Jesus de Ritinha de Miúdo
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Reitora da Uern é recebidas pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin
A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e presidente da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Cicília Maia, foi recebida na manhã desta quarta-feira (4), pelo presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin. Ela estava acompanhada das reitoras Nara Fortes, da Universidade de Taubaté (Unitau) e vice-presidente da Abruem; Amali de Angelis, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Simone Benck, da Universidade do Distrito Federal (UnDF).
Durante a reunião, a Abruem entregou oficialmente o convite para o Fórum Nacional da entidade, que acontecerá em Brasília entre os dias 12 e 15 de agosto. Também foi entregue um ofício solicitando a criação de um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de discutir o papel das instituições estaduais e municipais no Sistema Nacional de Educação Superior. O documento propõe ainda a criação de mecanismos formais de inclusão, fomento e pactuação federativa, promovendo uma ação cooperada entre os entes municipal, estadual e federal.
A reitora Cicilia Maia destacou a relevância das 46 universidades estaduais e municipais afiliadas à Abruem enquanto agentes de desenvolvimento em seus estados e municípios, e consequentemente no cenário nacional, e colocou a entidade à disposição do desenvolvimento do Brasil.
A presidente ainda reforçou a relevância dessas instituições no contexto da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE). “As universidades estaduais e municipais estão presentes em todas as regiões do país, principalmente no interior, e podem contribuir de forma decisiva para o avanço da educação pública e de qualidade no Brasil”, afirmou.
Na ocasião, o presidente em exercício, que é egresso da Unitau, reconheceu a importância da Abruem e das instituições que a compõem. “Se não fosse a existência de uma universidade municipal no interior de São Paulo, eu não teria cursado Medicina. É preciso valorizar a capilaridade dessas universidades e o papel que desempenham nos territórios onde atuam”, afirmou o presidente em exercício.
Como encaminhamento, Alckmin se comprometeu a articular junto aos ministros da Educação, Camilo Santana e do Desenvolvimento industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, para ampliar o diálogo com as universidades estaduais e municipais, potencializando sua atuação em políticas públicas e estratégias de desenvolvimento regional.
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Comissão de Educação aprova Programa permanente de saúde mental escolar
Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quinta-feira (5) para apreciar dezenove projetos. Dentre eles a matéria, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB) que institui o Programa permanente em saúde mental de prevenção e identificação de casos de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade, nas unidades escolares da rede de ensino do RN.
“Abordar esse tema no ambiente escolar pode contribuir para a prevenção de novos casos de automutilação e suicídio, além de promover o diálogo e conscientizar a comunidade escolar sobre um assunto que, por muito tempo, foi cercado de estigmas entre crianças e adolescentes”, justificou Adjuto.
De autoria do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado o projeto que institui a campanha “Amigo da Natureza”, que dispõe sobre medidas de preservação do Meio Ambiente e de Educação Ambiental, por meio de plantio coletivo de mudas de árvores nativas. Entre as ações principais propostas pela campanha, destaque para o plantio coletivo de mudas de árvores nativas, educação ambiental nas escolas, ações de conscientização, parcerias com organizações ambientais, voluntariado, apoio empresarial e governamental e campanhas de mídia social.
“A data escolhida para a campanha, será de 20 a 22 de abril, tem como objetivo possibilitar ações educativas e aproveitar o período adequado para o plantio de árvores na região, coincidindo o dia 22 com a celebração do Dia Mundial da Terra”, justificou Taveira Júnior, autor da matéria.
Também proposta pelo deputado Taveira Júnior, foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual de conscientização sobre perdas e desperdício alimentar.
Os parlamentares aprovaram à unanimidade o projeto, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que institui o dia estadual de enfrentamento à endometriose e a semana estadual de conscientização sobre a endometriose no RN.
Compondo a pauta da reunião, foram aprovados projetos de lei que tornam instituições e eventos como patrimônio cultural, imaterial, histórico, turístico e religioso e arquitetônico do Rio Grande do Norte, além de títulos honoríficos de cidadão Norte-rio-grandense a pessoas que fizeram e fazem história no Estado.
Participaram da reunião os deputados Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT e Hermano Morais (PV) presidente da Comissão.
