Jesus de Ritinha de Miúdo
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Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do
Código
Penal. A decisão foi tomada em julgamento de Apelação Criminal interposta pela defesa da acusada, que buscava a absolvição dela por suposta ausência de provas. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Segundo os autos do processo, a vítima, proprietário de um estabelecimento localizado na zona rural do Município de Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, relatou que foi alvo de mensagens de áudio injuriosas enviadas via WhatsApp pela neta de um cliente.
Os áudios teriam sido enviados após um desentendimento relacionado ao pagamento de partidas de sinuca e ao consumo de bebidas alcoólicas. As mensagens continham expressões ofensivas direcionadas à honra da vítima, além de fazer menção à sua condição de saúde mental, o que foi interpretado como agravante na conduta da acusada.
A decisão destacou que a materialidade e a autoria do delito foram comprovadas por meio do boletim de ocorrência, dos áudios enviados via whatsApp e das declarações prestadas pelas partes durante a instrução processual. A própria acusada reconheceu o envio das mensagens e chegou a afirmar, em juízo, que não conseguiu se controlar emocionalmente diante da situação, embora tenha falado que se arrependeu após o envio das mensagens.
Em seu voto, a relatoria do processo ressaltou que, em casos de crimes contra a honra, especialmente injúria, a palavra da vítima possui especial relevância. Com isso, a Justiça manteve a decisão inicial e a condenada terá que cumprir um mês de detenção, em regime aberto, além do pagamento de indenização no valor de R$ 500,00.
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Inscrições prorrogadas para cursos técnicos profissionalizantes do IFRN
Novo prazo vai até 6 de julho; são 916 vagas distribuídas entre diversos campi do Instituto
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos de nível médio na forma subsequente, com ingresso previsto para o segundo semestre letivo de 2025. O novo prazo segue até as 23h59 do dia 6 de julho.
Destinados a pessoas que concluíram o ensino médio, os cursos têm como foco a formação técnica para quem deseja ingressar no mundo do trabalho, se qualificar ou iniciar uma nova trajetória profissional. No total, são ofertadas 916 vagas em 24 opções de curso, distribuídas entre os campi de diferentes regiões do Rio Grande do Norte.
Cursos ofertados e distribuição por campi
As formações abrangem diversas áreas profissionais e estão organizadas em cursos como: Administração, Comércio, Edificações, Eletrotécnica, Equipamentos Biomédicos, Eventos, Geologia, Guia de Turismo, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mecânica, Mecatrônica, Mineração, Petróleo e Gás, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho e Vestuário.
Os cursos estão distribuídos entre os seguintes campi do IFRN: Caicó, Ceará-Mirim, Lajes, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas e Parnamirim. Cada campus oferta diferentes cursos e turnos, conforme sua estrutura e área de especialização. A lista completa com cursos, turnos e número de vagas pode ser consultada no Anexo I do edital.
Como participar do processo
A inscrição deve ser realizada de forma online, pelo Portal do Candidato. Para isso, é preciso:
- Ter um e-mail ativo;
- Informar CPF e documento de identidade;
- Escolher o curso, campus e turno desejados;
- Indicar se deseja concorrer por meio de alguma ação afirmativa;
- Anexar a documentação exigida;
- Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 25 (caso não tenha solicitado isenção).
Pessoas sem acesso à internet podem comparecer ao campus mais próximo para utilizar os espaços destinados à inscrição, conforme os horários listados no Anexo III do edital.
A seleção das pessoas inscritas será realizada por meio de sorteio eletrônico, sistema automatizado desenvolvido pelo IFRN para garantir isonomia, impessoalidade e transparência no processo seletivo. O sorteio ocorre de forma pública e controlada, assegurando que todas as candidaturas válidas tenham igual chance de classificação, independentemente da modalidade de concorrência escolhida.
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Em Santa Cruz neste sábado, clássicos do cinema ganham vida com a Filarmônica UFRN
Com entrada gratuita, o espetáculo será realizado no Teatro Candinha Bezerra – ingressos podem ser retirados no local a partir das 17h
Prepare-se para uma noite onde a emoção do cinema encontra a grandiosidade da música sinfônica. Neste sábado, 28 de junho, às 18h, o palco do Teatro Candinha Bezerra, em Santa Cruz/RN, será tomado pela força épica das “Trilhas de Cinema”, concerto gratuito apresentado pela Filarmônica UFRN.
