Jesus de Ritinha de Miúdo
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Pau dos Ferros recebe o quinto encontro regional da Escola de Contas com gestores municipais
Pau dos Ferros, no Alto Oeste, receberá o V polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
O encontro ocorrerá nos dias 1 e 2 de julho, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região.
Será realizado no auditório e salas de aula do IFRN. Endereço: BR-405 S/N, Pau dos Ferros – RN. As inscrições estão abertas no link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
Lançado no município de Assu, no dia 15 de abril, o ciclo 2025 dos encontros regionais conta este ano com novidades na programação, como a ampliação de 4 para 6 polos regionais, e a realização de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.
Com o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração pública municipal, os encontros regionais da Escola de Contas abordam temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, assegurando a maior efetividade do controle externo.
O último polo, encerrando o ciclo de 2025, será realizado em Natal, nos dias 29 e 30 de julho. Neste ano, também já foram realizadas edições em Assu, João Câmara, Mossoró e Caicó.
Confira a programação do Encontro em Pau dos Ferros:
Dia 1 de julho (manhã):
8h: Credenciamento e Café de Boas-vindas;
9h: Abertura com autoridades convidadas;
10h: O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação – Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN);
10h40: Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? – José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN);
11h20: Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) – Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN).
Oficinas (tarde):
Opção 1: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental – Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN);
Opção 2: Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN – Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN);
Dia 2 de julho (manhã):
Opção 1: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente – Diego Silva, Márcio Loiola e Carlos Freire (Auditores de Controle Externo do TCE-RN);
Opção 2: Execução – Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal: desafios do início de gestão – Victor Alves e Gabriela Dias (Auditores de Controle Externo do TCE-RN).
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Projeto TRANSformAÇÃO leva inclusão social para comunidade LGBTQIAP+ em Mossoró
Atender gratuitamente a população LGBTQIAP+ interessada na retificação de nome e gênero no registro civil, garantindo o direito à personalidade e cidadania. Esse é um dos objetivos do projeto “TRANSformAÇÃO”, executado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mossoró (Cejusc-Mossoró), e que chega a 3ª edição em 2025.
As atividades do Mutirão Cejusc TRANSformAÇÃO acontecerão no próximo dia 27, das 8h às 14h, nas instalações do Cejusc, localizado no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró.
Podem participar pessoas cis-gêneras, travestis, transexuais ou não binárias que tenham mais de 18 anos e que residam nas cidades do Foro de Mossoró.
Os interessados em participar também podem entrar em contato com o Cejusc-Mossoró pelos números (84) 3673-9927 e (84) 98726-4485, ou, ainda, pelo e-mail cejuscoeste@tjrn.jus.br para obter mais informações.
Para realizar a retificação do registro civil é necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), passaporte (caso possua) e carteira de identidade social (caso possua).
Também é necessário estar com as certidões negativas de antecedentes cíveis e criminais (estadual e federal) e da Justiça eleitoral e militar, se for o caso.
Além da retificação do registro civil, o projeto também pretende oferecer, no dia do mutirão, serviços como orientação jurídica sobre os direitos da comunidade e registrar possíveis denúncias de LGBTQIAP+fobia e violência institucional.
O TRANSformAÇÃO almeja incluir na programação rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direito dessa parcela da população e, ainda, atendimentos médicos e psicológicos pontuais para as pessoas LGBTQIAP+.
Uma das metas do projeto para a 3ª edição é atender, aproximadamente, 20 pessoas, número que já foi alcançado em mutirões anteriores. O TRANSformAÇÃO também almeja expandir os serviços ofertados para outros Cejuscs do Rio Grande do Norte.
Sendo uma iniciativa pioneira no âmbito da Justiça Estadual potiguar, o projeto foi criado em 2024 e já atendeu mais de 50 pessoas transexuais, travestis e não binárias no Rio Grande do Norte.
O TRANSformAÇÃO atua de maneira pré-processual, por isso, não é necessário realizar uma ação judicial. O público-alvo é atendido diretamente no Cejusc-Mossoró ou em cartórios parceiros durante o ano inteiro, e não apenas quando acontece o mutirão. Além disso, o projeto conta com o apoio de Cartórios mossoroenses, que facilitam a confecção e entrega das Certidões nos dias de mutirão. Entretanto, todo o procedimento prévio de retificação é feito no CEJUSC.
