha de Miúdo
-
Câmara Municipal de Apodi volta a realizar emissão de carteira de identidade gratuita
A Câmara Municipal de Apodi está emitindo gratuitamente carteiras de identidade (RG) para quem ainda não tem a primeira via.
O serviço também vale para quem deseja renovar o documento. As emissões ocorrem semanalmente, tendo se iniciado nesta terça-feira (20), na sede da Câmara.
Para garantir o documento é necessário certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, CNH, cartão do sus, CPF e os documentos que acharem necessário.
O atendimento acontece de segunda à sexta, das 8h às 12h, são disponibilizadas 9 fichas por dia. A ação é fruto de uma parceria entre o legislativo municipal, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM RN).O Presidente da Câmara de Apodi, vereador Filipe Gustavo, destacou a importância de oferecer este serviço aos apodienses. “Essa é uma ação de grande impacto, pois traz a população para dentro da Casa do povo e proporciona agilidade na emissão deste documento tão essencial”, afirmou o presidente.
-
Banco de Alimentos de Natal anuncia ampliação durante inauguração de nova sede
A Prefeitura do Natal realiza, nesta quinta-feira (22), às 16h30, a celebração de três anos de reestruturação do Programa Banco de Alimentos. O evento também marcará a inauguração da nova sede do Departamento de Segurança Alimentar, localizada na Rua Esplanada Silva Jardim, 136, Ribeira.
O Banco de Alimentos entra em um novo momento de fortalecimento, com foco na ampliação de parcerias e capacidade de atendimento às instituições sociais da capital potiguar.
Desde sua reestruturação, o programa tem se destacado como referência no combate ao desperdício de alimentos e na promoção da segurança alimentar. Em três anos, foram mais de 200 toneladas de alimentos arrecadadas, atendendo 29 instituições cadastradas e beneficiando mensalmente mais de 6 mil pessoas, entre crianças, adolescentes e idosos.
Na solenidade, empresas parceiras serão homenageadas com troféus em reconhecimento à colaboração contínua com a política pública de segurança alimentar da cidade.
-
Câmara aprova projeto para monitorar inclusão nas escolas
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 427/2024, que institui um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão voltadas a alunos com deficiências e outras especificidades nas escolas da rede municipal.
A proposta de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) foi aprovada em primeira discussão e ainda passará por nova votação em plenário antes de seguir para sanção. Segundo Kleber, a iniciativa busca garantir que as ações de inclusão no ambiente escolar sejam efetivas e gerem resultados concretos no desenvolvimento dos alunos. “Essas políticas não podem se limitar apenas à presença de auxiliares ou ao aumento no número de funcionários. Precisamos de ações que realmente tragam resultados práticos para os estudantes”, defendeu o vereador durante a sessão.
Outras matérias também foram aprovadas pelos parlamentares. O PL nº 372/2024, do vereador Preto Aquino (Podemos), regulamenta os serviços de troca de lâmpadas realizados direta ou indiretamente pelo poder público municipal.
Já o vereador Tércio Tinoco (União) teve aprovado o Projeto de Lei nº 181/2024, que institui o dia 7 de junho como o Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette no calendário oficial do município. A proposta busca dar visibilidade à condição neurológica. “É uma forma de dar voz e vez às pessoas com a síndrome, caracterizada por tiques motores involuntários, promovendo a conscientização”, afirmou Tinoco.
A Casa também aprovou a concessão de título de cidadão natalense ao cantor e compositor Carlos André, em reconhecimento à sua contribuição para a cultura local.
-
Tecnologia e Infraestrutura: Rede Estadual recebe novos equipamentos e anuncia obras em Mossoró
Em uma manhã marcada por importantes ações para a educação, o Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (21) a entrega de quase dois mil equipamentos de informática e autorizou novas ordens de serviço para reformas em escolas estaduais mossoroenses. O evento ocorreu na escola estadual Jerônimo Rosado, em Mossoró, e integra um conjunto de iniciativas da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer voltadas à modernização e inclusão digital nas unidades de ensino.
Foram entregues 1.981 itens, entre eles 1.881 chromebooks, sendo 174 chromebooks adquiridos por meio de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides, além de notebooks, smart TVs, webcams, impressoras e gabinetes de recarga. Juntos, os investimentos somam R$ 4,6 milhões. Esses equipamentos integram o programa Geração Conectada, que está levando tecnologia para todo o RN e, nesta ação, está beneficiando 69 escolas da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), que atende municípios como Mossoró, Areia Branca, Tibau, Baraúna e Upanema.
