Jesus de Ritinha de Miúdo
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Conferência internacional da Green Destinations reunirá líderes do turismo sustentável em Natal
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac RN, em parceria com o Instituto DEL e a organização internacional Green Destinations realizam da segunda edição regional da Conferência Green Destinations Latinoamérica, que acontecerá entre os dias 17 e 19 de junho, no Hotel Barreira Roxa, em Natal.
O encontro reúne especialistas, gestores públicos, empresários e representantes de organizações internacionais e do Governo Federal para debater estratégias de desenvolvimento sustentável no setor do turismo, promovendo a troca de experiências e a disseminação de boas práticas.
Esta edição contará com a participação presencial de mais de 200 profissionais de 8 nacionalidades, além de transmissão ao vivo, garantindo que ninguém fique de fora desta rede de transformação. As inscrições para participação virtual já estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/gdlatam25-virtual
Serão três dias intensos de aprendizado, conexões estratégicas e debates com 28 painelistas nacionais e internacionais, que vêm se destacando por liderar iniciativas inovadoras, sustentáveis e regenerativas no Brasil e no mundo. A programação inclui palestras, painéis temáticos, workshops e visitas de campo, que permitirão aos participantes vivenciar na prática soluções de turismo responsável implementadas em Natal.
Entre os temas que serão abordados na conferência, destacam-se:
- Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável
- Protagonismo Feminino no Turismo: Da Tradição à Inovação
- Turismo em Tempos de Emergência Climática
- Do Local ao Global: Histórias que Inspiram
- Turismo e Conservação
- Inovação, Sustentabilidade e o Turismo
A primeira edição latino-americana da conferência foi realizada em 2023, na cidade de Bombinhas (SC), Brasil, e reuniu representantes de diversos países em um ambiente de intensa troca de conhecimento e cooperação. Devido ao grande sucesso da edição anterior, a conferência retorna em 2025 para sua segunda edição regional, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento do turismo sustentável na América Latina.
O principal objetivo da Conferência Green Destinations Latinoamérica 2025 é fortalecer o papel dos gestores de destinos e líderes empresariais da América Latina na construção de um turismo mais responsável e inclusivo. A Conferência conta com o apoio institucional e o patrocínio do Sebrae, FACISC, BBW Turismo, Embratur, Cooperação Alemã (GIZ), Banco do Nordeste, Bancorbrás e o Movimento Preserve Pipa.
Mais informações sobre o evento estão disponíveis em: https://greendestinationslatam2025.institutodel.org.br/
- Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável
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Aluguel de carro em Brasília pela prefeitura é 775% mais caro que último contrato de locação de Paulinho Freire deputado
O Diário Oficial do Município desta segunda-feira (09) trouxe a locação de um veículo em Brasília para uso da Secretaria Municipal de Governo (SMG). O carro do tipo sedan não teve o modelo identificado no documento, mas o que chama atenção é o alto custo mensal do contrato: R$ 41.993,00.
O contrato tem duração de seis meses. Por esse motivo a despesa total de R$ 251 mil. O alto valor supera, inclusive, o custo de automóveis do tipo sedan à venda na atualidade.
O custo do contrato também destoa com a locação que o então deputado federal Paulinho Freire (UNIÃO) fez com a mesma empresa com sede no Distrito Federal. Em dezembro de 2024, último mês de Paulinho no Congresso, o deputado alugou um veículo de modelo Corolla XEI 2.0 2023, sem motorista, no período de 09/12/2024 a 31/12/2024, por R$ 4.800,00.
O custo é 8 vezes menor que os R$ 41 mil gastos com a mesma empresa, seis meses depois do último contrato.
O então deputado Paulinho Freire também alugou outro veículo em seu último mês como parlamentar. No período de dezembro contratou de uma outra empresa, um Fiat modelo Fastback Limited Arbath, ano 2022/2023 ao custo de R$ 5.500,00.
Para efeito de comparação, O Potengi analisou contratos de locação de veículos em Brasília de todos os deputados federais do Rio Grande do Norte. Dois oito parlamentares potiguares, um não realizou contratação de veículos neste ano, e dois não alugam carros para uma temporada mensal completa na capital federal.
