Jesus de Ritinha de Miúdo
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RN promove evento de adesão à plataforma federal para facilitar contratações com MEIs no serviço público
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), promove, no dia 2 de julho, evento de adesão do Estado à plataforma digital Contrata+Brasil, desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A programação acontece das 9h às 13h, no auditório da Escola de Governo, em Natal, e reunirá servidores públicos estaduais e municipais, com foco nos profissionais que atuam na área de compras, contratos e licitações.
A nova plataforma tem como objetivo simplificar e democratizar o acesso de Microempreendedores Individuais (MEIs) e profissionais liberais às contratações públicas. Ao aproximar esses prestadores de serviços da administração pública, o Contrata+Brasil promove maior eficiência nas compras governamentais e contribui para o fortalecimento das economias locais.
A apresentação técnica será conduzida por Everton Batista, diretor de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ele vai detalhar como funciona a ferramenta, as possibilidades de uso por parte dos entes públicos e os ganhos esperados em termos de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico.
De acordo com o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, a adesão do RN ao Contrata+Brasil é estratégica para estimular a economia potiguar. “A ideia é facilitar o acesso dos microempreendedores locais às compras públicas. Com a plataforma, será possível dar mais transparência e agilidade aos processos, ao mesmo tempo em que promovemos geração de renda nos municípios”, afirmou.
A iniciativa também contempla apoio técnico aos municípios interessados em aderir à ferramenta, que poderá ser utilizada por secretarias, autarquias e demais órgãos da administração pública.
As inscrições para o evento são gratuitas e já estão disponíveis no link: https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao/406/
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Detran orienta condutores sobre procedimentos para alteração de dados na CNH
A atualização do documento deve ser agendada diretamente no Portal de Serviços do Detran
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) orienta os condutores sobre os procedimentos necessários para realizar alterações de dados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre os serviços oferecidos estão a inclusão ou retirada de sobrenome e a inserção de cursos de capacitação e atualização.
Para a inclusão de sobrenome, o condutor precisa apresentar a carteira de identidade (emitida nos últimos 10 anos), a CNH atual, a certidão de casamento ou de união estável e comprovante de residência recente.
O primeiro passo é realizar o agendamento no portal de serviços do Detran, na opção “Agendamento > Habilitação > Atendimentos CNH”. No dia do atendimento, o usuário deve apresentar os documentos, conferir o formulário RENACH, realizar a coleta biométrica e, em seguida, pagar as taxas, que podem ser quitadas via boleto ou PIX pelo site do Detran.
No caso da retirada de sobrenome, é necessária a apresentação da CNH, da certidão de casamento com averbação judicial (quando o RG não estiver atualizado) e do comprovante de residência.
Já para a inclusão de cursos de capacitação, como Transporte de Produtos Perigosos, Coletivo de Passageiros, Veículos de Emergência, Motofretista e Mototaxista, o condutor deve apresentar os certificados correspondentes, além da CNH, comprovante de residência e, quando aplicável, o comprovante de realização do exame teórico obrigatório para cursos feitos a partir de julho de 2021.
As taxas para alteração simples de dados têm custo de R$ 54,00, com acréscimo de R$ 12,00 que é a taxa de entrega da CNH pelos Correios. Nos casos de alteração acompanhada da renovação da CNH, os valores podem variar entre R$ 177,00 e R$ 262,00, dependendo da categoria e da necessidade de exames médicos e psicológicos.
O Detran reforça a importância de que os condutores mantenham seus dados atualizados e sigam todas as orientações do processo para garantir a regularização do documento. Mais informações podem ser consultadas no site oficial do Detran: www.detran.rn.gov.br.
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Pinacoteca do Estado recebe exposição e lançamento do livro sobre a Viúva Machado
Fruto da pesquisa da escritora Elza Bezerra Cirne, projeto “Viúva Machado – A grandeza de uma mulher” exalta o legado de uma das pioneiras da história de Natal.