Durante a cerimônia, a governadora Fátima Bezerra destacou a dimensão histórica do momento para a educação pública potiguar. “Aqui nós estamos para celebrar conquistas para que possamos avançar cada vez mais no processo de inclusão digital e de modernização tecnológica das nossas escolas. Eu tinha um sonho de deixar nossa rede estadual 100% conectada dentro de um programa maior que se chama Geração Conectada. Esse sonho foi realizado, e ele se tornou muito mais vivo ainda, muito mais necessário”, disse.
A secretária de Estado da Educação, Maria do Socorro Batista, destacou o caráter estruturante da ação: “Estamos democratizando o acesso à tecnologia educacional em todas as regiões do estado. Até junho, mais escolas estaduais contarão com laboratórios móveis completos. Isso é um marco”, afirmou.
Desde 2019, a política educacional do estado já destinou cerca de R$ 200 milhões à aquisição de recursos tecnológicos, o que inclui 32 mil chromebooks, 17 mil notebooks, milhares de desktops, smart TVs, webcams e equipamentos de conectividade. Toda a rede estadual já está conectada à internet banda larga.
Entre os estudantes beneficiados está Adalto Henrique, da 3ª série do ensino médio da Escola Estadual Desembargador Silvério Soares. Ele destacou o impacto positivo da modernização no cotidiano escolar: “Eu acho muito importante, porque dá mais recursos para trabalhar com a educação, com inovação também. Poderemos estudar mais para feiras de ciências, matérias escolares e até coisas extracurriculares dentro da escola. Isso é muito bom. E com certeza vai ajudar a gente a se preparar melhor para depois do ensino médio”, pontuou.
Obras
Além dos equipamentos, três novas ordens de serviço foram assinadas no evento. Na Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa, será iniciada a reforma da quadra de esportes com investimento de R$ 464.998,53, enquanto a Escola Estadual de Tempo Integral Professor José Nogueira receberá melhorias na estrutura da unidade e na entrada da unidade de ensino, totalizando R$ 452.397,16. A escola estadual Ambulatório Cardeal Câmara também teve sua ordem de serviço assinada. As obras de modernização beneficiarão a rede elétrica, alvenaria, cobertura, pórtico e permitirão a climatização da unidade. O investimento será da ordem de R$ 1.020.000,00.
A vice-diretora da Cardeal Câmara, Socorro Azevedo, celebrou a conquista após anos de espera. “Essa reforma é de extrema importância, até porque nós somos uma escola de tempo integral. Com essa obra teremos mais suporte físico para receber os nossos estudantes e proporcionar uma uma educação de qualidade”, destacou.
As ações estruturantes em Mossoró também incluem um amplo conjunto de obras em andamento e já concluídas em diversas escolas estaduais. Estão sendo realizados serviços como recuperação estrutural, climatização, melhorias em sistemas elétricos e hidráulicos, reforma de quadras entre outros. Destacam-se investimentos expressivos em unidades como o Centro Educacional Integrado Eliseu Viana, com quase R$ 5 milhões aplicados, e a Escola Estadual José Martins de Vasconcelos, que passa por uma grande requalificação. No total, sete escolas estaduais na região vêm sendo beneficiadas, consolidando a maior intervenção em infraestrutura escolar da história recente do município.
Para o diretor da 12ª DIREC, Mauro Marciel, a ação representa um marco. “É de extrema importância para nossa região, a segunda maior regional do estado, receber todos esses equipamentos e as ordens de serviço de reforma e ampliação da nossa rede. Isso é fundamental para a melhoria da educação e para os resultados e aprendizagem dos nossos estudantes”, frisou o gestor.
Reconhecimento
O evento em Mossoró também foi marcado por homenagens a estudantes e professores que vêm se destacando em competições científicas e educacionais de grande relevância no Brasil e no exterior.
Três alunos da escola estadual Professor Abel Freire Coelho representaram o Rio Grande do Norte na Regeneron International Science and Engineering Fair (ISEF), nos Estados Unidos. Rita Izabely Lopes Costa, Otávio da Costa Nogueira e Gabriel Lopes Fernandes Filho conquistaram destaque na categoria “Translational Medical Science” com uma pesquisa sobre o potencial antimicrobiano da aroeira.
