Jesus de Ritinha de Miúdo

  • EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes em medida inédita

    O governo norte-americano anunciou nesta quarta-feira (30) sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky, bloqueando seus eventuais bens nos EUA, restringindo acesso ao sistema financeiro internacional e proibindo sua entrada no país. A decisão segue a suspensão de vistos já aplicada na semana passada a Moraes e outros oito integrantes do Supremo.

    A medida responde a pedido da organização Legal Help 4 You LLC, que atua como “amigo da corte” em processo movido na Flórida pela Trump Media (empresa do ex-presidente Donald Trump) e pela plataforma Rumble. As empresas alegam que decisões do STF – especialmente as de Moraes sobre moderação de conteúdo – violariam a soberania americana.

    Repercussão imediata

    • É a primeira vez que a lei (criada em 2012 para punir violadores de direitos humanos e corruptos) é usada contra um ministro de corte suprema no mundo
    • O secretário de Estado Marco Rubio já havia sinalizado as sanções em maio
    • A decisão ocorre durante o julgamento de Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe em 2022

    O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos EUA desde março, é um dos principais articuladores da medida. A sanção se soma a taxação de 50% sobre produtos brasileiros aprovada pelo governo Trump em junho.

    O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente, mas assessores jurídicos avaliam que a medida não terá efeito prático imediato, já que Moraes não possui bens declarados nos EUA. Especialistas em relações internacionais, porém, alertam para o risco de escalada diplomática.


  • Show de Pablo em Ceará-Mirim é cancelado após morte trágica de produtora

    O cantor Pablo cancelou sua apresentação marcada para esta quarta-feira (30) em Ceará-Mirim, como parte das comemorações dos 167 anos do município. A decisão foi anunciada nas redes sociais do artista, que está de luto pela morte de Dayana Nataly Bezerra Lima, sua diretora de marketing digital.

    Dayana, de 37 anos, faleceu em um acidente de carro na Bahia quando retornava de Feira de Santana com outros dois integrantes da equipe do cantor. O veículo saiu da pista e capotou próximo a Amélia Rodrigues. Os outros ocupantes ficaram feridos, mas Pablo não estava no carro no momento do acidente.

    A produtora era sócia de uma empresa especializada em marketing digital e trabalhava com diversos artistas baianos, incluindo a banda É o Tchan. Sua morte causou comoção no meio artístico nordestino.

    Substituição no evento

    A Prefeitura de Ceará-Mirim confirmou que o “Projeto À Vontade” – com Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo – será a atração principal no lugar de Pablo. As demais apresentações programadas para a noite, com Henry Freitas, Amazan, Fernandinha e Luiz Almir, seguem confirmadas.


  • Pichadores confundem residência em protesto contra agressor de Natal

    Um ato de protesto contra Igor Cabral, o “bombado do elevador” preso por tentativa de feminicídio em Natal, acabou atingindo moradores inocentes nesta quarta-feira (30). Pichadores confundiram o endereço e marcaram com tinta branca uma casa na mesma rua do agressor em Nova Descoberta, zona sul da capital potiguar, deixando a mensagem: “A rua vai cobrar cada soco”.

    Os verdadeiros proprietários da residência pichada registraram boletim de ocorrência pela manhã, explicando que a casa de Igor fica a poucos metros e possui fachada semelhante. Eles destacaram não ter qualquer relação com o caso de violência que chocou a cidade no último sábado (26), quando Cabral desferiu mais de 60 socos na namorada dentro de um elevador em Ponta Negra.

    O ex-jogador de basquete de 29 anos segue preso preventivamente, acusado de tentativa de feminicídio. Sua versão sobre “surto claustrofóbico” foi desmentida pelas imagens do circuito interno do elevador. A vítima, com múltiplas fraturas faciais, aguarda cirurgias reparadoras enquanto uma vaquinha online para seu tratamento já ultrapassou R$ 22 mil em doações.

    O caso expõe como a comoção pública pelo crime pode gerar ações desproporcionais. Especialistas em segurança alertam que atos de vandalismo, mesmo com motivação aparentemente justa, configuram crime e podem prejudicar pessoas não envolvidas – como ocorreu com os moradores da residência equivocadamente pichada.