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UFRN lança edital de processo seletivo para 238 vagas residuais
Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Reocupação de Vagas Residuais, devem ficar atentos ao edital do processo seletivo. A seleção é para ingresso no período letivo de 2025.2. Estão sendo ofertadas 238 vagas para cursos de graduação nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz. As inscrições poderão ser realizadas na página da Comperve, das 8h do dia 16 de junho até as 23h59 do dia 30 de junho, mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 30,00 para participação no processo seletivo.
Para se inscrever, o candidato deve acessar a página da Comperve, na qual estarão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. Em seguida, deve preencher integralmente o formulário, de acordo com as instruções nele contidas, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
As vagas ofertadas são destinadas a cursos nas áreas de Ciências da Vida e da Saúde, nos campi de Natal, Santa Cruz e Multicampi (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz); de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no campus de Natal; e de Ciências Exatas e Tecnológicas, também no campus de Natal.
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas: Avaliação do Resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório, sendo os candidatos classificados de acordo com as notas obtidas no exame; e Avaliação Institucional e Acadêmica, de caráter classificatório, sendo atribuída aos candidatos pontuação conforme o Anexo II do edital (Tabela de Pontuação – Avaliação Institucional e Acadêmica).
Podem participar do processo seletivo para reocupação de vagas residuais os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação na UFRN, desde que seja em curso distinto daquele em que possuam vínculo atual; candidatos com vínculo ativo em curso de graduação em outra Instituição de Ensino Superior, desde que seja para o mesmo curso daquele em que possuam vínculo; candidatos portadores de diploma de curso de graduação, desde que a inscrição seja para curso distinto daquele que tenham concluído; e candidatos que tenham tido o curso cancelado na UFRN — por abandono, decurso do prazo máximo ou insuficiência de desempenho acadêmico — nos períodos de 2020.1 a 2024.2, desde que se inscrevam para o mesmo curso anteriormente cursado.
As vagas residuais são oriundas de cancelamentos de programas por parte dos estudantes e/ou de vagas não ocupadas pela forma principal de ingresso no curso, conforme a Resolução nº 046/2020 do Consepe, que dispõe sobre a realização do processo seletivo para reocupação dessas vagas nos cursos de graduação da UFRN. Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas no edital. O resultado final está previsto para ser divulgado em 25 de julho, na página da Comperve.
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Sesap vai distribuir 3 mil EPI’s para entregadores por aplicativo
Iniciativa busca reduzir acidentes e aliviar pressão na rede pública de saúde; ação integra projeto de qualificação profissional
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fará a distribuição de 3 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) para motociclistas que atuam em plataformas de entrega no Rio Grande do Norte. A medida, anunciada durante o balanço das ações do Maio Amarelo, visa reduzir o alto índice de acidentes que sobrecarregam os hospitais públicos.
Dados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal referência em trauma no estado, mostram que, entre janeiro e abril de 2025, 2.859 vítimas de acidentes com moto deram entrada na unidade – uma média de 23 casos por dia. Os kits, adquiridos por meio de parceria com o Ministério Público do Trabalho, Detran e MP-RN, incluem capacetes, luvas, coletes refletores, suportes para baú e manguitos. A entrega será condicionada à participação no Projeto de Treinamento e Qualificação de Motociclistas, que promove capacitação em segurança viária.
Fortalecimento da vigilância
A Sesap também destacou avanços no monitoramento de acidentes. Desde agosto de 2024, quando lançou a plataforma Notifica RN, mais de 12 mil ocorrências foram registradas por unidades de saúde públicas e privadas. “O sistema nos permite identificar padrões e direcionar políticas públicas”, explicou Diana Rego, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.A responsável técnica pelo Programa Vida no Trânsito, Lorrayne Vieira, enfatizou a importância da adesão dos municípios: “Foi o Maio Amarelo mais expressivo dos últimos anos, com ações descentralizadas e intersetoriais”.
O pregão eletrônico para compra dos EPIs será realizado no dia 12 de junho, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado.
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Justiça nega reintegração de motorista excluído por denúncias de assédio sexual
Decisão da 1ª Vara Cível de Natal mantém exclusão de condutor de aplicativo após duas acusações de agressão sexual
A Justiça negou o pedido de um motorista de aplicativo que buscava reaver seu cadastro na plataforma após ser removido por denúncias de agressão sexual. Em sentença publicada nesta quarta-feira (4), a juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, da 1ª Vara Cível de Natal, considerou legítima a decisão da empresa, que seguiu as regras contratuais ao desativar a conta do condutor.