O orientador do projeto, professor Michael Pratini, também recebeu reconhecimento pelo seu papel na formação científica dos estudantes. Ele foi homenageado com o Prêmio Professor Destaque pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), após conquistar o segundo lugar nacional na FEBRACE 2025 e obter quatro premiações institucionais.
Outra escola celebrada foi a estadual Ambulatório Cardeal Câmara, vencedora nacional do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União, na categoria Escola Cidadã. Os estudantes Ana Luiza de Souza Silva, de 9 anos, e Lúcido da Silveira Gomes Filho, de 8 anos, foram os escolhidos para representar a escola na premiação.
As homenagens também contemplaram os medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Ao todo, 14 estudantes da região foram premiados nas edições nacional e regional, evidenciando a qualidade do ensino e o empenho dos alunos da rede estadual.
-
Feira de Agricultura Familiar tem início no Bosque das Mangueiras no sábado (24)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) anuncia o lançamento da Feira da Agricultura Familiar Bosque das Mangueiras, que terá início no sábado (24), no Bosque das Mangueiras, em Lagoa Nova.
A feira será realizada todos os sábados, das 5h às 12h, no “platô da feirinha” do Bosque. Inicialmente, a comercialização será voltada para produtos agrícolas, incluindo orgânicos e, ainda amêndoas, doces, geleias, compotas, mel, queijos, manteigas, ovos, temperos e licores, todos produzidos prioritariamente região urbana e periurbana do município de Natal.
O evento vai contar com a participação de cinco feirantes, que foram selecionados por meio de um edital iniciado em abril e finalizado na 1ª semana de maio. Cada expositor selecionado contará com uma estrutura fornecida pela Semurb, composta por duas bancas de feira para cada um, feitas em material metálico com prateleira expositora em madeira e lona impermeável com proteção UV.
Para o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, a feira é uma iniciativa que fortalece a sustentabilidade e a economia local. “Essa feira representa uma grande oportunidade para pequenos produtores e comerciantes, promovendo a agricultura urbana e incentivando o consumo de alimentos orgânicos”, destacou.
A Prefeitura do Natal pretende ampliar o projeto, incluindo artesanato e gastronomia no Bosque das Mangueiras. “Nosso objetivo é atrair mais visitantes, que além de atividades físicas e de lazer, poderão adquirir alimentos provenientes da agricultura local e, com isso, valorizar ainda mais o bosque das mangueiras e fomentar a economia local”, conclui o secretário.
-
Ex-professor retorna a UFRN para lançar livro sobre Jorge Amado
Na próxima segunda-feira, 26, o clube de leitura da UFRN Banquete dos Livros receberá o autor Eduardo de Assis Duarte para realizar uma palestra sobre o lançamento de seu livro Narrador do Brasil – Jorge Amado. Duarte já foi professor na UFRN entre os anos de 1979 e 1996 no Departamento de Letras e foi o primeiro coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem. Atualmente, trabalha na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O lançamento traz uma análise aprofundada e inovadora da trajetória de Jorge Amado. O livro apresenta uma nova perspectiva sobre as questões étnicas, de classe e de gênero nas obras de Amado, a fim de comprovar o seu compromisso com as causas sociais. Duarte dá destaque às personagens femininas – como Gabriela, Dona Flor, Tereza Batista e Tieta – mostrando como elas representavam formas de resistência ao patriarcado e ao machismo vigentes à época, mesmo antes das conquistas feministas do século 20.
Além disso, o autor reafirma o impacto social das obras de Jorge Amado e destaca sua habilidade em tecer críticas sociais e apresentar um protagonismo negro, dando voz às mazelas do Brasil. Resgata também a censura sofrida por Amado durante a Era Vargas, que incluiu até a queima pública de seus livros, em 1937. Por essa atuação política e por oferecer uma visão das classes mais subjugadas do país, Duarte lhe confere o título de Narrador do Brasil.
A palestra de lançamento acontece às 17h do dia 26 de maio, no Auditório Fernando Bastos, situado no Instituto de Políticas Públicas da UFRN. Haverá livros à venda no local. O evento é gratuito e aberto ao público, com inscrições disponíveis neste formulário on-line.
