Jesus de Ritinha de Miúdo
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Julho Verde: Saúde de Caicó realiza ações de prevenção ao câncer de cabeça e pescoço
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó junto com a Liga Contra o Câncer e a Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN (EMCM/UFRN), promove uma importante mobilização em alusão ao Julho Verde, mês dedicado à conscientização e combate ao câncer de cabeça e pescoço.
A campanha, que acontece em pleno mês da tradicional Festa de Sant’Ana, tem como objetivo transformar esse período festivo em uma oportunidade para ampliar o cuidado com a saúde da população, especialmente no que diz respeito à prevenção e diagnóstico precoce dessa doença.
“Sabemos que a prevenção deve acontecer todos os dias, com ações contínuas de promoção à saúde. No entanto, o Julho Verde surge como uma oportunidade de intensificar os esforços e ampliar o acesso à informação e aos serviços especializados”, destacou o secretário Gedson Santoa
A programação inclui uma série de atividades na próxima sexta-feira, 11 de julho, em diferentes pontos da cidade com rastreamento de lesões suspeitas de câncer de boca – Acontecerá na Unidade Central de Saúde Silvino Dantas, localizada na Avenida Coronel Martiniano, próximo ao Banco do Nordeste. O atendimento é gratuito e voltado à população fumante, etilistas, agricultores, idosos, com lesões em cavidade oral ou que nunca foram ao dentista.
Dentro da programação haverá consultas agendadas com especialistas em cabeça e pescoço – Serão realizadas na sede da Liga Contra o Câncer, em Caicó, com foco em pacientes encaminhados com indicação para avaliação em cabeça e pescoço.
Também serão realizadas capacitação para profissionais da saúde – No auditório da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), será promovido um momento formativo para atualização dos protocolos de diagnóstico e tratamento dos cânceres de cabeça e pescoço, fortalecendo a rede de atenção à saúde no município.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a saúde preventiva e com o fortalecimento da rede de cuidados em oncologia no interior do Rio Grande do Norte.
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TRT-RN nega horas extras a empregada doméstica por falta de comprovação da jornada
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve decisão que rejeitou o pedido de horas extras de uma empregada doméstica que alegava jornada excessiva de trabalho. A Primeira Turma do TRT-RN considerou inverossímeis as alegações iniciais da trabalhadora, que afirmava cumprir expediente das 5h30 às 20h30 diariamente, com apenas um final de semana de folga por mês e sem intervalos regulares.
A relatora do caso, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, destacou as contradições entre a petição inicial e o depoimento prestado em audiência. Enquanto nos autos a empregada descrevia uma rotina exaustiva sem pausas, durante o interrogatório reconheceu usufruir de folgas quinzenais, intervalos maiores do que originalmente afirmara e até mesmo o recebimento de horas extras. Essas inconsistências, segundo a magistrada, comprometeram gravemente a credibilidade da reclamação.
O caso trouxe à tona a aplicação da Súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece presunção relativa da jornada alegada quando o empregador doméstico não apresenta os registros de ponto – obrigatórios desde a Lei Complementar 150/2015. Contudo, a decisão ressaltou que tal presunção pode ser afastada quando outros elementos dos autos demonstram a improbabilidade das alegações.
Em sua fundamentação, a desembargadora questionou a plausibilidade da jornada inicialmente reivindicada, que totalizaria 90 horas semanais – incluindo 46 horas extras – sem qualquer interrupção. “Sendo a trabalhadora responsável pela limpeza e cuidados domésticos de uma residência e ali residindo, não parece razoável que não tivesse qualquer descanso”, observou a relatora em seu voto.
A decisão unânime do TRT-RN confirmou o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Natal, enfatizando que a fragilidade das provas apresentadas pela reclamante superou a presunção favorável decorrente da ausência de registros patronais. O caso ilustra os critérios adotados pela Justiça do Trabalho para analisar demandas envolvendo relações de trabalho doméstico, especialmente após as mudanças trazidas pela chamada “PEC das Domésticas”.