Contratos de locação de veículos em Brasília:
Benes Leocádio (UNIÃO)
De 01/05/2025 a 31/05/2025 alugou um veículo modelo Versa 2023, com combustível e sem motorista. Valor: R$ 3.500,00
Carla Dickson (UNIÃO)
De 01/04/2025 a 30/04/2025 alugou um veículo modelo Corolla XEI 2023, sem motorista (COM A MESMA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA). Valor: R$ 4.800,00
Fernando Mineiro (PT)
Não faz contratos longos de locação de carros. Apenas para períodos curtos e esporádicos.
General Girão (PL)
De 01/05/2025 a 31/05/2025 alugou um veículo modelo Fusion, sem mais detalhes. Valor: R$ 2.200,00
João Maia (PP)
De 24/04/2025 a 23/05/2025 alugou um veículo tipo SUV tração 4×4, sem combustível e sem motorista. Valor: R$ 12.700,00
Natália Bonavides (PT)
Diferentemente de Natal, em Brasília não há contratos recentes de longo período. Apenas períodos curtos e esporádicos.
Robinson Faria (PL)
De 14/04/2025 a 14/05/2025 alugou um veículo modelo Commander, sem mais detalhes. Valor: R$ 8.500,00
Sargento Gonçalves (PL)
Não há registro de aluguéis de veículos em 2025.
O Potengi entrou em contato com a secretaria de comunicação da prefeitura de Natal e não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.
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Aluno é detido após entrar armado com uma faca na Escola Abel Coelho, em Mossoró
Do Blog Ismael Sousa
Viaturas da Polícia Militar foram mobilizadas na manhã desta segunda-feira (9) para a Escola Estadual Abel Coelho, em Mossoró.
Segundo informações, um aluno do 1º ano teria entrado na unidade escolar portando uma faca, supostamente com a intenção de ameaçar um colega.
A direção da escola acionou o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOPS), que enviou uma viatura da Ronda Escolar ao local.
O aluno foi detido, e os pais foram chamados. Em seguida, ele foi conduzido à delegacia, juntamente com a arma branca apreendida.
Outro caso
Este não é o primeiro caso envolvendo ameaça de violência em unidades de ensino em Mossoró. Em maio deste ano, um ataque que poderia terminar em tragédia foi frustrado na Escola Municipal Senador Duarte Filho.
Na ocasião, um aluno de 15 anos entrou em sala de aula armado com uma faca peixeira e afirmou que pretendia promover um massacre, segundo informou o delegado Rafael Arraias, responsável pela investigação. O jovem foi contido antes que pudesse agir.
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Assembleia sedia debate sobre definição do novo Plano Nacional de Educação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou, nesta segunda-feira (9), seminário para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação. Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) comandou a sessão que contou com a presença da deputada federal Socorro Neri (PP), do Acre, vice-presidente da Comissão que tem como presidente, a deputada Tábata Amaral (PSB/SP).
“Precisamos que o Plano tenha metas factíveis”, disse a deputada acreana, reforçando que entre as metas, a do Plano tem que focar na ‘visão estratégica’, porque segundo a parlamentar, “de boas intenções a gente já cansou”, afirmou Socorro Neri, apontando para o foco na aprendizagem, principalmente de pessoas vulneráveis.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado Hermano Morais (PV) compôs a mesa de autoridades e enumerou pontos necessários para o Plano de Educação, citando o financiamento como prioridade. “A questão da prioridade que sempre se fala, mas na prática, quando se discute a distribuição de recursos, deixa a desejar”, criticou Hermano. “Precisamos rever isso”, concluiu o deputado potiguar.
A educação em tempo integral foi tema da secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, relatando que, do início da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra para cá, o Estado passou de 10 mil para 34 mil matrículas em tempo integral. Ela também apontou como necessário, o debate sobre ‘reprovação e abandono escolar’. Segundo a secretária, se esse tema não for reconhecido, “vamos continuar tendo crianças que serão os futuros analfabetos”.
Presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFRN, José Daniel Diniz enalteceu o discurso sobre analfabetismo, justificando que não dá mais para pensar em um país que não tenha 100% das pessoas alfabetizadas. “O analfabetismo não era mais para ser tema de discussão. Precisamos de metas mais ambiciosas no Plano de Educação”, afirmou o reitor em sua participação no seminário.
Reitora da UERN e presidente da ABRUEM (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), Cicília Raquel debateu sobre ‘inclusão, equidade e sustentabilidade’ como base central da construção do novo Plano. “Eu já acredito nesse plano”, disse a reitora, enaltecendo o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), desde quando era deputada federal e senadora.
“Estamos num processo de discussão e definição do novo Plano Nacional de Educação; o plano em vigor foi de 2014 a 2024 e venceu, e foi adiada a vigência para dezembro de 2025”, explicou o deputado Mineiro, que tem participado, como membro da Comissão presidida pela deputada Tábata Amaral (PSB/SP) e tendo como relator o deputado Moses Rodrigues (União/CE), de audiências públicas sobre o tema, às terças e quintas, na Câmara Federal.
Segundo Mineiro, a Comissão tem que aprovar o novo Plano até agosto para ser levado a plenário em setembro, seguindo na sequência para o Senado e até o final do ano, votado no Plenário da Câmara. Comentando sobre o material que está sendo reunido em todos os estados, o deputado Mineiro ainda completou: “São mais de 3 mil emendas”, encerrou Mineiro.
A deputada federal Carla Dickson (União), os deputados estaduais Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT também participaram do seminário. Assim como representantes do SINTE, Fórum Estadual de Educação, UNDIME, União Estadual dos Estudantes e PROIFES.
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Escola de Música da Uern promove Roda de Choro no Memorial da Resistência
A Escola de Música da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realiza, nesta quarta-feira, 11, a partir das 19h, uma Roda de Choro no Memorial da Resistência — Cafezal. O evento é aberto ao público e promete uma noite marcada pela tradição e emoção do gênero musical tipicamente brasileiro.
A apresentação é resultado do trabalho desenvolvido na disciplina Prática de Conjunto em Choro e do Grupo Choro Didático, ambos orientados pelos professores Bruno Farias e Hallyson Dantas. A atividade integra o processo de formação dos estudantes da Escola de Música, valorizando o ensino coletivo e o aprimoramento técnico e artístico dos alunos.
Segundo os organizadores, a proposta da Roda de Choro é não apenas apresentar o repertório trabalhado em sala de aula, mas também proporcionar um ambiente de troca e interação entre músicos, estudantes e comunidade. A participação é aberta a todos que desejarem prestigiar o talento dos estudantes e, inclusive, a músicos que queiram trazer seus instrumentos e integrar a roda.
O Memorial da Resistência — Cafezal, que abriga o evento, tem se consolidado como importante palco de atividades culturais na cidade, proporcionando espaços de vivência artística e promoção da cultura local.
A entrada é gratuita.
Confira a página do grupo na rede social Instagram (aqui).
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Uern Sangue Bom promove campanha de doação durante todo o mês de junho
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realiza, durante todo o mês de junho, uma nova edição da campanha Uern Sangue Bom, iniciativa já consolidada como uma importante ação de responsabilidade social da instituição. A campanha acontece em parceria com o Hemocentro de Mossoró, buscando ampliar os estoques de sangue justamente em um período de maior demanda, em razão das festividades juninas e do Mossoró Cidade Junina. Além de estimular a solidariedade, a campanha integra as ações certificadas com o Selo ODS, especialmente no eixo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17, que trata de parcerias e meios de implementação.
A diretora de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (DDPQV) da Uern, Bianca Valente, destacou a importância de intensificar o incentivo à doação de sangue durante os períodos festivos, quando há aumento no número de acidentes e, consequentemente, na necessidade de transfusões. “Em períodos de festas, a gente sabe que aumenta a quantidade de acidentes, então quanto mais a gente conseguir aumentar esse estoque de sangue e sensibilizar as pessoas, maior o impacto positivo. É um tempo curto para o doador, mas de uma repercussão imensa na vida de quem precisa, pois realmente salva vidas”, afirmou.
