Jesus de Ritinha de Miúdo
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Termina nesta sexta-feira o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025
A Receita Federal entra na reta final para o recebimento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025. O prazo termina às 23h59 desta sexta-feira (30), e quem deixar de declarar no tempo certo pode ser penalizado com multa.
Até as 23h33 da noite de quinta-feira (29), mais de 39 milhões de declarações já haviam sido enviadas, de um total estimado de 46,2 milhões. Isso significa que cerca de 7,1 milhões de contribuintes ainda não haviam entregado o documento.
Quem está obrigado a declarar
Segundo o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca, devem entregar a declaração:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis (como salário, aposentadoria ou pensão) acima de R$ 33.888 em 2024;
- Quem obteve rendimentos isentos, não tributáveis ou com tributação exclusiva na fonte acima de R$ 200 mil;
- Pessoas com bens ou direitos superiores a R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2024;
- Contribuintes com receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440 ou que pretendem compensar prejuízos de anos anteriores;
- Quem realizou investimentos no exterior, com rendimentos que passaram a ser tributados anualmente a partir de 2025;
- Quem atualizou o valor de imóveis no final de 2024, com pagamento de imposto diferenciado de 4% sobre ganho de capital;
- Quem passou à condição de residente no Brasil em 2024.
Multa para quem atrasar
O contribuinte que não entregar a declaração dentro do prazo está sujeito à multa por atraso, calculada da seguinte forma:
- Se houver imposto devido: multa de 1% ao mês, limitada a 20% do valor do imposto, com valor mínimo de R$ 165,74;
- Se não houver imposto devido: multa fixa de R$ 165,74.
Onde obter mais informações
A Receita Federal disponibiliza mais orientações no portal “Meu Imposto de Renda”, onde o contribuinte pode acessar o sistema, tirar dúvidas e acompanhar o processamento da declaração.
Com o prazo se esgotando, especialistas alertam para que os contribuintes não deixem para a última hora. Atrasos podem gerar transtornos e até bloqueios no CPF, além da multa prevista.
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Câmara de Natal vai instaurar CEI para investigar abusos de planos de saúde contra crianças autistas
Diante da ausência dos representantes dos planos de saúde em uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Natal decidiu instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas práticas abusivas cometidas por operadoras contra crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta partiu do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e autor da audiência.
O debate reuniu autoridades como representantes da OAB, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Procon Natal e da APAARN (Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN), todos unânimes em denunciar negativas de cobertura, cortes de terapias e encerramentos unilaterais de contratos por parte das operadoras de saúde.
“A ausência das operadoras demonstra desprezo não apenas pelo poder legislativo, mas, principalmente, pelas famílias que lutam diariamente para garantir os direitos de seus filhos”, criticou Kleber. “Não podemos nos calar diante desse descaso.”
A CEI terá como foco apurar denúncias de práticas abusivas, descumprimento contratual e desrespeito às legislações que garantem tratamento às pessoas com autismo. A comissão poderá convocar representantes dos planos, requisitar documentos e ouvir depoimentos. Os resultados serão encaminhados ao Ministério Público e demais órgãos de controle.
Durante a audiência, pais relataram situações de desespero diante da redução de sessões de terapias fundamentais, como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e análise do comportamento (ABA). Em alguns casos, o acompanhamento foi interrompido sem aviso prévio.
O promotor de Justiça Sérgio Luiz de Sena, representante do Ministério Público, declarou que já existem procedimentos em curso contra operadoras no estado. Para ele, a CEI fortalece o trabalho da Justiça.
“Quanto mais a sociedade se mobiliza, maior a chance de acharmos uma solução. Esse debate é importantíssimo para buscarmos resolver esse problema que acontece em todo o Brasil”, destacou.
A Procuradoria Geral do Estado e o Procon Natal também se comprometeram a atuar conjuntamente na defesa dos consumidores e famílias afetadas. A expectativa é que a CEI seja oficialmente instalada nos próximos dias, com o recolhimento das dez assinaturas necessárias dos vereadores. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, podendo ser prorrogado.
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PF marca depoimento de Bolsonaro em investigação sobre articulações de Eduardo nos EUA contra o STF
A Polícia Federal marcou para a próxima quinta-feira (5), às 15h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da investigação que apura o financiamento de atividades de seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), nos Estados Unidos. O caso, mantido sob sigilo, investiga se houve tentativa de interferência internacional em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no ministro Alexandre de Moraes.
