• RN reforça vigilância sanitária após caso de gripe aviária no Ceará

    O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) intensificou as ações de monitoramento nas regiões próximas à divisa com o Ceará após a confirmação de um foco de influenza aviária (H5N1) no município de Quixeramobim. A medida preventiva foi tomada mesmo com o local do registro distante mais de 400 quilômetros do território potiguar.

    Em nota oficial, o Idiarn informou que mantém articulação permanente com a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), responsável pela adoção das medidas sanitárias na propriedade afetada. Seguindo os protocolos nacionais, a área foi isolada, as aves sacrificadas e o local passará por processo completo de desinfecção.

    O diretor-geral do Idiarn, Mário Manso, destacou que as equipes técnicas estão em campo reforçando a vigilância: “Seguimos atentos, com nossas equipes em campo, reforçando as ações de vigilância e proteção da avicultura potiguar”. As medidas incluem fiscalização rigorosa, orientação a criadores e monitoramento contínuo da produção avícola local, integrando o Plano Nacional de Prevenção coordenado pelo Ministério da Agricultura.

    As autoridades sanitárias reforçam que a doença não é transmitida pelo consumo de carne ou ovos, mantendo-se a segurança alimentar. Produtores foram orientados a notificar imediatamente qualquer caso de mortalidade atípica através do site idiarn.rn.gov.br.


  • Estela: Prefeitura do Natal apresenta Assistente Virtual para otimizar serviço público municipal

    A Prefeitura do Natal apresentou durante o Smart Metropolis FIWARE iHub Summit 2025, evento que reúne, até terça -feira (22), especialistas em cidades inteligentes no Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ESTELA, assistente virtual em implementação pela Prefeitura. A nova plataforma foi apresentada pelo secretário municipal de Planejamento de Natal, Vagner Araújo, um dos palestrantes do evento. Na apresentação, Araújo abordou o tema “O Poder Público como Indutor das Cidades Inteligentes”, compartilhando a experiência pioneira de Natal na implementação de soluções tecnológicas inovadoras para a gestão pública.

    O destaque da apresentação foi a demonstração da ESTELA, assistente virtual em implementação pela Prefeitura de Natal. A solução, que já teve uma experiência piloto na elaboração participativa do PPA 2026-2029 (Plano Pra Frente Natal) com uso de Inteligência Artificial (IA) conversacional no WhatsApp, representa um marco na digitalização dos serviços públicos municipais.

    “A ESTELA não é apenas uma ferramenta tecnológica, mas uma plataforma de transformação da relação entre governo e cidadão”, explicou o secretário. A assistente virtual vai integrar serviços de múltiplas secretarias municipais, incluindo Saúde, Educação, Serviços Urbanos, Turismo e Obras, oferecendo atendimento 24 horas por dia com tempo médio de resposta de apenas 30 segundos.

    Acompanhado pela secretária adjunta de Tecnologia da Informação, Carolina Barbosa, o secretário apresentou um diagnóstico detalhado dos seis principais desafios enfrentados pelos gestores públicos na implementação de projetos de cidades inteligentes: visão política dos gestores, disseminação como demanda da população, conhecimento tecnológico, financiamento, segurança jurídica e fragmentação de iniciativas. “O poder público não pode ser apenas um usuário passivo de tecnologias. Precisamos assumir o papel de indutores e articuladores dessas transformações”, enfatizou Araújo.

    Durante sua exposição, Vagner Araújo detalhou como Natal vem enfrentando cada um dos seis desafios identificados. No aspecto da visão política, destacou a criação da primeira Secretaria de Inovação municipal – a SEPAE, e a institucionalização da transformação digital no Plano Plurianual 2026-2029. “Conseguimos demonstrar que a tecnologia não é um custo adicional, mas um investimento estratégico com retorno mensurável”, afirmou.

    Quanto ao conhecimento tecnológico, o secretário ressaltou a importância das parcerias estratégicas, especialmente com o IMD/UFRN, para permitir o desenvolvimento de capacidades internas e a capacitação de servidores municipais. “A parceria com a academia é fundamental para garantir que tenhamos não apenas a tecnologia, mas também o conhecimento para mantê-la e evoluí-la”, explicou.

