Jesus de Ritinha de Miúdo
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Governo do RN cede espaços para novos campi do IFRN em três municípios
Unidades de Touros, São Miguel e Umarizal receberão investimento de R$ 25 milhões cada
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) deu mais um passo na expansão de sua estrutura com a publicação, na última sexta-feira (6/6), dos termos de cessão de uso dos prédios que abrigarão os novos campi em Touros, São Miguel e Umarizal. Os imóveis foram cedidos pelo governo estadual, consolidando uma parceria que visa fortalecer a educação profissional no interior do estado.
Investimentos e estrutura
Cada unidade receberá R$ 25 milhões em recursos, sendo:
- R$ 15 milhões para obras de infraestrutura;
- R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.
Os primeiros alunos serão oriundos do programa Partiu IF, iniciativa que prepara estudantes para ingressar nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.
Cursos alinhados às demandas regionais
A escolha das formações seguiu critérios participativos, com audiências públicas realizadas em maio de 2024. Confira os cursos ofertados em cada campus:
- São Miguel: Administração, Agroecologia e Informática;
- Touros: Administração, Gastronomia e Informática;
- Umarizal: Administração, Gastronomia e Informática.
Segundo a pró-reitora de Ensino, Anna Catharina Dantas, as unidades estão em fase de regularização fundiária e licitações para reformas e construções. A previsão é que as atividades comecem após a conclusão das obras.
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Audiência pública em Areia Branca debate os desafios e as oportunidades da pesca do atum no RN
Areia Branca, na Costa Branca potiguar, sediou nesta quarta-feira (18) uma sessão pública que reuniu representantes do setor pesqueiro, autoridades, instituições públicas e entidades de classe, para debater os desafios e as oportunidades da pesca do atum no RN.
A sessão foi realizada na Câmara Municipal de Areia Branca, e contou com a presença do superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado, David Soares de Souza.
Em sua fala, David Soares de Souza falou que o estado já é destaque nacional no setor, sendo responsável por colocar atum nobre em 40% do mercado dos Estados Unidos, e Areia Branca se consolida como um dos maiores polos atuneiros do país, concentrando quase metade das embarcações dedicadas à pesca do atum no RN.
Ainda segundo David Soares de Souza, a Superintendência Federal está construindo, em parceria com o Governo do Estado, uma agenda de entregas com foco no RN, incluindo iniciativas como a instalação de energia solar em colônias de pescadores, aquisição de máquinas de gelo e reboques, além da interiorização da carcinicultura.
O superintendente elencou quatro eixos fundamentais para alavancar a cadeia produtiva do atum: ampliação da formalização das embarcações por meio do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc), fortalecimento da assistência técnica, ampliação do financiamento e agregação de valor na produção dos pescados.
Um dos encaminhamentos do evento foi para uma audiência com o secretário estadual da Fazenda, no próximo dia 30, para tratar da efetivação do aplicativo Nota Fiscal para a produção pesqueira.
Participaram da sessão pública membros da Fiern, Sebrae, Ufersa, Prefeitura de Areia Branca, Câmara Municipal de Areia Branca e colônia de pescadores locais.
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Prefeitura do Natal libera Avenida Maranguape para o trânsito
Após um período intenso de obras, a Avenida Maranguape, na Zona Norte, foi totalmente liberada para o trânsito nesta terça-feira (17). A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), liberou o trecho que ainda passará por uma nova compactação do asfalto em 15 dias.
A obra foi iniciada no final de 2023, quando uma cratera foi aberta no local, devido a problemas na drenagem provocados por ligações clandestinas de esgoto no sistema que é destinado a drenagem de águas pluviais. A gestão municipal, empenhada em solucionar o problema, executou uma grande obra de drenagem e pavimentação, resultando em uma via definitivamente entregue à população da Zona Norte.
“É muito gratificante, depois de tantos anos de transtorno, concluirmos uma obra tão importante para a população. Aproveito para reiterar que após 15 dias será realizado o capeamento final do asfalto. Esta etapa do processo é necessária, pois a passagem dos carros irá compactar o solo para a colocação do asfalto definitivo. Estamos devolvendo aos moradores o direito ao acesso à moradia e ao comércio”. destacou a secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti.
A Avenida Maranguape concentra uma grande quantidade de comércios e residências, sendo considerada um grande polo comercial da região.
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Mercados Públicos de Natal abrem as portas para programação junina gratuita
O clima de São João vai tomar conta dos mercados públicos da Avenida Seis e de Petrópolis, nos dias 21 e 28 de junho, respectivamente. A iniciativa, promovida pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), une música, dança, gastronomia e artesanato, com programação gratuita e aberta à população.