O espetáculo convida o público a mergulhar em um universo de sons e memórias, com uma seleção poderosa de temas que marcaram gerações nas telonas. De Star Wars a O Rei Leão, passando por Game of Thrones, Piratas do Caribe, Indiana Jones, The Avengers, entre outros sucessos inesquecíveis. Cada nota promete despertar emoções adormecidas e fazer vibrar o coração dos cinéfilos e amantes da boa música.
A apresentação faz parte da turnê 2025 da orquestra, um projeto que percorre diversas cidades do interior do Rio Grande do Norte levando não apenas concertos, mas também conhecimento, formação e intercâmbio cultural. Com entrada gratuita, os ingressos podem ser retirados no teatro a partir das 17h, uma hora antes do espetáculo.
Além de Santa Cruz e Currais Novos, o circuito cultural da turnê já confirmou passagens por Caicó, Mossoró, Luís Gomes e São Miguel do Gostoso (datas a confirmar). Em cada parada, a Filarmônica realiza uma verdadeira imersão nas comunidades, promovendo oficinas, encontros com músicos locais, e momentos de formação com estudantes e artistas da região, fortalecendo a arte como ponte entre universidade e sociedade.
Vinculada à Escola de Música da UFRN, a Filarmônica é um projeto de extensão que une excelência artística à formação prática dos alunos, e é hoje uma das orquestras mais ativas do Nordeste. Sua atuação reforça o compromisso da universidade pública com o desenvolvimento social e cultural do país.
O projeto foi viabilizado com aporte de recursos do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). No Total foram destinados R$ 316,7 mil, oriundos de uma parcela de reparação por dano moral coletivo, fruto de atuação do órgão.
Programação do Concerto:
– 20th Century Fox Fanfare – Alfred Newman
– Star Wars: Main Theme & The Imperial March – John Williams
– Indiana Jones: Raiders March – John Williams
– Schindler’s List Theme – John Williams
– Game of Thrones: Main Title – Ramin Djawadi
– Pirates of the Caribbean: He’s a Pirate – Klaus Badelt & Hans Zimmer
– Superman Theme – John Williams
– Gabriel’s Oboe (The Mission) – Ennio Morricone
– O Rei Leão (The Lion King) – Elton John & Hans Zimmer
– The Avengers Theme – Alan Silvestri
SERVIÇO – TRILHAS DE CINEMA TURNÊ 2025 DA FILARMÔNICA UFRN
Santa Cruz/RN
Data: 28/06/2025
Hora: 18h
Local: Teatro Candinha Bezerra
Entrada gratuita – retirada no local, 1h antes do início do concerto
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Sesap recomenda busca ativa aos municípios para ampliar vacinação contra gripe
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está recomendando aos municípios potiguares que realizem estratégias de busca ativa da população, em especial os públicos-alvo prioritários, que ainda não tomaram a vacina contra a gripe. A medida é necessária para ampliar a cobertura de proteção contra a doença, que hoje está pouco acima de 43% entre os grupos prioritários (gestantes, idosos e crianças entre 6 meses e 6 anos) no Rio Grande do Norte.
Mesmo sendo a segunda melhor cobertura do Nordeste e a oitava do Brasil, o nível de vacinação no RN ainda preocupa. As doenças respiratórias são hoje a terceira causa de internação em leitos SUS no estado – a primeira em leitos pediátricos – e até o momento foram registrados nove óbitos por gripe no estado.
Por isso, a Sesap reforça a importância dos municípios, que operam a vacinação na ponta, realizarem o trabalho sensibilização da população quanto a importância da proteção pela vacina, em especial quanto aos grupos mais suscetíveis às complicações, internações e mortalidade ocasionadas pela gripe. Vale ressaltar ainda que a vacina atualmente está sendo oferecida para toda a população potiguar.
O Programa Estadual de Imunização reforça a orientação de que quem ainda não recebeu a sua dose contra a gripe neste ano, procure a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência para se vacinar.
