Jesus de Ritinha de Miúdo
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Governo do RN realiza encontro de fortalecimento da agropecuária potiguar
O Governo do RN, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), vai realizar, nesta quarta-feira (11), um encontro para apresentar programas e ações voltados para o fomento da agropecuária local. A atividade acontece no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes (Parnamirim/RN), a partir das 8h e as vagas são limitadas.
Entre as pautas do encontro – que tem público-alvo principal criadores e produtores rurais, da agricultura e pecuária –, destaque para a divulgação do resultado do processo seletivo, Edital 1/2024 – Sape/RN, que trata da seleção de ente privado sem fins lucrativos, que passará a ser gestor e administrador do Parque Aristófanes Fernandes.
Outro destaque é a apresentação de linhas de financiamento, que serão ofertadas pelos bancos do Brasil, Caixa, Bradesco, Sicredi e BNB, voltadas ao fomento de ações de mitigação da emissão de carbono, com foco em pessoas físicas ou jurídicas, que atuam na agricultura ou pecuária. Essa ação é oriunda do Plano ABC+RN, que está em execução pela Sape/RN, em parceria com o Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), e visa uma agropecuária com menos impactos ambientais.
O encontro ainda vai apresentar dois editais referentes a seleção de pessoas físicas e jurídicas que desejem adquirir lotes para exploração econômica agrícola irrigada ou atividades agroindustriais, respectivamente, no Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim – Baixo Açu, localizados nos municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues/RN.
As vagas para participar do encontro são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link https://bit.ly/3FErjxKCafedaManhaJuninoPlanoABC. A exceção são os representantes dos veículos da imprensa, que têm acesso ao evento sem a necessidade de inscrição prévia.
No site www.sape.rn.br é possível acessar todos os detalhes sobre o plano ABC+RN e o Edital 01/2024 – Sape/RN.
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Ambulatório de Feridas inicia atendimentos na Faculdade de Enfermagem da Uern, em Mossoró
A Faculdade de Enfermagem da Uern iniciou nesta segunda-feira (9) os atendimentos do Ambulatório de Feridas, que já está atendendo gratuitamente a comunidade externa.
Os atendimentos são feitos por encaminhamentos, através das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou por livre demanda. Dessa forma, qualquer paciente que precise trocar curativos ou tratar de feridas pode ir ao local e receber ou agendar atendimento.
Os serviços são realizados pela Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidade, no ambulatório da Faculdade.
“Nosso objetivo é atender toda a comunidade, mas com um olhar especial também para as pessoas em situação de rua, que muitas vezes não têm condições de tratar suas feridas sozinhas”, destaca a coordenadora do ambulatório, a técnica Hosana Mirelle.
O ambulatório vai funcionar nas segundas e quintas-feiras, no turno da tarde, e às quartas e sextas-feiras, no turno da manhã.
“Esses horários alternados são pensados para dar mais alternativas aos pacientes, especialmente aqueles que precisam vir mais vezes para o ambulatório”, aponta o professor Lucídio Cleberson, coordenador da Residência Multiprofissional.
Primeiro paciente a ser atendido nesta segunda-feira, Emerson Lima soube sobre o ambulatório através da recomendação de uma enfermeira em um posto de saúde.
“Ela tinha visto na rede social sobre esse ambulatório e eu decidi vir pra me informar. Aproveitei e já fiz a troca do curativo”, conta Emerson.
Mais informações sobre o equipamento podem ser acessadas no seu perfil do Instagram, @ambferidas.faen.
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Campanha de Vacinação contra Influenza chega ao Palácio Felipe Camarão
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou, nesta terça-feira (10), vacinação contra a Influenza para os servidores do Palácio Felipe Camarão, sede do governo municipal. Foram disponibilizadas 100 doses da vacina para aplicação no local.
A iniciativa integra a campanha de imunização contra a Influenza 2025, iniciada em 7 de abril, primeiramente voltada para grupos prioritários como idosos, gestantes e crianças menores de seis anos. Com a ampliação da campanha, a vacina agora está disponível para toda a população.
A servidora municipal Eloá Nóbrega destacou a importância da iniciativa: “Por causa da rotina, nem sempre é possível ir até uma unidade de saúde para tomar a vacina. A vinda dos vacinadores até nós, facilita demais a atualização da caderneta”, disse.
A ação contou também com a participação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio de parceria com a SMS. A enfermeira Camila Alves ressaltou que é essencial facilitar o acesso dos trabalhadores à imunização: “Reforçamos a importância de todos tomarem a vacina para prevenir gripes, especialmente agora, com o aumento de casos em Natal. É uma oportunidade de se proteger no próprio local de trabalho”.
A Prefeitura segue reforçando a importância da vacinação como medida eficaz de proteção e convida a população a aproveitar as oportunidades oferecidas nos postos de saúde e ações itinerantes.
