Jesus de Ritinha de Miúdo
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TJ mantém determinação para Município de Mossoró regularize loteamento clandestino em sua zona rural
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão anterior que não admitiu recurso excepcional interposto pelo Município de Mossoró no caso em que a Justiça determinou que o ente municipal, no prazo de seis meses, apresente plano de regularização de um loteamento clandestino localizado na zona rural do município, e a partir dessa data (decurso dos seis meses), o prazo de dois anos para o cumprimento da obrigação.
O caso teve origem quando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Mossoró e um empresário local para que o Poder Judiciário obrigue aos réus a regularização de Loteamento em área de 38 hectares, situado nas imediações da rodovia RN 015, em Mossoró, no prazo de três meses ou, subsidiariamente, o desfazimento do loteamento, com a recomposição da gleba ao estado anterior à fragmentação e indenização em favor dos adquirentes prejudicados.
O MP alegou que instaurou Inquérito Civil por meio do qual se constatou o caráter irregular do loteamento em questão, uma vez que inexistente prévia licença e/ou autorização do órgão municipal competente, assim como sem prévia licença ambiental. Relatou que o loteamento está situado em área rural, fora do perímetro urbano municipal, de modo que não possui Inscrição Imobiliária. Todavia, foi claramente instalado para fins urbanos, de modo que se sujeita às disposições legais acerca do parcelamento do solo urbano.
Por fim, acrescentou que os lotes clandestinos, destituídos de registro imobiliário, estão sendo objeto de comercialização, incorrendo em violação às disposições da Lei nº 6.766/79. Assim como, sustentou omissão por parte do Município de Mossoró no dever de controlar o planejamento e ocupação do solo. Ao julgar o caso, a Justiça deferiu liminar de urgência para o Ministério Público e, posteriormente, condenou o Município e o empresário a promover a regularização do Loteamento no prazo de três meses, sob pena de adoção das medidas legais e pena de multa diária, em caso de não cumprimento da determinação judicial.
Os réus apelaram para o Tribunal de Justiça que reformou parcialmente a sentença, ampliando o prazo fixado para seis meses para apresentação do plano de regularização do loteamento, e a partir dessa data (decurso dos seis meses) o prazo de dois anos para o cumprimento da obrigação de fazer, estabelecendo que os prazos somente correrão do trânsito em julgado da sentença. Diante disto, o Município de Mossoró interpôs novos recursos, desta vez Especial e Extraordinário.
No entanto, ambos foram inadmitidos pelo Tribunal de Justiça, por não conterem os requisitos para tanto e por estarem em consonância com a orientação firmada pelo STF. Ao negar este último recurso, o TJRN não vislumbrou razões que justifiquem a admissão deste, porque “não foi apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação”. Assim, fica mantida a sentença que fixou prazo para a regularização do loteamento.
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Seca avança no RN e atinge 88% dos municípios, segundo relatório da Emparn; veja lista
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) revelam o agravamento da estiagem no Rio Grande do Norte em maio de 2025, com impactos que variam entre moderados e graves em diferentes regiões do estado. O relatório aponta que quase nove em cada dez municípios potiguares (88%) apresentam algum grau de anomalia relacionada à seca, cenário que pressiona a produção agrícola e o abastecimento hídrico.
O estudo classifica a seca em quatro categorias principais, com destaque para três situações preocupantes:
- 34,7% dos municípios em Seca Fraca (S0)
- 32,9% em Seca Moderada (S1)
- 20,4% em Seca Grave (S2)
Apenas 11,9% do território estadual foi considerado sem seca relativa, concentrado principalmente no leste, onde chuvas acima da média proporcionaram alívio temporário.