O projeto conta com o apoio de diversos parceiros. São eles: 2º e 4º Cartórios de Registro Civil de Mossoró; Núcleos de Práticas Jurídicas das Universidades de Direito de Mossoró (UniCatólica, UERN, UFERSA, UNP e Uninassau); Comissão de Diversidade da OAB/RN; Ambulatório LGBTQIAP+ da FAEN/UERN; Ambulatório TRANSVER (Medicina UERN); e o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFERSA.
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Feira de Artesanato Junino celebra o dia de São João (24) na Fundação José Augusto
Realizado em parceria com o Programa Estadual do Artesanato do RN (Proarte/Sethas), a Feira de Artesanato Junino valoriza e reforça a identidade da cultura potiguar.
A Feira de Artesanato Junino, organizada pela Fundação José Augusto, em parceria com o Programa Estadual do Artesanato do RN (Proarte/Sethas), celebra o dia de São João com a riqueza e a diversidade das peças produzidas por artesãs e artesãos potiguares. Nestes dias (23 e 24), na Galeria Newton Navarro, situada na entrada da sede da FJA, doze profissionais de diversas tipologias realizam uma programação especial dedicada à cultura popular e ao artesanato do Rio Grande do Norte.
Com obras em xilogravura, costura, crochê, pintura, couro e sementes, além de comidas típicas, o evento reafirma os saberes tradicionais e a diversidade do artesanato. Durante a feira, o público também é convidado a visitar a exposição Traços Juninos do Sertão, em cartaz no local até dia 30 de junho, com obras de Letícia Paregas e Tico Garrincha, que exaltam o universo simbólico do São João.
Participam da Feira Junina as artesãs Ana Flávia Aquino (culinarista), Ana Maria Dias Santiago (costura criativa), Camila Wanderley da Costa (xilogravura), Delza Maria de Medeiros (papel reciclado), Edna Cristina do Nascimento (costura criativa), Francisca Edenize de Souza (culinarista), Giselle Karla (crochê), Janaina Lucena Wanderley (xilogravura), Maria da Glória Messias de Brito (costura criativa), Maria Goreth de Medeiros (pintura à mão livre), Maria Graciele (couro/sementes) e o artesão Tupag laconi (couro/sementes).
O diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias, informou que a realização de feiras de artesanato em equipamentos culturais administrados pelo Governo do RN, por meio da FJA, é uma forma de valorizar o artesanato como uma das expressões da identidade cultural do povo potiguar. “A parceria com a Sethas otimiza uma política já consolidada, que é o incentivo e a valorização do artesanato potiguar, ao mesmo tempo em que reforça a vocação dos nossos equipamentos para eventos que evidenciam o processo de valorização das expressões culturais e artísticas do Rio Grande do Norte”, disse.
Presente à abertura, que ocorreu pela manhã, nesta segunda-feira (23), a coordenadora do Proarte, Graça Leal, destacou os aspectos da sustentabilidade ambiental impressos nesta feira. “Hoje a Fundação estava em um clima de festa. Houve uma grande surpresa, porque pela primeira vez a gente está trazendo a economia circular, que é aquele momento em que a gente para e pensa no quanto a gente consome sem necessidade, quando existem outras maneiras de a gente se apresentar, de a gente se vestir. E a gente levou a gastronomia, a gastronomia do Feito na Vila, de Ponta Negra, além de outras tipologias expressivas para a arte popular”, pontuou.
Segundo ela, a feira é pequena devido ao espaço, mas já estão sendo planejados projetos maiores envolvendo os temas Cultura, Trabalho e Geração de Renda por meio do artesanato. “O artesanato traz memória e história nos seus produtos. E a gente teve uma pequena amostra da economia circular, da economia criativa, do artesanato e da gastronomia. Foi muito bom reencontrar amigos, abraçar pessoas queridas, e foi um momento muito importante. Eu espero que a gente tenha outros momentos entre o artesanato, a cultura, o turismo, porque é isso que compõe a história do Rio Grande do Norte”, destacou.
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Assembleia Legislativa debate desafios, impactos e soluções para a seca no RN
Atualmente o RN enfrenta uma das mais severas crises hídricas dos últimos anos. De acordo com dados recentes da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), 27 municípios potiguares tiveram situação de emergência reconhecida em razão da seca — fenômeno caracterizado pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem.
É para debater estratégias emergenciais, estruturantes e buscar a articulação de instituições para promover a segurança hídrica, alimentar e econômica da população afetada, que a ALRN, através do mandato do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), irá realizar audiência pública. O debate será na próxima quarta-feira (25), a partir das 10h.
