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Styvenson e Rogério Marinho votaram a favor do aumento da bancada federal; Zenaide Maia votou contra
Na votação que aprovou o projeto de lei complementar para ampliar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531, a senadora Zenaide Maia (PSD) foi a única representante potiguar a votar contra a proposta. Os senadores Styvenson Valentim (PSDB) e Rogério Marinho (PL) se posicionaram favoravelmente.
Com a aprovação, o Rio Grande do Norte será um dos estados beneficiados, passando de 8 para 10 deputados federais a partir das eleições de 2026. A mudança segue para nova análise na Câmara dos Deputados, uma vez que o texto aprovado no Senado sofreu modificações em relação à versão original.
O aumento na bancada federal também terá impacto direto na Assembleia Legislativa do RN. Segundo o artigo 27 da Constituição Federal, o número de deputados estaduais deve obedecer a uma proporção baseada na representação federal de cada estado. O critério determina que até o limite de 36 deputados estaduais, o número deve ser três vezes o de deputados federais.
Dessa forma, com 10 deputados federais, o Rio Grande do Norte passará a ter 30 deputados estaduais, seis a mais do que os atuais 24.
A proposta, relatada no Senado por Marcelo Castro (MDB-PI), foi apresentada para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigia a revisão da distribuição das vagas parlamentares com base no Censo Demográfico de 2022. Para evitar a redução de cadeiras em estados que perderam população, os parlamentares decidiram pela ampliação do número total de deputados, criando 18 novas vagas.
Apesar da resistência de Zenaide Maia, a matéria foi aprovada por 41 votos a 33 e agora depende da ratificação da Câmara dos Deputados para que as mudanças entrem em vigor já no próximo pleito.
A senadora ainda não divulgou nota pública explicando seu voto contrário. A nova composição valerá para a legislatura que terá início em 2027.
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Fábrica ilegal de fogos explode em São Paulo do Potengi e deixa feridos
Uma explosão seguida de incêndio em uma fábrica clandestina de fogos de artifício causou destruição e deixou três pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (25), no município de São Paulo do Potengi, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte. Uma das vítimas estaria em estado grave.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 16h e enviou ao local dois caminhões de combate a incêndio, duas unidades de resgate e equipes de apoio. Ao chegarem ao endereço, os militares encontraram o cenário tomado por destroços e material inflamável já consumido pelas chamas. As vítimas haviam sido socorridas por populares e levadas ao hospital da cidade antes da chegada do resgate.
De acordo com os bombeiros, o imóvel armazenava uma grande quantidade de pólvora, o que potencializou a força da explosão. Imagens feitas no local após o incidente mostram paredes destruídas, manchas de sangue no chão e vestígios de materiais queimados.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados e iniciaram os trabalhos de investigação para apurar as causas do acidente e identificar os responsáveis pela operação do espaço, que funcionava de forma irregular. A área foi isolada para a realização da perícia.
Até o momento, não foi divulgado se a fábrica clandestina era de conhecimento prévio das autoridades locais. A prefeitura do município ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
*Com informações do Agora RN
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Nova lei prevê que academias e espaços de atividade física no RN denunciem casos de assédio contra mulheres
Entrará em vigor dentro de 60 dias a Lei nº 12.221, sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (26), que obriga academias, estúdios de ginástica, escolas de dança, boxes de crossfit e outros prestadores de serviços de atividade física a comunicarem imediatamente às autoridades competentes qualquer caso de assédio ou violência contra mulheres ocorrido em suas dependências.
A nova legislação tem como foco o fortalecimento do enfrentamento à violência de gênero em ambientes frequentados por mulheres para a prática de atividades físicas. Além da obrigação de denúncia, os estabelecimentos também deverão adotar medidas preventivas, com base em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção da ONU para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana de Belém do Pará.