A campanha também conta com o cadastro permanente de doadores da Uern, disponível na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). De acordo com Bianca Valente, o cadastro permite acionar a comunidade acadêmica em momentos de maior necessidade, como no atendimento a pacientes específicos da instituição ou da comunidade externa. “Quando há necessidade, entramos em contato com quem está cadastrado e verificamos a disponibilidade para doar. Além disso, realizamos edições do Dia D antes de grandes eventos, como o Carnaval e agora o Mossoró Cidade Junina”, explicou.
Para a professora Isabel Amaral, titular da Progep, a campanha já integra a cultura institucional da Uern, refletindo seu compromisso social. “O Uern Sangue Bom já é uma campanha consolidada na instituição, onde a gente traz a responsabilidade social e aumenta essa corrente do bem, a corrente pela vida. Convocamos os doadores da nossa instituição para estarem à disposição, principalmente em semanas como essa, que antecedem eventos de grande porte na cidade”, disse. Isabel também deixou um recado aos que ainda têm receio de doar: “A solidariedade é maior do que qualquer medo. Venham ajudar o próximo e a si mesmos, porque quando ajudamos o outro, também nos ajudamos”.
Rede de solidariedade e certificação ODS
O reconhecimento da campanha pelo Selo ODS reforça o papel social da Uern. A campanha foi certificada tanto no ODS 3, que trata da saúde e bem-estar, quanto no ODS 17, relacionado à construção de parcerias e meios de implementação. “A Universidade tem um papel fundamental de responsabilidade social, não só com a sua comunidade, mas com a sociedade como um todo. Essas ações refletem diretamente na sociedade e ampliam nossa rede de solidariedade”, ressaltou Bianca Valente.
O Hemocentro de Mossoró, parceiro da campanha, também enxerga a iniciativa como fundamental para enfrentar os desafios diários na manutenção dos estoques. “O Hemocentro avalia como muito positiva essa iniciativa. É através desse tipo de campanha que conseguimos quebrar tabus e mostrar à sociedade que doar sangue é um ato de solidariedade e cidadania. Ainda existe o mito de dor e de obrigação de doar repetidamente, mas a doação de sangue deve ser encarada como um compromisso com a vida”, avaliou a assistente social Lenita Helena de Freitas.
Entre os doadores que participaram da campanha está Flávio Ferreira, analista da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), que tomou posse na Uern em março e doa sangue desde os 18 anos. “Faço doação de sangue há alguns anos, porque sei que sempre há alguém precisando. É um gesto simples para quem doa, mas que pode significar a vida para quem recebe. A gente nunca sabe quando um amigo, um parente ou até mesmo um desconhecido vai precisar. Por isso, sempre que posso, venho contribuir”, afirmou.
Além das campanhas programadas, a Uern tem buscado ampliar a rede de parcerias para fortalecer ainda mais a iniciativa. Nesta edição, por exemplo, a instituição encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para somar esforços na campanha. “A Universidade cada vez mais aumenta essa rede, e esse é o papel social que ela desempenha”, concluiu Bianca.
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Programa pioneiro promete acelerar negócios de petróleo e gás no RN
Petris é uma iniciativa inédita que objetiva criar um ecossistema de inovação, gerando mais inovação, tecnologia e competitividade
Referência em exploração e produção de petróleo e gás onshore (em terra) no país, o Rio Grande do Norte sai na frente, mais uma vez, e reforça o protagonismo ao lançar o Petris, primeiro programa no Brasil a fomentar e catalisar os projetos de inovação para o segmento de petróleo e gás. A iniciativa, inédita no país, foi apresentada na última quinta-feira(5), no Business Meeting, realizado no Hotel Thermas, em Mossoró, numa parceria entre o Sebrae RN e a Redepetro RN.
A Moa Ventures, referência em aceleração de startups, investimentos e programas de inovação, é a responsável pela execução do programa, criado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. Baseado nas etapas de definição da tese, aceleração das startups e trilha para as corporações, o projeto mapeia “dores” e oportunidades da cadeia produtiva, seleciona e capacitará startups, com momentos de alinhamentos sobre inovação e eventos de conexão com as startups.