    A Polícia Civil investiga o incidente e orienta que manifestações contra a violência de gênero sejam feitas por canais institucionais, como o Disque 180.

    A Secretaria de Segurança Pública do RN reforçou o patrulhamento na região para evitar novos incidentes. Enquanto isso, o caso de Juliana continua mobilizando campanhas de apoio às vítimas de violência doméstica no estado.


  • Advogada potiguar é presa na Paraíba acusada de aplicar golpes em clientes

    A advogada Beatriz Chianca, registrada na OAB do Rio Grande do Norte, foi detida nesta terça-feira (29) em João Pessoa sob suspeita de estelionato. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, a profissional teria recebido pagamentos de clientes sem cumprir os serviços jurídicos contratados.

    As investigações começaram após uma vítima denunciar o pagamento de R$ 18 mil para abertura de um processo que nunca foi protocolado. Ao verificar as instituições mencionadas pela advogada, o cliente descobriu que nenhum contato havia sido feito. A busca pelo nome da profissional na internet revelou relatos semelhantes de supostos golpes aplicados no RN.

    Apesar de inicialmente liberada após ressarcir uma das vítimas – como prevê a legislação para crimes de menor potencial ofensivo -, a advogada voltou a ser alvo de investigações após cerca de 20 novas denúncias surgirem. A Polícia Civil destacou que a profissional não possuía registro na OAB-PB, o que impediria seu exercício regular na Paraíba.

    A Delegacia de Defraudações deve instaurar inquérito para apurar a extensão dos supostos crimes. As vítimas estão sendo ouvidas para compor o quadro investigativo.


  • Prefeito de Natal veta projeto que ampliava passe livre para pessoas com deficiência

    O prefeito Paulinho Freire (UNIÃO) vetou integralmente o projeto de lei 334/2025, aprovado pela Câmara Municipal em junho, que ampliava os critérios para concessão de passe livre no transporte público a pessoas com deficiência em tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (28).

    Em sua justificativa, o prefeito alegou que a proposta apresentava vício de iniciativa por interferir em competência exclusiva do Executivo. O texto argumentou que a definição de tarifas e isenções constitui “medida de caráter nitidamente administrativo”, cujo impacto orçamentário deveria ser avaliado pelo governo municipal.

    “O projeto viola o princípio da separação de poderes ao legislar sobre matéria reservada ao juízo de conveniência e oportunidade do Poder Executivo”, afirmou Paulinho Freire no documento.

    O que previa o projeto

    De autoria do vereador Tércio Tinoco (UNIÃO), também cadeirante, a proposta buscava:

    • Atualizar a nomenclatura da lei de 2001, substituindo termos como “portador de deficiência” por linguagem alinhada ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
    • Aceitar atestados médicos tanto da rede pública quanto privada para comprovação
    • Ajustar os critérios de renda familiar para um salário mínimo por membro (ante valores defasados desde 2001)
    • Garantir gratuidade também ao acompanhante

    Tinoco defendia que as mudanças reduziriam burocracias e constrangimentos, já que muitos dependentes do sistema enfrentam filas no SUS apenas para obter documentos que comprovem sua condição.

    O veto será analisado pela Câmara Municipal, que pode mantê-lo ou derrubá-lo por maioria absoluta (14 votos). O autor do projeto já sinalizou que buscará apoio dos colegas para reverter a decisão.

    Enquanto isso, continuam valendo as regras da lei de 2001, que já garantem gratuidade a pessoas com deficiência de baixa renda, mas com os critérios considerados ultrapassados pelo vereador.


  • Lê, por quê?

    A leitura, em sua essência, é um portal para o mundo — mais que entretenimento, é uma ferramenta vital que transforma, conecta e liberta. Ela ultrapassa o simples lazer e se estabelece como um pilar fundamental do desenvolvimento humano, individual e coletivo. Ao mergulhar em narrativas e textos, o leitor não apenas busca prazer, mas também se fortalece com conhecimento, fazendo da leitura um ato de empoderamento e autodescoberta.