-
Município de Caicó é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada
O Município de Caicó foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões graves após cair em um buraco coberto por uma tampa de concreto mal fixada. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó.
De acordo com os autos do processo, a vítima caminhava por uma via pública quando pisou sobre uma tampa de concreto que deveria cobrir adequadamente um buraco. No entanto, a tampa estava solta e virou com o peso, causando uma queda que resultou em ferimentos na região íntima do autor. O impacto exigiu procedimento cirúrgico de urgência, além de tratamento médico posterior com urologista. O acidente ocorreu em 2023.
Na ação com pedido de reparação, o autor apresentou documentos que comprovaram o ocorrido, incluindo fotos do local, prontuários médicos, exames e laudo técnico que confirmavam a lesão. Também foram juntadas notas fiscais de medicamentos, consultas e exames, totalizando R$ 601,07 em despesas médicas.
Ao julgar o caso, o magistrado fundamentou sua decisão no artigo 37 da Constituição Federal, que prevê que pessoas jurídicas de direito público e privadas que prestem serviços públicos são responsáveis por danos causados a terceiros por seus agentes. Ele também aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 592), que reconhece a responsabilidade objetiva do Estado em casos de omissão específica.
No entendimento do Juízo, ficou configurado o nexo de causalidade entre a má execução do serviço público e o dano sofrido pela vítima, sendo a responsabilidade do Município inequívoca. Além do reembolso das despesas médicas, a decisão fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais, considerando a gravidade do ocorrido, o abalo emocional e físico causado à vítima e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
-
Câmara de Natal retira da pauta homenagens a Michelle Bolsonaro e Nikolas Ferreira após polêmica em sessão anterior
A Câmara Municipal de Natal retirou da pauta de votações desta quarta-feira (21), sem apresentar justificativas públicas, dois projetos de decreto legislativo que previam a concessão do título de Cidadão Natalense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As propostas haviam sido apresentadas pelas vereadoras Camila Araújo (União Brasil) e Subtenente Eliabe (PL), respectivamente.
A decisão ocorre um dia após uma sessão tumultuada na Casa, que aprovou homenagem semelhante ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação foi marcada por embates entre parlamentares da base bolsonarista e da oposição, especialmente vereadores do PT e do PSOL, que criticaram a Câmara por priorizar homenagens ideológicas enquanto temas estruturantes da cidade permanecem sem debate.
Michelle Bolsonaro, natural de Ceilândia (DF), seria homenageada por sua atuação como ex-primeira-dama e por sua militância em causas sociais, segundo justificativa apresentada por Camila Araújo. A vereadora destacou o trabalho de Michelle em defesa de pessoas com deficiência e doenças raras, além de sua atuação em movimentos evangélicos e o simbolismo de mensagens públicas da ex-primeira-dama dirigidas a Natal.
“Michelle representa valores de fé, família e solidariedade que são admirados por muitos natalenses”, justificou a autora do projeto.
Já o deputado mineiro Nikolas Ferreira, conhecido pelo forte engajamento nas redes sociais e por discursos conservadores, seria agraciado com o título por sua “defesa intransigente da juventude, da educação com princípios cristãos e da segurança pública”, conforme texto apresentado por Subtenente Eliabe.
“O parlamentar é uma das vozes mais expressivas do Congresso em temas que dialogam com grande parte da população natalense”, argumentou Eliabe, ao justificar a homenagem.
Apesar da retirada da pauta, não há informação oficial sobre o arquivamento das propostas. Ambas poderão retornar à apreciação do plenário em sessões futuras, dependendo da articulação política dos autores e da disposição da mesa diretora.
Clima político acirrado
A sessão de terça-feira (20), que aprovou o título de Cidadão Natalense a Jair Bolsonaro, serviu de termômetro para a reação da oposição e da sociedade natalense diante dessas homenagens. A votação foi marcada por protestos dentro e fora da Câmara, com parlamentares contrários à medida acusando a base bolsonarista de fazer “uso político” das honrarias da Casa Legislativa.
A previsão é que o ex-presidente Jair Bolsonaro venha a Natal no dia 12 de junho para receber pessoalmente o título. Até o momento, não há confirmação sobre se Michelle ou Nikolas integrarão a comitiva ou terão nova data de votação definida.