Nesta quinta-feira (26), às 17h, a Pinacoteca do Estado, que funciona no Palácio Potengi, em Natal (RN), recebe a abertura da exposição “Viúva Machado – A grandeza de uma mulher”, que marca também o lançamento oficial do livro homônimo da pesquisadora Maria Elza Bezerra Cirne. A mostra e a publicação se entrelaçam para lançar luz sobre a trajetória de Amélia Duarte Machado, mulher que atravessou o século 20 com firmeza, visão e coragem, rompendo silêncios e desafiando padrões de seu tempo.
A exposição conta essa trajetória a partir de obras visuais, documentos, ilustrações, mapas e dispositivos sensíveis que convidam o público a percorrer as décadas que moldaram a cidade e revelaram o protagonismo feminino. Livro e exposição devolvem ao estado potiguar a imagem restaurada de uma mulher fundamental — porém, pouco contada — na construção do patrimônio, da memória e da identidade potiguar.
A curadoria e a expografia são assinadas por Angela Almeida e Rafael Sordi, com colaboração artística e expográfica de Angélica Martins. A mostra conta com a participação dos artistas Selma Meira e Sá Bezerra e Jota Clewton, além da inclusão de obras da coleção pessoal de Manoel Onofre Neto. A produção executiva é de Karen Álvares e Cecília Medeiros.
Como parte da programação, o público poderá participar de visitas mediadas diárias e rodas de conversa com convidadas especiais, que ocorrerão ao longo do período expositivo, em datas a serem divulgadas.
A exposição é uma realização da pesquisadora Maria Elza Bezerra Cirne, com apoio do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, da Fundação José Augusto e da Pinacoteca, além do Sistema Fecomércio RN e Sesc RN, e permanece em cartaz até o dia 31 de julho, com entrada gratuita.
Serviço: Viúva Machado – A grandeza de uma mulher | Exposição e Livro.
Data: 26 de junho de 2025 (quinta-feira)
Abertura e visitação: 17h. Visitação gratuita até 31 de julho, de terça a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados e domingos, das 9h às 16h, com obras, documentos, mapas e rodas de conversa ao longo da mostra.
Local: Pinacoteca/Palácio Potengi – Praça Sete de Setembro, s/n; Cidade Alta. Natal (RN).
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Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do
Código
Penal. A decisão foi tomada em julgamento de Apelação Criminal interposta pela defesa da acusada, que buscava a absolvição dela por suposta ausência de provas. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Segundo os autos do processo, a vítima, proprietário de um estabelecimento localizado na zona rural do Município de Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, relatou que foi alvo de mensagens de áudio injuriosas enviadas via WhatsApp pela neta de um cliente.
Os áudios teriam sido enviados após um desentendimento relacionado ao pagamento de partidas de sinuca e ao consumo de bebidas alcoólicas. As mensagens continham expressões ofensivas direcionadas à honra da vítima, além de fazer menção à sua condição de saúde mental, o que foi interpretado como agravante na conduta da acusada.
A decisão destacou que a materialidade e a autoria do delito foram comprovadas por meio do boletim de ocorrência, dos áudios enviados via whatsApp e das declarações prestadas pelas partes durante a instrução processual. A própria acusada reconheceu o envio das mensagens e chegou a afirmar, em juízo, que não conseguiu se controlar emocionalmente diante da situação, embora tenha falado que se arrependeu após o envio das mensagens.
Em seu voto, a relatoria do processo ressaltou que, em casos de crimes contra a honra, especialmente injúria, a palavra da vítima possui especial relevância. Com isso, a Justiça manteve a decisão inicial e a condenada terá que cumprir um mês de detenção, em regime aberto, além do pagamento de indenização no valor de R$ 500,00.
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Inscrições prorrogadas para cursos técnicos profissionalizantes do IFRN
Novo prazo vai até 6 de julho; são 916 vagas distribuídas entre diversos campi do Instituto
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos de nível médio na forma subsequente, com ingresso previsto para o segundo semestre letivo de 2025. O novo prazo segue até as 23h59 do dia 6 de julho.