Segundo o texto da lei, será considerado constrangimento qualquer tipo de insistência verbal ou física após a mulher manifestar claramente sua discordância com determinada interação. Já o termo violência abrange situações que envolvam uso de força e resultem em lesão, dano, morte ou outras consequências previstas no Código Penal Brasileiro.
Conduta obrigatória dos estabelecimentos
A lei estabelece princípios que os estabelecimentos devem seguir ao lidar com denúncias, entre eles:
- Respeitar o relato da vítima;
- Preservar a dignidade e a integridade física e emocional da mulher;
- Notificar com agilidade os órgãos competentes;
- Estabelecer articulação com instituições públicas e privadas no combate ao assédio.
Além disso, os locais poderão criar protocolos internos de segurança, como a utilização de códigos discretos em banheiros femininos para que mulheres possam sinalizar, de forma segura e anônima, a necessidade de ajuda em situações de emergência.
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Homem suspeito de ajudar na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró é executado a tiros dentro de carro
Um homem de 24 anos foi executado a tiros dentro de um carro na noite desta quarta-feira (25), na BR-304, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu por volta das 23h17, nas proximidades do bairro Aeroporto II, no km 40 da rodovia federal.
A vítima foi identificada como Jânio Gleidson Carneiro Sousa, que havia sido preso pela Polícia Federal em 2024, suspeito de auxiliar na fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, os dois detentos que protagonizaram a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal, em fevereiro do ano passado, na unidade de Mossoró.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jânio foi encontrado já sem vida dentro de um veículo modelo VW Parati, de cor vermelha, com marcas de disparos de arma de fogo. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que ele foi atingido por pelo menos dois tiros na região da cabeça.
A equipe de perícia também levantou a hipótese de que os tiros tenham sido disparados de dentro do próprio carro, o que reforça a suspeita de uma execução premeditada. A Polícia Civil, que esteve no local junto com a PRF e o Itep, vai investigar se o autor, ou autores, do crime estavam no veículo no momento da execução.
O corpo foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames detalhados. O caso ficará sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró.
Envolvimento com fuga histórica
Jânio Gleidson passou a ser investigado pela Polícia Federal em 2024, quando foi apontado como uma das pessoas que teriam dado apoio logístico aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Segundo as investigações, ele teria ido ao Ceará buscar um carro e o deixado com outra pessoa em Baraúna (RN), para facilitar a fuga de Deibson e Rogério.
Após 50 dias de buscas, os dois foragidos foram recapturados no estado do Pará. Segundo a polícia, eles contaram com o suporte de uma facção criminosa para deixar o Rio Grande do Norte e planejavam sair do país.
O delegado Christiano Othon, responsável pelas investigações, afirmou que o histórico da vítima será considerado como uma das possíveis motivações para o crime.
“Ele teria participado da fuga, dando auxílio aos indivíduos que escaparam da Penitenciária, e chegou a ter uma prisão decretada na época. É uma das linhas de investigação relacionadas e será apurada”, declarou o delegado.
A Polícia Civil ainda não divulgou informações sobre suspeitos ou testemunhas, e as investigações seguem em andamento.
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Rompimento de tubulação da Caern abre cratera e causa suspensão no abastecimento em bairros da zona Oeste de Natal
Uma tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se rompeu na manhã desta quinta-feira (26) na avenida Interventor Mário Câmara, antiga avenida 6, no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal. O incidente causou a abertura de uma cratera no local, que resultou na interdição parcial da via.
De acordo com a Caern, o rompimento afetou o abastecimento de água em diversos bairros da região, incluindo Nova Descoberta, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Alecrim, Bom Pastor, Quintas, Bairro Nordeste, Dix-Sept Rosado e o próprio Nazaré. O fornecimento está suspenso enquanto a reparação não é concluída.
A companhia informou que está em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que é responsável pelo serviço de drenagem na cidade. A cooperação entre os órgãos visa a recomposição da estrutura danificada para possibilitar que as equipes da Caern realizem o conserto da rede de abastecimento.