A vacinação contra a gripe em 2025 iniciou oficialmente a partir de 7 de abril, tendo seu dia “D” de mobilização em 10 de maio. Até o momento, o RN aplicou 678.382 doses de vacina contra a gripe.
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ALRN promove debate sobre seca no RN e busca soluções emergenciais e estruturantes
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (25) uma audiência pública para discutir os desafios, impactos e soluções no enfrentamento da seca no estado. A iniciativa foi proposta pelos deputados Dr. Bernardo (PSDB), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Vivaldo Costa (PV), reunindo prefeitos, vereadores, representantes de federações, instituições e entidades do Seridó e demais regiões afetadas.
O objetivo do encontro foi debater estratégias emergenciais e estruturantes para garantir a segurança hídrica, alimentar e econômica da população, além de articular ações entre os diversos entes públicos. Ao abrir os trabalhos, Dr. Bernardo destacou o cenário preocupante. “De acordo com dados da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 27 municípios potiguares tiveram emergência reconhecida por conta da seca, caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem”, alertou.
O deputado Vivaldo Costa reforçou a importância da escuta das comunidades afetadas. “Precisamos das sugestões dos agricultores, produtores rurais e das comunidades. É essencial avaliarmos os impactos socioeconômicos e ambientais da estiagem prolongada e avançarmos em políticas públicas de mitigação e convivência com o semiárido”, defendeu.
Presidente da Frente Parlamentar das Águas, o deputado Francisco do PT também se pronunciou. “Esse é um tema que muito nos preocupa e tem sido uma das nossas bandeiras. É uma oportunidade ímpar dialogar sobre essa situação”, disse.
Durante o debate, diversas autoridades apresentaram diagnósticos e propostas. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, destacou os desafios para garantir o abastecimento. Já o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca alertou sobre o impacto na pecuária. “Precisamos de atenção especial. Tivemos uma redução de 33% no rebanho e os produtores acumulam prejuízos e dívidas”, pontuou.
O representante da Emparn, Gilmar Bistrô, chamou atenção para a escassez hídrica. “Se excluirmos março e abril, praticamente não houve recarga nos reservatórios, principalmente no Oeste e no Central”, relatou. A deputada Isolda Dantas reforçou a necessidade de união. “É fundamental que as prefeituras se somem ao Estado para garantir que as ações cheguem à ponta e beneficiem quem mais precisa”, afirmou.
Outros participantes, como Francisco de Assis (Fetarn), Procópio Lucena (Igarn), o presidente da Femurn, Mateus França (Anorc), Thiago Índio (Caern), Rodrigo Maranhão (Emparn) e o superintendente do Banco do Nordeste, destacaram a urgência de ações articuladas, incentivos fiscais, uso sustentável da água, apoio ao crédito e medidas para fortalecimento do campo.
Entre os encaminhamentos sugeridos por Dr. Bernardo estão: ampliação do abastecimento por carros-pipa, instalação de poços perfurados, reajuste do Programa do Leite, isenção de ICMS da energia para pequenos produtores, frete subsidiado para transporte de milho até a Conab, distribuição de torta e soja subsidiadas, desassoreamento de açudes, flexibilização de dívidas dos pequenos produtores e criação da Frente Parlamentar de Combate à Seca.
“Conclamo os colegas deputados estaduais e a bancada federal potiguar para uma grande audiência pública com o objetivo de aprofundar as discussões e buscar soluções para esse grave problema”, finalizou Dr. Bernardo.
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Parnamirim capacita profissionais de apoio da Educação
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), está promovendo nesta quarta-feira (25) capacitações voltadas para merendeiros, porteiros e auxiliares de serviços gerais (ASGs) que atuam nas unidades escolares do município. As atividades seguem até esta quinta-feira (26), com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos profissionais, valorizá-los e, consequentemente, aprimorar e humanizar os serviços prestados à comunidade escolar.
No auditório da SME, localizado na Cohabinal, os merendeiros participam de uma formação com duração de três dias, iniciada na terça-feira (24) e com encerramento previsto para esta quinta-feira (26). O tema abordado é “Construindo boas práticas na manipulação de alimentos”.
