Jesus de Ritinha de Miúdo
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Governo do Estado e servidores da Datanorte fecham acordo sobre reajuste salarial no TRT
Os servidores estaduais vinculados à Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) terão um reajuste de 5,53%, sobre os salários de março deste ano, com efeito a ser pago a partir de julho. O índice equivale ao IPCA do período de maio de 2024 a abril de 2025.
O acordo foi fechado durante audiência de conciliação no Cejusc Natal, presidida pela desembargadora Isaura Simonetti, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com representantes do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte (SINAI), da Datanorte e da Secretaria de Administração do Estado.
O índice de 4,83% concedido pelo governo do Estado em abril deste ano, baseado nas Leis Complementares 777/2025 e 778/2025, recentemente aprovadas pela Assembleia Legislativa, encontra-se contemplado na recomposição salarial (5,53%) acordada durante a audiência.
Para a vice-presidente do TRT-RN, o acordo entre os dirigentes e os empregados da Datanorte “demonstra claramente que a solução autocompositiva, com o exercício da autonomia privada coletiva, detêm maior margem no estabelecimento de normas autônomas”.
Após a audiência, a desembargadora Isaura Simonetti deu os encaminhamentos do dissídio coletivo para a discussão, entre as partes, de outras cláusulas que não foram conciliadas durante a audiência.
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Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LDO 2026 e revisão do PPA
Na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou dois projetos fundamentais para a organização financeira da capital potiguar: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e a 4ª revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
O Projeto de Lei nº 278/2025, enviado pelo Executivo Municipal por meio da Mensagem nº 068/2025, dispõe sobre as diretrizes que nortearão a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026. A proposta foi aprovada com apenas uma abstenção, registrada pela vereadora Samanda (PT), que justificou não ter tido tempo hábil para analisar o conteúdo por estar assumindo recentemente a vaga na Casa.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 376/2025, que trata da 4ª Revisão do PPA vigente, instituído pela Lei nº 7.280/2021. A matéria ajusta metas e prioridades da gestão municipal para o último ano do ciclo orçamentário em curso.
O presidente da Comissão, vereador Rôson Carvalho (UNIÃO), destacou a importância dos projetos analisados. “Aprovamos a LDO, que trata do orçamento para o próximo ano, e também revisamos o PPA. São matérias fundamentais. O vereador tem a competência de legislar, fiscalizar e também discutir as questões orçamentárias. A comissão está tendo uma produção muito alta e isso mostra nosso compromisso com a população, que espera de nós essa proatividade”, afirmou.
Com a aprovação dos pareceres, a comissão conseguiu zerar a pauta antes do recesso parlamentar.
Outro destaque da reunião foi a análise do Projeto de Lei nº 678/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe sanções e responsabilização para autores de incêndios em áreas de vegetação.
Participaram da reunião os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Samanda (PT), Leo Souza (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Preto Aquino (Podemos) e Daniell Rendl (Republicanos).
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RN abre seleção para voluntários do Programa Brasil Alfabetizado
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN lançou, nesta quarta-feira (12), o Edital nº 04/2025 para composição de cadastro de reserva de alfabetizadores populares e tradutores-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Com inscrições abertas até o próximo sábado (15), a seleção tem como objetivo fortalecer as ações de superação do analfabetismo no estado por meio de atividades voluntárias remuneradas com bolsa de incentivo no valor de R$ 1.200,00 mensais.
Coordenado pela Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos, o processo seletivo é voltado para atuação em turmas de alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas em comunidades rurais e urbanas, nos 16 polos regionais do RN. De acordo com o edital, as inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do portal https://sigeduc.rn.gov.br.
As atividades serão desenvolvidas no âmbito do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, instituído pelo Governo Federal. A atuação é voluntária, conforme previsto na Lei nº 9.608/1998, e não gera vínculo empregatício. A bolsa oferecida é custeada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e exige o cumprimento mínimo de 10 horas semanais por turma, com aulas presenciais e planejamento pedagógico.
“O analfabetismo ainda é uma pauta que requer políticas públicas firmes, humanizadas e respeitosas com os sujeitos da educação de jovens e adultos. O Brasil Alfabetizado é um programa estratégico, e essa seleção marca um passo importante para garantir que mais pessoas tenham acesso ao direito fundamental de ler e escrever”, afirma a secretária de Estado da Educação, professora Socorro Batista.