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Governo lança site do RN+Inclusivo para capacitação de servidores municipais
Já está no ar o site do RN+Inclusivo, projeto do Governo do Rio Grande do Norte que oferece capacitações para servidores públicos municipais e promove o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. O portal pode ser acessado pelo endereço: https://rnmaisinclusivo.rn.gov.br
Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o site apresenta um layout moderno, responsivo e fácil de usar, adaptado para computadores, celulares e tablets. A plataforma prioriza a transparência e a facilidade de acesso às informações sobre o projeto.
No portal, as prefeituras encontram detalhes sobre a iniciativa – coordenada pela Sead, por meio da Escola de Governo (EGRN); a lista dos municípios que já aderiram ao programa, além de documentos importantes, como o Edital Sead/RN nº 01/2025, que estabelece as diretrizes da parceria entre Estado e municípios para a qualificação dos servidores.
Também está disponível o Plano de Capacitação da Escola de Governo para 2025, com a programação completa dos cursos destinados ao funcionalismo público estadual. Municípios participantes do RN+Inclusivo têm acesso a toda essa oferta de capacitação.
Adesão ao projeto
Os municípios interessados têm até o dia 30 de outubro para aderir ao RN+Inclusivo. A solicitação deve ser enviada para o e-mail rninclusivo@sead.rn.gov.br, acompanhada de ofício assinado pelo secretário municipal de Administração (ou equivalente). O documento deve indicar o nome e os contatos do servidor responsável pela gestão do projeto na prefeitura.
Para mais informações e acesso ao portal, visite: https://rnmaisinclusivo.rn.gov.br
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Uern recebe espetáculos teatrais gratuitos em parceria com o BNB Cultural
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) recebe nesta quarta-feira (11), no campus de Assú, dois espetáculos teatrais promovidos pelo projeto Banco do Nordeste Cultural Mossoró (BNB Cultural). A programação contará com as apresentações da Companhia Bagana de Teatro, com a peça “Mulheres à Vista”, e do Grupo Arruaça de Teatro, com “Conta Cordéis”. As sessões têm início às 19h30 e são abertas ao público.
No dia 17 de junho, é a vez do campus de Pau dos Ferros receber o grupo O Pessoal do Tarará, que apresenta o espetáculo “Ai, Meu Deus”, também às 19h30, com entrada gratuita.
A iniciativa integra a programação cultural de junho e é fruto da parceria entre o BNB Cultural, a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e as direções dos campi da Uern. O objetivo é ampliar o acesso à produção artística potiguar e fortalecer a presença da cultura nos espaços acadêmicos.
Mais informações estão disponíveis no perfil oficial do projeto no Instagram: @bancodonordesteculturalmossoro.
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Jovem é preso em Mossoró com 283 trouxinhas de maconha
Uma prisão por tráfico de drogas foi realizada pela Polícia Militar, na tarde deste domingo (8), no bairro Santo Antônio, zona Norte da cidade.
Os policiais da ROCAM realizavam patrulhamento pela rua Vivaldo Dantas de Farias quando abordaram em via pública Maycon Costa Rosendo, de 21 anos.
Com ele foram apreendidos 283 trouxinhas de maconha e dinheiro fracionado. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Plantão.
Maycon foi autuado por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde está a disposição da Justiça.
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Bolsonaro defende conduta e classifica críticas eleitorais como “desabafo” em depoimento ao ministro Moraes
Em um depoimento marcado por justificativas e momentos de tensão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que sempre agiu “dentro das quatro linhas” da Constituição. A audiência desta terça-feira (10) analisou as declarações do ex-mandatário durante a polêmica reunião ministerial de julho de 2022, considerada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
No início do interrogatório, Bolsonaro classificou suas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e às urnas eletrônicas como um “desabafo” diante de decisões judiciais que considerava adversas. O ex-presidente argumentou que sua retórica sobre o sistema eleitoral era consistente com posicionamentos anteriores, inclusive de outras autoridades, citando como exemplo declarações do ministro Flávio Dino (STF) e do ex-ministro Carlos Lupi.
O confronto mais direto ocorreu quando Moraes questionou as acusações feitas por Bolsonaro naquela reunião contra membros do Judiciário, incluindo a insinuação de que ministros receberiam milhões durante o pleito eleitoral. “Não havia indícios, senhor ministro. Foi um desabafo em uma reunião que nem deveria ter sido gravada”, respondeu o ex-presidente, pedindo desculpas formalmente.
Esta foi a primeira interação presencial entre Bolsonaro e Moraes no processo. O ex-presidente é o sexto réu a depor na investigação, seguindo depoimentos de aliados como o tenente-coronel Mauro Cid – que colaborou com a investigação –, o ex-ministro Anderson Torres e o general Augusto Heleno.