O Programa é patrocinado pelo Sebrae RN e sem custos para os interessados em participar, seja corporação, seja startup. As inscrições para startups já podem ser feitas, e a trilha de aceleração terá duração de 45 a 60 dias. A iniciativa objetiva criar um ecossistema de inovação, promovendo avanços em competitividade, eficiência e novas tecnologias no setor.
Com o Petris, o Sebrae RN reforça seu papel de protagonista no fomento ao desenvolvimento tecnológico e à competitividade do setor, criando um ambiente propício para a conexão entre startups e grandes corporações. Gerente da Agência Sebrae no Oeste, Paulo Miranda destacou a relevância do projeto no cenário brasileiro e afirmou que a data é um marco para o setor.
“Hoje é um dia histórico. Nós não vamos voltar atrás. Acreditamos que cada um de vocês poderão construir juntos um ecossistema forte. Esse é o início de um trabalho que a gente leva para o cenário nacional para alavancar a nossa inovação. Vamos conectar esse ecossistema, enxergar os problemas e criar oportunidades. Somos capazes de fazer esse ecossistema pulsar”, conclamou.
A conexão entre grandes corporações e startups é o elemento central do programa, funcionando como motor de inovação, que proporciona projetos e negócios com impacto duradouro. De um lado, as corporações apresentam seus desafios alinhados às teses. De outro, as startups trazem suas competências e inovações para desenvolver novas soluções.
Mais negócios
Ao detalhar o Petris aos presentes no lançamento, Marcos Buson, CEO da Moa Venture, enfatizou que entre os resultados esperados no programa estão a definição de pautas estratégicas para o setor, aproximação dos diferentes atores e o impulsionamento ao desenvolvimento de novas soluções e projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
“Na prática, isso significa ver mais notas fiscais sendo emitidas, novas empresas sendo criadas, novas tecnologias sendo validadas no projeto. O programa não é um projeto de capacitação onde a gente almeja capacitar melhor os empreendedores que vão prestar serviço para o segmento. Não é palestra, não é simpósio. A gente também não almeja só colocar as empresas em rodadas de negócio. A ideia é realmente fomentar novos negócios, elevar o volume de recurso de P&D, quantos novos CNPJ foram criados. Essa é a razão do programa”, explica Buson.
O Sebrae Rio Grande do Norte, com o Petris, quer tornar a inovação ainda mais presente entre as empresas do setor de petróleo e gás no estado. E contribuir para diminuição das distâncias, encurtar os períodos de negociação entre empresas fornecedoras de grandes corporações do setor. Seja de forma direta ou aproximando dos benefícios dos programas prioritários existentes no Brasil, como os recursos de P&D da Agência Nacional do Petróleo (ANP), por exemplo.
“Nesse contexto”, ressalta o gestor do Projeto de Petróleo e Gás do Sebrae RN, Robson Matos, “o Programa Petris surge para criar um ambiente propício para os novos negócios, utilizando uma metodologia própria para catalisar as conexões, diminuindo barreiras e, o mais importante, tornando nossos negócios mais inovadores e competitivos”.
Há 18 anos no mercado, a Idus Inteligência Industrial é uma empresa potiguar de base tecnológica e que atua em todo o Brasil, com perspectivas de expansão internacional. Presente no lançamento do Petris, o diretor da empresa, Juliano Lima, aderiu ao programa ainda durante o evento. Responsável por desenvolver soluções estratégicas para grandes corporações, o empresário acredita que a ideia é crescer ainda mais com a adesão ao Petris.
“A iniciativa é excelente. Normalmente a gente vê essas ideias com foco principalmente no Sul e Sudeste, e ver nascer dentro do nosso estado mostra uma transformação que estamos vivendo. E essa iniciativa do Sebrae junto com a Redepetro é um diferencial. A gente só tem a crescer com isso enquanto ecossistema. Eu particularmente já fiz minha inscrição. Temos total interesse em participar e contribuir com o projeto, que é excelente”, elogia.
