Jesus de Ritinha de Miúdo
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Senac RN oferta cursos gratuitos em parceria com Prefeitura de Macaíba
O Senac/RN, em parceria com a Prefeitura de Macaíba, está oferecendo novos cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos a partir do mês de agosto. O período de inscrições vai até o próximo dia 31 de julho ou enquanto houver vagas disponíveis.
Os cursos e os números de vagas disponíveis são: Manicure (15), Cuidador de Idosos (20), Design de Sobrancelhas (15), Técnicas para Garçom (20) e Assistente Administrativo (25).
A carga horária varia entre 40h e 160h, dependendo do curso. É necessário ter completado 18 anos e ter concluído o Ensino Médio para os cursos de Cuidador de Idosos e Técnicas para Garçom.
Para as demais capacitações, o requisito é ter mais de 16 anos e estar cursando o Ensino Fundamental (exceto Assistente Administrativo, que exige a conclusão dessa etapa).
As inscrições poderão ser realizadas durante o horário de expediente (das 8h às 15h) na sede da Sala do Empreendedor, na Multisecretaria, localizada na Rua Frei Miguelinho, nº 178. O interessado deve apresentar no ato da inscrição o RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade (para menores, documentos dos pais/responsáveis e declaração com assinatura).
Os cursos serão ministrados na própria sede da Semde e na nova sede da Secretaria de Cultura e Turismo (em frente à matriz de Nossa Senhora da Conceição).
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Ministério Público orienta nova conduta para investigações de mortes por policiais militares
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu recomendação formal para que casos de mortes de civis em operações policiais sejam investigados exclusivamente pela Polícia Civil, excluindo a instauração de Inquéritos Policiais Militares (IPMs). A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22), foi endereçada ao Comando do 1º Batalhão da PM após dois óbitos ocorridos neste mês no bairro Mãe Luíza, em Natal.
A 19ª Promotoria de Justiça fundamentou sua decisão na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso “Antônio Tavares Pereira vs. Brasil”, que estabeleceu a incompatibilidade entre jurisdição militar e investigações de violações de direitos humanos. “Crimes dolosos contra civis são de competência do tribunal do júri, não cabendo às instituições militares a fase investigatória preliminar”, destacou o documento.
O MPRN estabeleceu prazo de cinco dias para que o Comando do 1º Batalhão informe sobre o acatamento da medida. A manutenção de procedimentos contrários à recomendação poderá resultar em ações judiciais por parte do Ministério Público.
A decisão reforça o entendimento de que investigações envolvendo agentes do Estado devem ser conduzidas por órgãos independentes. Os casos recentes de Mãe Luíza estão sendo apurados pela 2ª Delegacia de Homicídios de Natal, seguindo o novo protocolo.
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MPRN obtém interdição parcial de unidade socioeducativa em Caicó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública Estadual obtiveram a interdição parcial do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caicó. A decisão judicial determina a suspensão do recebimento de novos adolescentes na unidade até que irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança sejam corrigidas.
Na decisão, a Justiça frisou que a medida é excepcional, mas necessária e proporcional, visando a proteção da integridade física e psíquica dos adolescentes e impedindo o agravamento da vulnerabilidade institucional.
A decisão é uma resposta à ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPRN e pela Defensoria em razão de falhas graves que comprometem a segurança e a dignidade dos internos e servidores. A Justiça reconheceu a probabilidade de os direitos dos adolescentes estarem sendo desrespeitados e que, se nada for feito logo, eles podem sofrer danos graves. A situação é tão precária que lembra um problema geral e grave de desrespeito à Constituição, como acontece em muitas prisões.
Inspeções e documentos oficiais apresentados pelo MPRN indicaram condições degradantes no Case/Caicó, incluindo instalações elétricas comprometidas, extintores de incêndio descarregados, ausência de plano de combate a incêndio, sistema de esgotamento sanitário precário e falhas na gestão de conflitos entre adolescentes.
Isso tudo viola direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e as Regras de Havana.