Destinados a pessoas que concluíram o ensino médio, os cursos têm como foco a formação técnica para quem deseja ingressar no mundo do trabalho, se qualificar ou iniciar uma nova trajetória profissional. No total, são ofertadas 916 vagas em 24 opções de curso, distribuídas entre os campi de diferentes regiões do Rio Grande do Norte.
Cursos ofertados e distribuição por campi
As formações abrangem diversas áreas profissionais e estão organizadas em cursos como: Administração, Comércio, Edificações, Eletrotécnica, Equipamentos Biomédicos, Eventos, Geologia, Guia de Turismo, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mecânica, Mecatrônica, Mineração, Petróleo e Gás, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho e Vestuário.
Os cursos estão distribuídos entre os seguintes campi do IFRN: Caicó, Ceará-Mirim, Lajes, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas e Parnamirim. Cada campus oferta diferentes cursos e turnos, conforme sua estrutura e área de especialização. A lista completa com cursos, turnos e número de vagas pode ser consultada no Anexo I do edital.
Como participar do processo
A inscrição deve ser realizada de forma online, pelo Portal do Candidato. Para isso, é preciso:
- Ter um e-mail ativo;
- Informar CPF e documento de identidade;
- Escolher o curso, campus e turno desejados;
- Indicar se deseja concorrer por meio de alguma ação afirmativa;
- Anexar a documentação exigida;
- Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 25 (caso não tenha solicitado isenção).
Pessoas sem acesso à internet podem comparecer ao campus mais próximo para utilizar os espaços destinados à inscrição, conforme os horários listados no Anexo III do edital.
A seleção das pessoas inscritas será realizada por meio de sorteio eletrônico, sistema automatizado desenvolvido pelo IFRN para garantir isonomia, impessoalidade e transparência no processo seletivo. O sorteio ocorre de forma pública e controlada, assegurando que todas as candidaturas válidas tenham igual chance de classificação, independentemente da modalidade de concorrência escolhida.
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Em Santa Cruz neste sábado, clássicos do cinema ganham vida com a Filarmônica UFRN
Com entrada gratuita, o espetáculo será realizado no Teatro Candinha Bezerra – ingressos podem ser retirados no local a partir das 17h
Prepare-se para uma noite onde a emoção do cinema encontra a grandiosidade da música sinfônica. Neste sábado, 28 de junho, às 18h, o palco do Teatro Candinha Bezerra, em Santa Cruz/RN, será tomado pela força épica das “Trilhas de Cinema”, concerto gratuito apresentado pela Filarmônica UFRN.
O espetáculo convida o público a mergulhar em um universo de sons e memórias, com uma seleção poderosa de temas que marcaram gerações nas telonas. De Star Wars a O Rei Leão, passando por Game of Thrones, Piratas do Caribe, Indiana Jones, The Avengers, entre outros sucessos inesquecíveis. Cada nota promete despertar emoções adormecidas e fazer vibrar o coração dos cinéfilos e amantes da boa música.
A apresentação faz parte da turnê 2025 da orquestra, um projeto que percorre diversas cidades do interior do Rio Grande do Norte levando não apenas concertos, mas também conhecimento, formação e intercâmbio cultural. Com entrada gratuita, os ingressos podem ser retirados no teatro a partir das 17h, uma hora antes do espetáculo.
Além de Santa Cruz e Currais Novos, o circuito cultural da turnê já confirmou passagens por Caicó, Mossoró, Luís Gomes e São Miguel do Gostoso (datas a confirmar). Em cada parada, a Filarmônica realiza uma verdadeira imersão nas comunidades, promovendo oficinas, encontros com músicos locais, e momentos de formação com estudantes e artistas da região, fortalecendo a arte como ponte entre universidade e sociedade.
Vinculada à Escola de Música da UFRN, a Filarmônica é um projeto de extensão que une excelência artística à formação prática dos alunos, e é hoje uma das orquestras mais ativas do Nordeste. Sua atuação reforça o compromisso da universidade pública com o desenvolvimento social e cultural do país.