    No aspecto financeiro, Araújo apresentou dados concretos do retorno sobre investimento da ESTELA: com um investimento inicial de R$ 15 mil, a solução gera uma economia estimada de centenas de milhares de reais que seriam necessários para captar participação popula no PPA por vias tradicionais.

    Um dos pontos mais relevantes da apresentação foi a abordagem da segurança jurídica, tema que frequentemente inibe a inovação no setor público. Araújo detalhou as medidas previstas por Natal, incluindo a elaboração de uma Lei de Inovação municipal, em fase de consulta pública, o diálogo proativo com órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a criação de uma assessoria jurídica especializada em contratos de inovação.

    “Vamos apresentar projetos como o ESTELA ao TCE-RN antes mesmo da implementação, garantindo total transparência e conformidade legal. Isso cria um precedente importante para outros municípios”, destacou o secretário. A solução também atenderá integralmente às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e passará por auditoria externa de segurança da informação.

    Para enfrentar o desafio da fragmentação e dispersão de iniciativas tecnológicas, Natal vem adotando uma arquitetura de referência baseada em padrões nacionais como e-PING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico) e e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). A ESTELA funciona como uma plataforma unificada que integra vários sistemas municipais, eliminando a duplicação de dados e oferecendo uma interface única para múltiplos serviços.

    “Antes da ESTELA, tínhamos sistemas isolados com 80% de duplicação de dados. Pretendemos reduzir isso para 20% oferecendo uma interface unificada para o cidadão”, explicou Araújo, apresentando gráficos que demonstram o impacto da solução na integração de sistemas municipais.

    O Smart Metropolis FIWARE iHub Summit 2025 também apresentou os resultados da qualificação das primeiras cidades com a metodologia ICC (Cidades Inteligentes, Conectadas e Circulares), da qual Natal faz parte. A metodologia avalia o progresso das cidades no caminho para a transformação digital e sustentável, considerando aspectos tecnológicos, ambientais e sociais.

    Durante o evento, que se estende até 22 de julho, os participantes também realizarão visitas técnicas a empresas e locais que são referências em smart cities na região, proporcionando uma visão prática das implementações de sucesso. A programação inclui ainda painéis sobre espaços de dados e as mais recentes inovações tecnológicas aplicadas à gestão urbana.

    O Smart Metropolis FIWARE iHub Summit 2025 continua nesta terça-feira (22) com visita dos gestores de outros estados presentes ao prefeito Paulinho Freire e uma programação que promete aprofundar ainda mais as discussões sobre o futuro das cidades inteligentes no Brasil, consolidando o Rio Grande do Norte como um importante hub de inovação tecnológica no país.

    Confira a programação: 
    https://docs.google.com/document/d/1Bg3oIaqQE-ILslyqemUljHoEO64Zulu28JUx2zgj0bQ/edit?usp=sharing


  • “Se fosse hoje, eu continuaria prefeita”, diz Marianna Almeida sobre convite para ser vice de Cadu Xavier em 2026

    A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre disputar um novo cargo em 2026 e que, se as eleições fossem hoje, optaria por seguir no comando do município para o qual foi reeleita recentemente. A declaração foi feita nesta terça-feira (22), em entrevista ao programa Primeira Pauta, da 98 FM Natal.

    “Se fosse uma decisão para ser tomada hoje, eu continuaria prefeita. Fui reeleita há pouco tempo e ainda há muitas coisas que estão no papel e precisam sair do papel”, disse Marianna, ressaltando que seu compromisso atual é com a população de Pau dos Ferros.

    A declaração ocorre após a prefeita admitir, pela primeira vez, a existência de um convite para compor como vice uma possível chapa liderada por Cadu Xavier (PSD) ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Em entrevista anterior, à rádio Jovem Pan Natal, na segunda-feira (21), Marianna confirmou o convite, mas adotou um tom cauteloso.