Critérios e etapas
Para se candidatar, é necessário ter no mínimo 18 anos, ensino médio completo e, preferencialmente, residir no município onde irá atuar. A seleção se dará por análise curricular e de experiência na área, com pontuação atribuída a títulos acadêmicos e vivência comprovada em educação popular e inclusão social. No caso dos tradutores-intérpretes de Libras, será exigida formação específica e experiência comprovada em interpretação.
Os classificados formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados conforme a demanda de formação de turmas. As atividades devem começar ainda no segundo semestre deste ano, com formação inicial obrigatória e acompanhamento pedagógico contínuo.
O resultado preliminar da seleção será divulgado em 17 de junho, com prazo para interposição de recursos no mesmo dia. A lista final de classificados está prevista para 19 de junho, no Diário Oficial do Estado e no portal da SEEC.
A seleção prioriza, também, a inclusão de pessoas com deficiência e respeita critérios de diversidade étnico-racial para atuação em territórios indígenas e quilombolas, em consonância com legislações federais e convenções internacionais.
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Clientes serão indenizados após abordagem violenta de segurança de loja da capital potiguar
Um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Natal foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes que realizavam compras na loja. A obrigação de indenizar foi em razão de uma abordagem considerada abusiva feita por um dos seguranças do local. A sentença é do Grupo de Apoio às Metas do CNJ.
Segundo os autos do processo, os clientes relataram que foram abordados de maneira violenta e desproporcional por um funcionário do estabelecimento, logo após efetuarem o pagamento das mercadorias. A situação ocorreu ainda dentro da loja, onde, de acordo com o relato, o segurança questionou se os consumidores haviam pago por uma sandália e exigiu a apresentação da nota fiscal e a exibição dos produtos dentro das sacolas de compras, sob a suspeita, sem fundamentos, de furto.
Apesar de o pedido de apresentação de comprovante de compra estar, em tese, dentro do exercício regular do direito do estabelecimento, ficou destacado na decisão que a forma truculenta e agressiva da abordagem ultrapassa os limites da legalidade e fere a dignidade dos consumidores, que configura o dano moral.
A sentença destaca que o estabelecimento foi devidamente intimado, porém não compareceu à audiência de instrução, resultando em revelia e confissão ficta quanto aos fatos narrados na petição inicial, conforme previsto na
Lei
nº 9.099/95. Com isso, a decisão julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o estabelecimento a pagar o valor de R$ 4 mil por danos morais, a ser dividido entre os autores da ação. O valor deverá ser corrigido pelo IPCA a partir da data da sentença e acrescido de juros SELIC desde a citação.
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PM envia mais de 120 policiais para reforçar segurança do Mossoró Cidade Junina
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (11), a mobilização e o envio de mais de 120 policiais militares a Mossoró, com o objetivo de reforçar a segurança durante os festejos do Mossoró Cidade Junina, um dos maiores eventos culturais do Estado. O embarque da tropa ocorreu no Quartel do Comando Geral da PMRN, em Natal.
Os militares enviados se somam ao efetivo já atuante na região, ampliando as ações de policiamento ostensivo e preventivo nas áreas de grande circulação de pessoas. Os policiais seguem até o próximo domingo (15), com foco em garantir a tranquilidade e a ordem pública durante as festividades.
Entre os enviados estão policiais lotados no Comando de Policiamento da Capital (CPC), além de equipes especializadas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Todos os militares atuarão em serviço extra, com pagamento de diárias operacionais e auxílio-alimentação.
A iniciativa reforça o compromisso da Polícia Militar com a segurança da população potiguar, especialmente em eventos de grande porte, como o Mossoró Cidade Junina, que atrai milhares de visitantes à cidade.
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Prefeitura de Parnamirim entrega à população novo Centro Municipal de Velórios
O Centro Municipal de Velórios, que fica no bairro de Nova Esperança, voltou a funcionar nesta quarta-feira (11). A prefeita Nilda Cruz comandou o ato de entrega da estrutura, ocorrido nesta tarde, que marcou a abertura do local, fechado há muitos anos.