“Queremos ouvir os anseios, as dificuldades e as sugestões da população, especialmente dos agricultores, produtores rurais e comunidades afetadas. Vamos avaliar os impactos socioeconômicos e ambientais provocados pela estiagem prolongada e discutir estratégias emergenciais e estruturantes, além de políticas públicas de mitigação, adaptação e convivência com o semiárido”, afirmou Ezequiel.
Na região do Seridó, os impactos são ainda mais evidentes, com reservatórios operando em níveis críticos, perdas expressivas na produção agropecuária e sérios riscos à segurança hídrica de milhares de famílias.
Nesse contexto, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) também alerta para um quadro de chuvas mal distribuídas, abaixo da média histórica, agravando o quadro de vulnerabilidade social e econômica nas áreas rurais e urbanas.
O agravamento dos efeitos da seca, intensificado por fenômenos climáticos extremos e pela irregularidade das chuvas, exige uma resposta articulada, integrada e urgente dos diversos setores da sociedade.
Foram convidados representantes do Governo, como IGARN, IDEMA, EMPARN, EMATER, DEFESA CIVIL, UFRN, UERN,IFRN, FETARN e FEMURN, além das federações regionais dos municípios, prefeitos e vereadores do Seridó.
A proposição do parlamentar foi subscrita pelos colegas Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo (PSDB). Foram convidados representantes do poder público (municipal, estadual e federal), de órgãos técnicos, universidades, especialistas em recursos hídricos, climatologia e desenvolvimento rural.
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Brasileira desaparecida durante trilha em vulcão na Indonésia é localizada por equipe de resgate
A turista brasileira Juliana Marins, de 27 anos, foi localizada nesta segunda-feira (23) por uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) na Indonésia, após desaparecer durante uma trilha no Monte Rinjani, na Ilha de Lombok. A jovem caiu em uma área de difícil acesso e estava desaparecida desde o final de semana.
Segundo informações divulgadas nas redes sociais pelo Escritório de Busca e Salvamento de Mataram, responsável pela operação, Juliana foi encontrada a aproximadamente 500 metros do ponto inicial da queda. A localização foi possível graças ao uso de tecnologia de visualização térmica com drones.
“Com base no monitoramento do drone, a vítima não se movia”, afirmou o chefe do SAR, Muhamad Hariyadi. Ele destacou que, apesar das dificuldades impostas pelo terreno acidentado e pela neblina, as equipes continuam empenhadas no resgate da brasileira. “A equipe conjunta de Busca e Salvamento segue trabalhando arduamente para resgatar a jovem, que caiu a centenas de metros de profundidade”, disse.
Nas redes sociais, a família de Juliana confirmou que dois alpinistas experientes foram enviados ao local para auxiliar na operação. Ainda segundo os parentes, o resgate chegou a ser suspenso na madrugada desta segunda-feira (pelo horário de Brasília) por conta das más condições climáticas. A família também tem demonstrado preocupação com a demora na resposta das autoridades locais.
Juliana Marins, que trabalha como publicitária, fazia turismo na região quando sofreu a queda. O Monte Rinjani é o segundo vulcão mais alto da Indonésia e muito procurado por aventureiros e turistas.
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Uern inaugura Sala de Artes Gevaldo Cruz e fortalece a cena artística da Zona Norte de Natal
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) inaugura, nesta quarta-feira (25), às 19h, no Complexo Cultural da Uern em Natal, a Sala de Artes Gevaldo Cruz. O novo espaço é uma sala multifuncional, destinada a aulas, ensaios, apresentações cênicas e outras ações formativas e artísticas.
Voltada prioritariamente às atividades institucionais e aos grupos vinculados ou parceiros da Uern, a sala também poderá ser utilizada por meio de parcerias, como a firmada com a Fagulha Produções, que integra a organização da iniciativa.
Com estrutura técnica profissional, o espaço conta com sistema de som e iluminação cênica, climatização, arquibancadas adaptadas com capacidade para até 150 pessoas e infraestrutura adequada para receber espetáculos de diferentes linguagens e estéticas teatrais. A proposta é oferecer ao público apresentações gratuitas ou a preços populares, ampliando o acesso à produção cultural na zona Norte da capital.