O motorista alegou na ação que foi excluído sem direito à defesa e sem acesso às acusações que motivaram sua suspensão. Ele pedia R$ 15 mil por danos morais, R$ 5 mil a título de lucros cessantes e a reativação imediata do perfil. No entanto, a magistrada destacou que a relação entre as partes é regida por um contrato de adesão, que prevê a possibilidade de desligamento em casos de violação das normas.
Empresa agiu dentro das regras
Conforme os registros da plataforma, o condutor teria sido alvo de pelo menos duas denúncias de assédio sexual, fatos que, por si só, autorizariam sua exclusão. “Não houve violação contratual por parte da empresa, que apenas cumpriu seus termos de uso”, afirmou a juíza.Quanto aos pedidos indenizatórios, a decisão foi taxativa: não houve comprovação de dano moral ou prejuízo financeiro irreparável. “O requerente foi o único responsável por sua exclusão, não cabendo à plataforma arcar com eventuais perdas”, concluiu a magistrada, declarando a improcedência total da ação.
O caso reforça a jurisprudência sobre a autonomia das plataformas digitais na moderação de condutas, especialmente em situações que envolvam violações graves, como assédio e agressão sexual.
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Mulher é condenada a indenizar motociclista após colisão durante conversão realizada de forma irregular em Natal
A Justiça manteve a sentença que condenou uma motorista a indenizar um motociclista pelos danos materiais causados em um acidente de trânsito ocorrido na Avenida Hermes da Fonseca, no bairro Tirol, em Natal. O fato aconteceu no dia 12 de junho de 2023. A decisão é da segunda Turma Recursal do 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
Segundo os autos do processo, o acidente aconteceu quando a motorista do veículo realizou uma conversão à direita, saindo da faixa central da avenida, sem adotar os cuidados exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela acabou colidindo com a motocicleta, que transitava na faixa da direita. Na ação, o autor relatou que, por causa da colisão, sua moto sofreu danos e ele teve lesões físicas, sendo uma delas torção no joelho esquerdo.
A defesa da motorista do veículo alegou que o motociclista trafegava de forma irregular pela ciclofaixa. Além disso, ele que teria sido o responsável pela colisão. No entanto, imagens de vídeo anexadas ao processo pela própria defesa da motorista mostraram que a ré executou a manobra sem observar com o devido cuidado, contrariando normas previstas nos artigos 26, 28, 34 e 38 do CTB.
De acordo com a decisão, mesmo que a faixa fosse destinada a ônibus e bicicletas, o próprio CTB permite o uso dessas faixas para conversões, desde que observadas as regras de segurança. O relator ainda destacou que “a demandada não se certificou de que poderia executar a manobra pretendida sem perigo para os demais usuários da via, interceptando a trajetória do autor.”
A decisão reforça que o condutor que pretende fazer uma conversão à direita deve redobrar a atenção e aproximar-se com antecedência do lado direito da via, sinalizando a manobra. Diz ainda que a omissão nesse cuidado configura culpa e atrai o dever de indenizar, conforme os artigos 186 e 927 do Código Civil.
Com base nisso, o recurso interposto pela motorista foi negado por unanimidade pelos juízes da Turma Recursal. Ela pagará a indenização por danos materiais ao motociclista no valor de R$ 1.306,26, sendo R$ 1.235,73 referentes aos reparos na moto e R$ 70,53 a despesas com medicação. Além disso, esse montante deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do acidente e acrescido de juros de 1% ao mês.
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Francisco do PT nega quebra de compromisso em pagamento de emendas
Em resposta à pauta abordada sobre a liberação de emendas parlamentares, durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, defendeu a postura do Executivo estadual e rebateu as críticas de quebra de compromisso, esclarecendo os prazos estabelecidos.
“Eu não disse aqui, em momento algum, que o governo ia pagar R$ 1 milhão em emendas até o final de maio. Por favor não coloquem palavra na minha boca. Se nós não chegamos ainda ao final de junho e nem no dia 10 de julho, que foi o compromisso firmado, eu não entendo por que alguns colegas questionam quebra de compromisso. Como alegar quebra de compromisso se o prazo estabelecido ainda não foi vencido?”, indagou o parlamentar.