Já os porteiros estão reunidos nesta quarta-feira (25), no auditório da Escola Municipal Augusto Severo, no Centro, onde participam da capacitação com o tema “Comunicação assertiva e cortesia verbal”. Amanhã (26), no mesmo local, será a vez dos ASGs participarem da formação “Construindo vínculos afetivos por meio de boas práticas no ambiente de trabalho”.
A nutricionista da SME, Otília Catarina, destacou a importância da iniciativa. “Esse momento é fundamental, principalmente porque temos muitos profissionais novos. As capacitações não apenas preparam esses colaboradores, como também reforçam a valorização do trabalho deles na rede municipal de ensino”, afirmou.
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Plano de Cargos da Sesap beneficia servidores com mais de 30 anos de serviço
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25), o segundo lote do reenquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores titulares de cargos de provimento efetivo.
O reenquadramento é resultado da Lei Complementar Estadual nº 778, sancionada em 3 de janeiro de 2025, que promoveu importantes atualizações no PCCR da Sesap, principalmente alterações que garantem melhorias salariais.
Neste segundo lote, foram contemplados 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) vínculos funcionais, referentes a servidores com mais de 30 anos de serviço efetivo prestado ao Estado do Rio Grande do Norte até 31 de dezembro de 2021. Para esses profissionais, os cargos de nível médio e superior poderão alcançar até o nível 20 da carreira, enquanto os de nível fundamental poderão atingir até o nível 15, conforme o PCCR.
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RN adota Prova Nacional Docente como critério para seleção de temporários
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) oficializou, por meio da Portaria-SEI nº 5586, publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial do Estado, a utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) como instrumento de seleção complementar para contratação de professores temporários na rede pública estadual.
A medida insere o RN entre os estados que aderiram à nova política nacional de valorização e qualificação docente, instituída pelo Governo Federal no início deste ano.
Conforme o texto da portaria, os resultados da PND passarão a ser utilizados como instrumento de seleção para a admissão de profissionais do magistério da educação básica pública no estado. A regulamentação detalhada do processo será apresentada em editais específicos, com divulgação por meio do Diário Oficial do Estado.
A secretária de Estado da Educação do RN, professora Socorro Batista, destacou a importância do novo instrumento. “A Prova Nacional Docente representa um avanço na busca e seleção de professores. Com a adesão à PND, reforçamos o compromisso com a qualidade do ensino e com a valorização da formação dos nossos educadores”, frisou Batista.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, sinalizando uma mudança nos processos seletivos da SEEC. A medida refletirá em mudanças nos editais de contratação do biênio 2025-2026 para professores temporários, qualificando as formas de ingresso à docência pública estadual.
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TRT-RN leiloa nesta sexta (27) mais de 100 lotes de bens penhorados
Tudo pronto para o grande leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), agendado para esta sexta-feira (27), com mais de cem lotes de bens e produtos penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.
Destaque para casas, apartamentos, prédios comerciais, áreas urbanas e rurais, em Natal e no interior do estado, 40 veículos (carros, motos e caminhonetas) de várias marcas, modelos e ano de fabricação, eletrodomésticos novos e usados, equipamentos industriais e de supermercado, 1.600 sacos de sal e quase 17 mil garrafas de vodka Russov.
Alguns bens que estavam penhorados e seriam leiloados nesta sexta-feira foram retirados do pregão após o pagamento das dívidas trabalhistas por parte das empresas devedoras.
Entre os veículos, o destaque são duas limusines: uma de cor branca (1991) da marca Ford, com lance inicial de R$ R$ 78.600,00 (1º pregão) e de R$ 31.440,00 (2º pregão) e uma outra, de cor preta (2009/2010), da marca Hyundai, com lance de R$ 52.500,00 no primeiro pregão e de R$ 21 mil no segundo.
Como participar
O leilão será realizado presencialmente no Depósito Judicial do TRT-RN (r. Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Tirol), em Natal e online, através do site www.fidelisleiloes.com.br, sob a presidência da juíza Stella Paiva de Autran Nunes, coordenadora da Central de Apoio à Execução do tribunal.
