Jesus de Ritinha de Miúdo
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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial.
A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade.
Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), o projeto aprovado continua igual ao substitutivo do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), aprovado em 2024.
Serviços essenciais
A reclusão de 2 a 8 anos será aplicável também quando o furto for de quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de estado, de município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais.Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos passa para reclusão de 6 a 12 anos.
Nesses casos, os aumentos de pena envolvem vários outros tipos de serviços, como saneamento básico ou transporte.
Receptação
O texto aprovado aumenta ainda a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos tratados no projeto. A receptação envolve ações como comprar, guardar, ocultar ou vender o material. A pena variável de 1 a 8 anos será aplicada em dobro, conforme se tratar de receptação simples ou qualificada.
O aumento de pena vale ainda para a receptação de cargas roubadas.
Durante o debate em Plenário, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu a maior punição para receptadores. “Se há quem vende, é porque há quem está alimentando esse ciclo vicioso. Na minha cidade, existem vários ferros-velhos, comércios ilegais, levados por moradores de rua”, afirmou.
O custo desses furtos em São Paulo, em 2023, foi de R$ 500 milhões, segundo o deputado Bibo Nunes (PL-RS). “Imagine o custo, o prejuízo no Brasil desses ladrões irresponsáveis e receptadores. É punindo que se dá o exemplo”, disse.
Quanto ao crime de interromper serviço de telecomunicação, impedir ou dificultar seu restabelecimento, atualmente com pena de detenção de 1 a 3 anos, o Projeto de Lei 4872/24 prevê a aplicação em dobro se isso ocorrer por causa da subtração, dano ou destruição de equipamentos na prestação desses serviços.
Lavagem de dinheiro
Na lei de crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), o texto muda o intervalo da pena de reclusão de 3 a 10 anos para 2 a 12 anos. Uma das emendas rejeitadas excluía essa alteração. “Se não aumentasse as penas para lavagem de dinheiro relacionada a esses crimes, seria reduzido significativamente o efeito dissuasório da legislação”, disse o relator do projeto, Otoni de Paula.
A lavagem ou ocultação de bens é caracterizada na lei como ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores obtidos de infração penal. Dessa forma, os bens tratados no projeto também estarão enquadrados nessa situação.
Para Otoni de Paula, a prevenção do crime exige que se contemplem todas as etapas da cadeia criminosa, desde roubo até a comercialização e a lavagem do dinheiro.
Empresas de comunicação
O projeto prevê a aplicação de penas também para empresas que tenham concessão, autorização ou permissão para oferecer serviço de telecomunicações se elas usarem fios e cabos roubados cuja origem deveriam saber ser essa.
Na lei que regulamentou a concessão desses serviços, as penas listadas são de advertência; multa; suspensão temporária; caducidade; e declaração de inidoneidade.
Já a atividade em si de uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados roubados ou furtados passa a ser considerada clandestina.
Regulamento
O texto também suspende obrigações regulatórias das concessionárias e extingue processos administrativos quando o fato decorrer das situações de furto de cabos, conforme regulamento.
Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em suas áreas de atuação, regulamentar a aplicação de atenuantes ou a extinção da punibilidade das infrações administrativas decorrentes da suspensão ou interrupção dos serviços quando causadas por roubo ou furto de fios, cabos ou equipamentos de serviços de telecomunicações ou de transmissão e geração de energia elétrica.
Isso poderá ocorrer também se houver dano a esses equipamentos.
De forma semelhante, as obrigações regulatórias cujo cumprimento seja diretamente afetado por essas situações de roubo ou furto deverão ser suspensas por período de tempo a ser definido em regulamento.
As interrupções dos serviços provocadas por roubo ou furto devem também ser desconsideradas no cálculo final dos indicadores de qualidade.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Sesap consolida novo fluxo de cirurgias e melhora assistência a idosos
Em abril deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) implantou um novo fluxo para realização de cirurgias de fratura de fêmur em idosos. Com isso, mais de 180 pessoas já foram atendidas diretamente nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Memorial, em Natal.