Regiões mais afetadas no RN
O cenário é particularmente crítico no Oeste Potiguar, onde a seca evoluiu de moderada (S1) para grave (S2), com impactos tanto de curto quanto de longo prazo. Na região central, houve expansão da seca moderada, enquanto o sul do estado enfrenta consequências combinadas de curto e longo prazo (CL).Meteorologistas alertam que a progressão da estiagem traz riscos múltiplos: agricultura, com redução na produtividade das culturas de sequeiro; pastagens, com escassez de alimentos para rebanhos; e abastecimento, momento em que há grande pressão sobre os sistemas hídricos municipais
O relatório destaca que mesmo áreas com seca classificada como “fraca” requerem atenção, pois a condição pode evoluir rapidamente nos próximos meses, dependendo do comportamento das chuvas.
Apesar do grande número, o cenário é considerado melhor que o relatório de abril de 2025, em que nenhum município estava classificado sem seca relativa. Como também a grande seca de 2015, quando dos 167 municípios do Rio Grande do Norte 153 estavam em estado de calamidade pública por causa da seca. De acordo com a Emparn, o então período de seca foi o pior no RN desde 1911 quando a instituição começou o monitoramento pluviométrico no estado.
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SAMU Natal passa por manutenção na Central 192 nesta terça-feira (15); veja contatos temporários
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal) comunica que, na terça-feira, 15 de julho, a partir das 9h, a central telefônica do número 192 passará por manutenção técnica e ficará temporariamente fora de funcionamento para chamadas de emergência.
Durante o período, a população poderá acionar o SAMU Natal por meio de números alternativos:
- (84) 99185-3437
- (84) 99426-8579
- (84) 99187-6117
- (84) 99181-8325
A medida é necessária para garantir a qualidade e a segurança do atendimento prestado à população.
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Uern Natal publica edital para especialização gratuita em Turismo
O Departamento de Turismo da Uern Natal abriu edital para 35 vagas gratuitas para pós-graduação em nível Lato Sensu. A Especialização em Turismo, Literatura e Cultura (Estulic) terá processo seletivo, que iniciará com inscrições entre 15 e 25 de julho.
Poderão se inscrever graduados em Turismo, Letras, História, Geografia, Pedagogia, Ciências da Religião e Ciências Sociais. O curso terá duração de até 18 meses, com aulas presenciais, às terças, quartas e quintas, à noite, no campus da Uern em Natal, com início previsto para 12 de agosto.
Todas as etapas do processo seletivo, bem como o formulário de inscrição, estão disponíveis no edital publicado.
A especialização Estulic é uma oportunidade rara de qualificação gratuita e de alto nível em uma área estratégica para a valorização da cultura e do turismo local, reforçando o compromisso da Uern com a formação crítica e cidadã.
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Locatários são autuados por descumprimento de normas de comercialização em Ponta Negra
A Praia de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais de Natal, recebeu no fim de semana uma ação intensiva de fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O objetivo foi garantir o ordenamento urbano e a organização do comércio local, com foco especial na verificação do uso obrigatório dos cardápios digitais e bilíngues pelos locatários da orla.
A ação teve início nas primeiras horas da manhã do sábádo (12), partindo do Morro do Careca em direção à Via Costeira. Ao todo, foram vistoriados dez estabelecimentos licenciados para atuar na faixa de areia. Desses, cinco foram autuados por descumprimento da Portaria nº 031, que determina o uso obrigatório dos cardápios digitais e em dois idiomas.
Segundo a supervisora de plantão da Semurb, Rejanne Alves, a fiscalização constatou que os autuados já possuíam o material exigido, mas optaram por não utilizá-lo. “A implementação dos cardápios começou logo após o Carnaval, e todos os comerciantes foram comunicados de que, até junho de 2025, o uso seria obrigatório. A medida visa garantir transparência e segurança nas relações de consumo”, destacou Rejanne.
Os cardápios digitais e bilíngues têm como objetivo facilitar o atendimento ao público, especialmente turistas, assegurando clareza nas informações sobre os produtos oferecidos — como pratos, porções e preços — além de prevenir abusos e práticas lesivas aos consumidores.