    Ler não é uma obrigação — é, sobretudo, um convite ao encantamento. No silêncio das páginas, o leitor encontra abrigo e embarca em jornadas sem sair do lugar. Vive emoções de personagens reais ou imaginários e se permite sonhar. Essa dimensão lúdica é a porta de entrada para o hábito leitor: desperta a curiosidade, alimenta a imaginação e convida à exploração de universos diversos — dos épicos aos íntimos, da ficção ao real. Perder-se em uma história é, por si só, um gesto de liberdade e uma celebração da criatividade.

    Mas a leitura vai além do encantamento: é também a chave para o saber. Cada livro guarda um tesouro — seja ele científico, histórico, filosófico ou artístico. Ao dedicar-se à leitura, o indivíduo constrói uma base sólida de informações, aprimorando sua visão crítica e sua capacidade de interpretar o mundo. Textos jornalísticos, ensaísticos ou acadêmicos ajudam a decifrar as complexidades da sociedade, enquanto a literatura aprofunda nossa empatia e nos conecta a diferentes culturas, tempos e sentimentos. O conhecimento adquirido pelos livros fundamenta o pensamento reflexivo, fomenta a inovação e impulsiona o progresso coletivo.

    O livro é mais do que um objeto: é um santuário de ideias, um espaço sagrado onde os grandes feitos e dilemas da humanidade se preservam. Ali, pensamentos ganham forma e se perpetuam, atravessando gerações. Um livro pode ser mentor, confidente ou farol — oferecendo direção em momentos de incerteza. Ele nos desafia a pensar, nos provoca a crescer e nos insere numa longa e rica conversa com o tempo. Ao virar uma página, não apenas lemos: participamos da construção do nosso entendimento do mundo e de nós mesmos.


  • MPF abre investigação por suposto abuso de poder e propaganda irregular envolvendo Allyson

    O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar possível abuso de poder político e prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Allyson Bezerra. O procedimento foi instaurado após representação protocolada no último dia 8 de julho.

    A apuração gira em torno de manifestações públicas feitas pelo cantor Xand Avião, que declarou apoio ao pré-candidato durante evento em Mossoró. As falas podem ter ultrapassado os limites legais, especialmente por ocorrerem fora do período autorizado para campanha e em ambiente de forte apelo popular.

    A legislação eleitoral brasileira — em especial a Lei nº 9.504/97 e a Lei Complementar nº 64/90 — estabelece regras rigorosas para evitar o uso indevido da influência de personalidades ou de meios de comunicação no processo eleitoral. O MPF considera que, caso configurada a propaganda antecipada com uso indevido da imagem pública, o episódio pode se enquadrar como infração com consequências como multa, cassação ou inelegibilidade.

    Até o momento, nem o cantor nem a assessoria de Allyson se manifestaram oficialmente. O procedimento segue em caráter investigativo e poderá resultar em ação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), caso haja elementos suficientes.


  • A conta de luz vai subir: ANEEL ativa bandeira vermelha patamar 2 para agosto

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) comunicou em 25 de julho de 2025 a ativação da bandeira tarifária vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Isso representa um custo adicional de R$ 7,87 por cada 100 kWh consumidos nas contas de luz

    Cenário que motivou a decisão

    O acionamento da bandeira mais cara ocorre em razão das chuvas abaixo da média em todo o território nacional, o que reduziu a geração de energia hidrelétrica. Para suprir a demanda, foi necessário acionar usinas termelétricas, que operam a custos mais elevados.

    De dezembro de 2024 a maio de 2025, vigorou a bandeira verde, sem cobrança adicional. Em maio, passou para amarela (custo extra de R$ 1,88 por 100 kWh). Já em junho e julho de 2025, foi aplicada a bandeira vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 4,46 por 100 kWh. Agora, em agosto de 2025, foi acionada a cobrança mais elevada: R$ 7,87 por 100 kWh consumidos.

    Impacto para os consumidores
    Essa alteração impacta diretamente o bolso dos consumidores residenciais e das empresas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a bandeira mais cara, os valores da fatura de energia poderão aumentar significativamente se o consumo não for controlado.