A diretora da Uern Natal, professora Patrícia Moreira, destacou o impacto simbólico e institucional da entrega. “É mais do que a inauguração de um espaço físico. É a materialização de um vínculo com a comunidade, com os artistas e com a cultura local. A Sala Gevaldo Cruz é um espaço que a Uern disponibiliza para a cidade, especialmente para a zona Norte. Representa o compromisso de uma universidade que forma, promove e transforma por meio da arte”, afirmou.
“A Sala Gevaldo Cruz representa um marco para a democratização do acesso à arte na zona Norte de Natal, uma região historicamente marcada pela ausência de equipamentos culturais e pelo acesso desigual a atividades artísticas. O novo espaço reforça o compromisso da Uern, por meio da EdUCA/Proex (Escola de Extensão da Uern), de descentralizar e interiorizar a produção cultural, valorizando artistas locais, formando novos públicos e promovendo ações que estimulem o pertencimento e a transformação social por meio da arte”, reforçou a professora Irene van den Berg, diretora da EdUCA.
A conquista da sala foi possível graças ao empenho do Grupo de Teatro Baobá, que, em parceria com a Fagulha Produções, submeteu projetos às leis de incentivo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo, através de editais da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado do RN. Com os recursos obtidos, a sala foi sendo equipada aos poucos, tornando-se a sede do grupo e um importante polo cultural da região.
“Essa inauguração simboliza a realização de um sonho coletivo, construído com esforço, afeto e resistência. Para nós, do Grupo de Teatro Baobá, e para todos que atuam na Zona Norte de Natal, é um marco histórico ter uma sala equipada, acessível e viva, onde a arte possa florescer, formar, emocionar e transformar. Ter contribuído para a construção desse sonho foi algo profundamente especial. A cada novo projeto aprovado, tínhamos a certeza de que estávamos mais perto de torná-lo realidade. Essa conquista reafirma que os territórios periféricos também são espaços de potência criativa. Que a Sala Gevaldo Cruz seja um pólo democrático de criação e encontro, especialmente para todos os fazedores de cultura da nossa zona Norte”, comemorou Denilson David, coordenador artístico do Grupo de Teatro Baobá, da Uern, e diretor da Fagulha Produções.
Programação de inauguração
A cerimônia de inauguração da Sala de Artes vai contar com apresentações culturais dos grupos Vidarts de Dança Popular, Baobá de Teatro e Cinese de Dança Contemporânea. Na ocasião, também será lançada a programação da OBA – Mostra de Teatro, em celebração aos sete anos do Grupo Baobá, além da nova temporada do espetáculo Me Chame Pelo Meu Nome, do Grupo Cinese.
Quem foi Gevaldo Cruz
A escolha de homenagear o professor Gevaldo Cruz reconhece sua atuação decisiva como artista e mobilizador social na implantação do Complexo Cultural da Uern. Dançarino, coreógrafo e professor, Gevaldo foi um dos idealizadores da oferta de dança popular no espaço, promovendo o diálogo entre os saberes da comunidade e os da universidade.
Com irreverência e sensibilidade, transformou vidas, especialmente de mulheres adultas e idosas, por meio da arte. Criador do Grupo de Dança Vidarts, também foi responsável por espetáculos, festivais e pela circulação de grupos formados a partir de suas turmas. Foi aluno da Uern, tendo concluído a graduação em Ciências da Religião em 2016. Em sua monografia, refletiu sobre preconceitos e religiosidade na dança a partir da criação dos espetáculos Afro-Brasil e Clareou.
SERVIÇO:
Inauguração da Sala de Artes Gevaldo Cruz
25 de junho (terça-feira), às 19h
Complexo Cultural da UERN – Zona Norte, Natal/RN
Entrada: Gratuita
Para mais informações, entrevistas ou cobertura, entre em contato:
fone/zap: 84 3232-6120
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Briga entre três homens termina com disparos próximo a prefeitura de Natal
Uma confusão envolvendo três homens terminou com um disparo de arma de fogo feito por um agente da Guarda Municipal de Natal (GMN) na tarde desta segunda-feira (23), na Rua Ulisses Caldas, nas proximidades do Beco da Lama, um dos principais corredores culturais da Zona Leste da capital potiguar. O incidente aconteceu a cerca de 100 metros do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal.
De acordo com informações apuradas no local, dois homens teriam solicitado uma corrida por aplicativo com o objetivo de cobrar uma dívida de um terceiro. A discussão entre eles teria se iniciado ainda dentro do veículo e se intensificado ao chegar à rua, em frente ao Beco da Lama.