Determinações
A decisão judicial estabeleceu a necessidade de recarga dos extintores de incêndio, apresentação de cronograma para implementação do projeto de combate a incêndio, reforma do quadro de energia, solução definitiva do esgotamento sanitário, correção de não conformidades sanitárias, apresentação de fluxos internos para gestão de adolescentes vinculados a facções, alocação de pessoal para limpeza contínua e adequação da alimentação fornecida aos adolescentes.
O Estado do Rio Grande do Norte e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) foram intimados para o cumprimento imediato da decisão e a apresentação, em 10 dias, de um cronograma detalhado para a reforma integral da unidade.
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Uern sedia ciclo gratuito de formação para o cinema com mostra de curtas potiguares
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) será palco de uma imersão gratuita no universo do cinema potiguar. Intitulado “Luz, Câmera, Ação e Reflexão”, o evento contempla o 1º Ciclo de Formação para o Cinema e a 1ª Mostra BNB Cultural de Curtas-Metragens Potiguares, com atividades entre os meses de agosto e setembro na Faculdade de Letras e Artes (Fala), em Mossoró.
A iniciativa é da Mistério Filmes, em parceria com o Banco do Nordeste Cultural – unidade de Mossoró e a própria Uern, e tem como objetivo fomentar o pensamento crítico, a formação técnica e o fortalecimento da cena audiovisual potiguar. O projeto é totalmente gratuito, com inscrições abertas e vagas limitadas – os interessados devem se inscrever por meio do link disponível na bio do Instagram da produtora (@misteriofilmesrn).
A programação é composta por oficinas temáticas com profissionais experientes do audiovisual, exibição de curtas-metragens do Rio Grande do Norte e rodas de conversa com os realizadores e convidados. O cronograma começa no dia 4 de agosto e segue até 15 de setembro, sempre com encontros que combinam teoria, prática e debate.
Entre os temas abordados nas oficinas estão roteiro cinematográfico, atuação no cinema potiguar, linguagens audiovisuais, direção de fotografia, produção de curtas com celular, composição de trilhas sonoras e construção de personagens. Participam nomes como Romero Oliveira, Múcia Teixeira, Emílio Ribeiro, Michel Costa, Adriano Pinheiro, Felipe Mojú e Camila Targino.
A cada encontro, um curta-metragem será exibido e comentado pelo público e convidados. As produções “A culpa é da mãe”, “Encruzilhada Bar”, “Sobre.viver”, “Lúcia”, “Big Bang”, “Enquanto você não estava” e “Ancestrais” fazem parte da seleção. O encerramento, em 15 de setembro, contará com exibições especiais e rodas de conversa sobre os filmes “Alumbramentos”, “50%”, “Eu estou aqui”, “A voz das rochas” e “YBY Katu”.
Além da Uern e do Banco do Nordeste, o evento conta com apoio das empresas Progel, Posto Bessa, Micromaq, Farda 10 e Edmilson Serigrafia, reforçando a conexão entre cultura, formação e responsabilidade social.
O “Luz, Câmera, Ação e Reflexão” celebra a força do cinema feito no RN e cria pontes entre quem faz, quem aprende e quem assiste – promovendo arte, reflexão e formação cidadã.
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SESED e Polícia Rodoviária Federal assinam Acordo de Cooperação Técnica
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a SESED e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de aperfeiçoar as ações de segurança pública e viária no Rio Grande do Norte.
O acordo prevê a execução de um Plano de Trabalho, elaborado e assinado em conjunto pela PRF, Polícia Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), com foco no estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional, incluindo o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias.
Além das assinaturas do titular da SESED, coronel Araújo, e do superintendente da PRF no RN, inspetor Péricles Venâncio, o Plano de Trabalho também foi assinado pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, e pelo diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão.
O adjunto da SESED, delegado Osmir Monte, gestores da Polícia Militar e da PRF também acompanharam a reunião.
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Município é condenado a pagar R$40 mil a aluno agredido em escola
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o Município de Ipanguaçu ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 40 mil, devidamente atualizado, em razão de agressões físicas e estupro sofridos pelo autor da ação, à época menor de idade, no interior da Escola Municipal Nelson Borges Montenegro.