O projeto foi viabilizado com aporte de recursos do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). No Total foram destinados R$ 316,7 mil, oriundos de uma parcela de reparação por dano moral coletivo, fruto de atuação do órgão.
Programação do Concerto:
– 20th Century Fox Fanfare – Alfred Newman
– Star Wars: Main Theme & The Imperial March – John Williams
– Indiana Jones: Raiders March – John Williams
– Schindler’s List Theme – John Williams
– Game of Thrones: Main Title – Ramin Djawadi
– Pirates of the Caribbean: He’s a Pirate – Klaus Badelt & Hans Zimmer
– Superman Theme – John Williams
– Gabriel’s Oboe (The Mission) – Ennio Morricone
– O Rei Leão (The Lion King) – Elton John & Hans Zimmer
– The Avengers Theme – Alan Silvestri
SERVIÇO – TRILHAS DE CINEMA TURNÊ 2025 DA FILARMÔNICA UFRN
Santa Cruz/RN
Data: 28/06/2025
Hora: 18h
Local: Teatro Candinha Bezerra
Entrada gratuita – retirada no local, 1h antes do início do concerto
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Sesap recomenda busca ativa aos municípios para ampliar vacinação contra gripe
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está recomendando aos municípios potiguares que realizem estratégias de busca ativa da população, em especial os públicos-alvo prioritários, que ainda não tomaram a vacina contra a gripe. A medida é necessária para ampliar a cobertura de proteção contra a doença, que hoje está pouco acima de 43% entre os grupos prioritários (gestantes, idosos e crianças entre 6 meses e 6 anos) no Rio Grande do Norte.
Mesmo sendo a segunda melhor cobertura do Nordeste e a oitava do Brasil, o nível de vacinação no RN ainda preocupa. As doenças respiratórias são hoje a terceira causa de internação em leitos SUS no estado – a primeira em leitos pediátricos – e até o momento foram registrados nove óbitos por gripe no estado.
Por isso, a Sesap reforça a importância dos municípios, que operam a vacinação na ponta, realizarem o trabalho sensibilização da população quanto a importância da proteção pela vacina, em especial quanto aos grupos mais suscetíveis às complicações, internações e mortalidade ocasionadas pela gripe. Vale ressaltar ainda que a vacina atualmente está sendo oferecida para toda a população potiguar.
O Programa Estadual de Imunização reforça a orientação de que quem ainda não recebeu a sua dose contra a gripe neste ano, procure a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência para se vacinar.
A vacinação contra a gripe em 2025 iniciou oficialmente a partir de 7 de abril, tendo seu dia “D” de mobilização em 10 de maio. Até o momento, o RN aplicou 678.382 doses de vacina contra a gripe.
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ALRN promove debate sobre seca no RN e busca soluções emergenciais e estruturantes
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (25) uma audiência pública para discutir os desafios, impactos e soluções no enfrentamento da seca no estado. A iniciativa foi proposta pelos deputados Dr. Bernardo (PSDB), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Vivaldo Costa (PV), reunindo prefeitos, vereadores, representantes de federações, instituições e entidades do Seridó e demais regiões afetadas.
O objetivo do encontro foi debater estratégias emergenciais e estruturantes para garantir a segurança hídrica, alimentar e econômica da população, além de articular ações entre os diversos entes públicos. Ao abrir os trabalhos, Dr. Bernardo destacou o cenário preocupante. “De acordo com dados da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 27 municípios potiguares tiveram emergência reconhecida por conta da seca, caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem”, alertou.
O deputado Vivaldo Costa reforçou a importância da escuta das comunidades afetadas. “Precisamos das sugestões dos agricultores, produtores rurais e das comunidades. É essencial avaliarmos os impactos socioeconômicos e ambientais da estiagem prolongada e avançarmos em políticas públicas de mitigação e convivência com o semiárido”, defendeu.
Presidente da Frente Parlamentar das Águas, o deputado Francisco do PT também se pronunciou. “Esse é um tema que muito nos preocupa e tem sido uma das nossas bandeiras. É uma oportunidade ímpar dialogar sobre essa situação”, disse.