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Hermano reconhece investimento do Governo em recuperação de estradas estaduais
Em pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (8), o deputado Hermano Morais (PV) destacou o esforço do Governo do Estado na recuperação da malha viária potiguar. Segundo o parlamentar, a iniciativa atende a uma demanda antiga de diversos deputados, independentemente de posicionamento político.
“É importante que reconheçamos o esforço do Governo para garantir segurança, o direito de ir e vir e também favorecer o desenvolvimento das atividades econômicas, inclusive o turismo, que tem dado grande contribuição ao nosso estado”, afirmou Hermano.
O deputado frisou que parte dos danos nas estradas é consequência do tráfego pesado gerado pela implantação de torres de energia eólica em diferentes regiões. Ele defendeu que as empresas responsáveis pelas estruturas também colaborem com a conservação das rodovias estaduais.
Hermano Morais informou ainda que o Executivo Estadual deu início à segunda etapa do programa de recuperação das estradas. Após o investimento de R$ 430 milhões na primeira fase — viabilizado com recursos do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), em parceria com o Governo Federal —, a nova etapa será executada com recursos próprios do Estado, no valor de R$ 220 milhões, totalizando R$ 650 milhões em investimentos. A previsão é que 664 km de vias sejam recuperados, distribuídos em 38 trechos, alcançando aproximadamente 60% da malha estadual.
Ao final do pronunciamento, o deputado reforçou o convite para a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, marcada para as 14h desta terça (8), no auditório Cortez Pereira. O evento celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e debaterá o impacto da legislação na redução do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Namorada de Styvenson foi nomeada para cargo de R$ 16 mil no Senado e agora ocupa função comissionada na Prefeitura de Natal
A atual namorada do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), Ana Luísa Canário Carlos de Andrade, foi nomeada para dois cargos comissionados em menos de um ano, um no Senado Federal e outro na Prefeitura de Natal.
Em novembro de 2024, Ana Luísa foi nomeada para o cargo de “assistente parlamentar pleno” na 2ª Vice-Presidência do Senado, com salário bruto superior a R$ 16 mil. A nomeação consta na Portaria nº 3.208/2024, assinada pela analista legislativa Ilana Trombka, da Diretoria-Geral da Casa. Pouco tempo depois, em fevereiro de 2025, ela foi exonerada do cargo, tendo recebido pouco mais de R$ 12 mil a título de rescisão contratual pelos três meses de trabalho.
O breve período de inatividade terminou no dia 9 de junho de 2025, quando Ana Luísa foi nomeada como “Coordenadora de Gestão Integrada” na Secretaria Municipal de Governo (SMG) da Prefeitura de Natal. A nomeação consta na Portaria nº 2324/2025, publicada no Diário Oficial do Município. A pasta é comandada por Sérgio Freire, irmão do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), aliado político de Styvenson.
Procurada pela reportagem da Agência Saiba Mais, a assessoria do senador não respondeu se ele teve influência direta nas nomeações da companheira, tanto no Senado quanto na gestão municipal de Natal.
Styvenson, que apoiou a candidatura de Paulinho Freire nas eleições de 2024, mantém laços políticos com a atual administração municipal. Freire e sua vice, Joanna Guerra (Republicanos), são alvos de um pedido de cassação por suposto abuso de poder político e econômico no último pleito.
*Com informações da Agência Saiba Mais
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TJRN decide que descontos do PROUNI não podem ser excluídos da base de cálculo do ISS
Em decisão publicada nesta terça-feira (8), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, estabelecendo que os valores correspondentes a bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI) devem integrar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS). O caso envolvia a APEC – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A.
O colegiado rejeitou a tese de que os descontos concedidos no âmbito do PROUNI configuram abatimentos incondicionais — que não compõem o preço efetivo do serviço. Ao contrário, os desembargadores entenderam que esses valores representam contraprestação indireta, já que as instituições de ensino recebem isenções fiscais federais em troca da oferta de bolsas.
