Jesus de Ritinha de Miúdo
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Câmara de Parnamirim aprova reajuste salarial de 32,61% aos servidores efetivos da Assistência Social
Os parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram na manhã desta quarta-feira (28), no Plenário Dr. Mário Medeiros, para a 49ª sessão ordinária. Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade e em regime de urgência, o ajuste salarial de 32,61%, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que será implementado de forma parcelada entre os meses de maio e agosto deste ano.
O Projeto de Lei nº 112/2025, de autoria do Poder Executivo, representa um importante reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado pelos profissionais da assistência social municipal. A primeira parcela do reajuste, correspondente a 10,18%, será aplicada já neste mês.
Durante a discussão da proposta, a líder do governo na Casa, vereadora Rhalessa de Clênio, parabenizou a atual gestão pela iniciativa e destacou a relevância da categoria. A parlamentar também reafirmou o compromisso da Câmara Municipal com a valorização dos servidores públicos.
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Companhia aérea indenizará passageiro que não viajou para Roma para passar o Natal com a Família
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de restituir o valor integral de uma passagem adquirida por um consumidor que pretendia passar as festividades de final de ano com familiares na Europa. A decisão é da juíza Ana Cláudia Florêncio Waick, do 10º
Juizado Especial
Cível da
Comarca
de Natal.
De acordo com os autos, o consumidor comprou uma passagem aérea com destino à cidade de Roma, na Itália, com partida prevista para às 15h40min do dia 25 de dezembro de 2024. No entanto, ao chegar ao aeroporto, verificou que o voo havia sido adiado para 00h50min do dia seguinte (26/12), sem que houvesse comunicação prévia por parte da empresa. Diante do atraso e da frustração do objetivo da viagem (comemorar o Natal com a família), o consumidor desistiu do embarque e buscou judicialmente a reparação pelos prejuízos sofridos.
Na sentença, o magistrado destacou que a companhia aérea não comprovou ter comunicado a alteração do voo com a antecedência mínima de 72 horas, como determina a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A decisão considerou ainda que a falha na prestação do serviço foi suficiente para gerar dano moral, diante dos transtornos experimentados pelo passageiro e da frustração do planejamento de viagem.
O juiz reconheceu o preenchimento de todos os requisitos necessários à configuração da responsabilidade civil e, diante da fixação do dever de indenizar, destacou a importância de estipular o valor pecuniário para reparação dos danos morais, em razão do caráter subjetivo que esses danos possuem. Para isso, considerou diversos critérios, como a posição social do ofendido, a capacidade econômica do ofensor, o seu maior dever de cautela e a extensão do dano causado.
Com isso, a decisão fixou em R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais, além da restituição do valor da passagem aérea adquirida pelo consumidor no valor de R$ 7.290,28, acrescido de juros e correção monetária.
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Hospital Veterinário da Ufersa amplia ensino e assistência a animais com aquisição inédita de equipamentos de anestesiologia
O Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, acaba de adquirir dois modernos aparelhos de anestesia inalatória que representam um salto significativo na qualidade do ensino e da assistência prestada a pequenos animais e silvestres.
A aquisição contempla, entre os equipamentos, o modelo VETA-5, considerado um dos mais sofisticados da área e o primeiro a ser instalado em instituições pública do Norte e Nordeste do país. O outro equipamento adquirido é o modelo VETA-3.
De acordo com a anestesiologista, professora Valéria Veras, os novos aparelhos contam com vaporizadores calibrados, que permitem precisão na administração dos anestésicos. “Antes, os alunos tinham que imaginar quanto de isoflurano estava sendo administrado no paciente. Agora, com esse novo sistema, temos o controle real sobre o que estamos ofertando para o paciente, o que aprimora a prática acadêmica e a segurança dos procedimentos”, explicou.
O diferencial do VETA-5 também é a presença de ventilação mecânica, tanto controlada quanto inteligente. Em situações críticas, como paradas respiratórias, a ventilação pode ser feita automaticamente pelo equipamento, o que garante maior segurança ao animal e mais possibilidades de aprendizado aos residentes.
Segundo o diretor do hospital, médico veterinário Jefferson Filgueira Alcindo, a aquisição dos equipamentos — no valor de R$ 121 mil — foi realizada com recursos próprios, oriundos das cobranças pelos atendimentos realizados. “Todo o valor foi revertido diretamente em benefício do próprio hospital, mostrando nosso compromisso com a qualidade do serviço prestado e com a formação dos nossos estudantes”, ressaltou.