O ente público sustentou que não há responsabilidade civil da administração pública decorrente do evento relatado e que a parte autora juntou documento que demonstra a ocorrência de um dano que, no entanto, não seria capaz de atrair a responsabilização estatal.
Contudo, não foi esse o entendimento da Comarca de Ipanguaçu, que foi mantido pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível, os quais ressaltam que a responsabilidade civil do Estado por omissão é objetiva, quando relacionada ao dever de guarda e vigilância de pessoas sob sua custódia, conforme previsto no artigo 37, parágrafo 6º, da CF/1988.
“Restou comprovado nos autos que o menor, aluno da Escola Municipal Nelson Borges Montenegro, foi vítima de graves agressões físicas e abuso sexual por parte de colegas, sem a devida intervenção dos responsáveis escolares, configurando falha na prestação do serviço público educacional”, enfatiza o relator, desembargador João Rebouças.
Conforme o julgamento, a omissão estatal em garantir a integridade física e psicológica dos alunos em ambiente escolar caracteriza conduta ilícita geradora de responsabilidade civil e que, estando presentes a conduta omissiva, o dano e o nexo causal geram o dever de indenizar.
“O valor de R$ 40 mil fixado a título de danos morais se mostra adequado e proporcional à gravidade do fato”, define.
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Cronograma do concurso da saúde é atualizado
A Banca Organizadora do Concurso Público Idecan, responsável pela organização do concurso público Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), atualizou o cronograma do certame, inclusive o adiamento da divulgação do resultado preliminar da prova discursiva, o qual estava previsto para ser divulgado na última segunda-feira (21), ficou para o dia 11 de agosto de 2025.
Com isso as outras datas do Edital nº02, o qual é destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior da Sesap, também sofreram alterações. O prazo para a interposição de recursos da prova discursiva será entre os dias 12 e 13 de agosto. Após a análise o resultado final desta etapa de avaliação será divulgado no dia 1º de setembro.
No dia seguinte, 2/09 será feita a convocação para a prova de títulos. Os candidatos convocados devem realizar o envio da prova de títulos entre os dias 03 e 05 de setembro, com o resultado preliminar sendo divulgado no dia 17/09. Os recursos devem ser entregues entre os dias 18 e 19 do mesmo mês. Já o resultado definitivo desta etapa ficou para o dia 1º de outubro.
No segundo dia do mês de outubro será publicado o edital de convocação para a valiação biopsicossocial e o procedimento de heteroidentificação, esta avaliação será realizada no dia 12 de outubro. O resultado ficará disponível no dia 15/10, sendo os dias 16 e 17 para a interoposição dos recursos. O resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação será publicado no dia 28/10. Por fim, o resultado final do certame se tornará público no dia 30 de outubro.
Veja o novo cronograma na íntegra na página do concurso: [https://idecan.selecao.net.br/informacoes/83/]
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RN prepara edital e expectativa é implantar câmeras corporais na PM ainda em 2025
O Governo do Rio Grande do Norte avança no processo de implantação de câmeras corporais para a Polícia Militar, com previsão de lançamento do edital na segunda quinzena de agosto, segundo o secretário estadual de segurança Pública, coronel Francisco Araújo. O projeto, atualmente em análise pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Norte (COTIC), segue os trâmites burocráticos necessários para contratação dos equipamentos, que devem estar em operação ainda em 2025.
De acordo com o secretário estadual, o estado receberá inicialmente 793 câmeras por meio de um contrato de locação de dois anos, com investimento federal de aproximadamente R$ 12 milhões. Os recursos cobrirão os custos operacionais, incluindo manutenção e armazenamento das imagens.
“A implantação de câmeras corporais é um projeto que, além de proteger e preservar a vida do policial militar, tem outra função importante que é a qualificação da prova no processo penal. São imagens que poderão ser incorporadas aos autos para fundamentar o processo de justiça” afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, durante evento no RN em março deste ano.
O sistema impedirá o desligamento dos equipamentos durante as operações, garantindo a integridade dos registros. As imagens serão monitoradas em tempo real pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e poderão ser utilizadas como evidência em investigações.