    “Longe de mim acreditar que esse seja o momento de uma tomada de decisão tão séria. É um cargo importante para o nosso estado, mas o meu envolvimento hoje é com o município de Pau dos Ferros. Eu preciso exercer essa função de responsabilidade com toda a votação que eu recebi, essa votação histórica”, afirmou.

    Ela destacou que qualquer decisão futura será tomada com “pé no chão e serenidade”. “Preciso analisar toda a conjuntura, com humildade. No momento certo, as decisões virão”, acrescentou.

    O nome de Marianna também tem sido especulado como uma possível ponte entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e a senadora Zenaide Maia (PSD), com quem a prefeita mantém proximidade no partido. Questionada se teria sido escolhida com essa finalidade, ela respondeu com cautela:

    “Se eu fui esse elo de ligação ou não, eu não sei. Não vou falar propriamente sobre isso, porque de fato eu não sei quais eram as reais intenções. Mas, se for algo para ser positivo, que seja. Eu vou abraçar”, disse.

    Marianna também reconheceu que há um forte interesse por parte de Fátima Bezerra em manter Zenaide Maia no mesmo palanque em 2026. “Espero que haja uma conjuntura que seja ideal para que a senadora renove o seu mandato, porque eu acho que isso é saudável para o estado do Rio Grande do Norte.”

    Apesar de reafirmar seu foco na gestão municipal, Marianna não descarta disputar outro cargo no próximo ano. “A eleição é somente no próximo ano, ainda tem muita coisa pra acontecer, muitas águas pra rolar. Eu acho também que posso contribuir com o município de outras formas.”

    A prefeita concluiu as entrevistas ressaltando seu perfil destemido e proativo. “Sou uma pessoa que ama desafios, não tenho medo de enfrentar nada, principalmente se for pra fazer o bem às pessoas.”


  • Morre Ozzy Osbourne, ícone do heavy metal, conhecido como ‘Príncipe das Trevas’

    O mundo do rock perdeu nesta terça-feira (22) um de seus maiores ícones: Ozzy Osbourne faleceu aos 76 anos. O britânico, que revolucionou a música como vocalista do Black Sabbath e em sua carreira solo, deixa um legado que moldou o heavy metal e influenciou gerações de músicos. A causa ainda não foi divulgada.

    A despedida oficial ocorreu no último da 5 de julho, na cidade de Birmingham, no Reino Unido. O local foi palco de um evento histórico para o mundo do rock e do heavy metal: o show de despedida de Ozzy Osbourne e a tão aguardada reunião do Black Sabbath em sua formação original. Intitulado “Back to the Beginning”, o concerto no Villa Park reuniu 42 mil fãs, com mais de 1,5 milhão acompanhando a transmissão ao vivo de forma paga.

    Nascido John Michael Osbourne em 3 de dezembro de 1948, em Birmingham, o artista transformou sua origem humilde em uma das carreiras mais marcantes do rock. Como líder do Black Sabbath entre 1968 e 1979, gravou clássicos atemporais como “Paranoid” e “Iron Man”, definindo o som do metal nas décadas de 1970 e 1980.

    Após sair da banda que o consagrou, Ozzy lançou-se como artista solo em 1980, produzindo hits como “Crazy Train” e “Mr. Crowley”. Seu estilo vocal único e performances teatrais – que incluíam mordidas em morcegos e pombos no palco – tornaram-no uma figura lendária, tanto por sua música quanto por seu comportamento excêntrico.

    Nos últimos anos, o cantor enfrentou diversos problemas de saúde, incluindo Parkinson e complicações após uma queda em 2019. Mesmo assim, em 2021 ainda realizou apresentações memoráveis, como no intervalo do jogo de futebol americano nos EUA, mostrando que seu espírito performático permanecia intacto.

    Ozzy deixa a esposa e manager Sharon Osbourne, com quem foi casado por 41 anos, e três filhos – incluindo Kelly Osbourne, que seguiu os passos artísticos do pai. Sua influência transcende a música: tornou-se figura pop global com o reality show “The Osbournes” (2002-2005), que mostrou seu lado familiar e hilariante longe dos palcos.