No dia 21 de junho, o Mercado da Avenida Seis, localizado no bairro do Alecrim, abre as comemorações juninas pela manhã, das 10h às 16h, com uma feira de artesanato, quadrilha tradicional e trio sanfoneiro. A proposta é não apenas resgatar a festividade do período, como também incentivar o comércio local e a interação entre os permissionários e a comunidade.
Já no dia 28 de junho, é a vez do Mercado de Petrópolis receber o São João em grande estilo, das 11h às 20h. A programação inclui som ambiente, apresentações musicais, concurso de quadrilhas e uma sequência de shows com artistas da terra, como Manu Lima, Marconi Branco e Herta Originality – a Nordestina. Ao longo do dia, os frequentadores também poderão saborear comidas típicas, produzidas pelos próprios comerciantes do espaço.
“Nosso objetivo é fortalecer os mercados como espaços vivos da cidade. Essa ação da Semsur celebra a cultura popular ao mesmo tempo em que movimenta a economia local, valoriza os permissionários e convida a população a ocupar esses ambientes com alegria e tradição”, disse o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves.
Com mais de 70 boxes e 40 permissionários ativos, o Mercado da Avenida Seis conta com lojas de produtos artesanais, hortifruti, restaurantes e bares, além de praça de alimentação. Por sua vez, o de Petrópolis conta com 57 boxes com 37 comerciantes. Os mercados funcionarão normalmente durante o período junino, das 6h às 18h. Os lojistas foram convidados a aderir com comidas típicas e decoração, promovendo uma experiência junina para todos os visitantes.
Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura do Natal visando a preservação das tradições e o fortalecimento dos espaços públicos como centros de convivência, identidade e desenvolvimento potiguar.
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Governadora celebra escolha de Natal como sede dos Jogos Universitários Brasileiros de 2025
A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta quarta-feira (18), o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Alim Rachid Maluf Neto, e representantes da Federação Norte-rio-grandense do Desporto Universitário (FNDU), para celebrar a escolha de Natal como cidade-sede dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) 2025. O evento, considerado o maior do esporte universitário da América Latina, será realizado entre os dias 5 e 19 de outubro e deve reunir mais de 6.500 atletas de todo o país.
A confirmação da capital potiguar como sede foi resultado de uma articulação liderada pelo Governo do Estado, por meio da Subsecretaria do Esporte e Lazer (SEL/RN), que garantiu R$ 3 milhões em contrapartida estadual para a realização da competição. A Confederação investirá outros R$ 15 milhões, com expectativa de grande impacto econômico e social. Estão previstas mais de 48 mil diárias contratadas na rede hoteleira, além da movimentação em bares, restaurantes, serviços e transporte, reforçando a vocação de Natal como destino turístico esportivo.
“Estamos comprometidos em fazer dos JUBs 2025 um marco histórico para o nosso estado. O esporte é uma prioridade na nossa gestão por sua capacidade de transformar vidas, gerar oportunidades e movimentar a economia local. Após 26 anos, temos a honra de trazer de volta esse grande evento à nossa capital, com o apoio de todos que fazem o desporto universitário no RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada pelo subsecretário de Esporte e Lazer, Cezinha Nunes.
Incentivo ao esporte
A valorização do esporte tem sido uma marca da atual gestão estadual, que vem promovendo avanços importantes na área. Entre as principais iniciativas, destaca-se a criação do Programa Bolsa Atleta, que passou a atender 150 esportistas com apoio financeiro regular, além do fortalecimento do Nota Potiguar, que direciona recursos para clubes e entidades esportivas. Também tem crescido o incentivo ao futebol feminino e a realização de eventos esportivos de relevância nacional e internacional, como o JUBs Atléticas, o Mundial de Surfe (WSL) e o Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica.
Conhecidos popularmente como Jubão, os Jogos Universitários Brasileiros já foram realizados em Natal nos anos de 1977, 1984 e 1999. Em 2024, a cidade sediou com sucesso a 2ª edição do JUBs Atléticas, evento preparatório que reuniu mais de 2 mil atletas universitários de todo o país e foi fundamental para consolidar a candidatura potiguar à edição principal de 2025.
