Jesus de Ritinha de Miúdo
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Justiça retira sigilo e revoga medidas cautelares em investigação sobre ocultação de documentos em Santa Cruz
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a remoção do sigilo e a revogação de medidas cautelares em processo que investiga a possível ocultação de documentos públicos no município de Santa Cruz. A decisão, publicada esta semana, atende a solicitação do Ministério Público Estadual e representa um avanço na transparência do caso.
De acordo com a corte estadual, a medida visa garantir o princípio constitucional da publicidade processual, assegurando maior acesso às informações sobre a investigação que apura suposto desvio de documentos oficiais. O TJRN não divulgou nomes de possíveis envolvidos, mantendo o foco nos aspectos jurídicos do processo.
O Ministério Público, que acompanha o caso desde o início, considerou a decisão como um passo importante para o andamento das investigações. Procurado, o órgão não descartou a possibilidade de adotar novas medidas à medida que a apuração avançar.
O magistrado ainda determinou a restituição, no mesmo prazo, de todos os documentos originais pertencentes à Prefeitura de Santa Cruz que foram apreendidos, permitindo-se que a Polícia Civil, se assim considerar conveniente, e dentro do prazo de 30 dias para conclusão do inquérito, efetue cópias de todo o material que considerar relevante para arquivamento ou para fundamentar o eventual indiciamento das pessoas envolvidas, devendo o inquérito ser concluído no prazo estabelecido.
A revogação das cautelares ocorre em um contexto de maior pressão por transparência na administração pública potiguar. Especialistas em direito administrativo consultados pela reportagem destacam que decisões desse tipo reforçam o combate a possíveis irregularidades na gestão documental.
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Isolda protesta contra taxação de produtos brasileiros e defende fruticultura
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) manifestou repúdio à medida do governo dos Estados Unidos que prevê a taxação de 50% sobre produtos brasileiros, especialmente os exportados pela fruticultura irrigada do Rio Grande do Norte.
Durante o pronunciamento, a deputa estava usando um chapéu com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, e destacou o impacto direto da decisão norte-americana na economia do estado. “Isso tem muito a ver com o nosso Rio Grande do Norte, com a nossa fruticultura irrigada que exporta para a Europa e para os Estados Unidos. Não é possível que todo o Brasil não se levante contra essa medida”, afirmou Isolda.
A deputada cobrou posicionamento firme de autoridades e da sociedade diante da política adotada pelo governo norte-americano. “Quem realmente se diz patriota, quem realmente defende a bandeira do Brasil, tem que se manifestar contra essa taxação absurda. O Brasil é soberano. Temos que tomar nossa bandeira de volta”, declarou, em tom crítico ao que classificou como uma ameaça à soberania e à economia nacional.
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Estudantes da UFRN conquistam segundo lugar em competição internacional
Os estudantes do Departamento de Física (DFTE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alisson da Silva Queiroz e Laryssa Lewy Palhares Silva, conquistaram o segundo lugar na WTUN Student Competition 2025 – competição estudantil promovida pela World Technology Universities Network. O projeto premiado tem como objetivo promover o descarte sustentável de resíduos. O resultado foi publicado no site da WTUN no dia 25 de junho, onde estão disponíveis as apresentação de todos os projetos ganhadores.
Intitulado UrbChain – Solução urbana para transformar o lixo em valor social, o projeto propõe um sistema urbano que busca incentivar práticas sustentáveis, como a coleta de resíduos produzidos pela comunidade por meio de gamificação. A ideia central envolve a instalação de caixas eletrônicas inteligentes, capazes de identificar automaticamente o tipo de material descartado. Os moradores que utilizam o sistema recebem créditos digitais, chamados UrbChain, que podem ser trocados por descontos no transporte público, acesso a hortas comunitárias, cursos e outros serviços locais.
Segundo Laryssa, a construção da proposta foi possível graças à formação interdisciplinar que ela e Alisson vivenciam na universidade. “O curso de Física foi fundamental, mas o envolvimento com grupos de pesquisa e projetos de extensão ampliou nossa visão”, explicou Laryssa sobre sua experiência. Para Alisson, esse trabalho “serviu para refletir sobre o papel da ciência na construção de soluções sustentáveis e com impacto real na sociedade”.