A relatora do recurso, desembargadora Berenice Capuxu, destacou em seu voto:
“As bolsas do PROUNI constituem remuneração indireta pelo serviço educacional prestado e, portanto, integram a base de cálculo do ISS, conforme o artigo 7º da Lei Complementar nº 116/2003.”Fundamentação jurídica
- Vedação a isenção heterônoma: A exclusão dos valores do PROUNI da base de cálculo equivaleria a uma isenção não autorizada pelo ordenamento jurídico.
- Condicionamento do desconto: As bolsas estão vinculadas à adesão ao programa e a contrapartidas legais (art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 8.162/2007).
- ISS sobre remuneração indireta: O imposto incide sobre qualquer forma de contraprestação econômica, independentemente da origem dos recursos (art. 7º da LC 116/2003).
A sentença reformada havia isentado a APEC do pagamento do ISS sobre os valores das bolsas, além de condenar o Município de Natal ao pagamento de honorários advocatícios. Com o novo entendimento, a Certidão de Dívida Ativa (CDA) nº 6509762 foi considerada regular, mantendo a exigibilidade do tributo e das penalidades acessórias.
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Apoiado pelo Governo do RN, Mostra de Cantautores estreia quarta-feira (9) no TAM
Lançado nesta segunda-feira (7), projeto idealizado pela Rede Potiguar de Música valoriza artistas que compõem e cantam a própria obra.
Com a presença de artistas participantes do projeto, foi apresentada e lançada oficialmente à imprensa, nesta segunda-feira (7), a Mostra de Cantautores da Música Potiguar. Apoiado pelo Governo do RN, o projeto idealizado pela Rede potiguar de Música estreia nesta quarta-feira (9), no palco do Teatro Alberto Maranhão (TAM), às 19h30, com apresentação do cantor e compositor Esso Alencar e do Trio Toró.
Presentes ao lançamento, o chefe de gabinete da Fundação José Augusto, Donizete Lima, representando a direção da instituição, e o diretor do Teatro Alberto Maranhão, Ronaldo Costa, destacaram a importância da música autoral para a identidade da cultura potiguar. Tatiane Fernandes, da Mapa Produções, exaltou a curadoria da Mostra, construída em conjunto com a Rede Potiguar de Música e da Fel Produções, propondo uma mistura de gerações de ‘cantautores’.
Com mais de 30 anos de atuação na música, condizente com sua inquietude artística e independência estética bem representadas na sua obra, Esso lançou em 2021 o EP Mussambê, contendo quatro sambas, dando seguimento à trilogia rítmica, iniciada com os forrós magnéticos do CD Várzea da Caatinga (2017). Em 2024, deu início à montagem de Elefante Elegante, concerto voltado integralmente para a produção musical autoral potiguar.
“Estar aqui nesse teatro, o maior que nós temos, com certeza será de grande importância para valorização da música potiguar”, destacou o compositor, no lançamento da mostra. A trajetória de Esso Alencar foi contada em 2021 numa minissérie de 3 capítulos, dando ênfase às diversas fases de sua carreira, abordando sua atuação na cena potiguar desde o trabalho com Os Quatro (1991-2001), seu envolvimento com o setorial e a criação da Rede Potiguar de Música e da Cooperativa da Música Potiguar, destacando ainda a produção com Samir Almeida, um dos seus principais parceiros.
Na noite de estreia da Mostra de Cantautores, também subirá ao palco do TAM o Trio Toró, um grupo instrumental potiguar formado por Diego Francisco (guitarra), Erick Firmino (baixo) e Sílvio Franco (bateria). Atuando juntos desde 2016, os músicos se destacam pela fusão livre entre jazz, world music e ritmos brasileiros, combinando composições autorais e versões criativas da música nacional.