“É importante ressaltar o trabalho integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal publicou um edital para este projeto, o Governo do Rio Grande do Norte se candidatou e foi escolhido para receber esse investimento. Então, inicialmente vamos receber e utilizar essas câmeras por um período de locação de dois anos”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário da SESED.
O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a ser selecionado no edital nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O modelo de locação foi escolhido para permitir a substituição imediata dos equipamentos em caso de defeito, seguindo o mesmo padrão adotado no sistema de GPS das viaturas policiais.
Após a contratação, o prazo para implantação será de 90 dias. As câmeras serão distribuídas inicialmente em Natal e municípios da região metropolitana com mais de 100 mil habitantes, como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.
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Governo do RN avança na valorização da Educação com novas leis e projetos estruturantes
O Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo decisivo na valorização da educação pública nesta segunda-feira (21) com uma agenda institucional que reuniu avanços históricos para os profissionais e para a estrutura da rede estadual de ensino. Durante solenidade realizada na sede da Governadoria, a governadora Fátima Bezerra assinou mensagens de envio à Assembleia Legislativa de dois projetos de lei — um que trata da revisão do porte das escolas e outro que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação.
Também foi firmado um acordo de cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), para a oferta de mestrado e doutorado a servidores da rede estadual.
“É um dos dias mais felizes da minha gestão. Eu sempre deixei clara a minha vontade de enviar o projeto de lei do Plano de Cargos para a Assembleia. Além disso, estamos enviando também o projeto do porte das escolas, que é algo imprescindível. São projetos que melhoram a vida de servidores, professores e diretores, que são os faróis de cada escola, iluminando os caminhos dos alunos, para atingir o objetivo máximo que nós queremos, que é o ensino-aprendizagem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, ressaltou a dimensão do momento. “Estamos diante de uma agenda estratégica e histórica. O novo PCCR e a atualização do porte das escolas são conquistas construídas com diálogo e respeito à categoria. E a parceria com a UFRN para formação em nível de pós-graduação é a reafirmação de que valorizamos, sim, a formação continuada dos nossos educadores”, argumentou a titular da SEEC.
Segundo o secretário de Administração do Estado (SEAD), Pedro Lopes, o envio do Projeto de Lei do novo PCCR da Educação marca o fruto do diálogo do governo com a categoria do magistério. Resultado de um processo de escuta com representantes sindicais e das secretarias de Educação (SEEC) e Administração (SEAD), o texto propõe uma reformulação das carreiras da rede estadual, com foco na valorização, progressão e modernização da estrutura funcional dos profissionais do magistério e do apoio pedagógico. “Com esse plano, nós transformamos a promoção por antiguidade em promoção por qualificação”, ressaltou ele.
Porte das escolas
Também foi assinada a mensagem de envio da proposta de revisão da Lei Complementar nº 504/2014, que trata do porte das escolas estaduais. A atualização do instrumento legal redefine os critérios de classificação das unidades escolares, alinhando-os às demandas reais da rede e ao fortalecimento da gestão escolar.
“Acho que esse compromisso de fazer uma atualização no porte das escolas, ou seja, conforme o número de matrículas, algo que corrige distorções antigas. A mudança altera o valor que é pago como gratificação aos diretores. A sobrecarga de funções, de tarefas, de demandas diversas, exige cada vez mais uma dedicação exclusiva dos gestores. Por isso estamos aqui efetivando essa demanda, e ela vai trazer com certeza uma motivação maior aos gestores”, ressaltou Socorro Batista.
Para Bruno Vital, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE), as medidas são vistas como avanços para investir na formação docente e atender às demandas da categoria quanto da gestão escolar. “Hoje é um dia histórico para a valorização da educação no Rio Grande do Norte. Quero parabenizar o anúncio referente ao porte das escolas, que era uma reivindicação nossa. E o anúncio do Plano de carreira, que foi fruto de longo debate, vem agora consolidado e vai garantir a dignidade e a carreira para quem é servidor da educação. Então, a gente está muito feliz com isso. A categoria aprovou o plano e vamos iniciar o acompanhamento na Assembleia Legislativa”, pontuou.