    Legado eterno
    Indicado ao Hall da Fama do Rock tanto com o Black Sabbath (2006) quanto em carreira solo (2024), Ozzy será lembrado como um dos artistas mais importantes da história do rock. Sua música continuará ecoando como hino para fãs que cresceram com seu som e para novas gerações que descobrem seu trabalho.


  • Potiguar é condenado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

    O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais um potiguar envolvido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Antonio Fidelis da Silva Filho teve sua pena de um ano de prisão convertida em restrições de direitos, conforme decisão publicada em 25 de junho pelo ministro Alexandre de Moraes.

    O condenado deverá cumprir 225 horas de serviços comunitários, participar de curso sobre democracia e Estado de Direito, além de ter proibição de usar redes sociais e sair da comarca onde reside. A decisão também determinou o monitoramento mensal do caso pela 14ª Vara Federal do RN.

    Outros casos potiguares
    Esta é uma das últimas condenações envolvendo nascidos no Rio Grande do Norte. Recentemente, o STF determinou a prisão de Maxwell Guedes de Araújo, que descumpriu o uso de tornozeleira eletrônica. Já em fevereiro, Francisco Oliveira Germano recebeu pena semelhante à de Antonio Fidelis.

    O primeiro condenado potiguar foi Cleodon Oliveira Costa, preso em flagrante no Palácio do Planalto e sentenciado a 13 anos e seis meses de prisão em fevereiro de 2024. Vestígios de DNA o ligaram diretamente às depredações ocorridas no local.

    Daywydy da Silva Firmino, ex-estagiário do DNIT que filmou dentro da Academia da Polícia Federal no dia seguinte aos ataques, aguarda julgamento após apresentação de alegações finais pela Defensoria Pública. Já Francisca Ivani Gomes teve seu processo retirado de pauta antes da sessão virtual que condenou outros 14 envolvidos.

    Acordos de não persecução
    Dois potiguares – Jane Kel Pinheiro Borges e Thiago de Lima Pinheiro – firmaram acordos que incluíram prestação de serviços, curso sobre democracia e restrições ao uso de redes sociais, evitando assim processos penais.


  • Instituição Social recebe nesta quarta (23) alimentos arrecadados no São João de Natal

    A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realiza, nesta quarta-feira (23), mais uma entrega de alimentos a instituições sociais da capital.  A ação será realizada às 10h, no Projeto Joan Futebol Clube, no bairro das Quintas, e contempla a entrega de 6 toneladas de cereais e 800 latas de leite, destinadas a entidades que atuam no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

    Os alimentos são resultado da campanha solidária promovida durante o São João de Natal 2025, que mobilizou a população a contribuir com alimentos não perecíveis durante os festejos juninos. A iniciativa também contou com a parceria do América Futebol Clube, responsável pela doação de cerca de 1.400 quilos de alimentos, reforçando o compromisso coletivo com o cuidado social.

    Coordenado pela Semtas, o Banco de Alimentos atua de forma contínua no recolhimento e no repasse de gêneros alimentícios, somando esforços com instituições parceiras e iniciativas da sociedade civil.

    Para a secretária Nina Souza, a ação representa a continuidade de um trabalho que une solidariedade, responsabilidade e política pública.“Essa entrega mostra o quanto é possível fazer a diferença quando o poder público caminha junto com a sociedade. É um gesto concreto de cuidado, que fortalece quem está na ponta e mantém viva a missão de levar dignidade a quem mais precisa”, destacou.

    A iniciativa integra um conjunto de ações permanentes desenvolvidas pela Prefeitura do Natal voltadas ao fortalecimento da rede de proteção social, com foco na promoção do acesso a direitos e na valorização das parcerias que ajudam a transformar realidades nos territórios.