Com o apoio do Governo do Estado e a mobilização das instituições envolvidas, o Rio Grande do Norte se consolida como referência em gestão esportiva e promoção de políticas públicas que integram inclusão, cidadania, desenvolvimento e visibilidade nacional
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Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de uma mulher pelos crimes de calúnia e difamação, após a divulgação de informações falsas sobre seu ex-cônjuge, com a intenção de prejudicar sua imagem na comunidade religiosa em que ele estava inserido. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A decisão foi proferida em resposta a uma apelação interposta pela defesa da acusada, que buscava a nulidade das provas digitais anexadas ao processo, alegando a quebra da cadeia de custódia das provas. Essa alegação estava relacionada especificamente aos “prints” de conversas trocadas entre a acusada e a atual esposa do seu ex-cônjuge, por meio dos aplicativos de mensagens e rede social.
A defesa argumentou que as provas não foram devidamente autenticadas e que não havia informações suficientes sobre a data, os interlocutores ou os procedimentos de extração dos dados. No entanto, o relator do processo destacou que não houve comprovação da quebra da cadeia de custódia das provas e que a acusada não contestou a autenticidade das conversas.
Ao contrário, em seu depoimento, ela reconheceu ter feito as declarações difamatórias e caluniosas, admitindo que afirmou que o seu ex-cônjuge a havia agredido fisicamente em duas ocasiões, e também mencionou que ele havia sido preso por crime previsto na Lei Maria da Penha, mas tais informações se mostraram falsas posteriormente.
A Justiça analisou com atenção as declarações feitas pela acusada e concluiu que esses fatos nunca ocorreram e que não foram comprovados por qualquer processo ou sentença penal. Essas acusações foram feitas tanto a membros da comunidade religiosa quanto a outras pessoas do círculo social.
A decisão reafirmou que a acusada agiu com a intenção deliberada de prejudicar a honra do ex-cônjuge, espalhando mentiras sobre ele, principalmente no contexto da comunidade cristã à qual ele pertence. Com isso e diante dessas evidências, a apelação foi desprovida, e a condenação da mulher foi mantida, com pena de nove meses de detenção, inicialmente em regime aberto, e multa de 20 dias-multa.
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Bosque das Mangueiras recebe 1ª edição da feira de adoção Auê Pet no domingo (22)
O Bosque das Mangueiras será palco da 1ª edição do Auê Pet, evento dedicado à causa animal, que acontece no próximo domingo (22), das 13h às 17h. A programação inclui feira de adoção, vacinação gratuita, oficinas de adestramento, rodas de conversa e palestras com profissionais da área.
O evento tem o apoio da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semurb). Idealizado pela Roval Pet em parceria com a ONG Amor de 4 Patas, e Instituto Hope, a ação reunirá dez cães disponíveis para adoção, além de estandes de venda de produtos pet e um ponto exclusivo para aplicação gratuita da vacina antirrábica, administrada por médicos-veterinários.
Um dos destaques da tarde será a oficina de adestramento com o veterinário Leonardo Alves. O adestramento pode ser iniciado em qualquer fase da vida do animale contribui diretamente para a socialização, reduzindo riscos de acidentes entre os cães e com os humanos.
Voltado para toda a família, o evento será um um momento para aproveitar a tarde com oficinas, estandes variados e cãezinhos de todas as idades e tamanhos, que estarão na expectativa de encontrar um lar cheio de amor.
A organização do Auê Pet também destaca a importância do apoio da população. Os interessados em colaborar com a causa podem contribuir com doações de ração, medicamentos ou qualquer valor em benefício dos animais assistidos pelas instituições parceiras.
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MPRN questiona lei de Mossoró que reduz participação do Conselho de Cultura em políticas públicas
Ministério Público alega violação a princípios constitucionais de gestão democrática
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra trechos da Lei Complementar Municipal nº 218/2025, de Mossoró, que retirou a obrigatoriedade de participação do Conselho Municipal de Cultura na formulação de políticas públicas do setor. A ação, protocolada nesta terça-feira (17), argumenta que a mudança fere os princípios constitucionais de gestão democrática e participação popular.
A lei impugnada alterou a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, eliminando a menção expressa ao conselho como órgão consultivo e deliberativo nas políticas culturais – um mecanismo que vigorava desde 2013 pela Lei Complementar Municipal nº 082. O MPRN sustenta que a mudança:
- Rompe com os sistemas estadual e federal de cultura, que preveem participação social;
- Configura retrocesso, ao suprimir um direito consolidado por mais de uma década;
- Viola a Constituição Federal (art. 216) e a Constituição do RN, que garantem gestão cultural democrática.
Sem a previsão legal, o Conselho de Cultura – formado por representantes da sociedade civil e do poder público – perde poder de fiscalização e influência em decisões como destinação de verbas, editais e planejamento de ações. O MPRN alerta que a medida pode enfraquecer o controle social e concentrar decisões no Executivo municipal.