A WTUN Student Competition 2025 tem como objetivo estimular a criação de soluções inovadoras, inclusivas e interdisciplinares, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano, cinco projetos foram submetidos por estudantes vinculados à UFRN. A competição reúne estudantes das universidades que integram a rede WTUN, composta por 20 instituições de ensino superior. A UFRN é, até o momento, a única representante sul-americana associada à rede.
Além do impacto pessoal, a conquista também representa um avanço institucional. Segundo Bruno Motta, secretário adjunto da Secretaria de Relações Internacionais da UFRN (SRI), “ações como essa dão visibilidade internacional à universidade, demonstrando a capacidade de seus alunos de propor soluções aplicadas e sustentáveis para desafios reais”, comentou Bruno.
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UERN abre vagas para professor temporário em três campi; confira
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores. São oferecidas 23 vagas distribuídas entre os campi de Mossoró, Pau dos Ferros e Patu, com inscrições previstas para o período de 16 a 22 de julho de 2025.
O edital contempla oportunidades em diversas áreas do conhecimento, com foco em suprir demandas específicas dos cursos de licenciatura e bacharelado mantidos pela universidade.
Áreas com vagas abertas:
- Educação Musical
- Infectologia
- Gestão dos Processos Educativos, Práticas Pedagógicas, Fundamentos Histórico-Filosóficos da Educação, Estrutura e Funcionamento da Educação Básica
- Psicologia da Educação, Educação Especial e Inclusão, Didática, Currículo
- Teorias Linguísticas e Alfabetização, Procedimentos de Intervenção nas Práticas Educativas, Ensino de Língua Portuguesa, Ensino de Matemática
- Educação Física
- Fundamentos do Serviço Social, Trabalho e Política Social
- Letras-Língua Espanhola
- Letras com habilitação em Língua Inglesa e respectivas literaturas
- Literatura e Ensino
- Letras-Libras
Os detalhes sobre carga horária, remuneração, documentos exigidos e critérios de avaliação serão divulgados no edital oficial, que estará disponível no site da UERN e da PROGEP.
A contratação é por tempo determinado, com objetivo de atender necessidades temporárias dos cursos, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas.
Confira o edital, clicando aqui.
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Parnamirim retoma atendimento psiquiátrico nos CAPS
Retomado na última quarta-feira (9), o atendimento psiquiátrico voltou a ser oferecido à população nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Parnamirim, após quase um ano de interrupção no serviço. Com a retomada do serviço, a gestão mostra o cuidado com pessoas com a saúde mental, melhorando a qualidade de vida dos usuários e seus familiares.
Os CAPS funcionam como porta aberta e atendimento totalmente gratuito, que conta com uma equipe multidisciplinar especializada em Saúde Mental, sendo um espaço de cuidado, acolhimento e inclusão, fundamental para fortalecer a rede de atenção psicossocial no município.
Em Parnamirim, contamos com 3 modalidades de CAPS, sendo eles o CAPS i: que atende crianças e adolescentes até 17 anos e 11 meses; CAPS II: que atende pessoas maiores de 18 anos e; CAPS-AD: que atende pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a saúde mental e orienta que pessoas que precisem de apoio ou informações sobre o serviço, se direcionem ao CAPS para atendimento.
*Confira abaixo todas as informações sobre endereços, contatos e horários:*
CAPS i
Endereço: Rua Padre João Maria, nº 09, Cohabinal.
Horário de funcionamento: Das 7h às 16h.
Contato: (84) 98889-2030.
CAPS II
Endereço: Rua Sargento Amor Divino, nº 13, Centro.
Horário de Funcionamento: Das 7h30 às 16h30.
Contato: (84) 99151-5243.
CAPS-AD
Endereço: Rua Tomás Antônio Gonzaga, nº 251, Liberdade (Estrada de Cajupiranga).
Horário de Funcionamento: 24 horas, inclusive feriados e finais de semana.
Contato: (84) 99678-5148
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Ministério Público recomenda que SEAP não institua visitas íntimas no sistema prisional por ato próprio
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) que se abstenha de instituir visitas conjugais ou íntimas no sistema prisional potiguar por ato administrativo próprio. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) e registra que a medida não está prevista na Lei de Execução Penal.
O MPRN registra que a Seap não pode inovar na ordem jurídica. A 19ª Promotoria de Justiça Natal aponta que a visita conjugal ou íntima requer lei estadual formal, não podendo ser instituída por ato administrativo. O direito do preso à visita de cônjuge, companheira, parentes e amigos é regulado pela Lei de Execução Penal (LEP) e esta não inclui a visita íntima.