A partir de agora, o Centro de Velórios fica à disposição da população de Parnamirim 24h por dia, de domingo a domingo. No momento mais difícil para qualquer família, que é o sepultamento de um ente querido, a população do município poderá contar com o Centro Municipal de Velórios. Basta comparecer à administração do local, que fica no Cemitério Parque de Nova Esperança das 8h às 16h ou pelo Whatsapp (84) 99110-7423.
O local conta com estrutura adequada e confortável para a realização de cerimônias fúnebres com salão climatizado, banheiros à disposição, cadeiras, sala de espera e refeitório. Tudo voltado para atender as famílias parnamirinenses no momento mais difícil com zelo e, principalmente, dignidade.
Para a prefeita Nilda, a entrega deste importante equipamento público representa uma grande responsabilidade. “Estamos trabalhando para cuidar das pessoas. A despedida de um ente querido precisa acontecer com o máximo de respeito e atenção. Estamos felizes por conseguir enfim colocar toda essa estrutura à disposição da população”, disse a gestora.
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Sesap repassa R$ 2 milhões para Consórcio de Saúde do Vale do Açu
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quinta-feira (12), o repasse de R$ 2 milhões para o Consórcio Interfederativo de Saúde do Vale do Açu. O recurso, que é proveniente de uma emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, será investido na maternidade do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, melhorando o suporte às gestantes e bebês da região.
Os valores vem em complemento aos investimentos realizados pelo Governo do Estado no hospital de Assú nos anos recentes, que superaram os R$ 6 milhões apenas em obras de ampliação e reforma da unidade, incluindo a área materno-infantil.
A maternidade, denominada “Maria do Carmo de Souza – Parteira Maringá”, recebe pacientes de toda a região. Atualmente, o consórcio do Vale do Açu é formado por nove municípios – Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Fernando Pedroza, Itajá, Paraú, Pendências, São Rafael e Triunfo Potiguar – e tem como presidente o prefeito de Assu, Lula Soares.
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Hemonorte lança campanha para doação de sangue em período junino
O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) lança neste sábado (14) a campanha “Junho Vermelho – Nesse São João aqueça o seu coração, doe sangue”. A campanha, que começa no Dia Mundial do Doador de Sangue, tem o objetivo de aumentar o número de doações e garantir o atendimento as demandas transfusionais para o período junino.
Desde o início do mês, o Hemonorte vem intensificando as campanhas com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária de sangue e aumentar o estoque, que no momento está crítico para o tipo O negativo.
O lançamento da campanha será às 9h, na sede do Hemonorte, na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, Zona Sul de Natal, com acolhimento aos doadores.
De acordo com o diretor geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, “a meta é aumentar as doações em 30% e manter o estoque equilibrado. Todos os anos, neste período, as necessidades transfusionais aumentam devido aos acidentes com fogos e várias situações de emergência, além dos pacientes hematológicos que fazem uso constante do sangue”.
Requisitos para doação
– Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feito até os 60 anos de idade (para menores de 18 anos, é obrigatória o consentimento formal do responsável legal);
– Pesar mais de 50kg;
– Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação;
– Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
– Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
– Apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe);
– A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheresImpedimentos temporários
– Gripe, resfriado e febre: aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas;
– Período gestacional;
– Período pós-gravidez: 90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana;
– Amamentação: até 12 meses após o parto;
– Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação;
– Tatuagem e/ou piercing: 12 meses (piercing em cavidade oral ou região genital impedem a doação);
– Extração dentária: 72 horas;
– Apendicite, hérnia, amigdalectomia, varizes: 3 meses;
– Colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem sequelas graves, tireoidectomia, colectomia: 6 meses;
– * Exames/procedimentos com utilização de endoscópio nos últimos 12 meses;
* Ter sido exposto a situações de risco acrescido para infecções sexualmente transmissíveis (aguardar 12 meses após a exposição)
– Transfusão de sangue: 1 ano;
– Quem teve Covid só pode doar 30 dias após cessarem todos os sintomas;
– Vacinação: o tempo de impedimento varia de acordo com o tipo de vacina;
-Vacinas contra covid:
– CoronaVac – 48h após cada dose
– Oxford – 7 dias após cada dose
– Pfizer – 7 dias após cada dose
– Janssen – 7 dias após
-Vacina contra gripe:
– Influenza – 48hImpedimentos definitivos
– Ter passado por um quadro de hepatite após os 11 anos de idade;
– Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas
– Uso de drogas ilícitas injetáveis;
– Malária
– Quem teve algum tipo de câncer
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Cães acorrentados e abandonados em terreno de Natal são resgatados por vereador Robson Carvalho
Dois cães em situação de extremo abandono foram resgatados na manhã desta quarta-feira (11) no bairro de Petrópolis, em Natal. Os animais estavam acorrentados em um terreno aberto, sem abrigo, sob sol e chuva, quando foram localizados pelo vereador Robson Carvalho (União Brasil), que realizou o resgate pessoalmente e compartilhou o momento nas redes sociais.