A Justiça analisará se a alteração legislativa fere a “moldura constitucional” da cultura. Caso acolha a ADIN, os dispositivos questionados serão suspensos, e o conselho retomará seu papel formal na gestão. A Prefeitura de Mossoró ainda não se pronunciou sobre a ação.
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Prefeitura de Santa Cruz realizará 1ª Conferência Municipal das Cidades
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com o Conselho das Cidades (ConCidades), realizará no dia 30 de junho a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o tema “Construindo a política municipal de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
O evento acontecerá na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, das 9h às 17h, e tem como objetivo reunir representantes da sociedade civil, do poder público e de diversos setores sociais para debater os rumos do planejamento urbano de Santa Cruz, priorizando uma cidade mais justa, inclusiva e sustentável.
Durante a conferência, os participantes contarão com uma programação rica e diversa, incluindo palestras temáticas; grupos de trabalho; espaço para perguntas e debates; plenária final de propostas; eleição dos delegados que representarão Santa Cruz na 6ª Conferência Estadual das Cidades (CEC/RN); e composição do novo Conselho Municipal das Cidades.
A Conferência é parte das etapas preparatórias para o debate nacional sobre a política urbana, alinhada ao Ministério das Cidades e ao Governo Federal.
A prefeitura ressalta que o evento representa um marco para o fortalecimento da democracia participativa e da construção de políticas públicas baseadas no diálogo com a população.
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RN sedia evento preparatório para COP 30 com foco na Caatinga
Com foco nas ações para defesa da Caatinga e de combate à desertificação, a governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (17), em Natal, de seminário preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontece no mês de novembro, em Belém (Pará). O evento, que aconteceu na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), foi voltado para profissionais e estudantes da área ambiental, além de representantes de ONGs e órgãos governamentais.
O encontro tratou da problemática da desertificação no Semiárido potiguar, além de debater estratégias de mitigação dos impactos ambientais. O seminário foi organizado pela superintendência regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da discussão relacionada com a preservação da Caatinga, segundo ela, uma política presente desde o início da gestão. A governadora destacou que o bioma se configura como um dos mais eficientes do mundo em captura de carbono atmosférico, sendo uma “importante ferramenta para a descarbonização do planeta”.
Fátima também pediu celeridade na criação do Fundo de Financiamento em Defesa da Caatinga, cujo texto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A proposta é que o fundo seja destinado ao financiamento de medidas como a recuperação de áreas degradadas, conservação de solo e água.
“A Caatinga não é um bioma qualquer: é o único bioma exclusivamente brasileiro. Ela tem um papel fundamental no equilíbrio climático. E para que a gente possa conter o desmatamento, recuperá-la e preservá-la, tornam-se necessários recursos financeiros, daí a importância do Fundo de Financiamento”, disse a governadora.
Um dos pontos centrais do seminário em Natal foi a discussão sobre zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve aumento de 52% nas áreas no Brasil.
O superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes, detalhou o que o Estado pretende levar para a COP30, no Pará. Ele cita que uma região do Seridó potiguar – entre os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador e Parelhas – com grau elevado de desertificação.
“Queremos chamar a atenção para a questão de que o semiárido pode virar um deserto, porque nós já temos uma área aqui, no Seridó, com o nível 3. O nível 3 é o último, é quando o solo está bastante castigado, e isso, combinado com um clima árido, então pode passar o mais rápido possível para um deserto”, aludiu Fernandes.
Ao término do evento, houve a proposição de uma carta a ser enviada à COP-30. O documento pedirá que o semiárido nordestino também seja colocado como prioridade nas discussões ambientais. O projeto é visto como uma forma de dar visibilidade à Caatinga, que tem papel central no equilíbrio climático e na biodiversidade.
O diretor do IDEMA, Werner Farkatt, explicou que a Caatinga é vista como um bioma que carrega conhecimentos e patrimônio genético. Ele pontuou que o seminário busca fortalecer a articulação entre diferentes setores da sociedade para o enfrentamento da degradação do bioma. “Nós precisamos ter essa consciência de que nossos espaços estão mudando e as pessoas que ocupam esses espaços precisam ter qualidade de vida, ter toda essa relação com o ambiente como um todo”, encerrou.
O seminário contou com a presença do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca; do superintendente do Ibama Ceará, Deodato Ramalho, que representou o Ibama Nacional; do deputado federal Fernando Mineiro; do deputado estadual Hermano Morais; do vereador Pedro Henrique; do ex-senador Jean Paul Prates; do diretor da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Etelvino Patrício; além de gestores públicos, cientistas e ativistas ambientais.