O novo fluxo consiste em uma política chamada de “vaga zero”, em que as pessoas com fratura de fêmur decorrente de queda da própria altura são acolhidas nos hospitais para a cirurgia dentro das primeiras 24h após o acidente, com o objetivo de diminuir a morbimortalidade dos pacientes e evitar complicações referentes ao tempo de espera pelo procedimento.
Com isso, a fila de espera pela cirurgia, que antes chegava até a passar de um mês, passou para poucos dias, cooperando também para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que tem os casos de queda da própria altura entre os três maiores tipos de atendimentos no pronto-socorro. Os dados mostram que o novo fluxo vem se consolidando. No primeiro mês, foram 43 cirurgias realizadas, passando para 73 em maio e 66 até a última semana de junho.
São casos como o idoso Maurino Paulino da Silva, de 83 anos, que foi recebido no Walfredo e encaminhado dentro do sistema de “vaga zero” rapidamente. “Meu pai tem uma parte da perna amputada, levou uma queda e fraturou o fêmur. Minha irmã o levou para o Walfredo e ele passou uma noite lá internado. No outro dia foi encaminhando para o Hospital Memorial e logo fez a cirurgia. Ficamos felizes porque foi tudo muito rápido. Agora ele está bem, em recuperação”, relatou Zilda Paulino da Silva, filha de Maurino.
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Suspeito de matar ex-prefeito de João Dias é preso na Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no fim da tarde desta segunda-feira (8), um homem de 49 anos investigado pelo assassinato do ex-prefeito de João Dias, município do interior do Rio Grande do Norte, e do pai dele. A prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na BR-230, na altura do município de Santa Rita, na Paraíba.
De acordo com a PRF, o suspeito conduzia um Chevrolet Onix vermelho de forma imprudente, o que motivou a abordagem por agentes do Núcleo de Operações Especiais (NOE). Durante a fiscalização, o homem demonstrou nervosismo e apresentou um documento de identidade falso.
Ao realizar consultas nos sistemas de segurança, os policiais descobriram sua verdadeira identidade e constataram que havia um mandado de prisão em aberto por homicídio, com validade até dezembro de 2040. O crime pelo qual ele é investigado ocorreu em agosto de 2024, durante o período eleitoral, e vitimou o ex-prefeito de João Dias e o pai dele.
Segundo a PRF, o homem confessou participação nos assassinatos e afirmou ainda ser integrante de uma facção criminosa. Ele relatou já ter cumprido mais de 20 anos de pena em presídios do Rio Grande do Norte e do Ceará, incluindo as unidades de Alcaçuz (RN), Itaitinga (CE) e Pacatuba (CE).
O suspeito foi preso em flagrante pelos crimes de uso de documento falso e pelo mandado de prisão vigente. Ele foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, onde ficará à disposição da Justiça. O passageiro que o acompanhava no veículo não possuía pendências judiciais e ficou com a posse do automóvel.
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Tremor de terra é registrado em Currais Novos
Um tremor de terra foi registrado na cidade de Currais Novos, na região do Seridó potiguar, na tarde da última segunda-feira (7). De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o abalo ocorreu às 15h38 UTC (12h38 no horário de Brasília) e teve magnitude preliminar de 1.8 na escala Richter.
Apesar da baixa magnitude, moradores relataram ter sentido o tremor, o que gerou apreensão na população local. Até o momento, não há registro de feridos nem de danos estruturais.
Segundo o LabSis, a atividade sísmica é considerada natural na região e faz parte do histórico geológico do interior do estado. O laboratório informou que realiza o monitoramento contínuo dos eventos sísmicos no RN e que todos os registros são analisados e divulgados por meio dos canais oficiais da instituição.
O último tremor detectado no Rio Grande do Norte havia sido em João Câmara, no dia 30 de junho, com magnitude de 1.3. O LabSis reforça que, embora de baixa intensidade, eventos como esses são comuns no semiárido nordestino e seguem sendo acompanhados por especialistas.
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Governo anuncia pagamento antecipado do 13° para servidores e órgãos com arrecadação própria
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) informou, nesta terça-feira (8), que o pagamento do adiantamento de 40% do décimo terceiro salário dos trabalhadores da educação e dos órgãos com arrecadação própria será efetuado no dia 9 de agosto.