“Nas últimas horas cresceu bastante o número de interessados visitando nosso depósito judicial para ver alguns dos bens que serão leiloados e, também, de pessoas que se cadastraram para participar do leilão e oferecer lances virtuais durante o leilão”, revela a juíza.
No primeiro leilão, marcado para 9:00h, o lance mínimo para os lotes é igual ou superior ao valor da avaliação. No segundo leilão, o valor é menor. Os imóveis e alguns veículos poderão ser parcelados com entrada de 25% e o restante em até 30 vezes, no caso de imóveis, e até seis vezes para veículos, observando-se algumas condições.
Imóveis
Em Natal, o destaque é o prédio do antigo hotel Residence Praia, na rua 25 de dezembro, na Praia do Meio, com área de 2.663 m² de superfície e 117 apartamentos, restaurante e duas piscinas, com lance inicial de R$ 9 milhões 793 mil e lance de 50% desse valor no segundo pregão.De Mossoró será leiloada uma área de 5,5 km² às margens do rio Mossoró, pertencente à Associação Cultural e Desportiva Potiguar, com um amplo salão de entrada no térreo, sobreloja e salas anexas, um restaurante (+/- 1.000,00 m²) e uma quadra de esportes coberta, com lance inicial de R$ 7 milhões 430 mil e de 50% desse valor no segundo pregão.
Outro destaque é uma área de 16 hectares em Apodi, na região oeste do estado, às margens do rio Apodi, com seis tanques para viveiro de camarão instalados e uma adutora, com lance inicial de R$ 850 mil no primeiro pregão e de R$ 340 mil no segundo. O leilão terá mais nove lotes de casas e quinze de terrenos em várias cidades.
O TRT-RN também vai leiloar, entre outros imóveis, uma casa em Capim Macio, construída numa área de 1 mil m², com garagem, piscina, terraço e jardins, sala ampla com dois ambientes, cozinha, área de serviço, dependência de empregada, três suítes e um banheiro, escritório, quintal que dá acesso a depósito, com lance inicial de R$ 1 milhão 210 mil no primeiro leilão e de R$ 484 mil no segundo.
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+Festival Originalidades está com chamada nacional aberta para curtas-metragens de temáticas identitárias
Os audiovisuais podem ter duração de até 25 minutos – inscrições até o dia 28 de junho
Estão abertas as inscrições para a Chamada Pública Nacional do +Festival Originalidades, uma iniciativa que celebra a pluralidade de vozes e olhares no audiovisual contemporâneo. Podem ser submetidos, até o dia 28 de junho, curtas-metragens produzidos a partir de 2023, com duração de até 25 minutos.
O festival contará com quatro mostras temáticas, cada uma dedicada a destacar narrativas e produções de grupos historicamente sub-representados no cinema. Confira abaixo:
- +Cinema Indígena – dedicada a filmes realizados por e sobre os povos originários do Brasil:
- +Cinema Negro – espaço para obras com protagonismo negro, tanto na frente quanto por trás das câmeras;
- +Mulheres no Cinema – para curtas dirigidos ou produzidos por mulheres, que abordem o protagonismo feminino;
- +Cinema LGBTQIA+ – voltada a produções com temáticas LGBTQIA+ e com realizadores pertencentes à comunidade.
A inscrição é gratuita e deve ser feita por meio dos links específicos a cada mostra, disponíveis na Bio do Instagram da Casa da Ribeira (@casadaribeira). O Projeto foi contemplado no Edital de Seleção de Projetos de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo nº 01/2023, fomento de Ações Culturais para o Audiovisual da Lei Paulo Gustavo Rio Grande do Norte.
Mais do que um festival, o +Festival Originalidades se propõe como um espaço de visibilidade, escuta e reconhecimento das diversas formas de narrar o Brasil, em suas lutas, afetos, memórias e identidades. Se você conhece um curta que se encaixa em alguma das categorias, divulgue esta oportunidade.
Os filmes selecionados serão exibidos de forma gratuita e presencial durante o +Festival Originalidades, em Agosto de 2025, na sala de cinema do Espaço Cultural Casa da Ribeira, em Natal-RN.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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