Durante o debate, diversas autoridades apresentaram diagnósticos e propostas. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, destacou os desafios para garantir o abastecimento. Já o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca alertou sobre o impacto na pecuária. “Precisamos de atenção especial. Tivemos uma redução de 33% no rebanho e os produtores acumulam prejuízos e dívidas”, pontuou.
O representante da Emparn, Gilmar Bistrô, chamou atenção para a escassez hídrica. “Se excluirmos março e abril, praticamente não houve recarga nos reservatórios, principalmente no Oeste e no Central”, relatou. A deputada Isolda Dantas reforçou a necessidade de união. “É fundamental que as prefeituras se somem ao Estado para garantir que as ações cheguem à ponta e beneficiem quem mais precisa”, afirmou.
Outros participantes, como Francisco de Assis (Fetarn), Procópio Lucena (Igarn), o presidente da Femurn, Mateus França (Anorc), Thiago Índio (Caern), Rodrigo Maranhão (Emparn) e o superintendente do Banco do Nordeste, destacaram a urgência de ações articuladas, incentivos fiscais, uso sustentável da água, apoio ao crédito e medidas para fortalecimento do campo.
Entre os encaminhamentos sugeridos por Dr. Bernardo estão: ampliação do abastecimento por carros-pipa, instalação de poços perfurados, reajuste do Programa do Leite, isenção de ICMS da energia para pequenos produtores, frete subsidiado para transporte de milho até a Conab, distribuição de torta e soja subsidiadas, desassoreamento de açudes, flexibilização de dívidas dos pequenos produtores e criação da Frente Parlamentar de Combate à Seca.
“Conclamo os colegas deputados estaduais e a bancada federal potiguar para uma grande audiência pública com o objetivo de aprofundar as discussões e buscar soluções para esse grave problema”, finalizou Dr. Bernardo.
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Parnamirim capacita profissionais de apoio da Educação
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), está promovendo nesta quarta-feira (25) capacitações voltadas para merendeiros, porteiros e auxiliares de serviços gerais (ASGs) que atuam nas unidades escolares do município. As atividades seguem até esta quinta-feira (26), com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos profissionais, valorizá-los e, consequentemente, aprimorar e humanizar os serviços prestados à comunidade escolar.
No auditório da SME, localizado na Cohabinal, os merendeiros participam de uma formação com duração de três dias, iniciada na terça-feira (24) e com encerramento previsto para esta quinta-feira (26). O tema abordado é “Construindo boas práticas na manipulação de alimentos”.
Já os porteiros estão reunidos nesta quarta-feira (25), no auditório da Escola Municipal Augusto Severo, no Centro, onde participam da capacitação com o tema “Comunicação assertiva e cortesia verbal”. Amanhã (26), no mesmo local, será a vez dos ASGs participarem da formação “Construindo vínculos afetivos por meio de boas práticas no ambiente de trabalho”.
A nutricionista da SME, Otília Catarina, destacou a importância da iniciativa. “Esse momento é fundamental, principalmente porque temos muitos profissionais novos. As capacitações não apenas preparam esses colaboradores, como também reforçam a valorização do trabalho deles na rede municipal de ensino”, afirmou.
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Plano de Cargos da Sesap beneficia servidores com mais de 30 anos de serviço
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25), o segundo lote do reenquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores titulares de cargos de provimento efetivo.
O reenquadramento é resultado da Lei Complementar Estadual nº 778, sancionada em 3 de janeiro de 2025, que promoveu importantes atualizações no PCCR da Sesap, principalmente alterações que garantem melhorias salariais.
Neste segundo lote, foram contemplados 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) vínculos funcionais, referentes a servidores com mais de 30 anos de serviço efetivo prestado ao Estado do Rio Grande do Norte até 31 de dezembro de 2021. Para esses profissionais, os cargos de nível médio e superior poderão alcançar até o nível 20 da carreira, enquanto os de nível fundamental poderão atingir até o nível 15, conforme o PCCR.
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