O grupo lançou seu primeiro álbum pelo selo DoSol, com produção executiva do Atelier Sonoro, e está disponível nas principais plataformas de áudio e vídeo. Além do trabalho em estúdio e nos palcos, o Trio Toró desenvolve um projeto de circulação artística em ONGs com foco em educação musical, reafirmando seu compromisso com o acesso à cultura e a formação de novos públicos, e está em estúdio gravando o segundo álbum.
A Mostra de Cantautores da Música Potiguar é uma iniciativa da Rede Potiguar de Música (RPM) e a primeira temporada conta com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, da Fundação José Augusto, do Teatro Alberto Maranhão, para realização, e da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), para a mobilização de público.
A produção executiva é da Fel Produções, com co-produção da Mapa Realizações Culturais e Núcleo de Produção Cooperada, e apoio da Letra A Assessoria. A entrada às apresentações custa R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada e ingresso solidário). Ingressos estão à venda na plataforma Outgo ou presencialmente na loja Discol @discoloficial ou em qualquer um dos endereços da Sem Etiqueta @semetiquetanatal.
Programação da primeira temporada:
- 9 de julho – Esso Alencar e Trio Toró;
- 6 de agosto – Jo Bay e Ismael Dumang;
- 3 de setembro – Nunis e Júlio Lima;
- 17 de outubro – Rousi Flor de Caeté e Iury Matias;
- 5 de novembro – Cinthia e Carlos Zens;
- 10 de dezembro – Sílvia Sol e Terezinha de Jesus.
Serviço: Mostra de Cantautores da Música Potiguar | Abertura da temporada – Apresentação Esso Alencar e Trio Toró.
Data: 9 de julho (quarta-feira), às 19h30.
Entrada: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada e ingresso solidário com a doação de 1kg de alimento).
Senhas: Online no https://outgo.com.br/mostra-cantautores-potiguar_esso-e-trio-toro e presencial nas lojas Discol e Sem Etiqueta.
Local: Teatro Alberto Maranhão – Praça Augusto Severo, s/n. Ribeira. Natal (RN).
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UBSs de Parnamirim atendem com novo horário
Pensando em quem precisa de mais tempo para cuidar da saúde, a Prefeitura de Parnamirim está atendendo com horário estendido em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A população, já atendida nessas unidades, podem utilizar o serviço das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira.
A iniciativa, realizada através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), facilita o acesso e garante mais tranquilidade para quem busca atendimento.
Confira se a sua UBSs de referência está com novo horário:
– UBS Rosa dos Ventos
– UBS Santos Reis
– UBS Nova Esperança I
– UBS Suzete Cavalcante
– UBS Parque Industrial
– UBS Passagem de Areia II
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Serviço ortopédico em Macaíba completa 150 dias com mais de 3,5 mil atendimentos
Inaugurado pelo Governo do Estado no início de fevereiro de 2025, o serviço de ortopedia de baixa e média complexidade da Região Metropolitana alcançou o quinto mês de funcionamento com uma média de 23 atendimentos por dia.
Em funcionamento no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, o serviço fez 3565 atendimentos ortopédicos até a primeira semana de julho, com um pico de pacientes recebidos no mês passado, quando 859 pessoas deram entrada na unidade.
Soma-se a isso ainda o número de cirurgias, que chegou a 452 realizadas, das quais 114 foram feitas apenas em maio, o mês com maior frequência de procedimentos.
O serviço de Macaíba foi moldado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) para receber os traumas ortopédicos ocorridos na própria Macaíba e em mais cinco municípios – Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Ceará-Mirim -, que antes eram atendidos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Inédito na estrutura de saúde pública do RN, ele é resultado da articulação do Governo do Estado e da Sesap junto ao Ministério da Saúde, que garantiu o financiamento do serviço, disponibilizando R$ 10,8 milhões para aplicação em 2025.