Ainda no dia 9 de agosto, também será pago o valor referente a 60% do décimo terceiro salário dos professores temporários (aditivo) referente ao ano de 2024.
Segundo o governo, o dia 30 de agosto foi destinado para o pagamento dos 15 dias adicionais de férias relativos ao exercício de 2025, conforme previsto na legislação para os profissionais do magistério da rede estadual.
Em junho, o pagamento de 90% dos valores referentes às férias de 2024 foi efetuado aos professores temporários.
As datas definidas para os pagamentos consideram o equilíbrio fiscal do Estado, permitindo que os direitos da categoria sejam garantidos com responsabilidade e dentro dos limites da saúde financeira das contas públicas.
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Carreta tomba e interdita alça da BR-304 em Macaíba; carga é saqueada por populares
Uma carreta tombou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (9) na alça de acesso do viaduto localizado no km 281 da BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. O acidente ocorreu por volta das 5h15 e causou a interdição total do trecho, que liga a BR-226 ao sentido Mossoró, afetando o tráfego de veículos na região.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da carreta saiu ileso e não houve vítimas no acidente. A causa do tombamento ainda está sendo apurada.
Apesar da presença de equipes da Polícia Militar no local, a carga transportada pela carreta foi saqueada por moradores da região, que se aproveitaram da situação para retirar os produtos do veículo.
“Equipes da PRF realizaram a sinalização do local e guinchos já foram acionados para a retirada do veículo. No entanto, até o momento, não há previsão para liberação total da via”, informou a PRF por meio de nota.
A carreta permanece tombada no local, dificultando a circulação de veículos e exigindo atenção redobrada dos motoristas que trafegam na área. A Polícia Rodoviária reforça que os condutores busquem rotas alternativas até que a situação seja normalizada.
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Justiça autoriza poda do Cajueiro de Pirangi e população teme prejuízos ao turismo
Um dos maiores símbolos turísticos do Rio Grande do Norte, o Cajueiro de Pirangi, passará por um processo de poda a partir de agosto, conforme decisão judicial originada por uma ação movida em 2010 por veranistas da região. A intervenção será conduzida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), terá um custo estimado em R$ 200 mil e poderá durar até seis meses.
Com quase 140 anos e 9.594 metros quadrados de extensão, o cajueiro é reconhecido como o maior do mundo e atrai milhares de visitantes anualmente. Ele ultrapassou os limites originais do parque onde está plantado e, segundo o Idema, representa risco à segurança de motoristas e pedestres que transitam nas imediações. No entanto, a decisão de intervir na árvore provocou controvérsia entre técnicos, autoridades, ambientalistas e a comunidade local.
O tema foi discutido em duas audiências públicas realizadas nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Parnamirim. De um lado, especialistas e representantes do Idema defendem a poda como medida de proteção à árvore e à população. De outro, moradores, líderes comunitários e comerciantes temem prejuízos ambientais, culturais e econômicos.
“Essa situação não é apenas uma questão urbana, mas também ambiental”, afirmou o analista ambiental do Idema, Diego Vinícius. Segundo ele, galhos do cajueiro já estão em contato com veículos pesados, o que pode causar ferimentos na planta e abrir caminho para a ação de fungos e bactérias. A proposta do Idema é realizar uma poda técnica e seletiva, apenas nas áreas onde for indispensável, com selagem dos cortes e possibilidade de instalar caramanchões para sustentar galhos mais pesados.
O diretor técnico do órgão, Thales Dantas, reforçou que a árvore nunca passou por uma poda ao longo de sua história, apenas por manejos higiênicos pontuais. “A intervenção busca equilibrar a preservação ambiental com a segurança viária. Não é uma mutilação, mas um cuidado necessário para garantir o futuro da planta”, disse.
Apesar das garantias técnicas, o receio da comunidade é grande. Moradores da região alertam para o risco de enfraquecimento da árvore e de redução no fluxo turístico, que movimenta a economia local. “O cajueiro é mais do que uma árvore, é parte da nossa identidade. O turismo aqui gira em torno dele”, disse uma comerciante que participou das audiências.
Samuel Santos, administrador do cajueiro, afirmou que cerca de 40 pessoas atuam diariamente na manutenção e conservação do local. Ele defende que a intervenção será feita com responsabilidade e reforça a importância do diálogo com a comunidade. “Queremos preservar o cajueiro para as próximas gerações. Estamos promovendo ações educativas com escolas e moradores para ampliar a conscientização ambiental”, declarou.
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UFRN faz parceria com São Gonçalo do Amarante para criação de Escola de Cerâmica
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu o prefeito de São Gonçalo do Amarante (SGA), Jaime Calado, na tarde desta segunda-feira, 7, para assinatura de Acordo de Cooperação para criação e implantação de uma escola de cerâmica artística no município. A iniciativa surgiu a partir de uma atividade de extensão, coordenada pelo professor Carlos Alberto Paskocimas, do Departamento de Engenharias de Materiais, e desenvolvida junto à Associação de Artesãs de Massaranduba desde 2023.
De acordo com o secretário de Cultura de SGM, Gleydson de Almeida, a obra de construção da escola já foi iniciada. Quando estiver funcionando, serão oferecidos cursos de qualificação e de treinamento. Existe ainda a expectativa de criação de um Curso Técnico em Cerâmica, de longa duração, nas modalidades concomitante e subsequente ao ensino médio. “Esses cursos vão garantir que as novas gerações deem continuidade a essa tradição, sem perder as características culturais, mas melhorando a qualidade técnica, com produtos mais resistentes”, explicou Paskocimas.
Ação do projeto de extensão “Escola de Cerâmica Artística de São Gonçalo do Amarante”, desenvolvida dentro do Programa Mulheres Mil Jaime Calado destacou a contribuição que a UFRN tem dado ao município ao longo dos anos e a expectativa para o funcionamento da escola voltada a um dos setores mais importantes da economia local, o artesanato. “A universidade é uma luz que ilumina esse estado. O Rio Grande do Norte é outro depois da UFRN. Essa nova escola vai elevar a nossa produção em cerâmica para outro patamar e São Gonçalo do Amarante está à disposição para receber ainda muito mais ações da UFRN nas áreas de ensino, pesquisa e extensão”, comemorou o prefeito.
O reitor parabenizou e agradeceu aos docentes e discentes envolvidos no trabalho, à pró-reitoria de Extensão (Proex) e aos servidores da prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que atuaram para tornar o ambiente propício à materialização do projeto. “Essa relação com a sociedade é um dos pilares de qualidade que a UFRN busca. Com essa parceria, a Universidade vai poder contribuir com os artistas do município levando conhecimento técnico voltado a materiais, para que possam conquistar novos mercados e desenvolver ainda mais aquilo que eles já fazem com tanto talento”, concluiu.
Participaram da reunião o pró-reitor da Proex, Graco Aurélio Viana; pró-reitor adjunto da Proex, Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho; o professor João José Melo dos Santos; o coordenador Nelson Coelho Silva; as representantes das artesãs de SGA, Regilene Paiva e Maria Áurea; e Italya Honorato de Morais, integrante da secretaria de Cultura de SGA.
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RN registra mortalidade infantil abaixo da média nacional, com menor índice do Nordeste
A taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Norte registrou 11,16 óbitos para cada mil nascidos vivos em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número coloca o estado na 23ª posição no ranking nacional, com mais mortes apenas que o Distrito Federal (10,86), Paraná (10,81), Rio Grande do Sul (9,68) e Santa Catarina (9,07. No período, o RN contabilizou 39.440 nascimentos e 440 óbitos de crianças menores de um ano.
Em Natal, a situação é ligeiramente mais crítica: a mortalidade infantil alcança 11,54 óbitos por mil nascidos vivos, posicionando a capital como a 61ª entre os 167 municípios potiguares. Quando comparada a todas as cidades brasileiras (5.570 no total), Natal ocupa a 2.690ª colocação. Quando comparada a outras capitais brasileiras, Natal ocupa a 15ª posição, ficando à frente de cidades como Maceió (12,1) e São Luís (11,8), mas atrás de Florianópolis (8,9) e Curitiba (8,5). Especialistas apontam que a mortalidade infantil reflete desigualdades sociais e falhas na atenção básica.