*Com informações do Agora RN
-
Secretaria de Saúde de Assú amplia acesso à PrEP em todas as UBS do município
A Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passou a oferecer a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
A medida reforça o compromisso da gestão com a promoção da saúde e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), tornando o cuidado mais acessível à população.
A PrEP é um método preventivo altamente eficaz, indicado para pessoas que têm maior risco de exposição ao HIV.
O tratamento consiste na ingestão diária de um comprimido que pode reduzir em até 99% as chances de infecção pelo vírus. A medicação está disponível de forma gratuita nas UBSs de Assú.
Para iniciar o uso, basta procurar a unidade de saúde mais próxima, conversar com o médico ou enfermeiro e solicitar o acompanhamento necessário.
“Levar a PrEP para a atenção básica é uma forma de ampliar o acesso à prevenção, garantindo que mais pessoas possam se proteger com dignidade, informação e acolhimento”, destacou a Secretária de Saúde, Viviane Lima.
A PrEP é indicada principalmente para pessoas com maior vulnerabilidade ao HIV, como aquelas que têm múltiplos parceiros sexuais, não utilizam preservativos com regularidade ou têm parceiros soropositivos.
A Secretaria de Saúde de Assú reforça que a PrEP não substitui o uso de preservativos, já que não protege contra outras ISTs. O uso combinado de métodos é essencial para uma prevenção completa.
A ampliação da oferta da PrEP nas UBSs integra as ações do município voltadas à prevenção, promoção da saúde sexual e fortalecimento da atenção primária.
-
Prefeitos cobram do Governo do Estado melhorias no transporte intermunicipal e ampliação da frota de ônibus
Prefeitos de quatro cidades da Região Metropolitana de Natal se reuniram na semana passada com o Governo do Estado para cobrar melhorias no sistema de transporte intermunicipal que atende milhares de passageiros diariamente. O encontro, que teve participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), resultou em uma série de reivindicações para ampliar a frota, criar novas linhas e garantir mais representatividade dos municípios nas decisões sobre o setor.
Participaram da reunião os prefeitos de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, além da diretora-geral do DER, Natécia Nunes, e do secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que representa todas as prefeituras potiguares, também endossou as reivindicações.
Entre os principais pedidos está o aumento da frota de ônibus intermunicipais e a ampliação de linhas que atendam regiões que hoje estão desassistidas, especialmente bairros mais afastados e comunidades rurais. Os gestores também solicitaram que o governo condicione a manutenção da desoneração do ICMS sobre o óleo diesel do setor à contrapartida de investimentos por parte das empresas de ônibus.
“População sofre com ausência de transporte”
O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PP), destacou que a ampliação da frota e a retomada de linhas extintas são fundamentais para melhorar a qualidade do transporte. “A gente espera que haja essa ampliação dos veículos para que possa acomodar melhor os passageiros. Pedimos também ampliação de outras linhas que hoje não são existentes ou até mesmo linhas que funcionaram no passado e que a gente espera que volte num presente muito próximo”, afirmou em entrevista à TV Tropical nesta quarta-feira (21).
A situação é ainda mais crítica em Extremoz, segundo a prefeita Jussara Sales (PL). “Vários bairros novos estão desassistidos ou o transporte existente não é o suficiente para atender à demanda. Todos os dias, nós escutamos a reclamação e a dificuldade do povo de se transportar de uma região até a capital”, declarou.
Outra reivindicação dos prefeitos é a inclusão dos municípios na mesa de negociação com os empresários do transporte público, atualmente conduzida apenas pelo Governo do Estado. A proposta dos gestores é construir uma solução conjunta para ampliar o acesso ao transporte, garantindo que comunidades rurais e regiões em crescimento sejam contempladas.
O presidente da Femurn, Babá Pereira (PL), reforçou que a cobrança não é apenas por mais ônibus, mas por um sistema que dialogue com o crescimento urbano e a realidade social da população da Grande Natal. “É preciso que os municípios tenham voz ativa nas decisões que impactam diretamente seus cidadãos”, pontuou.
Também participaram da reunião o diretor do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante (Demutran), Edmilson Gomes, e técnicos das prefeituras envolvidas. As demandas agora estão sob avaliação do Governo do Estado, que ainda não divulgou resposta oficial sobre as reivindicações apresentadas.
*Com informações do Agora RN
Jesus de Ritinha de Miúdo
Compartilhe:
[addtoany]