Em 2021, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) classificou a visita conjugal como regalia. A Lei de Execução Penal (LEP) aborda essa questão, definindo que a regalia possui natureza excepcional. Portanto, não pode ser instituída de forma geral, como um direito de todos os presos.
A Seap tem agora 15 dias para informar o acatamento ou não da recomendação.
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Prefeitura busca empréstimo do Banco Mundial para projetos da secretaria de Nina Souza
A secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, participou, na última terça-feira (9), em Brasília, de uma reunião com dirigentes do Banco Mundial no Brasil. Em pauta, o alinhamento de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento social de Natal. Uma discussão já iniciada em encontro anterior com a participação do prefeito Paulinho Freire.
Os objetivos da parceria proposta estão centrados na reestruturação e ampliação da infraestrutura da rede de assistência social no Município, incluindo a melhoria de equipamentos públicos, políticas para a população em situação de rua e programas de capacitação e inclusão produtiva. Também foram projetadas ações para fomentar o empreendedorismo e aproveitar as oportunidades de emprego nos setores de turismo, mercado imobiliário e construção civil.
“Na nossa gestão, políticas sociais são prioridade. Entendemos que as pessoas em situação de vulnerabilidade social precisam dispor de condições adequadas para avançar em qualidade de vida. Partindo desse pressuposto, melhorar a infraestrutura de CRAS, CREAS e dos múltiplos serviços que a Semtas oferece é algo que tem que ser imediato”, defendeu a secretária Nina Souza, que também é primeira dama da capital potiguar.
A titular da Semtas acrescentou que, além das reuniões diretas do Banco Mundial, está buscando o apoio da bancada federal do Estado para esse projeto. Com essa união, aponta Nina, há chances da proposta de Natal ser aprovada com mais celeridade. “Vamos trabalhar por isso, para que, num futuro bem próximo, nós tenhamos os meios para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, tirando-os da vulnerabilidade”, arremata a secretária.
O encontro contou ainda com a presença do secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, e do secretário de Acompanhamento Governamental, Marcos Nascimento, além de equipes técnicas da Sempla e da própria Semtas. Os representantes da Prefeitura apresentaram dados preliminares e propostas em formulação que envolvem integração de políticas públicas, qualificação profissional e parcerias com o setor privado para alavancar o desenvolvimento humano e econômico da cidade.
O Banco Mundial demonstrou interesse nas propostas e confirmou que irá apoiar tecnicamente e financeiramente a implementação de projetos na capital potiguar. Ficou acordado que uma missão técnica da instituição será enviada a Natal para levantamento de dados, aprofundamento dos estudos e consolidação das ações a serem implementadas. A visita será definida em breve.
“O Banco Mundial tem se mostrado um grande parceiro da nossa cidade e a agenda desta semana em Brasília reforça a credibilidade do nosso planejamento. Estamos confiantes de que vamos avançar na construção de um projeto transformador, com impacto direto na vida das pessoas”, define a secretária Nina Souza.
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Parque da Cidade sedia aulão gratuito para concurso do Idema RN
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realiza, no sábado, 26 de julho, um aulão de revisão para os candidatos do concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A atividade acontece no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, das 8h às 12h.
Ao todo, são disponibilizadas 100 vagas. As inscrições são gratuitas e voltadas exclusivamente ao público inscrito no concurso, que será realizado no domingo, dia 27 de julho. Para participar, basta preencher o formulário online com os dados solicitados.
No dia do evento, os participantes devem doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao Instituto Viva Esperança, organização que desenvolve atividades sociais em Natal.
A iniciativa é promovida pelo Setor de Educação Ambiental e Biblioteconomia (SEAB) do Parque da Cidade, em parceria com educadores voluntários. O objetivo é consolidar o papel do Parque como espaço de conhecimento, cidadania e inclusão social.
De acordo com chefe do SEAB/Semurb, Alexandre Borges, o evento reforça o compromisso da Prefeitura com a educação e o acesso democrático ao conhecimento. “O Parque é muito mais que uma área de preservação ambiental. É também um espaço de formação cidadã. Abrir as portas para um aulão como esse é uma forma de apoiar os sonhos dos candidatos e fortalecer a consciência ambiental e social que o Parque representa para Natal”, destacou Borges.