Lançamento de água servida e poluição sonora
Além da fiscalização na orla, a equipe da Semurb apurou, no sábado, oito denúncias relacionadas ao lançamento irregular de água servida na Zona Norte. Nenhuma das ocorrências foi confirmada.
Os fiscais monitoraram ainda cinco estabelecimentos comerciais, três deles para verificar o cumprimento da interdição parcial de música ao vivo devido à ausência de adequação acústica — todos estavam regulares.
No domingo (13), a equipe esteve em um bar, em Neópolis, para verificar o cumprimento da determinação de cancelamento de um evento que não possuia autorização para ser realizado. No local, os fiscais constaram que o evento havia sido cancelado.
Denúncias
A Semurb reforça que a população pode contribuir para o ordenamento urbano e a proteção ambiental. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Semurb, via WhatsApp (84) 3616-9829 ou telefone fixo (84) 3616-9813, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Também estão disponíveis o e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br e, aos fins de semana e feriados, o número 190 (CIOSP) para ocorrências.
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Ranking aponta Natal entre as capitais do nordeste com melhor qualidade de vida
Natal é destaque no ranking nacional do Índice de Progresso Social (IPS Brasil 2025) e reforça sua posição entre as capitais nordestinas com melhor qualidade de vida. A capital potiguar alcançou a nota 65,63, ficando em 4º lugar no Nordeste, atrás de João Pessoa (67,00), Teresina (65,76) e Aracaju (65,73), e em 15º lugar no ranking nacional de capitais, subindo duas posições em relação a 2024.
No total, foram avaliados 5.557 municípios. No recorte dos 1.794 municípios nordestinos, Natal aparece na 8ª colocação. No contexto estadual, é o 3º município do Rio Grande do Norte com melhor desempenho.
Para o prefeito Paulinho Freire, o resultado é fruto de uma série de esforços da gestão municipal em ações em áreas estratégicas. “Esse avanço reforça que estamos no caminho certo. Natal tem se estruturado com responsabilidade e planejamento. Estamos investindo em setores fundamentais como educação, saúde, segurança, cultura, inclusão social e turismo. Nosso compromisso é continuar trabalhando para avançarmos ainda mais”, afirmou Paulinho.
Entre os pontos de maior destaque de Natal no levantamento estão o bom desempenho em indicadores como densidade de telefonia móvel, acesso a ações e programas de Direitos Humanos, presença de mulheres com Ensino Superior no mercado de trabalho, além do acesso à cultura, esporte e lazer. A cidade também teve nota elevada em acesso à Educação Superior (75,05), qualidade do meio ambiente (67,27) e direitos individuais (53,13).
O estudo aponta que Natal obteve classificação forte na dimensão Oportunidades, com nota 57,82, por apresentar indicadores consistentes e desempenho equilibrado. Já as dimensões Necessidades Humanas Básicas (nota 73,64) e Fundamentos do Bem-Estar (65,43) foram classificadas como “relativamente neutras”.
O índice é elaborado por meio de uma parceria entre o Imazon, Fundação Avina, iniciativa Amazônia 2030, Anattá, Centro de Empreendedorismo da Amazônia e Social Progress Imperative. Os dados utilizados no levantamento são recentes e extraídos de fontes oficiais como IBGE, DataSUS, Inep, Sisvan, CNJ e Mapbiomas.
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Mais de 340 mil motos pertencem a pessoas sem habilitação no RN
Número inclui os proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos que não possuem CNH no Rio Grande do Norte
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) concluiu nesta segunda-feira (14) um levantamento comparativo entre o número total de veículos no estado que exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o número de proprietários que não possuem a habilitação necessária para conduzi-los.
O resultado, apurado pela Subcoordenadoria de Informática do órgão, revela que 49,7% dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no RN não possuem CNH na categoria A, ou seja, não têm autorização legal para pilotar seus próprios veículos.
Em números absolutos, o estado conta com 688.894 veículos que exigem habilitação na categoria A. No entanto, 342.296 proprietários não possuem a categoria correspondente em sua CNH.