    Introduzido em 2015 pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias serve para sinalizar ao consumidor os custos reais da geração de energia elétrica, visando maior transparência e incentivo ao consumo consciente.

    Dicas para amenizar o impacto

    A agência reguladora recomenda o uso responsável da energia elétrica, destacando que medidas simples, como evitar uso de aparelhos em horários de pico, desligar equipamentos em stand‑by e aproveitar a luz natural, podem contribuir para reduzir a conta de luz e preservar os recursos hídricos.


  • Passagens liberadas: Justiça suspende restrição de uso diário do Natal Card

    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou em 29 de julho de 2025 a decisão que suspende o limite diário de quatro usos do Natal Card no transporte público da capital. A determinação, mantida por unanimidade, assegura aos passageiros a liberdade de utilizarem o cartão de forma ilimitada, conforme sentença de primeira instância reafirmada em grau recursal.

    Contexto da ação judicial
    A decisão atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual visou anular a restrição de uso imposta pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (SETURN). O limite diário incidia inclusive sobre grupos vulneráveis contemplados com gratuidade, como pessoas vivendo com HIV. Segundo o MP, tal medida configura prática abusiva e viola o direito constitucional de ir e vir, além de ferir a função social do transporte público.

    A voz dos envolvidos

    O SETURN defendeu que a limitação era necessária para conter fraudes no sistema e que não existiria impedimento legal para sua adoção. Também argumentou que, enquanto existia um inquérito civil, ele teria sido arquivado pelo MP, solicitando a reforma da decisão judicial.

    Já o Município de Natal alegou que não gerencia diretamente o sistema “Natal Card Passe Fácil”, atribuição que seria exclusiva ao SETURN. Apontou ainda que o limite poderia ser flexibilizado mediante solicitação formal acompanhada de laudo médico, conforme legislação local. Solicitaram afastamento de eventual responsabilização municipal na condenação.


  • Confira o calendário de agosto de 2025: principais datas comemorativas e possíveis folgas no RN

    Em 2025, o mês de agosto não conta com feriados nacionais, segundo o calendário oficial do governo federal. No entanto, o Rio Grande do Norte tem um feriado estadual: Dia do RN, celebrado no dia 7 de agosto, que cai numa quinta-feira este ano.

    Feriado estadual salva o mês

    7 de agosto (quinta-feira): Dia do Rio Grande do Norte, feriado estadual decretado pela Lei nº 7.831/2000, que comemora a chegada dos primeiros padrões portugueses na costa potiguar em 1501.

    Como este é o único feriado oficial no estado em agosto, trabalhadores podem considerar a possibilidade de “emendar” a folga com sexta-feira, caso a organização do trabalho permita.

    Principais datas comemorativas de agosto de 2025

    Apesar da ausência de feriados nacionais em agosto, o mês reúne várias datas comemorativas que marcam momentos de atenção a categorias profissionais, causas sociais e celebrações culturais. Algumas delas ocorrem em Natal e outras em nível nacional:

    • 1º de agosto (sexta-feira): Início da campanha “Agosto Dourado” (Aleitamento Materno), além de Dia Nacional do Selo, Dia Internacional da Cerveja e Dia Mundial da Amamentação.
    • 5 de agosto (terça-feira): Dia Nacional da Saúde e Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
    • 11 de agosto (segunda-feira): Dia do Estudante, Dia do Advogado e Dia da Televisão.
    • 13 de agosto (quarta-feira): Dia dos Pais, Dia do Economista e Dia do Psiquiatra.
    • 15 de agosto (sexta-feira): Assunção de Nossa Senhora, padroeira de algumas cidades, é celebrada nacionalmente, mas não é feriado legal.
    • 19 de agosto (terça-feira): Dia Mundial da Fotografia, Dia do Historiador, Dia Mundial Humanitário e outros.
    • 25 de agosto (segunda-feira): Dia do Soldado, data que homenageia Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
    • 26 de agosto (terça-feira): Dia Internacional da Igualdade Feminina.
    • 27 a 31 de agosto: sequência de datas como Dia do Psicólogo (27), Dia dos Bancários (28), Dia Nacional de Combate ao Fumo (29), Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados (30) e Dia da Nutricionista (31).




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