Nova pós-graduação para professores
Outro ponto de destaque da cerimônia foi o termo de cooperação com a UFRN, firmada com a presença do reitor José Daniel Diniz Melo e do diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD), Ivonildo Rêgo, que garantirá vagas exclusivas para profissionais efetivos da rede estadual nos cursos do Programa de Pós-Graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais (PPgITE), voltado à qualificação de professores em exercício.
O reitor José Daniel Diniz celebrou o fortalecimento da parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Segundo ele, desde 2017, mais de 160 professores já foram beneficiados em convênios firmados com o Governo do Estado. “A UFRN valoriza muito esse compromisso social de melhorar a educação pública. E é isso que nós estamos discutindo aqui. Essa pós-graduação foi pensada na evolução da formação dos professores da rede pública estadual”, disse.
A iniciativa foca na inovação pedagógica e na transformação digital, com investimento de R$ 800 mil por parte do Governo do Estado. As seis primeiras vagas, sendo cinco de mestrado e uma de doutorado, estão com edital aberto.
A solenidade contou ainda com dirigentes sindicais, gestores e técnicos da SEEC.
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Pequenos negócios impulsionam economia do RN com mais de 30 mil novas empresas em 2025
O Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo na abertura de pequenos negócios entre 1º de janeiro e 18 de julho de 2025. Com base nos dados da Receita Federal, o Sebrae-RN publicou o Boletim Pequenos Negócios em Números que contabilizou 30.378 novas empresas abertas nesse período, das quais 23.696 são Microempreendedores Individuais (MEIs), demonstrando a força do empreendedorismo individual na economia potiguar.
Uma das novas empresas abertas no Rio Grande do Norte em 2025 é a Bibi Delícias no Pote, da empreendedora Gabriele Carneiro Borborema, mais conhecida como Bibi. Moradora de Pajuçara, na zona Norte de Natal, ela recomeçou do zero neste ano, vendendo sobremesas como bolos de pote, pudins e dindins gourmet. O negócio funciona em casa, com vendas presenciais e por aplicativo, e tem como destaque o bolo de pote com massa de chocolate feita com cacau e café. Os sabores de ninho com chocolate e cenoura com chocolate são os mais pedidos.
Bibi já tinha experiência com vendas. Ela começou em 2020, parou por causa da pandemia e depois manteve uma marmitaria entre 2022 e 2024, que chegou a produzir 120 marmitas por dia. Com dificuldades financeiras, precisou encerrar o negócio naquela ocasião, mas decidiu não desistir. “Agora estou fazendo diferente. Me organizando melhor me formalizei como MEI em junho, tô estudando, aprendendo a cuidar das finanças. A ideia é crescer, oferecer mais opções no cardápio e seguir fazendo o que amo: cozinhar e trabalhar pra mim”, conta.
Dados
Os pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional ativos já somam 209.013 empresas no RN. Desse total, 137.994 são MEIs, seguidos por 61.680 Microempresas (MEs) e 9.339 Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
O setor de serviços lidera o ranking dos principais ramos de atuação, com 106.360 negócios ativos, seguido pelo comércio (70.936) e a indústria (18.270). A construção civil (12.296) e a agropecuária (1.146) completam a lista dos principais setores.
Entre as atividades mais populares entre os pequenos negócios potiguares estão o comércio varejista de vestuário, serviços de beleza, promoção de vendas e lanchonetes. Juntas, essas áreas concentram uma parcela significativa das empresas registradas no Simples, com destaque para o segmento de cabeleireiros, manicures e pedicures, que sozinho já representa mais de 9 mil negócios ativos.
A região da Grande Natal, em termos territoriais, concentra 57,19% dos pequenos negócios do estado, com 119.526 empresas. Mossoró (25.456), Parnamirim (27.311), São Gonçalo do Amarante (7.644), Caicó (5.795) e Macaíba (4.541) também figuram entre os dez municípios com maior número de empreendimentos.
O Boletim também aponta que 94,8 mil dessas empresas têm até quatro funcionários, e a maioria (140,5 mil) fatura até R$ 81 mil por ano, evidenciando o perfil de microempreendimento dessas organizações.