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Prefeitura do Natal e MPRN estabelecem protocolo “Não é Não” durante o São João de Natal 2025
A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal (SEMUL), e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPR),após o sucesso das ações conjuntas realizadas durante o carnaval, firmaram uma nova parceria, desta vez para o São João de Natal 2025, evento que já integra o calendário oficial sob o título “São João de Natal é Sensacional”. A minuta do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2025, assinada pela promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e pela secretária municipal Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros, formaliza a continuidade da aplicação do Protocolo “Não é Não” durante os festejos juninos.
A secretária da SEMUL, Andréa Dias, comentou a continuidade da parceria. “Estamos muito felizes com os resultados obtidos até aqui e reafirmamos nosso compromisso de garantir que os espaços públicos de celebração em Natal sejam cada vez mais seguros e respeitosos para todas as mulheres. Essa parceria reforça nossa determinação de promover uma cultura de respeito e direitos humanos em nossas festas tradicionais.”
O êxito da parceria entre a Prefeitura do Natal e o MPRN, firmada para o Carnaval de 2025, garantiu a implementação do Protocolo “Não é Não” em todos os polos oficiais da folia na capital potiguar. A iniciativa, que visa coibir o assédio e promover um ambiente seguro para as mulheres durante as festividades, foi amplamente reconhecida pela sua efetividade e acolhimento junto ao público.
O Protocolo “Não é Não”, regulamentado pela Lei nº 14.786/2023, orientou ações fundamentais, como a disponibilização de espaços reservados para acolhimento de vítimas de violência, distribuição de materiais informativos e a presença da Patrulha Maria da Penha nos principais circuitos carnavalescos. A atuação conjunta SEMUL e do MPRN foi determinante para consolidar uma política pública eficiente de enfrentamento à violência contra as mulheres em ambientes festivos.
Com essa nova cooperação, SEMUL e MPRN seguem unindo esforços para garantir que os espaços públicos de celebração em Natal sejam cada vez mais seguros e acolhedores para todas as mulheres, fortalecendo a cultura do respeito e dos direitos humanos.
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Agência de Fomento do RN vira Desenvolve RN e marca momento histórico
A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte deu o pontapé inicial, nesta terça-feira (27), nas celebrações de seus 25 anos de história a partir do lançamento da nova identidade institucional e agora é chamada Desenvolve RN. Um café da manhã reuniu autoridades, empreendedores, parceiros e representantes do setor produtivo para celebrar os resultados e anunciar os próximos passos da instituição.
A nova fase da Desenvolve RN inclui diversas iniciativas, em destaque, o Portal do Cliente. A ferramenta está disponível no site www.desenvolvern.com.br e permite ao empreendedor solicitar crédito de maneira rápida, remota e digital, bem como, acompanhar o andamento da solicitação. Além disso, ao longo do ano, a instituição irá a escolas públicas estaduais para falar sobre educação financeira e empreendedorismo com o Desenvolve RN na Escola e realizará, ainda, o Prêmio de Jornalismo e a Feira e Fórum do Empreendedor em outubro.
A nova marca Desenvolve RN foi apresentada, está aplicada em toda comunicação visual da agência e deverá ganhar as ruas em nova campanha. A nova identidade representa uma instituição mais moderna, acessível e próxima da população. O nome mais claro e direto, reforça a missão de impulsionar o desenvolvimento econômico por meio do crédito e dos empreendedores. O slogan “Você merece crédito” resume o propósito de apoia e investir nas pessoas. As cores e o visual transmitem confiança, energia e seriedade, sem perder a leveza.
Durante o evento, a diretora-presidente da agência, Márcia Maia, destacou os avanços alcançados especialmente nos últimos seis anos, período em que 70% dos recursos investidos em toda história da instituição foi aplicado no apoio a empreendedores.
“Chegamos a quase R$ 300 milhões investidos e mais de 57 mil empreendedores atendidos em 25 anos, mas com um desempenho fora da curva nos últimos seis anos. Foram aproximadamente 70% de todo o volume de recursos financiados ao longo da história da agência, fruto de um trabalho estruturado e focado na inclusão produtiva. Uma instituição que se reinventou com novos produtos, ficou mais próxima dos municípios e dos empreendedores, incorporando novas ferramentas, tecnologias e parcerias estratégicas”, completou.