Segundo documentos obtidos pela PF, Eduardo Bolsonaro teria articulado encontros com aliados do ex-presidente norte-americano Donald Trump entre 2022 e 2023, buscando apoio para deslegitimar medidas do STF. As diligências miram supostas ações do deputado para pressionar o Judiciário brasileiro, inclusive por meio da construção de narrativas com viés político e jurídico. Há também suspeitas de que valores não declarados tenham sido utilizados para custear estadias e eventos em território norte-americano.
“Há indícios de que tentaram construir narrativas para deslegitimar decisões do STF”, afirmou à imprensa um delegado envolvido na investigação. A PF já coletou extratos bancários de empresas ligadas à família Bolsonaro, registros de hospedagem em hotéis de luxo nos EUA e mensagens trocadas com interlocutores americanos.
Apesar do avanço nas investigações, a defesa de Jair Bolsonaro afirma que o depoimento será prestado normalmente e nega qualquer irregularidade. “Não há irregularidades nas atividades políticas de Eduardo nos EUA, muito menos envolvimento do ex-presidente”, disse o advogado Fabio Wajngarten.
O Ministério Público Federal avalia se as ações podem configurar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil, o que poderia ampliar a gravidade do caso. Eduardo Bolsonaro, embora ainda não tenha sido formalmente convocado, está licenciado da Câmara dos Deputados.
Além de Jair Bolsonaro, a PF pretende ouvir até o fim de junho outros cinco investigados com possíveis vínculos nas movimentações internacionais do deputado. O Supremo Tribunal Federal acompanha de perto as apurações e poderá requisitar novas diligências.
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Setor funerário investe em soluções sustentáveis e inovações ambientais no RN
Com gerenciamento de resíduos, energia solar e reaproveitamento de flores, Grupo Morada transforma práticas tradicionais e propõe novos modelos para o setor funerário
A preocupação com o impacto ambiental tem incentivado empresas a revisarem seus processos e incorporarem práticas mais sustentáveis. No Rio Grande do Norte, o Grupo Morada — holding que reúne as marcas Morada da Paz, Morada da Paz Essencial e Morada da Paz Pet — tem se destacado por incorporar práticas sustentáveis à rotina de suas unidades funerárias, em uma agenda que alia inovação, responsabilidade ambiental e acessibilidade.
Desde 2020, a empresa implantou o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), com foco no controle e na destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades prestadas. As ações seguem rigorosos protocolos ambientais e integram uma estratégia ampla de mitigação de impactos ecológicos.
“Temos como exigência interna a contratação de empresas especializadas para o manejo de resíduos perigosos e infectantes. Além disso, mantemos espaços adequados para o armazenamento desses materiais e promovemos capacitação constante das equipes”, explica Cláudio Medeiros, especialista em saúde, segurança do trabalho e meio ambiente do Grupo Morada. “Essas medidas reduzem os riscos de contaminação ambiental e garantem maior proteção aos nossos profissionais”.
Entre as ações desenvolvidas, destaca-se o reaproveitamento de homenagens florais. Após o período de exposição nos jazigos, as flores são direcionadas para reciclagem, e os resíduos orgânicos seguem para compostagem — uma iniciativa ainda pouco comum no setor, frequentemente marcado por práticas distantes dos princípios da economia circular.
Outro avanço importante é o investimento em energia limpa. Todas as unidades cemiteriais localizadas em Parnamirim, São José de Mipibu e São Gonçalo do Amarante já contam com placas solares, reduzindo a dependência da energia elétrica convencional e a pegada de carbono.
Sepultamento vertical: uma alternativa sanitária e urbana
A inovação também está presente nas soluções estruturais. Em 2018, o Grupo Morada foi pioneiro no estado ao introduzir os jazigos verticais, um modelo ainda pouco difundido no país. Instalado nas unidades Morada da Paz Mipibu e Morada da Paz Essencial Zona Norte, em São Gonçalo do Amarante, o sistema permite sepultamentos individuais em compartimentos sobrepostos — uma alternativa ao modelo tradicional de cemitérios em formato parque.
A proposta busca atender não apenas às demandas sanitárias e de preservação ambiental, mas também aos desafios relacionados ao uso do solo urbano e à acessibilidade financeira.
“Trata-se de um sistema de sepultamento biosseguro”, explica o diretor executivo do Grupo Morada, Emerson Matos. “Além disso, o espaço foi cuidadosamente planejado, com áreas
verdes e zonas de preservação da biodiversidade. Sabemos do nosso potencial transformador e assumimos o compromisso de oferecer alternativas que respeitem o meio ambiente e honrem a memória dos entes queridos.”Atuando em um setor ainda pouco explorado sob a ótica da sustentabilidade, o Grupo Morada integra um movimento global que propõe uma nova cultura funerária, mais consciente e alinhada aos desafios ambientais contemporâneos.