Com a cratera aberta, parte da avenida Interventor Mário Câmara foi interditada para garantir a segurança de motoristas e pedestres. Imagens registradas no local mostram veículos desviando da área afetada, enquanto equipes trabalham para conter os danos.
A Caern não informou o prazo estimado para normalização do abastecimento, mas orienta a população dos bairros atingidos a economizar água enquanto os reparos estão em andamento. Novas informações sobre o andamento do serviço serão divulgadas pelas autoridades assim que disponíveis.
*Com informações do Agora RN
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Festival de Quadrilhas Juninas de Natal começa nesta quinta-feira com entrada gratuita
A cidade de Natal será palco, a partir desta quinta-feira (26), da 35ª edição do Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal, um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural da capital potiguar. A festa segue até o domingo (29) e acontece sempre a partir das 18h, no Palácio dos Esportes, com entrada gratuita.
Organizado pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) e pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), o festival promete movimentar a cena cultural e comunitária com a participação de quadrilhas juninas das categorias Iniciante, Tradicional, Estilizada e Cômica. Os grupos vêm de diversos bairros da capital e também de municípios do interior do estado, reforçando o caráter integrador do evento.
A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, destacou a importância do festival como forma de manter viva a identidade nordestina. “Realizar o Festival de Quadrilhas Juninas é reafirmar nosso compromisso com a cultura popular, com a tradição do povo nordestino e com os artistas que mantêm viva essa arte tão rica e vibrante. É um momento de celebração, mas também de fomento à economia criativa, que movimenta comunidades inteiras e gera oportunidades”, afirmou.
Neste ano, o evento conta com um investimento total de R$ 576 mil, sendo R$ 397 mil destinados diretamente ao apoio financeiro das quadrilhas participantes e R$ 179 mil às premiações. A estrutura de prêmios contempla desde a classificação geral até destaques individuais como Rainha, Rei, Marcador, Casal de Noivo e Melhor Quadrilha Regional. As categorias Tradicional e Estilizada terão premiações de R$ 25 mil para os primeiros colocados.
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Senado aprova aumento no número de deputados a partir de 2026; RN ganha duas cadeiras
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, o texto-base do projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. A proposta, que sofreu alterações no Senado, deverá retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.
Relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia dado prazo até 30 de junho para o Congresso revisar o número de parlamentares por estado com base no Censo Demográfico de 2022. A decisão da Corte tinha como objetivo redistribuir as cadeiras conforme as variações populacionais.
A proposta, inicialmente aprovada pela Câmara em maio, previa impacto estimado de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos com a criação das novas cadeiras. No entanto, em uma tentativa de conter críticas ao aumento de gastos, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma emenda que foi acolhida pelo relator. A emenda proíbe qualquer acréscimo de despesa, como aumento de verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas ou auxílio moradia. A medida vale para a legislatura que terá início em 2027, com autorização apenas para a correção monetária dos valores já praticados.
Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articulador da aprovação, deixou a condução da sessão para registrar seu voto favorável à matéria — o que não seria permitido caso estivesse presidindo os trabalhos. A sessão foi conduzida, então, pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Urgência e disputa por cadeiras
A análise da proposta ocorreu em regime de urgência para atender ao prazo imposto pelo STF. A decisão judicial previa uma redistribuição das 513 vagas existentes, o que provocaria a perda de cadeiras por estados com redução populacional. No entanto, para evitar desgaste político e resistências regionais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou uma solução alternativa: aumentar o número de vagas sem suprimir as existentes.
O relator na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), propôs então a criação de 18 novas cadeiras, elevando o total para 531. A manobra legislativa preserva os estados que perderiam representação e beneficia diretamente os que apresentaram crescimento populacional no último Censo.