Francisco do PT explicou que o acordo firmado com a bancada e levado ao governo, após negociações com Dr. Bernardo, estabelecia o compromisso de iniciar o pagamento de R$ 1 milhão de reais em emendas nos meses de maio e junho de 2025. Ele acrescentou que haveria a possibilidade de concluir essa primeira etapa, totalizando o R$ 1 milhão, até o dia 10 de julho, caso houvesse algum imprevisto. O líder do governo reiterou que, enquanto o prazo final de 10 de julho não for atingido, não há base para as acusações de quebra de compromisso.
Francisco do PT também reconheceu que alguns colegas estão “legitimamente” questionando, inclusive na esfera judicial, a questão dos “restos a pagar” do ano anterior, afirmando não estar ali para criticar ou julgar, “pois é um direito dos parlamentares buscar o pagamento dessas emendas, que são uma prerrogativa do parlamento”. Ele finalizou sua fala reafirmando que o compromisso de R$ 1 milhão por deputado até 10 de julho é válido e que, se não for cumprido até essa data, ele estará à disposição para aceitar as cobranças e críticas. O deputado sublinhou a importância dessas emendas para os municípios e instituições que as recebem, assegurando que o governo envida todos os esforços para atender às demandas dentro de suas possibilidades financeiras.
A discussão sobre as emendas, no entanto, não se encerrou com a fala do líder do governo. Anteriormente, o deputado José Dias (PL) havia expressado sua insatisfação, apontando que sua cobrança se dirigia diretamente à governadora Fátima Bezerra (PT), a quem ele atribuiu o poder de “apertar o botão” para liberar os recursos.
Ainda sobre o tema, deputado Tomba Farias (PL) interveio para prestar um esclarecimento adicional. Ele observou que o que havia sido originalmente acordado era o pagamento de R$ 500 mil até 30 de maio e outros R$ 500 mil até 30 de junho, com o dia 10 de julho sendo uma possibilidade de extensão em caso de problemas. Tomba Farias exemplificou a situação ao afirmar que, no caso dele, o pagamento referente a maio não havia sido efetuado, confirmando a existência de um compromisso de pagamentos para maio e junho.
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Caicó registra mais de 40 mil atendimentos na Atenção Básica em maio
Dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram expressiva demanda por serviços médicos, farmacêuticos e odontológicos em todas as regiões do município
A rede de Atenção Básica de Caicó realizou 40.292 procedimentos no mês de maio, segundo balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Os números, consolidados pelos sistemas eSUS APS e HORUS, abrangem consultas, exames e distribuição de medicamentos nas zonas urbana e rural.
O atendimento médico liderou os serviços prestados, com 9.110 consultas, seguido pela distribuição de medicamentos (16.276 itens) e exames laboratoriais (9.899). A assistência odontológica somou 2.464 procedimentos, incluindo a entrega de 251 próteses dentárias.
Desempenho por região
A Zona Norte concentrou o maior volume de atendimentos, com 5.846 medicamentos dispensados e 2.206 consultas médicas. Na Zona Oeste, destacaram-se 2.706 atendimentos médicos e 3.994 retiradas de remédios. Já a Zona Leste registrou 1.358 consultas com médicos, enquanto o Centro foi responsável por 5.003 dispensações farmacêuticas.Nas áreas rural e Zona Sul, os números refletem a capilaridade do serviço: 643 consultas médicas no campo e 1.138 na região sul da cidade.
A prefeitura atribui os resultados aos investimentos em estrutura e qualificação profissional, reforçando o compromisso com o acesso universal à saúde. “Esses dados demonstram nosso esforço para garantir atendimento digno em todas as regiões”, destacou a gestão municipal.
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Control RN promove descarte consciente de mais de 700 kg de resíduos eletrônicos
Em sintonia com a Semana do Meio Ambiente e alinhada aos princípios de sustentabilidade do ESG, a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Control-RN) realizou uma iniciativa de descarte de resíduos eletroeletrônicos em parceria com a Natal Reciclagem Ltda. A ação, que envolveu diversas secretarias do Governo do RN no Centro Administrativo, coletou em uma única manhã expressivos 738 kg de lixo eletrônico.