  • Confiança da indústria potiguar volta a subir em julho, aponta FIERN

    O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) subiu 0,3 ponto em julho de 2025, passando de 53,8 para 54,1 pontos, revelando que os executivos potiguares estão mais confiantes do que no levantamento anterior. Trata-se do vigésimo sétimo mês seguido apontando confiança (indicador acima de 50 pontos). Com esse avanço, o ICEI está 0,7 ponto acima do valor de julho de 2024 (53,4 pontos) e 0,3 ponto aquém de sua média histórica (54,4 pontos).

    Na avaliação dos lideres industriais, as condições atuais dos negócios continuam apontando piora na comparação com os últimos seis meses – a nona consecutiva. Já as expectativas para os próximos seis meses continuam positivas, observa-se, inclusive, um aumento do otimismo em relação ao levantamento anterior. A Sondagem aponta também que os empresários das Indústrias Extrativa e de Transformação estão mais confiantes, enquanto os da Construção voltaram a demonstrar falta confiança.

    No que tange aos portes de empresa pesquisados, verifica-se que as médias e grandes indústrias estão menos confiantes, enquanto as pequenas atenuaram a falta de confiança desde dezembro de 2024 (indicadores acima de 50 pontos indicam confiança e abaixo, falta de confiança). Em síntese, o aumento da confiança foi impulsionado, principalmente, pelas expectativas mais otimistas das Indústrias Extrativas e de Transformação. Vale salientar que a pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 10 de julho, e portanto, ainda não retrata eventual impacto sobre a confiança das Tarifas anunciadas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras que foram declaradas no final da tarde do dia 9.

    Comparando-se o ICEI do Rio Grande do Norte com o divulgado no dia 11/07 pela CNI para o Brasil, observa-se comportamento divergente em julho de 2025. O indicador nacional recuou 1,3 ponto, passando de 48,6 para 47,3 pontos, indicando falta de confiança da indústria pelo sétimo mês seguido. Já o ICEI potiguar subiu 0,3 ponto, alcançando 54,1 pontos (contra 53,8 pontos do levantamento anterior), revelando que os empresários seguem confiantes (valores acima de 50 pontos indicam confiança).

    Com esse resultado, o ICEI do conjunto do país está 2,8 pontos abaixo do valor observado em julho de 2024 (50,1 pontos) e 6,5 pontos aquém de sua média histórica (hoje em 53,8 pontos). No que diz respeito ao ICEI do Nordeste, o indicador declinou 0,8 ponto, passando 52,3 para 51,5 pontos, mas permanece acima da linha divisória de 50 pontos, revelando confiança, embora menor do que em junho. Na comparação com julho de 2024, o indicador regional apontou queda de 3,8 pontos (55,3 pontos).

    Análise dos Resultados

    O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) potiguar, elaborado com base na Sondagem realizada entre os dias 1º e 10 do mês, subiu 0,3 ponto em julho de 2025, passando de 53,8 para 54,1 pontos, revelando que os empresários potiguares seguem confiantes (valores acima de 50 pontos indicam confiança). Com esse resultado, o ICEI está 0,7 ponto acima do patamar registrado em julho de 2024 (53,4 pontos), mas encontra-se 0,3 ponto abaixo de sua média histórica (hoje em 54,4 pontos).

    Os dois componentes do ICEI – índices de condições atuais e de expectativas – apontaram comportamentos diferenciados em julho de 2025. O índice de Condições Atuais, que capta a avaliação dos empresários da indústria sobre a situação corrente dos negócios, recuou 0,8 ponto, passando de 48,3 para 47,5 pontos, revelando percepção de piora na comparação com os últimos seis meses.

    O índice de Expectativas, por sua vez, subiu 0,9 ponto, de 56,6 para 57,5 pontos, mostrando perspectivas otimistas para os próximos seis meses. Na comparação com julho de 2024, o índice de Condições Atuais cresceu 4,1 pontos, enquanto o de Expectativas registrou queda de 0,9 ponto (43,4 e 58,4 pontos, respectivamente).


  • Prefeitura de Caicó interditará ruas no dia 27 de julho para Procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana

    A Prefeitura Municipal de Caicó publicou o Decreto nº 1171/2025, estabelecendo a interdição de importantes vias públicas da cidade no dia 27 de julho, a partir das 15h, por ocasião da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2025.

