Jesus de Ritinha de Miúdo
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Suprema Corte argentina confirma prisão de Cristina Kirchner por corrupção
A ex-presidente argentina Cristina Kirchner teve seu recurso rejeitado pela Suprema Corte de Justiça nesta terça-feira (10), mantendo sua condenação a seis anos de prisão por irregularidades em licitações públicas. A decisão judicial determina que a líder peronista tem cinco dias para se apresentar às autoridades, tornando-se inelegível permanentemente. Por ter mais de 70 anos, ela pode solicitar prisão domiciliar.
Em discurso inflamado na sede do Partido Justicialista, em Buenos Aires, Kirchner classificou a sentença como “perseguição política” e acusou os magistrados de serem “fantoches” manipulados por interesses superiores. “Esta Argentina nunca deixa de nos surpreender”, declarou à multidão de apoiadores, enquanto criticava as políticas econômicas do presidente Javier Milei.
A condenação refere-se a um esquema de corrupção durante seus governos (2007-2015) e na gestão de seu falecido marido, Néstor Kirchner (2003-2007). Investigações apontaram superfaturamento em obras públicas na província de Santa Cruz, com prejuízos estimados em US$ 1 bilhão. A ex-mandatária nega as acusações e alega motivação política, citando supostas pressões judiciais desde 2016.
Repercussão e Próximos Passos
A confirmação da pena encerra uma batalha legal de nove anos e inviabiliza seus planos de concorrer às eleições legislativas em setembro. Enquanto simpatizantes bloqueavam rodovias em protesto, o governo Milei celebrou a decisão como “vitória da justiça”. Analistas avaliam que o episódio acirra a polarização no país, já afetado por crises econômicas e protestos contra ajustes fiscais.
Cristina Kirchner é a primeira presidente eleita na América Latina a ser presa por corrupção após deixar o cargo. Seu caso ecoa processos similares na região, como os de Lula no Brasil e Pedro Pablo Kuczynski no Peru.
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De mensal para global: Prefeitura muda contrato de locação de veículo em Brasília após reportagem revelar valor acima do mercado
A edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Município republicou o contrato de locação de um veículo em Brasília para uso da prefeitura de Natal com valores bem inferiores a publicação original. No documento atualizado, o custo de R$ 41.993,00 deixou de ser mensal e foi alterado para “valor global”, do período de 05 de junho a 31 de dezembro de 2025.
Diário Oficial do Município de 10/06/2025 Ontem O Potengi publicou a reportagem “Aluguel de carro em Brasília pela prefeitura é 775% mais caro que último contrato de locação de Paulinho Freire deputado” em que foram apresentados documentos que comprovavam valores destoantes dos praticados na atualidade. Além disso, do último contrato de locação de veículo assinado pelo prefeito Paulinho Freire (UNIÃO) quando ainda era deputado federal.
Diário Oficial do Município de 09/06/2025 Na reportagem, foi citado que o atual prefeito de Natal assinou contrato com a mesma empresa que tem sede no Distrito Federal, em dezembro de 2024, no seu último mês de Congresso Nacional. Na oportunidade, foi alugado um veículo de modelo Corolla XEI 2.0 2023, sem motorista, no período de 09/12/2024 a 31/12/2024, por R$ 4.800,00.
Valor bem abaixo dos R$ 41.993,00 publicados no Diário Oficial do Município de segunda-feira (09).
Apesar da insistência da reportagem de O Potengi, a secretaria de Comunicação da prefeitura de Natal preferiu não esclarecer o fato, resumindo-se a encaminhar a nova publicação no DOM.
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Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável a prefeito e vice-prefeito de Lajes
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao recurso apresentado pelo prefeito de Lajes Felipe Ferreira de Menezes Araújo, e seu vice-prefeito José Carlos Felipe, os eleitos na eleição do ano passado.
O parecer da procuradora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, defende a reforma da sentença de primeiro grau, que cassou os diplomas dos eleitos por suposto abuso de poder político, e reconhece a ausência de provas capazes de sustentar a condenação.
O parecer apontou que as contratações de servidores comissionados realizadas em 2024 foram respaldadas por uma lei municipal aprovada em 2022, e não apresentaram indícios de desvio de finalidade eleitoral.
O MPE opinou pelo provimento do recurso e pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), preservando o mandato de Felipe Menezes e José Carlos.