Presente no evento, a governadora e professora Fátima Bezerra enalteceu o papel da agência como um verdadeiro instrumento de justiça social. “A Desenvolve RN tem sido uma aliada essencial do nosso governo no enfrentamento das desigualdades e os números mostra a diferença que um governo desenvolvimentista faz. Os números comprovam isso. É crédito chegando à mulher empreendedora, ao jovem, ao agricultor familiar, ao pescador artesanal. Não é apenas fomento, é cidadania em forma de oportunidade”, declarou.
Fátima também sublinhou a importância da nova identidade para fortalecer a missão da agência. “O novo nome comunica de forma clara o que a instituição faz. É mais acessível, moderno e está em sintonia com outras agências de fomento do país. Marca nova, mas com o mesmo compromisso: impulsionar o Rio Grande do Norte”, disse.
Sobre a Desenvolve RN
A Desenvolve RN é uma instituição financeira vinculada ao Governo do Estado que tem como principal missão promover o desenvolvimento econômico e social do RN. Seu papel é apoiar micro e pequenos empreendedores, empresas e municípios, oferecendo crédito orientado, com condições facilitadas e taxas competitivas.
Uma ponte entre o setor produtivo e políticas públicas de fomento, estimulando a geração de emprego, renda e o fortalecimento das cadeias produtivas locais.
Além disso, apoia projetos estratégicos em áreas como inovação, infraestrutura, energias renováveis e economia criativa. Uma parceira do crescimento sustentável do estado, contribuindo para tornar a economia potiguar mais dinâmica, inclusiva e competitiva.
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‘Feito Potiguar’ potencializa produção local na Região Oeste
As cores e sabores de produtos genuinamente do Rio Grande do Norte, originários da Região Oeste do estado, e que conquistam diariamente paladares Brasil afora, também devem se transformar em motivo de orgulho para o povo do RN. Esse é o intuito do Programa Feito Potiguar, iniciativa que valoriza e reconhece o potencial dos produtos locais.
Lançada na última terça-feira (27), no Requinte Buffet, em Mossoró, a iniciativa é articulada pelo Sebrae RN, em parceria com a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (Fiern), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e Governo do Estado. O programa marca importante movimento de valorização da produção local e fortalecimento dos pequenos negócios potiguares.
Com um público de 300 pessoas, entre empreendedores, representantes de entidades e do setor produtivo, o evento foi uma verdadeira celebração da capacidade empreendedora do estado e da força dos pequenos negócios. Na ocasião, o Sebrae RN, articulador da iniciativa, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento regional e com a valorização do que é produzido pelos pequenos negócios no território potiguar.
A solenidade contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, Itamar Manso Maciel, diretor superintendente do Sebrae RN, José Ferreira de Melo Neto, os diretores técnico e de Operações do Sebrae RN, João Hélio Cavalcanti Júnior e Marcelo Toscano, respectivamente. A cerimônia foi prestigiada ainda por Vilmar Pereira, vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), José Vieira, presidente da Faern, conselheiros do Sebrae RN, representantes de outras federações e empresas parceiras.
Itamar Manso (camisa branca) Presidente do CDE, entregou o selo a empreendedores mossoroense. Foto: Allan PhabloItamar Manso Maciel destacou que a proposta do Feito Potiguar vai além da criação de um selo, e enalteceu o empreendedorismo do estado.
O Feito Potiguar é mais do que um selo, é um movimento. Um reconhecimento da força empreendedora, criativa e trabalhadora do povo do Rio Grande do Norte. É um convite para que cada potiguar valorize o que é nosso, compre do nosso vizinho, invista no que é feito aqui com dedicação, talento e identidade”, enaltece o presidente do CDE.
Em discurso na abertura do evento, José Ferreira de Melo Neto lembrou que o programa marcará, também, o resgate do orgulho do povo do Rio Grande do Norte.
“Somos competentes, produtivos e criativos para fazer um grande movimento e promover o desenvolvimento do estado valorizando a produção local e a identidade do nosso povo. O Feito Potiguar chega para resgatar nosso orgulho de ser potiguar e de ter produtos que são a nossa marca, a cara do nosso povo, feitos por pequenos negócios que levam o Rio Grande do Norte cada vez mais longe”, afirmou o diretor superintendente
Representando as federações parceiras na iniciativa no evento, o presidente da Faern, José Vieira, ressaltou o papel decisivo do programa em fortalecer a marca dos pequenos negócios potiguares.