Estados que ganham novas vagas:
- Pará: 4
- Santa Catarina: 4
- Amazonas: 2
- Mato Grosso: 2
- Rio Grande do Norte: 2
- Paraná: 1
- Ceará: 1
- Goiás: 1
- Minas Gerais: 1
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Governo sanciona lei que cria fundo para modernizar a Polícia Civil do RN
Fundapol será financiado por recursos recuperados do crime organizado e de dotações orçamentárias
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Fundapol). O objetivo é destinar valores confiscados em investigações, após condenação definitiva, para reaparelhamento administrativo, manutenção e modernização da corporação.
Segundo a governadora, o Fundapol representará um passo significativo para o fortalecimento institucional e operacional da Polícia Civil. A iniciativa é focada especialmente no combate ao crime organizado, cuja estrutura se baseia no acúmulo de bens ilícitos e no financiamento de atividades que ameaçam a ordem pública.
“Acabo de sancionar a lei que institui o Fundo de Desenvolvimento da Polícia Civil. Este é um sonho antigo, acalentado há mais de 40 anos. Esta conquista representa um reforço financeiro fundamental, pois permite que os recursos oriundos de investigações sejam reinvestidos na reestruturação da polícia, após o devido processo judicial”, pontuou a governadora.
Segundo o texto da lei, o fundo contará com diversas fontes de receita. Entre elas estão dotações orçamentárias, créditos adicionais e recursos de emendas parlamentares. Completam as fontes de receita os créditos de convênios, taxas de serviços, rendimentos de aplicações financeiras, bens de crimes de lavagem de dinheiro, o produto da alienação de bens apreendidos e valores recuperados em processos administrativos tributários estaduais.
A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, detalhou que o fundo financiará a aquisição de instalações, veículos e equipamentos de informática. O mecanismo vai permitir o investimento na qualificação profissional dos policiais, por meio de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores. “O fundo garante a estruturação e o fortalecimento da Polícia Civil como instituição. É um passo histórico”, finalizou.
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Festival Goiamum Audiovisual 2025 anuncia os 12 Curtas-Metragens selecionados para sua 11ª edição
O Festival Goiamum Audiovisual tem o prazer de anunciar a seleção oficial de 12 curtas-metragens que farão parte da programação de 2025. De um total de 795 obras inscritas de todo o Brasil, a curadoria do festival elegeu produções que prometem emocionar, provocar e celebrar a diversidade do cinema brasileiro. O evento acontecerá em Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de 07 a 12 de julho de 2025.
A seleção deste ano destaca a riqueza de narrativas e a pluralidade de vozes, abrangendo diversos gêneros como ficção, documentário, animação e experimental. Os filmes selecionados exploram temas que vão desde a autonomia feminina no sertão potiguar até reflexões sobre memória e identidade, passando por dramas familiares e a luta indígena através do audiovisual.
O 11º Festival Goiamum Audiovisual é uma produção da Casa de Produção, Bobox Produções e Nuvem Produções. Realização: Prefeitura do Natal, Fundação José Augusto, Secretaria do Estado da Cultura, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Lei Paulo Gustavo, Ministério da Cultura e Governo Federal. Parceria: UFRN, PROEx e Decom.
Conheça os filmes selecionados:
- PUPÁ (Documentário | 14 min | RN | 2024 | 10 anos)
- Direção: Osani
- Sinopse: Pupá, em Acari/RN, divide-se entre afazeres diários e a busca por autonomia em serestas, forrós e rios.
- PEIXE MORTO (Ficção | 13 min | CE | 2025 | Livre)
- Direção: João Fontenele
- Sinopse: Dois caminhoneiros com problema mecânico são ajudados por uma mulher misteriosa, desenrolando uma convivência intrigante.
- TAPANDO BURACOS (Ficção | 20 min | AL | 2025 | 14 anos)
- Direção: Pally e Laura Fragoso
- Sinopse: Rosa e Janaína, duas jovens, sobrevivem tapando buracos em uma estrada rural no alto sertão.
- JUNHO DE 2002 (Experimental | 9 min | MG | 2024 | 10 anos)
- Direção: Tainá Lima
- Sinopse: A autora reflete sobre sua vida, sua relação com o cinema e o mundo através de fotos, vídeos e experimentações.