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Homem será indenizado após sofrer agressão no ambiente de trabalho
Um homem será indenizado após sofrer agressão física e verbal no ambiente de trabalho. Na decisão dos juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o réu deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 3 mil.
De acordo com os autos, a parte autora afirma que ambos trabalhavam na mesma empresa, momento que firmaram contrato de compra e venda de um veículo. Contudo, ressalta que o réu não vinha cumprido com o que foi acordado. Desta forma, o autor, após procurá-lo com o objetivo de que este realizasse o pagamento das multas registradas no automóvel e que encontravam-se em nome da vítima, foi agredido verbal e fisicamente.
Nos depoimentos anexados ao processo, as testemunhas se limitaram a afirmar que o réu não era uma pessoa violenta, e que ambos não estavam no momento dos fatos. Além disso, pelas imagens das câmeras presentes nos autos, durante a discussão com o homem, o réu fechou a porta de forma violenta, assim como empurrou e desferiu um tapa no autor, que virou a cabeça de forma abrupta.
De acordo com o relator do processo, o juiz convocado José Conrado Filho, a “agressão física é ato ilícito que, por sua natureza, implica violação à honra, ainda mais quando praticada na presença de outras pessoas e no local de trabalho, o que enseja a responsabilização por dano moral”. Nesse sentido, o magistrado ressaltou estar demonstrado nos autos por meio de testemunhas e vídeos, que o autor foi alvo de agressão física, sendo devida a reparação pelos danos morais sofridos.
“A fixação da quantia indenizatória deve levar em consideração o interesse jurídico lesado, a natureza do fato, a condição econômica do réu e o caráter punitivo da condenação, que visa desencorajar o réu a repetir a prática de conduta reprovável. No presente caso, fixo a indenização por danos morais em R$ 3 mil, por considerar tal soma proporcional ao abalo experimentado”, analisa.
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Bolsonaro chama de ‘malucos’ os que pediam golpe e nega trama ao STF
Em depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento na articulação de um golpe de Estado e afirmou que “não estimulou nada de anormal” durante os protestos que se seguiram à sua derrota nas eleições de 2022. A declaração faz parte do inquérito que investiga uma suposta tentativa de subversão institucional por parte do ex-mandatário e de aliados próximos.
“Tem sempre os malucos ali que ficam com aquela ideia de AI-5, intervenção militar, que as Forças Armadas jamais iam embarcar nessa”, disse Bolsonaro ao ser questionado sobre os atos antidemocráticos promovidos por seus apoiadores.
Segundo ele, embora houvesse manifestantes pedindo medidas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e a volta do Ato Institucional nº 5, ele nunca apoiou essas ideias. “Jamais torci pelo pior”, acrescentou. Ainda segundo o ex-presidente, sua atuação após as eleições teria sido no sentido de desmobilizar protestos, inclusive junto a caminhoneiros que bloqueavam rodovias em diversas regiões do país.
Bolsonaro reforçou que procurou manter a ordem: “Tocamos o barco. Me desculpe, com todo o respeito, mas eu não estimulei nada fora da normalidade do dia a dia de um governo democrático”, declarou.
O depoimento de Bolsonaro é parte central das investigações conduzidas pela Polícia Federal, com autorização do STF, para apurar a existência de uma trama golpista envolvendo autoridades civis e militares insatisfeitas com o resultado eleitoral que levou Luiz Inácio Lula da Silva de volta à Presidência da República.
As investigações seguem em curso, e outras oitivas estão previstas nas próximas semanas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, deverá analisar o conjunto de provas e depoimentos antes de decidir sobre eventuais medidas judiciais ou envio do caso ao Ministério Público Federal para possível denúncia formal.
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“Verifique”: TJRN reforça alerta sobre golpes envolvendo processos judiciais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reforça o alerta sobre as tentativas de golpes relacionadas a processos judiciais.
A campanha “Verifique” destaca a importância de a população redobrar a atenção diante de contatos suspeitos que solicitam pagamentos, transferências bancárias ou informações pessoais sob o pretexto de liberação de valores judiciais.
A campanha destaca que atitudes simples podem ser decisivas na prevenção de prejuízos.