“Estamos muito felizes em participar do programa, porque entendemos que o Feito Potiguar expõe para a sociedade o que nós temos de melhor, nossa identidade, nosso orgulho, e isso torna nossos negócios e nossa economia mais fortes. Esse é o Rio Grande do Norte que dá certo, e é o estado que queremos ver, cada vez mais forte e pujante”, enfatiza.
Certificação
Um dos principais instrumentos do programa Feito Potiguar é o selo homônimo, que será concedido a empresas que utilizam insumos locais e promovem, em seus processos produtivos e comunicação, os elementos que caracterizam a identidade potiguar. Em Mossoró, 21 empreendimentos de diversos municípios da Região Oeste e Médio Oeste receberam o selo, entre eles produtores rurais, agroindústrias e indústrias dos setores de alimentos, bebidas e agronegócio.
Entre as empresas agraciadas com o selo, está a Frescomares Enlatados, sediada em Mossoró e pioneira no país na produção de camarões enlatados, motivo de orgulho para o sócio Cário Sheves Paiviandre e, agora, para todo o Rio Grande do Norte. Para o empresário, além de mais visibilidade aos produtos, o selo Feito Potiguar representa, também, agregação de valor.
“Somos a primeira enlatadora que fabrica o camarão enlatado. É um produto único no Brasil, e esse selo vem para agregar e muito para a nossa empresa, para a nossa marca, para o nosso produto. Já existe a comercialização para outros estados e é um produto que já tem visibilidade até internacional. Acreditamos muito nesse selo, e, enquanto empresa potiguar, espero que todas as empresas que têm esse selo estejam em sintonia e que todo Rio Grande do Norte ganhe com isso”, exalta.
Localizado no município de Janduís, o Laticínio Santa Teresinha, que produz o queijo Matuto, também conquistou o selo. Para o proprietário da empresa, Túlio Veras, a certificação representa muito e dará visibilidade ao negócio, especialmente por se tratar de um negócio instalado no interior do estado.
“Com selo em mão, agora é encorpar essa campanha, que vai dar publicidade não apenas ao Queijo Matuto, mas ao emprego, à geração de emprego e renda nos interiores, à pequena indústria, à indústria que está no interior, onde a gente sabe que é mais difícil de tocar o negócio no interior, pelo quesito de estruturação. O selo só vem a somar. Na minha visão, a gente precisa valorizar mais ainda, dar longevidade ao Feito Potiguar”, frisa.
Além da Frescomares e Laticínios Santa Teresinha, o Sebrae RN concedeu o Selo Feito Potiguar às empresas: Água de Coco da Hora, Alegria Produce, Cachaça Pátria Amada, Castanha Dourada, Cervejaria Bacurim, Cooafam e Coopapi. Também certificou a Granja Filadélfia, Hortvida, Mel Boa Fé, Miranda Alimentos Especiais, Monxorós, O Cordeiro, Sertão Natural, Viva Agrícola, Zero Guilt Gelateria e Doceria Saudável. E ainda Água Mineral San Vale, CajuFit, Cimsal e Supermercado Queiroz, esta como loja apoiadora da iniciativa.
O Programa Feito Potiguar é fruto de sólida articulação entre as instituições que compõem o setor produtivo estadual, e integra uma estratégia ampla de fortalecimento da economia regional, estimulando a produção local e promovendo a conexão com os mercados consumidores. Empresas interessadas em aderir ao programa podem acessar os critérios técnicos e demais informações através do site: feitopotiguar.com.br
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Homem sofre tentativa de homicídio enquanto acompanhava sua companheira em exame de pré-natal, na zona leste de Mossoró
A Polícia Militar (PM) registrou na manhã desta quarta-feira (28), uma tentativa de homicídio próximo a UBS do bairro Alto de São Manoel, na zona leste de Mossoró.
Segundo a PM, um homem usando jaleco se passando por enfermeiro esperou a vítima, Antônio Maniçoba de Oliveira, de 36 anos, natural de Alexandria, que esperava por sua companheira que fazia pré-natal na UBS, quando encontrou Antônio o homem efetuou os disparos de arma de fogo.
Um policial a paisana estava nas proximidades e chegou a abordar o homem de jaleco, perguntando-o quem teria atirado, respondendo que o atirador havia saído correndo.
O policial tentou ajudar a vítima, e em seguida foi informado por populares que o atirador seria o homem de jaleco, o policial conseguiu alcançar o veículo em que estavam o atirador e um casal que lhe deu apoio. Eles informaram que a vítima baleada seria responsável pela morte do pai do casal.