O julgamento continua sob expectativa, com a Corte analisando se as falas do ex-presidente configuraram efetivamente um ataque às instituições democráticas ou se foram, como ele defende, meras expressões de insatisfação política. A decisão pode definir novos rumos para processos que envolvem a crise institucional pós-eleitoral de 2022.
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Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas
Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas de cobrança utilizando nome de terceiro. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do
Juizado Especial
Cível e Criminal da
Comarca
de Caicó.
De acordo com os autos do processo, a consumidora alegou que estava recebendo inúmeras ligações de cobrança em nome de uma pessoa desconhecida. Segundo ela, as ligações frequentes estavam perturbando seu sossego e causando uma série de aborrecimentos.
O banco, por sua vez, sustentou a improcedência da ação com o argumento de que não haveria qualquer documento comprovando que as cobranças teriam sido realizadas pela empresa, requerendo a improcedência total dos pedidos. Uma audiência de conciliação foi realizada, mas não houve resultado.
Na análise do caso, o magistrado destaca que a relação jurídica estabelecida entre as partes possui natureza de consumo e permite a inversão do ônus da prova, e citou que, nos termos do
Código
de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde objetivamente pelos vícios e danos decorrentes da má prestação dos serviços.
A sentença também destaca que o artigo 17 do CDC, por sua vez, amplia a proteção ao consumidor por equiparação, abarcando os consumidores que, mesmo sem vínculo contratual direto, sofram prejuízos em decorrência da conduta do fornecedor.
Assim, foi comprovado que a mulher recebeu inúmeras ligações oriundas do banco, que, segundo o magistrado, “limitou-se a alegar ausência de tentativa de solução administrativa e inexistência de comprovação da abusividade das chamadas, sustentando ainda que caberia à autora ignorá-las, bloqueá-las ou silenciá-las”.
Para ele, não se pode exigir do consumidor que adote medidas como bloquear ou silenciar chamadas indesejadas, sobretudo quando se trata de contatos não solicitados. Dessa forma, haveria uma inversão dos princípios que regem as relações de consumo, transferindo ao consumidor a responsabilidade de se proteger contra práticas abusivas, quando, na verdade, é dever da fornecedora respeitar o direito à não perturbação.
“As chamadas excessivas e reiteradas caracterizam perturbação ao sossego e violação à esfera de tranquilidade do indivíduo, de modo que o ajuizamento da presente demanda se mostra justificado diante do abalo moral sofrido”, argumentou o juiz.
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CEI dos planos de saúde deve começar oitivas neste mês na Câmara de Natal
A Comissão Especial de Inquérito (CEI), criada para apurar as frequentes negativas das operadoras de planos de saúde em fornecer tratamento integral a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Natal, realizou nesta terça-feira (10) sua reunião de instalação na Câmara Municipal.
Proposta pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a CEI já definiu o rito dos trabalhos e pretende iniciar as oitivas ainda neste mês de junho, convocando operadoras de planos de saúde para prestar esclarecimentos. “Estamos levantando um acervo grande de negativas encaminhadas por pais e mães que tiveram os tratamentos dos seus filhos negados pelos planos de saúde. Todas essas informações estão sendo anexadas ao processo investigatório instaurado nesta casa para subsidiar o relatório final”, afirmou Fernandes, que assumiu a presidência dos trabalhos.
O presidente também ressaltou que, embora o regimento da Câmara preveja prazo de até 120 dias para a conclusão dos trabalhos da CEI, a expectativa é finalizar o processo antes desse prazo, após ouvir depoentes, representantes das operadoras, instituições, clínicas e familiares. “Ao final, o relatório a ser enviado ao Ministério Público Estadual deverá embasar possíveis providências legais para garantir o direito das pessoas com TEA ao acesso aos tratamentos necessários”, frisou o parlamentar.
O grupo conta ainda com os vereadores Tércio Tinoco (União), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Thábatta Pimenta (PSol) como membros titulares. Os suplentes são Robson Carvalho (União Brasil), Luciano Nascimento (PSD) e Tony Henrique (PL). A criação da comissão foi formalizada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (6).
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Socorrista do SAMU de Mossoró tem celular e chave do carro furtados dentro de ambulância
Na manhã desta segunda-feira (9), um caso de furto foi registrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio, na região Norte de Mossoró.
Um socorrista do SAMU estava na unidade para realizar a transferência de um paciente, quando teve o celular e a chave do carro furtados de dentro da própria ambulância.
O socorrista havia deixado o aparelho, junto a chave do carro, no painel da ambulância, que estava destrancada. Ao retornar com o paciente e entrar na unidade de suporte, percebeu que o celular e a chave haviam desaparecido.
Como não há câmeras de vídeo monitoramento na UPA, não foi possível a identificação do autor do furto.
O socorrista registrou um Boletim de Ocorrência, e o caso será investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos