Jesus de Ritinha de Miúdo
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Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista.
Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para manter Bolsonaro no poder, mesmo após ter sido derrotado nas urnas.
O placar está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Votaram por declarar o ex-presidente culpado os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, que fizeram suas manifestações na terça (9). Luiz Fux – em um voto que durou treze horas incluindo duas horas de intervalo –, pediu a absolvição.
O julgamento será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. A expectativa, tanto da acusação quanto das defesas, é que ela confirme o voto pela condenação de Bolsonaro, formando maioria.
A previsão é feita com base em manifestações anteriores da magistrada, em especial, no recebimento da denúncia, em março, quando proferiu duro voto crítico à trama golpista.
Já há maioria para condenação em relação a dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do complô; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civl e candidato a vice-presidente na chapa bolsonarista em 2022.
Assim como Moraes e Dino, Fux também os considerou culpados pelo crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, Fux votou pela absolvição de outros cinco réus, divergindo de Moraes e Dino. Assim, o placar encontra-se em 2 a 1 pela condenação dos seguintes réus:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Antes dos votos pela absolvição, contudo, Fux votou pela anulação total do processo, por “incompetência absoluta” do Supremo para julgar a trama golpista, uma vez que nenhum dos réus ocupa cargo com foro privilegiado na Corte. Neste ponto, ele divergiu de Moraes e Dino, que reafirmaram a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
Crimes
Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações relativas a fatos ocorridos após a diplomação e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão, que foi aprovada pela Câmara e homologada pelo Supremo, vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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Trama golpista: Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os cinco crimes da acusação; placar agora é de 2 a 1
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo da trama golpista. Com este voto, o placar na Primeira Turma do STF ficou em 2 a 1 pela condenação, após os votos anteriores dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino favoráveis à condenação.
Fux entendeu que não há provas suficientes para condenar Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O ministro afirmou que a acusação não demonstrou o nexo de causalidade necessário entre os atos do ex-presidente e os eventos do 8 de Janeiro, nem provou que Bolsonaro integrou organização criminosa.
Quanto aos crimes contra a democracia, Fux analisou três eixos: uso da Abin para monitoramento de autoridades, discursos contra as urnas eletrônicas e adesão a planos contra autoridades. Em todos eles, o ministro considerou insuficientes as provas apresentadas pela PGR. Sobre a minuta golpista que previa estado de sítio, Fux afirmou que se tratava de “mera cogitação” e não de ato executório, destacando que Bolsonaro jamais assinou qualquer decreto nesse sentido.
O ministro também colocou em dúvida o conhecimento de Bolsonaro sobre o plano Punhal Verde Amarelo, cujo arquivo foi apreendido com o general Mário Fernandes. Fux considerou que as provas são insuficientes para demonstrar que o documento tenha sido apresentado ao ex-presidente.
O julgamento continua com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A decisão final deverá ser conhecida até sexta-feira (12), conforme previsão do tribunal.
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Gostoso Wingfoil Cup agita o litoral potiguar em outubro
A 8ª Etapa do Circuito Brasileiro de Wingfoil, a aguardada Gostoso Wingfoil Cup, está prestes a começar! O evento, que promete manobras impressionantes e disputas de tirar o fôlego, acontece de 2 a 5 de outubro na charmosa São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte. O cenário paradisíaco do Kauli Seadi Water Sports Club será o palco para a quarta edição consecutiva da competição na região.
Organizado pela Associação Brasileira de Wing, o evento já se consolidou no calendário esportivo nacional e internacional, atraindo os maiores nomes da modalidade. Com ventos constantes e águas cristalinas, São Miguel do Gostoso se reafirma como o destino ideal para o wingfoil, proporcionando um espetáculo de alto nível para o público.
Além de ser uma competição esportiva de excelência, a Gostoso Wingfoil Cup tem um papel fundamental na economia local, movimentando pousadas, restaurantes e diversos empreendimentos. O evento é um marco para a comunidade, como ressalta o organizador e tricampeão mundial Kauli Seadi: “A realização de um evento desse porte é de extrema importância para a comunidade. A edição do Gostoso Wingfoil Cup não só movimenta a economia local, mas também reforça a excelência das condições de vento e água quente que o Rio Grande do Norte, e em especial São Miguel do Gostoso, oferece para a prática do wingfoil.”
Esta edição de 2025 promete trazer uma grande novidade: o protagonismo da nova geração de atletas. Jovens talentos, que foram incentivados desde cedo com o Troféu Gromets, agora demonstram um nível técnico impressionante e prometem surpreender não apenas em sua categoria júnior, mas também na categoria Open de freestyle.
O wingfoil é um esporte em ascensão meteórica, ganhando cada vez mais popularidade, especialmente na Europa. Em São Miguel do Gostoso, a forte presença de turistas europeus cria um ambiente perfeito para o esporte, e a Gostoso Wingfoil Cup espera receber um grande número de atletas e velejadores de férias. “O Wingfoil tem se mostrado mais acessível do que o kitesurf em vários aspectos. Com a maior facilidade de prática e menor limitação de condições de vento, ele se torna um esporte com potencial de crescimento ainda maior”, celebra Kauli Seadi.
A cada ano, a competição ganha mais visibilidade e atrai um número crescente de atletas, proporcionando um show cada vez mais bonito e aprimorado. A etapa de 2025, que conta com o apoio da Emprotur e da Prefeitura de Touros, promete ser imperdível e consolidar São Miguel do Gostoso como um dos principais destinos de wingfoil do Brasil.
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Alfabetização de adultos pode aumentar renda em até 16%, aponta estudo
A educação de jovens e adultos (EJA) tem impacto positivo direto na renda, ocupação e formalização no mercado de trabalho dos estudantes que participam dessa etapa de ensino. É o que destaca um estudo inédito que mapeou qual é o retorno econômico para aqueles jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, mas retornaram para a escola em turmas de EJA.
A modalidade faz parte da educação básica e possibilita àqueles que não concluíram a escola na idade esperada retomarem os estudos e obterem o diploma de ensino fundamental e médio, em cursos com duração mais rápida do que as classes regulares.
A pesquisa será lançada nesta quarta-feira (10), no Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A investigação busca “preencher uma lacuna importante na pesquisa sobre o tema” e oferecer subsídios para ampliar o investimento e o acesso da população a essa etapa de ensino. A análise foi encomendada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
O que é a EJA?
Nas últimas décadas, o país ampliou significativamente o acesso à educação formal – a taxa de atendimento entre 6 e 14 anos, que compreende todo o ensino fundamental, chegou a 96,7% em 2010, contra 75,5% em 1991. No entanto, destaca o estudo, as altas taxas de reprovação e evasão persistiram. Dessa forma, parte dos estudantes não termina os estudos na idade esperada ou abandona a escola antes da conclusão do ensino fundamental ou médio. Em 2023, por exemplo, 35 de cada 100 jovens brasileiros não haviam concluído o ensino médio até os 20 anos.
Para frequentar o EJA ensino fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos; para o médio, 18 anos, e para as turmas de alfabetização (AJA), a única restrição é a idade mínima é de 15 anos. O estudo também mapeou qual é o público potencial para cada uma das etapas, considerando diferenças regionais, de raça e moradia rural/urbana.
“As gerações que frequentaram, ou deveriam ter frequentado a escola, há duas décadas ou mais, vivenciaram um período de grande exclusão educacional e, por isso, grande parte não concluiu a educação básica. Apesar dos avanços, mesmo entre jovens adultos ainda há um grande contingente de pessoas que não concluíram a educação básica na idade apropriada, e também vão compor o público potencial da EJA e da AJA”, destaca o estudo.
Renda e mercado de trabalho
Em todas as etapas da modalidade, desde a alfabetização até a conclusão do ensino médio, o estudo aponta um incremento na renda dos estudantes, após frequentarem e concluírem a EJA. Esse aumento varia de acordo com a faixa etária.
Alfabetização
Para quem concluiu as classes de alfabetização, por exemplo, a renda média teve um incremento de 16,3% no grupo entre 18 e 60 anos. O impacto é ainda maior na faixa etária entre 46 e 60 anos, superando 23%.
A AJA também aumenta a probabilidade de ter uma ocupação formal em 7,7 pontos percentuais (pp) e de ter uma ocupação de qualidade em 2,3 pp, considerando todas as faixas etárias. É considerada uma ocupação de qualidade quando o trabalhador recebe pelo menos um salário mínimo e trabalha até 44 horas semanais.
Ensino fundamental
Para quem concluiu os anos finais do ensino fundamental pela EJA, a renda média tem um incremento de 4,6%. “Esse impacto é particularmente notável para o grupo de 26 a 35 anos, com um aumento de 14,9% na renda”, destaca o estudo. A conclusão da etapa também aumenta a probabilidade de ter um trabalho formal em 6,6 pp e uma ocupação de qualidade em 3,2 pp.
Ensino médio
No caso da EJA ensino médio, a conclusão eleva a renda mensal em 6%, em média, para o grupo de 18 a 60 anos em comparação com quem parou no ensino fundamental. O maior impacto foi observado na faixa de 26 a 35 anos, com um aumento de 10% na renda média. A probabilidade de ter uma ocupação formal cresce 9,4 pp e uma ocupação de qualidade em 3,3 pp, com impactos positivos em todas as faixas etárias avaliadas.
Para a autora do estudo, Fabiana de Felicio, os resultados reforçam a importância estratégica da educação de jovens e adultos no Brasil.
“Os expressivos contingentes de pessoas aptas a cursar a alfabetização e as etapas da EJA, somados aos retornos econômicos positivos identificados, indicam um vasto potencial para a expansão dessas modalidades de ensino. Os ganhos ao longo da vida parecem ser suficientes para justificar os custos de curto prazo do retorno aos estudos, especialmente para os grupos de idade mais jovens”, indica.
Ela reforça ainda que o investimento na EJA traz, além de benefícios para os indivíduos, impactos para o desenvolvimento social e econômico locais, destacando a importância de secretários de educação e gestores olharem para a modalidade de forma estratégica.
“O aumento da renda, da formalidade e da qualidade das ocupações não só melhora a qualidade de vida das pessoas, como também contribui para a produtividade e a redução da pobreza e desigualdade”, destaca o estudo.
Pacto EJA
Lançado no ano passado pelo MEC, o Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e a sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de R$ 4 bilhões em quatro anos.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas, o equivalente a 5,3% da população nessa faixa etária.
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Índice que corrige salários, INPC acumula 5,05% em 12 meses
A inflação apurada pelo Índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de agosto em -0,21%. Resultado é a primeira deflação ─ queda média de preços ─ desde agosto de 2024, quando registrou -0,14%.
Agosto marca também o sexto mês seguido com perda de força do INPC. Em fevereiro, o índice chegou a bater 1,48%. Em julho fechou em 0,21%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No acumulado de 12 meses, o índice alcança 5,05%, abaixo dos 5,13% dos 12 meses terminados em julho.
Usado para reajustes
O INPC é muito utilizado como indexador para cálculo de reajuste anual de salários de diversas categorias.
O salário mínimo, por exemplo, além de outras métricas, leva o INPC anual de novembro para se chegar ao valor no ano seguinte. O seguro-desemprego, o benefício e o teto do INSS são reajustados com base no resultado de dezembro.
Luz e comida
Em agosto, habitação foi o grupo que mais ajudou a derrubar a inflação. Ela caiu -1,04%, representando impacto de -0,18 ponto percentual (p.p.) no INPC. Grande parte desse alívio foi provocada pela conta de luz, que registrou redução de 4,32%.
A explicação principal está no Bônus Itaipu, desconto que as famílias receberam na conta de luz que compensou a bandeira tarifária vermelha 2, que adiciona R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 Kwh consumidos.
O segundo maior impacto negativo na inflação foi o preço dos alimentos, que recuou 0,54% em média (-0,13 p. p.). Foi a terceira deflação seguida desse grupo de preços.
Perfil do INPC
O INPC apura a inflação para as famílias com renda até cinco salários mínimos. Essa é a principal diferença para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conhecido como inflação oficial, responsável por medir a evolução do custo de vida de famílias com renda de um a 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é R$ 1.518.
O IBGE divulgou, também nesta quarta-feira, que o IPCA registrou -0,11% em agosto.
O instituto confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam 25% do índice, mais que no IPCA (21,86%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.
De acordo com o IBGE, a apuração do INPC “tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, por meio da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.
A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Além de Brasília (DF) e das capitais Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Aracaju (SE)
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Brasília ganha biofábrica de mosquitos com tecnologia contra a dengue
Mosquitos com a bactéria Wolbachia foram soltos, nesta terça-feira (9), para ajudar no combate à dengue, zika e chikungunya no Distrito Federal e nos municípios goianos de Valparaíso de Goiás e Luziânia.
A ação marcou a inauguração da biofábrica do método Wolbachia, localizada na região administrativa do Guará, a 10 quilômetros de Brasília.
A tecnologia insere a bactéria nos mosquitos Aedes aegypti e impede o desenvolvimento do vírus no organismo do inseto, reduzindo a transmissão. Quem explica é o secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda.
“A produção é de um mosquito com a bactéria, que se chama Wolbito. A ideia é que a gente possa fazer a soltura desses mosquitos em massa para fazer uma mudança dessa população de mosquitos. Hoje, os Aedes aegypti que estão circulando têm a capacidade de transmitir várias doenças: zika, dengue e os vários tipos de dengue. Mas o Wolbito, a partir do momento que ele entra nesse mosquito, ele impede a replicação desses vírus. Então, obviamente, você reduz drasticamente a possibilidade desse vírus de transmitir essa doença.”
Dezesseis cidades brasileiras já implementaram a técnica Wolbachia – Marcelo Camargo/Agência Brasil
No primeiro semestre de 2025, houve redução de 75% nos casos de dengue e de 73% das mortes pela doença no país. Apesar da queda nos números, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alerta que não é o momento de baixar a guarda.
“Por isso que nós estamos lançando agora, a partir do mês de setembro, toda a ação nesse segundo semestre de orientação à população. Esse período, que é o período de menor transmissão, é exatamente, na opinião do Ministério da Saúde, o melhor momento para conscientizar as pessoas, orientar as pessoas, fazer os levantamentos de dados, de onde está a concentração dos mosquitos, do impacto do aumento da temperatura média das cidades na multiplicação dos mosquitos e na multiplicação dos casos.”
A nova fábrica vai beneficiar dez regiões do Distrito Federal, além dos dois municípios goianos, impactando mais de 750 mil pessoas. A unidade tem uma das maiores operações do método Wolbachia no Brasil, com capacidade para produzir 6 milhões de mosquitos adultos por semana.
O material é distribuído semanalmente em 20 mil potinhos, com a liberação envolvendo 26 viaturas e 52 servidores por dia.
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na inauguração da biofábrica de Wolbachia de Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Método Wolbachia
No Brasil, 16 cidades já implementaram a técnica. Em julho, Curitiba (PR) inaugurou a maior biofábrica Wolbachia do mundo.
Em Niterói, no Rio de Janeiro, dados recentes mostram uma redução de 88% nos casos de dengue após a adoção da estratégia.
Até o fim do ano, a novidade deve ser lançada em Natal (RN), Uberlândia (MG) e Presidente Prudente (SP).
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Brasileiros no exterior e estrangeiros no RN podem solicitar CNH no Detran
Serviços estão disponíveis para brasileiros que vão dirigir fora do país e estrangeiros que precisam da CNH no Brasil
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza aos condutores a Permissão Internacional para Dirigir (PID), documento que autoriza o brasileiro a dirigir legalmente em diversos países signatários de convenções internacionais.
Para solicitar o serviço, é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e emitida no Estado do RN. Caso a CNH tenha sido expedida em outra unidade da federação, o condutor deve primeiro transferir os dados para o Rio Grande do Norte.
A validade da PID é de até três anos, mas pode ser menor se a CNH estiver próxima do vencimento. O processo é simples: o interessado deve apresentar a CNH original em perfeito estado e um comprovante de residência recente. Após a digitalização dos documentos e a conferência dos dados, é preciso pagar a taxa de R$ 120,00 mais R$ 12,00 da postagem com aviso de recebimento. O valor total é de R$ 132,00 e o documento é enviado diretamente para o endereço do condutor.
O processo da PID também pode ser realizado online pelo Portal de Serviços do Detran/RN. Para isso, o usuário faz o login no Portal e segue o caminho: “Habilitação > Permissão Internacional Para Dirigir – PID > Iniciar Processo PID > + Permissão Internacional Para Dirigir”. Em seguida, pode ser gerado o boleto com a taxa do serviço, podendo ser pago em banco da escolha do usuário e, logo após, segue o trâmite para confecção da PID e envio ao endereço cadastrado no banco de dados do Detran/RN. O mesmo procedimento e valor se aplicam à renovação da PID, garantindo que o motorista continue habilitado a dirigir no exterior dentro da legalidade.
Além disso, o Detran/RN orienta os condutores estrangeiros sobre o registro da habilitação de seus países de origem. É permitido dirigir no Brasil por até 180 dias, desde que a carteira estrangeira esteja válida e acompanhada de documento de identificação.
Passado esse prazo, para continuar dirigindo, o condutor deve realizar exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os documentos exigidos incluem Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), CPF, passaporte, visto de permanência, comprovante de residência e a habilitação traduzida por tradutor juramentado.
O custo do registro da habilitação estrangeira é de R$ 292,00, já incluindo exames e a postagem da CNH. Nos casos da Itália e da Espanha, o processo só é concluído após liberação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), devido a acordos específicos com esses países. Com esses serviços, o Detran/RN assegura mais comodidade e segurança para motoristas que desejam dirigir no exterior ou para estrangeiros que pretendem conduzir veículos no Brasil.
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Número de ingressantes com mais de 60 anos na UFRN cresce 944% em 20 anos
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou um aumento significativo no número de estudantes com mais de 60 anos ingressantes em seus cursos de graduação. Nos últimos 20 anos, o crescimento foi de 944%, passando de nove idosos em 2004 para 94 em 2024. Entre os estudantes que completaram 60 anos durante o curso, o aumento foi de 37 para 125 no mesmo período, segundo dados da Pró-Reitoria de Graduação.
Este fenômeno reflete o acelerado processo de envelhecimento populacional no Brasil. De acordo com o Censo de 2022, a população brasileira com 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões, representando 15,6% do total. No Rio Grande do Norte, o índice de envelhecimento é de 53,05, o maior do Nordeste, indicando que há 53 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 crianças de até 14 anos.
A tendência também se manifesta no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Inep, o número de inscritos com 60 anos ou mais passou de 9.950 em 2024 para 17.192 em 2025, representando um crescimento de 72,7% em um único ano.
Entre os cursos mais procurados por estudantes idosos na UFRN estão História, Filosofia e Ciências e Tecnologia. Fabiano do Espírito Santo Gomes, procurador educacional institucional da universidade, explica que “com o tempo mais livre, muitas vezes, eles podem acabar optando por esses cursos”.
Exemplos concretos ilustram essa realidade. Antonio Tavares formou-se em Engenharia Elétrica aos 67 anos e hoje, aos 81, mantém vivo o entusiasmo pela aprendizagem. Francisca Ferreira da Silva, após se aposentar, ingressou no curso de Turismo e posteriormente foi aprovada em Química, realizando um sonho interrompido anteriormente. José Donato Gomes da Silva, de 65 anos, escolheu Serviço Social para aprimorar seu trabalho voluntário, enfrentando desafios como o etarismo e barreiras para estágios.
A UFRN desenvolve ações específicas para promover o envelhecimento saudável, incluindo acessibilidade digital, promoção da saúde e pesquisas em parceria com o Instituto Envelhecer, contribuindo para ampliar o acesso e a permanência de estudantes idosos na instituição.
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Natal prevê captar até R$ 800 milhões em empréstimos com adesão ao PEF
A Prefeitura de Natal estuda aderir ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal, iniciativa voltada para estados e municípios com dificuldades financeiras. De acordo com o secretário de Planejamento, Vagner Araújo, a adesão ao programa pode permitir o acesso a até R$ 800 milhões em crédito para financiar obras estruturantes na capital potiguar.
O secretário explicou que o PEF oferece uma segunda chance para entes federativos em situação fiscal delicada, mediante o compromisso com ajustes fiscais e contábeis. Em troca do aval da União para contrair empréstimos, o município precisa escolher três entre oito medidas de equilíbrio fiscal, como redução de incentivos fiscais, desestatização ou leilão reverso para pagamento de dívidas.
Natal enfrenta há mais de dez anos a classificação na pior categoria da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, o que impede o município de contratar novos empréstimos e buscar financiamentos internacionais. Araújo afirmou que a má avaliação não reflete necessariamente a realidade das contas, mas problemas de registro contábil acumulados ao longo dos anos, como dívidas renegociadas que continuam integralmente nos balanços e receitas a pagar antigas nunca canceladas.
Caso consiga aderir ao PEF e melhorar sua nota fiscal, a Prefeitura planeja investir em três eixos principais: mobilidade urbana (incluindo o projeto Via Mangue, que interligará as duas pontes na Zona Norte), urbanização (com transformação urbana nas áreas de praias como Ponta Negra e Praia do Meio) e infraestrutura de drenagem. Também estão previstas a revitalização do centro histórico e do tradicional polo comercial do Alecrim, com possibilidade de utilização de instrumentos como Operação Urbana Consorciada e Certificados de Potencial Construtivo (Cepacs), além de parcerias com o setor privado.
O secretário citou experiências bem-sucedidas em outras cidades, como o Recife Antigo e o Porto Maravilha no Rio de Janeiro, como referências para a revitalização da Ribeira e do centro de Natal. A atual gestão municipal já iniciou contatos com organismos internacionais como Banco Mundial, BID e BNDES para viabilizar os financiamentos necessários aos projetos.
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Governo do RN convoca primeira turma de aprovados em concurso da saúde
O Governo do Rio Grande do Norte convocou nesta quarta-feira (10) a primeira turma de servidores aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e contempla 50 profissionais, sendo 25 técnicos de enfermagem e 25 assistentes técnico-administrativos em saúde, todos destinados ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
A governadora Fátima Bezerra anunciou que em breve será realizada nova chamada para o Hospital da Mulher, em Mossoró, e determinou à Sesap a elaboração de um plano abrangente para convocação de novos servidores efetivos. Esta iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento dos serviços de saúde pública.
O concurso, que já teve homologados os aprovados de nível médio e técnico, encontra-se atualmente na fase de análise de títulos dos candidatos de nível superior. A medida representa um avanço na qualificação e no reforço do quadro de profissionais da saúde no estado.