O estudo também fez um recorte específico com foco apenas nas motocicletas, que representam 81,6% dos veículos da categoria A no estado. Nesse grupo, 48,2% dos donos de motocicletas não são habilitados para pilotar. Das 562.195 motocicletas registradas, 270.982 proprietários não têm a CNH exigida para condução.
Pilotar sem habilitação coloca em risco todos os usuários do sistema de tráfego rodoviário e urbano, desde o próprio condutor até outros motoristas, ciclistas e pedestres. A infração é considerada gravíssima, com penalidade multiplicada por três, resultando em multa de R$ 880,00, retenção do veículo e, em casos de acidentes, responsabilização civil e penal conforme previsto em lei.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, alertou para os riscos da condução de veículos sem habilitação, especialmente no caso dos motociclistas, que são as principais vítimas em acidentes de trânsito.
“Por si só, os veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável, exigindo maior cuidado, obediência às regras de trânsito e uso de técnicas de condução preventiva. Quando a condução da motocicleta é feita por alguém sem habilitação, o problema se agrava. Os sinistros e o número de vítimas aumentam. Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”, afirmou Hamurab.
Primeira Habilitação
Para iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
A abertura do processo é feita presencialmente em uma unidade do Detran, nesse caso deve agendar o atendimento pelo Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br). O usuário visita o Portal, faz o cadastro e aguarda no e-mail informado a autorização de acesso. Logo após, entrar no Portal e segue o caminho: “Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data”.
Outra opção é abrir o processo de Primeira Habilitação diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC) da escolha do usuário. Após o pagamento das taxas, o candidato realiza os exames médico e psicológico. Se aprovado, deve fazer o curso teórico em um CFC e, em seguida, a prova teórica. Com a aprovação, são iniciadas as aulas práticas, e por fim, o candidato faz o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, ele recebe a Permissão para Dirigir (PPD).
Os valores das taxas correspondentes a Primeira Habilitação são: Permissão para Dirigir A – R$ 389,00; Permissão para Dirigir B – R$ 399,00; Permissão para Dirigir AB – R$ 516,00.
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Médicos de Natal anunciam paralisação no atendimento, nesta terça-feira (15)
Profissionais da saúde vinculados ao Sindmed-RN (Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte) decidiram suspender temporariamente os atendimentos ambulatoriais e de urgência em Natal, nesta terça-feira (15). A medida, aprovada em assembleia surge como protesto pela falta de reajuste nas gratificações há sete anos e pela não implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) prometido pela gestão municipal..
Segundo o sindicato, a paralisação afetará inicialmente as unidades de saúde da capital, com possibilidade de ampliação para o interior caso não haja avanços nas negociações. Emergências hospitalares e UTIs permanecerão funcionando com plantões mínimos, conforme determinação legal. O movimento ocorre após meses de tentativas frustradas de diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde, que alega restrições orçamentárias para atender às reivindicações.
Em nota, o Sindmed-RN destacou que os médicos potiguares recebem atualmente as menores gratificações do Nordeste, com valores congelados desde 2018. “Enquanto outros estados reajustaram em até 78% nos últimos anos, nossos profissionais enfrentam perdas acumuladas que ultrapassam 30% do poder aquisitivo”, afirmou o presidente da entidade, Dr. Leonardo Dantas.
“Fomos compreensivos ao esperar o fim do período das festas juninas, como solicitado pelo secretário, mas agora em julho sequer conseguimos uma resposta aos nossos ofícios. O silêncio da Prefeitura obrigou a categoria a tomar uma decisão mais firme”, afirmou o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira.
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Empresas de mídia do RN oficializam criação do Midiacom-RN; diretoria é empossada em Natal
Natal sediou, nesta segunda-feira (14), a solenidade de posse da primeira diretoria do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte (Midiacom-RN), entidade recém-criada para representar o setor de comunicação no estado. O evento aconteceu no Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, e reuniu autoridades políticas, empresários e representantes do segmento de mídia.