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Prefeitura de Parnamirim intensifica manutenção na Avenida Olavo Montenegro após chuvas
A Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim (SEMOP) realizou nesta segunda-feira (7) novos serviços de recuperação na Avenida Olavo Lacerda Montenegro. A intervenção foi necessária devido ao acúmulo de areia em diversos trechos da via, problema agravado pelas últimas chuvas na região.
Com equipe técnica e maquinário especializado, a SEMOP trabalhou para restabelecer as condições ideais de tráfego na avenida. A ação contou com autorização prévia do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), uma vez que a via é de responsabilidade estadual.
A Prefeitura reforçou que continuará monitorando o local e realizará novas intervenções conforme a necessidade. Motoristas que utilizam o trajeto devem ficar atentos à sinalização temporária durante os trabalhos.
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Projeto Eco Bueiros reforça descarte correto do lixo urbano no bairro da Ribeira
Nesta nova etapa, o objetivo foi reforçar o compromisso da população com o Projeto
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), deu início, na terça-feira (8), a mais uma atividade de educação ambiental com foco na implementação do Projeto Eco Bueiros. A iniciativa integra tecnologia de baixo custo e ações educativas para enfrentar um dos principais desafios urbanos de Natal: o descarte irregular de resíduos e os impactos sobre a drenagem pluvial e o Rio Potengi.
Desenvolvido pelo Setor de Educação Ambiental e Biblioteconomia (SEAB) da Semurb, o projeto foi apresentado à comunidade em 17 de junho, em encontros com moradores, comerciantes e trabalhadores informais das ruas Frei Miguelinho e Avenida Tavares de Lira, no bairro da Ribeira.
Dessa vez, a ação serviu para firmar compromisso com a população, reforçando a importância do projeto e tornando visível a adesão dos participantes, por meio da colagem de adesivos na fachada dos imóveis.
Até o final de 2025, a Ribeira contará com 47 Eco Bueiros — dispositivos instalados nas bocas de lobo que funcionam como filtros, capturando resíduos sólidos como garrafas PET, plásticos, isopor, folhas e outros materiais, evitando que cheguem à rede de drenagem e, consequentemente, ao Rio Potengi.
“A ação faz parte de uma série de mobilizações iniciadas em junho e reafirma o compromisso da Prefeitura em promover uma educação ambiental contínua, participativa e transformadora para a população”, disse o gestor do Setor de Educação Ambiental da Semurb, Alexandre Borges.
A atividade busca consolidar o envolvimento da comunidade local, destacando que a participação de moradores e comerciantes é essencial para o sucesso do projeto. “A comunidade pode sugerir melhorias, apontar dificuldades relacionadas ao descarte de resíduos, e multiplicar o conhecimento sobre o descarte correto, reforçando a ideia de responsabilidade compartilhada pela preservação do meio ambiente”, acrescentou Alexandre.
Segundo o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (2012), Natal gera cerca de 800 toneladas de resíduos por dia, dos quais 30% têm potencial para reciclagem. No entanto, o descarte irregular ainda é frequente, contribuindo para obstruções nas redes de drenagem, especialmente em períodos chuvosos.
“A maior problemática se forma durante os períodos chuvosos, quando esse lixo é arrastado para os bueiros e redes de drenagem, gerando alagamentos nessas áreas”, destacou o biólogo Tarciso Sampaio, também da Educação Ambiental.
Além da instalação dos Eco Bueiros, a Urbana irá instalar novas lixeiras nas vias públicas e realizar ações educativas com foco na conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação dos espaços urbanos e naturais.
A Semurb reforça que a iniciativa, alinhada a políticas públicas e à cooperação entre os órgãos municipais, representa um importante passo rumo a uma cidade mais limpa, sustentável e consciente. Com ações como essa, Natal avança no enfrentamento aos desafios da gestão de resíduos sólidos urbanos, provando que soluções eficazes podem surgir da união entre tecnologia, participação popular e compromisso ambiental.