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“Viva Rio Branco” é suspenso em junho, com previsão de retorno em 13 de julho
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró, informa que as atividades do programa “Viva Rio Branco” estão suspensas durante o mês de junho, por conta do “Mossoró Cidade Junina”.
A programação esportiva e de lazer, realizada ao longo do Corredor Cultural, na avenida Rio Branco, tem retorno previsto para 13 de julho.
A Prefeitura de Mossoró informa que a população continua dispondo do espaço da Avenida João da Escóssia para a prática esportiva diária, a partir das 5 horas.
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SESED reúne forças de segurança do RN para tratar do projeto ‘’Escuta SUSP’’
O projeto “Escuta SUSP” foi, mais uma vez, pauta de reunião entre as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (9), a SESED recebeu a professora Katie Almondes, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora local do projeto, além de representantes de instituições estaduais, para o alinhamento de ações.
Com a presença do titular da SESED, coronel Araújo, e do adjunto, delegado Osmir Monte, a reunião reafirmou o pioneirismo do estado neste projeto, que visa ampliar ações voltadas à promoção da saúde mental entre os operadores da segurança pública.
O encontro teve como objetivo consolidar estratégias de prevenção e acolhimento psicológico aos profissionais da área, fortalecendo a rede de apoio que vem sendo construída com responsabilidade e sensibilidade. Parceiras neste projeto, a SESED e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/Ministério da Justiça) ampliam a efetividade das ações e contribuem com propostas fundamentadas na escuta qualificada, no cuidado contínuo e na valorização da vida no contexto da segurança pública.
A reunião também contou com a participação da delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; do diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão; do diretor de Saúde da Polícia Militar, coronel Demócrito; e do diretor de Saúde e Gestão de Pessoas do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Bezerra, que estiveram acompanhados de auxiliares e gestores da secretaria, que são pontos focais do projeto no RN.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da SESED, segue comprometido com a implementação de políticas públicas inovadoras, que sirvam de referência para todo o país. Investir na saúde mental dos servidores é reconhecer a importância do cuidado com aqueles que, diariamente, se dedicam à proteção da sociedade.
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TJRN confirma indenização por falha no transporte de animal de estimação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJRN manteve uma condenação que determinou o pagamento, por uma empresa de aviação, de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.399,34 e danos morais, de R$ 3 mil, em razão de falha no transporte do animal de estimação de uma família em viagem internacional.
Conforme consta no processo, em maio de 2017, o autor realizou com sua família uma viagem aos Estados Unidos, na qual levaram também um cachorro de estimação. Entretanto, no dia do retorno ao Brasil, no momento em que faziam check-in, “receberam a informação das funcionárias que o animal não poderia embarcar, pois não havia espaço na cabine”. Dessa forma, tiveram que adquirir novas passagens para viajar em data posterior, “pagando o valor referente aos novos bilhetes, razão pela qual buscam reparação por todos os danos suportados”.
Ao analisar o processo, o juiz de direito José Conrado Filho apontou que “não houve efetivamente aviso aos promoventes sobre as regras para o transporte de pets”. E acrescentou ser essa uma informação “fundamental, e de restrição, a qual deve ser amplamente divulgada e reforçada no ato da compra, gerando mais segurança e transparência” sobre o serviço oferecido, possibilitando ao consumidor a oportunidade de escolher em tempo hábil outra opção.
O magistrado ainda esclareceu que, por ter a empresa aérea “impedido indevidamente o embarque do animal de estimação, fica configurada a falha na prestação de serviço, devendo o autor ser restituído” em relação à compra da nova passagem. Já quanto aos danos morais, o juiz ressaltou que ficaram devidamente comprovados os requisitos fundamentais para essa indenização.
Tais requisitos foram identificados como conduta antijurídica, configurada pelo “não embarque do animal de estimação e a omissão da requerida em oferecer informações e soluções que minimizem seus efeitos”, bem como o requisito do dano “devido a evidente situação de desamparo, angústia e impotência vivenciados pelos autores”.