“Trata-se de uma medida simples, mas extremamente importante para garantir a segurança dos jurisdicionados. Nosso papel é justamente esse: oferecer mecanismos que possibilitem ao cidadão confirmar qualquer informação que receba sobre seus processos e, em caso de eventuais contatos em nome do Tribunal, verificar se determinada comunicação é legítima”, afirma o juiz coordenador dos Juizados Especiais do RN, Cleanto Pantaleão.
Como funciona o golpe
Atualmente, os golpistas acessam dados públicos do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para identificar pessoas com processos e entram em contato, geralmente por aplicativos de mensagens, fingindo serem advogados e afirmando que a vítima tem valores a receber.
Para liberar o suposto benefício, os fraudadores exigem transferência para contas pessoais, muitas vezes usando imagens de órgãos públicos, como Defensoria Pública ou Ministério Público, para dar maior credibilidade à fraude.
O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Diego Cabral, destaca que o Tribunal tem investido em tecnologia, ao lado da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC), para rastrear e identificar os autores dessas fraudes.
“O Tribunal hoje tem investido em tecnologia para esses casos. É possível identificar o endereço eletrônico da máquina, para conseguir dados do usuário que está tentando acessar o processo, inclusive com localização geográfica. Essas medidas são tomadas para conseguir mapear melhor e pegar evidências sobre essas ações e depois conseguir identificar quem é que está agindo dessa maneira”, explica o magistrado.
Como agir
É importante que a população sempre confirme a veracidade de qualquer informação recebida sobre processos judiciais.
A recomendação é que, diante de qualquer contato suspeito, a pessoa procure seu advogado para esclarecimentos. Caso não tenha acompanhamento jurídico, pode contatar a Coordenadoria dos Juizados Especiais pelo WhatsApp (84) 3673-8814. Também é indicado buscar auxílio na Defensoria Pública ou na Ordem dos Advogados do Brasil(OAB/RN).
Dicas para se proteger
Desconfie de solicitações de dinheiro envolvendo processos judiciais;
Nunca faça transferências sem confirmação oficial e orientação jurídica;
Evite enviar documentos pessoais por aplicativos ou a desconhecidos;
Procure sempre os canais oficiais do TJRN para esclarecer dúvidas.
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Parceria entre Sesap e LAIS distribui 101 computadores para rede de saúde
A rede de saúde do Rio Grande do Norte recebeu um importante reforço para qualificação do atendimento. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), distribuirá 101 computadores novos para reforçar e ampliar o parque tecnológico do SUS no RN.
O investimento total é de R$ 358,8 mil, fazendo parte dos projetos desenvolvidos em conjunto entre Sesap e LAIS/UFRN, com a participação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (Funcern).
Os equipamentos serão distribuídos em hospitais como Walfredo Gurgel, Tarcísio Maia, Maria Alice Fernandes e Giselda Trigueiro, com o objetivo de melhorar a utilização dos mais diversos sistemas. “A saúde digital é uma realidade irreversível na Sesap e vamos avançar cada vez mais na qualificação desses serviços”, disse o secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta.
Desde 2020, a Sesap e o Lais-UFRN trabalham no desenvolvimento e expansão de sistemas digitais, iniciando com o Regula Covid, passando pelas ferramentas de regulação de leitos e atingido hoje o sistema de gestão hospital chamado de Prontuário Eletrônico do Paciente. “Esse trabalho, além de qualificar os serviços da Sesap, ajuda a desenvolver todo o ecossistema digital que a secretaria vem desenvolvendo ao longo desses anos”, pontuou Ricardo Valentim, diretor-executivo do LAIS/UFRN.
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Pós-graduação em Direito promove debate sobre proteção de consumidores autistas de planos de saúde
O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (PPGD/Ufersa) promove nesta sexta-feira, dia 13, às 16h, um debate sobre o tema “A proteção dos consumidores hipervulneráveis com autismo frente às operadoras de planos de saúde”. O evento conta com o apoio da Coordenação de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social da Ufersa, OAB/RN – Subseção Mossoró e PROCON/RN – Mossoró. A organização é da Liga das Relações Jurídicas de Consumo (LREJURCON/Ufersa).
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O evento será realizado na Sala 01 do Núcleo de Práticas Sociais Aplicadas (NPSA), localizado no campus de Mossoró (RN), com transmissão online por meio do Google Meet.