A cerimônia contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, da governadora do RN, Fátima Bezerra, e dos prefeitos de Natal, Paulinho Freire, e Mossoró, Allyson Bezerra, além de dirigentes de empresas de radiodifusão e comunicação impressa e digital.
O Midiacom-RN foi criado com o objetivo de fortalecer a representação institucional das empresas de mídia potiguares, promovendo a defesa jurídica, sindical e econômica dos veículos de comunicação. A entidade agora passa a integrar o sistema sindical nacional, com vínculos à Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert) e à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Diretoria empossada do Midiacom-RN:
- Presidente: Thiago Lajus (InterTV Cabugi)
- Vice-presidente de Rádio: Felinto Rodrigues Filho (Grupo Dial)
- Vice-presidente de Televisão: Micarla de Sousa (TV Ponta Negra)
- Vice-presidente de Jornais, Portais e Revistas: Fernando Fernandes (Sistema Tribuna de Comunicação)
- Vice-presidente de Relações Sindicais e Trabalhistas: João Soares (Band RN)
- Tesoureiro: Raniere de Andrade (Rede Tropical de Comunicação)
A fundação do sindicato foi deliberada durante uma Assembleia Geral Extraordinária entre representantes dos diferentes segmentos da comunicação no estado.
Comunicação unida diante dos desafios do setor
Durante seu discurso, o presidente empossado do Midiacom-RN, Thiago Lajus, destacou que a criação do sindicato acontece em um momento crucial, marcado por transformações no setor, como a chegada da inteligência artificial, a expansão do 5G e debates legislativos que impactam diretamente o jornalismo e a radiodifusão no Brasil.
“O Midiacom vem para dialogar com os poderes, com as federações, com a sociedade. Vem para defender os interesses do mercado, mas, acima de tudo, para contribuir com a essência da comunicação, que é checar os fatos, investigar as pautas, abrir espaço ao contraditório”, afirmou.
Lajus também ressaltou que, embora as empresas concorram no mercado, compartilham a missão de sustentar um setor que emprega milhares de profissionais no estado.
“Em tempos de mercantilização da notícia e da velocidade da informação, esse movimento é fundamental para reafirmar o papel da comunicação no cenário local, regional e nacional”, completou.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância de diálogo institucional do setor com o poder público, especialmente em meio à modernização das tecnologias de transmissão.
“Estamos em um momento de grandes transformações. Agora, o Ministério está lançando a TV 3.0, que será uma revolução na televisão aberta, com mais interatividade. Iniciativas como o Midiacom fortalecem o setor para enfrentar esses desafios e garantir sua sustentabilidade”, declarou o ministro.
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Farinha e arroz seguram o preço da cesta básica em junho, indica Ufersa
O Índice da Cesta Básica Essencial (ICBE), medido pelo Lecon da Ufersa, registrou uma redução média de 1,0% no custo da cesta básica em junho de 2025, abrangendo as cidades de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Individualmente, Mossoró teve o maior aumento (2,4%), impulsionado por tomate, leite e carne, enquanto Angicos também subiu 1,4%. Por outro lado, Caraúbas permaneceu estável e Pau dos Ferros apresentou uma leve queda de 0,5%.
No cenário geral do Rio Grande do Norte, feijão e banana foram os itens que mais encareceram, ao passo que farinha e arroz tiveram as maiores reduções. O levantamento do DIEESE corrobora essa tendência de queda, atribuindo-a ao aumento da oferta de produtos como arroz, açúcar, leite e café, além de uma demanda enfraquecida por óleo de soja e até carne bovina. Contudo, o tomate se destacou pelo aumento de preço, impactado negativamente pelas condições climáticas.
Esse levantamento é coordenado em Mossoró pelos professores Thiago Costa e Cristiane Tabosa; em Angicos pelo professor José Alderir; em Caraúbas pelo professor Fabiano Dantas; e em Pau dos Ferros pelo professor Anderson Lemos.