Os suspeitos foram levados para a Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A vítima foi socorrida para a UPA do bairro, que fica ao lado da UBS. Ele tinha marcas de tiros na região do pescoço e do ombro. Em seguida, ele foi levado para o Hospital Tarcísio Maia em estado gravíssimo.
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Polícia Civil realiza operação contra o tráfico de drogas no Oeste potiguar
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (28), a “Operação Expurgo”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros crimes nos municípios de Umarizal, Olho D’Água do Borges e Mossoró, na região Oeste potiguar.
A ação foi desencadeada pela 73ª Delegacia de Polícia de Umarizal e resultou no cumprimento de 21 mandados judiciais, sendo: 11 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 2 medidas socioeducativas de internação provisória.
Um dos mandados de prisão foi cumprido na cidade de Mossoró, onde um dos investigados estava residindo.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, duas pessoas foram presas em flagrante: uma por tráfico de drogas e outra por posse ilegal de arma de fogo, reforçando as evidências da atuação criminosa do grupo.
As investigações apontaram que os suspeitos vinham se associando de forma estruturada para a prática do tráfico de drogas, promovendo o transporte de entorpecentes entre os municípios de Pau dos Ferros e Mossoró, com destino à cidade de Umarizal.
A operação contou com o apoio da 7ª Delegacia Regional de Polícia de Patu, da 8ª Delegacia Regional de Polícia de Alexandria e da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), reforçando a integração entre as unidades da Polícia Civil na repressão ao crime organizado.
O nome “Expurgo” faz referência ao processo de eliminar ou expulsar elementos nocivos — neste caso, o tráfico de drogas e seus operadores —, simbolizando a retirada de um problema enraizado na comunidade e o restabelecimento da ordem pública.
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Programa estadual de Hidrogênio Verde é aprovado com emendas na CFF da ALRN
Marco Legal de Hidrogênio Verde e Indústria Verde no RN e obrigatoriedade de publicação da arrecadação e destinação dos recursos decorrentes de multas de trânsito. Esses foram os projetos de lei aprovados na 5ª reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quarta-feira (28).
Antes das análises dos projetos, o deputado Coronel Azevedo (PL) anunciou que o Governo do Estado encaminhou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, e, como presidente da comissão, ele nomeou o parlamentar José Dias (PL), vice-presidente da CFF, para ser o relator da LDO 2026.
A respeito do PL 499/2023, que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado do Rio Grande do Norte, dentre outras providências, o relator Tomba Farias (PL) esclareceu que as “subemendas 9 e 10 alteram o projeto original, modificando para 10 anos o prazo necessário para as empresas serem habilitadas na cadeia do Hidrogênio Verde e poderem receber os benefícios do ‘RN Verde’”.
“Este é um projeto que requer muita competência e estudo. E após muita análise nós concluímos que todas essas mudanças não vão dificultar em nada o processo de implantação do nosso Hidrogênio Verde. Por isso, eu voto pela aprovação do projeto, com todas as emendas citadas”, votou o deputado, sendo acompanhado pelos demais.
Comentando o projeto, José Dias (PL) ressaltou que “o assunto é de importância fundamental para o RN”. “Quando se fala que o RN tem um volume bastante razoável de energia eólica e solar, dando crédito ao governo, não é bem assim. Nós não temos duas ou três vezes mais capacidade de energia renovável justamente porque o governo, a burocracia e os órgãos de regulação não deixam”, criticou.
Segundo o parlamentar, não é só no Brasil que existe o “problema da licença ambiental”. “A Europa hoje está pagando o preço, por ter levado ao extremo a irracionalidade com a questão ambiental. Os Estados Unidos estavam vivendo a mesma coisa, mas o presidente Trump tomou medidas revolucionárias e agora eles estão em primeiro lugar no mundo. E se nós atingirmos um nível pelo menos próximo do que se fez lá, nós conseguiremos chegar ao futuro”, argumentou.
Em seguida, a deputada Divaneide Basílio (PT) destacou a importância de se aliar desenvolvimento econômico e respeito ao Meio Ambiente. “Eu venho aqui comentar esta matéria para que a sociedade saiba do nosso empenho e da nossa preocupação com o equilíbrio ambiental. Eu fui relatora desta matéria na Comissão de Educação, e nós debatemos muito com os que vivem no segmento antes de propormos as emendas. Isso, a meu ver, é essencial para quem está preocupado em harmonizar Economia e Meio Ambiente”, finalizou.