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Solto após audiência de custódia, homem furta mochila em shopping e usa quase R$ 500 para compras em cinema de Natal
Um homem preso por tentativa de furto de um carro em Natal foi liberado durante audiência de custódia, na mesma tarde e poucas horas depois, voltou a cometer um novo crime, desta vez, dentro de um shopping na Zona Sul da capital potiguar.
De acordo com a Polícia Militar, após sair da prisão com um alvará de soltura, o suspeito foi até um shopping center, onde invadiu uma academia localizada nas dependências do estabelecimento. No local, ele arrombou um armário e furtou a mochila de um homem que praticava atividades físicas.
Entre os objetos levados estavam documentos pessoais e um cartão de crédito, utilizado pelo suspeito em compras no cinema do próprio shopping. Com o cartão, ele adquiriu ingressos para um filme, um balde de pipoca personalizado e um boneco, totalizando aproximadamente R$ 500 em prejuízo à vítima.
A vítima contou à TV Tropical que percebeu o furto ao sair do treino e não encontrar seus pertences no armário. Ao acionar a recepção da academia, foi informada de que um homem havia sido visto saindo com uma mochila sem estar portando nenhuma ao entrar no local. A segurança do shopping foi acionada e conseguiu deter o suspeito ainda em uma loja.
Conduzido novamente à delegacia, o homem negou o crime em entrevista à TV Tropical. “Eu não roubo, não. Estou entristecido, sou bipolar. Não preciso pegar nada de ninguém”, disse. Ele ainda alegou ter confundido o número do armário e afirmou que procurava sua própria mochila.
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Zenaide Maia trava batalha para manter direitos das mulheres no Código Eleitoral
A voz da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ecoou com força nos corredores do Senado nesta semana. Como procuradora da Mulher e veterana na luta por representação política feminina, ela lidera a resistência contra mudanças que ameaçam reduzir a participação das mulheres na política. “Não vamos aceitar disfarces de progresso que escondem retrocessos”, declarou com a firmeza de quem conhece cada batalha dessa guerra.
O cerne da disputa está na proposta do relator Marcelo Castro (MDB-PI) para o novo Código Eleitoral. O texto pretende substituir a atual regra que garante 30% das candidaturas e recursos do fundo eleitoral para mulheres por uma reserva de apenas 20% das cadeiras legislativas. Para Zenaide, isso representa uma armadilha perigosa. “No Rio Grande do Norte, onde aplicamos os 30%, conquistamos 40% das prefeituras. Por que querem mudar o que está dando certo?”, questiona.
A senadora potiguar não poupa críticas ao argumento de que faltam mulheres interessadas na política. “Quando criam dificuldades para nosso financiamento e depois dizem que não temos candidatas, isso se chama sabotagem”, dispara. Seus números falam por si: enquanto mulheres são 52% da população brasileira, ocupam menos de 20% das cadeiras no Congresso. Entre as negras, o cenário é ainda mais dramático – apenas 2,5% na Câmara dos Deputados.
O tom da discussão revela a profundidade da divergência. De um lado, o relator defende sua proposta como forma de acabar com candidaturas fictícias. “Queremos direcionar recursos para campanhas reais”, argumenta Castro. Do outro, Zenaide e suas aliadas veem uma cortina de fumaça. “Retirar as punições por descumprimento das cotas é convite para os partidos ignorarem as mulheres”, alerta a senadora.
Por trás dos números e regras, Zenaide enxerga algo maior. “Esta não é uma discussão sobre percentuais, mas sobre poder”, define. Ela lembra que a presença feminina na política é antídoto contra a violência de gênero e ferramenta para mudar leis que perpetuam desigualdades. “Cada cadeira ocupada por uma mulher significa políticas públicas diferentes, prioridades diferentes.”
A votação na Comissão de Constituição e Justiça se aproxima, e a tensão só aumenta. Movimentos sociais organizam campanhas de pressão, enquanto Zenaide mobiliza aliadas dentro e fora do Congresso. “Já conquistamos tanto. Não vamos recuar um milímetro”, promete a senadora, cuja trajetória política começou como enfermeira e hoje a coloca como uma das vozes mais respeitadas na defesa dos direitos das mulheres.
Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, os resultados falam por si. Das 167 prefeituras, 67 são comandadas por mulheres – prova viva de que, quando dadas as condições, elas transformam a política. “Não queremos favores. Queremos igualdade real”, resume Zenaide, pronta para mais um round dessa luta que já dura quase um século, desde a conquista do voto feminino no Brasil.
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Secult apresenta Cine Panorama e realiza reunião de trabalho com representantes do Ministério da Cultura
A Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou o papel estruturante do Sistema Nacional de Cultura e comemorou a recuperação do Panorama por meio de recursos da PNAB
O setor cultural brasileiro vive uma nova fase de alinhamento e integração a partir das diretrizes do Sistema Nacional de Cultura e dos Sistemas Estaduais de Cultura. Nesta quarta-feira (27), a Secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito, recebeu uma equipe do Ministério da Cultura (MinC) para debater o pacto federativo e a articulação conjunta das políticas públicas culturais nos territórios.
Os representantes do MinC participam, até sexta-feira (30), do I Encontro Regional de Agentes Territoriais de Cultura – Nordeste, em Natal (RN), atividade que acontece no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A visita ao estado potiguar oportunizou o encontro com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em um debate amplo sobre a articulação entre os agentes territoriais e a elaboração do Plano Nacional de Cultura.
Entre as principais demandas do Ministério, estão as orientações e assistência para a aplicação de recursos federais, a capacitação técnica de agentes culturais e o fortalecimento das redes de cultura nos estados e municípios brasileiros.
A Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou o papel estruturante do Sistema Nacional de Cultura e dos investimentos realizados por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc, que entrará em breve em um novo ciclo.
Um dos objetivos é garantir a perenidade das ações através de uma política continuada, minimizando a dependência dos fazedores de cultura por editais e favorecendo, por exemplo, a realização de eventos calendarizados, a revitalização de espaços culturais e projetos de longo prazo.
“Esse recurso é para a população, ele financia e orienta o Sistema Nacional de Cultura, porque faz uma coisa essencial, ele possibilita que os serviços públicos de cultura possam ser bancados e existirem em quase todos os municípios e todos os estados brasileiros através de um recurso federal. Então, esse dinheiro não é só para fazedores de cultura, não é para só fomentar, o fomento é um instrumento, porque o que nos interessa é que esse dinheiro possa ser aplicado para estados e municípios fazerem ações culturais concretas pro conjunto da sociedade”, explicou a secretária do MinC.
Além de premiar artistas e viabilizar a realização de projetos através dos editais de fomento, parte dos recursos da PNAB pode ser destinada à revitalização e reforma de equipamentos, como bibliotecas, museus e espaços culturais. Neste sentido, o Rio Grande do Norte está prestes a se tornar exemplo para o país, com a recuperação do Cine Panorama, que terá suas atividades restabelecidas na capital potiguar.
“Esta será uma das principais entregas desta gestão, e será realmente um lugar incrível para o premiado cinema nacional, que agora irá encontrar um lugar em Natal para a exibição com qualidade de suas produções”, comemorou Roberta Martins.
No início do ano, o Cine Panorama foi desapropriado e tombado pelo Governo do Rio Grande do Norte, na gestão da governadora Professora Fátima Bezerra. “Esta é uma conquista do Estado e do Governo Federal juntos. Com os recursos da PNAB, depois de muita negociação com a família herdeira do prédio, nós desapropriamos e vamos reformar e entregar de volta este espaço para a população”, pontuou a Secretária da Cultura do RN, Mary Land Brito.
O RN já garantiu a adesão no segundo ciclo da PNAB, também com participação de 100% dos municípios. O estado segue, assim, o rumo de crescimento do setor cultural no país. De acordo com o Ministério da Cultura, o Brasil atingiu a adesão de 5.568 municípios e vive a maior mobilização cultural da história.
Após acompanhar a equipe do MinC em visita ao prédio do Cine Panorama, a secretária Mary Land Brito e sua equipe se reuniram com os representantes do Ministério no auditório da Secult, onde foram discutidas ações conjuntas, o pacto federativo entre a União, Estados e Municípios, e encaminhamentos para o Plano Nacional de Cultura. Na ocasião, o diretor geral da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias, apresentou os equipamentos e casas de cultura do Estado.