Segundo o parlamentar, os cães estavam sem alimentação adequada e expostos às intempéries, presos “de manhã, de tarde e de noite, com fome, sem abrigo”. A denúncia chegou até ele no início do dia, e a ida ao local foi imediata. Ao chegar, a cena era de total descaso: os animais estavam visivelmente abatidos e sem qualquer tipo de proteção.
“Não iremos sossegar enquanto não encontrar esse criminoso”, afirmou Robson durante o resgate, se referindo ao responsável pelo abandono. O terreno onde os cães foram encontrados está desocupado, e não havia testemunhas no momento da ação, o que dificultou a identificação do autor dos maus-tratos. Ainda assim, o vereador garantiu que vai acionar os órgãos competentes e seguir com as investigações até que o responsável seja localizado e punido.
Após o resgate, os cães foram levados ao Hospital Público Veterinário de Natal, onde estão recebendo atendimento clínico. Segundo o vereador, eles serão encaminhados para um lar temporário e, em seguida, disponibilizados para adoção. “Eles vão ter a chance de uma vida nova”, declarou.
A ação reforça o posicionamento de Robson Carvalho em defesa dos direitos dos animais, uma pauta que tem acompanhado com frequência no mandato. O parlamentar também aproveitou o momento para fazer um apelo à população: “Precisamos da ajuda de vocês para identificar o autor desse crime e impedir que outros animais sofram da mesma forma. Denunciem”.
De acordo com a legislação brasileira, maus-tratos e abandono de animais são crimes, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão, especialmente quando há agravantes como sofrimento prolongado e privação de cuidados básicos.
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Bolsonaro desembarca no RN para cumprir agenda em sete cidades do estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (12) para cumprir uma intensa agenda de compromissos políticos e públicos em sete cidades do estado. A visita, que vai até o sábado (14), marca o retorno de Bolsonaro ao RN após a interrupção de sua última passagem pela região em abril, quando precisou de atendimento médico durante uma viagem a Santa Cruz.
A chegada aconteceu por volta das 11h no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Em seguida, Bolsonaro participou de um almoço com influenciadores digitais em Natal e foi homenageado com os títulos de cidadão natalense e potiguar em sessão solene na Câmara Municipal da capital. Ainda nesta quinta-feira, visita a obra de engorda da praia de Ponta Negra, realizada com recursos federais durante sua gestão.
Ao longo da sexta-feira (13), o ex-presidente cumpre uma maratona de visitas: começa o dia no Hospital Rio Grande, em Natal, e segue para o interior, passando por Tangará, Santa Cruz, Acari, Jucurutu e Mossoró. Em cada cidade, ele visita obras, unidades de saúde e pontos turísticos ligados à sua gestão. À noite, participa do tradicional evento Mossoró Cidade Junina.
Já no sábado (14), Bolsonaro encerra sua passagem pelo estado com a entrega simbólica do anel viário de Mossoró e recebe o título de cidadão mossoroense. Pela manhã, também participa do seminário “Rota 22”, realizado em um hotel da cidade, e embarca de volta ao final da tarde pelo aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
A visita tem caráter político e simbólico, reforçando o vínculo do ex-presidente com apoiadores potiguares e com as principais obras que contaram com recursos federais entre 2019 e 2022.