Palestrante
A palestra será conduzida por Douglas Roberto Winkel Santin, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), analista jurídico do Ministério Público da União e pesquisador dos grupos GECON/UFPel e Vulnerabilidades no Direito Privado/UFF.
O convidado trará uma reflexão crítica sobre os desafios enfrentados por consumidores autistas no acesso e na manutenção de serviços de saúde suplementar, diante das barreiras estruturais, jurídicas e práticas impostas por operadoras de planos de saúde.
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Educação do RN inaugura Laboratório Maker com foco em inovação
A escola estadual em Tempo Integral Walfredo Gurgel, em Natal, foi palco da inauguração de um dos primeiros Laboratórios Makers da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, em evento realizado na manhã de hoje, 10 de junho. A ação integra a política de modernização da educação potiguar e representa mais um passo na construção de um ambiente escolar inovador, onde teoria e prática se encontram para transformar o aprendizado.
Promovida pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio da Coordenação de Inovação e Tecnologias Educacionais, a inauguração marca o funcionamento de espaços colaborativos equipados com impressoras 3D, cortadoras a laser, kits de robótica, ferramentas de marcenaria e eletrônica e materiais de prototipagem.
“Com o Laboratório Maker, estamos concretizando um sonho de tornar nossas escolas mais conectadas ao presente e preparadas para o futuro. Os estudantes agora têm a oportunidade de aprender fazendo, e isso muda tudo. É mais um investimento que tem como prioridade o enriquecimento da aprendizagem e desenvolvimento das tecnologias nas escolas da rede”, destacou a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.
A proposta dos laboratórios é fomentar a criatividade, o pensamento crítico, a comunicação e o trabalho em equipe — competências essenciais para o século XXI e para o mundo do trabalho. Em sua fala, o professor Ricardo Fernandes, que leciona disciplinas na área de eletricidade e energia renovável, destacou o impacto direto da iniciativa no cotidiano pedagógico. “Agora teremos a oportunidade de realizar aulas práticas que antes não eram viáveis. Com os materiais e equipamentos disponíveis, podemos finalmente colocar em prática atividades que, até então, ficavam apenas na teoria”, destacou.
Entre os mais entusiasmados com a novidade estão os próprios estudantes. Angela Almeida, estudante do terceiro ano do curso de Energias Renováveis, comemorou a chegada do novo espaço: “Acho muito importante essa vinda desse laboratório para a gente, tanto para finalizar o nosso curso, para fazer projetos, a finalização do nosso TCC. Também acho importante a criatividade dos alunos que vai ser aflorada, porque a gente vai ter vários equipamentos para ser mexido ali. E para a escola também é um enriquecimento, porque como já tem vários projetos feitos por professores da base técnica para este ano ainda, então só veio para somar, para a escola conseguir fazer muitas coisas boas pelos alunos”.
A diretora da escola, professora Socorro Morais, também celebrou a chegada do novo espaço. “A expectativa era enorme, e hoje sentimos que esse laboratório é um verdadeiro presente para toda a comunidade escolar da Walfredo. Ele vai possibilitar uma riqueza maior no aprendizado dos nossos estudantes, despertando o interesse, a criatividade e o desejo de construir conhecimento com as próprias mãos”, afirmou.
A escola de Natal é uma das quatro instituições contempladas nesta primeira etapa, ao lado das escolas estaduais Winston Churchill (Natal), Hilton Gurgel (São José de Mipibu) e Lourenço Gurgel (Caraúbas).
O coordenador de Tecnologias e Inovações Educacionais da SEEC, Josenildo Gomes reforçou o papel estratégico da iniciativa. “Esse laboratório é um marco na Educação do RN. Ele vai permitir que os estudantes desenvolvam não só o aprendizado na prática, mas também projetos autorais que podem ser apresentados em feiras de ciências e outras atividades. É um ambiente que estimula o protagonismo, a curiosidade e a inovação”, frisou.
Investimento em tecnologia
Entre 2019 e 2025, o Governo do Estado investiu mais de R$ 193 milhões em tecnologia educacional, com a aquisição de computadores, notebooks, Chromebooks, Smart TVs, webcams, impressoras, carrinhos de recarga e ampliação da conectividade nas unidades escolares. O investimento inclui a entrega de 21 mil novos Chromebooks e a garantia de internet banda larga em todas as escolas estaduais.