As internações por diarreia seguem como um problema grave na capital do estado. Em 2024, foram registrados 22,5 casos para cada 100 mil habitantes, colocando Natal na 32ª posição entre os municípios do estado. Esse indicador é especialmente preocupante porque as diarreias estão diretamente ligadas à falta de saneamento básico e representam uma das principais causas de mortes evitáveis na primeira infância.
Entre 1940 e 2023, o Brasil registrou uma redução de 91,5% na taxa de mortalidade infantil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, a probabilidade de um recém-nascido não completar o primeiro ano de vida foi de 12,5 óbitos para cada mil nascimentos – patamar significativamente inferior aos 146,6 óbitos por mil registrados em 1940.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável uma taxa inferior a 10 óbitos por mil.
Expectativa de vida dos idosos aumentou em 9,3 anos de 1940 a 2023
Em 1940, um indivíduo ao atingir 60 anos, esperaria viver em média mais 13,2 anos, sendo que no caso dos homens seriam 11,6 anos, e das mulheres 14,5 anos. Em 2023, a esperança de vida aos 60 anos era de 22,5 anos para o total da população. A expectativa de vida nessa faixa etária para os homens era de 20,7 anos e para as mulheres, de 24,0 anos. Para este indicador pode-se também identificar os efeitos da pandemia da doença por coronavírus – COVID-19, especialmente em 2020 e 2021, com recuperação a partir de 2022.
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Empresa de transporte é condenada a indenizar passageiro após motorista cochilar ao volante durante viagem de Natal a São Paulo
Uma empresa de transporte foi condenada após o motorista cochilar ao volante e perder, momentaneamente, o controle do ônibus em uma viagem de Natal para São Paulo. Nesse sentido, os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN, à unanimidade de votos, decidiram por manter a sentença de primeira instância, em que a parte ré deve pagar indenização ao passageiro autor da ação judicial no valor de R$ 2 mil, a título de danos morais.
Conforme narrado nos autos, em outubro de 2024, na condição de passageiro de ônibus de propriedade da ré, durante trajeto entre Natal e São Paulo, o empresário contou que foi vítima de um grave incidente que colocou em risco sua integridade física e psíquica, bem como a de todos os demais passageiros a bordo.
O autor relatou ainda que, enquanto a maioria dos passageiros dormia, o ônibus passou a balançar intensamente, arremessando passageiros que se encontravam em pé ou em posições vulneráveis, incluindo diversas crianças, ao chão.
O passageiro sustentou, ainda, que o motorista responsável pela condução do ônibus, em evidente estado de exaustão, cochilou ao volante, causando a perda momentânea de controle do coletivo, expondo a vida de todos os passageiros a risco iminente. Além disso, afirmou que foi registrado boletim de ocorrência, e sofreu danos morais e materiais pelos incômodos vivenciados.
No recurso interposto, a empresa de viagens objetivou a reforma da sentença, pedindo pela improcedência dos pedidos autorais. Argumentou, além disso, que não houve qualquer registro na empresa de saída de pista ou incidente correlato envolvendo o veículo relatado no período mencionado.
No entanto, de acordo com a relatora do processo em segunda instância, a juíza Welma Menezes, da análise dos documentos anexados aos autos, não se tem como negar a ocorrência de falha na prestação dos serviços pela empresa. Considerou também que o incidente encontra-se documentado nos vídeos e corroborado pelo Boletim de Ocorrência.
“Ao contratar o transporte pessoal junto à empresa de transporte, o consumidor, que recebe o serviço prestado em caráter final, espera que chegue bem ao ponto final do transporte. Daí porque a responsabilidade da empresa, no caso do recorrente, nos termos do artigo 14 do CDC, é objetiva frente aos danos causados pela execução defeituosa do serviço”, esclareceu a magistrada.
Diante disso, a relatora negou o recurso interposto pela empresa de transportes, votando por manter a decisão de primeira instância.