    De acordo com o documento, as vias que serão interditadas são: Avenida Seridó, Rua Pedro Velho, Rua Celso Dantas e Avenida Coronel Martiniano. O objetivo é garantir a segurança e fluidez do evento religioso, um dos mais tradicionais e aguardados da região.

    O decreto também proíbe terminantemente o estacionamento de veículos ou a instalação de estruturas não cadastradas pela Prefeitura nas referidas vias. Caso haja descumprimento, os veículos ou estruturas serão removidos, com os custos arcados pelos proprietários.

    A medida visa organizar o espaço urbano para que a procissão ocorra com ordem, segurança e respeito à tradição da padroeira do Seridó.

    O decreto foi assinado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de julho de 2025.


  • Cartórios do RN devem informar direito à certidão em braile

    Passa a valer no Rio Grande do Norte uma nova lei que reforça o direito das pessoas com deficiência visual à acessibilidade nos serviços cartorários. Sancionada no dia 17 de julho pela governadora Fátima Bezerra, a Lei nº 12.272, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), determina que todos os cartórios de registro civil do estado divulguem, de forma visível e acessível, que pessoas com deficiência visual têm o direito de solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito em braile.

    A medida altera a Lei Estadual nº 10.847, de 2021, e acrescenta a obrigatoriedade de que os cartórios exibam, em local de fácil acesso, a seguinte mensagem: “A emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita braile é um direito garantido às pessoas com deficiência visual, conforme a Lei Estadual nº 10.847, de 20 de janeiro de 2021”.

    Além disso, os estabelecimentos devem disponibilizar, sempre que possível, materiais informativos acessíveis, inclusive em braile, com o objetivo de ampliar a divulgação desse direito junto à população.

    O autor da lei, deputado Kleber Rodrigues, comemorou a sanção numa rede social e destacou o avanço da norma. “Mais do que um ajuste legal, esta é uma medida de inclusão, respeito e cidadania. Estamos assegurando que esse direito fundamental não apenas exista, mas seja amplamente conhecido e respeitado por todos”, afirmou o parlamentar.

    A nova legislação entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação, feita na edição do Diário Oficial do Estado de 18 de julho. A expectativa é que a medida fortaleça o compromisso com a acessibilidade e contribua para a promoção da igualdade de direitos no atendimento prestado pelos cartórios potiguares.


  • Paulinho Freire veta emendas que previam contratações e políticas para saúde animal em Natal

    O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), vetou dois trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, aprovada pela Câmara Municipal no fim de junho. As justificativas dos vetos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (22). Agora, a decisão do Executivo segue para apreciação dos vereadores, que poderão manter ou derrubar os vetos.

    As duas emendas vetadas foram apresentadas pelo vereador Robson Carvalho (União), conhecido por sua atuação em defesa da causa animal. Uma delas autorizava a Prefeitura a contratar profissionais especializados em saúde animal, além de servidores voltados à fiscalização e execução de políticas públicas de proteção aos animais. Segundo Paulinho Freire, a emenda implicaria aumento de despesa sem previsão no projeto original, o que violaria os artigos 21 e 39 da Lei Orgânica do Município (LOM), que proíbem emendas parlamentares que gerem impacto financeiro sem fonte de custeio.

    “Mesmo levando em consideração a importância da atuação da Câmara Municipal”, escreveu o prefeito na justificativa, “a proposta cria despesa nova e, por isso, é inconstitucional do ponto de vista orçamentário”.

    O segundo veto se deve a uma duplicidade de conteúdo. Os vereadores aprovaram duas emendas com teor semelhante sobre a criação de políticas públicas para a saúde e o bem-estar animal. Uma delas foi incluída no artigo 13 da LDO, enquanto a outra, repetindo o mesmo texto, foi inserida no artigo 51. O prefeito optou por vetar esta última, alegando que o conteúdo já estava contemplado anteriormente no inciso XXX do artigo 13.





Jesus de Ritinha de Miúdo