“Esta foi uma reunião de trabalho muito especial para dialogarmos sobre as políticas públicas federativas e estaduais. Foi um momento de muita alegria para a Secult e toda a equipe, ver que a gente está no rumo certo, que as dificuldades que enfrentamos são comuns em todo o país, porém os resultados e a descentralização que estamos alcançando com os recursos federais, fazendo chegar em mais cidades do RN, em mais fazedores e fazedoras de cultura, traz um reconhecimento importante e um estímulo para continuarmos esse trabalho com um empenho cada vez maior”, declarou Mary Land.
Também participaram do encontro: Do MinC, a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Gomes de Sá; a diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozi; o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Júnior Afro; e o coordenador de Articulação da Política Nacional Cultura Viva, Leandro Anton; e o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Norte, Fábio Almeida; e do Sistema MinC, a diretoria de Fomento e Difusão da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Lenine Guevara; a coordenadora-geral substituta do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Laís Helena de Queiroz.
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Robinson Faria se filia ao PP em meio a reconfiguração partidária no RN
O ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria confirmou sua mudança do PL para o PP, marcando mais um capítulo em sua trajetória política. A cerimônia de filiação está agendada para 10 de junho, durante a inauguração da nova sede nacional do partido em Brasília, com a presença do presidente do PP, senador Ciro Nogueira.
A decisão fortalece a bancada potiguar do Progressistas, que agora conta com dois representantes na Câmara Federal – além de Faria, o deputado João Maia, que mantém a presidência estadual da legenda. A mudança ocorre em um momento estratégico, quando o PP consolida sua federação com o União Brasil, formando a maior bancada do Congresso Nacional com 109 deputados federais e 14 senadores.
Robinson Faria, eleito em 2022 com expressivos 120 mil votos, já havia transitado pelo PSD antes de ingressar no PL. Analistas interpretam a nova mudança como um movimento preparatório para as eleições de 2026, quando o ex-governador poderá disputar novos mandatos. O PP, por sua vez, amplia sua influência no Nordeste através de figuras experientes como Faria.
O evento de filiação no Lago Sul será marcado pelo lema “Um novo tempo, uma nova casa”, refletindo a estratégia de renovação do partido. A federação PP-União Brasil, com validade mínima de quatro anos determinada pelo TSE, promete atuar de forma coordenada em votações legislativas e processos eleitorais.
Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, a chegada de Faria ao PP não altera a estrutura de comando local, mas certamente reforça o peso político da legenda no estado. A cerimônia de 10 de junho deve reunir as principais lideranças dessa nova força política que se consolida no cenário nacional.
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Serviço Social do HMWG procura familiares de paciente sem identificação
O Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel procura por familiares de um paciente sem identificação, internado na UTI da unidade. Com ferimentos no abdômen, o homem foi conduzido do bairro Felipe Camarão, em Natal, ao hospital pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU).
No ato da internação, não foram apresentados documentos e o paciente foi registrado como Wilton Teixeira da Silva. Apresenta as seguintes características: pele parda, cabelo com mechas, aproximadamente 1,80m de altura, 70kg e não possui tatuagens.
Qualquer informação que ajude a encontrar os familiares do paciente pode ser repassada pelo telefone (84) 3232-7505, (84) 3232.7533 ou pelo whatsapp (84) 8132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.
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Deputada propõe medidas educativas sobre riscos das apostas online no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu nesta quinta-feira (29) um projeto que busca alertar a população sobre os perigos dos jogos de azar digitais. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a proposta estabelece campanhas educativas sobre uso responsável de plataformas de apostas e direitos do consumidor neste setor.
Conteúdo do projeto
O PL prevê:
- Ações de conscientização sobre vício em apostas e seus impactos financeiros e psicológicos;
- Divulgação de serviços de apoio para dependentes;
- Veiculação de campanhas em TV, rádio, redes sociais e outros meios digitais;
- Orientação sobre práticas abusivas por parte de empresas do ramo.
“Estamos diante de uma epidemia silenciosa que está endividando famílias e causando depressão. Precisamos agir antes que mais vidas sejam destruídas”, afirmou a parlamentar durante a sessão.
Contexto nacional
A iniciativa surge em meio a debates em todo o país sobre a regulamentação do setor. Recentemente, diversos legislativos estaduais têm realizado audiências públicas para discutir os impactos sociais das apostas online, cujo mercado movimentou R$ 14 bilhões no Brasil em 2024.
Outras iniciativas
A deputada também destacou:
- Apoio à campanha institucional da ALRN sobre desafios da adolescência (lançamento em 10/06);
- Requerimentos para construção de escola em São Gonçalo do Amarante e inclusão de São José de Mipibu no programa “Assembleia e Você”;
- Audiência pública sobre equidade salarial para mulheres (06/06).