A Guarda Municipal foi acionada após uma denúncia de que estaria ocorrendo um furto ao veículo. Ao chegarem ao local, os agentes se depararam com os três homens em conflito. Durante a abordagem, um dos guardas efetuou um disparo com arma de fogo. O tiro atingiu o carro de um motorista que passava pela via. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
Após a ação, imagens registradas mostram o para-brisa de uma viatura da Guarda Municipal com marcas de impacto. Ainda não se sabe se o dano foi provocado no momento da confusão ou durante a abordagem.
Os três homens envolvidos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Sul, com apoio da Polícia Militar, para esclarecimentos e registro da ocorrência.
A Guarda Municipal de Natal informou que vai se pronunciar oficialmente por meio de nota. Até o momento, o nome dos envolvidos e mais detalhes da ação não foram divulgados.
*Com informações do Agora RN
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Ibama concede primeira licença ambiental para energia eólica offshore no Brasil
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concederá nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil, marcando um passo histórico no avanço das energias renováveis no país. A autorização é para o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, que será instalado no litoral de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, com capacidade total de até 24,5 megawatts (MW).
O projeto é conduzido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai/RN), através do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). A estrutura ficará localizada em alto-mar, a uma distância entre 15 e 20 quilômetros da costa potiguar, e contará com dois aerogeradores: um de 8,5 MW e outro de 16 MW.
Toda a energia gerada será destinada ao consumo interno do Porto-Ilha de Areia Branca, promovendo sua autossuficiência energética e contribuindo diretamente para a redução do uso de combustíveis fósseis.
Projeto-piloto vai impulsionar ciência, inovação e qualificação
O objetivo do Sítio de Testes é servir como um projeto-piloto para adaptação de tecnologias offshore às condições ambientais brasileiras. A iniciativa busca ainda estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, promover inovação no setor elétrico, além de qualificar mão de obra local e impulsionar o desenvolvimento da região.
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento e está condicionada ao cumprimento de requisitos estabelecidos pelo Ibama nas etapas seguintes do licenciamento. A análise ambiental foi conduzida por uma equipe técnica multidisciplinar, que recomendou o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental com 13 programas, incluindo monitoramento de fauna marinha, ruídos subaquáticos, comunicação social e capacitação profissional.
O Sítio de Testes é o primeiro empreendimento eólico offshore a obter licenciamento ambiental federal no Brasil. Segundo o Ibama, o projeto terá papel fundamental ao gerar dados e metodologias que poderão orientar e beneficiar novas iniciativas de energia eólica em alto-mar no país, abrindo caminhos para um futuro mais sustentável e tecnologicamente avançado no setor energético nacional.
*Com informações do Agora RN
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Após chuvas, secretários discutem ações preventivas e corretivas na drenagem urbana
A Prefeitura do Natal, com coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), promoveu uma reunião com as câmaras temáticas para discutir as ações preventivas e corretivas na drenagem urbana. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e reuniu representantes de diversas pastas, com o objetivo de avaliar o cenário atual da cidade diante das chuvas intensas dos últimos dias e alinhar estratégias para minimizar os impactos causados pelos alagamentos.
Durante a reunião, foram abordadas medidas emergenciais, como a manutenção de galerias, a limpeza de bocas de lobo e o monitoramento das lagoas de captação, além de intervenções estruturantes planejadas para garantir mais eficiência ao sistema de drenagem.
Um dos principais destaques foi o uso de novas tecnologias adotadas pela atual gestão, como os caminhões de hidrojato e sucção e o sistema de videomonitoramento robotizado. Essas soluções têm sido fundamentais para mapear, desobstruir e recuperar trechos comprometidos da rede de drenagem de forma mais ágil e precisa.
A limpeza das redes e bocas de lobo com o uso dos caminhões de hidrojato tem permitido a remoção eficiente de sedimentos e resíduos sólidos. Já o videomonitoramento automatizado, por meio de câmeras móveis, possibilita a inspeção interna das galerias, identificando danos estruturais, entupimentos e ligações clandestinas de esgoto. Trata-se de uma ação inédita em Natal, que tem gerado impactos positivos na eficiência do sistema.