Essa destinação correta dos materiais resultou em benefícios ambientais significativos, como a economia de 36.900 kWh de energia – suficiente para abastecer mais de 25 residências por um mês – e de 147.600 litros de água, o equivalente a quase 1.000 banhos de chuveiro elétrico de 10 minutos. A iniciativa também evitou a emissão de aproximadamente 4,4 toneladas de CO₂, impacto semelhante ao sequestro de carbono realizado por 31 árvores adultas ao longo de um ano.
Ademais, o reaproveitamento dos metais presentes nos resíduos, como cobre, alumínio e ferro, além de outros componentes valiosos, permitirá sua reinserção na cadeia produtiva, diminuindo a necessidade de extração de novos recursos naturais.
A realização desta ação durante a Semana do Meio Ambiente sublinha o avanço do setor público estadual na promoção da sustentabilidade e reforça o compromisso do Governo do RN com práticas responsáveis e aderentes à agenda ESG. O evento serviu como um estímulo à reflexão e à mudança de hábitos, incentivando servidores e cidadãos a adotarem comportamentos mais conscientes. O resultado alcançado demonstra o poder da mobilização e o potencial transformador de ações simples quando unidas ao engajamento coletivo em prol da sustentabilidade.
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Missão do Governo do RN à Dinamarca avança parcerias para o Porto-Indústria Verde
Nesta quinta-feira (5), a comitiva do Governo do Estado, liderada pela governadora Fátima Bezerra realizou uma visita técnica ao porto de Esbjerg, no norte da Dinamarca. A agenda internacional faz parte das articulações para o desenvolvimento do Porto-Indústria Verde, projeto estratégico que será instalado no município de Caiçara do Rio do Vento. Acompanharam a comitiva o prefeito de Esbjerg, Jesperf Frost Rasmussem e o diretor da Câmara de Comércio, Karsten Rieder.
Durante a visita, a governadora conheceu de perto a infraestrutura portuária de Esbjerg, reconhecido como um dos principais portos multimodais da Europa, com forte atuação na indústria offshore e no setor de energia renovável. No local, os navios operam com tecnologia de ponta para montagem, preparação e transporte de torres e turbinas eólicas — processo semelhante ao previsto para o Porto-Indústria Verde do RN.
“Estamos aqui conhecendo a estrutura de um porto que é referência mundial em logística e operação para a indústria offshore. Esse modelo tem tudo a ver com o que estamos desenvolvendo no Rio Grande do Norte. O Porto-Indústria Verde será um polo com áreas de armazenamento, montagem, produção e fábricas instaladas dentro do porto, voltadas ao mercado de energia renovável”, destacou a governadora.
Para o secretário adjunto da Sedec (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte) conhecer de perto sua infraestrutura e operação nos dá parâmetros técnicos e estratégicos que reforçam a viabilidade e a importância do nosso projeto. “O Rio Grande do Norte já lidera a produção de energia eólica no Brasil, e agora damos um passo decisivo para agregar valor a essa produção, com um porto que será também um polo industrial, com áreas dedicadas à montagem, fabricação e exportação de componentes de energia limpa”, disse o secretário.
Interesse de empresas europeias
A agenda incluiu visita à empresa Blue Water Shipping, uma das operadoras do porto dinamarquês, que demonstrou interesse em participar do projeto potiguar. Outras empresas europeias também manifestaram intenção de se qualificar para o edital de concessão que será lançado nas próximas semanas.
A missão técnica conta com a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério de Portos e Aeroportos, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A universidade foi responsável pelos estudos de viabilidade técnica, ambiental e comercial que definiram a localização ideal para o novo porto potiguar, coordenados pelo professor Mário Gonzalez.
“A nossa presença aqui é fundamental para troca de experiências e construção de parcerias estratégicas. Estamos dialogando com o poder público e investidores interessados em transformar o Porto-Indústria Verde em um marco para o desenvolvimento sustentável do Nordeste e do Brasil”, reforçou Fátima Bezerra.
O Porto-Indústria Verde é uma das principais apostas do Governo do Estado para consolidar o Rio Grande do Norte como líder nacional em energias renováveis, atraindo investimentos, gerando empregos e fortalecendo a transição energética justa e inclusiva.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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