- LIBERDADE SEM CONDUTA (Documentário | 17 min | RN | 2024 | 12 anos)
- Direção: Dênia Cruz
- Sinopse: Amanda alcança a liberdade apesar do cárcere, resultado de uma violência que gerou alto preço.
- ARAME FARPADO (Ficção | 20 min | SP | 2025 | 12 anos)
- Direção: Gustavo de Carvalho
- Sinopse: Duas irmãs e um padrasto passam uma noite em hospital, lidando com estranhos e buscando reerguer a família.
- MEDO DE CACHORRO (Animação | 9 min | RN | 2024 | Livre)
- Direção: Ítalo Tapajós
- Sinopse: Um jovem reflete sobre sua infância e o medo de cachorros, buscando compreender a natureza do medo e sua influência na identidade.
- AMERICANA (Ficção | 20 min | PA | 2025 | 12 anos)
- Direção: Agarb Braga
- Sinopse: Cinco amigas são detidas após briga por traição, e depoimentos revelam segredos inesperados na delegacia.
- SECO (Ficção | 18 min | RJ | 2025 | 16 anos)
- Direção: Stefano Volp
- Sinopse: Horas antes de morrer, um ex-militar viúvo busca suas lágrimas, provocando emoções e sentimentos soterrados.
- VIDEOCARTA PARA O FUTURO (Documentário | 11 min | AM | 2024 | Livre)
- Direção: Dheik Praia
- Sinopse: Uma mulher amazônica negra, artista, auto-investiga-se, retornando às suas origens para compreender o futuro.
- MINHA CÂMERA É MINHA FLECHA! (Documentário | 18 min | SP | 2024 | Livre)
- Direção: Natália Tupi e Guilherme Fascina
- Sinopse: O jovem comunicador indígena Richard Wera Mirim utiliza a câmera como ferramenta de luta e resistência, registrando a cultura e os territórios de seu povo.
- PRAIA DAS ARTISTAS (Ficção | 15 min | RN | 2025 | 12 anos)
- Direção: Rosy Nascimento
- Sinopse: Três amigas enfrentam um dia de trabalho turbulento, encontrando refúgio no mar.
- PUPÁ (Documentário | 14 min | RN | 2024 | 10 anos)
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Sem apoio do governo, família de brasileira morta na Indonésia recebe ajuda do ex-jogador Alexandre Pato para trazer corpo ao Brasil
O Ministério das Relações Exteriores informou, nesta quarta-feira (25), que não poderá arcar com os custos do traslado do corpo de Juliana Marins, jovem brasileira de 26 anos que morreu após cair durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, no último sábado (21). Juliana foi encontrada sem vida na terça-feira (24), após mais de dois dias de buscas.
Em nota oficial, o Itamaraty explicou que o transporte de corpos de brasileiros falecidos no exterior é de responsabilidade da família e não pode ser financiado com recursos públicos, conforme determina a legislação brasileira. O ministério informou ainda que está prestando todo o apoio possível por meio das representações diplomáticas na Indonésia, incluindo orientações, emissão de documentos e intermediação com autoridades locais.
A restrição orçamentária está prevista na Lei nº 9.199/2017, que veda o uso de verbas públicas para despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos fora do país, exceto em situações médicas emergenciais com caráter humanitário.
Diante das dificuldades financeiras da família para arcar com o alto custo do translado internacional, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato se prontificou a assumir todas as despesas. A decisão foi tomada após a repercussão do caso nas redes sociais, onde amigos e familiares da jovem fizeram apelos por ajuda.
Por meio de sua equipe, Pato entrou em contato direto com os parentes de Juliana e ofereceu apoio logístico e financeiro para trazer o corpo da jovem de volta ao Brasil. O gesto de solidariedade foi recebido com comoção nas redes sociais.
A família de Juliana ainda não divulgou informações sobre a data da chegada do corpo ao país ou sobre o sepultamento.
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