Nas ações voltadas às lagoas de captação de águas pluviais, já foram concluídas limpezas em lagoas como Acarau, Aliança, Jardim Primavera, Panatis, Horto, Redinha I, Potiguares, Pajuçara, Dom Pedro, Cidade da Esperança, São Conrado e Planalto I. Também estão com limpeza programada as lagoas do Centro Administrativo, Cohab, Bumbum e Parque das Pedras, em Candelária. Essas intervenções são essenciais para garantir o escoamento da água das chuvas e reduzir os riscos de alagamentos em diversos bairros.
Os resultados obtidos até o momento reforçam a efetividade das ações: já foram removidas mais de 12 mil toneladas de resíduos das tubulações, 139 km de redes e ramais limpos, 947 bocas de lobo desobstruídas, 224 poços de visita higienizados, além da identificação de 21 ligações clandestinas. Essa última, inclusive, foi possível graças ao uso de robôs com câmeras, que identificam fissuras e obstruções invisíveis a olho nu, permitindo relatórios técnicos detalhados para encaminhamento à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
A secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, reforçou a importância da continuidade desse trabalho: “Mesmo diante de um volume de chuvas extremamente elevado, já conseguimos perceber resultados positivos. Em alguns pontos, os alagamentos diminuíram ou a água escoou com mais rapidez. Recebemos inclusive relatos de moradores agradecendo, pois a água não chegou a invadir suas casas, como acontecia antes. É um trabalho contínuo, que exige investimento, tecnologia e planejamento, mas que certamente vai melhorar significativamente a situação da cidade”.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, destacou a importância do sistema de monitoramento por pluviômetros implantado em Natal, que já conta com mais de 50 equipamentos espalhados pela cidade. Segundo ele, os pluviômetros tem fornecido dados precisos sobre o volume de chuvas e se tornou um instrumento essencial para o planejamento das ações preventivas.
“Estamos em processo de contratação de uma central de monitoramento que permitirá respostas ainda mais rápidas às demandas das próximas chuvas intensas. Só nos últimos três dias choveu cerca de 60% do total previsto para todo o mês de junho. Esse cenário reforça a necessidade de investir em tecnologia e planejamento, e os pluviômetros já estão cumprindo um papel importante nesse sentido”, afirmou.
O secretário municipal de Governo, Sérgio Freire, também destacou a necessidade de atuação integrada e vigilância constante. “Mais uma vez, o que precisamos é estar mais presentes e atentos às ocorrências. Agora, o foco é entender como podemos amenizar o cenário atual. Caso haja necessidade de novos encaminhamentos, isso será feito”.
As ações preventivas e corretivas em andamento refletem o compromisso da gestão municipal com a infraestrutura urbana e o bem-estar da população. Com planejamento, inovação e trabalho contínuo, a Prefeitura do Natal segue enfrentando os desafios causados pelas chuvas e avançando na redução dos riscos de alagamentos na capital.
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Ministério Público recomenda controle de frequência para servidores em São Bento do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Bento do Norte, na mesorregião Central, a implementação de um sistema de controle de frequência obrigatório para todos os ocupantes de cargos efetivos, comissionados, terceirizados e contratados do município, utilizando ferramentas confiáveis como o ponto eletrônico ou outros meios aptos. A medida deve ser efetivada no prazo de 60 dias.
Leia aqui a recomendação do MPRN.
O MPRN recomendou que, embora não haja legislação específica que imponha determinados mecanismos de controle de ponto, o sistema biométrico é reconhecido como uma ferramenta eficaz para garantir a transparência, a impessoalidade e a responsabilização no controle da frequência dos servidores.
O MPRN requisitou, no prazo de 30 dias úteis, informações e documentos comprobatórios acerca das providências tomadas a partir da recomendação, alertando que o não cumprimento levará ao ajuizamento de ações cabíveis e indicará dolo para fins de responsabilização por improbidade administrativa.
O controle da jornada de trabalho dos servidores públicos é fundamental para assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública, como a eficiência e a moralidade.
É dever da Administração Pública observar tais princípios, de modo que o pagamento de despesas deve ser precedido da liquidação, que inclui a verificação da prestação efetiva do serviço, demandando um sistema de controle de jornada confiável.
Em situações excepcionais, quando o registro diário de ponto eletrônico não for possível, a utilização de métodos alternativos, como relatórios de atividades, é admissível, desde que devidamente controlados e fiscalizados pela chefia imediata.
Os gestores públicos são responsáveis por garantir o cumprimento da carga horária e por adotar medidas corretivas em caso de irregularidades, sob pena de incorrerem em ato de improbidade administrativa.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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