Já o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez uma breve explanação sobre o que é “Hidrogênio Verde” e a respeito do motivo da corrida mundial por essa energia renovável.
“O Hidrogênio Verde é nada mais do que o resultado da aplicação de energia eólica ou solar na água, o que causa eletrólise e, consequentemente, a separação das moléculas. O grande problema hoje é a questão do transporte. Então economicamente só é viável que ele seja utilizado próximo de onde é produzido”, afirmou, acrescentando que será o Hidrogênio Verde será um marco para a economia brasileira e potiguar, já que “o RN tem despontado como maior produtor de energia eólica da América Latina”.
Continuando a reunião, Neilton Diógenes (PP) informou que na próxima quarta-feira (4), às 8h30, será realizada uma audiência pública sobre o Novo Marco Regulatório Ambiental do Estado, que já está no governo e será apresentado à Assembleia Legislativa na ocasião.
“Esse novo marco ambiental trata do trâmite de todos os processos que envolvem licença, no RN. Portanto, será dada a oportunidade, de forma direta, rápida e segura, com os órgãos e instituições dos mais diversos setores, para que os empresários possam investir no Estado, gerando emprego e renda para o nosso Rio Grande do Norte”, frisou.
A outra matéria analisada na reunião foi o PL 398/2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência do Estado do Rio Grande do Norte, de demonstrativo da arrecadação e destinação de recursos decorrentes da aplicação de multas por infração de trânsito.
“Isso aqui é chover no molhado, porque a obrigação do Poder Público é dar transparência e prestar de contas. Então, eu lamento a gente precisar votar lei dessa natureza, porque a nossa Constituição já preconiza isso. Mas parece que os administradores gostam de obscurecer as coisas, para possibilitar o que houve no INSS, por exemplo. Portanto, eu sou favorável à aprovação, mas registro a minha tristeza por estarmos votando algo tão óbvio”, disse o relator José Dias.
Tomba Farias enalteceu as palavras do colega, acrescentando que “é obrigação do governo a publicação, no Portal da Transparência, das arrecadações, demonstrativos, tudo”.
“São coisas com as quais a gente, da CFF, tem sofrido muito, porque não conseguimos acessar os dados para discutir o que o governo gasta, economiza etc. E sempre colocam a culpa na burocracia. Então a gente fica sem poder avaliar e sem ter ideia do que está sendo gasto e arrecadado”, concluiu o deputado.
Ao final da sessão ficou decidido, por votação unânime, que o secretário da Fazenda do Estado será convidado a apresentar o Relatório Quadrimestral das Finanças, em audiência pública, no dia 25 de junho.
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STTU realizará campanha de conscientização sobre limites de velocidade na Av. Felizardo Moura
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) inicia na segunda-feira (2) campanha educativa voltada à conscientização dos motoristas sobre os limites de velocidade na Avenida Felizardo Moura. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança viária e alertar os condutores sobre as novas regras de trânsito na via, que passou por recentes intervenções e melhorias.
Durante 15 dias, equipes da STTU estarão na avenida realizando ações informativas com o apoio de faixas e distribuição de material educativo. A campanha busca orientar os motoristas sobre os trechos onde os limites de velocidade foram ajustados para 50 km/h (das 5h às 23h) e 70km/h (das 23h às 05h da manhã), e explicar a importância da condução responsável para a preservação da vida.
Ao final desse período educativo, a STTU iniciará as operações de fiscalização eletrônica com radares instalados ao longo da via. A fiscalização será feita com base nos limites previamente sinalizados, e motoristas que excederem a velocidade poderão ser autuados conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“A campanha é uma etapa essencial para garantir que todos estejam cientes das mudanças e possam se adaptar de forma segura ao novo cenário da via. Nosso objetivo é salvar vidas, e respeitar o limite de velocidade é um passo fundamental para isso”, destacou a secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo.
A Avenida Felizardo Moura é uma das principais vias de ligação entre a zona Norte e o centro da capital, com grande fluxo de veículos diariamente. A expectativa da STTU é que, com a campanha e a posterior fiscalização, haja uma redução significativa nos índices de acidentes e infrações no local.
Motoristas e pedestres podem acompanhar informações atualizadas sobre a campanha através das redes sociais da STTU e do site da Prefeitura do Natal.