Programação
História do Rio Grande do Norte
Ministrada por Luciano Capistrano — Mestre em Ensino de História, escritor, professor da UFRN e da rede estadual, além de historiador do Parque da Cidade.Aspectos Geoeconômicos do RN
Ministrada por Cláudio Custódio — Professor de Geografia e vereador de Natal.Língua Portuguesa
Ministrada por Sílvio Augusto — Licenciado em Letras pela UFRN, doutor em Marketing da Comunicação na Gestão Pública pela Universidade de Harvard e professor de cursinhos preparatórios, com atuação no Curso CSA.
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Estudante atendida pelo CAS-Mossoró é reconhecida como Jovem Transformadora
Aos 18 anos, Esthefany Rillary Bezerra Soares, estudante atendida pelo Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo (CAS Mossoró) e egressa da rede estadual, tem conquistado vitórias. Jovem, surda e determinada, ela foi reconhecida pela Ashoka Brasil como Jovem Transformadora, título concedido a estudantes que desenvolvem soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais.
Esse reconhecimento tem berço no projeto “Acessibilidade Linguística no Transporte Público”, realizado por Esthefany, ao lado dos estudantes Carlos Olímpio e Victor Santos, sob a orientação do CAS-Mossoró e dos professores Welton Batista e Giany Pedrosa. A proposta busca romper barreiras de comunicação enfrentadas por pessoas surdas em ônibus e terminais urbanos, promovendo a inclusão por meio de recursos visuais, sinalizações em Libras e tecnologias de baixo custo.
O impacto do projeto já é sentido pela comunidade surda local, que passa a ser reconhecida e valorizada em um espaço historicamente excludente. O projeto é assinado pelo Centro de Educação Integrada Prof. Eliseu Viana, Escola Estadual José Calazans Freire e pelo IFRN -Campus Mossoró.
“Cresci em uma sociedade que nos invisibiliza, mas agora estou aqui para dizer que o surdo pode e deve ocupar o lugar que ele quiser. Nada sobre nós sem nós”, afirma Esthefany.
O protagonismo de Esthefany também se destacou na edição 2024 da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), da USP. O trabalho Acessibilidade Linguística no Transporte Público recebeu o 4º lugar geral em Ciências Biológicas e o Prêmio Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia.
Com o terceiro lugar na categoria Engenharia e o Prêmio ABENGE de Jovem Talento para Engenharia também no currículo, Esthefany faz questão de destacar que nenhuma conquista é maior do que ver a comunidade surda sendo acolhida em espaços de reconhecimento.
Para a secretária de Estado da Educação do RN, professora Socorro Batista, a trajetória de Esthefany representa um novo tempo na educação pública potiguar. “Ela mostra que quando há escuta, acolhimento e oportunidade, o talento floresce. O trabalho dela nos emociona e nos ensina. Esthefany é símbolo da inclusão que queremos para todas as nossas escolas”, frisou Batista.
A jovem potiguar agora integra uma rede global de jovens da Ashoka e segue determinada a transformar realidades.
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Governo do RN e Governo Federal criam grupo de trabalho para implantação do Hospital Universitário do Seridó
Durante a reunião em Brasília-DF, a governadora Fátima Bezerra, junto de seus assessores e dos deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, e o ministro da Educação Camilo Santana discutiram a composição do grupo, que terá representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representada pela Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).
“Esse hospital representa muito mais que infraestrutura: é saúde, ensino, pesquisa e fortalecimento do SUS para o Seridó e todo o Rio Grande do Norte. O ministro demonstrou sensibilidade e compromisso. Vamos seguir com o grupo de trabalho formado por UFRN, SESAP e Governo do RN para avançar nos próximos passos desse projeto transformador”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.
A decisão pela instalação do grupo foi tomada após um alinhamento pleno das entidades em torno da proposta do Hospital Universitário do Seridó, a ser instalado em Caicó, fruto das discussões que remontam a 2023. “O ponto alto da reunião de hoje é que temos um consenso entre as principais instituições que estão discutindo a criação desse projeto, do Hospital Universitário para a região do Seridó. Isso é um passo importante na construção dessa nova realidade”, destacou o secretário da Saúde, Alexandre Motta.
Durante a reunião, foi apresentado ao ministro e ao presidente da Ebserh, Arthur Chioro, o relatório elaborado conjuntamente por representantes da Sesap e da EMCM-UFRN com um diagnóstico da rede saúde no Seridó e com as medidas necessárias para qualificar e ampliar os serviços na região, além de melhorar a formação dos profissionais vinculados à instituição de ensino.